Pauta da 2ª Sessão Ordinária Deliberativa
- 06/02/2020 (Quinta-feira)

Proposições para leitura no expediente

Ítem Proposição Autor Ementa
1 Projeto de Lei Ordinária 0002/20-GEA PODER EXECUTIVO Altera o anexo de metas fiscais da estimativa e compensação da renúncia de receita, da Lei nº 2.443, de 22 de novembro de 2019, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro 2020 e dá outras providências.
2 Projeto de Lei Ordinária 0006/20-AL Deputados Jory Oeiras e Kaká Barbosa Denomina de Rodovia Josmar Chaves Pinto a atual Rodovia Juscelino Kubitschek no Estado do Amapá.
3 Requerimento 0016/20-AL Deputado Dr. Negrão requer à SESA, a implantação de um posto de coleta de sangue do HEMOAP no Município de Santana.
4 Requerimento 0017/20-AL Deputada Edna Auzier requer ao Governador do Estado, que os projetos habitacionais contenham um centro comunitário, uma escola de ensino médio e uma unidade da Polícia Militar.
5 Requerimento 0018/20-AL Deputada Edna Auzier requer ao Comandante da Policia Militar, informações sobre processo para aumento do efetivo policial no Município de Ferreira Gomes.
6 Requerimento 0020/20-AL Deputado Max da AABB requer à CAESA, a regularização do abastecimento de água nos bairros Fonte Nova e Paraíso, Município de Santana.
7 Indicação 0043/20-AL Deputado Dr. Negrão indica à SEMOP, a manutenção da ponte da passagem Maria do Socorro, bairro do Elesbão, em Santana.
8 Indicação 0044/20-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMEIP, serviços de reposição das luminárias queimadas em alguns pontos do Parque do Forte.
9 Indicação 0045/20-AL Deputada Edna Auzier indica ao Prefeito Municipal de Macapá, que os projetos habitacionais de responsabilidade do governo municipal contenham um centro comunitário, uma creche, uma escola de ensino fundamental e uma unidade céus da artes.
10 Indicação 0046/20-AL Deputada Edna Auzier indica ao SEBRAE-AP, a realização de curso para empreendedorismo para manuseio com material reciclável.
11 Indicação 0047/20-AL Deputado Dr. Negrão indica à SEMOB, a manutenção da ponte da passagem Eça de Queiroz, entre as ruas Santos Dumont e Hildemar Maia, bairro do Muca.
12 Indicação 0048/20-AL Deputado Dr. Negrão indica à SEMOB, a pavimentação e o recapeamento asfáltico da rua São Marcos, bairro Marabaixo II.

Proposições para votação (ordem do dia)

Ítem Proposição Autor Ementa
1 Moção 0182/19-AL Deputado Diogo Senior Moção de Aplauso ao Policial Militar Cabo Maurício Dias da Conceição Júnior, pelo ato de bravura praticado no dia 15 de novembro de 2019.
2 Requerimento 0001/20-AL Deputado Dr. Furlan requer à SESA,informações sobre o funcionamento atual do Programa de tratamento Fora de Domicílio (PTFD).
3 Requerimento 0002/20-AL Deputado Júnior Favacho requer a Secretaria de Desenvolvimento Rural, que disponibilize um barco para escoamento da produção agrícola das Comunidades do Médio Cajari, municípios de Vitória e Laranjal do Jari.
4 Requerimento 0003/20-AL Deputado Júnior Favacho requer à CEA, que regularize o fornecimento de energia no bairro do Alagado, município de Itaubal.
5 Requerimento 0004/20-AL Deputado Júnior Favacho requer à CEA, serviço de manutenção do grupo gerador da Comunidade Conceição do Muriacá do Rio Cajari, município de Laranjal do Jari.
6 Requerimento 0005/20-AL Deputado Júnior Favacho requer à CEA, serviço de manutenção da linha de alta voltagem da rua 24 de abril, esquina com a 1º de maio, Distrito de Santa Luzia do Pacuí, município do Amapá.
7 Requerimento 0006/20-AL Deputado Júnior Favacho requer à SEED, implantação do Ensino Médio na Comunidade do Médio Cajari, municípios de Laranjal e Vitória do Jari.
8 Requerimento 0007/20-AL Deputado Júnior Favacho requer à SETRAP, serviços de terraplanagem no ramal do Carmo do Macacoari, município de Itaubal.
9 Requerimento 0008/20-AL Deputado Júnior Favacho requer à CAESA, melhoria no fornecimento de água na rua D, bairro das Pedrinhas.
10 Requerimento 0009/20-AL Deputado Júnior Favacho requer à CAESA, serviço de fornecimento de água na rua São Benedito, entre as avenidas Raimundo Mesquita e Ariosvaldo Coelho, bairro Cidade Nova.
11 Requerimento 0010/20-AL Deputado Júnior Favacho requer à CAESA, serviço de fornecimento de água na travessa C, bairro das Pedrinhas.
12 Requerimento 0011/20-AL Deputado Júnior Favacho requer à CAESA, serviço de fornecimento de água na travessa A, bairro das Pedrinhas.
13 Requerimento 0012/20-AL Deputado Júnior Favacho requer à Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo na rua Valdomiro Demóstenes Ribeiro, bairro Jardim Marco Zero.
14 Requerimento 1395/19-AL Deputado Oliveira Santos requer ao Comandante da Polícia Militar do Estado, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para o Loteamento Amazonas.
15 Requerimento 1396/19-AL Deputado Oliveira Santos requer ao Comandante da Polícia Militar do Estado, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para avenida José do Espirito Santo Araújo, bairro Perpétuo Socorro.
16 Requerimento 1397/19-AL Deputado Oliveira Santos requer ao Comandante da Polícia Militar do Estado, equipes de policiamento ostensivo para avenida Ramos, bairro Novo Horizonte.
17 Requerimento 1398/19-AL Deputado Oliveira Santos requer à CAESA, melhorias no fornecimento de água do Conjunto Habitacional Macapaba II.
18 Requerimento 1399/19-AL Deputado Oliveira Santos requer à CAESA, melhorias no fornecimento de água na rua Presidente Getúlio Vargas, bairro Paraíso, Município de Santana.
19 Requerimento 1400/19-AL Deputada Cristina Almeida requer à Polícia Militar do Estado, ronda ostensiva no Conjunto São José.
20 Requerimento 1401/19-AL Deputada Cristina Almeida requer à Polícia Militar do Estado, ronda ostensiva no bairro Central.
21 Requerimento 1402/19-AL Deputada Cristina Almeida requer à Polícia Militar do Estado, ronda ostensiva no bairro Buritizal.
22 Requerimento 1403/19-AL Deputada Cristina Almeida requer à Polícia Militar do Estado, a criação da "Patrulha Maria da Penha", para o atendimento de vítimas de violência doméstica e familiar com medida protetiva.
23 Requerimento 1404/19-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEJUSP, a reforma da Delegacia de Polícia Civil de Serra do Navio.
24 Requerimento 1405/19-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEJUSP, a destinação de um espaço dentro do futuro CIOSP do Macapaba, para o atendimento de vítimas de violência doméstica e familiar.
25 Requerimento 1406/19-AL Deputada Cristina Almeida requer à CAESA, que normalize o fornecimento de água no bairro Laurindo Banha.
26 Requerimento 1407/19-AL Deputada Cristina Almeida requer à CAESA, que normalize o fornecimento de água no bairro do Laguinho.
27 Requerimento 1408/19-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEED, que preste esclarecimentos sobre a única creche do distrito da Fazendinha, sem utilização.
28 Requerimento 1409/19-AL Deputada Cristina Almeida requer à CEA, serviços de melhoria no fornecimento de energia na Região do Maruanum.
29 Requerimento 1410/19-AL Deputada Cristina Almeida requer ao Comando da Polícia Militar do Estado, rondas ostensivas no bairro Terra Nova.
30 Requerimento 1411/19-AL Deputada Cristina Almeida requer ao Comando da Polícia Militar do Estado, rondas ostensivas no bairro Açaí.
31 Requerimento 1412/19-AL Deputada Cristina Almeida requer ao Comando Geral da Polícia Militar, rondas ostensivas na avenida 17 de Julho, bairro dos Congós.
32 Requerimento 1413/19-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEED, esclarecimentos sobre a falta de merenda escolar na Escola Estadual Castro Alves.
33 Requerimento 1414/19-AL Deputado Paulinho Ramos requer à CEA, a reposição dos postes de iluminação pública, do canteiro central da Rodovia Juscelino Kubitschek.
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