Pauta da 3ª Sessão Ordinária Deliberativa
- 11/02/2020 (Terça-feira)

Proposições para leitura no expediente

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1 Projeto de Lei Complementar 0002/20-TJAP PODER JUDICIÁRIO Altera o caput e inclui o § 1º ao art. 64-A, do Decreto nº 0069, de 15 de maio de 1991 - Organização e Divisão Judiciária do Estado do Amapá.
2 Projeto de Lei Complementar 0003/20-TJAP PODER JUDICIÁRIO Altera o caput do art. 52-A, do Decreto nº 0069, de 15 de maio de 1991 - Organização e Divisão Judiciária do Estado do Amapá.
3 Projeto de Lei Ordinária 0005/20-AL Deputado Charly Jhone Vincula o devido emplacamento no Estado do Amapá, via DETRAN, dos veículos utilizados para locação, em especial, por entes públicos, bem como, pela iniciativa privada, para o licenciamento no Estado do Amapá, onde efetivamente circulam.
4 Projeto de Lei Ordinária 0007/20-AL Deputado Oliveira Santos Dispõe sobre a inclusão da disciplina "Educação Humanitária" como conteúdo transversal no currículo escolar na rede de ensino do Estado do Amapá.
5 Requerimento 0021/20-AL Deputado Oliveira Santos requer à CAESA, melhorias no fornecimento de água na avenida Treze de Setembro, bairro Novo Buritizal.
6 Requerimento 0022/20-AL Deputado Oliveira Santos requer ao Comandante da Polícia Militar, que disponibilize equipes de policiamento ostensivo para avenida Germano Silva Souza, bairro São Lázaro.
7 Requerimento 0023/20-AL Deputada Telma Gurgel requer à Secretaria de Estado do Desenvolvimento das Cidades, que viabilize projeto de construção de casas populares, no Município de Serra do Navio.
8 Requerimento 0024/20-AL Deputada Telma Gurgel requer à CAESA, a instalação de um sistema isolado de abastecimento de água na Ilha de Santana.
9 Requerimento 0025/20-AL Deputado Jaime Perez requer à SEINF, a construção de uma praça no Conjunto Barcelos, no bairro Jardim Marco Zero.
10 Requerimento 0026/20-AL Deputado Jaime Perez requer à SEINF, a revitalização da arena localizada na avenida Vereador José Tupinambá, próximo a Escola Deuzuíte Cavalcante, no bairro Perpétuo Socorro.
11 Requerimento 0027/20-AL Deputado Jaime Perez requer à SEINF, a reforma da arena localizada na rua Amadeu Senna, no bairro Universidade.
12 Requerimento 0028/20-AL Deputado Jaime Perez requer à CAESA, a construção de um ponto de apoio dentro do Conjunto Habitacional Barcelos, no bairro Jardim Marco Zero.
13 Requerimento 0029/20-AL Deputado Jaime Perez requer à SESA, a compra emergencial de medicamentos contínuos para portadores de lúpus no Estado do Amapá.
14 Requerimento 0030/20-AL Deputada Cristina Almeida requer à Companhia de Eletricidade do Amapá-CEA, que preste informações sobre a falta de energia, no bairro Nova União, Município de Oiapoque.
15 Requerimento 0031/20-AL Deputada Cristina Almeida requer à SESA, que preste esclarecimentos sobre o atraso no pagamento dos lotes de ajuda de custo e complementação do Programa de Tratamento Fora de Domicílio (TFD).
16 Requerimento 0032/20-AL Deputada Edna Auzier requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, a realização de Audiência Pública, no dia 16 de março de 2019, para tratar sobre o marco legal da primeira infância: Somos Todos Responsáveis.
17 Requerimento 0033/20-AL Deputada Telma Gurgel requer à CAESA, a instalação de um novo sistema isolado de abastecimento de água no Município de Tartarugalzinho.
18 Requerimento 0034/20-AL Deputada Telma Gurgel requer à SEJUSP, através do Comando da Polícia Militar, uma viatura tipo motocicleta, para o policiamento da Ilha de Santana.
19 Requerimento 0035/20-AL Deputada Telma Gurgel requer à SEJUSP, através do Comando Geral da Polícia Militar, que disponibilize duas viaturas, tipo motocicleta, para o policiamento de Calçoene.
20 Requerimento 0036/20-AL Deputada Telma Gurgel requer à SEJUSP, através do Comando Geral da Polícia Militar, que disponibilize duas viaturas, tipo motocicleta, para o policiamento no Município de Laranjal do Jari.
21 Requerimento 0037/20-AL Deputada Telma Gurgel requer à Companhia de Eletricidade do Amapá-CEA, equipe permanente de técnicos da empresa, para prestar serviços na Ilha de Santana.
22 Requerimento 0038/20-AL Deputado Dr. Victor requer à SESA, a reforma e a manutenção do prédio da unidade mista de saúde de Calçoene.
23 Requerimento 0039/20-AL Deputado Oliveira Santos requer ao Comandante da Polícia Militar do Estado, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para rua Canal do Jandiá, no bairro Cidade Nova.
24 Requerimento 0040/20-AL Deputado Oliveira Santos requer ao Comandante da Polícia Militar do Estado, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para rua São Paulo, no bairro Pacoval.
25 Requerimento 0041/20-AL Deputado Oliveira Santos requer ao Comandante da Polícia Militar do Estado, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para rua Paraná, no bairro Santa Rita.
26 Indicação 0049/20-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEMUR, serviços de capina e limpeza na avenida José Mauro S. do Nascimento, bairro do Muca.
27 Indicação 0050/20-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEMUR, serviços de capina e limpeza na rua Nove, do bairro Marabaixo.
28 Indicação 0051/20-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEMUR, serviços de capina e limpeza na rua Adilson José Pinto Pereira, bairro São Lázaro.
29 Indicação 0052/20-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEMUR, serviços de capina e limpeza na avenida Clemência Zagury, bairro Nova Esperança.
30 Indicação 0053/20-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEMUR, serviços de capina e limpeza na avenida Germano Silva Souza, bairro São Lázaro.
31 Indicação 0054/20-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEMUR, serviços de capina e limpeza na avenida José de Paula Lobo, bairro do Muca.
32 Indicação 0055/20-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEMOB, a pavimentação da avenida José Mauro S. do Nascimento, bairro do Muca.
33 Indicação 0056/20-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEMOB, a pavimentação da travessa dos Emigrantes, bairro Jardim Felicidade.
34 Indicação 0057/20-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEMOB, a pavimentação da avenida Germano Silva Souza, bairro São Lázaro.
35 Indicação 0058/20-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEMOB, a pavimentação da avenida José de Paula Lobo, bairro do Muca.
36 Indicação 0059/20-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEIP, a substituição das luminárias danificadas da rua Dois, bairro Marabaixo.
37 Indicação 0060/20-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEIP, a reposição das luminárias da avenida José Augusto Façanha, bairro Novo Buritizal.
38 Indicação 0061/20-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEIP, a substituição das luminárias danificadas da avenida Germano Silva Souza, bairro São Lázaro.
39 Indicação 0062/20-AL Deputada Telma Gurgel indica ao Prefeito Municipal de Serra do Navio, que viabilize a construção de uma creche no bairro Central.
40 Indicação 0063/20-AL Deputada Telma Gurgel indica ao Prefeito Municipal de Pracuúba, serviço de limpeza da rua Mário Mendonça e das avenidas São Pedro e Pedro Pinto.
41 Indicação 0064/20-AL Deputada Telma Gurgel indica ao Prefeito Municipal de Santana, serviços de limpeza e capina nas ruas e travessas do Monte das Oliveiras.
42 Indicação 0065/20-AL Deputada Telma Gurgel indica ao Prefeito Municipal de Laranjal do Jari, que viabilize a construção de uma creche no bairro Nova Esperança.
43 Indicação 0066/20-AL Deputada Edna Auzier indica à COMEL, estudo de viabilidade para implantação de um espaço, para prática de calistenia no Bioparque da Amazônia.
44 Indicação 0067/20-AL Deputada Edna Auzier indica ao Prefeito Municipal de Macapá, estudo de viabilidade para implantação de um espaço, para prática de calistenia, no Bioparque da Amazônia.
45 Indicação 0068/20-AL Deputada Telma Gurgel indica ao Prefeito Municipal de Pracuúba, serviço de limpeza das avenidas Alexandre Oliveira, Pedro Pinto e São Pedro.
46 Indicação 0069/20-AL Deputado Dr. Victor indica à SEMSA, a construção de uma unidade básica de saúde no bairro Renascer.
47 Indicação 0070/20-AL Deputado Dr. Victor indica à SEMOB, o asfaltamento das ruas Seis e Sete do bairro Cidade Nova.
48 Indicação 0071/20-AL Deputado Dr. Victor indica à SEMOB, serviços de reforma e manutenção na passarela da rua Manoel Pacífico Cantuária, bairro Pacoval.
49 Indicação 0072/20-AL Deputado Dr. Victor indica à SEMOB, serviço de asfaltamento das avenidas e ruas do loteamento Sol Nascente.
50 Indicação 0073/20-AL Deputado Dr. Victor indica à CTMAC, serviço de sinalização horizontal, com pintura da faixa de pedestre, no cruzamento da rua Hamilton Silva com a avenida Henrique Galúcio, bairro do Trem.
51 Indicação 0074/20-AL Deputado Dr. Vitor indica à CTMAC, a sinalização horizontal, com pintura da faixa de pedestre, na rua Leopoldo Machado, em frente à Escola Estadual Professor Zolito Nunes.
52 Indicação 0075/20-AL Deputado Dr. Victor indica à CTMAC, a sinalização horizontal, com pintura de faixa de pedestre, na rua Jovino Dinoá, em frente à Escola Municipal Amapá.
53 Indicação 0076/20-AL Deputado Dr. Victor indica à SEIP, a troca de luminárias inservíveis e de lâmpadas queimadas da iluminação pública da rua Manoel Pacífico Cantuária, bairro Pacoval.
54 Indicação 0077/20-AL Deputado Dr. Victor indica à SEIP, a reposição de luminárias inservíveis e de lâmpadas queimadas no Complexo do Parque do Forte.
55 Indicação 0078/20-AL Deputado Dr. Victor indica à SEIP, a reposição de luminárias e de lâmpadas queimadas da iluminação pública das ruas Seis e Sete, bairro Cidade Nova.
56 Indicação 0079/20-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEMOB, a pavimentação da rua Maria Nair da Silva, no bairro Marabaixo II.
57 Indicação 0080/20-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEMOB, a pavimentação da avenida Raimundo de Souza Mesquita, bairro Cidade Nova.
58 Indicação 0081/20-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEMEIPE, que seja feita a troca das luminárias danificadas ao longo da rua Canal do Jandiá, no bairro Cidade Nova.
59 Indicação 0082/20-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEMEIPE, que seja feita a troca das luminárias danificadas ao longo da rua São Paulo, no bairro Pacoval.
60 Indicação 0083/20-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEMEIPE, que seja feita a troca das luminárias danificadas ao longo da avenida Raimundo de Souza Mesquita, no bairro Cidade Nova.
61 Indicação 0084/20-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEMEIPE, que seja feita a troca das luminárias danificadas ao longo da Passagem Jonatha Bezerra, no bairro Infraero.
62 Indicação 0085/20-AL Deputada Alliny Serrão indica ao DNIT, providências com relação a manutenção regular e recuperação do trecho sul da BR 156, principalmente nas proximidades da Comunidade de Água Branca do Cajari.

Proposições para votação (ordem do dia)

Ítem Proposição Autor Ementa
1 Requerimento 0016/20-AL Deputado Dr. Negrão requer à SESA, a implantação de um posto de coleta de sangue do HEMOAP no Município de Santana.
2 Requerimento 0017/20-AL Deputada Edna Auzier requer ao Governador do Estado, que os projetos habitacionais contenham um centro comunitário, uma escola de ensino médio e uma unidade da Polícia Militar.
3 Requerimento 0018/20-AL Deputada Edna Auzier requer ao Comandante da Policia Militar, informações sobre processo para aumento do efetivo policial no Município de Ferreira Gomes.
4 Requerimento 0020/20-AL Deputado Max da AABB requer à CAESA, a regularização do abastecimento de água nos bairros Fonte Nova e Paraíso, Município de Santana.
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