Pauta da 4ª Sessão Ordinária Deliberativa
- 12/02/2020 (Quarta-feira)

Proposições para leitura no expediente

Ítem Proposição Autor Ementa
1 Requerimento 0013/20-AL Deputado Jack JK requer ao Comando da Polícia Militar serviço de rondas ostensivas no centro comercial de Santana.
2 Requerimento 0014/20-AL Deputado Jack JK requer ao Comando da Polícia Militar, serviço de rondas ostensivas no centro comercial de Macapá.
3 Requerimento 0015/20-AL Deputado Jack JK requer ao Comando da Polícia Militar, serviço de rondas ostensivas no bairro Infraero II.
4 Requerimento 0042/20-AL Deputado Jack JK requer ao Comando da Polícia Militar do Estado, que sejam feitas rondas ostensivas, no bairro Palmeiras.
5 Requerimento 0043/20-AL Deputado Jack JK requer ao Comando da Polícia Militar do Estado, que sejam feitas rondas ostensivas, no bairro Goiabal.
6 Requerimento 0044/20-AL Deputada Alliny Serrão requer à SETAP, informações sobre o funcionamento do sistema de recarga online para meia passagem, vale-transporte e cartão cidadão.
7 Requerimento 0045/20-AL Deputada Alliny Serrão requer à SESA, que viabilize a ampliação da Unidade Mista de Saúde de Vitória do Jari.
8 Requerimento 0046/20-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEINF, a reforma na Escola Estadual José Ribamar Teixeira, Município de Porto Grande.
9 Requerimento 0047/20-AL Deputada Luciana Gurgel requer à SETE, a realização de oficinas de capacitação profissional para a população do Município de Ferreira Gomes.
10 Requerimento 0048/20-AL Deputada Luciana Gurgel requer à SETE, a realização de oficinas de capacitação profissional para a população do Município de Amapá.
11 Requerimento 0049/20-AL Deputada Luciana Gurgel requer à SETE, a realização de oficinas de capacitação profissional para a população do Município de Calçoene.
12 Requerimento 0050/20-AL Deputada Luciana Gurgel requer à SETE, a realização de oficinas de capacitação profissional para a população do Município de Pedra Branca do Amapari.
13 Requerimento 0051/20-AL Deputada Luciana Gurgel requer à SETE, a realização de oficinas de capacitação profissional para a população do Município de Vitória do Jari.
14 Requerimento 0052/20-AL Deputada Luciana Gurgel requer à SETE, a realização de oficinas de capacitação profissional para a população do Município de Cutias do Araguari.
15 Requerimento 0053/20-AL Deputada Luciana Gurgel requer à SETE, a realização de oficinas de capacitação profissional para a população do Município de Serra do Navio.
16 Requerimento 0054/20-AL Deputada Luciana Gurgel requer à SETE, a realização de oficinas de capacitação profissional para a população do Município de Itaubal.
17 Requerimento 0055/20-AL Deputada Luciana Gurgel requer à SETE, a realização de oficinas de capacitação profissional para a população do Município de Santana.
18 Requerimento 0056/20-AL Deputada Luciana Gurgel requer à SETE, a realização de oficinas de capacitação profissional para a população do Município de Oiapoque.
19 Requerimento 0057/20-AL Deputada Luciana Gurgel requer à SETE, a realização de oficinas de capacitação profissional para a população do Município de Laranjal do Jari.
20 Requerimento 0058/20-AL Deputada Luciana Gurgel requer à SETE, a realização de oficinas de capacitação profissional para a população do Município de Macapá.
21 Requerimento 0059/20-AL Deputada Luciana Gurgel requer à SETE, a realização de oficinas de capacitação profissional para a população do Município de Pracuúba.
22 Requerimento 0060/20-AL Deputada Luciana Gurgel requer à SETE, a realização de oficinas de capacitação profissional para a população do Município de Tartarugalzinho.
23 Requerimento 0061/20-AL Deputada Luciana Gurgel requer à SETE, a realização de oficinas de capacitação profissional para a população do Município de Porto Grande.
24 Requerimento 0062/20-AL Deputada Luciana Gurgel requer à SEED, que viabilize juntamente com o Corpo de Bombeiros, a criação de uma nova escola estadual no modelo de gestão compartilhada.
25 Requerimento 0063/20-AL Deputada Edna Auzier requer ao Comando da Polícia Militar, que sejam intensificadas as rondas policiais nas avenidas Tembés, Tupis e na rua Manoel Eudóxio Pereira, bairro do Muca.
26 Requerimento 0064/20-AL Deputada Edna Auzier requer ao Governo do Estado, a construção de uma unidade básica de saúde, no Residencial Macapaba.
27 Requerimento 0065/20-AL Deputada Edna Auzier requer à CAESA, a limpeza da área pertencente a empresa, localizada na Avenida Maciel Tavares, bairro do Muca.
28 Requerimento 0066/20-AL Deputada Edna Auzier requer à CAESA, providências referente a limpeza no complexo da empresa, localizada na rua Claudomiro de Moraes, bairro Novo Buritizal.
29 Requerimento 0067/20-AL Deputado Charly Jhone requer à SEED, providências quanto ao envio de documentação, referente aos contratos de manutenção preventiva e corretiva, que atendem as escolas estaduais existentes nessa Secretaria.
30 Requerimento 0068/20-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEINF, que preste informações sobre o valor total do projeto de reforma do sambódromo e o tempo de execução das obras de reforma.
31 Requerimento 0069/20-AL Deputada Cristina Almeida requer à SESA, que regularize o fornecimento dos materiais necessários para a realização do procedimento de curetagem no Hospital de Mulher Mãe Luzia, como anestésicos, seringas e luvas.
32 Requerimento 0070/20-AL Deputada Cristina Almeida requer ao Corpo de Bombeiros Militar, que preste informações sobre quais estruturas do sambódromo se encontram comprometidas necessitando de reforma para a perfeita utilização do referido logradouro público.
33 Requerimento 0071/20-AL Deputada Telma Gurgel requer à SETRAP, a construção de um terminal de passageiros para o transporte alternativo, no Município Itaubal do Piririm.
34 Requerimento 0072/20-AL Deputada Telma Gurgel requer à SESA, a reforma na sala de medicação do Pronto Socorro Raimundo Cordeiro da Rocha, no Município de Santana.
35 Requerimento 0073/20-AL Deputada Telma Gurgel requer à SEED, a reforma, ampliação da quadra poliesportiva e adaptações para pessoas com necessidades especiais da Escola Estadual Dr. Murilo Braga, Município de Mazagão.
36 Requerimento 0074/20-AL Deputada Telma Gurgel requer à SEED, a reforma, ampliação da quadra poliesportiva e adaptações para pessoas com necessidades especiais da Escola Estadual Professor Elizabeth Picanço Esteves, Município de Santana.
37 Indicação 0040/20-AL Deputado Jack JK indica à SEMOB, serviço de asfaltamento na avenida Rio Grande do Norte, bairro Pacoval.
38 Indicação 0041/20-AL Deputado Jack JK indica à SEMOB, serviço de tapa buraco na rua Maceió, bairro Infraero II.
39 Indicação 0042/20-AL Deputado Jack JK indica à SEIP, serviço de troca de lâmpadas na rua Maceió, bairro Infraero II.
40 Indicação 0086/20-AL Deputado Jack JK indica à SEMOB, que seja feito o serviço de tapa buraco em toda extensão da rua Turíbio Guimarães, no bairro Cidade Nova.
41 Indicação 0087/20-AL Deputado Jack JK indica à SEMOB, serviço de tapa buraco na avenida Diógenes Silva.
42 Indicação 0088/20-AL Deputado Jack JK indica à SEMOB, serviço de recapeamento asfáltico na rua Cândido Mendes, bairro Laguinho.
43 Indicação 0089/20-AL Deputada Alliny Serrão indica à SEMUR, serviço de limpeza na feira do Novo Horizonte.
44 Indicação 0090/20-AL Deputada Alliny Serrão indica à SEMUR, serviços de limpeza, capina, coleta de lixo e a manutenção dos brinquedos e da iluminação da Praça Nova Eterna Aliança, Bairro Novo Horizonte.
45 Indicação 0091/20-AL Deputada Alliny Serrão indica à Prefeitura de Porto Grande, providências a respeito da falta de iluminação Pública nas vias da cidade.
46 Indicação 0092/20-AL Deputada Alliny Serrão indica à SEMOB, reparos de esgoto a céu aberto com colocação de manilhas, para minimizar o problema de alagamento e mal cheiro na alameda Jardim, Bairro Araxá.
47 Indicação 0093/20-AL Deputada Alliny Serrão indica à Prefeitura Municipal de Macapá, adequação do Bioparque da Amazônia as normas brasileira ABNT NBR 9050, que regulamenta os padrões de acessibilidade voltados às pessoas com deficiência física e visual.
48 Indicação 0094/20-AL Deputada Alliny Serrão indica à Prefeitura Municipal de Macapá, serviços de capina limpeza e podagem na Praça Nossa Senhora da Conceição, bairro Trem.
49 Indicação 0095/20-AL Deputada Alliny Serrão indica à Prefeitura Municipal de Macapá, serviço de troca de lâmpadas, no retorno do Estádio Zerão.
50 Indicação 0096/20-AL Deputada Alliny Serrão indica à Prefeitura Municipal de Macapá, serviços de iluminação Pública na Praça da Nossa Senhora da Conceição, bairro Trem.
51 Indicação 0097/20-AL Deputada Alliny Serrão indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que providencie equipamentos para acesso de idosos e pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida no Parque Zoobotânico.
52 Indicação 0098/20-AL Deputado Paulo Lemos indica à SEMOB, serviço de recapeamento na rua Zuleika Angel Jones do Conjunto Macapaba.
53 Indicação 0099/20-AL Deputado Paulo Lemos indica à CTMAC, o aumentar da frota de transporte público para o residencial Jardim Açucena.
54 Indicação 0100/20-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMOB, que execute serviços de pintura na 2ª Arena do bairro Zerão.
55 Indicação 0101/20-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMOB, que execute serviços de colocação de manilhas na avenida 29 de Julho esquina com a 30 de Julho, Conjunto Laurindo Banha.
56 Indicação 0102/20-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMSA, que viabilize o atendimento de pacientes, em situação de Emergência, na Unidade de Saúde do Infraero II.
57 Indicação 0103/20-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMUR, serviços de limpeza e capina no entorno da Escola Municipal Raimundo de Oliveira de Alencar, Conjunto Laurindo Banha.
58 Indicação 0104/20-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMSA, que viabilize a construção de uma unidade de saúde no Conjunto Habitacional Macapaba.
59 Indicação 0105/20-AL Deputado Max da AABB indica à SEMOB, a recuperação da passarela Carlos Drummond de Andrade, localizada na 24º avenida do bairro Congós.
60 Indicação 0106/20-AL Deputada Cristina Almeida indica ao Gabinete Civil da Prefeitura de Macapá, que informe o valor total das estruturas físicas e móveis montadas para o desfile das escolas de samba de Macapá.

Proposições para votação (ordem do dia)

Ítem Proposição Autor Ementa
1 Requerimento 0016/20-AL Deputado Dr. Negrão requer à SESA, a implantação de um posto de coleta de sangue do HEMOAP no Município de Santana.
2 Requerimento 0017/20-AL Deputada Edna Auzier requer ao Governador do Estado, que os projetos habitacionais contenham um centro comunitário, uma escola de ensino médio e uma unidade da Polícia Militar.
3 Requerimento 0018/20-AL Deputada Edna Auzier requer ao Comandante da Policia Militar, informações sobre processo para aumento do efetivo policial no Município de Ferreira Gomes.
4 Requerimento 0020/20-AL Deputado Max da AABB requer à CAESA, a regularização do abastecimento de água nos bairros Fonte Nova e Paraíso, Município de Santana.
5 Requerimento 0021/20-AL Deputado Oliveira Santos requer à CAESA, melhorias no fornecimento de água na avenida Treze de Setembro, bairro Novo Buritizal.
6 Requerimento 0022/20-AL Deputado Oliveira Santos requer ao Comandante da Polícia Militar, que disponibilize equipes de policiamento ostensivo para avenida Germano Silva Souza, bairro São Lázaro.
7 Requerimento 0023/20-AL Deputada Telma Gurgel requer à Secretaria de Estado do Desenvolvimento das Cidades, que viabilize projeto de construção de casas populares, no Município de Serra do Navio.
8 Requerimento 0024/20-AL Deputada Telma Gurgel requer à CAESA, a instalação de um sistema isolado de abastecimento de água na Ilha de Santana.
9 Requerimento 0025/20-AL Deputado Jaime Perez requer à SEINF, a construção de uma praça no Conjunto Barcelos, no bairro Jardim Marco Zero.
10 Requerimento 0026/20-AL Deputado Jaime Perez requer à SEINF, a revitalização da arena localizada na avenida Vereador José Tupinambá, próximo a Escola Deuzuíte Cavalcante, no bairro Perpétuo Socorro.
11 Requerimento 0027/20-AL Deputado Jaime Perez requer à SEINF, a reforma da arena localizada na rua Amadeu Senna, no bairro Universidade.
12 Requerimento 0028/20-AL Deputado Jaime Perez requer à CAESA, a construção de um ponto de apoio dentro do Conjunto Habitacional Barcelos, no bairro Jardim Marco Zero.
13 Requerimento 0029/20-AL Deputado Jaime Perez requer à SESA, a compra emergencial de medicamentos contínuos para portadores de lúpus no Estado do Amapá.
14 Requerimento 0030/20-AL Deputada Cristina Almeida requer à Companhia de Eletricidade do Amapá-CEA, que preste informações sobre a falta de energia, no bairro Nova União, Município de Oiapoque.
15 Requerimento 0031/20-AL Deputada Cristina Almeida requer à SESA, que preste esclarecimentos sobre o atraso no pagamento dos lotes de ajuda de custo e complementação do Programa de Tratamento Fora de Domicílio (TFD).
16 Requerimento 0032/20-AL Deputada Edna Auzier requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, a realização de Audiência Pública, no dia 16 de março de 2019, para tratar sobre o marco legal da primeira infância: Somos Todos Responsáveis.
17 Requerimento 0033/20-AL Deputada Telma Gurgel requer à CAESA, a instalação de um novo sistema isolado de abastecimento de água no Município de Tartarugalzinho.
18 Requerimento 0034/20-AL Deputada Telma Gurgel requer à SEJUSP, através do Comando da Polícia Militar, uma viatura tipo motocicleta, para o policiamento da Ilha de Santana.
19 Requerimento 0035/20-AL Deputada Telma Gurgel requer à SEJUSP, através do Comando Geral da Polícia Militar, que disponibilize duas viaturas, tipo motocicleta, para o policiamento de Calçoene.
20 Requerimento 0036/20-AL Deputada Telma Gurgel requer à SEJUSP, através do Comando Geral da Polícia Militar, que disponibilize duas viaturas, tipo motocicleta, para o policiamento no Município de Laranjal do Jari.
21 Requerimento 0037/20-AL Deputada Telma Gurgel requer à Companhia de Eletricidade do Amapá-CEA, equipe permanente de técnicos da empresa, para prestar serviços na Ilha de Santana.
22 Requerimento 0038/20-AL Deputado Dr. Victor requer à SESA, a reforma e a manutenção do prédio da unidade mista de saúde de Calçoene.
23 Requerimento 0039/20-AL Deputado Oliveira Santos requer ao Comandante da Polícia Militar do Estado, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para rua Canal do Jandiá, no bairro Cidade Nova.
24 Requerimento 0040/20-AL Deputado Oliveira Santos requer ao Comandante da Polícia Militar do Estado, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para rua São Paulo, no bairro Pacoval.
25 Requerimento 0041/20-AL Deputado Oliveira Santos requer ao Comandante da Polícia Militar do Estado, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para rua Paraná, no bairro Santa Rita.
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