Pauta da 6ª Sessão Ordinária Deliberativa
- 19/02/2020 (Quarta-feira)

Proposições para leitura no expediente

Ítem Proposição Autor Ementa
1 Projeto de Lei Ordinária 0011/20-AL Deputado Oliveira Santos Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao crime de assédio e abuso sexual de mulheres nos meios de transporte coletivo municipal e intermunicipal no âmbito do Estado do Amapá.
2 Projeto de Lei Ordinária 0012/20-AL Deputado Oliveira Santos Dispõe sobre o cadastro estadual de informações para proteção da infância e da juventude.
3 Moção 0004/20-AL Deputado Jory Oeiras Moção de Aplauso ao atleta RAULIAN PAIVA, pela sua participação no Ultimate Fighting Championship - UFC.
4 Moção 0005/20-AL Deputada Alliny Serrão Moção de Aplauso ao atleta RAULIAN PAIVA, pela conquista de sua primeira vitória no Ultimate Fighting Championship - UFC.
5 Requerimento 0093/20-AL Deputado Oliveira Santos requer à SEINF, a implantação de um campo de grama sintética na Praça Esportiva, localizada na rua Benedito Lino do Carmo, com a rua Dr. Alberto Lima, no bairro Congós.
6 Requerimento 0094/20-AL Deputado Oliveira Santos requer à SEINF, a implantação de grama sintética em campo de futebol na Arena Fonte Nova, situada na rua Everaldo Vasconcelos, entre a avenida José de Anchieta e Castro Alves, no bairro Fonte Nova em Santana.
7 Requerimento 0095/20-AL Deputado Oliveira Santos requer à SEINF, a implantação de grama sintética na Praça Esportiva, situada na avenida Décima Quinta com a rua Ranolfo de Souza Gato, no bairro Marabaixo III.
8 Requerimento 0096/20-AL Deputada Alliny Serrão requer à CAESA, serviços de manutenção na rede de distribuição de água na Zona Norte.
9 Requerimento 0097/20-AL Deputado Dr. Negrão requer à SETRAP, reparos no meio fio e fechamento dos retornos irregulares na Rodovia Salvador Diniz, em toda sua extensão.
10 Requerimento 0098/20-AL Deputado Dr. Negrão requer à SETRAP, reparos no meio fio e fechamento dos retornos irregulares na Rodovia Juscelino Kubitschek, em toda sua extensão.
11 Requerimento 0099/20-AL Deputada Cristina Almeida requer à SETRAP, a conclusão dos serviços de reparo na ponte localizada no bairro Paraíso, Município de Oiapoque.
12 Requerimento 0100/20-AL Deputada Cristina Almeida requer à SESA, que preste esclarecimentos sobre o atraso nos pagamentos dos servidores terceirizados do Hospital Estadual de Oiapoque, bem como adote medidas para regularizar os referidos pagamentos.
13 Requerimento 0111/20-AL Deputada Aldilene Souza Requer à SESA, informações do Secretário de Saúde a respeito do atraso no pagamento salarial, vale alimentação, férias acumuladas férias não pagas e FGTS sem recolhimentos dos empregados terceirizados que prestam serviços no âmbito da Secretaria de Saúde do Estado.
14 Indicação 0142/20-AL Deputada Telma Nery indica à SEMOB, o serviço de recapeamento asfáltico no final da avenida Diógenes Silva, bairro Novo Buritizal.
15 Indicação 0143/20-AL Deputada Telma Nery indica à SEMOB, o serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na rua Antônio Flexa da Costa, bairro Novo Horizonte.
16 Indicação 0144/20-AL Deputada Telma Nery indica à CTMAC, a restauração das duas faixas de estacionamento exclusivas para táxis em frente ao Hospital São Camilo e São Luiz, bairro Santa Rita.
17 Indicação 0145/20-AL Deputada Telma Nery indica à SEMUR, serviços de limpeza e capina na avenida Ivaldo Alves Veras, bairro Jardim Marco Zero.
18 Indicação 0146/20-AL Deputada Alliny Serrão indica à SEMUR, serviços de capina e limpeza nas vias da Comunidade do Coração.
19 Indicação 0147/20-AL Deputada Alliny Serrão indica à SEIP, melhoria na qualidade da iluminação pública na Comunidade do Coração.
20 Indicação 0148/20-AL Deputada Alliny Serrão indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja efetuados as ações de recuperação das vias no Distrito do Coração.
21 Indicação 0149/20-AL Deputada Alliny Serrão indica à SEMOB, ações de recuperação da avenida Pantaleão Gomes de Oliveira, bairro São Lázaro.
22 Indicação 0150/20-AL Deputada Alliny Serrão indica à SEMOB, ações de intervenção para manutenção asfálticas das vias internas do residencial Macapá.
23 Indicação 0151/20-AL Deputada Alliny Serrão indica à Secretaria Municipal de Educação de Santana, que viabilize a construção de uma Creche no bairro Provedor I.
24 Indicação 0152/20-AL Deputado Dr. Furlan indica à Secretaria Municipal de Educação de Macapá, a viabilidade de criação de uma Escola de Ensino Infantil para atender a demanda das crianças em idade pré-escolar do bairro Brasil Novo.
25 Indicação 0153/20-AL Deputado Dr. Furlan indica à SEMED, que estude a viabilidade da criação de uma Escola de Ensino Fundamental II, para atender a demanda das crianças em idade escolar no bairro Brasil Novo.
26 Indicação 0154/20-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEMOB, a pavimentação da avenida Maria Geovanete Pinheiro Borges da Silva, bairro Universidade.
27 Indicação 0155/20-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEMOB, a pavimentação da Segunda avenida do bairro Universidade.
28 Indicação 0156/20-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEMOB, a pavimentação da avenida Presidente Getúlio Vargas, entre as ruas Santo Dumont e Hildemar Maia, bairro Santa Rita.
29 Indicação 0157/20-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEMOB, a pavimentação da avenida Manoel Cardoso, entre as ruas Turíbio Orivaldo Guimarães e Antônio Pelais de Souza, bairro Cidade Nova.
30 Indicação 0158/20-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEMUR, trabalho de capina e limpeza na avenida Manoel Cardoso, bairro Cidade Nova.
31 Indicação 0159/20-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEMUR, trabalho de capina e limpeza na Segunda avenida do bairro Universidade.
32 Indicação 0160/20-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEIP, a troca das luminárias danificadas da travessa Piquiá, bairro Brasil Novo.
33 Indicação 0161/20-AL Deputado Oliveira Santos indica à CTMAC, a implantação de faixa de pedestre e placas de sinalização em frente a Unidade Básica de Saúde do Novo Horizonte.

Proposições para votação (ordem do dia)

Ítem Proposição Autor Ementa
1 Projeto de Lei Ordinária 0052/19-AL Deputado Jory Oeiras Inclui a educação financeira como componente transversal, interdisciplinar e contextualizador obrigatório no currículo das escolas públicas e privadas de educação básica do Estado do Amapá.
2 Projeto de Lei Ordinária 0148/19-AL Deputada Telma Nery Regulamenta na ocorrência de dano o ressarcimento ao consumidor pelas concessionárias de energia elétrica que prestem serviços no Estado do Amapá e dá outras providências.
3 Projeto de Decreto Legislativo 0067/19-AL Deputado Kaká Barbosa Concede o Título de Cidadão Amapaense ao senhor Francisco Quintela do Carmo e dá outras providências.
4 Projeto de Decreto Legislativo 0093/19-AL Deputado Dr. Furlan Concede o Título de Cidadão Amapaense ao senhor Cristóvão Tertuliano de Almeida Lins e dá outras providências.
5 Moção 0002/20-AL Deputado Dr. Negrão Moção de Aplauso aos membros da 2ª Cia Choque do Batalhão de Operações Especiais da PMAP.
6 Moção 0003/20-AL Deputada Edna Auzier Moção de Aplauso a Narcisa Ardasse Monteiro, Presidente do SINPOL/AP, pela sua relevante atuação na luta pelos direitos do Escrivão de Polícia.
7 Requerimento 0076/20-AL Deputado Max da AABB requer à CAESA, o abastecimento de água na passarela Carlos Drummond de Andrade, localizada na 24ª avenida do bairro Congós.
8 Requerimento 0077/20-AL Deputado Dr. Furlan requer à SESA, informações sobre o número de contratos administrativos, custos com plantão da equipe multiprofissional nos termos da Lei 2.311/18, custos com plantões médicos e buco maxilo facial, com base na Lei 1.575/2011, alterada pela Lei 1.850/2015.
9 Requerimento 0078/20-AL Deputado Dr. Negrão requer ao Comando Geral da Polícia Militar, a intensificação do patrulhamento policial no Complexo do Araxá.
10 Requerimento 0079/20-AL Deputado Dr. Negrão requer ao Comando Geral da Polícia Militar, a intensificação do patrulhamento policial no bairro Ipê.
11 Requerimento 0080/20-AL Deputado Dr. Negrão requer ao Comando Geral da Polícia Militar, a intensificação do patrulhamento policial no Conjunto Mestre Oscar.
12 Requerimento 0081/20-AL Deputado Dr. Negrão requer à SETRAP, a limpeza do ramal da Comunidade do Purunga, localidade do Rio Preto, Município de Mazagão.
13 Requerimento 0082/20-AL Deputado Dr. Negrão requer à SETRAP, a reforma da ponte da Rodovia AP-070, da localidade do Abacate da Pedreira.
14 Requerimento 0083/20-AL Deputado Dr. Negrão requer à SETRAP, a pavimentação e o recapeamento asfáltico do ramal do Lontra da Pedreira.
15 Requerimento 0084/20-AL Deputado Dr. Negrão requer à SEINF, a conclusão da obra do muro de arrimo do bairro Araxá.
16 Requerimento 0085/20-AL Deputado Jaime Perez requer à SETRAP, terraplanagem e asfaltamento do ramal que dá acesso a Comunidade do Carmo do Macacoari.
17 Requerimento 0086/20-AL Deputada Edna Auzier requer ao Governador do Estado, a implantação do curso de Agronomia em instituições de ensino superior do Estado do Amapá.
18 Requerimento 0087/20-AL Deputada Edna Auzier requer ao Governador do Estado, informações sobre a paralisação das obras da Rodovia Norte-Sul.
19 Requerimento 0088/20-AL Deputada Edna Auzier requer à SETRAP, estudo de viabilidade para incluir no cronograma de serviços a construção de calçadas e ciclovias no período que compreende o Monumento do Marco Zero do Equador até o Balneário da Fazendinha.
20 Requerimento 0089/20-AL Deputada Edna Auzier requer à SESA, a implementação de campanha publicitária informativa e educativa da tireóide.
21 Requerimento 0090/20-AL Deputado Oliveira Santos requer à SEINF, a manutenção da arena esportiva do bairro Marabaixo I.
22 Requerimento 0091/20-AL Deputado JACK JK requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que sejam feitas rondas ostensivas, no bairro Amazonas.
23 Requerimento 0092/20-AL Deputado JACK JK requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que sejam feitas rondas ostensivas, no bairro São Lázaro.
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