Pauta da 7ª Sessão Ordinária Deliberativa
- 20/02/2020 (Quinta-feira)

Proposições para leitura no expediente

Ítem Proposição Autor Ementa
1 Projeto de Lei Ordinária 0013/20-AL Deputado Jory Oeiras Declara de Utilidade Pública o Instituto da Educação, Cultural e Ação Social - IAC, no âmbito do Estado do Amapá.
2 Requerimento 0102/20-AL Deputado Jack JK requer à SETRAP, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na avenida Coelho Neto, entre as ruas Salvador Diniz e Presidente Kenedy, bairro Hospitalidade, Santana.
3 Requerimento 0103/20-AL Deputado Jack JK requer à SETRAP, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na rua Imigrantes, bairro Fonte Nova em Santana.
4 Requerimento 0104/20-AL Deputado Max da AABB requer à CAESA, a reforma do trapiche de captação de água para o bairro do Elesbão, em Santana.
5 Requerimento 0105/20-AL Deputado Max da AABB requer à CAESA, a distribuição de kits de tratamento de água para os moradores do bairro Elesbão, em Santana.
6 Requerimento 0106/20-AL Deputado Max da AABB requer à SEINF, a reforma da quadra de esportes, banheiros e da iluminação do Centro de Educação Profissionalizante Janete de Oliveira Barroso, bairro Santa Rita.
7 Requerimento 0107/20-AL Deputado Jaime Perez requer à SETRAP, a drenagem da bacia do Igarapé das Mulheres, próximo a feira do pescado do bairro Perpétuo Socorro.
8 Requerimento 0108/20-AL Deputado Jaime Perez requer à SETRAP, a drenagem do canal que passa pelos bairros Beirol e Trem.
9 Requerimento 0109/20-AL Deputado Jesus Pontes requer a realização de uma Audiência Pública, no dia 24 de abril de 2020, com o tema: "Novo Código Florestal Brasileiro - Avanços e desafios".
10 Requerimento 0110/20-AL Deputado Jesus Pontes requer a realização de uma Audiência Pública, no dia 29 de maio de 2020, com o tema: "Competitividade Empresarial do Amapá - Politica Fiscal e Tributária".
11 Indicação 0162/20-AL Deputado Jack JK indica à SEMOP, serviços de terraplanagem e asfaltamento da rua dos Imigrantes, bairro Fonte Nova.
12 Indicação 0163/20-AL Deputado Jack JK indica à SEMOP, serviços de terraplanagem e asfaltamento da rua Damião da Cruz Barreto, bairro Fonte Nova.
13 Indicação 0164/20-AL Deputado Jack JK indica à SEMOP, serviços de terraplanagem e asfaltamento da rua Walter Barbosa de Araújo, bairro Fonte Nova.
14 Indicação 0165/20-AL Deputado Max da AABB indica à SEMOP, a reforma das passarelas transversais do bairro Elesbão, Município de Santana.
15 Indicação 0166/20-AL Deputado Jaime Perez indica à SEIP, a troca de lâmpadas queimadas da rua Raimundo Ramos dos Passos, entre as ruas Rio Japurá e Rio Xingu, bairro do Perpétuo Socorro.
16 Indicação 0167/20-AL Deputado Jaime Perez indica à SEIP, a troca de lâmpadas queimadas da Praça Nossa Senhora da Conceição, bairro do Trem.
17 Indicação 0168/20-AL Deputado Jaime Perez indica à SEIP, a troca de lâmpadas queimadas da rua Maria Lucia Frazão, próximo da Escola Nanci Costa, bairro do Muca.
18 Indicação 0169/20-AL Deputado Jaime Perez indica à SEIP, a troca de lâmpadas queimadas da rua Anajás, bairro Açaí.
19 Indicação 0170/20-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOB, a reforma da passarela localizada na rua Hugo Alves Pinto, entre as avenidas Ana Nery e José Tupinambá de Almeida.
20 Indicação 0171/20-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da rua Maria Lucia Frazão, próximo da Escola Nanci Costa, bairro do Muca.
21 Indicação 0172/20-AL Deputado Jaime Perez indica à CTMAC, a revitalização da faixa de pedestre do cruzamento da avenida Procópio Rola com a rua Leopoldo Machado.
22 Indicação 0173/20-AL Deputado Jaime Perez indica à CTMAC, a instalação de uma Placa de PARE na rua Rio Japurá com a rua Raimundo Ramos dos Passos.

Proposições para votação (ordem do dia)

Ítem Proposição Autor Ementa
1 Projeto de Lei Ordinária 0052/19-AL Deputado Jory Oeiras Inclui a educação financeira como componente transversal, interdisciplinar e contextualizador obrigatório no currículo das escolas públicas e privadas de educação básica do Estado do Amapá.
2 Projeto de Lei Ordinária 0148/19-AL Deputada Telma Nery Regulamenta na ocorrência de dano o ressarcimento ao consumidor pelas concessionárias de energia elétrica que prestem serviços no Estado do Amapá e dá outras providências.
3 Projeto de Decreto Legislativo 0067/19-AL Deputado Kaká Barbosa Concede o Título de Cidadão Amapaense ao senhor Francisco Quintela do Carmo e dá outras providências.
4 Projeto de Decreto Legislativo 0093/19-AL Deputado Dr. Furlan Concede o Título de Cidadão Amapaense ao senhor Cristóvão Tertuliano de Almeida Lins e dá outras providências.
5 Moção 0002/20-AL Deputado Dr. Negrão Moção de Aplauso aos membros da 2ª Cia Choque do Batalhão de Operações Especiais da PMAP.
6 Moção 0003/20-AL Deputada Edna Auzier Moção de Aplauso a Narcisa Ardasse Monteiro, Presidente do SINPOL/AP, pela sua relevante atuação na luta pelos direitos do Escrivão de Polícia.
7 Moção 0004/20-AL Deputado Jory Oeiras Moção de Aplauso ao atleta RAULIAN PAIVA, pela sua participação no Ultimate Fighting Championship - UFC.
8 Moção 0005/20-AL Deputada Alliny Serrão Moção de Aplauso ao atleta RAULIAN PAIVA, pela conquista de sua primeira vitória no Ultimate Fighting Championship - UFC.
9 Requerimento 0076/20-AL Deputado Max da AABB requer à CAESA, o abastecimento de água na passarela Carlos Drummond de Andrade, localizada na 24ª avenida do bairro Congós.
10 Requerimento 0077/20-AL Deputado Dr. Furlan requer à SESA, informações sobre o número de contratos administrativos, custos com plantão da equipe multiprofissional nos termos da Lei 2.311/18, custos com plantões médicos e buco maxilo facial, com base na Lei 1.575/2011, alterada pela Lei 1.850/2015.
11 Requerimento 0078/20-AL Deputado Dr. Negrão requer ao Comando Geral da Polícia Militar, a intensificação do patrulhamento policial no Complexo do Araxá.
12 Requerimento 0079/20-AL Deputado Dr. Negrão requer ao Comando Geral da Polícia Militar, a intensificação do patrulhamento policial no bairro Ipê.
13 Requerimento 0080/20-AL Deputado Dr. Negrão requer ao Comando Geral da Polícia Militar, a intensificação do patrulhamento policial no Conjunto Mestre Oscar.
14 Requerimento 0081/20-AL Deputado Dr. Negrão requer à SETRAP, a limpeza do ramal da Comunidade do Purunga, localidade do Rio Preto, Município de Mazagão.
15 Requerimento 0082/20-AL Deputado Dr. Negrão requer à SETRAP, a reforma da ponte da Rodovia AP-070, da localidade do Abacate da Pedreira.
16 Requerimento 0083/20-AL Deputado Dr. Negrão requer à SETRAP, a pavimentação e o recapeamento asfáltico do ramal do Lontra da Pedreira.
17 Requerimento 0084/20-AL Deputado Dr. Negrão requer à SEINF, a conclusão da obra do muro de arrimo do bairro Araxá.
18 Requerimento 0085/20-AL Deputado Jaime Perez requer à SETRAP, terraplanagem e asfaltamento do ramal que dá acesso a Comunidade do Carmo do Macacoari.
19 Requerimento 0086/20-AL Deputada Edna Auzier requer ao Governador do Estado, a implantação do curso de Agronomia em instituições de ensino superior do Estado do Amapá.
20 Requerimento 0087/20-AL Deputada Edna Auzier requer ao Governador do Estado, informações sobre a paralisação das obras da Rodovia Norte-Sul.
21 Requerimento 0088/20-AL Deputada Edna Auzier requer à SETRAP, estudo de viabilidade para incluir no cronograma de serviços a construção de calçadas e ciclovias no período que compreende o Monumento do Marco Zero do Equador até o Balneário da Fazendinha.
22 Requerimento 0089/20-AL Deputada Edna Auzier requer à SESA, a implementação de campanha publicitária informativa e educativa da tireóide.
23 Requerimento 0090/20-AL Deputado Oliveira Santos requer à SEINF, a manutenção da arena esportiva do bairro Marabaixo I.
24 Requerimento 0091/20-AL Deputado JACK JK requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que sejam feitas rondas ostensivas, no bairro Amazonas.
25 Requerimento 0092/20-AL Deputado JACK JK requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que sejam feitas rondas ostensivas, no bairro São Lázaro.
26 Requerimento 0093/20-AL Deputado Oliveira Santos requer à SEINF, a implantação de um campo de grama sintética na Praça Esportiva, localizada na rua Benedito Lino do Carmo, com a rua Dr. Alberto Lima, no bairro Congós.
27 Requerimento 0094/20-AL Deputado Oliveira Santos requer à SEINF, a implantação de grama sintética em campo de futebol na Arena Fonte Nova, situada na rua Everaldo Vasconcelos, entre a avenida José de Anchieta e Castro Alves, no bairro Fonte Nova em Santana.
28 Requerimento 0095/20-AL Deputado Oliveira Santos requer à SEINF, a implantação de grama sintética na Praça Esportiva, situada na avenida Décima Quinta com a rua Ranolfo de Souza Gato, no bairro Marabaixo III.
29 Requerimento 0096/20-AL Deputada Alliny Serrão requer à CAESA, serviços de manutenção na rede de distribuição de água na Zona Norte.
30 Requerimento 0097/20-AL Deputado Dr. Negrão requer à SETRAP, reparos no meio fio e fechamento dos retornos irregulares na Rodovia Salvador Diniz, em toda sua extensão.
31 Requerimento 0098/20-AL Deputado Dr. Negrão requer à SETRAP, reparos no meio fio e fechamento dos retornos irregulares na Rodovia Juscelino Kubitschek, em toda sua extensão.
32 Requerimento 0099/20-AL Deputada Cristina Almeida requer à SETRAP, a conclusão dos serviços de reparo na ponte localizada no bairro Paraíso, Município de Oiapoque.
33 Requerimento 0100/20-AL Deputada Cristina Almeida requer à SESA, que preste esclarecimentos sobre o atraso nos pagamentos dos servidores terceirizados do Hospital Estadual de Oiapoque, bem como adote medidas para regularizar os referidos pagamentos.
34 Requerimento 0101/20-AL Deputado Oliveira Santos requer à SEED, a reforma da Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Irmã Santina Rioli.
35 Requerimento 0111/20-AL Deputada Aldilene Souza Requer à SESA, informações do Secretário de Saúde a respeito do atraso no pagamento salarial, vale alimentação, férias acumuladas férias não pagas e FGTS sem recolhimentos dos empregados terceirizados que prestam serviços no âmbito da Secretaria de Saúde do Estado.
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