Pauta da 8ª Sessão Ordinária Deliberativa
- 27/02/2020 (Quinta-feira)

Proposições para leitura no expediente

Ítem Proposição Autor Ementa
1 Projeto de Lei Ordinária 0014/20-AL Deputado Zezinho Tupinambá Declara como entidade de Utilidade Pública, no âmbito do Estado do Amapá, o Centro Masculino de Recuperação Antidrogas Lírio dos Vales.
2 Projeto de Decreto Legislativo 0005/20-AL Deputado Zezinho Tupinambá Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor DANIEL PAES ARAÚJO MARSILI e dá outras providências.
3 Projeto de Decreto Legislativo 0006/20-AL Deputado Zezinho Tupinambá Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor RONALDO N DA SILVA COELHO e dá outras providências.
4 Projeto de Decreto Legislativo 0007/20-AL Deputado Zezinho Tupinambá Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor HERÁCLITO MENDES DA COSTA e dá outras providências.
5 Projeto de Decreto Legislativo 0008/20-AL Deputado Zezinho Tupinambá Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor VENILTON FRANCISCO DOS SANTOS e dá outras providências.
6 Projeto de Decreto Legislativo 0009/20-AL Deputada Aldilene Souza Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Abel Júnior Rodrigues da Silva e dá outras providências.
7 Moção 0006/20-AL Deputada Marília Góes Moção de Aplauso, homenageando o senhor Lucas Eduardo Conceição da Silva, aprovado nos cursos de Jornalismo e Letras - Inglês da Universidade Federal do Amapá - UNIFAP.
8 Requerimento 0112/20-AL Deputado Jack JK requer à SETRAP, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na avenida José de Anchieta, no bairro Fonte Nova, município de Santana.
9 Requerimento 0113/20-AL Deputado Jack JK requer à SETRAP, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na avenida Brasília, no bairro Hospitalidade, município de Santana.
10 Requerimento 0114/20-AL Deputado Jack JK requer à SETRAP, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na avenida Princesa Izabel, bairro Fonte Nova, município de Santana.
11 Requerimento 0115/20-AL Deputado Jack JK requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da rua Remo Amoras, bairro do Muca.
12 Requerimento 0116/20-AL Deputado Jack JK requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda a extensão da avenida Angelim, no bairro Ipê.
13 Requerimento 0118/20-AL Deputado Zezinho Tupinambá requer à SESA, informações sobre o episódio ocorrido há cerca de um mês na Farmácia de Medicamentos Excepcionais (FARMEX), quando houve problemas na refrigeração de medicamentos e suspensão de distribuição.
14 Requerimento 0119/20-AL Deputado Zezinho Tupinambá Requer ao Governador do Estado através da SIMS, que prorrogue o período de cadastramento de estudantes no programa Passe Livre Estudantil.
15 Requerimento 0120/20-AL Deputada Edna Auzier requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, informações sobre quais providências que vem sendo adotadas para corrigir as constantes interrupções de energia, no Município de Pedra Branca do Amapari e adjacências.
16 Requerimento 0121/20-AL Deputada Edna Auzier requer à SESA, que estude a viabilidade de aquisição de um aparelho raio x, para o hospital do Município de Santana.
17 Requerimento 0122/20-AL Deputado Oliveira Santos requer à Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a avenida Hermes Monteiro da Silva, bairro Novo Horizonte.
18 Requerimento 0123/20-AL Deputado Oliveira Santos requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Dr. Coaracy Nunes.
19 Requerimento 0124/20-AL Deputado Oliveira Santos requer à SEED, que providencie aluguel de um alojamento para moradia dos professores, na localidade Sete Ilhas, Município de Pedra Branca do Amapari.
20 Requerimento 0125/20-AL Deputado Oliveira Santos requer à SEINF, a reforma da Praça do Muca, localizada na rua Santos Dumont, esquina com avenida Tembés, bairro do Muca.
21 Requerimento 0126/20-AL Deputado Oliveira Santos requer à CAESA, melhorias no fornecimento de água na rua Dezessete de Julho, com a avenida Albertina Gomes, bairro Vitória do Renascer.
22 Requerimento 0127/20-AL Deputado Oliveira Santos requer à CAESA, reparos de esgoto a céu aberto na avenida Sete de Setembro, entre as ruas Padre Vitório Galiane e Presidente General Emílio Garrastazu Médici, bairro Central.
23 Indicação 0174/20-AL Deputado Zezinho Tupinambá indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMUR, que seja adotadas providências quanto a lixeira viciada localizada na rua Sócrates, bairro Renascer, atrás do prédio do Hospital Metropolitano.
24 Indicação 0175/20-AL Deputada Aldilene Souza indica à Prefeitura Municipal de Santana através da SEMOP, providências quanto a pavimentação asfáltica Travessa 12, no bairro Provedor I.
25 Indicação 0176/20-AL Deputada Aldilene Souza indica à Prefeitura Municipal de Santana através da SEMOP, a pavimentação asfáltica Travessa 2, no bairro Provedor I.
26 Indicação 0177/20-AL Deputada Aldilene Souza indica à Prefeitura Municipal de Santana através da SEMOP, a pavimentação asfáltica Travessa 3, no bairro Provedor I.
27 Indicação 0178/20-AL Deputada Edna Auzier indica à Prefeitura Municipal de Santana, a troca das luminárias no trecho das avenidas D. Pedro I e Princesa Isabel, entre as ruas Claudio Lucio Monteiro e Presidente Kennedy, bairro Hospitalidade.
28 Indicação 0179/20-AL Deputada Edna Auzier indica à Prefeitura Municipal de Santana através do setor competente, a troca das luminárias queimadas da rua Amapá, bairro Área Portuária.
29 Indicação 0180/20-AL Deputada Edna Auzier indica à Prefeitura Municipal de Santana, serviço de reposição das luminárias queimadas da rua Cláudio Lúcio Monteiro, avenida Santana até a avenida Maria Colares, bairro Área Portuária.
30 Indicação 0181/20-AL Deputada Edna Auzier indica à Prefeitura Municipal de Santana, serviço de reposição das luminárias queimadas da Praça da Juventude, bairro Área Portuária.
31 Indicação 0182/20-AL Deputada Edna Auzier indica à Prefeitura Municipal de Santana através do setor competente, a revitalização da Praça da Juventude.
32 Indicação 0183/20-AL Deputada Edna Auzier indica à Prefeitura Municipal de Santana, estudo de viabilidade para construção de abrigo de passageiros de ônibus no trecho da rua Claudio Lucio Monteiro, das avenidas Santana até a Princesa Isabel, bairro Área Portuária.
33 Indicação 0184/20-AL Deputada Edna Auzier indica à Prefeitura Municipal de Macapá, através da SEMDUH, encaminhe equipe de fiscalização para averiguar como estão sendo utilizados os quiosques da Praça do Muca.
34 Indicação 0185/20-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEIP, a substituição das luminárias danificadas da avenida São Sebastião, no Loteamento São José.
35 Indicação 0186/20-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEIP, a substituição das luminárias danificadas da travessa da Raça Negra, bairro Jardim Felicidade.
36 Indicação 0187/20-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEIP, a substituição das luminárias danificadas da avenida Mendonça Júnior, bairro Central.
37 Indicação 0188/20-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEIP, a substituição das luminárias danificadas da avenida Hermes Monteiro da Silva, bairro Novo Horizonte.
38 Indicação 0189/20-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEIP, a substituição das luminárias danificadas da rua Dezessete de Julho, bairro Vitória do Renascer.
39 Indicação 0190/20-AL Deputado Oliveira Santos indica à Prefeitura de Mazagão, a capina e limpeza na rua Veiga Cabral, bairro Centro.
40 Indicação 0191/20-AL Deputado Oliveira Santos indica à Prefeitura de Mazagão, a capina e limpeza na rua Barão do Rio Branco, bairro Centro.
41 Indicação 0192/20-AL Deputado Oliveira Santos indica à Prefeitura de Mazagão, a capina e limpeza na rua Presidente Vargas, bairro Centro.
42 Indicação 0193/20-AL Deputado Oliveira Santos indica à Prefeitura de Mazagão, a limpeza e higienização no Terminal Rodoviário.
43 Indicação 0194/20-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEMOB, a pavimentação da avenida Walter Jucá, bairro Zerão.
44 Indicação 0195/20-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEMOB, a pavimentação da avenida Hermes Monteiro da Silva, bairro Novo Horizonte.
45 Indicação 0196/20-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEMOB, a pavimentação da rua Dezessete de Julho, bairro Vitória do Renascer.
46 Indicação 0197/20-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEMOP, a pavimentação da avenida Rio Branco, Município de Santana.
47 Indicação 0198/20-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEMOP, a pavimentação da rua General Ubaldo Figueira, Município de Santana.
48 Indicação 0199/20-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEMUR, trabalho de capina e limpeza na avenida Hermes Monteiro da Silva, Bairro Novo Horizonte.
49 Indicação 0200/20-AL Deputado Dr. Victor indica à SEMOB, o asfaltamento das avenidas 12, 13, 14, 16, 17 do bairro Marabaixo III.
50 Indicação 0201/20-AL Deputado Dr. Victor indica à SEMOB, a retomada das obras da Creche localizada no Loteamento Sol Nascente.
51 Indicação 0202/20-AL Deputado Dr. Victor indica à SEMOB, o asfaltamento da avenida Wilson Carvalho, entre as ruas Djalma Nascimento e Inspetor Miguel Amorim, bairro Zerão.
52 Indicação 0203/20-AL Deputado Dr. Victor indica à SEMUR, a limpeza e retirada de entulhos no entorno do Prédio Abandonado, localizado na avenida 13 de Setembro nº 3250, bairro Cuba de Asfalto.
53 Indicação 0204/20-AL Deputado Jack JK indica à SEMOP, terraplanagem e asfaltamento na avenida 15 de Novembro, entre as ruas Walter Barbosa e Damião da Cruz, bairro Fonte Nova, Santana.
54 Indicação 0205/20-AL Deputado Jack JK indica à SEMOP, serviço de tapa buracos na rua D1, localizado no bairro Amazonas, Santana.
55 Indicação 0206/20-AL Deputado Jack JK indica à SEMOP, serviços de terraplanagem e asfaltamento na avenida Rio Branco, entre as ruas Walter Barbosa e Damião da Cruz, bairro Fonte Nova, Santana.
56 Indicação 0207/20-AL Deputado Jack JK indica à SEMUR, serviços de capina e limpeza da 8ª avenida do bairro Marabaixo III.
57 Indicação 0208/20-AL Deputada Edna Auzier indica ao Senador Davi Alcolumbre, que intervenha junto a ANEEL para solução das constantes interrupções de energia no município de Pedra Branca do Amapari e localidades adjacentes.

Proposições para votação (ordem do dia)

Ítem Proposição Autor Ementa
1 Projeto de Decreto Legislativo 0001/20-AL Deputada Marilia Góes Concede o Título de Cidadão Amapaense à Ilma. Sra. Narjara Diellenn Souza da Costa e dá outras providências.
2 Projeto de Decreto Legislativo 0002/20-AL Deputada Marília Góes Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. Giacomo Hensel Trento, Secretário Especial de Relações Governamentais da Casa Civil da Presidência da República e dá outras providências.
3 Projeto de Decreto Legislativo 0083/19-AL Deputada Marília Góes Concede o Título de Mérito Legislativo Empresarial Salomão Alcolumbre à Empresa MOVIECOM e dá outras providências.
4 Projeto de Decreto Legislativo 0084/19-AL Deputada Marília Góes Concede o Título de Mérito Legislativo Empresarial Salomão Alcolumbre a empresa Amazon Fantasy e dá outras providências
5 Projeto de Decreto Legislativo 0094/19-AL Deputada Edna Auzier Concede o Título de Cidadão Amapaense ao senhor Adilson Garcia do Nascimento e dá outras providências.
6 Requerimento 0102/20-AL Deputado Jack JK requer à SETRAP, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na avenida Coelho Neto, entre as ruas Salvador Diniz e Presidente Kenedy, bairro Hospitalidade, Santana.
7 Requerimento 0103/20-AL Deputado Jack JK requer à SETRAP, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na rua Imigrantes, bairro Fonte Nova em Santana.
8 Requerimento 0104/20-AL Deputado Max da AABB requer à CAESA, a reforma do trapiche de captação de água para o bairro do Elesbão, em Santana.
9 Requerimento 0105/20-AL Deputado Max da AABB requer à CAESA, a distribuição de kits de tratamento de água para os moradores do bairro Elesbão, em Santana.
10 Requerimento 0106/20-AL Deputado Max da AABB requer à SEINF, a reforma da quadra de esportes, banheiros e da iluminação do Centro de Educação Profissionalizante Janete de Oliveira Barroso, bairro Santa Rita.
11 Requerimento 0107/20-AL Deputado Jaime Perez requer à SETRAP, a drenagem da bacia do Igarapé das Mulheres, próximo a feira do pescado do bairro Perpétuo Socorro.
12 Requerimento 0108/20-AL Deputado Jaime Perez requer à SETRAP, a drenagem do canal que passa pelos bairros Beirol e Trem.
13 Requerimento 0109/20-AL Deputado Jesus Pontes requer a realização de uma Audiência Pública, no dia 24 de abril de 2020, com o tema: "Novo Código Florestal Brasileiro - Avanços e desafios".
14 Requerimento 0110/20-AL Deputado Jesus Pontes requer a realização de uma Audiência Pública, no dia 29 de maio de 2020, com o tema: "Competitividade Empresarial do Amapá - Politica Fiscal e Tributária".
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