Pauta da 9ª Sessão Ordinária Deliberativa
- 03/03/2020 (Terça-feira)

Proposições para leitura no expediente

Ítem Proposição Autor Ementa
1 Projeto de Lei Ordinária 0015/20-AL Deputado Jory Oeiras Obriga os hospitais públicos e privados do Estado do Amapá a criarem salas de descompressões em suas dependências, para serem utilizadas pelos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem.
2 Requerimento 0117/20-AL Deputado Zezinho Tupinambá requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Amapá que determine a Diretoria Geral, estudo de viabilidade para celebração de convênio com a GEAP Autogestão, de modo que seja ofertado Plano de Saúde aos servidores da ALAP.
3 Requerimento 0128/20-AL Deputada Edna Auzier requer ao Comando do 1º Batalhão da Polícia Militar, rondas policiais ostensivas, com mais frequência, na praça do bairro do Muca.
4 Requerimento 0129/20-AL Deputada Telma Nery requer ao Governador do Estado, através da CEA, a ampliação da rede elétrica na localidade de Goiabal II.
5 Requerimento 0130/20-AL Deputado Jory Oeiras requer ao Secretário de Estado do Transportes, serviços de drenagem, construção de calçadas e meio-fio, sinalização e asfaltamento na avenida Coelho Neto, Município de Santana.
6 Requerimento 0131/20-AL Deputado Dr. Furlan requer à Secretaria de Saúde do Estado - SESA, a regularização do pagamento dos vigilantes.
7 Requerimento 0132/20-AL Deputado Dr. Furlan requer à Secretaria de Saúde do Estado - SESA, plano de ação e contingência para o monitoramento, controle e assistência a possíveis casos de infecção pelo novo corona vírus.
8 Requerimento 0133/20-AL Deputado Jack JK requer à Polícia Militar, o policiamento ostensivo na rua São Braz, bairro Cidade Nova.
9 Requerimento 0134/20-AL Deputada Telma Gurgel requer à SEJUSP, que autorize o Batalhão de área a realizar rondas ostensivas no bairro Infraero.
10 Requerimento 0135/20-AL Deputada Telma Gurgel requer à SEJUSP, que autorize o Comando do Batalhão de área a realizar rondas ostensivas no bairro dos Congós.
11 Requerimento 0136/20-AL Deputada Telma Gurgel requer ao Governador do Estado, a construção da Casa da Mulher Brasileira.
12 Requerimento 0137/20-AL Deputada Telma Gurgel requer à SETRAP, a construção de uma passarela elevada em frente ao Instituto Federal do Amapá - Campus Santana.
13 Requerimento 0138/20-AL Deputada Telma Gurgel requer à CAESA, a instalação de um novo sistema isolado de abastecimento de água no Delta do Matapi, Município de Santana.
14 Indicação 0209/20-AL Deputada Edna Auzier indica à SEIP, a substituição de lâmpadas da iluminação pública da rua Manoel Eudóxio Pereira com a avenida dos Tembés, bairro do Muca.
15 Indicação 0210/20-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMOB, serviços de asfaltamento/tapa buraco na rua Manoel Eudóxio com a avenida dos Tembés, bairro do Muca.
16 Indicação 0211/20-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMOB, serviços de asfaltamento/tapa buraco na rua Hildemar Maia com a avenida dos Tembés, bairro do Muca.
17 Indicação 0212/20-AL Deputada Edna Auzier indica à Prefeitura Municipal de Santana, providências no sentido de determinar o asfaltamento da avenida Maria Colares, bairro Hospitalidade.
18 Indicação 0213/20-AL Deputada Edna Auzier indica à Prefeitura Municipal de Santana, providências no sentido de determinar terraplanagem e asfaltamento da avenida Princesa Isabel, entre as ruas Claudio Lúcio Monteiro e Presidente Kennedy, bairro Hospitalidade.
19 Indicação 0214/20-AL Deputada Edna Auzier indica à Prefeitura Municipal de Santana, providências no sentido de determinar o asfaltamento da avenida Pedro da Costa Favela, bairro Daniel.
20 Indicação 0215/20-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMUR, serviços de limpeza e capina na Praça Zagury.
21 Indicação 0216/20-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMUR, serviço de limpeza na avenida Alício Nascimento Pimentel do Parque dos Buritis.
22 Indicação 0217/20-AL Deputada Edna Auzier indica à CTMAC, serviço de sinalização no estacionamento da avenida Padre Júlio Maria Lombaerd, entre as ruas Tiradentes e General Rondon, bairro Central.
23 Indicação 0218/20-AL Deputada Telma Nery indica à SEMUR, serviços de limpeza, capina e retirada de entulhos na rua Tarumã, entre a avenida Pedra Negra e Alameda Floração, Conjunto Oscar Santos.
24 Indicação 0219/20-AL Deputada Telma Nery indica à SEMUR, serviços de limpeza, capina e retirada de entulhos na avenida Glicério de Sousa Figueiredo, entre as ruas Marabaixo e Maria da Silva Xavier, bairro Novo Horizonte.
25 Indicação 0220/20-AL Deputado Júnior Favacho indica à CTMAC, a implantação de um sistema cicloviário nas principais vias da capital.
26 Indicação 0221/20-AL Deputado Júnior Favacho indica à CTMAC, serviço de revitalização da faixa de pedestres da rua Hamilton Silva com avenida Henrique Galúcio, bairro Trem.
27 Indicação 0222/20-AL Deputado Júnior Favacho indica à CTMAC, a revitalização da faixa de pedestres na rua Santos Dumont, entre as avenidas Dos Caramuru e Dos Xavantes, bairro Buritizal.
28 Indicação 0223/20-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, a pavimentação e terraplanagem nas avenidas Severino Gomes de Almeida e Clodoaldo da Silva Matias, bairro Jardim Felicidade.
29 Indicação 0224/20-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, serviço de tapa buraco na avenida Reinaldo Damasceno, bairro Novo Buritizal.
30 Indicação 0225/20-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMUR, serviço de limpeza pública às margens da Rodovia Norte-Sul, trecho de acesso aos bairros Infraero I, II e Açaí.
31 Indicação 0226/20-AL Deputado Júnior Favacho indica à Secretaria Municipal de Educação de Santana, a construção de creche no Distrito da Ilha de Santana.
32 Indicação 0227/20-AL Deputado Jack JK indica ao Prefeito do Município de Santana, serviço de tapa buracos na rua D3, localizada no bairro Amazonas.
33 Indicação 0228/20-AL Deputado Jack JK indica ao Prefeito do Município de Santana, serviço de tapa buracos na rua D2, localizada no bairro Amazonas.
34 Indicação 0229/20-AL Deputado Jack JK indica ao Prefeito do Município de Santana, serviço de tapa buracos na rua D4, localizada no bairro Amazonas.
35 Indicação 0230/20-AL Deputada Telma Gurgel indica ao Prefeito Municipal de Macapá, serviço de limpeza das ruas e avenidas do bairro Morada das Palmeiras.
36 Indicação 0231/20-AL Deputada Telma Gurgel indica ao Prefeito Municipal de Macapá, serviço de limpeza das ruas e avenidas da comunidade de Ilha de Santana.
37 Indicação 0232/20-AL Deputada Telma Gurgel indica ao Prefeito Municipal de Santana, serviços de limpeza e capina no bairro Igarapé da Fortaleza.

Proposições para votação (ordem do dia)

Ítem Proposição Autor Ementa
1 Projeto de Decreto Legislativo 0001/20-AL Deputada Marilia Góes Concede o Título de Cidadão Amapaense à Ilma. Sra. Narjara Diellenn Souza da Costa e dá outras providências.
2 Projeto de Decreto Legislativo 0083/19-AL Deputada Marília Góes Concede o Título de Mérito Legislativo Empresarial Salomão Alcolumbre à Empresa MOVIECOM e dá outras providências.
3 Projeto de Decreto Legislativo 0084/19-AL Deputada Marília Góes Concede o Título de Mérito Legislativo Empresarial Salomão Alcolumbre a empresa Amazon Fantasy e dá outras providências
4 Projeto de Decreto Legislativo 0094/19-AL Deputada Edna Auzier Concede o Título de Cidadão Amapaense ao senhor Adilson Garcia do Nascimento e dá outras providências.
5 Requerimento 0102/20-AL Deputado Jack JK requer à SETRAP, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na avenida Coelho Neto, entre as ruas Salvador Diniz e Presidente Kenedy, bairro Hospitalidade, Santana.
6 Requerimento 0103/20-AL Deputado Jack JK requer à SETRAP, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na rua Imigrantes, bairro Fonte Nova em Santana.
7 Requerimento 0104/20-AL Deputado Max da AABB requer à CAESA, a reforma do trapiche de captação de água para o bairro do Elesbão, em Santana.
8 Requerimento 0105/20-AL Deputado Max da AABB requer à CAESA, a distribuição de kits de tratamento de água para os moradores do bairro Elesbão, em Santana.
9 Requerimento 0106/20-AL Deputado Max da AABB requer à SEINF, a reforma da quadra de esportes, banheiros e da iluminação do Centro de Educação Profissionalizante Janete de Oliveira Barroso, bairro Santa Rita.
10 Requerimento 0107/20-AL Deputado Jaime Perez requer à SETRAP, a drenagem da bacia do Igarapé das Mulheres, próximo a feira do pescado do bairro Perpétuo Socorro.
11 Requerimento 0108/20-AL Deputado Jaime Perez requer à SETRAP, a drenagem do canal que passa pelos bairros Beirol e Trem.
12 Requerimento 0109/20-AL Deputado Jesus Pontes requer a realização de uma Audiência Pública, no dia 24 de abril de 2020, com o tema: "Novo Código Florestal Brasileiro - Avanços e desafios".
13 Requerimento 0110/20-AL Deputado Jesus Pontes requer a realização de uma Audiência Pública, no dia 29 de maio de 2020, com o tema: "Competitividade Empresarial do Amapá - Politica Fiscal e Tributária".
14 Requerimento 0112/20-AL Deputado Jack JK requer à SETRAP, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na avenida José de Anchieta, no bairro Fonte Nova, município de Santana.
15 Requerimento 0113/20-AL Deputado Jack JK requer à SETRAP, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na avenida Brasília, no bairro Hospitalidade, município de Santana.
16 Requerimento 0114/20-AL Deputado Jack JK requer à SETRAP, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na avenida Princesa Izabel, bairro Fonte Nova, município de Santana.
17 Requerimento 0115/20-AL Deputado Jack JK requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da rua Remo Amoras, bairro do Muca.
18 Requerimento 0116/20-AL Deputado Jack JK requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda a extensão da avenida Angelim, no bairro Ipê.
19 Requerimento 0118/20-AL Deputado Zezinho Tupinambá requer à SESA, informações sobre o episódio ocorrido há cerca de um mês na Farmácia de Medicamentos Excepcionais (FARMEX), quando houve problemas na refrigeração de medicamentos e suspensão de distribuição.
20 Requerimento 0119/20-AL Deputado Zezinho Tupinambá Requer ao Governador do Estado através da SIMS, que prorrogue o período de cadastramento de estudantes no programa Passe Livre Estudantil.
21 Requerimento 0120/20-AL Deputada Edna Auzier requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, informações sobre quais providências que vem sendo adotadas para corrigir as constantes interrupções de energia, no Município de Pedra Branca do Amapari e adjacências.
22 Requerimento 0121/20-AL Deputada Edna Auzier requer à SESA, que estude a viabilidade de aquisição de um aparelho raio x, para o hospital do Município de Santana.
23 Requerimento 0122/20-AL Deputado Oliveira Santos requer à Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a avenida Hermes Monteiro da Silva, bairro Novo Horizonte.
24 Requerimento 0123/20-AL Deputado Oliveira Santos requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Dr. Coaracy Nunes.
25 Requerimento 0124/20-AL Deputado Oliveira Santos requer à SEED, que providencie aluguel de um alojamento para moradia dos professores, na localidade Sete Ilhas, Município de Pedra Branca do Amapari.
26 Requerimento 0125/20-AL Deputado Oliveira Santos requer à SEINF, a reforma da Praça do Muca, localizada na rua Santos Dumont, esquina com avenida Tembés, bairro do Muca.
27 Requerimento 0126/20-AL Deputado Oliveira Santos requer à CAESA, melhorias no fornecimento de água na rua Dezessete de Julho, com a avenida Albertina Gomes, bairro Vitória do Renascer.
28 Requerimento 0127/20-AL Deputado Oliveira Santos requer à CAESA, reparos de esgoto a céu aberto na avenida Sete de Setembro, entre as ruas Padre Vitório Galiane e Presidente General Emílio Garrastazu Médici, bairro Central.
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