Pauta da 10ª Sessão Ordinária Deliberativa
- 04/03/2020 (Quarta-feira)

Proposições para leitura no expediente

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1 Projeto de Lei Ordinária 0016/20-AL Deputado Oliveira Santos Obriga as embarcações comerciais a realizarem cadastro de passageiros e disponibilizar lista de passageiros nas viagens realizadas com saída do Estado do Amapá.
2 Projeto de Lei Ordinária 0017/20-AL Deputado Jesus Pontes Declara de Utilidade Pública ao âmbito do Estado do Amapá a Associação dos Criadores de Animais do Amapá - ACRIAP.
3 Projeto de Lei Ordinária 0018/20-AL Deputada Alliny Serrão Institui o dia 13 de março como o Dia Estadual da luta contra a Endometriose.
4 Projeto de Lei Ordinária 0019/20-AL Deputado Júnior Favacho Institui o "Dia do Piscicultor " no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.
5 Projeto de Lei Ordinária 0020/20-AL Deputado Júnior Favacho Institui no âmbito do Estado do Amapá o "Dia do Desapego Consciente", que consiste em receber doações de materiais reutilizáveis, promovendo a correta destinação final` e dá outras providências.
6 Requerimento 0139/20-AL Deputado Jesus Pontes requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado, reforço policial para comunidade do Rio Preto, Município de Mazagão.
7 Requerimento 0140/20-AL Deputado Jesus Pontes requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado, reforço policial nos bairros do Amazonas e Conjunto Macapaba.
8 Requerimento 0141/20-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a recuperação do Ramal do Assentamento do Canaã Rodovia 142, Município de Porto Grande.
9 Requerimento 0142/20-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a reforma da Ponte do Rio Preto BR 156 Macapá/Jari, Município de Macapá.
10 Requerimento 0143/20-AL Deputado Jesus Pontes requer à CAESA, a ampliação da subestação de captação de água do bairro Elesbão, Município de Santana.
11 Requerimento 0144/20-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEED, a implantação do ensino médio na Escola Estadual Darcy Ribeiro, localizada na Comunidade do Cedro, Município de Tartarugalzinho.
12 Requerimento 0145/20-AL Deputada Telma Nery requer à SEED, a reforma geral da Escola Estadual Maria de Nazaré Rodrigues, localizada no bairro Agreste, Município de Laranjal do Jari.
13 Requerimento 0146/20-AL Deputada Cristina Almeida requer à CAESA, que esclareça o motivo da não entrega dos boletos de cobrança de água aos moradores do Conjunto Habitacional Jardim Açucena, bairro Novo Buritizal.
14 Requerimento 0147/20-AL Deputado Oliveira Santos requer à Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a avenida Reinaldo Damasceno, bairro Novo Buritizal.
15 Requerimento 0148/20-AL Deputado Oliveira Santos requer à CAESA, melhorias e manutenção no fornecimento de água na avenida Pernambuco, entre as ruas Goiás e Mato Grosso.
16 Requerimento 0149/20-AL Deputado Oliveira Santos requer à CAESA, melhorias e manutenção no fornecimento de água da avenida Pantaleão Gomes de Oliveira, bairro São Lázaro.
17 Requerimento 0150/20-AL Deputada Edna Auzier requer à SEINF, a revitalização da Praça da Nossa Senhora da Conceição, localizada no bairro do Trem.
18 Requerimento 0151/20-AL Deputada Alliny Serrão requer à SESA, a limpeza e higienização do Hospital Estadual no Município de Laranjal do Jari.
19 Requerimento 0152/20-AL Deputada Alliny Serrão requer à SESA, a normalização da limpeza e higienização do Hospital de Emergência - HE.
20 Requerimento 0153/20-AL Deputada Alliny Serrão requer à SESA, a normalização da limpeza e higienização do Hospital de Clínicas Alberto Lima - HCAL.
21 Requerimento 0154/20-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEJUSP, a intensificação do policiamento na Ilha de Santana.
22 Requerimento 0155/20-AL Deputado Diogo Senior requer à SETRAP, convênio junto à capitania dos Portos do Amapá, para promoção de orientação de sinistro nas embarcações de trasporte de passageiros na região.
23 Requerimento 0156/20-AL Deputado Júnior Favacho requer à CAESA, reparos na rede de água da rua Padre Bartolomeu Gusmão, bairro Infraero I.
24 Requerimento 0157/20-AL Deputado Júnior Favacho requer à CAESA, serviço de reabastecimento de água no bairro Infraero II.
25 Requerimento 0158/20-AL Deputado Júnior Favacho requer à SETRAP, serviço de reforma no Terminal Rodoviário de Santana.
26 Requerimento 0159/20-AL Deputado Júnior Favacho requer à SEED, o fornecimento de merenda e a reforma na estrutura da Escola Estadual Dr. Murilo Braga, no Município de Mazagão.
27 Requerimento 0160/20-AL Deputado Júnior Favacho requer à Companhia de Eletricidade do Amapá- CEA, o restabelecimento do fornecimento de energia no Distrito de Ilha de Santana.
28 Requerimento 0161/20-AL Deputado Júnior Favacho requer à Companhia de Eletricidade do Amapá- CEA, a instalação de poste de concreto na Passarela da Travessa Joaquim Nambuco, bairro Universidade.
29 Requerimento 0162/20-AL Deputado Dr. Furlan requer à SETRAP, a reforma da ponte, no sentido da BR 156 Macapá/Jari, antes da localidade Água Branca do Cajari.
30 Requerimento 0163/20-AL Deputada Alliny Serrão requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem, melhorias e pavimentação asfáltica da AP-040.
31 Requerimento 0164/20-AL Deputado Jory Oeiras requer ao Governador do Estado, que sejam utilizados os mecanismos legais para que integrantes do 10º Batalhão de Força Tática, sejam contemplados com o auxílio de especialização em atividades de operações especiais objeto da Lei Ordinária nº 2.328.
32 Requerimento 0165/20-AL Deputada Alliny Serrão requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem melhorias e pavimentação asfáltica da rua Igarapé Mata Fome, área portuária de Santana.
33 Requerimento 0166/20-AL Deputada Cristina Almeida requer que seja realizada uma Audiência Pública no dia 27 de março de 2020, com o tema: a precarização da saúde pública no Estado do Amapá.
34 Requerimento 0167/20-AL Deputado Jory Oeiras requer a realização de Audiência Pública no dia 25 de março de 2020, a fim de debater a Reforma da Previdência Estadual.
35 Indicação 0233/20-AL Deputado Jesus Pontes indica à SEMUR, serviços de limpeza, capina e coleta de lixo na rua Maria Dalva Cavalcante, no bairro Infraero II.
36 Indicação 0234/20-AL Deputados Jesus Pontes indica à SEMUR, serviços de limpeza, capina e coleta de lixo na rua Raimundo Rodrigues Capiberibe, no bairro Novo Horizonte.
37 Indicação 0235/20-AL Deputado Jesus Pontes indica à Prefeitura Municipal de Macapá, reforma da UPA do Marabaixo.
38 Indicação 0236/20-AL Deputado Jack JK indica à Prefeitura Municipal de Santana, serviço de troca de lâmpadas queimadas da avenida José César Braga, bairro Novo Horizonte.
39 Indicação 0237/20-AL Deputado Jack JK indica à Prefeitura Municipal de Santana, serviço de troca de lâmpadas queimadas da rua Maria Jacira , bairro Novo Horizonte.
40 Indicação 0238/20-AL Deputado Jack JK indica à Prefeitura Municipal de Santana, serviço de troca de lâmpadas queimadas da avenida Oderica Marques Pereira, bairro Novo Horizonte.
41 Indicação 0239/20-AL Deputado Jack JK indica à Prefeitura Municipal de Santana, serviço de troca de lâmpadas queimadas da Travessa Maria Isabel, bairro Novo Horizonte.
42 Indicação 0240/20-AL Deputado Jack JK indica à Prefeitura Municipal de Santana, serviço de troca de lâmpadas queimadas da rua Raimundo Nunes, bairro Novo Horizonte.
43 Indicação 0241/20-AL Deputada Telma Nery indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a substituição das luminárias queimadas na parada de ônibus da avenida FAB, entre as ruas Tiradentes e General Rondon.
44 Indicação 0242/20-AL Deputada Telma Nery indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a substituição das luminárias queimadas na parada de ônibus da rua Claudomiro de Moraes, entre as avenidas Domingos Amorim e Heráclito Juares Filho, bairro Novo Buritizal.
45 Indicação 0243/20-AL Deputada Cristina Almeida indica à CTMAC, a melhoria do atendimento da linha de ônibus que faz cobertura ao Conjunto Habitacional Jardim Açucena, bairro Novo Buritizal.
46 Indicação 0244/20-AL Deputada Cristina Almeida indica à CTMAC, a construção de abrigos de passageiros na avenida 13 de Setembro, no perímetro da rua Claudomiro de Moraes até a área do exército, principalmente em frente ao Conjunto Habitacional Jardim Açucena, bairro Novo Buritizal.
47 Indicação 0245/20-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEMOB, a pavimentação da avenida Pernambuco, entre as ruas Goiás e Mato Grosso.
48 Indicação 0246/20-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEMOB, a reforma da passarela Samuel Trajano de Souza, no bairro Jardim Marco Zero.
49 Indicação 0247/20-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEMOB, a reforma da passarela da rua José de Paula Lobo, bairro do Muca.
50 Indicação 0248/20-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEMOB, a reforma da Passarela da avenida José Mauro Silva do Nascimento, bairro do Muca.
51 Indicação 0249/20-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEIP, a troca das luminárias danificadas da rua Hamilton Silva, bairro do Muca.
52 Indicação 0250/20-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEIP, a iluminação pública na rua Antonio Flexa da Costa, Loteamento Parque dos Buritis.
53 Indicação 0251/20-AL Deputado Dr. Furlan indica ao DNIT, a reforma da ponte, no sentido da BR 156 Macapá/Jari, antes da localidade Água Branca do Cajari.
54 Indicação 0252/20-AL Deputada Alliny Serrão Indica á Prefeitura Municipal de Santana, serviço de revitalização das passarelas do bairro dos Remédios.
55 Indicação 0253/20-AL Deputada Edna Auzier indica à Prefeitura Municipal de Santana, o recapeamento da rua Claudio Lucio Monteiro, entre as avenidas Santana e Maria Colares, bairro Hospitalidade.
56 Indicação 0254/20-AL Deputada Edna Auzier indica à Prefeitura Municipal de Santana, o recapeamento da rua Beira Rio, bairro Central.
57 Indicação 0255/20-AL Deputada Edna Auzier indica à Prefeitura Municipal de Santana, a limpeza do Canal da avenida Princesa Isabel, no trecho das ruas Claudio Lucio Monteiro e Presidente Kennedy.
58 Indicação 0256/20-AL Deputada Edna Auzier indica à Prefeitura Municipal de Santana através do setor competente, serviços de reposição das luminárias queimadas da rua Costa e Silva, bairro Central.
59 Indicação 0257/20-AL Deputada Edna Auzier indica à Prefeitura Municipal de Santana através do setor competente, serviços de reposição das luminárias queimadas da rua Lucena de Azevedo, bairro Daniel.
60 Indicação 0258/20-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMUR, que execute serviço de limpeza na Praça do Pantanal, bairro Pacoval.
61 Indicação 0259/20-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMOB, serviços de tapa buraco na avenida Maria Raimunda Albertina, bairro Renascer II.
62 Indicação 0260/20-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMOB, serviço de tapa buraco na avenida Necy Costa da Silva, entre as ruas João Almeida do Nascimento e Necy Rodrigues Farias, bairro Pantanal.
63 Indicação 0261/20-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMOB, serviço de tapa buraco na rua Benedito Rodrigues Ferreira, bairro Pacoval.
64 Indicação 0262/20-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMUR, serviços de limpeza e capina na rua Raimundo Ramos da Silva, entre as avenidas Alzir da Silva Maia e Alício Nascimento Pimentel, bairro Parque dos Buritis.

Proposições para votação (ordem do dia)

Ítem Proposição Autor Ementa
1 Proposta de Emenda Constitucional 0004/19-AL Deputado Jory Oeiras e outros Altera a Constituição do Estado do Amapá para criar a Polícia Penal do Estado do Amapá e dá outras Providências.
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