Pauta da 11ª Sessão Ordinária Deliberativa
- 05/03/2020 (Quinta-feira)

Proposições para leitura no expediente

Ítem Proposição Autor Ementa
1 Projeto de Lei Ordinária 0021/20-AL Deputado Oliveira Santos Institui a Semana Olímpica no Estado do Amapá.
2 Projeto de Lei Ordinária 0022/20-AL Deputado Zezinho Tupinambá Institui o Programa Estadual de Segurança Aquática e dá outras providências.
3 Projeto de Lei Ordinária 0023/20-AL Deputado Zezinho Tupinambá Dispõe sobre a quitação de faturas em atraso no ato de interrupção de serviços essenciais, na forma que menciona.
4 Projeto de Lei Ordinária 0024/20-AL Deputado Zezinho Tupinambá Institui a Campanha "Dezembro Verde - não ao abandono de animais no Estado do Amapá".
5 Projeto de Lei Ordinária 0025/20-AL Deputada Telma Gurgel Dispõe sobre a concessão de certidões de registro civil em braile a pessoa com deficiência visual no Estado do Amapá e dá outras providências`.
6 Projeto de Decreto Legislativo 0010/20-AL Deputado Kaká Barbosa Concede Título de Mérito Legislativo ao Senhor FRANCISCO ALVES CORDOVIL NETO - CAP QOPMC, e dá outras providências.
7 Projeto de Decreto Legislativo 0011/20-AL Deputada Telma Gurgel Concede Título Cidadão Amapaense ao Ilm.º Senhor IZAIAS MATHIAS ANTUNES e dá outras providências.
8 Moção 0007/20-AL Deputado Júnior Favacho Moção de Aplauso ao senhor Ítalo Todd, pelos serviços prestados através da sua empresa Stoptodde (Cia Ítalo Todde), no Carnaval de 2020.
9 Moção 0008/20-AL Deputado Júnior Favacho Moção de Aplauso ao Senhor Paulo Alan Oliveira Farias, proprietário da empresa Lord Produção e Entretenimento LTDA-EPP, pelos serviços prestados durante o carnaval de 2020.
10 Requerimento 0168/20-AL Deputado Oliveira Santos requer à Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a avenida José Moacir Banhos de Araújo, bairro Congós.
11 Requerimento 0169/20-AL Deputado Oliveira Santos requer à Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a rua Hugo Alves Pinto, bairro Perpétuo Socorro.
12 Requerimento 0170/20-AL Deputado Oliveira Santos requer à Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a rua Hamilton Silva, bairro Muca.
13 Requerimento 0172/20-AL Deputada Aldilene Souza requer ao Governador do Estado, a prorrogação por igual período de 02 (dois) anos do concurso público para provimento de vagas de Delegado de Polícia, Agente de Polícia e Oficial de Polícia Civil.
14 Requerimento 0173/20-AL Deputada Aldilene Souza requer ao Secretário da SESA, informações sobre o atraso no pagamento salarial, vale alimentação, férias acumuladas, férias não pagas e FGTS sem recolhimentos, dos empregados terceirizados que prestam serviços no âmbito da SESA.
15 Requerimento 0174/20-AL Deputada Aldilene Souza requer ao Governador do Estado, prorrogação por igual período de 02 (dois) anos do concurso público 2017, para os cargos de soldado do quadro de praças policiais militares combatentes da Polícia Militar do Estado do Amapá (SD QPPMC).
16 Requerimento 0175/20-AL Deputada Telma Gurgel requer à SEJUSP, que autorize o batalhão de área realizar rondas ostensivas no bairro Perpétuo Socorro.
17 Requerimento 0176/20-AL Deputada Telma Gurgel requer ao Comando do 4º BPM, rondas ostensivas no bairro da área portuária do Município de Santana.
18 Requerimento 0177/20-AL Deputada Telma Gurgel requer à SEJUSP, que autorize o comando do batalhão da área, realizar rondas ostensivas no bairro das Pedrinhas.
19 Requerimento 0178/20-AL Deputado Jaime Perez requer à SESA, que regularize o fornecimento de medicamentos surfactantes para o Hospital da Mulher Mãe Luzia.
20 Requerimento 0179/20-AL Deputado Jaime Perez requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Ribamar Teixeira, localizada no bairro das Malvinas, Município de Porto Grande.
21 Requerimento 0180/20-AL Deputado Jaime Perez requer à SETRAP, a reforma urgente da ponte Vai Quem Quer, localizada no Distrito de São Joaquim do Pacuí.
22 Requerimento 0181/20-AL Deputada Telma Gurgel requer à SEINF, informações sobre as obras do prédio onde funcionará o complexo do Centro Estadual de Língua e Cultura Francesa Danielle Mitterrand no Município de Santana.
23 Requerimento 0182/20-AL Deputado Dr. Negrão requer ao Governo do Estado, através do Comando da Polícia Militar, providências quanto a intensificação do patrulhamento policial no bairro Jardim Marco Zero.
24 Requerimento 0183/20-AL Deputado Dr. Negrão requer ao Governo do Estado, através do Comando da Polícia Militar, providências quanto a intensificação do patrulhamento policial no bairro Jesus de Nazaré.
25 Requerimento 0184/20-AL Deputado Dr. Negrão requer ao Governo do Estado, através do Comando da Polícia Militar, providências quanto a intensificação do patrulhamento policial no bairro Perpétuo Socorro.
26 Requerimento 0185/20-AL Deputado Dr. Negrão requer ao Governo do Estado, através do Comando da Polícia Militar, providências quanto a intensificação do patrulhamento policial no bairro Zerão.
27 Requerimento 0186/20-AL Deputado Paulo Lemos requer ao Governador do Estado, a prorrogação do prazo de validade dos concursos públicos da Polícia Civil e da Polícia Militar.
28 Requerimento 0187/20-AL Deputada Telma Gurgel requer à SEJUSP, a implantação da Delegacia das Mulheres no Município de Porto Grande.
29 Requerimento 0188/20-AL Deputada Telma Gurgel requer à SEJUSP, a implantação da Delegacia das Mulheres no Município de Laranjal do Jari.
30 Requerimento 0189/20-AL Deputada Telma Gurgel requer à SESA, sejam restabelecidos os exames de rotina no Hospital Estadual de Santana e Pronto Socorro.
31 Requerimento 0190/20-AL Deputado Diogo Senior requer ao 1º Batalhão da Polícia Militar, que proceda a ronda policial noturna na avenida Vinte e Sete de Julho, bairro Novo Buritizal.
32 Requerimento 0191/20-AL Deputado Diogo Senior requer à SETRAP, serviço de operação tapa buraco na Rodovia Salvador Diniz, Município de Santana.
33 Requerimento 0192/20-AL Deputado Diogo Senior requer à SEED, a reforma no prédio da Escola Estadual Dr. Murilo Braga, Município de Mazagão.
34 Requerimento 0193/20-AL Deputado Oliveira Santos requer ao Governador do Estado, através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a rua Hamilton Silva, bairro do Muca.
35 Requerimento 0194/20-AL Deputado Oliveira Santos requer ao Governador do Estado, através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a avenida Carlos Lins Cortês, bairro Infraero II.
36 Requerimento 0195/20-AL Deputado Oliveira Santos requer ao Governador do Estado, através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a rua Hugo Alves Pinto, bairro Perpétuo Socorro.
37 Requerimento 0196/20-AL Deputado Oliveira Santos requer ao Governador do Estado, através da SEED, que seja solucionado o problema da falta de professor de matemática na Escola Estadual Professor Paulo Freire, bairro do Trem.
38 Requerimento 0197/20-AL Deputado Jack JK requer ao Governador do Estado, através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo na 3ª avenida do bairro Marabaixo II.
39 Requerimento 0198/20-AL Deputada Edna Auzier requer à SEED, que estude a viabilidade de instalação de uma nova Escola Estadual de ensino fundamental II e ensino médio no bairro Parque dos Buritis.
40 Requerimento 0199/20-AL Deputada Edna Auzier requer à SETRAP, estudo de viabilidade para incluir no cronograma de serviços a construção de abrigos de passageiros de ônibus em pontos estratégicos na Rodovia Salvador Diniz, no perímetro da rua 12 do bairro Provedor II até a ponte do Igarapé da Fortaleza, Município de Santana.
41 Requerimento 0200/20-AL Deputada Edna Auzier requer ao Comando da Polícia Militar, que sejam intensificadas as ronda policiais no bairro do Pantanal.
42 Indicação 0263/20-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEIP, a substituição das luminárias danificadas da avenida Reinaldo Damasceno, bairro Novo Buritizal.
43 Indicação 0264/20-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEIP, a troca das luminárias danificadas da avenida 1ª Projetada, bairro Cidade Nova.
44 Indicação 0265/20-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEMOB, a pavimentação da avenida 1ª Projetada, bairro Cidade Nova.
45 Indicação 0266/20-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEMOB, que realize serviços de desobstrução do esgoto na avenida Mendonça Júnior, esquina com a rua Santos Dumont, bairro Santa Rita.
46 Indicação 0267/20-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEMUR, serviços de capina e limpeza na avenida 1ª Projetada do bairro Cidade Nova.
47 Indicação 0268/20-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEMUR, serviços de capina, limpeza e manutenção no Canal da Mendonça Júnior, entre as ruas Odilardo Silva e Eliezer Levy, bairro Central.
48 Indicação 0269/20-AL Deputada Cristina Almeida indica à Secretaria Municipal de Obras, serviço de terraplanagem na avenida Maria das Graças Picanço, entre as ruas Vereador Júlio Maria Pinto Pereira e Guilherme Coelho, bairro Jardim Felicidade.
49 Indicação 0270/20-AL Deputada Cristina Almeida indica à Secretaria Municipal de Obras, serviço de terraplanagem na avenida Carlos Almeida de Souza, entre as ruas Vereador Júlio Maria Pinto Pereira e Guilherme Coelho, bairro Jardim Felicidade.
50 Indicação 0271/20-AL Deputada Cristina Almeida indica à Secretaria Municipal de Obras, serviço de terraplanagem na avenida Álvaro Carvalho de Barbosa, entre as ruas Vereador Júlio Maria Pinto Pereira e Guilherme Coelho, bairro Jardim Felicidade.
51 Indicação 0272/20-AL Deputada Cristina Almeida indica à Secretaria Municipal de Obras, serviço de terraplanagem na avenida Severino Gomes de Almeida, entre as ruas Vereador Júlio Maria Pinto Pereira e Guilherme Coelho, bairro Jardim Felicidade.
52 Indicação 0273/20-AL Deputada Cristina Almeida indica à Secretaria Municipal de Obras, serviços de tapa buraco na avenida Mendonça Furtado, entre as avenidas Jovino Dinoá e Odilardo Silva, bairro Centro.
53 Indicação 0274/20-AL Deputada Cristina Almeida indica à Secretaria Municipal de Obras, serviços de tapa buraco na avenida Ana Nery, entre as avenidas Jovino Dinoá e Leopoldo Machado, bairro Jesus de Nazaré.
54 Indicação 0275/20-AL Deputada Cristina Almeida indica à CTMAC, serviço de pintura da faixa de pedestre na avenida Cora de Carvalho, cruzamento com a rua Leopoldo Machado, bairro Centro.
55 Indicação 0276/20-AL Deputado Jack JK indica à SEIP, a troca de lâmpadas queimadas na rua 3, localizada no bairro Murici.
56 Indicação 0277/20-AL Deputado Jack JK indica à SEIP, a troca de lâmpadas queimadas na avenida das Rosas, bairro Chefe Clodoaldo.
57 Indicação 0278/20-AL Deputado Jack JK indica à SEIP, a troca de lâmpadas queimadas na avenida Raimunda Apolinária, bairro Vale Verde.
58 Indicação 0279/20-AL Deputado Jack JK indica à SEMUR, serviço de capina e limpeza na rua Raimundo Gomes, Distrito da Fazendinha.
59 Indicação 0280/20-AL Deputado Jack JK indica à SEMUR, serviço de capina e limpeza na rua Vila Operária , Distrito da Fazendinha.
60 Indicação 0281/20-AL Deputada Telma Gurgel indica ao Prefeito Municipal de Santana, que viabilize a conclusão da construção da Creche do Bairro da Hospitalidade.
61 Indicação 0282/20-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico do trecho da avenida Ana Nery, entre as ruas Odilardo Silva e Eliezer Levy, bairro Julião Ramos.
62 Indicação 0283/20-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico da avenida Marcílio Dias, bairro Julião Ramos.
63 Indicação 0284/20-AL Deputado Jaime Perez indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande, serviços de limpeza da rua Amapá, bairro das Malvinas.
64 Indicação 0285/20-AL Deputado Jaime Perez indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande, a troca de lâmpadas queimadas da rua Amapá, bairro das Malvinas.
65 Indicação 0286/20-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMUR, serviços de limpeza e manutenção da Feira Mista, localizado no bairro Novo Horizonte.
66 Indicação 0287/20-AL Deputado Jaime Perez indica ao Secretário Especial de Coordenação das Subprefeituras - SECSUB/PMM, a reforma da passarela na passagem das Orquídeas, no bairro Cidade Nova II.
67 Indicação 0288/20-AL Deputada Aldilene Souza indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a pavimentação da avenida Anselmo Paulo Ramos, entre as ruas Francisco Xavier das Chagas e Guilherme Coelho, bairro Jardim I.
68 Indicação 0289/20-AL Deputada Aldilene Souza indica à Prefeitura Municipal de Macapá,a pavimentação da avenida Alvaro Carvalho Barbosa, entre as ruas Francisco Xavier das Chagas e Guilherme Coelho, bairro Jardim I.
69 Indicação 0290/20-AL Deputada Aldilene Souza indica à Prefeitura Municipal de Macapá, serviço de pavimentação da avenida Antônio Carlos Reis, entre as ruas Francisco Xavier das Chagas e Guilherme Coelho, bairro Jardim I.
70 Indicação 0291/20-AL Deputada Aldilene Souza indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a pavimentação da avenida Pedro Wanderley Cardoso, entre as ruas Francisco Xavier das Chagas e Guilherme Coelho, bairro Jardim I.
71 Indicação 0292/20-AL Deputada Aldilene Souza indica à Prefeitura Municipal de Macapá, serviço de pavimentação da Rua Clodoaldo da Silva Matias, entre as Avenidas Alexandre Pereira da Silva e Paulo do Espirito Santo, bairro Jardim I.
72 Indicação 0293/20-AL Deputada Cristina Almeida indica à Secretaria Municipal de Obras, serviço de terraplanagem da avenida Antônio Carlos Reis, entre ruas Vereador Júlio Maria Pinto Pereira e Guilherme Coelho, bairro Jardim Felicidade.
73 Indicação 0294/20-AL Deputada Alliny Serrão indica à Prefeitura Municipal de Santana, através da SEMOP, a desobstrução do canal pluvial do bairro Paraíso.
74 Indicação 0295/20-AL Deputada Alliny Serrão indica à Prefeitura Municipal de Santana, a revitalização geral, como limpeza, capina coleta de lixo e iluminação na Praça localizada na Vila Amazonas.
75 Indicação 0296/20-AL Deputada Alliny Serrão indica à Prefeitura Municipal de Macapá, através da SEIP, a troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito da rede de iluminação pública do KM 9.
76 Indicação 0297/20-AL Deputado Dr. Negrão indica à Prefeitura Municipal de Macapá, através da SEIP, a manutenção da iluminação pública na avenida Ivaldo Veras, bairro Jardim Marco Zero.
77 Indicação 0298/20-AL Deputado Dr. Negrão indica à Prefeitura Municipal de Macapá, através da SEIP, a manutenção da iluminação pública da primeira arena de futebol do bairro Zerão.
78 Indicação 0299/20-AL Deputado Dr. Negrão indica à Prefeitura Municipal de Macapá, através da SEIP, a manutenção da iluminação pública na rua Professor Tostes, bairro Jesus de Nazaré.
79 Indicação 0300/20-AL Deputado Dr. Negrão indica à Prefeitura Municipal de Macapá, através da SEMOB, pavimentação e recapeamento asfáltico da avenida José de Anchieta, bairro Jesus de Nazaré.
80 Indicação 0301/20-AL Deputado Dr. Negrão indica à Prefeitura Municipal de Macapá, através da SEMOB, pavimentação e recapeamento asfáltico da avenida Princesa Isabel, bairro Jesus de Nazaré.
81 Indicação 0302/20-AL Deputado Dr. Negrão indica à Prefeitura Municipal de Macapá, através da SEMOB, a pavimentação e o recapeamento asfáltico da Travessa Julião Ramos, bairro Jesus de Nazaré.
82 Indicação 0303/20-AL Deputado Dr. Negrão indica à Prefeitura Municipal de Santana, através da SEMSA, providências quanto a conclusão da obra de ampliação e habilitação dos novos serviços do Centro Especializado de Revitalização Mário Dias Tavares.
83 Indicação 0304/20-AL Deputada Tema Gurgel indica à Prefeitura Municipal de Santana, a conclusão do serviço semafórico da avenida Sete de Setembro com a rua Ubaldo Figueira, bairro Central.
84 Indicação 0305/20-AL Deputada Telma Gurgel indica à Prefeitura Municipal de Santana, a troca de luminárias danificadas da Travessa L2, bairro Provedor I.
85 Indicação 0306/20-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na Travessa Caetés, bairro Jardim Equatorial.
86 Indicação 0307/20-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, operação tapa buraco na avenida Luís Alves Cunha, entre as ruas Carlos Drummond de Andrade e Benedito Lino do Carmo, bairro Congós.
87 Indicação 0308/20-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua Bacuris, entre as avenidas Damasceno e Um, bairro Brasil Novo.
88 Indicação 0309/20-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, a pavimentação e operação tapa buraco na avenida Padre Júlio Maria Lombard, entre as ruas Paraná e Rio Grande do Sul, bairro Santa Rita.
89 Indicação 0310/20-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMUR, capina e limpeza na avenida Vinte e Sete de Julho, bairro Novo Buritizal.
90 Indicação 0311/20-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOP, a operação tapa buraco na rua Claudio Lúcio Monteiro, bairro Nova Brasília.
91 Indicação 0312/20-AL Deputado Max da AABB indica à SEMOP, a reforma da Passarela Beira Rio, localizada no bairro do Elesbão, Município de Santana.
92 Indicação 0313/20-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEIP, a troca das luminárias danificadas ao longo da rua Fábio Cordeiro, Loteamento Amazonas.
93 Indicação 0314/20-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEIP, a troca das luminárias danificadas da avenida Carlos Lins Cortês, bairro Infraero II.
94 Indicação 0315/20-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEIP, a troca das luminárias danificadas da rua Manacapuru, Loteamento Amazonas.
95 Indicação 0316/20-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEIP, a troca das luminárias danificadas da rua Hamilton Silva, bairro do Muca.
96 Indicação 0317/20-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEIP, a iluminação pública Na travessa Capanema, bairro Cidade Nova.
97 Indicação 0318/20-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEMUR, capina e limpeza na rua Fábio Cordeiro, Loteamento Amazonas.
98 Indicação 0319/20-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEMUR, capina e limpeza na rua Manacapuru, bairro Loteamento Amazonas.
99 Indicação 0320/20-AL Deputado Jack JK indica ao Prefeito Municipal de Santana, através da SEMOP, serviços de terraplanagem e asfaltamento na avenida das Nações, entre as ruas Walter Barbosa e Damião da Cruz, bairro Fonte Nova.
100 Indicação 0321/20-AL Deputado Jack JK indica ao Prefeito Municipal de Macapá, através da SEIP, a troca de lâmpadas queimadas na avenida dos Lírios, bairro Chefe Clodoaldo.
101 Indicação 0322/20-AL Deputado Jack JK indica ao Prefeito Municipal de Macapá, através da SEIP, a troca de lâmpadas queimadas na rua da Marinha, bairro Murici.
102 Indicação 0323/20-AL Deputada Alliny Serrão indica à Prefeitura Municipal de Santana, melhorias da qualidade da iluminação pública no bairro Provedor II.
103 Indicação 0324/20-AL Deputada Alliny Serrão indica à Prefeitura Municipal de Santana, melhorias da qualidade da iluminação pública na Ilha de Santana.
104 Indicação 0325/20-AL Deputada Edna Auzier indica à SEIP, serviço de substituição de lâmpadas nas luminárias do canteiro central da rotatória da Rodovia Juscelino Kubitschek com a rua Hildemar Maia, bairro Muca.
105 Indicação 0326/20-AL Deputada Edna Auzier indica à Prefeitura de Macapá, através da SEIP, serviço de substituição de lâmpadas em frente da Escola Estadual Professora Benigna Moreira Sousa, Bairro Novo Buritizal.
106 Indicação 0327/20-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento da rua José Domingos dos Santos, bairro Jardim Marco Zero.
107 Indicação 0328/20-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMOB, serviços de tapa buraco na rua Rio Grande do Norte, bairro Pacoval.
108 Indicação 0329/20-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMUR, serviços de limpeza e capina da avenida Tereza Maciel Tavares com a rua Santos Dumont, bairro do Muca.
109 Indicação 0330/20-AL Deputada Edna Auzier indica à Prefeitura Municipal de Santana, a reforma da Escola Municipal Piauí, Igarapé da Fortaleza.
110 Indicação 0331/20-AL Deputada Edna Auzier indica à Prefeitura Municipal de Santana, serviços de reposição das luminárias queimadas da avenida José de Anchieta, entre as ruas Claudio Lúcio Monteiro e Costa e Silva.

Proposições para votação (ordem do dia)

Ítem Proposição Autor Ementa
1 Projeto de Lei Complementar 0002/20-TJAP PODER JUDICIÁRIO Altera o caput e inclui o § 1º ao art. 64-A, do Decreto nº 0069, de 15 de maio de 1991 - Organização e Divisão Judiciária do Estado do Amapá.
2 Projeto de Lei Complementar 0003/20-TJAP PODER JUDICIÁRIO Altera o caput do art. 52-A, do Decreto nº 0069, de 15 de maio de 1991 - Organização e Divisão Judiciária do Estado do Amapá.
3 Projeto de Lei Ordinária 0179/19-AL DEPUTADA TELMA GURGEL Declara utilidade pública do Estado do Amapá o Instituto Guarda Florestal do Brasil.
4 Requerimento 0117/20-AL Deputado Zezinho Tupinambá requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Amapá que determine a Diretoria Geral, estudo de viabilidade para celebração de convênio com a GEAP Autogestão, de modo que seja ofertado Plano de Saúde aos servidores da ALAP.
5 Requerimento 0128/20-AL Deputada Edna Auzier requer ao Comando do 1º Batalhão da Polícia Militar, rondas policiais ostensivas, com mais frequência, na praça do bairro do Muca.
6 Requerimento 0129/20-AL Deputada Telma Nery requer ao Governador do Estado, através da CEA, a ampliação da rede elétrica na localidade de Goiabal II.
7 Requerimento 0130/20-AL Deputado Jory Oeiras requer ao Secretário de Estado do Transportes, serviços de drenagem, construção de calçadas e meio-fio, sinalização e asfaltamento na avenida Coelho Neto, Município de Santana.
8 Requerimento 0131/20-AL Deputado Dr. Furlan requer à Secretaria de Saúde do Estado - SESA, a regularização do pagamento dos vigilantes.
9 Requerimento 0132/20-AL Deputado Dr. Furlan requer à Secretaria de Saúde do Estado - SESA, plano de ação e contingência para o monitoramento, controle e assistência a possíveis casos de infecção pelo novo corona vírus.
10 Requerimento 0133/20-AL Deputado Jack JK requer à Polícia Militar, o policiamento ostensivo na rua São Braz, bairro Cidade Nova.
11 Requerimento 0134/20-AL Deputada Telma Gurgel requer à SEJUSP, que autorize o Batalhão de área a realizar rondas ostensivas no bairro Infraero.
12 Requerimento 0135/20-AL Deputada Telma Gurgel requer à SEJUSP, que autorize o Comando do Batalhão de área a realizar rondas ostensivas no bairro dos Congós.
13 Requerimento 0136/20-AL Deputada Telma Gurgel requer ao Governador do Estado, a construção da Casa da Mulher Brasileira.
14 Requerimento 0137/20-AL Deputada Telma Gurgel requer à SETRAP, a construção de uma passarela elevada em frente ao Instituto Federal do Amapá - Campus Santana.
15 Requerimento 0138/20-AL Deputada Telma Gurgel requer à CAESA, a instalação de um novo sistema isolado de abastecimento de água no Delta do Matapi, Município de Santana.
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