Pauta da 12ª Sessão Ordinária Deliberativa
- 10/03/2020 (Terça-feira)

Proposições para leitura no expediente

Ítem Proposição Autor Ementa
1 Projeto de Decreto Legislativo 0012/20-AL Deputado Júnior Favacho Concede Título de Mérito Legislativo por Bravura aos SGT BM Fabrícia Lobato Conceição, 2º SGT BM Marlúcio Galeno Rodrigues e 2º SGT BM Patrick Ramon Oliveira de Souza, e dá outras providências.
2 Moção 0010/20-AL Deputado Jory Oeiras Moção de Aplauso a Excelentíssima senhora Coronel Palmira das Neves Bitencourt, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá, especialmente na estruturação e fortalecimento da Polícia Militar do Amapá.
3 Moção 0011/20-AL Deputado Jory Oeiras Moção de Aplauso à diretoria do Instituto da Educação, Cultura e Ação Social - IAC, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá.
4 Moção 0012/20-AL Deputado Jory Oeiras Moção de Aplauso aos diretores da Federação das Câmaras de Arbitragem no Estado do Amapá - FECAAP, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá.
5 Moção 0013/20-AL Deputado Jory Oeiras Moção de Aplauso ao ilustríssimo senhor Sisaque Alicio De Souza Cardoso, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá, no desempenho de suas funções na Presidência da CAMCAP, da FECAAP e do IAC.
6 Moção 0014/20-AL Deputado Jory Oeiras Moção de Aplauso à diretoria da Câmara de Arbitragem, Mediação e Conciliação do Amapá, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá.
7 Requerimento 0201/20-AL Deputada Edna Auzier requer à SESA, estudo de viabilidade para aquisição de materiais descartáveis hospitalares como: agulhas, seringas, algodão, gases, esparadrapos e outros para o Centro de Diagnóstico da Mulher, no Município de Santana.
8 Requerimento 0202/20-AL Deputada Edna Auzier requer à SEED, providências referentes a reforma da Escola Estadual Almirante Barroso, na área comercial do Município de Santana.
9 Requerimento 0203/20-AL Deputado Diogo Senior requer ao 1º Batalhão da Polícia Militar, que proceda ronda policial no bairro Chefe Clodoaldo.
10 Requerimento 0204/20-AL Deputado Diogo Senior requer ao 1º Batalhão da Polícia Militar, que proceda ronda policial nas ruas I e II do bairro Murici, Distrito da Fazendinha.
11 Requerimento 0205/20-AL Deputado Diogo Senior requer à SESA, providências para solucionar a falta dos medicamentos controlados no Hospital Geral de Macapá.
12 Requerimento 0206/20-AL Deputada Telma Gurgel requer à SEJUSP, que autorize o Comando do 4º BPM, realizar rondas ostensivas no bairro Provedor I, Município de Santana.
13 Requerimento 0207/20-AL Deputada Telma Gurgel requer à SEJUSP, a construção do prédio da Delegacia das Mulheres no Município de Porto Grande.
14 Requerimento 0208/20-AL Deputada Telma Gurgel requer à SETRAP, averiguação na estrutura da ponte do Igarapé da Fortaleza.
15 Requerimento 0209/20-AL Deputada Edna Auzier requer à SETRAP, serviços de tapa buraco na Rodovia Salvador Diniz, Município de Santana.
16 Indicação 0332/20-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, serviço de tapa buraco na avenida Vila das Oliveiras entre a avenida do Mônaco e a rua Jardim das Oliveiras, bairro das Pedrinhas.
17 Indicação 0333/20-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, serviço de tapa buraco na avenida Equatorial entre a rua Redenção e a alameda Meridional, bairro Jardim Marco Zero.
18 Indicação 0334/20-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, a pavimentação na rua Três do bairro Marabaixo III.
19 Indicação 0335/20-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, a pavimentação na rua 4 do bairro Marabaixo III.
20 Indicação 0336/20-AL Deputado Diogo Senior indica à CTMAC, a revitalização da faixa de pedestre, localizada na rua Odilardo Silva esquina com a avenida Antonio Coelho de Carvalho, bairro Centro.
21 Indicação 0337/20-AL Deputado Diogo Senior indica à CTMAC, a revitalização da faixa de pedestre, localizada na rua Beira Rio, bairro Santa Inês.
22 Indicação 0338/20-AL Deputado Diogo Senior indica à CTMAC, a revitalização da faixa de pedestre, localizada na rua Tiradentes esquina com a avenida Antonio Coelho de Carvalho, bairro Centro.
23 Indicação 0339/20-AL Deputado Diogo Senior indica à CTMAC, serviço de revitalização da faixa de pedestre, localizada na avenida 13 de Setembro entre as ruas Santos do Dumont e Barão de Mauá, Bairro Buritizal.
24 Indicação 0340/20-AL Deputada Edna Auzier indica à Capitania dos Portos do Amapá e a Agência da Capitania dos Portos no Oiapoque, que prestem informações sobre as ações adotadas no controle, fiscalização e autuação das embarcações nos portos do Grego, Irmãos Metralha, Canal do Jandiá, Rampa do Santa Inês, Igarapé da Fortaleza e Vila Vitória.
25 Indicação 0341/20-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEMOB, a pavimentação da rua Carlos Marighella, esquina com a rua Aldony Fonseca, no Conjunto Habitacional Macapaba.
26 Indicação 0342/20-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEMOB, a pavimentação da rua Doze de Dezembro, bairro Infraero I.
27 Indicação 0343/20-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEMOB, a pavimentação da rua Rodrigues de Souza, Loteamento Amazonas.
28 Indicação 0344/20-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEMOB, a pavimentação da rua Fábio Cordeiro, Loteamento Amazonas.
29 Indicação 0345/20-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEMOB, a pavimentação da rua Manacapuru, Loteamento Amazonas.
30 Indicação 0346/20-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEMOB, a pavimentação da avenida Carlos Lins Cortês, esquina com a avenida Maria Cavalcante de Azevedo Picanço, bairro Infraero II.
31 Indicação 0347/20-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEMOB, a pavimentação da rua Figueiredo Teles, Loteamento Amazonas.
32 Indicação 0348/20-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEMOB, a pavimentação da avenida José do Espírito Santo Araújo, entre as ruas General Rondon e Leopoldo Machado, bairro Laguinho.
33 Indicação 0349/20-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEMOB, a desobstrução do esgoto na avenida Mendonça Júnior, esquina com a rua Santos Dumont, bairro Santa Rita.
34 Indicação 0350/20-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEMOB, a reforma da Passarela das Orquídeas, bairro Cidade Nova.
35 Indicação 0351/20-AL Deputada Edna Auzier indica à Prefeitura Municipal de Santana, a construção de abrigo de passageiros de ônibus na rua Amapá, bairro Área Portuária.
36 Indicação 0352/20-AL Deputada Edna Auzier indica à Prefeitura Municipal de Santana, terraplanagem e asfaltamento da rua 22 do bairro Provedor II.
37 Indicação 0353/20-AL Deputada Edna Auzier indica à Prefeitura Municipal de Santana, reposição das luminárias queimadas da avenida Poeta Castro Alves, entre as ruas Claudio Lúcio Monteiro e Costa e Silva.
38 Indicação 0354/20-AL Deputada Edna Auzier indica à Prefeitura Municipal de Santana, reposição das luminárias queimadas da Feira do Mete a Mão, Área Portuária.
39 Indicação 0355/20-AL Deputada Edna Auzier indica à Prefeitura Municipal de Santana, a limpeza do canal da avenida Princesa Isabel, trecho da rua Claudio Lúcio Monteiro e Presidente Kennedy, bairro Hospitalidade.
40 Indicação 0356/20-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMOB, a implantação de manilha na avenida Tupis com a rua Rosa Cruz, bairro do Muca.
41 Indicação 0357/20-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMUR, limpeza e retirada de lixo do posto policial abandonado, localizado na avenida Tupis com a rua Hildemar Maia, bairro do Muca.
42 Indicação 0358/20-AL Deputado Jaime Perez indica à SEIP, troca de lâmpadas queimadas da avenida Metecos, bairro Renascer I.
43 Indicação 0359/20-AL Deputado Jaime Perez indica à SEIP, troca de lâmpadas queimadas da rua Espólio, bairro Renascer I.
44 Indicação 0360/20-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da rua Espólio, bairro Renascer I.
45 Indicação 0361/20-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOB, a limpeza, terraplanagem e asfaltamento da rua Canal do Jandiá, bairro Cidade Nova.
46 Indicação 0362/20-AL Deputado Jaime Perez indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande, a reforma completa da praça localizada na avenida Mário Cruz.
47 Indicação 0363/20-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, serviço de tapa buraco e pavimentação asfáltica na rua Zeca Serra, bairro Universidade.
48 Indicação 0364/20-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, serviço de tapa buraco na rua Inspetor Miguel Amorim, bairro Zerão.
49 Indicação 0365/20-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, serviço de tapa buraco na avenida Mônaco do Residencial Mônaco, bairro Pedrinhas.
50 Indicação 0366/20-AL Deputado Diogo Senior indica à CTMAC, revitalização da faixa de pedestre na rua Claudomiro de Moraes, localizada em frente a Feira do Agricultor do bairro Novo Buritizal.
51 Indicação 0367/20-AL Deputado Diogo Senior indica à CTMAC, a revitalização da faixa de pedestre localizada em frente ao Super Fácil do bairro Beirol.
52 Indicação 0368/20-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMUR, serviços de capina e limpeza nas avenidas das Rosas, das Orquídeas, dos Lírios, das Violetas e das ruas das Margaridas e Girassóis do bairro Chefe Clodoaldo.
53 Indicação 0369/20-AL Deputado Diogo Senior indica à SEIP, a manutenção na rede de iluminação pública da Rodovia Juscelino Kubitschek, no perímetro entre o monumento Marco Zero até a rotatória no bairro Universidade.
54 Indicação 0370/20-AL Deputada Edna Auzier indica à Prefeitura Municipal de Santana, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Oitava rua, entre a Rodovia Salvador Diniz e rua 22, bairro Provedor II.
55 Indicação 0371/20-AL Deputada Edna Auzier indica à Prefeitura Municipal de Santana, serviço de reposição das luminárias queimadas da rua Calçoene, bairro Comercial.
56 Indicação 0372/20-AL Deputada Edna Auzier indica à Prefeitura Municipal de Santana, serviço de reposição de luminárias queimadas da avenida Rio José, bairro Área Portuária.
57 Indicação 0373/20-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMOB, serviço de tapa buraco na rua Manoel Eudóxio Pereira com avenida dos Timbiras e avenida dos Goitacases, bairro Buritizal.
58 Indicação 0374/20-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMOB, serviço de tapa buraco na avenida dos Goitacases, bairro Beirol.
59 Indicação 0375/20-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMOB, serviço de tapa buraco na avenida dos Tupis com a rua do Canal, bairro Beirol.
60 Indicação 0376/20-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMUR, serviços de limpeza, capina e retirada de lixo da avenida Clodóvil Coelho com a rua Monteiro Lobato, bairro Buritizal.
61 Indicação 0377/20-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMUR, serviços de limpeza, capina e retirada de lixo da avenida dos Tupis com as ruas Hildemar Maia e Professor Tostes, bairro do Muca.
62 Indicação 0378/20-AL Deputada Edna Auzier indica à CTMAC, que faça estudos a fim de adotar mudanças, referentes a sinalização de trânsito na avenida Ivaldo Veras.
63 Indicação 0379/20-AL Deputado Jack Jk indica à SEMUR, capina e limpeza na Avenida Castelo, localizada no Distrito da Fazendinha.
64 Indicação 0380/20-AL Deputado Jack Jk indica à SEMUR, capina e limpeza na avenida Catarina Madureira, localizada no Distrito da Fazendinha.
65 Indicação 0381/20-AL Deputado Jack Jk indica à SEIP, a troca de lâmpadas queimadas na avenida das Orquídeas, localizada no bairro Chefe Clodoaldo.
66 Indicação 0382/20-AL Deputado Jack Jk indica à SEIP, a troca de lâmpadas queimadas na avenida 3 de Abril, localizada no Bairro Murici.
67 Indicação 0383/20-AL Deputado Jack Jk indica à SEMOP, troca de lâmpadas queimadas da avenida Benedito de Jesus Cardoso, localizada no bairro Novo Horizonte.

Proposições para votação (ordem do dia)

Ítem Proposição Autor Ementa
1 Projeto de Lei Ordinária 0147/19-AL Deputada Telma Nery Dispõe sobre criação da Semana Estadual de Prevenção e Combate ao Feminicídio no Estado do Amapá e dá outras providências.
2 Moção 0007/20-AL Deputado Júnior Favacho Moção de Aplauso ao senhor Ítalo Todd, pelos serviços prestados através da sua empresa Stoptodde (Cia Ítalo Todde), no Carnaval de 2020.
3 Moção 0008/20-AL Deputado Júnior Favacho Moção de Aplauso ao Senhor Paulo Alan Oliveira Farias, proprietário da empresa Lord Produção e Entretenimento LTDA-EPP, pelos serviços prestados durante o carnaval de 2020.
4 Requerimento 0139/20-AL Deputado Jesus Pontes requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado, reforço policial para comunidade do Rio Preto, Município de Mazagão.
5 Requerimento 0140/20-AL Deputado Jesus Pontes requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado, reforço policial nos bairros do Amazonas e Conjunto Macapaba.
6 Requerimento 0141/20-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a recuperação do Ramal do Assentamento do Canaã Rodovia 142, Município de Porto Grande.
7 Requerimento 0142/20-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a reforma da Ponte do Rio Preto BR 156 Macapá/Jari, Município de Macapá.
8 Requerimento 0143/20-AL Deputado Jesus Pontes requer à CAESA, a ampliação da subestação de captação de água do bairro Elesbão, Município de Santana.
9 Requerimento 0144/20-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEED, a implantação do ensino médio na Escola Estadual Darcy Ribeiro, localizada na Comunidade do Cedro, Município de Tartarugalzinho.
10 Requerimento 0145/20-AL Deputada Telma Nery requer à SEED, a reforma geral da Escola Estadual Maria de Nazaré Rodrigues, localizada no bairro Agreste, Município de Laranjal do Jari.
11 Requerimento 0146/20-AL Deputada Cristina Almeida requer à CAESA, que esclareça o motivo da não entrega dos boletos de cobrança de água aos moradores do Conjunto Habitacional Jardim Açucena, bairro Novo Buritizal.
12 Requerimento 0147/20-AL Deputado Oliveira Santos requer à Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a avenida Reinaldo Damasceno, bairro Novo Buritizal.
13 Requerimento 0148/20-AL Deputado Oliveira Santos requer à CAESA, melhorias e manutenção no fornecimento de água na avenida Pernambuco, entre as ruas Goiás e Mato Grosso.
14 Requerimento 0149/20-AL Deputado Oliveira Santos requer à CAESA, melhorias e manutenção no fornecimento de água da avenida Pantaleão Gomes de Oliveira, bairro São Lázaro.
15 Requerimento 0150/20-AL Deputada Edna Auzier requer à SEINF, a revitalização da Praça da Nossa Senhora da Conceição, localizada no bairro do Trem.
16 Requerimento 0151/20-AL Deputada Alliny Serrão requer à SESA, a limpeza e higienização do Hospital Estadual no Município de Laranjal do Jari.
17 Requerimento 0152/20-AL Deputada Alliny Serrão requer à SESA, a normalização da limpeza e higienização do Hospital de Emergência - HE.
18 Requerimento 0153/20-AL Deputada Alliny Serrão requer à SESA, a normalização da limpeza e higienização do Hospital de Clínicas Alberto Lima - HCAL.
19 Requerimento 0154/20-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEJUSP, a intensificação do policiamento na Ilha de Santana.
20 Requerimento 0155/20-AL Deputado Diogo Senior requer à SETRAP, convênio junto à capitania dos Portos do Amapá, para promoção de orientação de sinistro nas embarcações de trasporte de passageiros na região.
21 Requerimento 0156/20-AL Deputado Júnior Favacho requer à CAESA, reparos na rede de água da rua Padre Bartolomeu Gusmão, bairro Infraero I.
22 Requerimento 0157/20-AL Deputado Júnior Favacho requer à CAESA, serviço de reabastecimento de água no bairro Infraero II.
23 Requerimento 0158/20-AL Deputado Júnior Favacho requer à SETRAP, serviço de reforma no Terminal Rodoviário de Santana.
24 Requerimento 0159/20-AL Deputado Júnior Favacho requer à SEED, o fornecimento de merenda e a reforma na estrutura da Escola Estadual Dr. Murilo Braga, no Município de Mazagão.
25 Requerimento 0160/20-AL Deputado Júnior Favacho requer à Companhia de Eletricidade do Amapá- CEA, o restabelecimento do fornecimento de energia no Distrito de Ilha de Santana.
26 Requerimento 0161/20-AL Deputado Júnior Favacho requer à Companhia de Eletricidade do Amapá- CEA, a instalação de poste de concreto na Passarela da Travessa Joaquim Nambuco, bairro Universidade.
27 Requerimento 0162/20-AL Deputado Dr. Furlan requer à SETRAP, a reforma da ponte, no sentido da BR 156 Macapá/Jari, antes da localidade Água Branca do Cajari.
28 Requerimento 0163/20-AL Deputada Alliny Serrão requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem, melhorias e pavimentação asfáltica da AP-040.
29 Requerimento 0164/20-AL Deputado Jory Oeiras requer ao Governador do Estado, que sejam utilizados os mecanismos legais para que integrantes do 10º Batalhão de Força Tática, sejam contemplados com o auxílio de especialização em atividades de operações especiais objeto da Lei Ordinária nº 2.328.
30 Requerimento 0165/20-AL Deputada Alliny Serrão requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem melhorias e pavimentação asfáltica da rua Igarapé Mata Fome, área portuária de Santana.
31 Requerimento 0166/20-AL Deputada Cristina Almeida requer que seja realizada uma Audiência Pública no dia 27 de março de 2020, com o tema: a precarização da saúde pública no Estado do Amapá.
32 Requerimento 0168/20-AL Deputado Oliveira Santos requer à Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a avenida José Moacir Banhos de Araújo, bairro Congós.
33 Requerimento 0169/20-AL Deputado Oliveira Santos requer à Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a rua Hugo Alves Pinto, bairro Perpétuo Socorro.
34 Requerimento 0170/20-AL Deputado Oliveira Santos requer à Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a rua Hamilton Silva, bairro Muca.
35 Requerimento 0172/20-AL Deputada Aldilene Souza requer ao Governador do Estado, a prorrogação por igual período de 02 (dois) anos do concurso público para provimento de vagas de Delegado de Polícia, Agente de Polícia e Oficial de Polícia Civil.
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