Pauta da 13ª Sessão Ordinária Deliberativa
- 11/03/2020 (Quarta-feira)

Proposições para leitura no expediente

Ítem Proposição Autor Ementa
1 Projeto de Lei Ordinária 0026/20-AL Deputada Cristina Almeida Assegura às pessoas com epilepsia o direito às vagas reservadas a pessoa com deficiência em concursos públicos no âmbito da administração pública no Estado do Amapá.
2 Requerimento 0210/20-AL Deputado Oliveira Santos requer ao Governador do Estado através da PMAP, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a rua Maria Raucilene Passos do Nascimento, Loteamento Parque dos Buritis.
3 Requerimento 0211/20-AL Deputado Oliveira Santos requer à CAESA, melhorias no fornecimento de água na rua Maria Raucilene Passos do Nascimento, Loteamento Parque dos Buritis.
4 Requerimento 0212/20-AL Deputado Júnior Favacho requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a instalação de poste de concreto na passarela da travessa Dulce Estrela, bairro Universidade.
5 Requerimento 0213/20-AL Deputado Júnior Favacho requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a instalação de poste de concreto na passarela da travessa Joaquim Nambuco, bairro Universidade.
6 Requerimento 0214/20-AL Deputado Júnior Favacho requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a instalação de poste de concreto nas passarelas da travessa Boa Fé, Gonzaguinha e Manoel da Silva, bairro Universidade.
7 Requerimento 0215/20 Deputado Júnior Favacho requer ao Comando Geral da Polícia Militar, que disponibilize o aumento do policiamento ostensivo, no Conjunto da Embrapa, bairro Universidade.
8 Requerimento 0216/20-AL Deputada Cristina Almeida requer ao Comando Geral da Polícia Militar, que intensifique o policiamento ostensivo no entorno da UBS localizada no bairro Paraíso, Município de Santana.
9 Requerimento 0217/20-AL Deputada Cristina Almeida requer ao Comando Geral da Polícia Militar, que faça rondas ostensivas no perímetro das avenidas Presidente Vargas e avenida FAB com a rua Odilardo Silva, bairro Centro.
10 Requerimento 0218/20-AL Deputada Cristina Almeida requer à SESA, que viabilize o retorno do exame de tomografia, no Hospital de Emergência-HE.
11 Requerimento 0219/20-AL Deputada Cristina Almeida requer à SESA, que forneça os dados estatísticos de pacientes portadores de epilepsia em tratamento no Estado do Amapá.
12 Requerimento 0220/20-AL Deputada Cristina Almeida requer à SESA, que preste esclarecimentos sobre o motivo da não realização de cirurgias de catarata no Hospital das Clínicas Dr. Alberto Lima - HCAL.
13 Requerimento 0221/20-AL Deputada Cristina Almeida requer à SESA, que viabilize o retorno da realização dos exames laboratoriais, no Hospital de Emergências - HE.
14 Requerimento 0222/20-AL Deputada Cristina Almeida requer à CAESA, que preste esclarecimento sobre a falta de água no conjunto habitacional Laurindo Banha, bairro Buritizal.
15 Requerimento 0223/20-AL Deputada Cristina Almeida requer à CAESA, realize serviço em uma boca de lobo aberto na avenida Cora de Carvalho, entre as ruas Tiradentes e São José, bairro Central.
16 Requerimento 0224/20-AL Deputada Cristina Almeida requer à CAESA, realize serviço de desobstrução de bueiro no cruzamento da rua Hamilton Silva com a avenida 13 de Setembro, bairro do Trem.
17 Requerimento 0225/20-AL Deputada Cristina Almeida requer à Secretaria Extraordinária de Políticas para as Mulheres, que envie o relatório de atividades realizado no ano de 2019 com base nas políticas voltadas para as mulheres no Estado do Amapá.
18 Requerimento 0226/20-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEJUSP, que tome providências no que diz respeito ao Centro de Cultura Negra do Amapá.
19 Requerimento 0227/20-AL Deputada Cristina Almeida requer ao Comando Geral da Polícia Militar, que faça rondas ostensivas no perímetro que corresponde as ruas General Rondon e Eliezer Levy, entre as avenidas Ernestino Borges e Vereador José Tupinambá, bairro do Laguinho.
20 Requerimento 0228/20-AL Deputada Alliny Serrão requer ao Governador do Estado, serviço de reparo na iluminação pública da praça do terminal rodoviário do Município de Laranjal do Jari.
21 Requerimento 0229/20-AL Deputada Alliny Serrão requer ao Governador do Estado, capina, limpeza e podagem na praça do terminal rodoviário do Município de Laranjal do Jari.
22 Requerimento 0230/20-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEINF, a realização de estudo de viabilidade técnica e econômica com objetivo de construir um Centro de Exposição Artesanal, no Município de Itaubal do Piririm.
23 Requerimento 0231/20-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEED, esclarecimentos sobre o não funcionamento de uma creche, localizada na rua Renascimento, bairro Renascer.
24 Requerimento 0232/20-AL Deputada Cristina Almeida requer à SESA, esclarecimentos sobre a retomada das obras de ampliação do Hospital de Clínicas Dr. Alberto Lima.
25 Requerimento 0233/20-AL Deputada Cristina Almeida requer à SESA, esclarecimentos sobre a falta de material no ambulatório NANDE, que atende crianças no HCAL.
26 Requerimento 0234/20-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEINF, revitalização da praça do Vale Verde.
27 Requerimento 0236/20-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEINF, esclarecimentos sobre a conclusão das obras do Conjunto do Congós.
28 Requerimento 0237/20-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEINF, esclarecimentos sobre a conclusão das obras do Conjunto Habitacional do Araxá.
29 Requerimento 0238/20-AL Deputado Jory Oeiras requer ao Secretário de Estado do Transportes, construção de uma ponte em concreto armado no Rio Anauerapucu, Rodovia AP-010.
30 Requerimento 0239/20-AL Deputado Jory Oeiras requer ao Secretário de Estado do Transportes, recuperação do trecho da Rodovia Juscelino Kubitschek, entre a ponte do Igarapé da Fortaleza e a entrada da cidade de Santana.
31 Requerimento 0240/20-AL Deputado Dr. Negrão requer à SESA, a implantação de enfermarias adaptadas para acomodação de pacientes indígenas e seus acompanhantes na rede hospitalar estadual.
32 Requerimento 0241/20-AL Deputado Dr. Negrão requer à SESA, a disponibilização de intérpretes de línguas indígenas na rede hospitalar estadual.
33 Requerimento 0242/20-AL Deputada Telma Gurgel requer à SEJUSP, construção do prédio da Delegacia das Mulheres no Município de Laranjal do Jari.
34 Requerimento 0243/20-AL Deputada Telma Gurgel requer à SETRAP, construção de uma passarela elevada em frente ao Instituto Federal do Amapá, campus Santana.
35 Requerimento 0244/20-AL Deputada Alliny Serrão requer à SETRAP, providências quanto a revitalização da sinalização horizontal na Rodovia Duca Serra, trecho que compreende o 34º Batalhão de Infantaria de Selva e o IAPEN.
36 Indicação 0384/20-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEMOB, a pavimentação da rua Maria Raucilene Passos do Nascimento, no Loteamento Parque dos Buritis.
37 Indicação 0385/20-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEMOB, a reforma da Passarela Vinte e Nove de Julho, bairro do Muca.
38 Indicação 0386/20-AL Deputado Oliveira Santos indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEMDUH, que disponibilize equipe técnica de fiscalização, para averiguar um terreno que se encontra abandonado localizado na avenida Mendonça Júnior, entre as ruas Odilardo Silva e Eliezer Levy, bairro Central.
39 Indicação 0387/20-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEIP, a troca das luminárias danificadas ao longo da rua Maria Raucilene Passos do Nascimento, no Loteamento Parque dos Buritis.
40 Indicação 0388/20-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEMUR, capina e limpeza na rua Maria Raucilene Passos do Nascimento, Loteamento Parque dos Buritis.
41 Indicação 0389/20-AL Deputado Júnior Favacho indica à CTMAC, a instalação de semáforo no cruzamento da avenida da EMBRAPA com a rua Amadeu Gama, bairro Universidade.
42 Indicação 0390/20-AL Deputado Júnior Favacho indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas de Santana, a reforma das Passarelas 13, 14 e 15, localizadas na travessa Tocantinópolis, bairro Provedor II.
43 Indicação 0392/20-AL Deputada Cristina Almeida indica à CTMAC, que realize serviço de revitalização de faixa de pedestre, no cruzamento da rua Leopoldo Machado com avenida Procópio Rola, bairro Central.
44 Indicação 0393/20-AL Deputada Cristina Almeida indica à CTMAC, revitalização de faixa de pedestres, na avenida Acelino de Leão, esquina com a rua Jovino Dinoá, bairro do Trem.
45 Indicação 0394/20-AL Deputada Cristina Almeida indica à CTMAC, revitalização de faixa de pedestres, em frente à Escola Municipal de Ensino Fundamental Jardim Felicidade, Bairro Jardim Felicidade I.
46 Indicação 0395/20-AL Deputada Cristina Almeida indica à CTMAC, revitalização de faixa de pedestres em frente a Igreja Santa Cruz, avenida Sebastião Queiroz de Alcântara, bairro Jardim Felicidade I.
47 Indicação 0396/20-AL Deputada Cristina Almeida indica à CTMAC, revitalização de faixa de pedestres na avenida dos Tembés, esquina com a rua Hildemar Maia, bairro do Muca.
48 Indicação 0397/20-AL Deputada Cristina Almeida indica à CTMAC, revitalização da faixa de pedestres na avenida Desidério Antônio Coelho, esquina com a rua Jovino Dinoá, bairro do Trem.
49 Indicação 0398/20-AL Deputada Cristina Almeida indica ao Comando da Capitania dos Portos -Marinha do Brasil, que intensifique a fiscalização/vistoria nas embarcações de pequeno, médio e grande, que fazem operações de embarque e desembarque nos portos de Santana, Igarapé da Fortaleza, Canal do Jandiá e Rampa do Santa Inês.
50 Indicação 0399/20-AL Deputada Cristina Almeida indica à Secretaria Municipal de Obras, que realize serviço de reforma na Praça do Bairro Vale Verde.
51 Indicação 0400/20-AL Deputada Alliny Serrão indica à SEMUR, capina, limpeza e podagem na praça de lazer Raimunda Rodrigues Capiberibe, bairro Novo Horizonte.
52 Indicação 0401/20-AL Deputada Cristina Almeida indica à Secretaria Municipal de Obras, serviços de recapeamento asfáltico na rua Liberdade, bairro Renascer I.
53 Indicação 0402/20-AL Deputada Cristina Almeida indica à Secretaria Municipal de Obras, serviço de asfaltamento na avenida Pólis, bairro Renascer I.
54 Indicação 0403/20-AL Deputada Cristina Almeida indica à Secretaria Municipal de Obras, serviço de recapeamento asfáltico na extensão da avenida Pernambuco, bairro Pacoval.
55 Indicação 0404/20-AL Deputada Cristina Almeida indica à Secretaria Municipal de Obras, serviço de asfaltamento na extensão da rua Nova São José, bairro Pacoval.
56 Indicação 0405/20-AL Deputada Cristina Almeida indica à Secretaria Municipal de Obras, serviço de asfaltamento na rua Raimunda Rodrigues Capiberibe, bairro Novo Horizonte.
57 Indicação 0406/20-AL Deputada Cristina Almeida indica à Secretaria Municipal de Obras, serviço de asfaltamento na avenida Jeribá Azevedo Costa, bairro Jardim I.
58 Indicação 0407/20-AL Deputada Cristina Almeida indica à Secretaria Municipal de Obras, recapeamento asfáltico na avenida Pedro Américo, entre Leopoldo Machado e Jovino Dinoá, bairro Jesus de Nazaré.
59 Indicação 0408/20-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMUR, serviço de limpeza na avenida Pólis, bairro Renascer.
60 Indicação 0409/20-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMUR, serviço de limpeza na rua Mar Tirreno, bairro Renascer.
61 Indicação 0410/20-AL Deputado Dr. Negrão indica à SEMOB, pavimentação e asfaltamento da rua Agenor Ferreira Pinto, no bairro Zerão.
62 Indicação 0411/20-AL Deputado Dr. Negrão indica à SEMOB, pavimentação e asfaltamento da avenida Aimorés, entre as ruas Leopoldo Machado e Hamilton Silva, no bairro Beirol.
63 Indicação 0412/20-AL Deputado Dr. Negrão indica à SEMUR, serviços de capina e limpeza do meio fio da rodovia Juscelino Kubitschek, em toda a sua extensão.
64 Indicação 0413/20-AL Deputado Dr. Negrão indica à SEMUR, limpeza do canal do bairro Jesus de Nazaré.
65 Indicação 0414/20-AL Deputado Dr. Negrão indica à CTMAC, a implantação de semáforo no cruzamento da avenida Dom José Maritano com a rua Eurico dos Santos Barbosa, bairro do Zerão.
66 Indicação 0415/20-AL Deputada Telma Gurgel indica ao Prefeito Municipal de Santana, a conclusão da construção da creche, no bairro da Piçarreira.
67 Indicação 0416/20-AL Deputada Alliny Serrão indica à SEIP, manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da avenida Padre Júlio Maria Lombard, entre as ruas Minas Gerais e Hildemar Maia.
68 Indicação 0417/20-AL Deputada Alliny Serrão indica à SEIP, manutenção de luminárias na instalação elétrica da rede pública na Rodovia Duca Serra, no trecho do 34º Batalhão de Infantaria de Selva e o IAPEN.
69 Indicação 0418/20-AL Deputada Alliny Serrão indica à SEIP, melhoria na qualidade da `iluminação pública`, bairro Brasil Novo.
70 Indicação 0419/20-AL Deputada Alliny Serrão indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMED, que viabilize a construção de uma creche, no bairro Brasil Novo.

Proposições para votação (ordem do dia)

Ítem Proposição Autor Ementa
1 Projeto de Lei Ordinária 0149/19-AL Deputada Telma Gurgel Dispõe sobre a prioridade para atendimento médico legal - IML à mulher vítima de agressões e outras formas de violência e dá outras providências.
2 Requerimento 0175/20-AL Deputada Telma Gurgel requer à SEJUSP, que autorize o batalhão de área realizar rondas ostensivas no bairro Perpétuo Socorro.
3 Requerimento 0176/20-AL Deputada Telma Gurgel requer ao Comando do 4º BPM, rondas ostensivas no bairro da área portuária do Município de Santana.
4 Requerimento 0177/20-AL Deputada Telma Gurgel requer à SEJUSP, que autorize o comando do batalhão da área, realizar rondas ostensivas no bairro das Pedrinhas.
5 Requerimento 0178/20-AL Deputado Jaime Perez requer à SESA, que regularize o fornecimento de medicamentos surfactantes para o Hospital da Mulher Mãe Luzia.
6 Requerimento 0179/20-AL Deputado Jaime Perez requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Ribamar Teixeira, localizada no bairro das Malvinas, Município de Porto Grande.
7 Requerimento 0180/20-AL Deputado Jaime Perez requer à SETRAP, a reforma urgente da ponte Vai Quem Quer, localizada no Distrito de São Joaquim do Pacuí.
8 Requerimento 0182/20-AL Deputado Dr. Negrão requer ao Governo do Estado, através do Comando da Polícia Militar, providências quanto a intensificação do patrulhamento policial no bairro Jardim Marco Zero.
9 Requerimento 0183/20-AL Deputado Dr. Negrão requer ao Governo do Estado, através do Comando da Polícia Militar, providências quanto a intensificação do patrulhamento policial no bairro Jesus de Nazaré.
10 Requerimento 0184/20-AL Deputado Dr. Negrão requer ao Governo do Estado, através do Comando da Polícia Militar, providências quanto a intensificação do patrulhamento policial no bairro Perpétuo Socorro.
11 Requerimento 0185/20-AL Deputado Dr. Negrão requer ao Governo do Estado, através do Comando da Polícia Militar, providências quanto a intensificação do patrulhamento policial no bairro Zerão.
12 Requerimento 0186/20-AL Deputado Paulo Lemos requer ao Governador do Estado, a prorrogação do prazo de validade dos concursos públicos da Polícia Civil e da Polícia Militar.
13 Requerimento 0187/20-AL Deputada Telma Gurgel requer à SEJUSP, a implantação da Delegacia das Mulheres no Município de Porto Grande.
14 Requerimento 0188/20-AL Deputada Telma Gurgel requer à SEJUSP, a implantação da Delegacia das Mulheres no Município de Laranjal do Jari.
15 Requerimento 0189/20-AL Deputada Telma Gurgel requer à SESA, sejam restabelecidos os exames de rotina no Hospital Estadual de Santana e Pronto Socorro.
16 Requerimento 0190/20-AL Deputado Diogo Senior requer ao 1º Batalhão da Polícia Militar, que proceda a ronda policial noturna na avenida Vinte e Sete de Julho, bairro Novo Buritizal.
17 Requerimento 0191/20-AL Deputado Diogo Senior requer à SETRAP, serviço de operação tapa buraco na Rodovia Salvador Diniz, Município de Santana.
18 Requerimento 0192/20-AL Deputado Diogo Senior requer à SEED, a reforma no prédio da Escola Estadual Dr. Murilo Braga, Município de Mazagão.
19 Requerimento 0193/20-AL Deputado Oliveira Santos requer ao Governador do Estado, através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a rua Hamilton Silva, bairro do Muca.
20 Requerimento 0194/20-AL Deputado Oliveira Santos requer ao Governador do Estado, através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a avenida Carlos Lins Cortês, bairro Infraero II.
21 Requerimento 0195/20-AL Deputado Oliveira Santos requer ao Governador do Estado, através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a rua Hugo Alves Pinto, bairro Perpétuo Socorro.
22 Requerimento 0196/20-AL Deputado Oliveira Santos requer ao Governador do Estado, através da SEED, que seja solucionado o problema da falta de professor de matemática na Escola Estadual Professor Paulo Freire, bairro do Trem.
23 Requerimento 0197/20-AL Deputado Jack JK requer ao Governador do Estado, através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo na 3ª avenida do bairro Marabaixo II.
24 Requerimento 0198/20-AL Deputada Edna Auzier requer à SEED, que estude a viabilidade de instalação de uma nova Escola Estadual de ensino fundamental II e ensino médio no bairro Parque dos Buritis.
25 Requerimento 0199/20-AL Deputada Edna Auzier requer à SETRAP, estudo de viabilidade para incluir no cronograma de serviços a construção de abrigos de passageiros de ônibus em pontos estratégicos na Rodovia Salvador Diniz, no perímetro da rua 12 do bairro Provedor II até a ponte do Igarapé da Fortaleza, Município de Santana.
26 Requerimento 0200/20-AL Deputada Edna Auzier requer ao Comando da Polícia Militar, que sejam intensificadas as ronda policiais no bairro do Pantanal.
27 Requerimento 0201/20-AL Deputada Edna Auzier requer à SESA, estudo de viabilidade para aquisição de materiais descartáveis hospitalares como: agulhas, seringas, algodão, gases, esparadrapos e outros para o Centro de Diagnóstico da Mulher, no Município de Santana.
28 Requerimento 0202/20-AL Deputada Edna Auzier requer à SEED, providências referentes a reforma da Escola Estadual Almirante Barroso, na área comercial do Município de Santana.
29 Requerimento 0203/20-AL Deputado Diogo Senior requer ao 1º Batalhão da Polícia Militar, que proceda ronda policial no bairro Chefe Clodoaldo.
30 Requerimento 0204/20-AL Deputado Diogo Senior requer ao 1º Batalhão da Polícia Militar, que proceda ronda policial nas ruas I e II do bairro Murici, Distrito da Fazendinha.
31 Requerimento 0205/20-AL Deputado Diogo Senior requer à SESA, providências para solucionar a falta dos medicamentos controlados no Hospital Geral de Macapá.
32 Requerimento 0206/20-AL Deputada Telma Gurgel requer à SEJUSP, que autorize o Comando do 4º BPM, realizar rondas ostensivas no bairro Provedor I, Município de Santana.
33 Requerimento 0207/20-AL Deputada Telma Gurgel requer à SEJUSP, a construção do prédio da Delegacia das Mulheres no Município de Porto Grande.
34 Requerimento 0208/20-AL Deputada Telma Gurgel requer à SETRAP, averiguação na estrutura da ponte do Igarapé da Fortaleza.
35 Requerimento 0209/20-AL Deputada Edna Auzier requer à SETRAP, serviços de tapa buraco na Rodovia Salvador Diniz, Município de Santana.
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