Pauta da 14ª Sessão Ordinária Deliberativa
- 12/03/2020 (Quinta-feira)

Proposições para leitura no expediente

Ítem Proposição Autor Ementa
1 Moção 0016/20-AL Deputado Jory Oeiras Moção de aplauso a soldado da Polícia Militar do Estado do Amapá, senhora Edlane Barreto Rodrigues.
2 Requerimento 0235/20-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEINF, esclarecimentos sobre a retomada das obras de ampliação do Hospital de Clínicas Dr. Alberto Lima.
3 Requerimento 0245/20-AL Deputada Luciana Gurgel requer ao Governador do Estado através da SETE, encaminhe 10% das vagas de emprego ofertadas pelas obras públicas ao SINE/AP.
4 Requerimento 0246/20-AL Deputado Diogo Senior requer ao 1º BPM da Polícia Militar, que proceda a ronda policial noturna na rua da Bacia, bairro Jardim Equatorial.
5 Requerimento 0247/20-AL Deputado Diogo Senior requer à CAESA, a manutenção de canos da Rodovia Juscelino Kubitschek, entre as ruas Manoel de Souza e Silva e Maurício M. Trindade, bairro Jardim Equatorial.
6 Requerimento 0248/20-AL Deputado Diogo Senior requer à SEDEL, reforma da quadra poliesportiva Santa Inês, bairro Santa Inês.
7 Requerimento 0249/20-AL Deputado Diogo Senior requer à SESA, aquisição de cadeira de rodas para o Hospital de Emergência Osvaldo Cruz.
8 Requerimento 0250/20-AL Deputada Cristina Almeida requer à CAESA, serviço de desobstrução de esgoto sanitário, em caráter de urgência, na rua General Rondon com avenida Jupati, bairro do Trem.
9 Requerimento 0251/20-AL Deputada Aldilene Souza requer ao Governador do Estado através do Secretário das Cidades, a reforma das passarelas da Passagem Pará, bairro Cidade Nova.
10 Requerimento 0252/20-AL Deputada Aldilene Souza requer ao Governador do Estado através do Secretário das Cidades, providências quanto a reforma da passarela da travessa Capanema, bairro Cidade Nova.
11 Requerimento 0253/20-AL Deputada Aldilene Souza requer ao Governador do Estado através do Secretário das Cidades, a reforma da passarela Santa Maria, bairro Cidade Nova.
12 Requerimento 0254/20-AL Deputada Aldilene Souza requer ao Governador do Estado através do Secretário das Cidades, a reforma da passarela São Benedito, bairro Cidade Nova.
13 Requerimento 0255/20-AL Deputado Jory Oeiras requer ao Secretário de Estado de Transportes, a recuperação asfáltica da avenida Rui Barbosa, entre as ruas Presidente Kennedy e Cláudio Lúcio, bairro Hospitalidade, Santana.
14 Requerimento 0256/20-AL Deputado Jory Oeiras requer ao Secretário de Estado de Transportes, a recuperação asfáltica da rua Damião da Cruz Barreto, entre as avenidas Rio Branco e Rui Barbosa, bairro Fonte Nova, Santana.
15 Requerimento 0257/20-AL Deputado Jory Oeiras requer ao Secretário de Estado de Transportes, a recuperação asfáltica da avenida Rio Branco, entre as avenidas Salvador Diniz e Ubaldo Figueira, Santana.
16 Requerimento 0258/20-AL Deputado Jory Oeiras requer ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, a relação dos delegados, agentes e oficiais aposentados e em processo de aposentadoria e relação dos que solicitaram exoneração dos seus respectivos cargos desde o ano de 2017.
17 Requerimento 0259/20-AL Deputado Jory Oeiras requer ao Diretor-Presidente da AMPREV, a relação dos delegados, agentes e oficiais da Polícia Civil aposentados e em processo de aposentadoria desde o ano 2017 até a presenta data.
18 Indicação 0420/20-AL Deputada Luciana Gurgel indica à CTMAC, instalação de sinalização sonora para deficientes visuais no cruzamento da avenida FAB, com rua General Rondon, no bairro Central.
19 Indicação 0421/20-AL Deputada Luciana Gurgel indica à CTMAC, instalação de sinalização sonora para deficientes visuais no cruzamento da rua São José, com avenida Padre Júlio Maria Lombaerd, bairro Central.
20 Indicação 0422/20-AL Deputada Luciana Gurgel indica à CTMAC, instalação de sinalização sonora para deficientes visuais no cruzamento da avenida FAB, com a rua Santos Dumont, no bairro Santa Rita.
21 Indicação 0423/20-AL Deputada Luciana Gurgel indica à CTMAC, instalação de sinalização sonora para deficientes visuais no cruzamento da avenida FAB, com a rua Professor Tostes, no bairro Santa Rita.
22 Indicação 0424/20-AL Deputada Luciana Gurgel indica à CTMAC, instalação de sinalização sonora para deficientes visuais no cruzamento da avenida FAB, com a rua Eliezer Levy, no bairro Central.
23 Indicação 0425/20-AL Deputada Luciana Gurgel indica à CTMAC, instalação de sinalização sonora para deficientes visuais no cruzamento da rua Cândido Mendes, com avenida Padre Júlio Maria Lombaerd, no bairro Central.
24 Indicação 0426/20-AL Deputada Luciana Gurgel indica à CTMAC, instalação de sinalização sonora para deficientes visuais no cruzamento da avenida FAB, com rua Leopoldo Machado, bairro Central.
25 Indicação 0427/20-AL Deputada Luciana Gurgel indica à SEIP, reposição de luminárias na avenida 1º de maio, bairro do Buritizal.
26 Indicação 0428/20-AL Deputada Luciana Gurgel indica à SEIP, reposição de luminárias na rua Setentrional, bairro Equatorial.
27 Indicação 0429/20-AL Deputada Luciana Gurgel indica à SEMOB, que inclua no planejamento da operação tapa buraco e recapeamento asfáltico para à rua Setentrional, bairro Equatorial.
28 Indicação 0430/20-AL Deputada Luciana Gurgel indica ao Diretor Presidente do Instituto Municipal de Turismo - MACAPATUR, que seja implantado placa de sinalização turística bilíngue no Mercado Central de Macapá.
29 Indicação 0431/20-AL Deputada Luciana Gurgel indica ao Deputado Federal Vinícius Gurgel, que apresente emenda ao orçamento da União para aquisição de uma unidade móvel para o Sistema Nacional de Emprego - SINE.
30 Indicação 0432/20-AL Deputada Luciana Gurgel indica ao Prefeito Municipal de Macapá, a criação de um Projeto de Lei, que trate da remissão ou isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, aos imóveis atingidos por alagamentos.
31 Indicação 0433/20-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMUR, serviços de capina e limpeza na rua da Bacia, bairro Jardim Equatorial.
32 Indicação 0434/20-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica na rua Manoel de Souza e Filho, bairro Jardim Equatorial.
33 Indicação 0435/20-AL Deputado Diogo Senior indica à SEIP, serviço de manutenção de iluminação pública na rua Manoel de Souza e Filho, bairro Jardim Equatorial.
34 Indicação 0436/20-AL Deputado Diogo Senior indica à SEIP, serviço de manutenção de iluminação pública na rua da Bacia, bairro Jardim Equatorial.
35 Indicação 0437/20-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, serviço de pavimentação na travessa Joaquim Nabuco, bairro Universidade.
36 Indicação 0438/20-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica na rua Cereja, bairro Brasil Novo.
37 Indicação 0439/20-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica na rua dos Morangos, bairro Brasil Novo.
38 Indicação 0440/20-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, serviço de tapa buraco na avenida José Chaves Cohen, bairro Jardim Equatorial.
39 Indicação 0441/20-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, serviço de tapa buraco na avenida Dez, entre a avenida André Lima e a rua Humberto de Góes Pereira, bairro Araxá.
40 Indicação 0442/20-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, serviço de tapa buraco na rua Turíbio Guimarães, bairro Cidade Nova I.
41 Indicação 0443/20-AL Deputado Diogo Senior indica à SEIP, serviço de manutenção das luminárias na avenida Nossa Senhora Aparecida, bairro Cidade Nova I.
42 Indicação 0444/20-AL Deputado Jaime Perez indica à SEIP, serviço de troca de lâmpadas queimadas da rua Socialismo, bairro do Renascer I.
43 Indicação 0445/20-AL Deputado Jaime Perez indica à SEIP, serviço de troca de lâmpadas queimadas da avenida Maiêutica, no bairro do Renascer I.
44 Indicação 0446/20-AL Deputado Jaime Perez indica à SEIP, serviço de troca de lâmpadas queimadas da rua 25 de Dezembro, bairro Cidade Nova I.
45 Indicação 0447/20-AL Deputado Jaime Perez indica à SEIP, serviço de troca de lâmpadas queimadas da rua Ariosvaldo Coelho Caxias, bairro Cidade Nova I.
46 Indicação 0448/20-AL Deputado Jaime Perez indica à CTMAC, a construção de abrigo de ônibus na rua Socialismo, bairro Renascer I.
47 Indicação 0449/20-AL Deputado Jaime Perez indica ao Prefeito Municipal de Porto Grande, limpeza, terraplanagem e asfaltamento da avenida Manoel Ribeiro, bairro Central.
48 Indicação 0450/20-AL Deputada Cristina Almeida indica à Secretaria Municipal de Obras, serviços de tapa buraco na rua Egito, entre as avenidas Roma e Greta, bairro Renascer II.
49 Indicação 0451/20-AL Deputada Cristina Almeida indica à Secretaria Especial de Iluminação Pública, que faça a manutenção das luminárias no entorno da UNA.
50 Indicação 0452/20-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMUR, serviço de limpeza na ponte do canal do Jandiá, bairro do Pantanal.
51 Indicação 0453/20-AL Deputada Aldilene Souza indica à Prefeitura Municipal de Santana através da SEMOP, a substituição dos postes de iluminação pública da travessa 3, bairro Provedor I.
52 Indicação 0454/20-AL Deputada Aldilene Souza indica à Prefeitura Municipal de Santana através da SEMOP, a substituição dos postes de iluminação pública da travessa 2, bairro Provedor I.
53 Indicação 0455/20-AL Deputada Aldilene Souza indica à Prefeitura Municipal de Santana através da SEMOP, a substituição dos postes de iluminação pública da travessa 12, bairro Provedor I.
54 Indicação 0456/20-AL Deputada Aldilene Souza indica à Secretaria de Iluminação Pública, providências quanto a iluminação pública da avenida Bananal, entre as ruas Mamoeiro e Laranjeira, bairro Brasil Novo.
55 Indicação 0457/20-AL Deputada Aldilene Souza indica à Secretaria de Iluminação Pública, à iluminação pública dos postes da avenida Cupuaçu, bairro Brasil Novo.
56 Indicação 0458/20-AL Deputada Aldilene Souza indica à Secretaria de Iluminação Pública, providências quanto a iluminação pública dos postes da avenida Damasco, entre as ruas Mamoeiro e Abacaxi, bairro Brasil Novo.
57 Indicação 0459/20-AL Deputada Aldilene Souza indica à o Secretaria de Iluminação Pública, providências quanto a iluminação púbica dos postes da avenida Caneleira, bairro Brasil Novo.
58 Indicação 0460/20-AL Deputada Aldilene Souza indica à Secretaria de Iluminação Pública, providências quanto a iluminação púbica dos postes da avenida Seringal, entre as ruas Goiabal e Laranjeira, bairro Brasil Novo.
59 Indicação 0461/20-AL Deputada Aldilene Souza indica à Secretaria de Iluminação Pública, providências quanto iluminação pública dos postes da avenida Açaí, bairro Brasil Novo.

Proposições para votação (ordem do dia)

Ítem Proposição Autor Ementa
1 Projeto de Lei Ordinária 0182/19-AL DEPUTADA EDNA AUZIER Institui o Programa Farmácia Solidária que visa conscientização, doação, reaproveitamento e distribuição para a população e destinação final dos medicamentos no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.
2 Requerimento 0173/20-AL Deputada Aldilene Souza requer ao Secretário da SESA, informações sobre o atraso no pagamento salarial, vale alimentação, férias acumuladas, férias não pagas e FGTS sem recolhimentos, dos empregados terceirizados que prestam serviços no âmbito da SESA.
3 Requerimento 0174/20-AL Deputada Aldilene Souza requer ao Governador do Estado, prorrogação por igual período de 02 (dois) anos do concurso público 2017, para os cargos de soldado do quadro de praças policiais militares combatentes da Polícia Militar do Estado do Amapá (SD QPPMC).
4 Requerimento 0181/20-AL Deputada Telma Gurgel requer à SEINF, informações sobre as obras do prédio onde funcionará o complexo do Centro Estadual de Língua e Cultura Francesa Danielle Mitterrand no Município de Santana.
5 Requerimento 0210/20-AL Deputado Oliveira Santos requer ao Governador do Estado através da PMAP, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a rua Maria Raucilene Passos do Nascimento, Loteamento Parque dos Buritis.
6 Requerimento 0211/20-AL Deputado Oliveira Santos requer à CAESA, melhorias no fornecimento de água na rua Maria Raucilene Passos do Nascimento, Loteamento Parque dos Buritis.
7 Requerimento 0212/20-AL Deputado Júnior Favacho requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a instalação de poste de concreto na passarela da travessa Dulce Estrela, bairro Universidade.
8 Requerimento 0213/20-AL Deputado Júnior Favacho requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a instalação de poste de concreto na passarela da travessa Joaquim Nambuco, bairro Universidade.
9 Requerimento 0214/20-AL Deputado Júnior Favacho requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a instalação de poste de concreto nas passarelas da travessa Boa Fé, Gonzaguinha e Manoel da Silva, bairro Universidade.
10 Requerimento 0215/20 Deputado Júnior Favacho requer ao Comando Geral da Polícia Militar, que disponibilize o aumento do policiamento ostensivo, no Conjunto da Embrapa, bairro Universidade.
11 Requerimento 0216/20-AL Deputada Cristina Almeida requer ao Comando Geral da Polícia Militar, que intensifique o policiamento ostensivo no entorno da UBS localizada no bairro Paraíso, Município de Santana.
12 Requerimento 0217/20-AL Deputada Cristina Almeida requer ao Comando Geral da Polícia Militar, que faça rondas ostensivas no perímetro das avenidas Presidente Vargas e avenida FAB com a rua Odilardo Silva, bairro Centro.
13 Requerimento 0218/20-AL Deputada Cristina Almeida requer à SESA, que viabilize o retorno do exame de tomografia, no Hospital de Emergência-HE.
14 Requerimento 0219/20-AL Deputada Cristina Almeida requer à SESA, que forneça os dados estatísticos de pacientes portadores de epilepsia em tratamento no Estado do Amapá.
15 Requerimento 0220/20-AL Deputada Cristina Almeida requer à SESA, que preste esclarecimentos sobre o motivo da não realização de cirurgias de catarata no Hospital das Clínicas Dr. Alberto Lima - HCAL.
16 Requerimento 0221/20-AL Deputada Cristina Almeida requer à SESA, que viabilize o retorno da realização dos exames laboratoriais, no Hospital de Emergências - HE.
17 Requerimento 0222/20-AL Deputada Cristina Almeida requer à CAESA, que preste esclarecimento sobre a falta de água no conjunto habitacional Laurindo Banha, bairro Buritizal.
18 Requerimento 0223/20-AL Deputada Cristina Almeida requer à CAESA, realize serviço em uma boca de lobo aberto na avenida Cora de Carvalho, entre as ruas Tiradentes e São José, bairro Central.
19 Requerimento 0224/20-AL Deputada Cristina Almeida requer à CAESA, realize serviço de desobstrução de bueiro no cruzamento da rua Hamilton Silva com a avenida 13 de Setembro, bairro do Trem.
20 Requerimento 0225/20-AL Deputada Cristina Almeida requer à Secretaria Extraordinária de Políticas para as Mulheres, que envie o relatório de atividades realizado no ano de 2019 com base nas políticas voltadas para as mulheres no Estado do Amapá.
21 Requerimento 0226/20-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEJUSP, que tome providências no que diz respeito ao Centro de Cultura Negra do Amapá.
22 Requerimento 0227/20-AL Deputada Cristina Almeida requer ao Comando Geral da Polícia Militar, que faça rondas ostensivas no perímetro que corresponde as ruas General Rondon e Eliezer Levy, entre as avenidas Ernestino Borges e Vereador José Tupinambá, bairro do Laguinho.
23 Requerimento 0228/20-AL Deputada Alliny Serrão requer ao Governador do Estado, serviço de reparo na iluminação pública da praça do terminal rodoviário do Município de Laranjal do Jari.
24 Requerimento 0229/20-AL Deputada Alliny Serrão requer ao Governador do Estado, capina, limpeza e podagem na praça do terminal rodoviário do Município de Laranjal do Jari.
25 Requerimento 0230/20-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEINF, a realização de estudo de viabilidade técnica e econômica com objetivo de construir um Centro de Exposição Artesanal, no Município de Itaubal do Piririm.
26 Requerimento 0231/20-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEED, esclarecimentos sobre o não funcionamento de uma creche, localizada na rua Renascimento, bairro Renascer.
27 Requerimento 0232/20-AL Deputada Cristina Almeida requer à SESA, esclarecimentos sobre a retomada das obras de ampliação do Hospital de Clínicas Dr. Alberto Lima.
28 Requerimento 0233/20-AL Deputada Cristina Almeida requer à SESA, esclarecimentos sobre a falta de material no ambulatório NANDE, que atende crianças no HCAL.
29 Requerimento 0234/20-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEINF, revitalização da praça do Vale Verde.
30 Requerimento 0236/20-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEINF, esclarecimentos sobre a conclusão das obras do Conjunto do Congós.
31 Requerimento 0237/20-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEINF, esclarecimentos sobre a conclusão das obras do Conjunto Habitacional do Araxá.
32 Requerimento 0238/20-AL Deputado Jory Oeiras requer ao Secretário de Estado do Transportes, construção de uma ponte em concreto armado no Rio Anauerapucu, Rodovia AP-010.
33 Requerimento 0239/20-AL Deputado Jory Oeiras requer ao Secretário de Estado do Transportes, recuperação do trecho da Rodovia Juscelino Kubitschek, entre a ponte do Igarapé da Fortaleza e a entrada da cidade de Santana.
34 Requerimento 0240/20-AL Deputado Dr. Negrão requer à SESA, a implantação de enfermarias adaptadas para acomodação de pacientes indígenas e seus acompanhantes na rede hospitalar estadual.
35 Requerimento 0241/20-AL Deputado Dr. Negrão requer à SESA, a disponibilização de intérpretes de línguas indígenas na rede hospitalar estadual.
36 Requerimento 0242/20-AL Deputada Telma Gurgel requer à SEJUSP, construção do prédio da Delegacia das Mulheres no Município de Laranjal do Jari.
37 Requerimento 0243/20-AL Deputada Telma Gurgel requer à SETRAP, construção de uma passarela elevada em frente ao Instituto Federal do Amapá, campus Santana.
38 Requerimento 0244/20-AL Deputada Alliny Serrão requer à SETRAP, providências quanto a revitalização da sinalização horizontal na Rodovia Duca Serra, trecho que compreende o 34º Batalhão de Infantaria de Selva e o IAPEN.
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