Pauta da 15ª Sessão Ordinária Deliberativa
- 17/03/2020 (Terça-feira)

Proposições para leitura no expediente

Ítem Proposição Autor Ementa
1 Projeto de Lei Ordinária 0027/20-AL Deputado Oliveira Santos Dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades esportivas e paradesportivas no Estado do Amapá e dá outras providências.
2 Moção 0017/20-AL Deputado Max da AABB Moção de Aplauso ao excelentíssimo senhor TEN CEL QOPMC André Luis Marques de Carvalho, Comandante do 4º BPM.
3 Moção 0018/20-AL Deputado Max da AABB Moção de Aplauso ao excelentíssimo senhor MAJ QOPMC Manoel Fernando Alves Silva, Comandante do 13º BPM/BPRU.
4 Moção 0019/20-AL Deputado Max da AABB Moção de Aplauso ao excelentíssimo senhor MAJ QOPMC Gerson Nascimento Costa Bitar, Comandante do 12º BPM/Oiapoque.
5 Moção 0020/20-AL Deputado Max da AABB Moção de Aplauso ao excelentíssimo senhor MAJ QOPMC Michael Tarick Moraes da Cunha, Comandante do 11º BPM/Jari.
6 Moção 0021/20-AL Deputado Max da AABB Moção de Aplauso ao excelentíssimo senhor TEN CEL QOPMC Aldinei Borges de Almeida, Comandante 10º BPM/Força Tática.
7 Moção 0022/20-AL Deputado Max da AABB Moção de Aplauso ao excelentíssimo senhor MAJ QOPMC Charles Rodrigues da Silva, Comandante do 9º BPM/BPTRAN.
8 Moção 0023/20-AL Deputado Max da AABB Moção de Aplauso ao excelentíssimo senhor TEN CEL QOPMC Elvis Murilo Lau de Azevedo, Comandante do 8º BPM.
9 Moção 0024/20-AL Deputado Max da AABB Moção de Aplauso ao excelentíssimo senhor MAJ QOPMC Clenson Maciel de Castro, Comandante do 7º BPM.
10 Moção 0025/20-AL Deputado Max da AABB Moção de Aplauso ao excelentíssimo senhor MAJ QOPMC Fabiano Rodrigues Maciel, Comandante do 6º BPM.
11 Moção 0026/20-AL Deputado Max da AABB Moção de Aplauso ao excelentíssimo senhor MAJ QOPMC Kleber Luis Monteiro da Silva, Comandante do BPM/BOPE.
12 Moção 0027/20-AL Deputado Max da AABB Moção de Aplauso ao excelentíssimo senhor TEN QOPMC José Paulo Matias dos Santos, Comandante Geral da PMAP.
13 Moção 0028/20-AL Deputado Max da AABB Moção de Aplauso ao excelentíssimo senhor TEN QOPMC Jones Miguel Pereira da Silva, Diretor de Operações da PMAP.
14 Moção 0029/20-AL Deputado Max da AABB Moção de Aplauso ao excelentíssimo senhor TEN QOPMC Elon Peres Trajano de Souza, Comandante do 1º BPM.
15 Moção 0030/20-AL Deputado Max da AABB Moção de Aplauso a excelentíssima senhora TEN CEL Heliane Braga de Almeida, Comandante do BPRE/PMAP.
16 Moção 0031/20-AL Deputado Max da AABB Moção de Aplauso a excelentíssima senhora MAJ QOPMC Leidiene Souza de Almeida, Comandante do 2º BPM.
17 Moção 0032/20-AL Deputado Max da AABB Moção de Aplauso ao excelentíssimo senhor TEN QOPMC Adamor de Oliveira Gonçalves, Comandante do 3º BPM/BA.
18 Moção 0033/20-AL Deputado Kaká Barbosa Moção de Aplauso aos diretores das emissoras de televisão, rádio, jornal e blog que aderiram à Campanha de Enfrentamento ao Suicídio - "Viva a vida. Você não está sozinho", de iniciativa deste Poder Legislativo.
19 Requerimento 0260/20-AL Deputada Edna Auzier requer à SESA, a reforma do Centro de Saúde da Mulher, na área portuária, Município de Santana.
20 Requerimento 0261/20-AL Deputada Edna Auzier requer à SESA, a aquisição de um aparelho raio x para o Hospital de Emergência de Macapá.
21 Requerimento 0262/20-AL Deputada Edna Auzier requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Elizabethe Picanço, bairro Hospitalidade, Município de Santana.
22 Requerimento 0263/20-AL Deputada Edna Auzier requer à SEINF, a construção de ciclovias na orla de Macapá, perímetro do Parque do Forte ao complexo turístico do Araxá.
23 Requerimento 0264/20-AL Deputada Edna Auzier requer à CAESA, a conclusão da obra na rua Professor Tostes, entre as avenidas Felipe Camarão e Clodovil Coelho, bairro Buritizal.
24 Requerimento 0265/20-AL Deputado Dr. Negrão indica à SETRAP, a pavimentação e asfaltamento da rua Presidente Juscelino Kubitschek, bairro Paraíso, Santana.
25 Requerimento 0266/20-AL Deputado Dr. Negrão requer à SETRAP, a pavimentação e asfaltamento da rua Presidente Emílio Garrastazu Médici, bairro Paraíso, Santana.
26 Requerimento 0267/20-AL Deputado Oliveira Santos requer à CAESA, melhorias no fornecimento de água na avenida Vinte e Nove de Julho, bairro do Muca.
27 Requerimento 0268/20-AL Deputado Oliveira Santos requer à CAESA, melhorias no fornecimento de água na rua João Paulo de Souza, entre as avenidas Pedro Wanderley Fernandes e José Ferreira Chucre, bairro Jardim Felicidade.
28 Requerimento 0269/20-AL Deputado Dr. Victor requer à CAESA, realização de serviços de manutenção em bueiro, localizado no cruzamento da avenida Timbiras com a rua Leopoldo Machado, bairro Beirol.
29 Requerimento 0270/20-AL Deputada Alliny Serrão requer ao Governador do Estado através da SEINF, construção de uma creche para atender crianças carentes do bairro Amazonas.
30 Requerimento 0271/20-AL Deputada Alliny Serrão requer ao Governador do Estado através da SEINF, revitalização da arena localizada no bairro Renascer II.
31 Indicação 0462/20-AL Deputada Cristina Almeida indica à CTMAC, que viabilize sinalização semafórica na esquina da rua Hildemar Maia com a avenida José Tupinambá, bairro Jesus de Nazaré.
32 Indicação 0463/20-AL Deputada Cristina Almeida indica à CTMAC, viabilize sinalização semafórica na esquina da avenida Antônio Coelho de Carvalho com a rua Marcelo Cândia, bairro Santa Rita.
33 Indicação 0464/20-AL Deputada Cristina Almeida indica à CTMAC, viabilize o aumento do quantitativo de ônibus que atende a comunidade quilombola do Curiaú.
34 Indicação 0465/20-AL Deputada Cristina Almeida indica à CTMAC, realize a pintura da faixa de pedestre na rua Cândido Mendes com a avenida Ernestino Borges, bairro Central.
35 Indicação 0466/20-AL Deputada Cristina Almeida indica à CTMAC, realize a reforma da parada de ônibus localizada na rua Acésio Guedes, entre as avenidas José Tupinambá e Rio Xingu, bairro Perpétuo Socorro.
36 Indicação 0467/20-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, realize serviços de terraplanagem e asfaltamento da avenida Tupis, bairro Beirol.
37 Indicação 0468/20-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, serviço de tapa buracos na avenida dos Tamoios, entre as ruas Hamilton Silva e Leopoldo Machado, bairro Beirol.
38 Indicação 0469/20-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, que realize serviços de terraplanagem e asfaltamento na travessa Municipalista, próximo a Feira do Agricultor, no bairro Buritizal.
39 Indicação 0470/20-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, continuação dos serviços de terraplanagem e asfaltamento da avenida dos Timbiras, entre as ruas Santos Dumont e 19 de Julho, bairro Buritizal.
40 Indicação 0471/20-AL Deputado Jack JK indica à SEMUR, execute o serviço de capina e limpeza na avenida Sabino Nobre Borges, Distrito da Fazendinha.
41 Indicação 0472/20-AL Deputado Jack JK indica à SEMUR, execute o serviço de capina e limpeza por toda extensão da rua Porto Velho, bairro Infraero II.
42 Indicação 0473/20-AL Deputado Jack JK indica à SEMOP, serviço de troca de lâmpadas queimadas da avenida Armando Firmino de Matos, bairro Novo Horizonte.
43 Indicação 0474/20-AL Deputado Jack JK indica à SEMOP, serviço de tapa buracos na rua D5, bairro Amazonas.
44 Indicação 0475/20-AL Deputado Jack JK indica à SEIP, execute a troca de lâmpadas queimadas na rua dos Girassóis, bairro Chefe Clodoaldo.
45 Indicação 0476/20-AL Deputada Edna Auzier indica à Prefeitura Municipal de Santana, terraplanagem e asfaltamento da rua A1 (rua da APAE), bairro Hospitalidade.
46 Indicação 0477/20-AL Deputada Edna Auzier indica à Prefeitura Municipal de Santana, recapeamento da rua Beira Rio, bairro Comercial.
47 Indicação 0478/20-AL Deputada Edna Auzier indica à Prefeitura Municipal de Santana, manutenção da iluminação pública da rua Trinta e Um de Março, bairro Área Comercial.
48 Indicação 0479/20-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEMOB, pavimentação da rua Maria Neuza do Carmo, bairro Infraero I.
49 Indicação 0480/20-AL Deputada Edna Auzier indica à Prefeitura Municipal de Santana, estudo de viabilidade para contratação de 01 médico especialista em Pediatria para a Unidade Básica de Saúde, na área portuária.
50 Indicação 0481/20-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMOB, construção do muro de proteção ao entorno do canal que compreende a avenida Feliciano Coelho até a avenida Goitacazes, bairro Beirol.
51 Indicação 0482/20-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da avenida dos Aimorés, entre rua do canal e Leopoldo Machado, bairro Beirol.
52 Indicação 0483/20-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMOB, pavimentação asfáltica para avenida Clodovil Coelho, entre as ruas Professor Tostes e Monteiro Lobato, bairro do Trem.
53 Indicação 0484/20-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMOB, pavimentação da avenida Antônio Picanço da Silva em toda sua extensão, bairro Novo Horizonte.
54 Indicação 0485/20-AL Deputada Edna Auzier indica à CTMAC, pintura de faixa de pedestre no cruzamento da rua Professor Tostes com a avenida Diógenes Silva, bairro Buritizal.
55 Indicação 0486/20-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMUR, limpeza no canteiro central da avenida Diógenes Silva, entre as ruas Professor Tostes e Leopoldo Machado, bairro do Trem.
56 Indicação 0487/20-AL Deputado Dr. Negrão indica à CTMAC, construção de uma parada de ônibus, na avenida 13 de Setembro, entre as ruas: Professor Tostes e Hildemar Maia, bairro Buritizal.
57 Indicação 0488/20-AL Deputado Dr. Negrão indica à CTMAC, a construção de paradas de ônibus, bairro Zerão.
58 Indicação 0489/2020-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEMEIPE, manutenção da iluminação pública da rua Maria Neuza do Carmo, bairro Infraero I.
59 Indicação 0490/20-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEMUR, capina e limpeza na rua Maria Neuza do Carmo, bairro Infraero I.
60 Indicação 0491/20-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEMOB, pavimentação da rua João Paulo de Souza, bairro Jardim Felicidade.
61 Indicação 0492/20-AL Deputado Dr. Victor indica à CTMAC, a sinalização horizontal com pintura da faixa de pedestre, em frente à Escola Estadual Maria Angélica Pereira Góes, na avenida Vicente Brandão, Distrito da Fazendinha.
62 Indicação 0493/20-AL Deputado Dr. Victor indica à CTMAC, sinalização horizontal com pintura da faixa de pedestre, em frente à escola Estadual José do Patrocínio, rua do Estaleiro, Distrito da Fazendinha.
63 Indicação 0494/20-AL Deputado Dr. Victor indica à SEMOB, tapa buracos e manutenção no cruzamento da avenida Maria de Oliveira Santana, Distrito da Fazendinha.
64 Indicação 0495/20-AL Deputado Dr. Victor indica à SEMUR, limpeza e retirada de entulho na Rodovia Juscelino Kubitschek.
65 Indicação 0496/20-AL Deputado Dr. Victor indica à SEMOB, tapa buracos e manutenção no lado direito do canal do Beirol.
66 Indicação 0497/20-AL Deputada Alliny Serrão indica a Prefeitura Municipal de Macapá, manutenção e recuperação do prédio e dos portões do Horto Municipal, bairro Novo Horizonte.
67 Indicação 0498/20-AL Deputada Alliny Serrão indica a Prefeitura Municipal de Macapá através da SEIP, manutenção da iluminação pública na rua São Sebastião, bairro Cidade Nova II.
68 Indicação 0499/20-AL Deputada Alliny Serrão indica à SEMOB, limpeza e terraplanagem em ruas e avenidas do Ipê.
69 Indicação 0500/20-AL Deputado Dr. Victor indica à CTMAC, sinalização horizontal com pintura da faixa de pedestre, em frente à escola Municipal Cacilda Ferreira Vasconcelos, rua Vila Operária, Distrito da Fazendinha.
70 Indicação 0501/20-AL Deputada Aldilene Souza indica a Secretaria de Iluminação Pública, substituição das lâmpadas dos postes da avenida Seringal, entre as ruas Mamoeiro e Laranjeira.

Proposições para votação (ordem do dia)

Ítem Proposição Autor Ementa
1 Projeto de Lei Ordinária 0182/19-AL DEPUTADA EDNA AUZIER Institui o Programa Farmácia Solidária que visa conscientização, doação, reaproveitamento e distribuição para a população e destinação final dos medicamentos no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.
2 Requerimento 0173/20-AL Deputada Aldilene Souza requer ao Secretário da SESA, informações sobre o atraso no pagamento salarial, vale alimentação, férias acumuladas, férias não pagas e FGTS sem recolhimentos, dos empregados terceirizados que prestam serviços no âmbito da SESA.
3 Requerimento 0174/20-AL Deputada Aldilene Souza requer ao Governador do Estado, prorrogação por igual período de 02 (dois) anos do concurso público 2017, para os cargos de soldado do quadro de praças policiais militares combatentes da Polícia Militar do Estado do Amapá (SD QPPMC).
4 Requerimento 0181/20-AL Deputada Telma Gurgel requer à SEINF, informações sobre as obras do prédio onde funcionará o complexo do Centro Estadual de Língua e Cultura Francesa Danielle Mitterrand no Município de Santana.
5 Requerimento 0210/20-AL Deputado Oliveira Santos requer ao Governador do Estado através da PMAP, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a rua Maria Raucilene Passos do Nascimento, Loteamento Parque dos Buritis.
6 Requerimento 0211/20-AL Deputado Oliveira Santos requer à CAESA, melhorias no fornecimento de água na rua Maria Raucilene Passos do Nascimento, Loteamento Parque dos Buritis.
7 Requerimento 0212/20-AL Deputado Júnior Favacho requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a instalação de poste de concreto na passarela da travessa Dulce Estrela, bairro Universidade.
8 Requerimento 0213/20-AL Deputado Júnior Favacho requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a instalação de poste de concreto na passarela da travessa Joaquim Nambuco, bairro Universidade.
9 Requerimento 0214/20-AL Deputado Júnior Favacho requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a instalação de poste de concreto nas passarelas da travessa Boa Fé, Gonzaguinha e Manoel da Silva, bairro Universidade.
10 Requerimento 0215/20 Deputado Júnior Favacho requer ao Comando Geral da Polícia Militar, que disponibilize o aumento do policiamento ostensivo, no Conjunto da Embrapa, bairro Universidade.
11 Requerimento 0216/20-AL Deputada Cristina Almeida requer ao Comando Geral da Polícia Militar, que intensifique o policiamento ostensivo no entorno da UBS localizada no bairro Paraíso, Município de Santana.
12 Requerimento 0217/20-AL Deputada Cristina Almeida requer ao Comando Geral da Polícia Militar, que faça rondas ostensivas no perímetro das avenidas Presidente Vargas e avenida FAB com a rua Odilardo Silva, bairro Centro.
13 Requerimento 0218/20-AL Deputada Cristina Almeida requer à SESA, que viabilize o retorno do exame de tomografia, no Hospital de Emergência-HE.
14 Requerimento 0219/20-AL Deputada Cristina Almeida requer à SESA, que forneça os dados estatísticos de pacientes portadores de epilepsia em tratamento no Estado do Amapá.
15 Requerimento 0220/20-AL Deputada Cristina Almeida requer à SESA, que preste esclarecimentos sobre o motivo da não realização de cirurgias de catarata no Hospital das Clínicas Dr. Alberto Lima - HCAL.
16 Requerimento 0221/20-AL Deputada Cristina Almeida requer à SESA, que viabilize o retorno da realização dos exames laboratoriais, no Hospital de Emergências - HE.
17 Requerimento 0222/20-AL Deputada Cristina Almeida requer à CAESA, que preste esclarecimento sobre a falta de água no conjunto habitacional Laurindo Banha, bairro Buritizal.
18 Requerimento 0223/20-AL Deputada Cristina Almeida requer à CAESA, realize serviço em uma boca de lobo aberto na avenida Cora de Carvalho, entre as ruas Tiradentes e São José, bairro Central.
19 Requerimento 0224/20-AL Deputada Cristina Almeida requer à CAESA, realize serviço de desobstrução de bueiro no cruzamento da rua Hamilton Silva com a avenida 13 de Setembro, bairro do Trem.
20 Requerimento 0225/20-AL Deputada Cristina Almeida requer à Secretaria Extraordinária de Políticas para as Mulheres, que envie o relatório de atividades realizado no ano de 2019 com base nas políticas voltadas para as mulheres no Estado do Amapá.
21 Requerimento 0226/20-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEJUSP, que tome providências no que diz respeito ao Centro de Cultura Negra do Amapá.
22 Requerimento 0227/20-AL Deputada Cristina Almeida requer ao Comando Geral da Polícia Militar, que faça rondas ostensivas no perímetro que corresponde as ruas General Rondon e Eliezer Levy, entre as avenidas Ernestino Borges e Vereador José Tupinambá, bairro do Laguinho.
23 Requerimento 0228/20-AL Deputada Alliny Serrão requer ao Governador do Estado, serviço de reparo na iluminação pública da praça do terminal rodoviário do Município de Laranjal do Jari.
24 Requerimento 0229/20-AL Deputada Alliny Serrão requer ao Governador do Estado, capina, limpeza e podagem na praça do terminal rodoviário do Município de Laranjal do Jari.
25 Requerimento 0230/20-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEINF, a realização de estudo de viabilidade técnica e econômica com objetivo de construir um Centro de Exposição Artesanal, no Município de Itaubal do Piririm.
26 Requerimento 0231/20-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEED, esclarecimentos sobre o não funcionamento de uma creche, localizada na rua Renascimento, bairro Renascer.
27 Requerimento 0232/20-AL Deputada Cristina Almeida requer à SESA, esclarecimentos sobre a retomada das obras de ampliação do Hospital de Clínicas Dr. Alberto Lima.
28 Requerimento 0233/20-AL Deputada Cristina Almeida requer à SESA, esclarecimentos sobre a falta de material no ambulatório NANDE, que atende crianças no HCAL.
29 Requerimento 0234/20-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEINF, revitalização da praça do Vale Verde.
30 Requerimento 0236/20-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEINF, esclarecimentos sobre a conclusão das obras do Conjunto do Congós.
31 Requerimento 0237/20-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEINF, esclarecimentos sobre a conclusão das obras do Conjunto Habitacional do Araxá.
32 Requerimento 0238/20-AL Deputado Jory Oeiras requer ao Secretário de Estado do Transportes, construção de uma ponte em concreto armado no Rio Anauerapucu, Rodovia AP-010.
33 Requerimento 0239/20-AL Deputado Jory Oeiras requer ao Secretário de Estado do Transportes, recuperação do trecho da Rodovia Juscelino Kubitschek, entre a ponte do Igarapé da Fortaleza e a entrada da cidade de Santana.
34 Requerimento 0240/20-AL Deputado Dr. Negrão requer à SESA, a implantação de enfermarias adaptadas para acomodação de pacientes indígenas e seus acompanhantes na rede hospitalar estadual.
35 Requerimento 0241/20-AL Deputado Dr. Negrão requer à SESA, a disponibilização de intérpretes de línguas indígenas na rede hospitalar estadual.
36 Requerimento 0242/20-AL Deputada Telma Gurgel requer à SEJUSP, construção do prédio da Delegacia das Mulheres no Município de Laranjal do Jari.
37 Requerimento 0243/20-AL Deputada Telma Gurgel requer à SETRAP, construção de uma passarela elevada em frente ao Instituto Federal do Amapá, campus Santana.
38 Requerimento 0244/20-AL Deputada Alliny Serrão requer à SETRAP, providências quanto a revitalização da sinalização horizontal na Rodovia Duca Serra, trecho que compreende o 34º Batalhão de Infantaria de Selva e o IAPEN.
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