Pauta da 50ª Sessão Ordinária Deliberativa
- 02/08/2022 (Terça-feira)

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Proposições para leitura no expediente

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1 Mensagem 0067/22-GEA PODER EXECUTIVO Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 0044/22-GEA, de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro 2023 e dá outras providências.
2 Projeto de Lei Ordinária 0123/22-AL Deputado Pastor Oliveira Dispõe sobre a promoção de alimentação saudável e determina a exclusão de alimentos ultraprocessados e açucarado nas Escolas pública e particulares do Estado do Amapá.
3 Projeto de Lei Ordinária 0124/22-AL Deputado Pastor Oliveira Institui o Estatuto Estadual dos Povos Indígenas do Estado do Amapá.
4 Projeto de Lei Ordinária 0129/22-AL Deputado R. Nelson Vieira Institui no calendário Oficial do Estado do Amapá, o dia Estadual do (a) Veterano (a) da Polícia e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá, no dia 25 de setembro.
5 Projeto de Lei Ordinária 0131/22-AL Deputado Jack JK Estabelece o direito à presença de um interprete da língua brasileira de sinais - libras, para acompanhar as consultas de pré-natal, o trabalho de parto e as consultas no puerpério, das gestantes, parturientes e puérperas com deficiência auditiva no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providencias.
6 Projeto de Lei Ordinária 0132/22-AL Deputado Jack JK Inclui os Jogos Estudantis para Pessoas com Deficiência no Calendário Oficial do Estado do Amapá.
7 Projeto de Lei Ordinária 0133/22-AL Deputado Jack JK Obriga as empresas que desejam contratar com o Estado do Amapá, suas Autarquias, Empresas Públicas e Fundações, a comprovar o cumprimento das leis e decretos no que concerne a inclusão do aprendiz.
8 Projeto de Lei Ordinária 0141/22-AL Deputado Jory Oeiras Autoriza o Poder Executivo, a instituir a parcela indenizatória denominada Auxílio Didático aos servidores que desempenham suas funções no setor Educacional do Estado do Amapá, na forma como especifica.
9 Projeto de Decreto Legislativo 0076/22-AL Deputado Júnior Favacho Concede o Título Cidadão Amapaense ao Senhor Abdias Eduardo Pontes, Empresário e Engenheiro.
10 Moção 0315/22-AL Deputado Paulinho Ramos Moção de Aplauso, ao Ilustríssimo Sr. Ivanildon Carlos Martins da Costa.
11 Moção 0317/22-AL Deputado Paulinho Ramos Moção de Aplauso, ao Ilustríssimo Doutor Alexandre José Borges Lourinho, Médico, inscrito no CRM/AP, sob nº 332.
12 Moção 0320/22-AL Deputado Jory Oueiras Moção de Aplauso ao Senhor Melquezedeque da Gama Ribeiro, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá.
13 Moção 0321/22-AL Deputado Dr. Jaci Moção de Aplauso ao Senhor Gilvan Borges, pela brilhante ideia de construir passarelas de concreto nas Vilas Progresso e Macedônia no arquipélago de Bailique.
14 Requerimento 1303/22-AL Deputado Paulinho Ramos requer que seja realizada dia 05 de agosto, do ano em curso, as 15 horas, Sessão Solene para entrega de Moções de Aplauso.
15 Requerimento 1391/22-AL Deputado Jesus Pontes requer à CAESA, a construção de um poço e caixa d água para o abastecimento com água potável na Comunidade do Livramento, no Município de Cutias Araguari.
16 Requerimento 1392/22-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, o asfaltamento em toda extensão do ramal do Porto do Céu, no Distrito do Coração.
17 Requerimento 1393/22-AL Deputado Max da AABB requer à SETRAP, serviços de pavimentação asfáltica na avenida 14 do bairro Marabaixo III.
18 Requerimento 1394/22-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEINF, a construção do sistema de abastecimento de água do complexo do Corpo de Bombeiro da Zona Norte de Macapá.
19 Requerimento 1395/22-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEINF, que realize a modernização do teatro das Bacabeiras - climatização.
20 Requerimento 1396/22-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEINF, a reforma e ampliação do 11° batalhão da policia militar do Amapá.
21 Requerimento 1397/22-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEINF, a implantação de eletrificação rural de baixa tenção, na vila da foz do Rio Gurijuba, no Distrito do Bailique.
22 Requerimento 1398/22-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEINF, a construção da Delegacia de policia civil no município de Itaubal.
23 Requerimento 1399/22-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEINF, a construção de uma quadra poliesportiva para o 4° batalhão da policia militar no município der Santana.
24 Requerimento 1400/22-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEINF, a construção da Delegacia de crimes contra a mulher no Município de Santana..
25 Requerimento 1401/22-AL Deputada Cristina Almeida requer à SETRAP, a realização da pavimentação asfáltica com drenagem e calçadas na rodovia linha azul, em Macapá.
26 Requerimento 1402/22-AL Deputada Cristina Almeida requer à SESA, aquisição de aparelho bipap para pacientes portadores de doenças crônicas que são dependentes contínuos de cuidados específicos, bem como aparelhos para manter a ventilação mecânica, a fim de atender as necessidades dos pacientes.
27 Requerimento 1403/22-AL Deputada Cristina Almeida requer à SESA, aquisição de medicamentos dermatológicos, hormonais que atuam no aparelho geniturinário, a fim de atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a administração pública do Estado.
28 Requerimento 1404/22-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEINF, a reforma e ampliação do deck do Curiaú.
29 Requerimento 1405/22-AL Deputada Cristina Almeida requer à POLITEC, aquisição de equipamento de informática para emissão do novo modelo de cédula de identidade, a fim de atender as necessidades da policia técnico do Amapá.
30 Requerimento 1406/22-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEED, a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva das instalações elétricas prediais, visando atender às necessidades das Escolas da rede pública estadual.
31 Requerimento 1407/22-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEJUSP, aquisição de veículos tipo hatch à policia civil do Amapá.
32 Requerimento 1408/22-AL Deputada Cristina Almeida requer à SESA, a contratação de empresa especializada para a realização de serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos dos grupos a, b, d e e, a fim de atender as necessidades do instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá(HEMOAP).
33 Requerimento 1409/22-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEED, que suspenda a recomendação do setor responsável pela nutrição destinada aos alunos da rede pública que limita os itens a serem servidos na merenda escolar, em virtude do período pandêmico, nos municípios com cronograma vacinal regular e redução de casos de covid 19.
34 Requerimento 1410/22-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEED, a contratação de professores de química e artes para suprir a carência funcional existente, na Escola Estadual Joaquim Nabuco, no município de Oiapoque.
35 Requerimento 1411/22-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEED, o cumprimento da Lei N° 2282 de 29 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o programa de Educação para a Paz, no Estado do Amapá.
36 Requerimento 1412/22-AL Deputada Cristina Almeida requer à SESA, a disponibilização do teste do pezinho, no Hospital Estadual do Município de Oiapoque.
37 Requerimento 1413/22-AL Deputada Cristina Almeida requer à SESA, a contratação de médicos Cardiologista para suprir a demanda existente no Hospital Estadual de Oiapoque.
38 Requerimento 1414/22-AL Deputada Cristina Almeida requer à SESA, a contratação de médico radiologista para reimplantação do serviço de ultrassonografia, no Hospital Estadual do Município de Oiapoque.
39 Requerimento 1415/22-AL Deputada Cristina Almeida requer à SESA, a aquisição de mesa de tração e bandeja de equipamentos para trauma, a ser destinado ao Hospital Estadual de Oiapoque.
40 Requerimento 1416/22-AL Deputada Cristina Almeida requer à SESA, informações sobre o contrato celebrado com a empresa aérea responsável pelo translado dos pacientes graves(UTI AÉREA) do Município de Oiapoque.
41 Requerimento 1417/22-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEED, a rede de escolas novo saber sejam readequadas com infraestrutura necessária para o ensino integral, no município de calçoene.
42 Requerimento 1418/22-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEED, o cumprimento da Lei Nº 1150 de 03 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de vistorias periódicas nas Escolas Estaduais, além de adotar outras providencias.
43 Requerimento 1419/22-AL Deputado Diogo Senior requer ao 2º Batalhão de Policia Militar, para intensificar o patrulhamento, na Avenida Francisco Alvares Corrêa, Novo Horizonte.
44 Requerimento 1420/22-AL Deputado Max da AABB requer à CAESA, no sentido de viabilizar a perfuração de um poço arteziano de alta profundidade, e o reparo da tubulação de fornecimento de água no bairro Baixada do Ambrósio, município de Santana.
45 Requerimento 1421/22-AL Deputado Max da AABB requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica nas Avenidas 11,12,13,14,16 e 17 e as Ruas 06,07 e 08, localizados no bairro Marabaixo III.
46 Requerimento 1422/22-AL Deputado Max da AABB requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na Avenida Coqueiro, bairro Brasil Novo.
47 Requerimento 1423/22-AL Deputado Diogo Senior requer ao 2º Batalhão de Policia Militar , para intensificar o patrulhamento, na Avenida Sebastião Lamarão, bairro Novo Horizonte.
48 Requerimento 1424/22-AL Deputado Max da AABB requer à CAESA, que viabilize a confecção de poço de alta profundidade para captação de água potável para a comunidade de Tartarugal Grande, município de Tartarugalzinho.
49 Requerimento 1425/22-AL Deputado Max da AABB requer à CAESA, que viabilize a confecção de poço de alta profundidade para captação de água potável para a comunidade do Carvão, município de Mazagão.
50 Requerimento 1426/22-AL Deputado Max da AABB requer à CAESA, que viabilize a confecção de poço de alta profundidade para captação de água potável para a comunidade de Inajá, município de Itaubal.
51 Requerimento 1427/22-AL Deputado Max da AABB requer à CAESA, que viabilize a confecção de poço de alta profundidade para captação de água potável para o Distrito do Lourenço, município de Calçoene.
52 Requerimento 1428/22-AL Deputado Max da AABB requer à CAESA, que viabilize a confecção de poço de alta profundidade para captação de água potável para a comunidade de Cupixi, município de Porto Grande.
53 Requerimento 1429/22-AL Deputado Max da AABB requer à CAESA, que viabilize a confecção de poço de alta profundidade para captação de água potável para a comunidade de Jacitara do Araguari, município de Cutias do Araguari.
54 Requerimento 1430/22-AL Deputado Max da AABB requer à CAESA, que viabilize a confecção de poço de alta profundidade para captação de água potável para a comunidade de Munguba, município de Pedra Branca do Amapari.
55 Requerimento 1431/22-AL Deputado Max da AABB requer à CAESA, que viabilize a confecção de poço de alta profundidade para captação de água potável para a comunidade Creio em Deus, município de Cutias de Araguari.
56 Requerimento 1432/22-AL Deputado Max da AABB requer à CAESA, que viabilize a confecção de poço de alta profundidade para captação de água potável para a comunidade do Matão III do Piaçacá, município de Santana.
57 Requerimento 1433/22-AL Deputado Max da AABB requer à CAESA, que viabilize a confecção de poço de alta profundidade para captação de água potável para a comunidade de Vila do Cujubim, município de Pracuuba.
58 Requerimento 1434/22-AL Deputado Max da AABB requer à CAESA, que viabilize a confecção de poço de alta profundidade para captação de água potável para a comunidade de Santa Luzia do Pacuí Município de Macapá.
59 Requerimento 1435/22-AL Deputado Max da AABB requer à CAESA, que viabilize a confecção de poço de alta profundidade para captação de água potável para a comunidade do Matapi Mirim, município de Santana.
60 Requerimento 1436/22-AL Deputada Edna Auzier requer ao Governador do Estado do Amapá, que em conjunto com a equipe técnica façam avaliação e garantam recursos para reforma do Centrinho do bairro Nova Esperança.
61 Requerimento 1437/22-AL Deputada Edna Auzier requer ao Governador do Estado Amapá, que execute estudo técnico para redução da alíquota sobre combustível Diesel.
62 Requerimento 1438/22-AL Deputada Edna Auzier requer ao Governador do Estado Amapá, que inclua no cronograma e garanta recursos para reforma da unidade Super Fácil SIAC - Zona Norte.
63 Requerimento 1439/22-AL Deputado R. Nelson Vieira requer ao Governador do Estado do Amapá, encaminhamento do Projeto de Lei que dispõe sobre a regulação do Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado do Amapá - SPSM, conforme estabelecido pelo art. 24-E do Decreto-Lei Federal nº 13.954, de dezembro de 2019, c/c art. 2, XXI, da Constituição Federal, que encontra-se na Procuradoria Geral do Estado - PGE.
64 Requerimento 1440/22-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEINF, a reforma da Passarela Meridiana, localizada no bairro Pedrinhas.
65 Requerimento 1441/22-AL Deputada Aldilene Souza requer à SESA, que providencie a oferta do exame de endoscopia para o Hospital de Santana.
66 Requerimento 1442/22-AL Deputada Aldilene Souza requer à SESA, a contratação de médicos Mastologistas para o Hospital de Santana.
67 Requerimento 1443/22-AL Deputado Max da AABB requer à SETRAP, pavimentação asfáltica, avenida Felipe Camarão, bairro Buritizal.
68 Requerimento 1444/22-AL Deputado Max da AABB requer à SETRAP, pavimentação asfáltica, avenida El Shaday, bairro Infraero II.
69 Requerimento 1445/22-AL Deputado Diogo Senior requer à CAESA, que viabilize o termino da obra de uma torre de caixa d água, na comunidade de São Pedro dos Bois.
70 Requerimento 1446/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, o recapeamento da avenida Severino Gomes de Almeida, no bairro Novo Horizonte.
71 Requerimento 1447/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, a terraplanagem e o asfaltamento, do Alphaville no Distrito da Fazendinha.
72 Requerimento 1448/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Governo do Estado, a reforma e ampliação da Escola Estadual Mario Andreazza.
73 Requerimento 1449/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, que faça a manutenção e o asfaltamento do ramal da queimada no Município de Mazagão.
74 Indicação 1971/22-AL Deputado Jesus Pontes indica ao DNIT, a manutenção na iluminação pública em toda extensão do perímetro urbano da BR 210 no Município de Porto Grande.
75 Indicação 1972/22-AL Deputado Jesus Pontes indica à SEMZUR, limpeza, retirada de lixo e entulhos em toda extensão na 4ª Travessa da Vila dos Oliveiras.
76 Indicação 1973/22-AL Deputada Cristina Almeida indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, informações sobre os investimento destinados a rede de assistência da criança e do adolescente, no exercício de 2022.
77 Indicação 1974/22-AL Deputado Jesus Pontes indica à SEMOB, serviço de terraplanagem e asfaltamento na 4ª travessa da Vila dos Oliveiras.
78 Indicação 1975/22-AL Deputado Jesus Pontes indica à SEMOB, a construção de uma rede de esgoto na 4ª travessa da Vila dos Oliveiras.
79 Indicação 1976/22-AL Deputado Jesus Pontes indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a abertura de Ramal vicinal que de acesso a Terra Indígena Galibi.
80 Indicação 1977/22-AL Deputado Jesus Pontes indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a manutenção em toda extensão do ramal do Bonito.
81 Indicação 1978/22-AL Deputado Jesus Pontes indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, informações sobre a programação do conselho tutelar, no programa para requisição do Kit equipagem. .
82 Indicação 1979/22-AL Deputada Cristina Almeida indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a implantação do exame de ultrassonografia na rede municipal de saúde.
83 Indicação 1980/22-AL Deputado Jesus Pontes indica à Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari, serviço de limpeza, retirada de lixo e entulhos em toda extensão da rua Azaleia, bairro Sarney.
84 Indicação 1981/22-AL Deputado Jesus Pontes indica à Prefeitura Municipal de Laranja do Jari, drenagem, terraplanagem e asfaltamento da rua Azaleia, bairro Sarney.
85 Indicação 1982/22-AL Deputado Jesus Pontes indica à Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari, a manutenção na iluminação pública da rua Azaleia, bairro Sarney.
86 Indicação 1983/22-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMZUR, que inclua no cronograma de revitalização e limpeza a Praça do bairro Nova Esperança.
87 Indicação 1984/22-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMSA, que execute estudo de viabilidade para promoção de uma Ação Itinerante de Atendimento Odontológico no bairro Jardim América.
88 Indicação 1985/22-AL Deputada Edna Auzier indica ao Perfeito Municipal de Santana, que inclua no cronograma de mobilidade Urbana a passarela dos Cocais, bairro Comercial.
89 Indicação 1986/22-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMSA, que enviem informações sobre quantitativo de equipes de atenção a saúde da família que atendem o bairro Jardim América
90 Indicação 1987/22-AL Deputada Edna Auzier indica à DEFENAP, que executem estudo de viabilidade para incluírem no cronograma de ações da DEFENAP os atendimentos jurídicos, por meio de sua carreta itinerante, no bairro Jardim América.
91 Indicação 1988/22-AL Deputada Edna Auzier indica ao Prefeito Municipal de Santana, que encaminhem informações como vem sendo adotadas as políticas de atendimentos à saúde odontológicas aos munícipes.
92 Indicação 1989/22-AL Deputado Diogo Senior indica à CTMAC, que revitalize a faixa de pedestre com urgência, na Rua Leopoldo Machado em frente a Escola Zolito Nunes.
93 Indicação 1990/22-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMZUR, a capina e limpeza na Praça José Bonifácio, bairro Jesus de Nazaré.
94 Indicação 1991/22-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMZUR, a capina e limpeza em toda extensão do Conjunto Habitacional São José, bairro Buritizal.
95 Indicação 1992/22-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMZUR, a limpeza do Canal que fica localizado na Avenida Raimundo Ferreira da Silva, bairro do Muca.
96 Indicação 1993/22-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento na Travessa Rua Flamengo, bairro Marabaixo IV.
97 Indicação 1994/22-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento na Avenida Deoclides Franco Mont Alverne, bairro Jardim Felicidade.
98 Indicação 1995/22-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento na Avenida dos Muricis, bairro Morada das Palmeiras.
99 Indicação 1996/22-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento na Avenida Açai, bairro Morada das Palmeiras.
100 Indicação 1997/22-AL Deputado Diogo Senior indica à CTMAC, para que aumente o contingente de ônibus do itinerário dentro do bairro Morada das Palmeiras.
101 Indicação 1998/22-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMOB, que façam estudo técnico e avaliem a construção de arquibancadas na Praça do bairro Pantanal.
102 Indicação 1999/22-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMOB, que envie informações sobre o cronograma de pavimentação , a rua Benedito Rodrigues Ferreira, do bairro Pantanal.
103 Indicação 2000/22-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMED, que incluam no cronograma de reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental José Duarte de Azevedo.
104 Indicação 2001/22-AL Deputada Aldilene Souza indica à CTMAC, que disponibilize uma linha de ônibus, para atender os moradores da Linha E, localizada no bairro Infraero II.
105 Indicação 2002/22-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMSA, a construção de uma UBS, no bairro Provedor II, Município de Santana.
106 Indicação 2003/22-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMSA, a construção de uma UBS, às proximidades da Linha E.
107 Indicação 2004/22-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMOB, a pavimentação na avenida Antônio Picanço, entre a rua Clodoaldo da Silva e Rodovia do Curiaú, bairro Jardim Felicidade II.
108 Indicação 2005/22-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMOB, a pavimentação/tapa buraco das avenidas: Padre Manoel da Nobrega e Mateus de Azevedo Coutinho.

Proposições para votação (ordem do dia)

Ítem Proposição Nº Autor Ementa
1 Projeto de Lei Ordinária 0018/22-AL Deputado Jory Oeiras Declara de Utilidade Pública o Ministério Luz do Mundo, no âmbito do Estado do Amapá.
2 Projeto de Lei Ordinária 0055/22-AL Deputado Kaká Barbosa Estabelece as diretrizes para a Política de Qualificação e Formação Profissional de Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar, no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.
3 Projeto de Lei Ordinária 0075/22-AL Deputado Pastor Oliveira Fica determinado multa administrativa a quem impedir, invadir, ocupar e/ou perturbar cerimônia ou local dedicado a Culto Religioso, no âmbito do Estado do Amapá.
4 Projeto de Decreto Legislativo 0034/22-AL Deputado Jory Oeiras Concede o Titulo de Cidadã Amapaense, a Ilustríssima senhora professora Alessandra Furtado de Souza e dá outras providencias.
5 Projeto de Decreto Legislativo 0062/22-AL Deputado R. Nelson Vieira Concede o "Título de Cidadão Amapaense" ao senhor Francisco Ivan Lopes e dá outras providências.
6 Projeto de Decreto Legislativo 0063/22-AL Deputado Charly Jhone Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Lacerda - Guara, ao atleta e policial militar CB QPPMC, Samuel Pinheiro Ribeiro e dá outras providencias.
7 Projeto de Decreto Legislativo 0064/22-AL Deputado Jory Oeiras Concede o Título de Cidadão Amapaense ao senhor Luiz Alexandre da Silva e dá outras providencias.
8 Projeto de Decreto Legislativo 0067/22-AL Deputado Kaká Barbosa Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Raimundo Américo Furtado de Miranda, e dá outras providencias.
9 Projeto de Decreto Legislativo 0068/22-AL Deputado Kaká Barbosa Concede o Título de Mérito Legislativo à Vice-Cônsul de Portugal em Belém, Senhora Maria Fernanda Granja Gonçalves Pinheiro, e dá outras providências.
10 Projeto de Decreto Legislativo 0069/22-AL Deputado Kaká Barbosa Concede a Medalha Amigo do Estado do Amapá ao Embaixador de Portugal no Brasil, Senhor Luis Filipe Melo e Faro Ramos, e dá outras providências.
11 Projeto de Decreto Legislativo 0070/22-AL Deputado Paulinho Ramos Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Breno Barbosa Chaves Pinto, e dá outras providências.
12 Moção 0311/22-AL Deputado Paulinho Ramos Moção de Aplauso, ao Sr. Iram Andrade dos Santos, Major da Policia Militar e Comandante do 5° BPM, Batalhão de Operações Especiais-BOPE, pelos relevantes serviços prestados à sociedade Amapaense.
13 Moção 0312/22-AL Deputado Paulinho Ramos Moção de Aplauso, a Franck Elson Pelais da Silva, Empresário Amapaense.
14 Moção 0313/22-AL Deputado Paulinho Ramos Moção de Aplauso, a Senhor Antônio Lanini Gomes, Empresário Amapaense.
15 Moção 0314/22-AL Deputado Paulinho Ramos Moção de Aplauso, ao Sr. Michel Carneiro de Oliveira, Empresário Amapaense.
16 Moção 0316/22-AL Deputado Paulinho Ramos Moção de Aplauso, ao Cabo Fernando de Moraes da Silva, integrante do Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar.
17 Moção 0318/22-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplauso, à atleta Diully Nicole Feitosa da Silva, Amapaense que está na Seleção Brasileira Sub-18 Feminina de Basquete, disputando U18 Américas, torneio continental disputado em Buenos Aires, na Argentina.
18 Requerimento 1367/22-AL Deputado Dr. Negrão requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, rondas ostensivas próximo a Escola Benigna Moreira e Irineu da Gama Paes.
19 Requerimento 1368/22-AL Deputado Dr. Negrão requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, rondas ostensivas enfrente a Escola Estadual Mário Quirino da Silva.
20 Requerimento 1370/22-AL Deputada Raimunda Beirão requer à Comandante Geral da Polícia do Estado do Amapá, que intensifique as rondas policiais no bairro Ipê.
21 Requerimento 1371/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CEA Equatorial Energia, a manutenção da rede elétrica, do Loteamento Morada das Palmeiras.
22 Requerimento 1372/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, a manutenção ao longo do Ramal da Comunidade de São Tomé do Aporema, no Município de Tartarugalzinho.
23 Requerimento 1373/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Governador do Estado do Amapá, a reforma e ampliação da Escola Estadual Pedro Teixeira na Comunidade do Flexal, no Município de Pracuúba.
24 Requerimento 1374/22-AL Deputado Diogo Senior requer à SETRAP, a recuperação asfáltica na Rodovia AP 70, no trecho que compreende a Comunidade de Anauerapucú e Mazagão Novo.
25 Requerimento 1375/22-AL Deputado Diogo Senior requer à CAESA, manutenção de um cano quebrado na rua Francisco Alvares Corrêa, bairro Novo Horizonte.
26 Requerimento 1376/22-AL Deputado Júnior Favacho requer ao Governador do Estado, informações a respeito da aprovação do plano de Cargos Carreiras e Salários dos Socioeducadores.
27 Requerimento 1377/22-AL Deputado Júnior Favacho requer à SIMS, verificação da situação de ocupação irregular na Praça localizada em frente a Escola Estadual Coelho Neto, no bairro Novo Buritizal.
28 Requerimento 1378/22-AL Deputado Júnior Favacho requer ao Super Fácil, a realização do serviço de verificação do agendamento virtual para 2ª via de RG.
29 Requerimento 1379/22-AL Deputado Júnior Favacho requer à SETRAP, a iluminação, sinalização temporária na Rodovia Duca Serra.
30 Requerimento 1380/22-AL Deputado Júnior Favacho requer ao Governador do Estado, informações a respeito da convocação de cadastro reserva de Servidores da FCRIA.
31 Requerimento 1381/22-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Professora Raimunda dos Passos.
32 Requerimento 1382/22-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Professora Maria Neuza do Carmo.
33 Requerimento 1383/22-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Professora Benigna.
34 Requerimento 1384/22-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Mário Quirino.
35 Requerimento 1385/22-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Professora Raimunda Virgulino.
36 Requerimento 1386/22-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Ester Virgulino.
37 Requerimento 1387/22-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Professora Maria Cristina, localizada no Município de Porto Grande.
38 Requerimento 1388/22-AL Deputado Júnior Favacho requer à SEINF, a reforma do Sambódromo de Macapá, localizada no bairro Jardim Marco Zero.
39 Requerimento 1389/22-AL Deputado Júnior Favacho requer à SETRAP, a terraplanagem no Ramal do Km 12, via de acesso ao Assentamento Drª. Mércia em toda sua extensão.
40 Requerimento 1390/22-AL Deputado Júnior Favacho requer à SEED, a realização de melhorias na Escola Estadual Antônio João, sito à Rua Hildemar Maia.
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