Pauta da 51ª Sessão Ordinária Deliberativa
- 09/08/2022 (Terça-feira)

« outras sessões proposições para leitura em plenário proposições para votação em plenário

Proposições para leitura no expediente

Ítem Proposição Nº Autor Ementa
1 Projeto de Lei Ordinária 0073/22-AL Deputado Paulinho Ramos Declara de utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a Augusta e respeitável Loja Maçônica Monteiro Lobato - 4117.
2 Projeto de Lei Ordinária 0125/22-AL Deputado Pastor Oliveira Institui a Politica de "Amamentação Humanizada" nas Maternidades, Casas de Parto e Hospitais Públicos do Estado do Amapá e dá outras providencias.
3 Projeto de Lei Ordinária 0126/22-AL Deputado Pastor Oliveira Dispõe sobre a instituição da política de Incentivo à Prática de Futebol Feminino, no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providencias.
4 Projeto de Lei Ordinária 0127/22-AL Deputado Pastor Oliveira Institui prioridade aos acompanhantes de pessoas com Atendimento Preferencial.
5 Projeto de Lei Ordinária 0128/22-AL Deputado Pastor Oliveira Dispõe sobre a política de Apoio à Geração de Emprego para Jovens.
6 Projeto de Lei Ordinária 0134/22-AL Deputado Pastor Oliveira Destina às "Mulheres Chefes de Família", que atendam aos requisitos que específica, 20% das Unidades de Programas de Loteamentos Sociais e de Habitação Popular.
7 Projeto de Lei Ordinária 0135/22-AL Deputado Pastor Oliveira Dispõe Sobre a Obrigatoriedade de Mecanismos de Prevenção às Drogas de Forma Continua nas Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e Médio.
8 Projeto de Lei Ordinária 0136/22-AL Deputado Pastor Oliveira Determina a Disponibilização de Cadeira de Rodas nas Unidades de Ensino na Forma que Especifica, e dá outras providencias.
9 Projeto de Lei Ordinária 0137/22-AL Deputado Pastor Oliveira Institui o Programa "Adote um Espaço".
10 Projeto de Lei Ordinária 0138/22-AL Deputado Pastor Oliveira Dispõe sobre a obrigação de academias, estabelecimentos prestadores de atividades físicas e afins a adotarem medidas de auxílio e segurança à Mulher que se sinta em situação de risco ou venha a sofrer assédio ou importunação sexual em suas dependências.
11 Projeto de Lei Ordinária 0139/22-AL Deputado Pastor Oliveira Institui o Estimulo à Realização de Teste Rápido de HIV/AIDS, Sífilis e Hepatites para todos os usuários de Hospitais, Maternidades, Unidades de Saúde Públicas e Privadas do Estado do Amapá.
12 Projeto de Lei Ordinária 0142/22-AL Deputada Aldilene Souza Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 1.979, de 06 de janeiro de 2016, que dispõe que maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, da rede pública e privada do Estado do Amapá ficam obrigadas a permitir a presença de doulas e acompanhantes durante todo período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, sempre que solicitados pela parturiente.
13 Projeto de Lei Ordinária 0143/22-AL Deputada Aldilene Souza Dispõe sobre a garantia de acompanhante às mulheres nas consultas, cirurgias, partos e exames, inclusive os ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados de saúde do Estado do Amapá.
14 Projeto de Lei Ordinária 0144/22-AL Deputada Aldilene Souza Dispõe sobre a obrigatoriedade do exame Ecocardiógrafa Pediátrico nos recém-nascidos com síndrome de Down no Estado do Amapá.
15 Projeto de Lei Ordinária 0145/22-AL Deputada Aldilene Souza Dispõe sobre a inclusão e reserva de vagas na rede pública e privada de educação para crianças e jovens com síndrome de Down, no Estado do Amapá.
16 Requerimento 1450/22-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Ytuasu, localizada no Município de Pedra Branca.
17 Requerimento 1451/22-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Mary, localizada no Município de Pedra Branca.
18 Requerimento 1452/22-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEED, reforma da Escola Estadual Juvenal Farias Costa, localizada no Município de Tartarugalzinho.
19 Requerimento 1453/22-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEED, reforma da Escola Estadual Manilha, localizada no Município de Pedra branca.
20 Requerimento 1454/22-AL Deputada Aldilene Souza reque à SEED, reforma da Escola Estadual Nova Vida, localizada no Município de Tartarugalzinho.
21 Requerimento 1455/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SEINF, a revitalização da arena de esportes e da Praça Eterna Aliança, no bairro Novo Horizonte.
22 Requerimento 1456/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SEINF, a revitalização da Arena de Esportes da Praça Serrinha, no bairro Novo Buritizal.
23 Requerimento 1457/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CAESA, providências urgentes no sentido de viabilizar o fornecimento de Água do bairro Cidade Nova II.
24 Requerimento 1458/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CAESA, no sentido de viabilizar o fornecimento de Água do bairro Cidade Nova I.
25 Requerimento 1459/22-AL Deputado Jack JK requer à SEED, que seja construída quadra poliesportiva na Escola Estadual da Comunidade de Tessalônica.
26 Requerimento 1460/22-AL Deputado Jack JK requer à SEED, que sejam climatizados todas as salas de aula da Escola Estadual da Comunidade da Tessalônica.
27 Requerimento S/N Deputada Luciana Gurgel Requer prorrogação de Licença do cargo de Deputada Estadual para Tratamento de Saúde pelo período de 120 (cento e vinte) dias ou até que possua Laudo médico que ateste sua possibilidade de retorno.
28 Indicação 2006/22-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMSA, a reforma da Unidade de Saúde da Comunidade de São Pedro dos Bois.
29 Indicação 2007/22-AL Deputado Diogo Senior indica à CTMAC, que aumente o contingente de ônibus, com itinerário dentro do Habitacional Jardim Açucena.
30 Indicação 2008/22-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica, na rua Natércia Rosa Silva, bairro Infraero I.
31 Indicação 2009/22-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica, na avenida Pêssego, bairro Brasil Novo.
32 Indicação 2010/22-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, a construção de muro de arrimo, no cemitério da Comunidade São Pedro dos Bois.
33 Indicação 2011/22-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, a construção de uma praça com parque na arena de futebol e quiosques para empreendedores, na localidade de São Pedro dos Bois.
34 Indicação 2012/22-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, a revitalização, na praça José Bonifácio, bairro Jesus de Nazaré.
35 Indicação 2013/22-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, que viabilize a pavimentação asfáltica, na rua Milton de Souza Correia, bairro Jardim I.
36 Indicação 2014/22-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, a conclusão da obra de pavimentação, na avenida Padre Manoel da Nobrega, bairro Jesus de Nazaré.
37 Indicação 2015/22-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMIP, manutenção de luminárias nas avenidas: Domingos Amorim e Treze de Setembro, proximidades da UPA Lélio Silva, bairro Novo Buritizal.
38 Indicação 2016/22-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMIP, manutenção de luminárias na avenida Metecos, bairro Renascer I.
39 Indicação 2017/22-AL Deputado R. Nelson Vieira indica ao Governador do Estado, o anteprojeto de lei Complementar n° 0084, de 07 de "Abril de 2014, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares do Estado do Amapá e dá outras providencias."
40 Indicação 2018/22-AL Deputado Paulo Lemos indica ao Governador do Estado, o ante projeto de proposta de Lei especifica para o ensino Modular SOMEI, como política Pública Educacional do Estado.
41 Indicação 2019/22-AL Deputada Alliny Serrão indica ao Governador do Estado, o anteprojeto de lei, que dispõe sobre o serviço de Plantão Presencial do Enfermeiro, técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem do Governo Estadual e dá outras providencias.

Proposições para votação (ordem do dia)

Ítem Proposição Nº Autor Ementa
1 Projeto de Lei Ordinária 0004/22-GEA PODER EXECUTIVO Altera dispositivos da lei n° 0400, de 22 de dezembro de 1997, para regulamentar a cobrança do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) nas operações e prestações interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte do imposto.
2 Projeto de Lei Ordinária 0045/22-GEA PODER EXECUTIVO Altera o inciso XVIII do art. 114 do Código Tributário do Estado do Amapá (Lei n° 400/97).
3 Projeto de Lei Ordinária 0030/22-AL Deputada Alliny Serrão Dispõe sobre a garantia de isonomia ente homens e mulheres com relação às premiações nas competições esportivas e culturais no âmbito do Estado do Amapá em que haja emprego de recursos públicos e dá outras providencias.
4 Projeto de Lei Ordinária 0089/22-AL Deputada Telma Gurgel Dispõe sobre a isenção das taxas que menciona a emissão de nova via de documentos destruídos danificados, perdidos ou extraviados, em razão de desastres/ou catástrofes naturais ocorridas no Estado do Amapá e dá outras providências.
5 Moção 0320/22-AL Deputado Jory Oueiras Moção de Aplauso ao Senhor Melquezedeque da Gama Ribeiro, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá.
6 Moção 0321/22-AL Deputado Dr. Jaci Moção de Aplauso ao Senhor Gilvan Borges, pela brilhante ideia de construir passarelas de concreto nas Vilas Progresso e Macedônia no arquipélago de Bailique.
7 Requerimento 1391/22-AL Deputado Jesus Pontes requer à CAESA, a construção de um poço e caixa d água para o abastecimento com água potável na Comunidade do Livramento, no Município de Cutias Araguari.
8 Requerimento 1392/22-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, o asfaltamento em toda extensão do ramal do Porto do Céu, no Distrito do Coração.
9 Requerimento 1393/22-AL Deputado Max da AABB requer à SETRAP, serviços de pavimentação asfáltica na avenida 14 do bairro Marabaixo III.
10 Requerimento 1394/22-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEINF, a construção do sistema de abastecimento de água do complexo do Corpo de Bombeiro da Zona Norte de Macapá.
11 Requerimento 1395/22-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEINF, que realize a modernização do teatro das Bacabeiras - climatização.
12 Requerimento 1396/22-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEINF, a reforma e ampliação do 11° batalhão da policia militar do Amapá.
13 Requerimento 1397/22-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEINF, a implantação de eletrificação rural de baixa tenção, na vila da foz do Rio Gurijuba, no Distrito do Bailique.
14 Requerimento 1398/22-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEINF, a construção da Delegacia de policia civil no município de Itaubal.
15 Requerimento 1399/22-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEINF, a construção de uma quadra poliesportiva para o 4° batalhão da policia militar no município der Santana.
16 Requerimento 1400/22-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEINF, a construção da Delegacia de crimes contra a mulher no Município de Santana..
17 Requerimento 1401/22-AL Deputada Cristina Almeida requer à SETRAP, a realização da pavimentação asfáltica com drenagem e calçadas na rodovia linha azul, em Macapá.
18 Requerimento 1402/22-AL Deputada Cristina Almeida requer à SESA, aquisição de aparelho bipap para pacientes portadores de doenças crônicas que são dependentes contínuos de cuidados específicos, bem como aparelhos para manter a ventilação mecânica, a fim de atender as necessidades dos pacientes.
19 Requerimento 1403/22-AL Deputada Cristina Almeida requer à SESA, aquisição de medicamentos dermatológicos, hormonais que atuam no aparelho geniturinário, a fim de atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a administração pública do Estado.
20 Requerimento 1404/22-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEINF, a reforma e ampliação do deck do Curiaú.
21 Requerimento 1405/22-AL Deputada Cristina Almeida requer à POLITEC, aquisição de equipamento de informática para emissão do novo modelo de cédula de identidade, a fim de atender as necessidades da policia técnico do Amapá.
22 Requerimento 1406/22-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEED, a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva das instalações elétricas prediais, visando atender às necessidades das Escolas da rede pública estadual.
23 Requerimento 1407/22-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEJUSP, aquisição de veículos tipo hatch à policia civil do Amapá.
24 Requerimento 1408/22-AL Deputada Cristina Almeida requer à SESA, a contratação de empresa especializada para a realização de serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos dos grupos a, b, d e e, a fim de atender as necessidades do instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá(HEMOAP).
25 Requerimento 1409/22-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEED, que suspenda a recomendação do setor responsável pela nutrição destinada aos alunos da rede pública que limita os itens a serem servidos na merenda escolar, em virtude do período pandêmico, nos municípios com cronograma vacinal regular e redução de casos de covid 19.
26 Requerimento 1410/22-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEED, a contratação de professores de química e artes para suprir a carência funcional existente, na Escola Estadual Joaquim Nabuco, no município de Oiapoque.
27 Requerimento 1411/22-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEED, o cumprimento da Lei N° 2282 de 29 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o programa de Educação para a Paz, no Estado do Amapá.
28 Requerimento 1412/22-AL Deputada Cristina Almeida requer à SESA, a disponibilização do teste do pezinho, no Hospital Estadual do Município de Oiapoque.
29 Requerimento 1413/22-AL Deputada Cristina Almeida requer à SESA, a contratação de médicos Cardiologista para suprir a demanda existente no Hospital Estadual de Oiapoque.
30 Requerimento 1414/22-AL Deputada Cristina Almeida requer à SESA, a contratação de médico radiologista para reimplantação do serviço de ultrassonografia, no Hospital Estadual do Município de Oiapoque.
31 Requerimento 1415/22-AL Deputada Cristina Almeida requer à SESA, a aquisição de mesa de tração e bandeja de equipamentos para trauma, a ser destinado ao Hospital Estadual de Oiapoque.
32 Requerimento 1416/22-AL Deputada Cristina Almeida requer à SESA, informações sobre o contrato celebrado com a empresa aérea responsável pelo translado dos pacientes graves(UTI AÉREA) do Município de Oiapoque.
33 Requerimento 1417/22-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEED, a rede de escolas novo saber sejam readequadas com infraestrutura necessária para o ensino integral, no município de calçoene.
34 Requerimento 1418/22-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEED, o cumprimento da Lei Nº 1150 de 03 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de vistorias periódicas nas Escolas Estaduais, além de adotar outras providencias.
35 Requerimento 1419/22-AL Deputado Diogo Senior requer ao 2º Batalhão de Policia Militar, para intensificar o patrulhamento, na Avenida Francisco Alvares Corrêa, Novo Horizonte.
36 Requerimento 1420/22-AL Deputado Max da AABB requer à CAESA, no sentido de viabilizar a perfuração de um poço arteziano de alta profundidade, e o reparo da tubulação de fornecimento de água no bairro Baixada do Ambrósio, município de Santana.
37 Requerimento 1421/22-AL Deputado Max da AABB requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica nas Avenidas 11,12,13,14,16 e 17 e as Ruas 06,07 e 08, localizados no bairro Marabaixo III.
38 Requerimento 1422/22-AL Deputado Max da AABB requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na Avenida Coqueiro, bairro Brasil Novo.
39 Requerimento 1423/22-AL Deputado Diogo Senior requer ao 2º Batalhão de Policia Militar , para intensificar o patrulhamento, na Avenida Sebastião Lamarão, bairro Novo Horizonte.
40 Requerimento 1424/22-AL Deputado Max da AABB requer à CAESA, que viabilize a confecção de poço de alta profundidade para captação de água potável para a comunidade de Tartarugal Grande, município de Tartarugalzinho.
41 Requerimento 1425/22-AL Deputado Max da AABB requer à CAESA, que viabilize a confecção de poço de alta profundidade para captação de água potável para a comunidade do Carvão, município de Mazagão.
42 Requerimento 1426/22-AL Deputado Max da AABB requer à CAESA, que viabilize a confecção de poço de alta profundidade para captação de água potável para a comunidade de Inajá, município de Itaubal.
43 Requerimento 1427/22-AL Deputado Max da AABB requer à CAESA, que viabilize a confecção de poço de alta profundidade para captação de água potável para o Distrito do Lourenço, município de Calçoene.
44 Requerimento 1428/22-AL Deputado Max da AABB requer à CAESA, que viabilize a confecção de poço de alta profundidade para captação de água potável para a comunidade de Cupixi, município de Porto Grande.
45 Requerimento 1429/22-AL Deputado Max da AABB requer à CAESA, que viabilize a confecção de poço de alta profundidade para captação de água potável para a comunidade de Jacitara do Araguari, município de Cutias do Araguari.
46 Requerimento 1430/22-AL Deputado Max da AABB requer à CAESA, que viabilize a confecção de poço de alta profundidade para captação de água potável para a comunidade de Munguba, município de Pedra Branca do Amapari.
47 Requerimento 1431/22-AL Deputado Max da AABB requer à CAESA, que viabilize a confecção de poço de alta profundidade para captação de água potável para a comunidade Creio em Deus, município de Cutias de Araguari.
48 Requerimento 1432/22-AL Deputado Max da AABB requer à CAESA, que viabilize a confecção de poço de alta profundidade para captação de água potável para a comunidade do Matão III do Piaçacá, município de Santana.
49 Requerimento 1433/22-AL Deputado Max da AABB requer à CAESA, que viabilize a confecção de poço de alta profundidade para captação de água potável para a comunidade de Vila do Cujubim, município de Pracuuba.
50 Requerimento 1434/22-AL Deputado Max da AABB requer à CAESA, que viabilize a confecção de poço de alta profundidade para captação de água potável para a comunidade de Santa Luzia do Pacuí Município de Macapá.
51 Requerimento 1435/22-AL Deputado Max da AABB requer à CAESA, que viabilize a confecção de poço de alta profundidade para captação de água potável para a comunidade do Matapi Mirim, município de Santana.
52 Requerimento 1436/22-AL Deputada Edna Auzier requer ao Governador do Estado do Amapá, que em conjunto com a equipe técnica façam avaliação e garantam recursos para reforma do Centrinho do bairro Nova Esperança.
53 Requerimento 1437/22-AL Deputada Edna Auzier requer ao Governador do Estado Amapá, que execute estudo técnico para redução da alíquota sobre combustível Diesel.
54 Requerimento 1438/22-AL Deputada Edna Auzier requer ao Governador do Estado Amapá, que inclua no cronograma e garanta recursos para reforma da unidade Super Fácil SIAC - Zona Norte.
55 Requerimento 1439/22-AL Deputado R. Nelson Vieira requer ao Governador do Estado do Amapá, encaminhamento do Projeto de Lei que dispõe sobre a regulação do Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado do Amapá - SPSM, conforme estabelecido pelo art. 24-E do Decreto-Lei Federal nº 13.954, de dezembro de 2019, c/c art. 2, XXI, da Constituição Federal, que encontra-se na Procuradoria Geral do Estado - PGE.
56 Requerimento 1440/22-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEINF, a reforma da Passarela Meridiana, localizada no bairro Pedrinhas.
57 Requerimento 1441/22-AL Deputada Aldilene Souza requer à SESA, que providencie a oferta do exame de endoscopia para o Hospital de Santana.
58 Requerimento 1442/22-AL Deputada Aldilene Souza requer à SESA, a contratação de médicos Mastologistas para o Hospital de Santana.
59 Requerimento 1443/22-AL Deputado Max da AABB requer à SETRAP, pavimentação asfáltica, avenida Felipe Camarão, bairro Buritizal.
60 Requerimento 1444/22-AL Deputado Max da AABB requer à SETRAP, pavimentação asfáltica, avenida El Shaday, bairro Infraero II.
61 Requerimento 1445/22-AL Deputado Diogo Senior requer à CAESA, que viabilize o termino da obra de uma torre de caixa d água, na comunidade de São Pedro dos Bois.
62 Requerimento 1446/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, o recapeamento da avenida Severino Gomes de Almeida, no bairro Novo Horizonte.
63 Requerimento 1447/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, a terraplanagem e o asfaltamento, do Alphaville no Distrito da Fazendinha.
64 Requerimento 1448/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Governo do Estado, a reforma e ampliação da Escola Estadual Mario Andreazza.
65 Requerimento 1449/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, que faça a manutenção e o asfaltamento do ramal da queimada no Município de Mazagão.
Voltar ao Topo
DEPUTADOS