1 |
Projeto de Decreto Legislativo |
0077/22-AL |
Deputado Jory Oeiras |
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor José Rodrigues dos Santos Neto e dá outras providências. |
2 |
Moção |
0322/22-AL |
Deputado Jesus Pontes |
Moção de Aplauso ao Conselho Regional de Medicina Veterinária do Amapá, neste ato representada por sua Presidente Rackel Barroso, pela participação no III Fórum Estadual de Vigilância pra febre aftosa do Estado Amapá. |
3 |
Moção |
0323/22-AL |
Deputado Jesus Pontes |
Moção de Aplauso à instituição Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária do Amapá - DIAGRO, neste ato representado pelo seu Diretor Presidente Álvaro Renato Cavalcante, pela participação no III Fórum Estadual de Vigilância pra febre aftosa do Estado Amapá. |
4 |
Moção |
0324/22-AL |
Deputado Jesus Pontes |
Moção de Aplauso, à Superintendência Federal da Agricultura no Estado do Amapá, neste ato representado pelo Superintendente José Victor Torres Alves da Costa, pela participação no III Fórum Estadual de Vigilância pra febre aftosa do Estado Amapá. |
5 |
Moção |
0325/22-AL |
Deputado Jesus Pontes |
Moção de Aplauso, ao Extensionista Agropecuário Lucio Flavio Braga Rodrigues, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. |
6 |
Moção |
0326/22-AL |
Deputado Jesus Pontes |
Moção de Aplauso ao Extensionista Agropecuário Dunan Donato Leite, pelos relevantes serviços prestados ao Estado Amapá |
7 |
Moção |
0327/22-AL |
Deputado Jesus Pontes |
Moção de Aplauso ao Técnico em Extensão Rural Manoel Carlos Siqueira Chaves, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. |
8 |
Moção |
0328/22-AL |
Deputado Jesus Pontes |
Moção de Aplauso, ao Secretario de Estado do Desenvolvimento Rural, Janer Gazel Yared, pelos relevantes serviços prestados ao Estado Amapá. |
9 |
Moção |
0329/22-AL |
Deputado Jesus Pontes |
Moção de Aplauso ao Motorista Paulo Antônio dos Santos, pelos relevantes serviços prestados ao Estado Amapá. |
10 |
Moção |
0330/22-AL |
Deputado Jesus Pontes |
Moção de Aplauso, ao Técnico em Extensão Rural João Carlos Ferreira Vaz, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. |
11 |
Moção |
0331/22-AL |
Deputado Jesus Pontes |
Moção de Aplauso, ao Fundo Emergencial de Saúde Animal neste ato representado pelo seu Presidente Luiz Iraçú Guimarães Colares, pela participação no III Fórum Estadual de Vigilância pra febre aftosa do Estado Amapá. |
12 |
Moção |
0332/22-AL |
Deputado Jesus Pontes |
Moção de Aplauso a Presidente da Comissão de Coordenação de Grupos de Estado - Bloco II, Alessandra Percilia Santiago Xavier, pela participação no III Fórum Estadual de Vigilância pra febre aftosa do Estado Amapá. |
13 |
Moção |
0333/22-AL |
Deputado Jesus Pontes |
Moção de Aplauso à Associação de Criadores de Animais do Amapá - ACRIAP neste ato representada pelo seu Presidente Aguinaldo da Silva Lopes, pela participação no III Fórum Estadual de Vigilância pra febre aftosa do Estado Amapá. |
14 |
Moção |
0335/22-AL |
Deputado Jesus Pontes |
Moção de Aplauso ao Abatedouro Frigorifico Braga Empreendimentos LTDA-FRIMAP neste ato representada pelo seu Gerente Administrativo Antônio Sérgio da Silva, pela participação no III Fórum Estadual de Vigilância pra febre aftosa do Estado Amapá. |
15 |
Moção |
0336/22-AL |
Deputado Jesus Pontes |
Moção de Aplauso ao Abatedouro Frigorifico Amazônia Empreendimentos-FRIAAP, neste ato representada pelo seu proprietário Edeilson Del Puppo, pela participação no III Fórum Estadual de Vigilância pra febre aftosa do Estado Amapá. |
16 |
Moção |
0337/22-AL |
Deputado Jesus Pontes |
Moção de Aplauso, à Instituição Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária-EMBRAPA/AP, neste ato representado pelo seu Chefe Geral Antônio Claudio Almeida de Carvalho, pela participação no III Fórum Estadual de Vigilância pra febre aftosa do Estado Amapá. |
17 |
Moção |
0338/22-AL |
Deputado Jesus Pontes |
Moção de Aplauso ao Instituto de Desenvolvimento Rural - RURAP neste ato representado pelo Diretor Presidente Hugo Tibiriçá Paranhos Cunha, pela participação no III Fórum Estadual de Vigilância pra febre aftosa do Estado Amapá. |
18 |
Requerimento |
1462/22-AL |
Deputado Diogo Senior |
requer ao 1º batalhão de policia militar, para intensificar o patrulhamento, na rua do Canal das Pedrinhas. |
19 |
Requerimento |
1463/22-AL |
Deputado Diogo Senior |
requer à CEA - Equatorial Energia a regularização, com urgência, no Loteamento Canal do Jandiá, Rodovia do Pacoval. |
20 |
Requerimento |
1464/22-AL |
Deputado Diogo Senior |
requer à CEA Equatorial Energia o posteamento nas ruas e avenidas do Distrito do Coração. |
21 |
Requerimento |
1465/22-AL |
Deputado Max da AABB |
requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida Maria Justa A. Souza, bairro Pacoval. |
22 |
Requerimento |
1466/22-AL |
Deputado Max da AABB |
requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na rua Canto dos Pássaros, no bairro Goiabal. |
23 |
Requerimento |
1467/22-AL |
Deputado Charly Jhone |
requer ao Governador do Estado do Amapá, o realinhamento salarial dos Auxiliares Educacionais Administrativos, que são servidores do Estado vinculados a Secretaria de Educação do Estado, com a alteração da tabela salarial constante no anexo IV da lei número 949/2005. |
24 |
Requerimento |
1468/22-AL |
Deputado Max da AABB |
requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na rua Dois de Moras, no bairro Congos. |
25 |
Requerimento |
1469/22-AL |
Deputado Jesus Pontes |
requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal da linha dois, localizado na Comunidade do Entre Rios, município de Tartarugalzinho. |
26 |
Requerimento |
1470/22-AL |
Deputado Jesus Pontes |
requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal da linha quatro, localizado na comunidade do Entre Rios, Município de Tartarugalzinho |
27 |
Requerimento |
1471/22-AL |
Deputado Jesus Pontes |
requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal da Comunidade do Ariramba, Município de Tartarugalzinho. |
28 |
Requerimento |
1472/22-AL |
Deputado Jack JK |
requer ao Comando Geral da Policia Militar, a ronda ostensiva na avenida Rio Grande Norte, entre as ruas Mato Grosso e Guanabara. |
29 |
Requerimento |
1473/22-AL |
Deputado Jaime Perez |
requer à SETRAP, a manutenção do ramal São Francisco, entrando pela AP-010 Rodovia Josmar Chaves Pinto, próximo ao posto Rafael Oliveira e o clube do SINSEPEAP no bairro Jardim Marco Zero. |
30 |
Requerimento |
1474/22-AL |
Deputado Jaime Perez |
requer à SETRAP, operação tapa buracos em diversos trechos da Rodovia Josmar Chaves Pinto. |
31 |
Requerimento |
1475/22-AL |
Deputado Paulinho Ramos |
requer à SETRAP, a pavimentação pertinente, nos ramais do assentamento do Santo Antônio da Pedreira. |
32 |
Requerimento |
1476/22-AL |
Deputado Paulinho Ramos |
requer ao Comando Geral da Policia Militar, a instalação de um posto policial na localidade da Ilha Redonda, no sentido de intensificar o policiamento naquela localidade. |
33 |
Requerimento |
1477/22-AL |
Deputado Paulinho Ramos |
requer a Comandante Geral da Policia Militar, a instalação de um Posto Policial em Mazagão Velho. |
34 |
Requerimento |
1478/22-AL |
Deputado Kaká Barbosa |
requer ao Governador do Estado, a reforma e ampliação da Escola Estadual Everaldo da Silva Vasconcelos, no Município de Santana. |
35 |
Requerimento |
1479/22-AL |
Deputado Kaká Barbosa |
requer à CAESA, providências para viabilizar o fornecimento de água no conjunto Macapaba. |
36 |
Requerimento |
1480/22-AL |
Deputado Kaká Barbosa |
requer à SETRAP, a manutenção e asfaltamento do Ramal do Ariri. |
37 |
Requerimento |
1481/22-AL |
Deputado Kaká Barbosa |
requer à SETRAP, a drenagem e a limpeza no canal do bairro Perpetuo Socorro. |
38 |
Requerimento |
1482/22-AL |
Deputado R. Nelson Vieira |
requer a realização de Sessão Solene para a entrega de Moção de Aplauso, a ser realizada no dia 24 de agosto de 2022, às 10 horas. |
39 |
Requerimento |
1483/22-AL |
Deputado Paulinho Ramos |
requer que seja realizada dia 22 de agosto de 2022, as 15 horas Sessão Solene para Homenagear o dia do Marçon. |
40 |
Indicação |
2020/22-AL |
Deputado Diogo Senior |
indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida Tupiniquins, entre as ruas, Hamilton Silva e Leopoldo Machado, bairro Beirol. |
41 |
Indicação |
2021/22-AL |
Deputado Diogo Senior |
indica à CTMAC, ampliar o itinerário das linhas de ônibus: Pedrinhas Novo Horizonte e Canal do Jandiá, para passar em frente do Hospital de emergencial. |
42 |
Indicação |
2022/22-AL |
Deputado Diogo Senior |
indica à SEMZUR, que providencie lixeiras fixas em torno do Canal do Beirol. |
43 |
Indicação |
2023/22-AL |
Deputado Diogo Senior |
indica à SEMIP, a manutenção de luminárias, na rua do Canal das Pedrinhas. |
44 |
Indicação |
2024/22-AL |
Deputado Diogo Senior |
indica à SEMIP, a manutenção de luminárias, no final da rua Hildemar Maia, esquina com a avenida José Tupinanbá. |
45 |
Indicação |
2025/22-AL |
Deputado Diogo Senior |
indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida Raimundo Ferreira da Silva, entre as ruas Remo Amoras e 20 de Julho, no bairro do Muca. |
46 |
Indicação |
2026/22-AL |
Deputado Diogo Senior |
indica à CTMAC, um abrigo para passageiro de ônibus, na avenida Almirante Barroso, entre as ruas Paraná e Santa Catarina, no bairro Santa Rita. |
47 |
Indicação |
2027/22-AL |
Deputado Diogo Senior |
indica á CTMAC, que seja cumprido o itinerário de ônibus dentro do bairro Goiabal. |
48 |
Indicação |
2028/22-AL |
Deputada Alliny Serrão |
indica ao Governador do Estado o anteprojeto de lei, que "Altera o paragrafo único do artigo primeiro da Lei 2.311, de 09 de abril de 2018, que Dispõe sobre o serviço de Plantão Presencial a ser prestado pela Área de Atenção à Saúde e Área de Apoio Diagnostico, nível superior e médio, no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providencias. |
49 |
Indicação |
2029/22-AL |
Deputado Paulinho Ramos |
indica à SEMOB e SEMZUR, a limpeza e asfaltamento da rua José Loureiro de Sena, no bairro Novo Horizonte. |
50 |
Indicação |
2030/22-AL |
Deputado Jesus Pontes |
indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, limpeza, retirada de lixo e entulhos em toda extensão da Travessa Presidente Itamar Franco. |
51 |
Indicação |
2031/22-AL |
Deputado Jesus Pontes |
indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, drenagem, terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da rua Galibis, bairro Nova Esperança. |
52 |
Indicação |
2032/22-AL |
Deputado Jesus Pontes |
indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a manutenção na iluminação pública em toda sua extensão da rua Galibis, bairro Nova Esperança. |
53 |
Indicação |
2033/22-AL |
Deputado Jesus Pontes |
indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a limpeza, retirada de lixo e entulho em toda sua extensão da rua Galibis, bairro Nova Esperança. |
54 |
Indicação |
2034/22-AL |
Deputado Jesus Pontes |
indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, drenagem, terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Travessa Presidente Itamar Franco. |
55 |
Indicação |
2035/22-AL |
Deputado Jesus Pontes |
indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a manutenção na iluminação pública em toda extensão da Travessa Presidente Itamar Franco. |
56 |
Indicação |
2036/22-AL |
Deputado Jesus Pontes |
indica à Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho, a manutenção em toda extensão do ramal da Comunidade do Ariramba. |
57 |
Indicação |
2037/22-AL |
Deputado Jesus Pontes |
indica à Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho, a manutenção em toda extensão do ramal da linha quatro, na comunidade do entre Rios. |
58 |
Indicação |
2038/22-AL |
Deputado Jesus Pontes |
indica à Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho, a manutenção em toda extensão do ramal da linha dois, na Comunidade do Entre Rios. |
59 |
Indicação |
2039/22-AL |
Deputado Pastor Oliveira |
indica à SEMIP, a manutenção da iluminação pública da alameda Cupuaçu, no bairro Brasil Novo. |
60 |
Indicação |
2040/22-AL |
Deputado Pastor Oliveira |
indica à SEMOB, que seja pavimentada e recuperada a avenida Procópio Rola, entre as ruas Hildemar Maia e Santa Catarina, no bairro Santa Rita. |
61 |
Indicação |
2041/22-AL |
Deputado Pastor Oliveira |
indica à SEMOB, que seja pavimentada e recuperada a rua Dezenove de julho, entre as avenidas Violeta Mont Alverne Moreira e Aimorés, no bairro Novo Buritizal. |
62 |
Indicação |
2042/22-AL |
Deputado Pastor Oliveira |
indica à SEMOB, que seja pavimentada e recuperada a avenida Amazonas, no bairro Loteamento Amazonas. |
63 |
Indicação |
2043/22-AL |
Deputado Pastor Oliveira |
indica à SEMOB, que seja pavimentada e recuperada a avenida Itaquatiara, no bairro Loteamento Amazonas. |
64 |
Indicação |
2044/22-AL |
Deputado Pastor Oliveira |
indica à SEMOB, que seja pavimentada e recuperada a avenida Parintins, no bairro Loteamento Amazonas. |
65 |
Indicação |
2045/22-AL |
Deputado Paulo Lemos |
indica à SEMOB, a construção bueiros, colocação de manilhas, para a drenagem de água acumulada, terraplanagem e pavimentação asfáltica e serviço de capina na avenida José Loureiro de Sena, entre as ruas Maria Nair da Silva e Raimunda Rodrigues Capiberibe no Bairro Novo Horizonte. |
66 |
Indicação |
2046/22-AL |
Deputado Jack JK |
indica à SEMIP, melhoria na iluminação, com a substituição de lâmpadas queimadas em todo o Conjunto Habitacional Macapaba. |
67 |
Indicação |
2047/22-AL |
Deputado Jack JK |
indica à SEMOB, a terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Tiago Flexa da Costa, bairro Buritizal. |
68 |
Indicação |
2048/22-AL |
Deputado Jack JK |
indica à SEMOB, a terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Reinaldo Damasceno, bairro Buritizal. |
69 |
Indicação |
2049/22-AL |
Deputado Jack JK |
indica à CODEVASF, o asfaltamento na rua Reinaldo Damasceno, no bairro Buritizal. |
70 |
Indicação |
2050/22-AL |
Deputado Jack JK |
indica à CODEVASF, para executar serviço de asfaltamento na rua Tiago Flexa da Costa, no bairro Buritizal. |
71 |
Indicação |
2051/22-AL |
Deputado Jaime Perez |
indica à SEMIP, a manutenção nas luminárias e troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede da rede pública, da Rodovia Duca Serra, no trecho que começa do Coração até o Trevão. |
72 |
Indicação |
2052/22-AL |
Deputado Jaime Perez |
indica à SEMUR, a limpeza na área externa e interna do Horto Municipal, localizado na avenida Carlos Almeida de Souza, no bairro Jardim Felicidade I. |
73 |
Indicação |
2053/22-AL |
Deputado Jaime Perez |
indica à SEMUR, capina e retirada de entulhos de toda extensão do canteiro da rua Claudomiro de Moraes. |
74 |
Indicação |
2054/22-AL |
Deputado Jaime Perez |
indica à SEMIP, manutenção nas luminárias e troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública, da rua Cicero Marques de Souza, localizada no bairro Novo Horizonte. |
75 |
Indicação |
2055/22-AL |
Deputado Jaime Perez |
indica à SEMIP, manutenção nas luminárias e troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública, da rua Vereador Júlio Maria Pinto Pereira, no bairro Jardim Felicidade I. |
76 |
Indicação |
2056/22-AL |
Deputado Jaime Perez |
indica à SEMOB, tapa buraco em toda extensão da rua Vereador Júlio Maria Pinto Pereira, localizada no bairro Jardim Felicidade I. |
77 |
Indicação |
2057/22-AL |
Deputado Jaime Perez |
indica à SEMOB, a desobstrução do esgoto localizado na rua Cícero Marques de Souza, no bairro Novo Horizonte. |
78 |
Indicação |
2058/22-AL |
Deputado Jaime Perez |
indica à SEMIP, a manutenção nas luminárias e troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública, da avenida Álvaro Carvalho Barbosa, localizada no bairro Novo Horizonte. |
79 |
Indicação |
2059/22-AL |
Deputado Jaime Perez |
indica à SEMIP, a manutenção nas luminárias e troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública, da avenida Carlos Almeida de Souza, próximo a EMEF Eliana Flexa Vilhena, localizada no bairro Jardim Felicidade I. |
80 |
Indicação |
2060/22-AL |
Deputado Jesus Pontes |
indica à SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da rua Maria Nair da Silva, no bairro Novo Horizonte. |
81 |
Indicação |
2061/22-AL |
Deputado Jesus Pontes |
indica à SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da rua Antônio Flexa da Costa, no bairro Novo Horizonte. |
82 |
Indicação |
2062/22-AL |
Deputado Jesus Pontes |
indica à SEMZUR, limpeza, retirada de lixo e entulhos em toda extensão da rua Nair da Silva, no bairro Novo Horizonte. |
83 |
Indicação |
2063/22-AL |
Deputado Jesus Pontes |
indica à SEMZUR, limpeza, retirada de lixo e entulhos em toda extensão da rua Antônio Flexa da Costa, no bairro Novo Horizonte. |
84 |
Indicação |
2064/22-AL |
Deputado Jesus Pontes |
indica à SEMIP, a manutenção na iluminação pública em toda extensão da rua Maria Nair da Silva, no bairro Novo Horizonte. |
85 |
Indicação |
2065/22-AL |
Deputado Jesus Pontes |
indica à SEMIP, a manutenção na iluminação pública em toda extensão da rua Antônio Flexa da Costa, no bairro Novo Horizonte. |
86 |
Indicação |
2066/22-AL |
Deputada Alliny Serrão |
indica à Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho, serviço de recuperação do ramal da ponta do socorro. |
87 |
Indicação |
2067/22-AL |
Deputada Alliny Serrão |
indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a pavimentação asfáltica nas ruas e avenidas do Conjunto Residencial Alfaville, Fazendinha. |
88 |
Indicação |
2068/22-AL |
Deputada Alliny Serrão |
indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a pavimentação asfáltica na rua Euci Rodrigues, bairro Pantanal. |
89 |
Indicação |
2069/22-AL |
Deputada Alliny Serrão |
indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a pavimentação asfáltica na rua Agenor Ferreira Pinto, bairro Zerão. |
90 |
Indicação |
2070/22-AL |
Deputada Alliny Serrão |
indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a pavimentação asfáltica na rua Bananeira, no bairro Brasil Novo. |
91 |
Indicação |
2071/22-AL |
Deputada Alliny Serrão |
indica à Prefeitura Municipal de Santana, a implementação da telemarcação de consulta na UBS Antônio Serieiro e na Policlínica Maria Tadeu. |
92 |
Indicação |
2072/22-AL |
Deputada Alliny Serrão |
indica à Prefeitura Municipal de Santana, a implementação da vacina antirrábica no Distrito do Igarapé da Fortaleza. |
93 |
Indicação |
2073/22-AL |
Deputada Alliny Serrão |
indica à Prefeitura Municipal de Santana, a reorganização do horário da vacina antirrábica para o turno da tarde, preferencialmente final do período vespertino. |
94 |
Indicação |
2074/22-AL |
Deputada Alliny Serrão |
indica à Prefeitura Municipal de Santana, a instalação da Escola Cultural de Dança e Música no Município de Santana. |
95 |
Indicação |
2075/22-AL |
Deputada Alliny Serrão |
indica à Prefeitura Municipal de Santana, que as ações de saúde itinerante realizadas no referido Município, sejam acompanhadas de medicamentos básicos como Ambroxol, nimisolida, Paracetamol comprimido, secnidazol, azitromicina, dipirona, para entrega aos usuários. |
96 |
Indicação |
2076/22-AL |
Deputado Paulinho Ramos |
indica à CSA, que viabilize água potável para Mazagão Velho. |
97 |
Indicação |
2077/22-AL |
Deputado Paulinho Ramos |
indica à SEMOB e SEMZUR, a limpeza e pavimentação da Passagem José Almeida, localizada no bairro Pacoval. |
98 |
Indicação |
2078/22-AL |
Deputado Paulinho Ramos |
indica à SEMOB, a pavimentação do ramal do Bueirinho, localizada no bairro Marabaixo IV. |
99 |
Indicação |
2079/22-AL |
Deputado Paulinho Ramos |
indica à SEMZUR, limpeza e coleta de lixo da travessa Cacique Carumã, no bairro Marabaixo IV. |
100 |
Indicação |
2080/22-AL |
Deputado Paulinho Ramos |
indica à CEA-Equatorial Energia, a colocação de postes, bem como serviços afins, na travessa Cacique Carumã, no bairro do Marabaixo IV. |
101 |
Indicação |
2081/22-AL |
Deputado Paulinho Ramos |
indica à SEMIP, a iluminação da passagem José Almeida, localizada no bairro Pacoval. |