Pauta da 54ª Sessão Ordinária Deliberativa
- 30/08/2022 (Terça-feira)

« outras sessões proposições para leitura em plenário proposições para votação em plenário

Proposições para leitura no expediente

Ítem Proposição Nº Autor Ementa
1 Projeto de Lei Complementar 0004/22-AL Deputada Cristina Almeida Dispõe sobre acréscimo e alterações em dispositivos da Lei Ordinária n° 2.230, de 20 de abril de 2018, de autoria do Dep. Pedro Dalua, sobre políticas públicas para a primeira infância, e dá outras providências.
2 Projeto de Lei Ordinária 0148/22-AL Deputado Jack JK Dispõe sobre a execução do hino nacional e do hino do Amapá nas escolas da rede pública e privada de ensino no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providencias.
3 Projeto de Lei Ordinária 0149/22-AL Deputado Jack JK Dispõe sobre o fornecimento gratuito de fraldas descartáveis para crianças, idosos e pessoas com deficiência no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências.
4 Projeto de Lei Ordinária 0150/22-AL Deputado Jack JK Dispõe sobre a gratuidade para as pessoas com deficiência física (cadeirantes), pelas operadoras do serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros por meio de aplicativos ou plataformas de comunicação no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providencias.
5 Projeto de Lei Ordinária 0002/22-TCE Tribunal de Contas do Estado do Amapá Programa de Aposentadoria Incentivada destinada ao membros do Tribunal de Contas do Estado do Amapá.
6 Projeto de Lei Ordinária 0003/22-TCE Tribunal de Contas do Estado do Amapá Programa de Aposentadoria Incentivada destinada aos servidores efetivos do Tribunal de Contas do Estado do Amapá.
7 Projeto de Decreto Legislativo 0078/22-AL Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJ Aprova a minuta de Decreto Governamental para a instalação do Sistema Financeiro da Conta Única no âmbito do Poder Executivo Estadual, autorizado pela Lei nº 2.696, de 05 de maio de 2002.
8 Requerimento 1504/22-AL Deputado Jaime Perez requer à SESA, em Caráter de Urgência: a compra de camas (leitos hospitalares) e cadeira confortáveis para acompanhantes, para suprir as necessidades e demandas na Maternidade Mãe Luzia.
9 Requerimento 1505/22-AL Deputado Jaime Perez requer à Cea Equatorial Energia, posteamento de concreto com rede elétrica em toda extensão da avenida João Guerra, conhecida como Décima Oitava do bairro Congós, área de ponte.
10 Requerimento 1506/22-AL Deputado Jory Oeiras requer ao Governador do Estado, a contratação de guardas - florestais e guardas - parques com base na Lei nº 1.469, de 14 de abril de 2010.
11 Requerimento 1507/22-AL Deputado Jory Oeiras requer ao Governador do Estado, construir um monumento na entrada da Comunidade de Santo Antônio da Pedreira, contendo uma réplica da Fortaleza de São José de Macapá.
12 Requerimento 1508/22-AL Deputada Aldilene Souza requer ao Governador do Estado, retificação Editalícia, Edital nº 001/2022 - CFSD/QPPMC/PMAP.
13 Requerimento 1509/22-AL Deputado Jaime Perez requer ao Governador do Estado, a construção de uma creche, no bairro das Pedrinhas.
14 Requerimento 1510/22-AL Deputada Raimunda Beirão requer à Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, que intensifique as rondas policiais nas ruas e avenidas do bairro Perpétuo Socorro.
15 Requerimento 1511/22-AL Deputada Raimunda Beirão requer à CSA Equatorial, para solucionar o problema de água que está vindo muito suja nos bairros Jardim Felicidade I e II.
16 Requerimento 1512/22-AL Deputada Raimunda Beirão requer à CEA-Equatorial Energia a manutenção nas redes de energia no trecho da Rodovia AP 20, que vai da Distribuidora do Favorito até a Linha C.
17 Requerimento 1513/22-AL Deputada Aldilene Souza requer ao Governador do Estado, a ampliação do Cadastro Reserva dos Candidatos Classificados dentro do número de vagas dos cargos de agente, delegado e oficiais de Polícia Civil.
18 Requerimento 1514/22-AL Deputadas: Cristina Almeida, Telma Nery e Deputados: Diogo Senior, Dr. Negrão, Jory Oeiras e Dr. Victor requerem que seja realizada Sessão Solene, no dia 08 de setembro às 10h, para a entrega de honrarias a cidadãos homenageados por esta Casa Legislativa que se destacaram em realizações de interesse da sociedade amapaense.
19 Requerimento 1515/22-AL Deputada Aldilene Souza requer ao Governador do Estado, que seja convocado o cadastro reserva do cargo de assistente administrativo do Concurso Gestão/SEAD-2018.
20 Requerimento 1516/22-AL Deputada Aldilene Souza requer ao Governador do Estado do Amapá, retificação do edital, na porcentagem do número da nota de corte, de 60% para 50% do total de questões aplicadas na prova objetiva do Concurso do Corpo de Bombeiros 2022.
21 Requerimento 1517/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, o asfaltamento das ruas da Comunidade do Lourenço, localizada no Município de Calçoene.
22 Requerimento 1518/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SEED, a construção de uma Escola de Ensino Fundamental II, no bairro Marabaixo IV.
23 Requerimento 1519/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CAESA, providências urgente no sentido de viabilizar o fornecimento de água do Distrito da Fazendinha.
24 Requerimento 1520/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Governador do Estado do Amapá, a instalação de uma Base do II Batalhão, no bairro Amazonas.
25 Requerimento 1521/22-AL Deputada Cristina Almeida requer à SESA, que explique a falta de Médico Pneumologista, na Unidade de Alta Complexidade em Oncologia - UNACON, do Hospital de Clinicas de Especialidade Alberto Lima - HCAL.
26 Requerimento 1522/22-AL Deputado Max da AABB requer à SETRAP, a manutenção e pavimentação no ramal dos Oliveiras, Linha "E", Km 09.
27 Requerimento 1523/22-AL Deputado Max da AABB requer à Equatorial Energia a instalação de iluminação pública na Rua do Trilho, localizada na Rodovia AP 020, Km 09, trecho entre Linha "C" e "D".
28 Requerimento 1524/22-AL Deputado Max da AABB requer à CSA, o fornecimento de água potável no bairro Novo Horizonte, final da rua Raimundo Ferreira Guedes, no Município de Santana.
29 Requerimento 1526/22-AL Deputada Aldilene Souza requer ao Governador do Estado, que altere o artigo 2, paragrafo único, Anexo 1, da lei 2542, de 05 de abril de 2021.
30 Indicação 2159/22-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da rua Djalma Nascimento, no bairro do Zerão.
31 Indicação 2160/22-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMZUR, capina e retirada de entulhos em toda extensão da avenida Tenente Amaral, no bairro do Zerão.
32 Indicação 2161/22-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da avenida Tenente Amaral, no bairro do Zerão.
33 Indicação 2162/22-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da rua Inspetor Miguel Amorim, no bairro do Zerão.
34 Indicação 2163/22-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMZUR, capina e retirada de entulhos em toda extensão da travessa 31 de Março, localizada no bairro Universidade.
35 Indicação 2164/22-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMZUR, a capina e retirada de entulhos em toda extensão da rua Inspetor Miguel Amorim, localizada no bairro Zerão.
36 Indicação 2165/22-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMZUR, capina e retirada de entulhos em toda extensão da rua Djalma Nascimento, no bairro do Zerão.
37 Indicação 2166/22-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na rua Creta, no bairro Renascer II.
38 Indicação 2167/22-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, no ramal do Porto do Céu, localizada na Comunidade do Coração.
39 Indicação 2168/22-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na avenida Egito, no bairro Renascer II.
40 Indicação 2169/22-AL Deputado Jaime Perez indica ao Senador Lucas Barreto, que viabilize recursos através de Emenda Parlamentar ou a inclusão em projetos, para a construção de uma Creche, no bairro das Pedrinhas.
41 Indicação 2170/22-AL Deputado Jaime Perez indica ao Senador Davi Alcolumbre, que viabilize recursos através de Emenda Parlamentar ou a inclusão em projetos, para construção de uma creche no bairro das Pedrinhas.
42 Indicação 2171/22-AL Deputada Raimunda Beirão indica à CTMAC, que disponibilize mais linhas de ônibus para atender pedidos dos usuários do bairro Infraero I.
43 Indicação 2172/22-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMZUR, que seja providenciado a regularização da coleta de lixo no bairro Brasil Novo.
44 Indicação 2173/22-AL Deputado Pastor Oliveira indica à CTMAC, a construção de abrigos de passageiro nas paradas de ônibus no bairro Loteamento Amazonas.
45 Indicação 2174/22-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, que seja pavimentada e recuperada a rua Domingos Mourão, no bairro Loteamento Amazonas.
46 Indicação 2175/22-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, que seja pavimentada e recuperada a rua Marajó, no bairro Loteamento Amazonas.
47 Indicação 2176/22-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, que seja pavimentada e recuperada a rua Tomé de Almeida, no bairro Loteamento Amazonas.
48 Indicação 2177/22-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMIP, que seja realizada a manutenção na iluminação pública da rua Figueiredo Teles, no bairro Loteamento Amazonas.
49 Indicação 2178/22-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMIP, a manutenção da iluminação pública da rua Santo Espedito, no bairro Loteamento Amazonas.
50 Indicação 2179/22-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMIP, a manutenção da iluminação pública na rua Salustiano Alves, no Loteamento Amazonas.
51 Indicação 2180/22-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMIP, a manutenção da iluminação pública da rua Rodrigues de Souza, no bairro Loteamento Amazonas.
52 Indicação 2181/22-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMIP, a manutenção da iluminação pública da rua Neves da Luz, no bairro Loteamento Amazonas.
53 Indicação 2182/22-AL Deputada Telma Nery indica à SEMOB, a reforma da passarela no final da avenida Israel Marques Sozinho, no bairro Santa Rita.
54 Indicação 2183/22-AL Deputado Jack JK indica à CTMAC, a implantação de sinalização vertical (Placa PARE), no cruzamento da rua Maceió com avenida Cid Borges de Santana, no bairro Infraero II.
55 Indicação 2184/22-AL Deputado Jesus Pontes indica à SEMOB, a reforma das passarelas na comunidade Jupati, Distrito do Bailique.
56 Indicação 2185/22-AL Deputado Jesus Pontes indica à SEMOB, a reforma das passarelas na comunidade Ponta do Curuá, Distrito do Bailique.
57 Indicação 2186/22-AL Deputado Jesus Pontes indica à SEMOB, a reforma das passarelas na comunidade Junco, Distrito do Bailique.
58 Indicação 2187/22-AL Deputado Jesus Pontes indica à SEMOB, a reforma das passarelas na Comunidade Itamatatuba, Distrito do Bailique.
59 Indicação 2188/22-AL Deputado Jesus Pontes indica à SEMOB, a reforma das passarelas na comunidade Freguesia do Bailique, Distrito do Bailique.
60 Indicação 2189/22-AL Deputado Jesus Pontes indica à SEMOB, a reforma das passarelas na comunidade Franco Grande, Distrito do Bailique.
61 Indicação 2190/22-AL Deputado Jesus Pontes indica à SEMOB, a reforma das passarelas na comunidade São João Batista, Distrito do Bailique.
62 Indicação 2191/22-AL Deputado Jesus Pontes indica à SEMOB, a reforma das passarelas na comunidade Bom Jardim, Distrito do Bailique.
63 Indicação 2192/22-AL Deputado Jesus Pontes indica à SEMOB, a reforma das passarelas na comunidade Novo Paraiso, Distrito do Bailique.

Proposições para votação (ordem do dia)

Ítem Proposição Nº Autor Ementa
1 Projeto de Lei Ordinária 0002/22-AL Deputado Jack JK Obriga os condomínios residenciais e comerciais localizados no Estado do Amapá a comunicar aos órgãos de segurança pública a ocorrência de casos de maus-tratos a animais e dá outras providências.
2 Projeto de Lei Ordinária 0020/22-AL Deputado Kaká Barbosa Institui a "Política Pública para Prevenção e Tratamento da Doença de Alzheimer", no Estado do Amapá.
3 Moção 0334/22-AL Deputado Paulinho Ramos Moção de Aplauso, ao Dr. Charles Corrêa, Delegado Coordenador do Centro Integrado de Operações e Segurança Pública (CIOSP) de Oiapoque, pelos relevantes serviços prestados a sociedade de Oiapoque.
4 Moção 0339/22-AL Deputada Edna Auzier Moção de Aplauso a Chefe de Cozinha Geane Gomes, do restaurante 313, pelo belíssimo premio Dólmã na categoria Estadual.
5 Moção 0340/22-AL Deputada Edna Auzier Moção de Aplauso a Chefe de Cozinha Floraci Dias, do restaurante Flora, pelo belíssimo premio Dolmã na categoria Nacional.
6 Moção 0341/22-AL Deputada Edna Auzier Moção de Aplauso, ao estudante Carloan Junior Amaral Fialho, aluno da Escola Estadual Professora Vanda Maria de Souza Cabête, por seu excelente desempenho na 25ª Olimpíada de Astronomia e Astronáutica, e na 16ª Mostra Brasileira de Foguetes (MOBFOG).
7 Moção 0342/22-AL Deputada Edna Auzier Moção de Aplauso aos educadores da Escola Estadual Professora Vanda Maria de Souza Cabete, pelo brilhante resultado obtido na 25ª Olimpíada de Astronomia e Astronáutica e na 16ª Mostra de Foguetes (MOBFOG), conforme especifica.
8 Moção 0343/22-AL Deputada Telma Nery Moção de Aplauso ao 2º Tenente do Quadro Operacional da Policia Militar do Amapá, Jorge Elias Barbosa de Sá, pelos relevantes serviços prestados a sociedade amapaense.
9 Moção 0344/22-AL Deputada Telma Nery Moção de Aplauso à Sargento da Policia Militar do Amapá, Márcia Keila de Souza, pelos relevantes serviços prestados a sociedade Amapaense.
10 Moção 0345/22-AL Deputada Telma Nery Moção de Aplauso a Pastora Marcia Nunes Reis, pela figura importante no contexto bíblico na qual influencia a sociedade no seu trabalho de levar a palavra do Senhor em prol dos fiéis Amapaenses.
11 Moção 0346/22-AL Deputada Telma Nery Moção de Aplauso ao Pastor José Rafael Martins Arrelias, pela figura importante no contexto bíblico na qual influencia a sociedade no seu trabalho de levar a palavra do Senhor em prol dos fiéis Amapaenses.
12 Moção 0347/22-AL Deputada Telma Nery Moção de Aplauso ao Cabo Elton Marcos dos Santos Vilhena, pelos relevantes serviços prestados a sociedade Amapaense.
13 Moção 0348/22-AL Deputada Telma Nery Moção de Aplauso ao Soldado Joelson de Alcantara Curvel Silva, pelos relevantes serviços prestados a sociedade Amapaense.
14 Moção 0349/22-AL Deputada Telma Nery Moção de Aplauso à Pastora Maria do Socorro Bernardo de Oliveira, pela figura importante no contexto bíblico na qual influência a sociedade no seu trabalho de levar a palavra do Senhor em prol dos fiéis Amapaenses.
15 Moção 0350/22-AL Deputada Telma Nery Moção de Aplauso ao 1º Sargento Arlan Robson Luz da Silva, pelos relevantes serviços prestados a sociedade Amapaense.
16 Moção 0351/22-AL Deputada Telma Nery Moção de Aplauso ao Pastor José Heleno Natividade da Silva, pela figura importante no contexto bíblico na qual influencia a sociedade no seu trabalho de levar a palavra do Senhor em prol dos fiéis Amapaense.
17 Moção 0352/22-AL Deputada Telma Nery Moção de Aplauso ao Coronel Valdoci Mendes da Silva, pelo relevantes serviços prestados a sociedade Amapaense.
18 Moção 0353/22-AL Deputada Telma Nery Moção de Aplauso ao Artista Valdez Mourão, pelos relevantes serviços prestados a sociedade Amapaense através do teatro no Estado do Amapá.
19 Moção 0354/22-AL Deputada Telma Nery Moção de Aplauso ao Pastor Jonathas Garcez da Rocha, pela figura importante no contexto bíblico na qual influência a sociedade no seu trabalho de levar a palavra do Senhor em prol dos fiéis Amapaenses.
20 Moção 0355/22-AL Deputada Telma Nery Moção de Aplauso ao Soldado Helton Jonh da Costa Batista, pelos relevantes serviços prestados a sociedade Amapaense.
21 Moção 0356/22-AL Deputada Telma Nery Moção de Aplauso ao Cabo Aldo Nascimento Guedes, pelos relevantes serviços prestados a sociedade Amapaense.
22 Moção 0357/22-AL Deputada Telma Nery Moção de Aplauso ao Pastor Redimilson dos Santos Bruno, pela figura importante no contexto bíblico na qual influencia a sociedade no seu trabalho de levar a palavra do Senhor em prol dos fiéis Amapaenses.
23 Moção 0358/22-AL Deputada Telma Nery Moção de Aplauso ao Pastor Dinaiu dos Santos Costa, pela figura importante no contexto bíblico na qual influencia a sociedade no seu trabalho de levar palavra do Senhor em prol dos fiéis Amapaense.
24 Moção 0359/22-AL Deputada Telma Nery Moção de Aplauso ao Pastor Edgar Barbosa, pela figura importante no contexto bíblico na qual influencia a sociedade no seu trabalho de levar a palavra do Senhor em prol dos fiéis Amapaenses.
25 Requerimento 1484/22-AL Deputado Jaime Perez requer à SEED, a contratação Imediata de 01 Professor de Química para assumir as turmas do 3° ano B do ensino médio da Escola Estadual Maria do Carmo Viana dos Anjos.
26 Requerimento 1485/22-AL Deputado Júnior Favacho requer à CAESA/IDEAS, a desobstrução da rede de esgoto central na rua-26, bairro Vila Amazonas, Município de Santana.
27 Requerimento 1486/22-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEINF, a reforma da passarela em concreto da passarela Luiz Alves da Cunha, localizada no bairro Congós.
28 Requerimento 1487/22-AL Deputada Aldilene Souza requer à SETRAP, a manutenção imediata, da Rodovia JK, no trecho entre Igarapé da Fortaleza e Santana.
29 Requerimento 1488/22-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Professora Benigna Moreira Sousa.
30 Requerimento 1489/22-AL Deputada Edna Auzier requer à SEINF, a reforma do telhado da Praça de alimentação e as Passarelas em madeira do Museu Sacaca.
31 Requerimento 1490/22-AL Deputada Aldilene Souza requer à CAESA, um relatório técnico sobre a queima da bomba do Macapaba, fase 1, adquirida por emenda impositiva desta Deputada.
32 Requerimento 1491/22-AL Deputado Jaime Perez requer ao Diretor Presidente da CAESA, viabilizar a normalização do fornecimento de água nos bairros: Santa Rita, Trem, Buritizal, Congós e Novo Buritizal.
33 Requerimento 1492/22-AL Deputado Jack JK requer à SEINF, a reforma da passarela localizada na travessa Manoel Pacífico Cantaria, no bairro Pacoval.
34 Requerimento 1493/22-AL Deputado Jack JK requer à CSA Equatorial, melhoria no abastecimento de água na Travessa C, no bairro das Pedrinhas.
35 Requerimento 1494/22-AL Deputado Jack JK requer à CSA Equatorial, reparo na tubulação de distribuição de água na avenida Ana Maria Gomes da Costa, no bairro Novo Horizonte.
36 Requerimento 1495/22-AL Deputado Max da AABB requer à SETRAP, a abertura de uma travessa, entre a rua do trilho no trecho, da Linha C e a Linha D, localizado na Rodovia AP 020, Km 09.
37 Requerimento 1496/22-AL Deputado Max da AABB requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na travessa Raimundo Neves Benicio, Alameda Um, e Passagem do Malha, no Bairro Universidade.
38 Requerimento 1497/22-AL Deputado Max da AABB requer à Equatorial Energia a troca de poste e iluminação pública no ramal da UNIFAP, localizado no bairro Zerão.
39 Requerimento 1498/22-AL Deputado R. Nelson Vieira requer ao Governador do Estado, a retificação do item 7, subitem 7.2. alínea a) que dispõe sobre obtenção de no mínimo 60% de acertos na prova; retificando-se (alterando) para 50% de acertos na prova, sustentando pelos seguintes argumentos.
40 Requerimento 1499/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SEINF, a reforma, ampliação e a climatização da Escola Estadual Maria do Socorro Andrade Smith, no bairro do Cabralzinho,
41 Requerimento 1500/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Governador do Estado do Amapá, a nomeação dos respectivos Secretário Escolar e Diretor da Escola Estadual Maria do Socorro Andrade Smith, no bairro Cabralzinho.
42 Requerimento 1501/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer à Comandante Geral da Policia Militar do Estado, rondas ostensivas na comunidade Quilombola de São Pedro dos Bois.
43 Requerimento 1502/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CAESA, providências urgente no sentido de viabilizar a manutenção do poço artesiano da Comunidade Quilombola do São Pedro dos Bois.
Voltar ao Topo
DEPUTADOS