Pauta da 55ª Sessão Ordinária Deliberativa
- 06/09/2022 (Terça-feira)

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Proposições para leitura no expediente

Ítem Proposição Nº Autor Ementa
1 Projeto de Lei Complementar 0001/22-PGJ Procuradoria Geral de Justiça Altera a Lei Complementar Estadual nº 079, de 27 de junho 2013, que dispõe sobre a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Amapá e dá outras providências.
2 Projeto de Lei Ordinária 0151/22-AL Deputado Pastor Oliveira Determina constar em editais de licitação para aquisição ou locação de novas viaturas policiais a especificação de blindagem na forma que menciona.
3 Projeto de Lei Ordinária 0152/22-AL Deputado Pastor Oliveira Cria a Política Estadual de geração de renda e ressocialização a menores e jovens infratores em situação de risco e vulnerabilidade social e adota outras providências.
4 Projeto de Lei Ordinária 0153/22-AL Deputado Pastor Oliveira Institui a "Semana de Sensibilização à Perda Gestacional e Neonatal".
5 Projeto de Lei Ordinária 0154/22-AL Deputado Pastor Oliveira Dispõe sobre medidas de amparo à agricultura familiar, para estimular o aumento da produção e da geração de renda.
6 Projeto de Lei Ordinária 0155/22-AL Deputado Pastor Oliveira Dispõe sobre a prioridade de mulheres vitimas de violência sexual, domestica e familiar no processo seletivo do Sistema Nacional de Empregos-SINE, no âmbito do Estado do Amapá.
7 Projeto de Lei Ordinária 0156/22-AL Deputado Pastor Oliveira Institui a Política Pública de Incentivo a Disseminação do Evangelho em Unidades Prisionais, no âmbito do estado do Amapá.
8 Moção 0362/22-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplauso ao paratleta Gilson Machado Silva, corredor de rua, por ser considerado o primeiro do Norte e Nordeste do Brasil.
9 Moção 0363/22-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplauso à Ralfe Stenio Sussuarana de Paula, corredor guia do paratleta Gilson Machado da Silva.
10 Moção 0364/22-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplauso à servidora Raimunda Ivanete Cordeiro Dias, integrante da comissão organizadora, responsável em organizar a solenidade de 30 anos da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá.
11 Moção 0365/22-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplauso ao servidor Cesar Souza de Melo, integrante da comissão organizadora responsável em organizar a solenidade de 30 anos da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá-ALAP.
12 Moção 0366/22-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplauso ao servidor Delmir Ferreira da Silva, integrante da comissão organizadora, responsável em organizar a solenidade de 30 anos da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá.
13 Moção 0367/22-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplauso ao servidor José Roberto Marques dos Santos, integrante da comissão organizadora, responsável em organizar a solenidade de 30 anos da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá.
14 Moção 0368/22-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplauso ao servidor Robson André da Silva Leite, integrante da comissão organizadora responsável em organizar a solenidade de 30 anos da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá-ALAP.
15 Moção 0369/22-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplauso a servidora Maria Cléia Vilhena dos Santos, integrante da comissão organizadora, responsável em organizar a solenidade de 30 anos da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá.
16 Moção 0370/22-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplauso ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá-TJAP, Desembargador Rommel Araújo de Oliveira, pela iniciativa de inaugurar o novo espaço da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar.
17 Requerimento 1527/22-AL Deputado R. Nelson Vieira requer ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar, explicações dos motivos pelos quais ainda não conseguiu efetivar o pagamento das escalas extras remuneradas para os militares do Corpo de Bombeiros.
18 Requerimento 1528/22-AL Deputado R. Nelson Vieira requer ao Secretário de Segurança Pública, que encaminhe explicações dos motivos pelos quais ainda não conseguiu efetivar o pagamento das escalas extras remuneradas para os militares do Corpo de Bombeiros.
19 Requerimento 1529/22-AL Deputado R. Nelson Vieira requer à SEAD, que encaminhe explicações dos motivos pelos quais ainda não conseguiu efetivar o pagamento das escalas extras remuneradas para os militares do Corpo de Bombeiros.
20 Requerimento 1530/22-AL Deputado R. Nelson Vieira requer ao Governador do Estado, explicações dos motivos pelos quais ainda não conseguiu efetivar o pagamento das escalas extras remuneradas para os militares do Corpo de Bombeiros.
21 Requerimento 1531/22-AL Deputado Max da AABB requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica nas avenidas 01 a 10, no bairro das Pedrinhas.
22 Requerimento 1532/22-AL Deputado Max da AABB requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na rua Elionai Cesar da Silva, bairro Loteamento Parque dos Buritis.
23 Requerimento 1533/22-AL Deputado Jaime Perez requer à SEED, em caráter de urgência a contratação de Professores para suprir as carências nas as turmas do 7º, 8º e 9º ano do ensino fundamental e 1º, 2º e 3º ano do ensino médio na Escola Estadual Joaquim Nabuco, no Município de Oiapoque.
24 Requerimento 1534/22-AL Deputado Jack JK requer à SESA, a compra de um Audiômetro Ad528.
25 Requerimento 1535/22-AL Deputado Jaime Perez requer ao Governador do Estado, em caráter de urgência, o pagamento de diárias de Policiais Militares que se deslocam da capital a trabalho.
26 Requerimento 1536/22-AL Deputado R. Nelson Vieira requer ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros, o pagamento das funções aos militares que estejam exercendo função diferente de sua graduação ou posto.
27 Requerimento 1537/22-AL Deputado R. Nelson Vieira requer ao Comandante Geral da Policia Militar do Amapá, o pagamento das funções aos militares que estejam exercendo função diferente de sua graduação ou posto.
28 Requerimento 1538/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, a manutenção ao longo do ramal da Comunidade de São Tomé do Aporema.
29 Requerimento 1539/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Governador do Estado do Amapá, o aumento de rondas policiais na comunidade do Lontra da Pedreira.
30 Requerimento 1540/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Governador do Estado do Amapá, campanha para incentivar a doação de sangue.
31 Requerimento 1541/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Governador do Estado, solicitando rondas policiais, no bairro do novo Buritizal.
32 Requerimento 1542/22-AL Deputadas: Aldilene Souza, Raimunda Beirão e Deputados: Jaime Perez, Júnior Favacho, Paulinho Ramos e Paulo Lemos requerem que seja realizada Sessão Solene, no próximo dia 09 de setembro (sexta-feira), às 10h, para a entrega de horarias por esta Casa Legislativa, que se destacaram em realizações de interesse da sociedade amapaense.
33 Requerimento 1543/22-AL Deputada Telma Gurgel e Deputados: Charly Jhone, Jesus Pontes, Jack JK, R. Nelson Vieira e Zezinho Tupinambá requerem que seja realizada Sessão Solene, no próximo dia 15 de setembro (quinta-feira), às 10h, para a entrega de horarias a cidadãos homenageados por esta Casa Legislativa, que se destacaram em realizações de interesse da sociedade amapaense.
34 Requerimento 1544/22-AL Deputadas: Alliny Serrão, Edna Auzier e Deputados: Dr. Jaci, Kaká Barbosa, Max da AABB e Pastor Oliveira requerem que seja realizada Sessão Solene, no próximo dia 16 de setembro, às 10h, para a entrega de horarias a cidadãos homenageados por esta Casa Legislativa, que se destacaram em realizações de interesse da sociedade amapaense.
35 Indicação 2193/22-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMUR, a capina e retirada de entulhos em toda extensão da travessa 31 de março, no bairro Universidade.
36 Indicação 2194/22-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMIP, a manutenção nas luminárias e troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública da rua Acésio Guedes, no bairro Perpétuo Socorro.
37 Indicação 2195/22-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da rua Carlos Santos, no bairro Jardim Felicidade I.
38 Indicação 2196/22-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da rua José Ferreira, no bairro Jardim Felicidade I.
39 Indicação 2197/22-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da rua Guilherme Coelho, no bairro Jardim Felicidade I.
40 Indicação 2198/22-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da rua Francisco Dias Chagas, no bairro Jardim Felicidade I.
41 Indicação 2199/22-AL Deputado Jack JK indica à SEMIP, a melhoria na iluminação em toda extensão da avenida Buritis, no loteamento Açai.
42 Indicação 2200/22-AL Deputado Jack JK indica à SEMSA, a reforma urgente da UBS do bairro Infraero II.
43 Indicação 2201/22-AL Deputado Jack JK indica à SEMZUR, a limpeza e capina na avenida Cupuaçus, no bairro Açaí.
44 Indicação 2202/22-AL Deputada Alliny Serrão indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a pavimentação asfáltica na rua Benjamin Constant, no bairro Universidade.
45 Indicação 2203/22-AL Deputada Alliny Serrão indica à Prefeitura Municipal de Macapá, medidas de precaução e manutenção da avenida Dos Abacates, no bairro das Palmeiras.
46 Indicação 2204/22-AL Deputada Alliny Serrão indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam adotadas as medidas de precaução e manutenção da travessa Goiabal, bairro Goiabal.
47 Indicação 2205/22-AL Deputada Alliny Serrão indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam adotadas as medidas resolutivas em relação a falta de água e material de limpeza na Escola Municipal Lúcia Neves Diniuir.
48 Indicação 2206/22-AL Deputada Alliny Serrão indica à SEMZUR, providencias a respeito da coleta de lixo domiciliar, varrição de ruas, mutirões de retirada de lixeiras viciadas da rua Ave Maria Cavalcante de Azevedo Picanço, Infraero II.
49 Indicação 2207/22-AL Deputada Alliny Serrão indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a manutenção na pavimentação asfáltica na rua João Paulo, no bairro Novo Horizonte.
50 Indicação 2208/22-AL Deputada Alliny Serrão indica à SEMSA, regularização do cumprimento dos horários de atendimento/vacinação contra COVID nas unidades de atendimento.
51 Indicação 2209/22-AL Deputada Alliny Serrão indica à SEMED, providências quanto aos problemas enfrentados pelos alunos da Escola Municipal Professora Odete Almeida Lopes, que está com a reforma e até o presente momento não organizaram outro lugar para atendê-los.
52 Indicação 2210/22-AL Deputada Alliny Serrão indica à SEMSA, a continuidade da reforma e revitalização da Unidade Básica de Saúde, no bairro Infraero II.
53 Indicação 2211/22-AL Deputada Telma Nery indica à SEMZUR, a limpeza, capina e retirada de entulhos na avenida 11 com rua 2, no bairro Marabaixo II.
54 Indicação 2212/22-AL Deputado Dr. Victor indica à SEMOB, a reforma e manutenção de passarela, localizada na avenida Pedro Américo entre a rua Leopoldo Machado, no bairro Jesus de Nazaré.
55 Indicação 2213/22-AL Deputado Dr. Victor indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento na avenida Professora Maria Lúcia Brasão (entre a Rua Eurico dos Santos e rua Zeca Serra), localizada no bairro Universidade.
56 Indicação 2214/22-AL Deputado Paulinho Ramos indica ao Governador do Estado, o anteprojeto de lei em anexo, para que sejam adotadas as providencias pertinentes, no que tange a alteração do art. 10, V, da Lei Complementar nº 0084, de 07 de abril de 2014, do Estatuto dos Militares do Estado do Amapá.
57 Indicação 2215/22-AL Deputado Jesus Pontes indica à SEMOB, a reforma das passarelas na comunidade Franquinho, Distrito do Bailique.
58 Indicação 2216/22-AL Deputado Jesus Pontes indica à SEMOB, a reforma das passarelas na comunidade Ponta da Esperança, Distrito do Bailique.
59 Indicação 2217/22-AL Deputado Jesus Pontes indica à SEMOB, a reforma das passarelas na comunidade Campinal, Distrito do Bailique.
60 Indicação 2218/22-AL Deputado Jesus Pontes indica à SEMOB, solicitando a reforma das passarelas na comunidade Macaco de Fora, Distrito do Bailique.
61 Indicação 2219/22-AL Deputado Jesus Pontes indica à SEMOB, a reforma das passarelas na comunidade Mauba, Distrito do Bailique.
62 Indicação 2220/22-AL Deputado Jesus Pontes indica à SEMOB, a reforma das passarelas na comunidade São Pedro do Bailique, Distrito do Bailique.
63 Indicação 2221/22-AL Deputado Jesus Pontes indica à SEMOB, a reforma das passarelas na comunidade São Benedito da Freguesia, Distrito do Bailique.
64 Indicação 2222/22-AL Deputado Jesus Pontes indica à SEMOB, a reforma das passarelas na comunidade Mupéua, Distrito do Bailique.
65 Indicação 2223/22-AL Deputado Jesus Pontes indica à SEMOB, a reforma das passarelas na comunidade Igarapé Grande do Curuá, Distrito do Bailique.
66 Indicação 2224/22-AL Deputado Jesus Pontes indica à SEMOB, a reforma das passarelas na comunidade Limão do Curuá, Distrito do Bailique.
67 Indicação 2225/22-AL Deputado Jesus Pontes indica à SEMOB, a reforma das passarelas na comunidade Vila da Macedônia, Distrito do Bailique.
68 Indicação 2226/22-AL Deputado Jesus Pontes indica à SEMOB, a reforma das passarelas na comunidade Igaçaba, Distrito do Bailique.
69 Indicação 2227/22-AL Deputado Jesus Pontes indica à SEMOB, a reforma das passarelas na comunidade Eluzai, Distrito do Bailique.
70 Indicação 2228/22-AL Deputado Jesus Pontes indica à SEMOB, a reforma das passarelas na comunidade Vila Progresso, Distrito do Bailique.
71 Indicação 2229/22-AL Deputado Jesus Pontes indica à SEMOB, a reforma das passarelas na comunidade Nossa Senhora Aparecida, Distrito do Bailique.
72 Indicação 2230/22-AL Deputado Jesus Pontes indica à SEMOB, a reforma das passarelas na comunidade Marinheiro de Fora, Distrito do Bailique.

Proposições para votação (ordem do dia)

Ítem Proposição Nº Autor Ementa
1 Projeto de Lei Ordinária 0048/22-GEA PODER EXECUTIVO Autoriza a Abertura de Credito Adicional Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providencias.
2 Projeto de Lei Ordinária 0050/22-GEA PODER EXECUTIVO Autoriza o Poder Executivo Estadual a promover a doação de imóvel estadual para a Associação dos Brincantes e Simpatizantes do Bloco de Sujos "A banda", na forma como especifica.
3 Requerimento 1504/22-AL Deputado Jaime Perez requer à SESA, em Caráter de Urgência: a compra de camas (leitos hospitalares) e cadeira confortáveis para acompanhantes, para suprir as necessidades e demandas na Maternidade Mãe Luzia.
4 Requerimento 1505/22-AL Deputado Jaime Perez requer à Cea Equatorial Energia, posteamento de concreto com rede elétrica em toda extensão da avenida João Guerra, conhecida como Décima Oitava do bairro Congós, área de ponte.
5 Requerimento 1506/22-AL Deputado Jory Oeiras requer ao Governador do Estado, a contratação de guardas - florestais e guardas - parques com base na Lei nº 1.469, de 14 de abril de 2010.
6 Requerimento 1507/22-AL Deputado Jory Oeiras requer ao Governador do Estado, construir um monumento na entrada da Comunidade de Santo Antônio da Pedreira, contendo uma réplica da Fortaleza de São José de Macapá.
7 Requerimento 1508/22-AL Deputada Aldilene Souza requer ao Governador do Estado, retificação Editalícia, Edital nº 001/2022 - CFSD/QPPMC/PMAP.
8 Requerimento 1509/22-AL Deputado Jaime Perez requer ao Governador do Estado, a construção de uma creche, no bairro das Pedrinhas.
9 Requerimento 1510/22-AL Deputada Raimunda Beirão requer à Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, que intensifique as rondas policiais nas ruas e avenidas do bairro Perpétuo Socorro.
10 Requerimento 1511/22-AL Deputada Raimunda Beirão requer à CSA Equatorial, para solucionar o problema de água que está vindo muito suja nos bairros Jardim Felicidade I e II.
11 Requerimento 1512/22-AL Deputada Raimunda Beirão requer à CEA-Equatorial Energia a manutenção nas redes de energia no trecho da Rodovia AP 20, que vai da Distribuidora do Favorito até a Linha C.
12 Requerimento 1513/22-AL Deputada Aldilene Souza requer ao Governador do Estado, a ampliação do Cadastro Reserva dos Candidatos Classificados dentro do número de vagas dos cargos de agente, delegado e oficiais de Polícia Civil.
13 Requerimento 1515/22-AL Deputada Aldilene Souza requer ao Governador do Estado, que seja convocado o cadastro reserva do cargo de assistente administrativo do Concurso Gestão/SEAD-2018.
14 Requerimento 1516/22-AL Deputada Aldilene Souza requer ao Governador do Estado do Amapá, retificação do edital, na porcentagem do número da nota de corte, de 60% para 50% do total de questões aplicadas na prova objetiva do Concurso do Corpo de Bombeiros 2022.
15 Requerimento 1517/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, o asfaltamento das ruas da Comunidade do Lourenço, localizada no Município de Calçoene.
16 Requerimento 1518/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SEED, a construção de uma Escola de Ensino Fundamental II, no bairro Marabaixo IV.
17 Requerimento 1519/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CAESA, providências urgente no sentido de viabilizar o fornecimento de água do Distrito da Fazendinha.
18 Requerimento 1520/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Governador do Estado do Amapá, a instalação de uma Base do II Batalhão, no bairro Amazonas.
19 Requerimento 1521/22-AL Deputada Cristina Almeida requer à SESA, que explique a falta de Médico Pneumologista, na Unidade de Alta Complexidade em Oncologia - UNACON, do Hospital de Clinicas de Especialidade Alberto Lima - HCAL.
20 Requerimento 1522/22-AL Deputado Max da AABB requer à SETRAP, a manutenção e pavimentação no ramal dos Oliveiras, Linha "E", Km 09.
21 Requerimento 1523/22-AL Deputado Max da AABB requer à Equatorial Energia a instalação de iluminação pública na Rua do Trilho, localizada na Rodovia AP 020, Km 09, trecho entre Linha "C" e "D".
22 Requerimento 1524/22-AL Deputado Max da AABB requer à CSA, o fornecimento de água potável no bairro Novo Horizonte, final da rua Raimundo Ferreira Guedes, no Município de Santana.
23 Requerimento 1526/22-AL Deputada Aldilene Souza requer ao Governador do Estado, que altere o artigo 2, paragrafo único, Anexo 1, da lei 2542, de 05 de abril de 2021.
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