Pauta da 57ª Sessão Ordinária Deliberativa
- 27/09/2022 (Terça-feira)

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Proposições para leitura no expediente

Ítem Proposição Nº Autor Ementa
1 Requerimento 1568/22-AL Deputada Telma Nery requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, a reativação da base policial do Distrito de Fazendinha, com viatura para ficar fazendo ronda permanente.
2 Requerimento 1569/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Diretor Presidente da Equatorial Energia - CEA, a manutenção da rede elétrica, do bairro Infraero I.
3 Requerimento 1570/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Diretor Presidente da Equatorial Energia, a manutenção da rede elétrica do bairro Infraero II.
4 Requerimento 1571/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Diretor Presidente da Equatorial Energia, a manutenção da rede elétrica do bairro do Beirol.
5 Requerimento 1572/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Diretor Presidente da Equatorial Energia - CEA, a manutenção da rede elétrica, do bairro Pacoval.
6 Requerimento 1573/22-AL Deputada Aldilene Souza requer à Secretaria de Estado do Desenvolvimento das Cidades, a reforma da passarela Agenor Ferreira Pinto, localizada no bairro Universidade.
7 Requerimento 1574/22-AL Deputada Aldilene Souza requer à CAESA, a melhoria no fornecimento de água na Comunidade do Curiaú.
8 Requerimento 1575/22-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Maria da Silva Mendes, localizada no Município de Mazagão.
9 Requerimento 1576/22-AL Deputada Aldilene Souza requer à Secretaria de Estado do Desenvolvimento das Cidades, a reforma da passarela Santa Fé, localizada no bairro Universidade.
10 Requerimento 1577/22-AL Deputado Jack JK requer à CSA, Equatorial, a expansão da rede de água para o sítio do Abacate, no Igarapé da Fortaleza.
11 Requerimento 1578/22-AL Deputado Jack JK requer à CSA, Equatorial, a expansão da rede de água para a Comunidade do Carmo do Macacoari.
12 Requerimento 1579/22-AL Deputado Jack JK requer à CSA Equatorial, reparo na encanação de água na avenida Carlos Reis, no bairro Jardim Felicidade.
13 Requerimento 1580/22-AL Deputado Jaime Perez requer à CEA Equatorial Energia, o posteamento em toda extensão da rua Sebastião da Costa Paz, na Comunidade da Vila de Santa Maria do Curicaca.
14 Requerimento 1581/22-AL Deputado Jaime Perez requer ao Secretario de Segurança pública, um Posto Policial na Comunidade Vila de Santa Maria do Curicaca.
15 Requerimento 1582/22-AL Deputado Jaime Perez requer à CSA Equatorial, a instalação de uma Cisterna com água potável na Comunidade Vila de Santa Maria do Curicaca.
16 Requerimento 1583/22-AL Deputado Jaime Perez requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, rondas ostensivas noturna dentro da Universidade Federal do Amapá - UNIFAP e principalmente nas paradas de ônibus que ficam na frente da universidade.
17 Requerimento 1584/22-AL Deputado Max da AABB requer à CSA, o fornecimento de água potável, na rua Rio Jarí, no bairro Três Irmãos, Município de Laranjal do JarI.
18 Requerimento 1585/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Governador do Estado, o reajuste do Adicional de Interiorização concedido pela Lei nº 0973, de 03 de abril de 2006, aos servidores militares integrantes dos quadros da Policia Militar e Bombeiros Militar do Estado do Amapá.
20 Indicação 2272/22-AL Deputada Telma Nery indica à SEMIP, a instalação de luminárias no ramal do polo 301, Distrito da Fazendinha.
21 Indicação 2273/22-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMED, a construção uma escola na Comunidade de São Benedito, região do Distrito do Pacuí.
22 Indicação 2274/22-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, que realize serviços nas seguintes Comunidades da Zona Rural de Macapá, região do Pacuí.
23 Indicação 2275/22-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMSA, que atenda as demandas solicitadas das Comunidades da região do Distrito do Pacuí.
24 Indicação 2276/22-AL Deputada Alliny Serrão indica à SEMOB, a recuperação da massa asfáltica da rua Ataufo Alves, bairro Sol Nascente.
25 Indicação 2277/22-AL Deputada Alliny Serrão indica à SEMOB, a recuperação da massa asfáltica da rua Tiago Flexa, bairro Buritizal.
26 Indicação 2278/22-AL Deputada Alliny Serrão indica à SEMIP, melhoria na qualidade da iluminação pública na rua Cupuaçu, no bairro Morada das Palmeiras.
27 Indicação 2279/22-AL Deputada Alliny Serrão indica à SEMED, providências quanto aos problemas enfrentados pelos alunos da Escola Municipal do Abacate da Pedreira, que estão sem aula desde o dia 30 de agosto de 2022.
28 Indicação 2280/22-AL Deputada Alliny Serrão indica à SEMED, providências resolutivas quanto aos problemas enfrentados pelos alunos da Escola Raimunda Lima Guedes, no bairro Marabaixo, que está com promessas de reparos e equipamentos.
29 Indicação 2281/22-AL Deputada Alliny Serrão indica à CTMAC, a construção de abrigos de passageiro nas paradas de ônibus em toda a extensão da rua Claudomiro de Moraes.
30 Indicação 2282/22-AL Deputada Alliny Serrão indica à SEMOB, a recuperação da massa asfáltica da rua Muricis, bairro Açai.
31 Indicação 2283/22-AL Deputada Alliny Serrão indica à SEMOB, a recuperação da massa asfáltica da rua Jenipapos, bairro Açai.
32 Indicação 2284/22-AL Deputada Alliny Serrão indica à SEMOB, a recuperação da massa asfáltica da rua do Pêssego, bairro Brasil Novo.
33 Indicação 2285/22-AL Deputada Alliny Serrão indica à SEMOB, a recuperação da massa asfáltica da avenida Maria Cavalcante de Azevedo Picanço, bairro Infraero II.
34 Indicação 2286/22-AL Deputada Alliny Serrão indica à SEMOB, a recuperação da massa asfáltica da avenida Liberdade, bairro Novo Horizonte.
35 Indicação 2287/22-AL Deputada Alliny Serrão indica à SEMOB, a recuperação da massa asfáltica da rua Alceu Paulo Ramos, bairro Novo Horizonte.
36 Indicação 2288/22-AL Deputada Alliny Serrão indica à SEMOB, terraplanagem, colocação dos bloquetes na avenida Dos Bacuris, no bairro Açaí.
37 Indicação 2289/22-AL Deputada Alliny Serrão indica à SEMOB, providencias a respeito da recuperação da massa asfáltica da rua Piçarreira, no bairro Brasil Novo.
38 Indicação 2290/22-AL Deputada Alliny Serrão indica à SEMOB, recuperação da massa asfáltica da avenida Antônio Castro Monteiro, no bairro Universidade.
39 Indicação 2291/22-AL Deputada Telma Nery indica à SEMIP, a reposição de luminárias queimadas da rua Inspetor Antônio Orlando Dias.
40 Indicação 2292/22-AL Deputada Aldilene Souza indica à CTMAC, que disponibilize mais ônibus na linha Curiaú, para atender os moradores da Comunidade, localizada na Zona Rural.
41 Indicação 2293/22-AL Deputado Dr. Victor indica à CODEVASF, para executar serviço de asfaltamento da avenida Seringal (toda extensão), localizado no bairro Brasil Novo.
42 Indicação 2294/22-AL Deputado Jack JK indica à SEMIP, melhoria na iluminação, com a substituição de lâmpadas queimadas avenida Telêmaco Mira Martins, no bairro Congós.
43 Indicação 2295/22-AL Deputado Jack JK indica à SEMOB, a terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da Segunda Passagem do malha, no bairro Universidade.
44 Indicação 2296/22-AL Deputado Jack JK indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da avenida Antônio Carlos Reis, no bairro Jardim Felicidade.
45 Indicação 2297/22-AL Deputado Jack JK indica à SEMOP, asfaltamento na avenida Travessa Pedro Pereira de Abreu, no bairro Nova Brasília.
46 Indicação 2298/22-AL Deputado Jack JK indica à SEMOP, limpeza e capina na travessa Pedro Pereira de Abreu, no bairro Nova Brasília.
47 Indicação 2299/22-AL Deputado Jaime Perez indica à CTMAC, a instalação de 04 redutores de velocidades (lombadas) na rua Santa Maria do Curicaca, no Município de Itaubal.
48 Indicação 2300/22-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMAM, o corte de uma árvore que está preste a cair em cima de uma residência, na avenida Bosque nº 512, no Marabaixo IV.

Proposições para votação (ordem do dia)

Ítem Proposição Nº Autor Ementa
1 Projeto de Lei Ordinária 0050/22-AL Deputado Jory Oeiras Dispõe Sobre a Isenção das taxas de Concursos Público Estaduais aos candidatos que estudam ou concluíram seus estudos em entidades de ensino público, às pessoas com deficiência e aos candidatos inscritos no Cadúnico.
2 Projeto de Lei Ordinária 0068/22-AL Deputado Jack Jk Dispõe sobre a permanência e obrigatoriedade do profissional fisioterapeuta nas unidades de terapia intensiva-UTI no âmbito do Estado do Amapá, adultas, neonatais e pediátricas e dá outras providências.
3 Projeto de Lei Ordinária 0088/22-AL Deputada Telma Gurgel Institui a Política Estadual de Prevenção ao Patrimônio Cultural das Comunidades Quilombolas no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.
4 Projeto de Lei Ordinária 0090/22-AL Deputada Telma Gurgel Dispõe sobre a divulgação nos sites e demais locais de consulta dos antecedentes criminais de terceiros, para alertar e proteger mulheres de agressores e dá outras providências.
5 Projeto de Lei Ordinária 0118/22-AL Deputado Kaká Barbosa Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá o Instituto Cultural Baluarte da Amazônia- ICBA.
6 Requerimento 1546/22-AL Deputado Paulo Lemos requer à CEA Equatorial Energia a instalação da rede elétrica e posteamento no assentamento Manoel Jacinto, no Município de Porto Grande.
7 Requerimento 1548/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CAESA, a reforma da passarela da estação de captação de água bruta do Município de Santana.
8 Requerimento 1550/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer à Comandante Geral da Policia Militar, para que sejam feitas rondas ostensivas na Vila do Ariri.
9 Requerimento 1551/22-AL Deputado Diogo Senior requer à CAESA, o manilhamento, na avenida São João Apóstolo, bairro Jardim de Deus, Município de Santana.
10 Requerimento 1552/22-AL Deputado Max da AABB requer à Prefeitura Municipal de Macapá, a iluminação pública na linha F, Rodovia AP 020, Km 09.
11 Requerimento 1553/22-AL Deputado Max Da AABB requer ao Prefeito Municipal de Macapá, a iluminação pública localizado na Vila Esperança, linha F, Rodovia AP 020, Km 09.
12 Requerimento 1554/22-AL Deputado Max da AABB requer à SETRAP a realização dos serviços de limpeza e manutenção no campo de futebol localizado na rua Canãa, bairro Ilha Mirim.
13 Requerimento 1555/22-AL Deputado Max da AABB requer à Prefeitura Municipal de Macapá, a iluminação pública das vias localizadas nas ruas: Salmo 91, Liberdade, Salmo 100, EL Shadddai, Shalon Filadeúfia, Jesus de Nazaré, Monte Sinai Salmo 23, Salmo 119 e Avenida Cid Borges, no bairro Ilha Mirim.
14 Requerimento 1556/22-AL Deputado Max da AABB requer ao Prefeito Municipal de Macapá, a iluminação pública da rua Reucilene Cavalcante, no bairro Infraero II.
15 Requerimento 1557/22-AL Deputado Max da AABB requer à SETRAP a pavimentação asfáltica na avenida Maria Raucilene Cavalcante, localizada no bairro Infraero II.
16 Requerimento 1558/22-AL Deputado Max da AABB requer ao Prefeito Municipal de Macapá, a iluminação pública da avenida Vigesima quarta, bairro dos Congos.
17 Requerimento 1559/22-AL Deputado Max da AABB requer à CSA, a troca da tubulação quebrada, provocando contaminação no fornecimento de água potável, localizado bairro dos Congós.
18 Requerimento 1560/22-AL Deputado Jory Oeiras requer à CEA Equatorial Energia a instalação de um novo transformador e melhorias no sistema de distribuição de energia elétrica que atende os moradores da passagem Boa Fé, no bairro Universidade, Município de Macapá/AP.
19 Requerimento 1561/22-AL Deputado Max da AABB requer à CSA, o fornecimento de água potável na passagem Equatorial, no bairro das Pedrinhas.
20 Requerimento 1562/22-AL Deputado Paulinho Ramos requer à SEINF a construção de uma Escola para ensino fundamental e médio, na localidade da Casa Grande.
21 Requerimento 1563/22-AL Deputado Jaime Perez requer à CSA, a substituição da bomba de água do Macapaba I, por uma bomba de maior potência.
22 Requerimento 1565/22-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEINF a reforma da Escola Estadual Indígena Manoel Primo dos Santos, localizada na Aldeia Indígena Santa Izabel.
23 Requerimento 1566/22-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP a manutenção em toda a extensão do ramal dos Maranhenses.
24 Requerimento 1567/22-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEED, a normalização de transporte escolar para a Escola Quilombola Estadual Igarapé das Armas, ramal dos Maranhenses.
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