Pauta da 60ª Sessão Ordinária Deliberativa
- 18/10/2022 (Terça-feira)

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Proposições para leitura no expediente

Ítem Proposição Nº Autor Ementa
1 Projeto de Decreto Legislativo 0079/22-AL Deputado Kaká Barbosa Concede a "Comenda Professor Paulo Melo" ao senhor Paulo Moratelli, e dá outras providências.
2 Projeto de Decreto Legislativo 0080/22-AL Deputado Kaká Barbosa Concede a "Comenda Professor Paulo Melo" ao Senhor Terry O Connell, e dá outras providências.
3 Projeto de Decreto Legislativo 0081/22-AL Deputado Jesus Pontes Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao Senhor Mucio Bonifácio Guimarães e dá outras providencias.
4 Projeto de Decreto Legislativo 0082/22-AL Deputado Jesus Pontes Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao senhor José de Arimateia de Farias Aires e dá outras providências.
5 Projeto de Decreto Legislativo 0083/22-AL Deputado Jesus Pontes Concede o Titulo de Cidadã Amapaense a Senhora Jussane Lopes Bonifácio e dá outras providencias.
6 Moção 0371/22-AL Deputado Jory Oeiras Moção de Aplauso aos professores Adilailson Oliveira de Souza e Márcio Ribeiro pelo brilhante trabalho que desenvolveram há quatro anos à frente do projeto social Mudando Vidas através do Muay Thai e do Boxe.
7 Requerimento 1586/22-AL Deputada Cristina Almeida requer ao Prefeito Municipal de Laranjal do Jari, que apresente informações à Assembleia Legislativa, no prazo de 48 horas, referentes aos recursos destinados à Prefeitura de Laranjal do Jari, oriundos da outorga da CAESA, incluindo o montante dos valores financeiros recebidos e investido, e ainda onde e como estão sendo aplicados.
8 Requerimento 1612/22-AL Deputado Jory Oeiras requer ao Comando Geral da Polícia Militar, a intensificação de rondas ostensivas na área de entorno da UNIFAP, Garden Shopping e Hospital Sara Kubistchek.
9 Requerimento 1613/22-AL Deputado Jory Oeiras requer ao Governador do Estado do Amapá, à criação de uma Delegacia Especializada em furto, roubo e maus tratos de animais.
10 Requerimento 1614/22-AL Deputado Jory Oeiras requer a realização de Sessão Solene no dia 28 de novembro de 2022, a partir das 09 horas, em comemoração aos quatro anos da Fundação da Fazenda da Esperança no Amapá e repasse da documentação oficial de um terreno localizado no Município de Porto Grande, para a construção de uma Fazenda da Esperança naquela localidade.
11 Requerimento 1615/22-AL Deputado Jory Oeiras requer à SETRAP, a reforma urgente da ponte sobre o Rio Anauerapucu, Município de Santana.
12 Requerimento 1616/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, uma viatura para fazer rondas na comunidade de Ilha Redonda.
13 Requerimento 1617/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Governo do Estado a implantação de uma Base do II Batalhão, no bairro Amazonas.
14 Requerimento 1618/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, o asfaltamento das ruas da Comunidade do Lourenço, localizada no Município de Calçoene.
15 Requerimento 1619/22-AL Deputado Jaime Perez requer à DNIT, a instalação de 04 redutores de velocidades (lombadas) na rua Santa Maria do Curicaca, localizada no Município de Itaubal.
16 Requerimento 1620/22-AL Deputado Jaime Perez requer à CEA Equatorial Energia, reiterando o Requerimento nº 1505/22-AL, solicitando posteamento de concreto com rede elétrica em toda extensão da avenida João Guerra, conhecida como Décima Oitava do bairro Congós.
17 Requerimento 1621/22-AL Deputado Jaime Perez requer à SESA, solicitando que se faça em caráter de urgência: reiteramos o requerimento de n° 1504 de 19 de agosto de 2022, a compra de camas (leitos hospitalares) e cadeiras confortáveis para acompanhantes, para suprir as necessidades e demandas na Maternidade Mãe Luzia.
18 Requerimento 1622/22-AL Deputado Jaime Perez requer à SESA, que se faça em caráter de urgência: reiteramos o requerimento de n° 1098 de 17 de maio de 2022, a construção de 02 banheiros para usuários dentro do prédio do banco de leite Humano.
19 Requerimento 1623/22-AL Deputado Jaime Perez requer à CEA Equatorial Energia, reiterando o Requerimento de nº 0627/2022-AL, a substituição de postes de madeira, por de concreto na Passarela Inspetor Antônio Amorim, localizada no bairro Zerão.
20 Requerimento 1624/22-AL Deputada Aldilene Souza requer à SESA, a cópia do contrato da O.S, que matem a Maternidade da Zona Norte e o novo Anexo do H.E, no intuito de garantir a transparência e o controle social perante aplicação de recursos públicos.
21 Requerimento 1625/22-AL Deputado Pastor Oliveira requer à Polícia Militar do Estado, o policiamento ostensivo no entorno da Arena do Marabaixo I.
22 Requerimento 1626/22-AL Deputada Cristina Almeida requer ao Prefeito Carlos Sampaio Duarte, que apresente à Assembleia Legislativa, no prazo de 48 horas, todas informações referentes aos recursos destinados à Prefeitura de Amapá, oriundo da outorga da CAESA, incluindo o montante dos valores financeiros recebidos e investidos, onde e como estão sendo aplicados e descrição da programação com cronograma das ações planejadas para aplicação dos recursos da referida outorga.
23 Requerimento 1627/22-AL Deputada Cristina Almeida requer ao Prefeito Reinaldo Santos Barros, que apresente a Assembleia Legislativa, no prazo de 48 horas, todas as informações referente aos recursos destinados à Prefeitura de Calçoene, oriundos da outorga da CAESA, incluindo o montante dos valores financeiros recebidos e investidos, onde e como estão sendo aplicados e descrição da programação com cronograma das ações planejadas para aplicação dos recursos da referida outorga.
24 Requerimento 1628/22-AL Deputada Cristina Almeida requer ao Prefeito Raimundo Barbosa Amanajás Filho, que apresente à Assembleia Legislativa, no prazo de 48 horas, todas as informações referente aos recursos destinados à Prefeitura de Cutias, oriundos da outorga da CAESA, incluindo o montante dos valores financeiros recebidos e investidos, onde e como estão sendo aplicados e descrição da programação com cronograma das ações planejadas para aplicação dos recursos da referida outorga.
25 Requerimento 1629/22-AL Deputada Cristina Almeida requer ao Prefeito João Álvaro Rocha Rodrigues, que apresente à Assembleia Legislativa, no prazo de 48 horas, todas as informações referente aos recursos destinados à Prefeitura de Ferreira Gomes, oriundos da outorga da CAESA, incluindo o montante dos valores financeiros recebidos e investidos, onde e como estão sendo aplicados e descrição da programação com cronograma das ações planejadas para aplicação dos recursos da referida outorga.
26 Requerimento 1630/22-AL Deputada Cristina Almeida requer ao Prefeito José Serafim Picanço Filho, que apresente à Assembleia Legislativa, no prazo de 48 horas, todas informações referentes aos recursos destinados à Prefeitura de Itaubal, oriundo da outorga da CAESA, incluindo o montante dos valores financeiros recebidos e investidos, onde e como estão sendo aplicados e destinados da programação com cronograma das ações planejadas para aplicação dos recursos da referida outorga.
27 Requerimento 1631/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer que seja realizada Sessão Solene, para Boas Vindas e Reconhecimento dos servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, a ocorrer no próximo dia 27 de outubro, às 9h.
28 Requerimento 1632/22-AL Deputada Cristina Almeida requer ao Prefeito João da Silva Costa, que apresente à Assembleia Legislativa, no prazo de 48 horas, todas as informações referente aos recursos destinados à Prefeitura de Mazagão, oriundos da outorga da CAESA, incluindo o montante dos valores financeiros recebidos e investidos, onde e como estão sendo aplicados e descrição da programação com cronograma das ações planejadas para aplicação dos recursos da referida outorga.
29 Requerimento 1633/22-AL Deputada Cristina Almeida requer à Prefeita Elizabeth Pelaes, que apresente à Assembleia Legislativa, no prazo de 48 horas, todas as informações referentes aos recursos destinados à Prefeitura de Pedra Branca, oriundos da outorga da CAESA, incluindo o montante dos valores financeiros recebidos e investidos, onde e como estão sendo aplicados e descrição da programação com cronograma das ações planejadas para aplicação dos recursos da referida outorga.
30 Requerimento 1634/22-AL Deputada Cristina Almeida requer ao Prefeito Breno Lima de Almeida, que apresente a Assembleia Legislativa, no prazo de 48 horas, todas as informações referente aos recursos destinados à Prefeitura de Oiapoque, oriundos da outorga da CAESA, incluindo o montante dos valores financeiros recebidos e investidos, onde e como estão sendo aplicados e descrição da programação com cronograma das ações planejadas para aplicação dos recursos da referida outorga.
31 Requerimento 1636/22-AL Deputada Cristina Almeida requer ao Prefeito José Maria Bessa, que apresente a Assembleia Legislativa, no prazo de 48 horas, todas as informações referente aos recursos destinados à Prefeitura de Porto Grande, oriundos da outorga da CAESA, incluindo o montante dos valores financeiros recebidos e investidos, onde e como estão sendo aplicados e descrição da programação com cronograma das ações planejadas para aplicação dos recursos da referida outorga.
32 Requerimento 1637/22-AL Deputada Cristina Almeida requer ao Prefeito Antônio Carlos Leite de Mendonça, que apresente a Assembleia Legislativa, no prazo de 48 horas, todas as informações referente aos recursos destinados à Prefeitura de Pracuuba, oriundos da outorga da CAESA, incluindo o montante dos valores financeiros recebidos e investidos, onde e como estão sendo aplicados e descrição da programação com cronograma das ações planejadas para aplicação dos recursos da referida outorga.
33 Requerimento 1638/22-AL Deputada Cristina Almeida requer ao Prefeito Sebastião Bala Rocha, que apresente a Assembleia Legislativa, no prazo de 48 horas, todas as informações referente aos recursos destinados à Prefeitura de Santana, oriundos da outorga da CAESA, incluindo o montante dos valores financeiros recebidos e investidos, onde e como estão sendo aplicados e descrição da programação com cronograma das ações planejadas para aplicação dos recursos da referida outorga.
34 Requerimento 1639/22-AL Deputada Cristina Almeida requer ao Prefeito Elson Belo Lobato, que apresente a Assembleia Legislativa, no prazo de 48 horas, todas as informações referente aos recursos destinados à Prefeitura de Serra do Navio, oriundos da outorga da CAESA, incluindo o montante dos valores financeiros recebidos e investidos, onde e como estão sendo aplicados e descrição da programação com cronograma das ações planejadas para aplicação dos recursos da referida outorga.
35 Requerimento 1640/22-AL Deputada Cristina Almeida requer ao Prefeito Bruno Mineiro, que apresente a Assembleia Legislativa, no prazo de 48 horas, todas as informações referente aos recursos destinados à Prefeitura de Tartarugalzinho, oriundos da outorga da CAESA, incluindo o montante dos valores financeiros recebidos e investidos, onde e como estão sendo aplicados e descrição da programação com cronograma das ações planejadas para aplicação dos recursos da referida outorga.
36 Requerimento 1641/22-AL Deputada Cristina Almeida requer ao Prefeito Ary Duarte da Costa, que apresente a Assembleia Legislativa, no prazo de 48 horas, todas as informações referente aos recursos destinados à Prefeitura de Vitória do Jari, oriundos da outorga da CAESA, incluindo o montante dos valores financeiros recebidos e investidos, onde e como estão sendo aplicados e descrição da programação com cronograma das ações planejadas para aplicação dos recursos relativos da referida outorga.
37 Indicação 2355/22-AL Deputado Kaká Barbosa indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica em toda extensão da avenida Joaquim Coutinho, no bairro Marabaixo IV.
38 Indicação 2356/22-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMZUR, capina e retirada de entulhos ao entorno da Associação de Moradores do bairro Novo Buritizal.
39 Indicação 2357/22-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMZUR, capina e retirada de entulhos em toda extensão da rua Inspetor Miguel Amorim, localizada no bairro do Zerão.
40 Indicação 2358/22-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMZUR, que a empresa coletora de lixos domésticos estabeleça dias e horários certos para coletar o lixo nos bairros de nossa cidade.
41 Indicação 2359/22-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMZUR, a capina e retirada de entulhos das Praças Públicas de nossa Cidade.
42 Indicação 2360/22-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMUR, limpeza em caráter de urgência da avenida FAB, em toda sua extensão.
43 Indicação 2361/22-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOB, reiterando a Indicação nº 2147/22-AL, solicitando uma equipe de profissionais para averiguar o que se pode fazer na avenida Francisca Praxédio de Mendonça, localizada no bairro Jardim Equatorial.
44 Indicação 2362/22-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOB, solicitando em caráter de urgência: a reforma da passarela localizada na travessa Fortunato Peres, no bairro Novo Buritizal.
45 Indicação 2363/22-AL Deputado Jaime Perez indica à CTMAC, a revitalização das faixas de pedestres na rua Claudomiro de Moraes em toda sua extensão.
46 Indicação 2364/22-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMIP, a manutenção nas luminárias e troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede Pública, da rua José Augusto Façanha em toda extensão.
47 Indicação 2365/22-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMIP, que seja feita a troca das luminárias danificadas entorno da Arena do bairro Marabaixo I.
48 Indicação 2366/22-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMZUR, que seja realizada a capina, limpeza, roçagem e manutenção da avenida 05, entre as ruas Oitava e Nona do Marabaixo I.
49 Indicação 2367/22-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, que seja pavimentada a avenida 05, entre as ruas Oitava e Nona no bairro Marabaixo I.
50 Indicação 2368/22-AL Deputado Jack JK indica à SEMOB, a reforma da arena localizada na praça do bairro Renascer.

Proposições para votação (ordem do dia)

Ítem Proposição Nº Autor Ementa
1 Projeto de Lei Complementar 0002/22-TJAP Poder Judiciário Altera e acrescenta dispositivos no Decreto nº 0069, de 15 de maio de 1991, que dispõe sobre a Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Amapá, referente à remuneração dos juízes convocados e auxiliares no segundo grau de jurisdição e dá outras providências.
2 Projeto de Lei Ordinária 0073/22-AL Deputado Paulinho Ramos Declara de utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a Augusta e respeitável Loja Maçônica Monteiro Lobato - 4117.
3 Projeto de Lei Ordinária 0084/22-AL Deputado Dr. Victor Declara de Utilidade Publica no âmbito do Estado do Amapá a Associação Cultural Estrela Guia – ACEG.
4 Projeto de Lei Ordinária 0096/22-AL Deputado Pastor Oliveira Instituída a carteira de identificação da pessoa com doença Falciforme, a ser expedida para pessoas com doença falciforme no Âmbito do Estado do Amapá.
5 Projeto de Lei Ordinária 0122/22-AL Deputado Jack JK Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Amapá o Programa de Televisão " Janete Silva Show", no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providencias.
6 Projeto de Lei Ordinária 0123/22-AL Deputado Pastor Oliveira Dispõe sobre a promoção de alimentação saudável e determina a exclusão de alimentos ultraprocessados e açucarado nas Escolas pública e particulares do Estado do Amapá.
7 Projeto de Lei Ordinária 0004/22-TJAP Poder Judiciário Dispõe sobre alterações na Lei Estadual n° 2613, de 18 de novembro de 2021, que regulamento o plantão judiciário no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Amapá, e dá outras providências.
8 Projeto de Decreto Legislativo 0076/22-AL Deputado Júnior Favacho Concede o Título Cidadão Amapaense ao Senhor Abdias Eduardo Pontes, Empresário e Engenheiro.
9 Projeto de Decreto Legislativo 0077/22-AL Deputado Jory Oeiras Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor José Rodrigues dos Santos Neto e dá outras providências.
10 Requerimento 1595/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SESA, que implemente nas dependências da Nefrologia do Hospital de Clínicas Alberto Lima - HCAL, sala Vermelha para estabilização dos pacientes em procedimento clínico.
11 Requerimento 1596/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SESA, viabilizar a reativação do bloco cirúrgico do Hospital de Santana e restabelecer a agenda de cirurgias eletivas, no Município.
12 Requerimento 1597/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SESA, que implante nas dependências do anexo do Hospital de Emergência-HE, sala especifica com protocolo de atendimento destinado aos pacientes transplantados no âmbito do Estado do Amapá.
13 Requerimento 1598/22-AL Deputado Jack JK requer à SETRAP, a construção de uma ponte no Ramal do Km 112 (Colônia Nova União), Município de Porto Grande.
14 Requerimento 1599/22-AL Deputado Pastor Oliveira requer à Policia Militar do Estado, intensificar o policiamento e rondas policiais na rua Cupuaçu, no bairro Morada das Palmeiras.
15 Requerimento 1600/22-AL Deputado Pastor Oliveira requer à Polícia Militar do Estado, intensificar o policiamento e rondas policiais na alameda Cupuaçu, no bairro Brasil Novo.
16 Requerimento 1601/22-AL Deputado Pastor Oliveira requer à Polícia Militar do Estado, intensificar o policiamento e rondas policiais na rua Laranjeira, no bairro Brasil Novo
17 Requerimento 1602/22-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEED, o cumprimento de prazo para entrega dos históricos e diplomas de alunos da rede estadual de educação.
18 Requerimento 1603/22-AL Deputada Alliny Serrão requer à Concessessionaria de Saneamento do Amapá -CSA, em caráter de Urgência a regularização do abastecimento de água no Município de Macapá.
19 Requerimento 1604/22-AL Deputada Alliny Serrão requer à Concessessionaria de Saneamento do Amapá -CSA, a regularização do abastecimento de água no Município de Laranjal do Jarí.
20 Requerimento 1605/22-AL Deputada Alliny Serrão requer à SESA, a compra de camas (leitos hospitalares) e cadeira confortáveis para acompanhantes, para suprir as necessidades e demandas na Maternidade Mãe Luzia.
21 Requerimento 1606/22-AL Deputada Alliny Serrão requer à SESA, informações a respeito da realização de concurso público para a referida pasta.
22 Requerimento 1607/22-AL Deputada Alliny Serrão requer à SESA, que em caráter de urgência, envie esclarecimentos sobre a falta de material para Teste do Pezinho no Hospital da Mulher e Maternidade Mãe Luzia.
23 Requerimento 1608/22-AL Deputada Alliny Serrão requer ao Governo do Estado, para que retorne a linha Afap Construir, para que a Agencia de Fomento do Amapá-AFAP cumpra seu objetivo interesse de existir.
24 Requerimento 1609/22-AL Deputada Alliny Serrão requer ao Governo do Estado, em caráter de urgência, envie esclarecimentos sobre a previsão da inauguração do Museu Kuahí dos povos indígenas do Oiapoque.
25 Requerimento 1610/22-AL Deputada Alliny Serrão requer à SESA, envie esclarecimentos sobre a falta de vacinas tipo BCG nos postos de saúde desta cidade.
26 Requerimento 1611/22-AL Deputada Alliny Serrão requer ao Governador do Estado do Amapá, a elevação da Rodovia AP, 160, com lançamento de aterro, compactação do solo, terraplanagem no trecho que compreende as descidas das ladeiras do Arapiranga, entre os Municípios Laranjal do Jari e Vitória do Jari.
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