Pauta da 61ª Sessão Ordinária Deliberativa
- 25/10/2022 (Terça-feira)

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Proposições para leitura no expediente

Ítem Proposição Nº Autor Ementa
1 Moção 0372/22-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso em homenagem ao Gerente de Núcleo Organizacional Rural da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Rural do Amapá - SDR, Herminio Morales Sandiford.
2 Moção 0373/22-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso em homenagem ao Assessor de Programa Estratégico, Articulações e Cooperação da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Rural do Amapá - SDR, Osvaldo Helio Dantas Soares.
3 Moção 0374/22-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso em homenagem a Técnica de Aquicultura da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Rural do Amapá - SDR, Jucirema Nahum Pacheco.
4 Moção 0375/22-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso em homenagem à Serviços Gerais da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Rural do Amapá - SDR, Josiane Balieiro Souza.
5 Moção 0376/22-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso em homenagem ao Secretário da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Rural do Amapá - SDR, Janer Gazer Yared.
6 Moção 0377/22-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso em homenagem ao Coordenador de Desenvolvimento Rural da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Rural do Amapá - SDR, Haroldo Palheta Amaral.
7 Moção 0378/22-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso em homenagem ao Gerente do Núcleo de Política Rural da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Rural do Amapá-SDR, Jean Roger Pereira da Silva Junior.
8 Moção 0379/22-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso em homenagem ao Gerente de Núcleo Material e Patrimônio da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Rural do Amapá-SDR, José Pereira da Silva..
9 Moção 0380/22-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso em homenagem à Serviços Gerais da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Rural do Amapá-SDR, Glaucilene Alves Pereira de Souza.
10 Moção 0381/22-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso em homenagem ao Técnico em Extensão Rural da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Rural do Amapá-SDR, Sergio Irineu Claudino.
11 Moção 0382/22-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso em homenagem ao Técnico em Extensão Rural da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Rural do Amapá - SDR, Glayberson Saraiva de Melo.
12 Moção 0383/22-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso em homenagem à Gerente do Núcleo de Mercado e Comercialização da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Rural do Amapá - SDR, Ivone Souza de Carvalho.
13 Moção 0384/22-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso em homenagem ao Analista em Desenvolvimento Rural da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Rural do Amapá - SDR, Iacy Ribamar Gonçalves Alcântara.
14 Moção 0385/22-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso em homenagem à Assessora Técnica em Desenvolvimento Institucional da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Rural do Amapá - SDR, Istefany Liandra Paixão Silveira.
15 Moção 0386/22-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso em homenagem ao Analista de Desenvolvimento Rural da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Rural do Amapá - SDR, Berisvaldo Aragão Prazares.
16 Moção 0387/22-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso em homenagem ao Analista de Desenvolvimento Rural da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Rural do Amapá - SDR, José Raimundo Emanoel Trindade Amador.
17 Moção 0388/22-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso em homenagem ao Técnico em Agropecuária da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Rural do Amapá - SDR, Alex Miranda do Amaral.
18 Moção 0389/22-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso em homenagem ao Técnico em Contabilidade da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Rural do Amapá - SDR, Alexssandro de Oliveira da Silva.
19 Moção 0390/22-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso em homenagem à Assessora Técnica de Desenvolvimento Institucional da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Rural do Amapá - SDR, Ana Lucia Padilha Amorim.
20 Moção 0391/22-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso em homenagem ao Motorista da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Rural do Amapá - SDR, Antônio José de Souza Lopes.
21 Requerimento 1642/22-AL Deputada Aldilene Souza requer à Secretaria de Estado do Desenvolvimento das Cidades a reforma das passarelas do bairro Matapi Mirin, localizado no Município de Santana.
22 Requerimento 1643/22-AL Deputado Diogo Senior requer ao 2º batalhão de Policia Militar do Amapá a intensificação do patrulhamento na Rua Cícero Marques de Souza, próxima as Escolas Estaduais Rivanda Nazaré da S. Guimaraes e Raimunda dos Passos Santos no Bairro Novo Horizonte.
23 Requerimento 1644/22-AL Deputado Diogo Senior requer à CAESA a manutenção de um cano quebrado na Rua Francisco Alvares Corrêa, localizada no Bairro Novo Horizonte.
24 Requerimento 1645/22-AL Deputado Jaime Perez requer à SEED, em caráter de urgência, acompanhamento psicológico nas Escolas Públicas do Estado, a fim de atender a comunidade escolar que vem sofrendo com os traumas do pós covid-19.
25 Requerimento 1646/22-AL Deputado Paulo Lemos requer ao Governador do Estado do Amapá a retificação da nota de corte estabelecida no Item 8.4.12 do Edital nº 0001/2022 para o Concurso Público de Professor da Educação Básica e Profissional, de Pedagogo, de Tradutor e Intérprete de Libras-Língua Portuguesa e do Cuidador.
26 Requerimento 1647/22-AL Deputado R. Nelson Vieira requer a convocação do Diretor-Presidente do Centro de Gestão da Tecnologia da informação- PRODAP, José Lutiano Costa da Silva.
27 Requerimento 1648/22-AL Deputado Jesus Pontes requer à Assembleia Legislativa do Amapá o Plenário Dr. Dalton Martins para uma Sessão solene que acontecerá no dia 03 de novembro de 2022 às 09:30h, em homenagem aos 200 anos do Grande Oriente do Brasil e entrega de 3 Títulos de Cidadão Amapaense, referente aos Decretos Legislativos n° 0081, 0083/22-AL.
28 Requerimento 1649/22-AL Deputado Paulo Lemos requer à SETRAP a adoção de providencias necessárias no sentido de garantir transporte coletivo gratuito aos eleitores do Amapá para que possam exercer o direto de sufrágio no dia 30 de outubro de 2022, data em que se realizará as eleições gerais em segundo turno.
29 Requerimento 1650/22-AL Diogo Senior requer ao 2º Batalhão de Policia Militar do Amapá a intensificação do patrulhamento na Rua Sebastião Lamarão, localizada no Bairro Novo Horizonte.
30 Requerimento 1651/22-AL Deputado Pastor Oliveira indica à CSA, em caráter de urgência, a regularização do abastecimento de água no Bairro Congós.
31 Requerimento 1652/22-AL Deputado Pastor Oliveira indica à CSA, em caráter de urgência, a regularização do abastecimento de água no Bairro Buritizal.
32 Requerimento 1653/22-AL Deputada Alliny Serrão requer à CEA - Equatorial Energia a interligação dos cabos de energia elétrica entre o poste e a subestação nos entorno do Teatro das Bacabeiras.
33 Requerimento 1654/22-AL Deputada Alliny Serrão requer ao Governador do Estado do Amapá o envio de uma viatura para fazer ronda diária no entorno do Teatro das Bacabeiras.
34 Requerimento 1655/22-AL Deputada Alliny Serrão requer à SECULT a prestação de esclarecimentos sobre o andamento do Projeto de Modernização Interna do Teatro das Bacabeiras.
35 Requerimento 1656/22-AL Deputada Alliny Serrão requer ao DETRAN, fiscalização nos Centros de Formação de Condutores credenciados por esse órgão, afim de apurar se a atenção às etapas para obter a carteira de habilitação estão sendo diligentemente cumpridas.
36 Requerimento 1657/22-AL Deputada Alliny Serrão requer à SESA, o remanejamento para locais apropriado, humano e salubre, dos pacientes que ficam no corredor do Hospital de Emergência, durante a continuação de seu atendimento.
37 Requerimento 1658/22-AL Deputada Alliny Serrão requer à SESA, que sejam adotadas medidas de fiel cumprimento das Leis que asseguram o direto a acompanhantes em internação hospitalar.
38 Requerimento 1659/22-AL Deputada Alliny Serrão requer ao Governo do Estado, que seja disponibilizado transporte fluvial, para distribuição de água potável aos moradores dos bairros da Mina e Santa Clara, atingidos pela enchente no Município de Vitoria do Jarí.
39 Requerimento 1660/22-AL Deputada Alliny Serrão requer à SECULT, seja disponibilizado vigilância externa para o entorno do Teatro das Bacabeiras.
40 Requerimento 1661/22-AL Deputada Alliny Serrão requer ao Governo do Estado, para que seja adotadas medidas de iluminação, urgente, na Rodovia Norte-Sul, que liga a Zona Oeste a Zona Norte.
41 Requerimento 1662/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Governador do Estado do Amapá, a reforma e melhora da climatização da Escola Estadual Antônio João.
42 Requerimento 1663/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SESA, que implante nas dependências de atendimento do anexo do Hospital de Emergência - HE, sala especifica com protocolo de atendimento destinado aos pacientes transplantados no âmbito do Estado do Amapá.
43 Requerimento 1664/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Comando Geral da Policia Militar, intensificar as rondas policiais nos bairros do Coração e Marabaixo I ao IV.
44 Requerimento 1665/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CSA, a liberação de 400 caixas d água para as Comunidades do Bailique.
45 Indicação 2369/22-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial na avenida Edite Penaforte, no bairro Congós.
46 Indicação 2370/22-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na rua Dois, no bairro Alvorada.
47 Indicação 2371/22-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMIP, a manutenção da iluminação pública troca e reposição de lâmpadas na Linha Verde, no bairro Infraero II.
48 Indicação 2372/22-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMIP, a iluminação pública com urgência na travessa Goiabal, bairro de Goiabal.
49 Indicação 2373/22-AL Deputado Diogo Senior indica à CTMAC, a implantação de semáforo no cruzamento da via expressa Comandante Annibal Barcellos, esquina com a avenida Raimundo Capiberibe, rua Maximiliano dos Santos.
50 Indicação 2374/22-AL Deputado Diogo Senior indica ao Deputado Federal Acácio Favacho, que viabilize recursos através de Emenda Parlamentar para o asfaltamento nas vias, comunidade, ramal das mulheres, no Distrito do Coração.
51 Indicação 2375/22-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMZUR, a remoção de uma lixeira viciada na avenida Glicério de Souza Figueiredo, bairro Novo Horizonte.
52 Indicação 2376/22-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, viabilizar o asfaltamento da rua Iracema Castro Santos, no bairro Novo Horizonte.
53 Indicação 2377/22-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, viabilizar o asfaltamento da rua Cedro, no bairro Ipê.
54 Indicação 2378/22-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, viabilizar o término da obra de asfaltamento na avenida Pérsia, bairro Renascer.
55 Indicação 2379/22-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, viabilizar a terraplanagem e asfaltamento, na Alameda Alexandria, bairro Universidade.
56 Indicação 2380/22-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua Alceu Paulo Ramos entre Cicero Marques de Souza e Iracema Castro Santos, bairro Novo Horizonte.
57 Indicação 2381/22-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, a revitalização de uma passarela localizada na avenida Antônio Castro, no bairro Universidade.
58 Indicação 2382/22-AL Deputado R. Nelson Vieira indica ao Governador do Estado, o anteprojeto de Lei Complementar, anexo que "Altera os Artigos 1º e 4º, da Lei nº 0810, de 11 de fevereiro de 2004, e dá outras providências.
59 Indicação 2383/22-AL Deputado Jack JK indica à SEMOB, o serviço de pavimentação asfáltica na extensão da avenida Paraíba, no pacoval.
60 Indicação 2384/22-AL Deputado Jack JK indica à SEMIP, a melhoria na iluminação na rua dos Tucumãs, bairro Açaí.
61 Indicação 2385/22-AL Deputado Jesus Pontes indica à SEMZUR, a limpeza, retirada de lixo e entulhos em toda extensão da rua 07, bairro Marabaixo III.
62 Indicação 2386/22-AL Deputado Jesus Pontes indica à SEMIP, a manutenção na iluminação pública em toda extensão da rua 07, bairro Marabaixo III
63 Indicação 2387/22-AL Deputado Jesus Pontes indica à SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da rua 06, bairro Marabaixo III.
64 Indicação 2388/22-AL Deputado Jesus Pontes indica à SEMIP, a manutenção na iluminação pública em toda extensão da rua 06, bairro Marabaixo III
65 Indicação 2389/22-AL Deputado Jesus Pontes indica à SEMOB, a drenagem, terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da rua 07, bairro Marabaixo III.
66 Indicação 2390/22-AL Deputado Jesus Pontes indica à SEMZUR, a limpeza, retirada de lixo e entulhos em toda extensão da rua 06, bairro Marabaixo III.
67 Indicação 2391/22-AL Deputado Jesus Pontes indica à SEMZUR, a limpeza, retirada de lixo e entulhos em toda extensão da rua 08, bairro Marabaixo III.
68 Indicação 2392/22-AL Deputado Jesus Pontes indica à SEMIP, a manutenção na iluminação pública em toda extensão da rua 08, bairro Marabaixo III.
69 Indicação 2393/22-AL Deputado Jesus Pontes indica à SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da rua 08, bairro Marabaixo III.
70 Indicação 2394/22-AL Deputado Jesus Pontes indica à SEMZUR, limpeza, retirada de lixo e entulhos em toda extensão na avenida 14, bairro Marabaixo III.
71 Indicação 2395/22-AL Deputado Paulo Lemos indica a CTMAC, que tome as providencias necessárias no sentido de garantir aos eleitores de Macapá, transporte público coletivo gratuito no dia 30 de outubro de 2022, data em que se realizará as eleições gerais em segundo turno.
72 Indicação 2396/22-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento na rua Miguel Faustino Picanço, bairro Novo Buritizal.
73 Indicação 2397/22-AL Deputado Diogo Senior indica ao Deputado Federal Acácio Favacho, que viabilize recursos através de Emenda Parlamentar para o asfaltamento nas vias comunidade Ramal das mulheres, no Distrito do Coração.
74 Indicação 2398/22-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMIP, a iluminação pública com urgência na Orla do Araxá, do trecho que compreende a rampa do Santa Inês até o complexo do Araxá.
75 Indicação 2399/22-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, o asfaltamento da avenida Professor Caramurú, entre as ruas Inspetor Antônio de Oliveira e Luiz Azarias, bairro Zerão.
76 Indicação 2400/22-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, viabilizar asfaltamento na rua Raimunda Rodrigues Capiberibe, bairro Novo Horizonte.
77 Indicação 2401/22-AL Deputado Diogo Senior indica à CTMAC, para viabilizar que seja cumprido o itinerário da linha 312 dentro do bairro Goiabal.
78 Indicação 2402/22-AL Deputado Diogo Senior indica à CTMAC, disponibilizar mais uma linha de ônibus dentro do bairro Amazonas.
79 Indicação 2403/22-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMIP, a manutenção da iluminação pública da avenida Abacatal, no bairro Brasil Novo.
80 Indicação 2404/22-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMIP, a manutenção da iluminação pública da avenida Seringal, no bairro Brasil Novo.
81 Indicação 2405/22-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMIP, a manutenção da iluminação pública da rua Laranjeira, no bairro Brasil Novo.
82 Indicação 2406/22-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMIP, a manutenção da iluminação pública da avenida Pinhal, no bairro Brasil Novo.
83 Indicação 2407/22-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMIP, a manutenção da iluminação pública da rua Abacaxi, no bairro Brasil Novo.
84 Indicação 2408/22-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, que seja realizada a reforma da passarela da Avenida Reinaldo Damasceno no bairro Novo Buritizal.
85 Indicação 2409/22-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOP, a limpeza e capina do ramal da Olaria, no bairro Elesbão, Município de Santana.
86 Indicação 2410/22-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOP, iluminação pública no ramal da Olaria no bairro Elesbão, Município de Santana.
87 Indicação 2411/22-AL Deputada Alliny Serrão indica à Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, a construção de uma Casa de Farinha, no Distrito de Jarilândia.
88 Indicação 2412/22-AL Deputada Alliny Serrão indica à Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, a prevenção de pulverização para mosquitos, cupim e cabas que estão se multiplicando na comunidade São João do Cajari e outras comunidades.
89 Indicação 2413/22-AL Deputada Alliny Serrão indica à Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, a instalação de iluminação pública na passarela Teotônio, no bairro Mina.
90 Indicação 2414/22-AL Deputada Alliny Serrão indica à Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, a construção de um galpão em caráter de urgência para guardar os maquinários e outros veículos da Prefeitura que ficam expostos no sol e chuva.
91 Indicação 2415/22-AL Deputada Alliny Serrão indica à Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, a reforma ou reconstrução da Passarela Deus Ajuda, localizada atrás do prédio do meio ambiente.
92 Indicação 2416/22-AL Deputada Alliny Serrão indica à Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, a manutenção do ramal da loira, localizado em Nova Conquista.
93 Indicação 2417/22-AL Deputada Alliny Serrão indica à Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, a construção da orla na margem do Rio Jari no trecho que compreende o bairro da Mina ao bairro Santa Clara, na zona urbana do referido Município.
94 Indicação 2418/22-AL Deputada Alliny Serrão indica à Prefeitura Municipal de Vitória do Jari a contratação emergencial de uma voadeira para atender as situações de emergência para os moradores da Passarela José Simeão de Souza na orla da cidade.
95 Indicação 2419/22-AL Deputada Alliny Serrão indica ao Prefeito do Município de Vitória do Jari, solicitando providências quanto à construção de uma Escola de Ensino Infantil e Fundamental I, no Distrito de Jarilândia.
96 Indicação 2420/22-AL Deputada Alliny Serrão indica à Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, providências quanto à reabertura da casa digital do Distrito de Jarilândia.

Proposições para votação (ordem do dia)

Ítem Proposição Nº Autor Ementa
1 Projeto de Lei Ordinária 0091/22-AL Deputado R. Nelson Vieira Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá o Projeto Social Esportivo Esporte e Segurança - Descoberta de Talentos.
2 Projeto de Lei Ordinária 0129/22-AL Deputado R. Nelson Vieira Institui no calendário Oficial do Estado do Amapá, o dia Estadual do (a) Veterano (a) da Polícia e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá, no dia 25 de setembro.
3 Projeto de Lei Ordinária 0136/22-AL Deputado Pastor Oliveira Determina a Disponibilização de Cadeira de Rodas nas Unidades de Ensino na Forma que Especifica, e dá outras providencias.
4 Projeto de Decreto Legislativo 0079/22-AL Deputado Kaká Barbosa Concede a "Comenda Professor Paulo Melo" ao senhor Paulo Moratelli, e dá outras providências.
5 Projeto de Decreto Legislativo 0080/22-AL Deputado Kaká Barbosa Concede a "Comenda Professor Paulo Melo" ao Senhor Terry O Connell, e dá outras providências.
6 Moção 0371/22-AL Deputado Jory Oeiras Moção de Aplauso aos professores Adilailson Oliveira de Souza e Márcio Ribeiro pelo brilhante trabalho que desenvolveram há quatro anos à frente do projeto social Mudando Vidas através do Muay Thai e do Boxe.
7 Requerimento 1586/22-AL Deputada Cristina Almeida requer ao Prefeito Municipal de Laranjal do Jari, que apresente informações à Assembleia Legislativa, no prazo de 48 horas, referentes aos recursos destinados à Prefeitura de Laranjal do Jari, oriundos da outorga da CAESA, incluindo o montante dos valores financeiros recebidos e investido, e ainda onde e como estão sendo aplicados.
8 Requerimento 1612/22-AL Deputado Jory Oeiras requer ao Comando Geral da Polícia Militar, a intensificação de rondas ostensivas na área de entorno da UNIFAP, Garden Shopping e Hospital Sara Kubistchek.
9 Requerimento 1613/22-AL Deputado Jory Oeiras requer ao Governador do Estado do Amapá, à criação de uma Delegacia Especializada em furto, roubo e maus tratos de animais.
10 Requerimento 1614/22-AL Deputado Jory Oeiras requer a realização de Sessão Solene no dia 28 de novembro de 2022, a partir das 09 horas, em comemoração aos quatro anos da Fundação da Fazenda da Esperança no Amapá e repasse da documentação oficial de um terreno localizado no Município de Porto Grande, para a construção de uma Fazenda da Esperança naquela localidade.
11 Requerimento 1615/22-AL Deputado Jory Oeiras requer à SETRAP, a reforma urgente da ponte sobre o Rio Anauerapucu, Município de Santana.
12 Requerimento 1616/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, uma viatura para fazer rondas na comunidade de Ilha Redonda.
13 Requerimento 1617/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Governo do Estado a implantação de uma Base do II Batalhão, no bairro Amazonas.
14 Requerimento 1618/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, o asfaltamento das ruas da Comunidade do Lourenço, localizada no Município de Calçoene.
15 Requerimento 1619/22-AL Deputado Jaime Perez requer à DNIT, a instalação de 04 redutores de velocidades (lombadas) na rua Santa Maria do Curicaca, localizada no Município de Itaubal.
16 Requerimento 1620/22-AL Deputado Jaime Perez requer à CEA Equatorial Energia, reiterando o Requerimento nº 1505/22-AL, solicitando posteamento de concreto com rede elétrica em toda extensão da avenida João Guerra, conhecida como Décima Oitava do bairro Congós.
17 Requerimento 1621/22-AL Deputado Jaime Perez requer à SESA, solicitando que se faça em caráter de urgência: reiteramos o requerimento de n° 1504 de 19 de agosto de 2022, a compra de camas (leitos hospitalares) e cadeiras confortáveis para acompanhantes, para suprir as necessidades e demandas na Maternidade Mãe Luzia.
18 Requerimento 1622/22-AL Deputado Jaime Perez requer à SESA, que se faça em caráter de urgência: reiteramos o requerimento de n° 1098 de 17 de maio de 2022, a construção de 02 banheiros para usuários dentro do prédio do banco de leite Humano.
19 Requerimento 1623/22-AL Deputado Jaime Perez requer à CEA Equatorial Energia, reiterando o Requerimento de nº 0627/2022-AL, a substituição de postes de madeira, por de concreto na Passarela Inspetor Antônio Amorim, localizada no bairro Zerão.
20 Requerimento 1624/22-AL Deputada Aldilene Souza requer à SESA, a cópia do contrato da O.S, que matem a Maternidade da Zona Norte e o novo Anexo do H.E, no intuito de garantir a transparência e o controle social perante aplicação de recursos públicos.
21 Requerimento 1625/22-AL Deputado Pastor Oliveira requer à Polícia Militar do Estado, o policiamento ostensivo no entorno da Arena do Marabaixo I.
22 Requerimento 1626/22-AL Deputada Cristina Almeida requer ao Prefeito Carlos Sampaio Duarte, que apresente à Assembleia Legislativa, no prazo de 48 horas, todas informações referentes aos recursos destinados à Prefeitura de Amapá, oriundo da outorga da CAESA, incluindo o montante dos valores financeiros recebidos e investidos, onde e como estão sendo aplicados e descrição da programação com cronograma das ações planejadas para aplicação dos recursos da referida outorga.
23 Requerimento 1627/22-AL Deputada Cristina Almeida requer ao Prefeito Reinaldo Santos Barros, que apresente a Assembleia Legislativa, no prazo de 48 horas, todas as informações referente aos recursos destinados à Prefeitura de Calçoene, oriundos da outorga da CAESA, incluindo o montante dos valores financeiros recebidos e investidos, onde e como estão sendo aplicados e descrição da programação com cronograma das ações planejadas para aplicação dos recursos da referida outorga.
24 Requerimento 1628/22-AL Deputada Cristina Almeida requer ao Prefeito Raimundo Barbosa Amanajás Filho, que apresente à Assembleia Legislativa, no prazo de 48 horas, todas as informações referente aos recursos destinados à Prefeitura de Cutias, oriundos da outorga da CAESA, incluindo o montante dos valores financeiros recebidos e investidos, onde e como estão sendo aplicados e descrição da programação com cronograma das ações planejadas para aplicação dos recursos da referida outorga.
25 Requerimento 1629/22-AL Deputada Cristina Almeida requer ao Prefeito João Álvaro Rocha Rodrigues, que apresente à Assembleia Legislativa, no prazo de 48 horas, todas as informações referente aos recursos destinados à Prefeitura de Ferreira Gomes, oriundos da outorga da CAESA, incluindo o montante dos valores financeiros recebidos e investidos, onde e como estão sendo aplicados e descrição da programação com cronograma das ações planejadas para aplicação dos recursos da referida outorga.
26 Requerimento 1630/22-AL Deputada Cristina Almeida requer ao Prefeito José Serafim Picanço Filho, que apresente à Assembleia Legislativa, no prazo de 48 horas, todas informações referentes aos recursos destinados à Prefeitura de Itaubal, oriundo da outorga da CAESA, incluindo o montante dos valores financeiros recebidos e investidos, onde e como estão sendo aplicados e destinados da programação com cronograma das ações planejadas para aplicação dos recursos da referida outorga.
27 Requerimento 1632/22-AL Deputada Cristina Almeida requer ao Prefeito João da Silva Costa, que apresente à Assembleia Legislativa, no prazo de 48 horas, todas as informações referente aos recursos destinados à Prefeitura de Mazagão, oriundos da outorga da CAESA, incluindo o montante dos valores financeiros recebidos e investidos, onde e como estão sendo aplicados e descrição da programação com cronograma das ações planejadas para aplicação dos recursos da referida outorga.
28 Requerimento 1633/22-AL Deputada Cristina Almeida requer à Prefeita Elizabeth Pelaes, que apresente à Assembleia Legislativa, no prazo de 48 horas, todas as informações referentes aos recursos destinados à Prefeitura de Pedra Branca, oriundos da outorga da CAESA, incluindo o montante dos valores financeiros recebidos e investidos, onde e como estão sendo aplicados e descrição da programação com cronograma das ações planejadas para aplicação dos recursos da referida outorga.
29 Requerimento 1634/22-AL Deputada Cristina Almeida requer ao Prefeito Breno Lima de Almeida, que apresente a Assembleia Legislativa, no prazo de 48 horas, todas as informações referente aos recursos destinados à Prefeitura de Oiapoque, oriundos da outorga da CAESA, incluindo o montante dos valores financeiros recebidos e investidos, onde e como estão sendo aplicados e descrição da programação com cronograma das ações planejadas para aplicação dos recursos da referida outorga.
30 Requerimento 1636/22-AL Deputada Cristina Almeida requer ao Prefeito José Maria Bessa, que apresente a Assembleia Legislativa, no prazo de 48 horas, todas as informações referente aos recursos destinados à Prefeitura de Porto Grande, oriundos da outorga da CAESA, incluindo o montante dos valores financeiros recebidos e investidos, onde e como estão sendo aplicados e descrição da programação com cronograma das ações planejadas para aplicação dos recursos da referida outorga.
31 Requerimento 1637/22-AL Deputada Cristina Almeida requer ao Prefeito Antônio Carlos Leite de Mendonça, que apresente a Assembleia Legislativa, no prazo de 48 horas, todas as informações referente aos recursos destinados à Prefeitura de Pracuuba, oriundos da outorga da CAESA, incluindo o montante dos valores financeiros recebidos e investidos, onde e como estão sendo aplicados e descrição da programação com cronograma das ações planejadas para aplicação dos recursos da referida outorga.
32 Requerimento 1638/22-AL Deputada Cristina Almeida requer ao Prefeito Sebastião Bala Rocha, que apresente a Assembleia Legislativa, no prazo de 48 horas, todas as informações referente aos recursos destinados à Prefeitura de Santana, oriundos da outorga da CAESA, incluindo o montante dos valores financeiros recebidos e investidos, onde e como estão sendo aplicados e descrição da programação com cronograma das ações planejadas para aplicação dos recursos da referida outorga.
33 Requerimento 1639/22-AL Deputada Cristina Almeida requer ao Prefeito Elson Belo Lobato, que apresente a Assembleia Legislativa, no prazo de 48 horas, todas as informações referente aos recursos destinados à Prefeitura de Serra do Navio, oriundos da outorga da CAESA, incluindo o montante dos valores financeiros recebidos e investidos, onde e como estão sendo aplicados e descrição da programação com cronograma das ações planejadas para aplicação dos recursos da referida outorga.
34 Requerimento 1640/22-AL Deputada Cristina Almeida requer ao Prefeito Bruno Mineiro, que apresente a Assembleia Legislativa, no prazo de 48 horas, todas as informações referente aos recursos destinados à Prefeitura de Tartarugalzinho, oriundos da outorga da CAESA, incluindo o montante dos valores financeiros recebidos e investidos, onde e como estão sendo aplicados e descrição da programação com cronograma das ações planejadas para aplicação dos recursos da referida outorga.
35 Requerimento 1641/22-AL Deputada Cristina Almeida requer ao Prefeito Ary Duarte da Costa, que apresente a Assembleia Legislativa, no prazo de 48 horas, todas as informações referente aos recursos destinados à Prefeitura de Vitória do Jari, oriundos da outorga da CAESA, incluindo o montante dos valores financeiros recebidos e investidos, onde e como estão sendo aplicados e descrição da programação com cronograma das ações planejadas para aplicação dos recursos relativos da referida outorga.
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