1 |
Projeto de Lei Ordinária |
0166/22-AL |
Deputado Jory Oeiras |
Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural Amigos da Cultura - ACAC, no âmbito do Estado do Amapá. |
2 |
Projeto de Decreto Legislativo |
0084/22-AL |
Deputado Jory Oeiras |
Concede o Titulo de Cidadã Amapaense a Senhora Ana Paula de Magalhães Albuquerque Lima e dá outras providências. |
3 |
Moção |
0392/22-AL |
Deputado Jesus Pontes |
Moção de Aplauso em homenagem ao Técnico em Extensão Rural da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Rural do Amapá-SDR, Marco Antônio Almeida Lobato. |
4 |
Moção |
0393/22-AL |
Deputado Jesus Pontes |
Moção de Aplauso em homenagem a Analista de Desenvolvimento Rural da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Rural do Amapá - SDR, Maria Celia Aragão Oliveira Rigamonti. |
5 |
Moção |
0394/22-AL |
Deputado Jesus Pontes |
Moção de Aplauso em homenagem a Chefe da Unidade de Politica Agropecuária da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Rural do Amapá-SDR, Maria do Socorro Braga de Carvalho. |
6 |
Moção |
0395/22-AL |
Deputado Jesus Pontes |
Moção de Aplauso em homenagem ao Analista de Desenvolvimento Rural da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Rural do Amapá-SDR, Diogo Pinheiro Carnio.. |
7 |
Moção |
0396/22-AL |
Deputado Jesus Pontes |
Moção de Aplauso em homenagem a Copeira da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Rural do Amapá - SDR, Klebia Regina de Lima Gomes. |
8 |
Moção |
0397/22-AL |
Deputado Jesus Pontes |
Moção de Aplauso em homenagem ao Chefe da Unidade de Politicas Pesqueira da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Rural do Amapá - SDR, Giseldo Maria Cardoso Barros. |
9 |
Moção |
0398/22-AL |
Deputado Jesus Pontes |
Moção de Aplauso em homenagem ao Gerente do Núcleo de Desenvolvimento Rural da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Rural do Amapá - SDR, Francisco dos Santos Vieira Filho. |
10 |
Moção |
0399/22-AL |
Deputado Jesus Pontes |
Moção de Aplauso em homenagem ao Analista de Desenvolvimento Rural da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Rural do Amapá - SDR, Fabio dos Santos Silva. |
11 |
Moção |
0400/22-AL |
Deputado Jesus Pontes |
Moção de Aplauso em homenagem ao Gerente do Núcleo de Credito Rural da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Rural do Amapá-SDR, Francimar Araújo Costa. |
12 |
Moção |
0401/22-AL |
Deputado Jesus Pontes |
Moção de Aplauso em homenagem ao Chefe da Unidade Política Florestal da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Rural do Amapá - SDR, Elcio Rosa da Silva. |
13 |
Moção |
0402/22-AL |
Deputado Jesus Pontes |
Moção de Aplauso em homenagem ao Técnico em Extensão Rural da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Rural do Amapá - SDR, Elpidio Rosivaldo Santarem Gomes. |
14 |
Moção |
0403/22-AL |
Deputado Jesus Pontes |
Moção de Aplauso em homenagem ao Chefe de Transporte da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Rural do Amapá-SDR, Erivaldo Barros da Silva. |
15 |
Moção |
0404/22-AL |
Deputado Jesus Pontes |
Moção de Aplauso em homenagem ao Agente de Atividades Agropecuária da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Rural do Amapá - SDR, Roberto Soares dos Santos. |
16 |
Moção |
0405/22-AL |
Deputado Jesus Pontes |
Moção de Aplauso em homenagem ao Gerente do Núcleo de Desenvolvimento Rural da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Rural do Amapá - SDR, Robertcley do Rosário Amorim. |
17 |
Moção |
0406/22-AL |
Deputado Jesus Pontes |
Moção de Aplauso em homenagem a Assistente Técnico Jurídico da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Rural do Amapá - SDR, Rosangela Tatiane Barbosa Roullier. |
18 |
Moção |
0407/22-AL |
Deputado Jesus Pontes |
Moção de Aplauso em homenagem ao Chefe da Unidade de Analise de Credito Rural da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Rural do Amapá-SDR, Vandeci de Oliveira Firmino. |
19 |
Moção |
0408/22-AL |
Deputado Jesus Pontes |
Moção de Aplauso em homenagem a Gerente do Núcleo de Desenvolvimento Rural da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Rural do Amapá - SDR Valdilene Silva Santos. |
20 |
Moção |
0409/22-AL |
Deputado Jesus Pontes |
Moção de Aplauso, em homenagem ao Secretario de Estado da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Rural do Amapá-SDR, Janer Gazer Yared. |
21 |
Moção |
0410/22-AL |
Deputado Jesus Pontes |
Moção de Aplauso em homenagem ao Analista em Desenvolvimento Rural da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Rural do Amapá - SDR, Leandro Henrique Aleixo Barbosa. |
22 |
Moção |
0411/22-AL |
Deputado Jesus Pontes |
Moção de Aplauso em homenagem ao Chefe do Protocolo da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Rural do Amapá - SDR, Júlio Cesar Virdiano. |
23 |
Moção |
0412/22-AL |
Deputado Jesus Pontes |
Moção de Aplauso, em homenagem ao Responsável das Atividades do setor Pessoal da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Rural do Amapá-SDR, Luiz Ricardo Nunes Trindade. |
24 |
Moção |
0413/22-AL |
Deputado Jesus Pontes |
Moção de Aplauso, em homenagem ao Chefe da Unidade de Finanças da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Rural do Amapá-SDR, Claudomiro Silva dos Reis. |
25 |
Moção |
0414/22-AL |
Deputado Jesus Pontes |
Moção de Aplauso em homenagem a Chefe da Unidade de Contratos e Convênios da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Rural do Amapá - SDR, Marilene Soares de Oliveira. |
26 |
Moção |
0415/22-AL |
Deputado Jesus Pontes |
Moção de Aplauso em homenagem a Serviços Gerais da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Rural do Amapá - SDR, Camila Cavalcante Regis. |
27 |
Moção |
0416/22-AL |
Deputado Jesus Pontes |
Moção de Aplauso em homenagem a Serviço Gerais da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Rural do Amapá - SDR, Erlanete Gonçalves de França. |
28 |
Moção |
0417/22-AL |
Deputado Jesus Pontes |
Moção de Aplauso, em homenagem a Gerente do Núcleo de Estatística e Infraestrutura da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Rural do Amapá-SDR, Valdirene da Silva Nunes. |
29 |
Requerimento |
1666/22-AL |
Deputado Diogo Senior |
requer à CAESA a substituição e ampliação da tubulação na passagem Santo Antônio no Bairro Araxá. |
30 |
Requerimento |
1667/22-AL |
Deputado Diogo Senior |
requer ao 2º Batalhão de Policia Militar do Amapá a intensificação do patrulhamento em todo o Bairro Ipê. |
31 |
Requerimento |
1668/22-AL |
Deputado Diogo Senior |
requer à SETRAP o asfaltamento no ramal Pancada do Camaipí no Município de Mazagão. |
32 |
Requerimento |
1669/22-AL |
Deputado Kaká Barbosa |
requer ao Governo do Estado a reforma e ampliação da Escola Estadual Pedro Teixeira na Comunidade do Flexal, Município de Pracuúba. |
33 |
Requerimento |
1670/22-AL |
Deputado Kaká Barbosa |
requer ao Secretário da SEDEL o envio de esforços no sentido de viabilizar a criação de um polo exclusivo para a prática de esportes adaptados no âmbito do Estado do Amapá. |
34 |
Requerimento |
1671/22-AL |
Deputado R.Nelson Vieira |
requer à SETRAP a manutenção da Rodovia AP-70, no trecho do Curiaú até o Paulo. |
35 |
Requerimento |
1672/22-AL |
Deputado R. Nelson Vieira |
requer à Comandante Geral da Policia Militar, informações quanto ao atendimento médico, a carga horária de cada profissional e quais as especialidade oferecidas pela Diretoria de saúde da Policia Militar. |
36 |
Requerimento |
1673/22-AL |
Deputado R. Nelson Viera |
requer ao Governo do Estado, a anulação da prova do concurso público para o provimento no cargo de Pedagogo. |
37 |
Requerimento |
1674/22-AL |
Deputado Diogo Senior |
requer à CAESA, a regularização do fornecimento de água, na avenida Padre Raimundo Bossi 6ª avenida, bairro dos Congos. |
38 |
Requerimento |
1675/22-AL |
Deputado Diogo Senior |
requer ao 1º Batalhão de Policia Militar, para intensificar o patrulhamento noturno na área das madeireiras, bairro Pedrinhas. |
39 |
Requerimento |
1676/22-AL |
Deputada Raimunda Beirão |
requer à SEINF, a reforma geral na Escola Estadual Belmiro Macedo Nedina, na comunidade de São Benedito do Igarapé do Lago. |
40 |
Requerimento |
1677/22-AL |
Deputada Raimunda Beirão |
requer à SESA, a compra de medicamentos para o posto de saúde na Comunidade de São Benedito do Igarapé do Lago. |
41 |
Requerimento |
1678/22-AL |
Deputada Raimunda Beirão |
requer à SETRAP, a terraplanagem em toda extensão do ramal São Thiago que da acesso a Comunidade de São Benedito. |
42 |
Requerimento |
1679/22-AL |
Deputado Diogo Senior |
requer ao 6° Batalhão de Policia Militar, para intensificar o patrulhamento, na avenida Pedro Américo, bairro Perpetuo Socorro. |
43 |
Indicação |
2421/22-AL |
Deputado Diogo Senior |
indica à CTMAC a construção de um abrigo para passageiros de transporte coletivo na avenida Almirante Barroso, entre as ruas Paraná e Santa Catarina. |
44 |
Indicação |
2422/22-AL |
Deputado Diogo Senior |
indica à SEMOB a viabilização da pavimentação asfáltica na avenida Hermes Monteiro da Silva, no bairro Jardim II. |
45 |
Indicação |
2423/22-AL |
Deputado Diogo Senior |
indica à SEMOB, viabilizar a pavimentação asfáltica na avenida Desiderio Antônio Coelho, entre as ruas Claudomiro de Morais e Paraná, bairro Santa Rita. |
46 |
Indicação |
2424/22-AL |
Deputado Diogo Senior |
indica à SEMOB a verificação da causa do alagamento em toda a extensão da Rua Oséias de Oliveira Pimentel, no Bairro Jardim I. |
47 |
Indicação |
2425/22-AL |
Deputado Kaká Barbosa |
indica ao Prefeito Municipal de Macapá a adoção de providências no sentido de acessar o Sistema Integrado de Gerenciamento de Obras (SIGOB), da FUNASA, a fim de apresentar projetos para liberação de recursos federal existentes na referida fundação. |
48 |
Indicação |
2426/22-AL |
Deputado Kaká Barbosa |
indica à SEMOB a pavimentação asfáltica da travessa das Orquídeas, no bairro Marabaixo IV. |
49 |
Indicação |
2427/22-AL |
Deputado Jack JK |
indica à SEMIP a troca ou reparo de iluminação no campo do Currú, localizado na avenida Paraíba, no bairro Pacoval. |
50 |
Indicação |
2428/22-AL |
Deputado R.Nelson Vieira |
indica à SEMOB a realização do serviço de terraplanagem e pavimentação asfáltica da Avenida Pérsia, no trecho entre a passagem Paraíso e a Rua Socialismo. |
51 |
Indicação |
2429/22-AL |
Deputado R.Nelson Vieira |
indica à SEMOB a realização do serviço de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Avenida 17 de Julho, no Bairro Vitoria do Renascer. |
52 |
Indicação |
2430/22-AL |
Deputado Diogo Senior |
indica à SEMOB, a reforma de uma passarela na avenida José de Paula Lobo, no bairro do Maca. |
53 |
Indicação |
2431/22-AL |
Deputado Diogo Senior |
indica à SEMOB, a revitalização da Praça Adamor Picanço, localizada na rua Jovino Dinoá. |
54 |
Indicação |
2432/22-AL |
Deputado Diogo Senior |
indica à SEMIP, viabilizar a iluminação pública no Conjunto Buriti. |
55 |
Indicação |
2433/22-AL |
Deputado Diogo Senior |
indica à SEMOB, viabilizar a pavimentação asfáltica na avenida Açaí, bairro Açaí. |
56 |
Indicação |
2434/22-AL |
Deputado Diogo Senior |
indica à SEMOB, viabilizar a pavimentação asfáltica na Inspetor Oliveira, bairro Zerão. |
57 |
Indicação |
2435/22-AL |
Deputada Raimunda Beirão |
indica à Prefeitura Municipal de Macapá, terraplanagem e asfaltamento na rua do Trilho, no Distrito do Coração. |
58 |
Indicação |
2436/22-AL |
Deputada Raimunda Beirão |
indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a reforma na Escola Municipal na Comunidade de São Benedito Anexo Cafezal. |
59 |
Indicação |
2437/22-AL |
Deputada Raimunda Beirão |
indica à SEMOB, a pavimentação na rua Maria Conceição dos Santos, entre as avenidas Sebastião Lamarão e Antônia Vidal, no bairro Novo Horizonte. |
60 |
Indicação |
2438/22-AL |
Deputado Diogo Senior |
indica à SEMOB, a conclusão asfáltica na rua Francisco Alvares Corrêa, no bairro Novo Horizonte. |
61 |
Indicação |
2439/22-AL |
Deputado Diogo Senior |
indica à SEMOB, viabilizar a reforma da passarela Luiz Alves da Cunha, na Vigésima Primeira do Bairro Congos. |
62 |
Indicação |
2440/22-AL |
Deputado Dr. Victor |
indica à SEMOB, a implementação de meio fio na rua Constantinopla entre a avenida Macedônia e Ravena, no bairro Renascer II. |