1 |
Projeto de Lei Complementar |
0004/22-TJAP |
Poder Judiciário |
Altera dispositivos do Decreto nº 0069/1991 que trata da Organização Judiciária do Estado do Amapá e dá outras providências, a fim de criar a Ouvidoria-Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá. |
2 |
Projeto de Lei Ordinária |
0167/22-AL |
Deputado Jesus Pontes |
Declara de Utilidade Pública no Âmbito do Estado do Amapá a Grande Inspetoria Liturgica do Amapá. |
3 |
Projeto de Lei Ordinária |
0005/22-TJAP |
Poder Judiciário |
Altera a Lei nº 0726, de 06 de dezembro de 2002, que dispõe sobre os cargos e funções e a organização dos Quadros de Pessoal e Planos de Carreira do Poder Judiciário e suas posteriores alterações, a fim de criar a Ouvidoria-Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá e dá outras providências. |
4 |
Projeto de Resolução |
0002/22-AL |
Deputado Kaká Barbosa |
Denomina "Rita Ramos" o Plenário II do Departamento das Comissões Técnicas do prédio anexo da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. |
5 |
Projeto de Resolução |
0003/22-AL |
Deputado Kaká Barbosa |
Denomina "Lindoval Alcântara" o Plenário I do Departamento das Comissões Técnicas do prédio anexo da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. |
6 |
Projeto de Resolução |
0004/22-AL |
Deputado Kaká Barbosa |
Denomina "Deputado JOÃO QUEIROGA DE SOUZA" o auditório do prédio anexo da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. |
7 |
Moção |
0418/22-AL |
Deputado Jack JK |
Moção de Aplauso a Senhora Janete Melo Silva, cantora, produtora cultural e apresentadora do Programa "Janete Silva Show". |
8 |
Moção |
0419/22-AL |
Deputado Jack JK |
Moção de Aplauso ao Senhor Raul Sousa Silva, diretor geral e produtor do Programa "Janete Silva Show". |
9 |
Requerimento |
1680/22-AL |
Deputado Jory Oeiras |
requer ao Secretário de Estado da Saúde, ampliação do serviço de hemodiálise na Unidade de Nefrologia, Clínica da Vida Lourival Duarte Brandão e implantação de novas máquinas e de materiais, equipamentos e insumos, bem como da disponibilização de mais servidores. |
10 |
Requerimento |
1681/22-AL |
Deputado Pastor Oliveira |
requer ao Diretor Presidente da CSA Equatorial, providências urgente no sentindo de normalizar o fornecimento de água no bairro Provedor I, Município de Santana. |
11 |
Requerimento |
1682/22-AL |
Deputado Kaká Barbosa |
requer à SETRAP, a manutenção ao longo do ramal da Comunidade de São Tomé do Aperema, no Município de Tartarugalzinho. |
12 |
Requerimento |
1683/22-AL |
Deputado Kaká Barbosa |
requer ao Governador do Estado, a revitalização do Centro Comunitário e Alojamento da Comunidade de Ilha Redonda. |
13 |
Requerimento |
1684/22-AL |
Deputado Kaká Barbosa |
requer à SETRAP, drenagem na entrada do canal das Pedrinhas está assoreando e dificultando a navegabilidade e a segurança das embarcações. |
14 |
Requerimento |
1685/22-AL |
Deputado Kaká Barbosa |
requer à SEINF, construir um Centro Comunitário na Comunidade da Terra Firme do Araguari no Município de Tartarugalzinho. |
15 |
Requerimento |
1687/22-AL |
Deputada Aldilene Souza |
requer a realização de Sessão Solene, no dia 16 de dezembro de 2022, às 09hs, no Plenário desta Casa de Leis, para comemorar quatro anos da Unidade do Hospital de Amor em Macapá. |
16 |
Requerimento |
1688/22-AL |
Deputado R. Nelson Vieira |
requer ao Soberano Plenário, convocação da Secretária da Educação, Neurizete Nascimento, para dar explicações sobre o objeto do Pregão Eletrônico nº 112/2022-CLC/PGE, para contratação de empresa especializada em serviço de monitoramento remoto das unidades vinculadas à SEED. |
17 |
Requerimento |
1689/22-AL |
Deputado Júnior Favacho |
requer à SEINF, reforma do Hospital do Município de Serra do Navio. |
18 |
Requerimento |
1690/22-AL |
Deputado Júnior Favacho |
requer à SEED, informações sobre a inauguração do Centro de Artes e Cultura de Santana. |
19 |
Requerimento |
1691/22-AL |
Deputado Júnior Favacho |
requer à SEINF, a reforma do Centro Comunitário da Colônia de Água Branca, localizado no Município de Serra do Navio. |
20 |
Requerimento |
1692/22-AL |
Deputado Júnior Favacho |
requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Everaldo Vasconcelos, bairro Paraíso, Município de Santana. |
21 |
Requerimento |
1693/22-AL |
Deputado Júnior Favacho |
requer à CAESA, o abastecimento e tratamento de água, no bairro Acquaville, no Município de Santana. |
22 |
Requerimento |
1694/22-AL |
Deputado Júnior Favacho |
requer à CAESA, regularizar o abastecimento de água no bairro Fonte Nova, no Município de Santana. |
23 |
Requerimento |
1695/22-AL |
Deputado Júnior Favacho |
requer à SEJUSP, a reativação da Unidade de Policiamento Comunitário - UPC, localizada, no bairro do Ambrósio, Município de Santana. |
24 |
Requerimento |
1696/22-AL |
Deputado Júnior Favacho |
requer à Equatorial Energia/CEA, posteamento de concreto e atualização da fiação elétrica, em toda extensão da avenida Edite Penafort , bairro Congós. |
25 |
Requerimento |
1697/22-AL |
Deputado Júnior Favacho |
requer à Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, ronda policial no bairro Fonte Nova em Santana. |
26 |
Requerimento |
1698/22-AL |
Deputado Júnior Favacho |
requer à Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, o policiamento ostensivo no loteamento Terra Nova. |
27 |
Requerimento |
1699/22-AL |
Deputado Júnior Favacho |
requer à SEED, a construção de Escola de Ensino Fundamental e Médio na Comunidade do Lontra da Pedreira. |
28 |
Requerimento |
1700/22-AL |
Deputado Júnior Favacho |
requer à SEINF, reforma da quadra esportiva e muro do Centro Social Urbano Vitória Régia, no Município de Santana. |
29 |
Requerimento |
1701/22-AL |
Deputado Júnior Favacho |
requer à SETRAP, aumentar as linhas de ônibus que circulam no bairro Acquaville em Santana. |
30 |
Requerimento |
1702/22-AL |
Deputado R. Nelson Vieira |
requer à Comandante Geral da Polícia Militar do Estado informações dos motivos pelo quais ainda não ter incluído na folha de pagamento os sargentos que concluíram o Curso de Formação de Sargentos no dia 19 de agosto de 2022. |
31 |
Indicação |
2441/22-AL |
Deputado Pastor Oliveira |
indica à SEMIP, a manutenção da iluminação pública em toda extensão da rua Imaculada Conceição, no bairro Infraero II. |
32 |
Indicação |
2442/22-AL |
Deputado Pastor Oliveira |
indica à SEMOP, viabilizar a reforma da passarela da travessa 15, no bairro Provedor II, em Santana. |
33 |
Indicação |
2443/22-AL |
Deputado Pastor Oliveira |
indica à SEMIP, serviço de manutenção da iluminação pública em toda extensão da rua Rondão da Siulva, no bairro Infraero II. |
34 |
Indicação |
2444/22-AL |
Deputado Pastor Oliveira |
indica à SEMOB, que dê continuidade aos serviços de terraplanagem na avenida Álvaro Carvalho Barbosa, no bairro Jardim Felicidade I. |
35 |
Indicação |
2445/22-AL |
Deputado Pastor Oliveira |
indica à SEMIP, a manutenção da iluminação pública em toda extensão da rua Santo Cristo, no bairro Infraero II. |
36 |
Indicação |
2446/22-AL |
Deputado Pastor Oliveira |
indica à SEMIP, a manutenção da iluminação pública em toda extensão da rua da Paz, no bairro Infraero II. |
37 |
Indicação |
2447/22-AL |
Deputado Jesus Pontes |
indica à SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da avenida 19, bairro Marabaixo III. |
38 |
Indicação |
2448/22-AL |
Deputado Jesus Pontes |
indica à SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da rua Euci Rodrigues Farias, bairro Pantanal. |
39 |
Indicação |
2449/22-AL |
Deputado Jesus Pontes |
indica à SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da avenida 17, no bairro Marabaixo III. |
40 |
Indicação |
2450/22-AL |
Deputado Jesus Pontes |
indica à SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da avenida 16, Marabaixo III. |
41 |
Indicação |
2451/22-AL |
Deputado Jesus Pontes |
indica à SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da avenida 14, bairro Marabaixo III. |
42 |
Indicação |
2452/22-AL |
Deputado Jesus Pontes |
indica à SEMZUR, limpeza, retirada de lixo e entulhos em toda extensão da avenida 16, bairro Marabaixo III. |
43 |
Indicação |
2453/22-AL |
Deputado Jesus Pontes |
indica à SEMZUR, limpeza, retirada de lixo e entulhos em toda extensão na avenida 17, no bairro Marabaixo III. |
44 |
Indicação |
2454/22-AL |
Deputado Jesus Pontes |
indica à SEMZUR, limpeza, retirada de lixo e entulhos em toda extensão da avenida 19, bairro Marabaixo III. |
45 |
Indicação |
2455/22-AL |
Deputado Jesus Pontes |
indica à SEMZUR, limpeza, retirada de lixo e entulhos em toda extensão da rua Euci Rodrigues Farias, no bairro Pantanal. |
46 |
Indicação |
2456/22-AL |
Deputado Jesus Pontes |
indica à SEMIP, a manutenção na iluminação pública em toda extensão na avenida 19, bairro Marabaixo III. |
47 |
Indicação |
2457/22-AL |
Deputado Jesus Pontes |
indica à SEMIP, a manutenção na iluminação pública em toda extensão da rua Euci Rodrigues Farias, bairro Pantanal. |
48 |
Indicação |
2458/22-AL |
Deputado Jesus Pontes |
indica à SEMIP, a manutenção na iluminação pública em toda extensão na avenida 17, bairro Marabaixo III. |
49 |
Indicação |
2459/22-AL |
Deputado Jesus Pontes |
indica à SEMIP, a manutenção na iluminação pública em toda extensão na avenida 16, bairro Marabaixo III. |
50 |
Indicação |
2460/22-AL |
Deputado Jesus Pontes |
indica à SEMIP, a manutenção na iluminação pública em toda extensão na avenida 14, bairro Marabaixo III. |
51 |
Indicação |
2461/22-AL |
Deputado Júnior Favacho |
indica à SEMOP, troca de lâmpadas nos postes da rua L-4, bairro Fonte Nova, em Santana. |
52 |
Indicação |
2462/22-AL |
Deputado Júnior Favacho |
indica à SEMOP, à necessidade, na realização do serviço der manutenção da iluminação no ramal 19 de maio, bairro Nova União, em Santana, |
53 |
Indicação |
2463/22-AL |
Deputado Júnior Favacho |
indica ao Prefeito Municipal de Santana, que tome providencias no sentido de construir novas creches no Município. |
54 |
Indicação |
2464/22-AL |
Deputado Júnior Favacho |
indica à SEME, a construção de Escola na comunidade do Matão do Piaçacá, estrada Macapá-Jari, entrada no KM 44. |
55 |
Indicação |
2465/22-AL |
Deputado Júnior Favacho |
indica à SEMOP, serviço de limpeza no canal do bairro Paraiso em Santana. |
56 |
Indicação |
2466/22-AL |
Deputado Júnior Favacho |
indica à SEMOB, serviço de asfaltamento na travessa Deus é Fiel, no bairro Universidade. |
57 |
Indicação |
2467/22-AL |
Deputado Júnior Favacho |
indica à CTMAC, a necessidade de colocação de redutor de velocidade no perímetro da avenida José Tupinambá, entre ruas Professor Tostes e Manuel Eudóxia. |
58 |
Indicação |
2468/22-AL |
Deputado Júnior Favacho |
indica à SEMSA, necessidade de informação referente a diminuição da faixa etária para vacinação contra a covid-19. |
59 |
Indicação |
2469/22-AL |
Deputado Júnior Favacho |
indica à SEMOB, o asfaltamento na travessa Bom Jesus, no bairro Universidade. |
60 |
Indicação |
2470/22-AL |
Deputado Júnior Favacho |
indica à SEMOP, a troca de lâmpadas nos postes da avenida Portilho de Melo, no bairro Remédio, em Santana. |
61 |
Indicação |
2471/22-AL |
Deputado Júnior Favacho |
indica à ANATEL, serviço de telefonia móvel e internet, no bairro Acquaville, no Município de Santana. |
62 |
Indicação |
2472/22-AL |
Deputado Júnior Favacho |
indica à SEMIP, a troca da iluminação pública para lâmpadas de Leds na praça do Muca. |
63 |
Indicação |
2473/22-AL |
Deputado Júnior Favacho |
indica à SEMIP, a manutenção do sistema de iluminação pública na rua da Bacia, bairro Muca. |
64 |
Indicação |
2474/22-AL |
Deputado Júnior Favacho |
indica à SEMIP, troca de lâmpadas na avenida Goitacazes, bairro Beirol. |
65 |
Indicação |
2475/22-AL |
Deputado Júnior Favacho |
indica à SEMOB, serviços de "Tapa Buracos" na avenida Goitacazes, entre as ruas Leopoldo Machado e Hamilton Silva, bairro Beirol. |
66 |
Indicação |
2476/22-AL |
Deputado Júnior Favacho |
indica à SEMIP, troca de lâmpadas na avenida Maria Creuza Mendes Holanda, entre ruas Professor Tostes e Hildemar Maia. |
67 |
Indicação |
2477/22-AL |
Deputado Júnior Favacho |
indica à SEMIP, a iluminação pública na avenida Tupiniquins, entre Leopoldo Machado e Beirol, bairro Beirol. |
68 |
Indicação |
2478/22-AL |
Deputado Júnior Favacho |
indica à SEMIP, a troca de lâmpadas na avenida Tupis, entre as ruas Professor Tostes e Hildemar Maia, bairro Beirol. |
69 |
Indicação |
2479/22-AL |
Deputado Júnior Favacho |
indica à SEMOB, tapa buracos na avenida Xavantes, entre as ruas Hamilton Silva e Manoel Eudóxio, no bairro Beirol. |
70 |
Indicação |
2480/22-AL |
Deputado Júnior Favacho |
indica à SEMIP, serviço de manutenção e troca de lâmpadas na avenida Timbiras, bairro Beirol. |
71 |
Indicação |
2481/22-AL |
Deputado Júnior Favacho |
indica à SEMOB, a tapa buracos na rua Professor Tostes, esquina com avenida Xavantes, bairro Beirol. |
72 |
Indicação |
2482/22-AL |
Deputado Júnior Favacho |
indica à SEMIP, troca de lâmpadas na rua Hamilton Silva, entre as avenida Tembés e avenida Maria Creuza Mendes. |
73 |
Indicação |
2483/22-AL |
Deputado Júnior Favacho |
indica à SEMIP, a troca de lâmpadas na rua Jovino Dinoá, em frente ao quartel da Polícia Militar, |
74 |
Indicação |
2484/22-AL |
Deputado Júnior Favacho |
indica à SEMIP, troca de lâmpadas na rua Jovino Dinoá, entre as avenidas Timbiras e Tamoios. |
75 |
Indicação |
2485/22-AL |
Deputado Júnior Favacho |
indica à SEMOB, serviço de Tapa-Buracos na avenida Maria Creuza Mendes Holanda, entre as ruas Professor Tostes e Hildemar Maia. |
76 |
Indicação |
2486/22-AL |
Deputado Júnior Favacho |
indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico da avenida Dos Guaranis, no trecho entre as ruas Manoel Eudoxo e Hamilton Silva. |
77 |
Indicação |
2487/22-AL |
Deputado Jack JK |
indica à CTMAC a pintura de sinalização horizontal e revitalização das placas de PARE na avenida Almirante Barroso no perímetro da Rua Hildemar Maia até a Rua Hamilton Silva. |