Pauta da 65ª Sessão Ordinária Deliberativa
- 29/11/2022 (Terça-feira)

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Proposições para leitura no expediente

Ítem Proposição Nº Autor Ementa
1 Projeto de Lei Ordinária 0057/22-GEA PODER EXECUTIVO Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicionais Suplementares e dá outras providências.
2 Projeto de Lei Ordinária 0171/22-AL Deputada Aldilene Souza Dispõe sobre o prazo de validade de laudo médico-pericial que ateste impedimento de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, para os fins que especifica, no âmbito do Estado do Amapá.
3 Projeto de Lei Ordinária 0172/22-AL Deputado Jack JK Dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias e permissionárias do serviço de fornecimento de energia elétrica e água a notificar previamente o consumidor, por meio de carta com Aviso de Recebimento (AR), da necessidade de se fazer inspeção ou vistoria técnica no medidor.
4 Projeto de Lei Ordinária 0002/22-PGJ Procuradoria Geral de Justiça Altera a Lei Ordinária nº 2.621, de 29 de dezembro de 2021, que organiza os serviços auxiliares de apoio administrativo do Ministério Público do Estado do Amapá e dispõe sobre o plano de carreiras, cargos e remuneração dos seus servidores efetivos e cargos comissionados.
5 Projeto de Decreto Legislativo 0085/22-AL Deputado Pastor Oliveira Concedo o Título Mérito Legislativo "Pastor Otoniel Alves de Alencar" ao ilustríssimo senhor Iaci Pelaes dos Reis.
6 Projeto de Decreto Legislativo 0086/22-AL Deputado Pastor Oliveira Concede o Título Mérito Legislativo "Pastor Otoniel Alves de Alencar" ao ilustríssimo senhor Oton Miranda de Alencar.
7 Moção 0424/22-AL Deputado Jack JK Moção de Aplauso aos voluntários do CVV Macapá, na pessoa da voluntária Jane Maria Borges Vasconcelos, pelos relevantes serviços prestados por essa equipe.
8 Moção 0425/22-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso à estudante atleta Lorrane Oliveira, da Escola Estadual Edgar Lino da Silva, pela conquista da medalha de ouro na modalidade Wrestling, nos Jogos Escolares Brasileiros - JEBS - 2022, realizado no Rio de Janeiro.
9 Moção 0426/22-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso ao estudante atleta Danielson de Jesus, da Escola Estadual Joaquim Nabuco-Oiapoque, pela conquista da medalha de bronze na modalidade WRESTLING, nos Jogos Escolares Brasileiros - JEBS - 2022, realizado no Rio de Janeiro.
10 Moção 0427/22-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso à estudante atleta Manuele da Silva, da Escola Estadual Prof. Antônio Messias, pela conquista da medalha de bronze na modalidade Atletismo, nos Jogos Escolares Brasileiros - JEBS - 2022, realizado no Rio de Janeiro.
11 Moção 0428/22-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso ao estudante atleta Fernando Silva, da Escola Estadual Maria Neuza Carmo de Souza, pela conquista da medalha de bronze na modalidade WRESTLING, nos Jogos Escolares Brasileiros - JEBS - 2022, realizado no Rio de Janeiro.
12 Moção 0429/22-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso à estudante atleta Thayla Cristina, da Escola Estadual Prof. Antônio Messias G. da Silva, pela conquista da medalha de bronze na modalidade WRESTLING, nos Jogos Escolares Brasileiros - JEBS - 2022, realizado no Rio de Janeiro.
13 Moção 0430/22-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso ao estudante atleta Ramon Machado, da Escola Estadual José do Patrocínio, pela conquista da medalha de bronze na modalidade WRESTLING, nos Jogos Escolares Brasileiros - JEBS - 2022, realizado no Rio de Janeiro.
14 Moção 0431/22-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso ao estudante atleta Luiz Felipe Silva, da Escola Estadual Maria do Socorro Andrade Smith, pela conquista da medalha de bronze na série prata na modalidade Natação, nos Jogos Escolares Brasileiros - JEBS - 2022, realizado no Rio de Janeiro.
15 Moção 0432/22-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso ao estudante atleta Kenzo Pinon, da Escola Estadual Cordeiro Pontes, pela conquista da medalha de bronze na série ouro, modalidade Natação nos Jogos Escolares Brasileiros - JEBS - 2022, realizado no Rio de Janeiro.
16 Moção 0433/22-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso ao estudante atleta João Victor da Silva, da Escola Estadual Prof. Nilton Balieiro Machado, pela conquista da medalha de bronze na modalidade Xadrez, nos Jogos Escolares Brasileiros - JEBS - 2022, realizado no Rio de Janeiro.
17 Moção 0434/22-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso ao estudante atleta Isaque Braga, da Escola Estadual Pedro Alcântara Chaves Lopes-Abacate da Pedreira, pela conquista da medalha de bronze na modalidade Xadrez, nos Jogos Escolares Brasileiros - JEBS - 2022, realizado no Rio de Janeiro.
18 Moção 0435/22-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso à estudante atleta Anna Luiza, da Escola Visconde de Mauá-SESI, pela conquista da medalha de ouro na série bronze na modalidade Atletismo, nos Jogos Escolares Brasileiros - JEBS - 2022, realizado no Rio de Janeiro.
19 Moção 0436/22-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso ao estudante atleta Davi Costa, da Escola Estadual Prof. Antônio Messias G. da Silva, pela conquista da medalha de bronze na modalidade WRESTLING, nos Jogos Escolares Brasileiros - JEBS - 2022, realizado no Rio de Janeiro.
20 Moção 0437/22-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso à estudante atleta Evilly Raphaelly, da Escola Estadual Rivanda Nazaré da S. Guimarães, pela conquista da medalha de bronze na modalidade WRESTLING, nos Jogos Escolares Brasileiros - JEBS - 2022, realizado no Rio de Janeiro.
21 Moção 0438/22-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso à estudante atleta Laynne Gabriely, da Escola Estadual Antônio João, pela conquista da medalha de ouro na modalidade WRESTLING, nos Jogos Escolares Brasileiros-JEBS-2022, realizado no Rio de Janeiro.
22 Moção 0439/22-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso à estudante atleta Layane Tolosa, da Escola Estadual Antônio João, diante de seu expressivo desempenho conquistando a medalha de ouro na modalidade WRESTLING, nos Jogos Escolares Brasileiros-JEBS-2022, realizado no Rio de Janeiro.
23 Moção 0440/22-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso ao estudante atleta Matheus Gomes, da Escola Estadual Prof. Antônio Ferreira Lima Neto, pela conquista da medalha de ouro na modalidade WRESTLING, nos Jogos Escolares Brasileiros-JEBS-2022, realizado no Rio de Janeiro.
24 Moção 0441/22-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso ao estudante atleta Heron Gael Moura, do Colégio Equipe, pela conquista da medalha de prata na modalidade WRESTLING, nos Jogos Escolares Brasileiros-JEBS-2022, realizado no Rio de Janeiro.
25 Moção 0442/22-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso à estudante atleta Emanuelle Batista, da Escola Estadual Prof. Antônio Ferreira Lima Neto, pela conquista da medalha de bronze na modalidade WRESTLING, nos Jogos Escolares Brasileiros-JEBS-2022, realizado no Rio de Janeiro.
26 Moção 0443/22-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso à estudante atleta Thamiris Batista, da Escola Estadual Bom Amigo Manoel Mandi-Laranjal do Jari, pela conquista da medalha de ouro na série prata, na modalidade Karatê, nos Jogos Escolares Brasileiros-JEBS-2022, realizado no Rio de Janeiro.
27 Moção 0444/22-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso ao estudante atleta Diego Duarte, da Escola Estadual João Queiroga de Souza, pela conquista da medalha de Bronze na série ouro modalidade Karatê, nos Jogos Escolares Brasileiros-JEBS-2022, realizado no Rio de Janeiro.
28 Moção 0445/22-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso ao estudante atleta Flávio Augusto, da Escola Estadual Prof. José Ribamar Pestana, pela conquista da medalha de bronze na modalidade Judô, nos Jogos Escolares Brasileiros-JEBS-2022, realizado no Rio de Janeiro.
29 Moção 0446/22-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso ao estudante atleta Kavison Santos, da Escola Estadual Prof. Afonso Arinos de Melo Franco-Santana, pela conquista da medalha de ouro na modalidade Judô, nos Jogos Escolares Brasileiros-JEBS-2022, realizado no Rio de Janeiro.
30 Moção 0447/22-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso ao estudante atleta Jhon Leonardo, da Escola Estadual Júlio Gonçalves da Costa-Pacuí, pela conquista da medalha de prata na série bronze na modalidade Atletismo, nos Jogos Escolares Brasileiros-JEBS-2022, realizado no Rio de Janeiro.
31 Requerimento 1720/22-AL Deputada Telma Nery requer à SEED, a construção de escola destinada ao ensino médio na Comunidade do Cassiporé, Município de Oiapoque.
32 Requerimento 1721/22-AL Deputada Telma Nery requer à CEA, a expansão do posteamento e da rede elétrica até a localidade de São Raimundo do Pacuí, próximo ao Município de Cutias do Araguari.
33 Requerimento 1722/22-AL Deputada Telma Nery requer à CEA Equatorial Energia, a substituição de alguns transformadores de baixa tensão, posteamento e ampliação da rede elétrica dentro do Município de Calçoene e suas comunidades.
34 Requerimento 1723/22-AL Deputada Telma Nery requer à CEA Equatorial Energia, a ampliação e padronização da rede elétrica na área de ressaca da rua Nova da Praia, no Distrito de Fazendinha.
35 Requerimento 1724/22-AL Deputada Telma Nery requer à SETRAP, a manutenção e raspagem de 2 km do ramal da União-Polo Norte, no Distrito da Fazendinha.
36 Requerimento 1725/22-AL Deputada Telma Nery requer à CEA Grupo Equatorial Energia, que faça um levantamento técnico para substituição de alguns transformadores de baixa tensão, novo posteamento e a ampliação da rede elétrica dentro da Comunidade de Tartarugal Grande no Município de Tartarugalzinho.
37 Requerimento 1726/22-AL Deputada Edna Auzier requer ao Diretor Presidente da Equatorial Energia-CEA, informações sobre o andamento na questão de responsabilidade da manutenção sobre os ativos de iluminação pública no trecho da Rodovia Josmar Chaves Pinto em toda sua extensão.
38 Requerimento 1728/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CSA-CAESA, a manutenção na rede de esgoto do Conjunto Macapaba.
39 Requerimento 1729/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, pavimentação asfáltica do km 15 que dá acesso ao ramal do Bonito, com a máxima urgência.
40 Requerimento 1730/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CSA-CAESA, que envide esforços no sentido de resolver um vazamento de água na avenida Liberdade, no bairro Novo Buritizal.
41 Requerimento 1731/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CSA-CAESA, que envide esforços no sentido de resolver um vazamento de água na rua Santos Dumont, esquina da avenida Aimorés, no bairro do Buritizal.
42 Requerimento 1732/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Governador do Estado, informações relacionadas ao fechamento do Superfácil da zona oeste.
43 Requerimento 1733/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Governador do Estado, rondas policiais na avenida Vereador Orlando Pinto, no bairro Santa Rita.
44 Requerimento 1734/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Governador do Estado, rondas policiais na Escola Cecília Pinto, no bairro do Muca.
45 Requerimento 1735/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Governador do Estado, rondas policiais na Escola General Azevedo Costa, no bairro do Laguinho.
46 Requerimento 1736/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Governador do Estado, a reativação da base da Polícia Militar, no bairro do Coração.
47 Requerimento 1737/22-AL Deputado Diogo Senior requer à SEED, viabilizar reforma geral da Escola Estadual Antônio João.
48 Requerimento 1738/22-AL Deputado Diogo Senior requer ao 6º Batalhão de Polícia Militar, intensificar o patrulhamento na rua Antônio Pelaes, nas proximidades da escola estadual Maria Ivone de Menezes, no bairro Cidade Nova.
49 Requerimento 1739/22-AL Deputado Paulo Lemos requer à SEAD e SEED, que tomem as medidas cabíveis para pagar, ainda no mês de dezembro de 2022, um abono aos servidores públicos da educação, considerando recursos disponíveis para tal medida e exigência legal.
50 Indicação 2519/22-AL Deputada Alliny Serrão indica à SEMZUR, providencias quanto a regular drenagem e limpeza do Canal do Jandiá .
51 Indicação 2520/22-AL Deputada Alliny Serrão indica à SEMZUR, providências quanto a regular drenagem e limpeza do Canal do Beirol.
52 Indicação 2528/22-AL Deputada Telma Nery indica à SEMOB, a instalação de manilhas, terraplanagem e asfaltamento nas avenidas 2 e José Caetano, no bairro do Universidade.
53 Indicação 2529/22-AL Deputado Kaká Barbosa indica à CTMAC, instalar um conjunto semafórico na rua Leopoldo Machado, esquina com a avenida dos Xavantes, no bairro do Beirol.
54 Indicação 2530/22-AL Deputado Kaká Barbosa indica à SEMOB, o serviço de revitalização da passarela Gregório de Matos Guerra, no bairro do Muca.
55 Indicação 2531/22-AL Deputado Kaká Barbosa indica à SEMZUR, viabilizar a limpeza dos bueiros da avenida Coaracy Nunes, esquina com a rua Odilardo Silva.
56 Indicação 2532/22-AL Deputado Júnior Favacho indica à CTMAC, a necessidade de sinalização na rua dos Abius, bairro Açaí.
57 Indicação 2533/22-AL Deputado Júnior Favacho indica à CTMAC, a necessidade de sinalização na rua dos Araçás, bairro Açaí.
58 Indicação 2534/22-AL Deputado Júnior Favacho indica à CTMAC, a necessidade de sinalização na rua dos Anajás, bairro Açaí.
59 Indicação 2535/22-AL Deputado Júnior Favacho indica à CTMAC, a necessidade de sinalização na rua dos Abacaxis, bairro Açaí.
60 Indicação 2536/22-AL Deputada Adna Auzier indica ao Prefeito Municipal de Macapá, informações sobre o andamento na questão de responsabilidade da manutenção sobre os ativos de iluminação pública no trecho da Rodovia Josmar Chaves Pinto, em toda sua extensão.
61 Indicação 2537/22-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMIP, viabilizar a manutenção de luminárias com urgência na avenida Belém, bairro Brasil Novo.
62 Indicação 2538/22-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMIP, a manutenção de luminárias com urgência na avenida Central, bairro Brasil Novo.
63 Indicação 2539/22-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMIP, a manutenção de luminárias com urgência na avenida Dourados, no bairro Brasil Novo.
64 Indicação 2540/22-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMIP, a manutenção de luminárias com urgência na Rodovia Josmar Chaves Pinto, próximo ao condomínio Parque Felicitá e Universidade Federal, no bairro Universidade.
65 Indicação 2541/22-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, o asfaltamento com urgência na avenida Aldenora Rego Braga antiga linha B no Km 09.
66 Indicação 2542/22-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua Fernando das Neves Dias, bairro Zerão.
67 Indicação 2543/22-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, o asfaltamento na rua Anajás, no bairro Loteamento Açaí, entre as avenidas Cupuaçu e Mangas.
68 Indicação 2544/22-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, a recomposição asfáltica em toda extensão da avenida Raimunda Ferreira da Silva, no bairro do Muca.
69 Indicação 2545/22-AL Deputado Diogo Senior indica à CTMAC, a revitalização da faixa de pedestre, localizada na rua Leopoldo Machado, em frente a Escola Estadual Zolito Nunes.
70 Indicação 2546/22-AL Deputado Diogo Senior indica à CTMAC, a sinalização vertical e horizontal, na rua Antenor Epifânio Martins, esquina com Carlos Lins Cortes, bairro Ilha Mirim.

Proposições para votação (ordem do dia)

Ítem Proposição Nº Autor Ementa
1 Projeto de Lei Ordinária 0101/22-AL Deputada Aldilene Souza Estabelece a Obrigatoriedade de Fixação de Placas Informativas, Proibindo a Discriminação em Razão de Orientação Sexual ou Identidade de Gênero.
2 Projeto de Lei Ordinária 0132/22-AL Deputado Jack JK Inclui os Jogos Estudantis para Pessoas com Deficiência no Calendário Oficial do Estado do Amapá.
3 Requerimento 1703/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica ao longo do ramal do Lontra da Pedreira.
4 Requerimento 1704/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CSA-CAESA, que envide esforços no sentido de resolver a falta de água na rua Santa Catarina, no bairro Santa Rita.
5 Requerimento 1705/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Governador do Estado, rondas policiais nas proximidades da Escola Lucimar Amoras Del Castilho, no bairro Santa Rita.
6 Requerimento 1706/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Governo do Estado, solicitando rondas policiais, na rua Minas Gerais, no bairro Santa Rita.
7 Requerimento 1707/22-AL Deputado R.Nelson Vieira requer à Secretaria de Administração, informações sobre o cronograma de convocação para as demais fases do concurso público para provimento de vagas do cargo de soldado da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar.
8 Requerimento 1708/22-AL Deputado R.Nelson Vieira requer a convocação do Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar, Cel. Wagner Coelho Pereira, para dar explicações a este Poder dos motivos que não está efetivando o pagamento das escalas dos militares que ultrapassaram as 160 horas regulamentais, a falta de pagamento dos uniformes operacionais dos últimos quatros anos.
9 Requerimento 1709/22-AL Deputado R. Nelson Vieira requer à SEJUSP, a relação de todos os contratos e licitações em andamento no âmbito do Estado do Amapá, referente a esta Secretaria.
10 Requerimento 1710/22-AL Deputado R. Nelson Vieira requer à SESA, a relação de todos os contratos e licitações em andamento no âmbito do Estado do Amapá, referente a esta Secretaria.
11 Requerimento 1712/22-AL Deputado R. Nelson Vieira requer à SEINF, a relação e cópias de todos os contratos e licitações em andamento no âmbito do Estado do Amapá, referente a esta secretaria.
12 Requerimento 1714/22-AL Deputado Pastor Oliveira requer à Polícia Militar do Estado, o policiamento ostensivo na avenida Vinicius de Morais, no loteamento Sol Nascente.
13 Requerimento 1718/22-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEINF, a construção de uma praça poliesportiva no bairro Ilha Mirim.
14 Requerimento 1719/22-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEINF, a construção de um Centro Comunitário no Conjunto Mucajá.
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