Pauta da 67ª Sessão Ordinária Deliberativa
- 13/12/2022 (Terça-feira)

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Proposições para leitura no expediente

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1 Projeto de Lei Ordinária 0173/22-AL Deputada Aldilene Souza Institui a Política Estadual de Orientação sobre a Síndrome de Down no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências.
2 Projeto de Lei Ordinária 0174/22-AL Deputada Aldilene Souza Dispõe sobre o programa de terapia nutricional para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no âmbito do Estado do Amapá.
3 Projeto de Lei Ordinária 0175/22-AL Deputado Kaká Barbosa Dispõe sobre a nova redação à ementa e ao art. 1º da Lei nº 1.682, de 14 de maio de 2012.
4 Projeto de Lei Ordinária 0176/22-AL Deputado Kaká Barbosa "Institui a política de alfabetização digital para os estudantes com deficiência da rede pública de ensino do Estado do Amapá".
5 Projeto de Lei Ordinária 0177/22-AL Deputado Kaká Barbosa "Institui-se o programa para monitoramento mensal pelos agentes comunitários de saúde, nas residências habitadas por pessoas com deficiência que residam desacompanhados, único parente ou acompanhante, no âmbito do Estado do Amapá".
6 Projeto de Lei Ordinária 0178/22-AL Deputado Kaká Barbosa "Institui a Campanha de Incentivo ao Empreendedor Rural no Estado do Amapá".
7 Projeto de Lei Ordinária 0179/22-AL Deputado Kaká Barbosa "Inclui no Programa curricular das Escolas do Estado Amapá o programa de combate à intolerância religiosa e demais espaços de convivência humana do Estado do Amapá".
8 Projeto de Lei Ordinária 0006/22-TJAP Poder Judiciário Altera a Lei 0.726, de 06 de dezembro de 2002, que dispõe sobre os cargos e funções e a organização dos Quadros de Pessoal e Planos de Carreira do Poder Judiciário, e suas posteriores alterações, e dá outras providências.
9 Projeto de Decreto Legislativo 0088/22-AL Deputado Kaká Barbosa Concede o Título de Cidadã Amapaense à Senhora Maria Doceu Pereira Góes, e dá outras providências.
10 Projeto de Decreto Legislativo 0089/22-AL Deputado Kaká Barbosa Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao Senhor José da Costa Góes, e dá outras providências.
11 Projeto de Decreto Legislativo 0090/22-AL Deputado Kaká Barbosa Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao Senhor Antônio da Costa Góes, e dá outras providências.
12 Projeto de Decreto Legislativo 0091/22-AL Deputado Kaká Barbosa Concede o Título de Cidadã Amapaense à Senhora Maria Neuzarina Pereira Góes, e dá outras providências.
13 Projeto de Resolução 0005/22-AL Deputado Paulo Lemos Dispõe sobre o acesso de ex-deputados e ex-deputadas estaduais nas dependências do Poder Legislativo Estadual do Amapá.
14 Moção 0484/22-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplauso ao Prof. Dr. Raimundo Nonato Picanço Souto, pela sua dedicação e compromisso com a Educação no Estado do Amapá, no que concerne ao ensino superior, principalmente na UNIFAP.
15 Requerimento 1760/22-AL Deputada Edna Auzier requer à SEED, para que encaminhem as seguintes informações: detalhamento das receitas e despesas dos recursos oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do exercício do ano 2022, janeiro a novembro de 2022.
16 Requerimento 1761/22-AL Deputada Cristina Almeida requer ao Governo do Estado do Amapá, a criação do Plano Estadual de Recursos Hídricos do Estado do Amapá.
17 Requerimento 1762/22-AL Deputada Alliny Serrão requer à SETRAP, a implantação de uma rota alternativa de transporte para atendimento dos usuários da linha Jardim-Centro-Zerão.
18 Requerimento 1763/22-AL Deputada Alliny Serrão requer à CSA Equatorial, providências quanto a solução dos problemas na distribuição de água potável nas residências em Macapá/AP.
19 Requerimento 1764/22-AL Deputada Alliny Serrão requer à SESA, a instalação de um Núcleo de Avaliação do Neurodesenvolvimento no Hospital Estadual de Santana, para que o mesmo tenha condições de diagnosticar Deficiências Intelectuais em crianças e adultos que apresentam suspeita de atrasos no desenvolvimento.
20 Requerimento 1765/22-AL Deputado Paulinho Ramos requer que seja realizada dia 15 de dezembro do ano em curso, às 15 horas, Sessão Solene para entrega de Moções de Aplausos e Títulos de Cidadão Amapaense.
21 Requerimento 1766/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CSA, a manutenção da rede de esgoto que passa pela rotatória do Conjunto Macapaba.
22 Requerimento 1767/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CEA Equatorial, a instalação de iluminarias em toda a extensão da avenida Santarém, no bairro Marabaixo II.
23 Requerimento 1768/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, a terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da rua dos Imigrantes, no Município de Santana.
24 Requerimento 1769/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Comando Geral da Policia Militar, intensificar as rondas policiais no bairro Terra Nova.
25 Requerimento 1770/22-AL Deputado Paulinho Ramos requer à SESA, para que reveja a carga horário dos Odontólogos do quadro efetivo do GEA, nos termos da norma ora suscitada, a qual seja de 04 (quatro) horas diárias de trabalho, perfazendo um total de 20 (vinte) horas semanais nos Centros Odontológicos pertencente ao Estado.
26 Requerimento 1771/22-AL Deputado Paulinho Ramos requer à SESA, para que reveja o grau de insalubridade dos Odontólogos (cirurgiões-dentistas), do quadro efetivo do GEA, nos termos da norma ora suscitada qual seja de grau máximo, a qual seja 40% (quarenta por cento).
27 Requerimento S/N Deputado Jaime Perez requer a concessão de Licença para Tratamento da Saúde, conforme laudo e documentação médica anexa ao presente, pelo prazo de 15 (quinze) dias a contar de 13/12/2022, ou até a prolação de novo laudo médico atestando pela possibilidade de retorno ás atividades parlamentares.
28 Indicação 2594/22-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial na avenida Netuno, localizada no bairro Jardim Marco Zero.
29 Indicação 2595/22-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na avenida Conego Domingos Maltês, a no bairro Buritizal.
30 Indicação 2596/22-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMIP, a manutenção da iluminação pública troca e reposição de lâmpadas, na passagem Rio Tefé, no bairro Perpétuo Socorro.
31 Indicação 2597/22-AL Deputada Alliny Serrão indica à SEMOB, a continuação dos trabalhos de asfaltamento na rua Racionalismo, no bairro Renascer.
32 Indicação 2598/22-AL Deputada Alliny Serrão indica à SEMOB, a recuperação da massa asfáltica em toda extensão da avenida Pedro Baião.
33 Indicação 2599/22-AL Deputada Alliny Serrão indica à SEMOB, a conclusão da obra de massa asfáltica da rua Raimundo Pereira Trindade, no bairro Jardim Marco Zero.
34 Indicação 2600/22-AL Deputada Alliny Serrão indica à SEMOB, providências a respeito da obra de asfaltamento da rua Álvaro Carvalho Barbosa, no bairro Jardim Felicidade I.
35 Indicação 2601/22-AL Deputada Alliny Serrão indica à SEMOB, verificar a causa do alagamento da rua Classicismo, no bairro Renascer.
36 Indicação 2602/22-AL Deputada Alliny Serrão indica à SEMOB, a conclusão da obra de asfaltamento da rua Classicismo, no bairro Renascer.
37 Indicação 2603/22-AL Deputada Alliny Serrão indica à SEMOB, a conclusão da obra de asfaltamento da rua Experimento, no bairro Renascer.
38 Indicação 2604/22-AL Deputada Alliny Serrão indica à SEMOB, a causa do alagamento da rua Rondônia, no bairro Infraero II.
39 Indicação 2605/22-AL Deputada Alliny Serrão indica à SEMIP, a substituição de lâmpadas queimadas de toda extensão do bairro Floresta Tropical.
40 Indicação 2610/22-AL Deputado Kaká Barbosa indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na avenida 17, no Marabaixo III.

Proposições para votação (ordem do dia)

Ítem Proposição Nº Autor Ementa
1 Projeto de Lei Complementar 0004/22-TJAP Poder Judiciário Altera dispositivos do Decreto nº 0069/1991 que trata da Organização Judiciária do Estado do Amapá e dá outras providências, a fim de criar a Ouvidoria-Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.
2 Projeto de Lei Ordinária 0110/22-AL Deputado Kaká Barbosa Dispõe sobre a adoção do Sistema de Inclusão Escolar " ABA " para crianças com síndrome de Down (T21) nas Escolas da Rede Pública Estadual de ensino no Estado do Amapá.
3 Projeto de Lei Ordinária 0120/22-AL Deputado Pastor Oliveira "Dispõe sobre a implantação de brinquedos para crianças com necessidades especiais nas praças públicas do Estado do Amapá e dá outras providências".
4 Projeto de Lei Ordinária 0125/22-AL Deputado Pastor Oliveira Institui a Politica de "Amamentação Humanizada" nas Maternidades, Casas de Parto e Hospitais Públicos do Estado do Amapá e dá outras providencias.
5 Projeto de Lei Ordinária 0158/22-AL Deputado Paulinho Ramos Institui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amapá, o Dia Estadual do Demolay.
6 Projeto de Lei Ordinária 0005/22-TJAP Poder Judiciário Altera a Lei nº 0726, de 06 de dezembro de 2002, que dispõe sobre os cargos e funções e a organização dos Quadros de Pessoal e Planos de Carreira do Poder Judiciário e suas posteriores alterações, a fim de criar a Ouvidoria-Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá e dá outras providências.
7 Projeto de Lei Ordinária 0002/22-PGJ Procuradoria Geral de Justiça Altera a Lei Ordinária nº 2.621, de 29 de dezembro de 2021, que organiza os serviços auxiliares de apoio administrativo do Ministério Público do Estado do Amapá e dispõe sobre o plano de carreiras, cargos e remuneração dos seus servidores efetivos e cargos comissionados.
8 Projeto de Resolução 0002/22-AL Deputado Kaká Barbosa Denomina "Rita Ramos" o Plenário II do Departamento das Comissões Técnicas do prédio anexo da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá.
9 Projeto de Resolução 0003/22-AL Deputado Kaká Barbosa Denomina "Lindoval Alcântara" o Plenário I do Departamento das Comissões Técnicas do prédio anexo da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá.
10 Projeto de Resolução 0004/22-AL Deputado Kaká Barbosa Denomina "Deputado JOÃO QUEIROGA DE SOUZA" o auditório do prédio anexo da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá.
11 Moção 0448/22-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplauso ao estudante Jeferson da Silva Lima, por ter participado da criação do projeto "Sempre Livre" desenvolvido na Escola Estadual Maria do Carmo Viana.
12 Moção 0449/22-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplauso a Professora Aldenir dos Santos Freire, por ter participado da criação do projeto "Sempre Livre" desenvolvido na Escola Estadual Maria do Carmo Viana.
13 Moção 0450/22-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplauso a estudante Erika Patrícia da Silva Pantoja, por ter participado da criação do projeto "Sempre Livre" desenvolvido na Escola Estadual Maria do Carmo Viana.
14 Moção 0451/22-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplauso a Professora Rosilene Cardoso Souza, por ter coordenado os estudantes que criaram o projeto "Sempre Livre" desenvolvido na Escola Estadual Maria do Carmo Viana.
15 Moção 0452/22-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplauso a estudante Saíra Nogueira Pantoja, por ter participado da criação do projeto "Sempre Livre" desenvolvido na Escola Estadual Maria do Carmo Viana.
16 Moção 0453/22-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplauso a Eduardo Corrêa Tavares, secretario da Fazenda, que participou da COP27, fazendo parte da delegação do Estado do Amapá.
17 Moção 0454/22-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplauso a Rafael Pontes de Lima, Secretario de Ciência e Tecnologia-GEA, que participou da COP27, fazendo parte da delegação do Estado do Amapá.
18 Moção 0455/22-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplauso a Carla Camile Cordeiro da Silva, que participou da COP27, fazendo parte da delegação do Estado do Amapá.
19 Moção 0456/22-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplauso a Wellington Bringel de Almeida, Procurador do Estado, que participou da COP27, fazendo parte da delegação do Estado do Amapá.
20 Moção 0457/22-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplauso a Willian Souza Martins, 1° Ten QOAPM, Lotação atual gabinete de Segurança Institucional-GS9I, que participou da COP27, fazendo parte da Delegação do Estado do Amapá.
21 Moção 0458/22-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplauso a José dos Santos Oliveira, Secretario adjunto da Secretaria de Meio Ambiente-SEMA/GEA, que participou da COP27, fazendo parte da delegação do Estado do Amapá.
22 Moção 0459/22-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplauso a Glaucia Regina Maders, Diretora de Investimentos-SEMA/GEA, que participou da COP27, fazendo parte da delegação do Estado do Amapá.
23 Moção 0460/22-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplauso a Joel Nogueira Rodrigues, Secretario de Meio Ambiente- SEMA/GEA, que participou da COP27, fazendo parte da delegação do Estado do Amapá.
24 Moção 0461/22-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplauso ao Gilberto Ubaiara Rodrigues, Secretário de Comunicação, do Governo do Estado do Amapá, que participou da COP27, fazendo parte da Delegação do Estado do Amapá.
25 Moção 0462/22-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplauso a Narson de Sá Galeno, Procurador Geral do Estado, que participou da COP27, fazendo parte da Delegação do Estado do Amapá.
26 Moção 0463/22-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplauso a Brenda Rocha Guimarães, Coordenadora para Clima e Serviços Ambientais - SEMA, que participou da COP27, fazendo parte da Delegação do Estado do Amapá.
27 Moção 0464/22-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplauso ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá - TJAP, Desembargador Rommel Araújo de Oliveira, que participou da COP27, fazendo parte da Delegação do Estado do Amapá.
28 Moção 0465/22-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso ao Senhor Ederson Santana Coutinho. Diante de seu expressivo trabalho como técnico da equipe de Karatê, contribuindo para o desenvolvimento desportivo dos atletas durante os Jogos Escolares Brasileiros - JEBS - 2022, realizado no Rio de Janeiro-RJ.
29 Moção 0466/22-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso ao Senhor Liduino Furtado, diante de seu expressivo trabalho como técnico da equipe de Xadrez, contribuindo de forma eficaz para o desenvolvimento desportivo dos atletas durante os Jogos Escolares Brasileiros - JEBS - 2022, realizado no Rio de Janeiro - RJ.
30 Moção 0467/22-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso ao senhor Leyliel Silva dos Santos, diante de seu expressivo trabalho como técnico da equipe de Karatê, contribuindo de forma eficaz para o desenvolvimento desportivo dos atletas durante os Jogos Escolares Brasileiros - JEBS - 2022, realizado no Rio de Janeiro - RJ.
31 Moção 0468/22-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso ao Senhor Carlison da Silva de Leão, por seu trabalho como técnico da equipe de Judô, contribuindo de forma eficaz para o desenvolvimento desportivo dos atletas durante os Jogos Escolares Brasileiros - JEBS - 2022, realizado no Rio de Janeiro - RJ.
32 Moção 0469/22-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso ao Senhor Junielson Coutinho. Diante de seu expressivo trabalho como técnico da Equipe de Natação, contribuindo de forma eficaz para o desenvolvimento desportivo dos atletas durante os jogos Escolares Brasileiros - JEBS - 2022, realizado no Rio de Janeiro-RJ.
33 Moção 0470/22-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso à Senhora Glaucia Clerce Côrtes, diante de seu expressivo trabalho como técnica da equipe de Natação, contribuindo de forma eficaz para o desenvolvimento desportivo dos atletas durante os jogos escolares Brasileiros - JEBS - 2022, realizado no Rio de Janeiro-RJ.
34 Moção 0471/22-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso ao Senhor Railson Souza da Silva. Diante de seu expressivo trabalho como técnico da equipe de Natação, contribuindo de forma eficaz para o desenvolvimento desportivo dos atletas durante os jogos escolares Brasileiros - JEBS - 2022, realizado no Rio de Janeiro-RJ.
35 Moção 0472/22-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso ao senhor Marcos Maciel Bandeira, diante de seu expressivo trabalho como técnico da equipe de Natação, contribuindo de forma eficaz para o desenvolvimento desportivo dos atletas durante os Jogos Escolares Brasileiros - JEBS - 2022, realizado no Rio de Janeiro - RJ.
36 Moção 0473/22-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso à Senhora Carina dos Santos Reis, diante de seu expressivo trabalho como técnica da equipe de atletismo, contribuindo de forma eficaz para o desenvolvimento desportivo dos atletas durante os Jogos Escolares Brasileiros - JEBS - 2022, realizado no Rio de Janeiro - RJ.
37 Moção 0474/22-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso ao Senhor Meuquizedeque Ferreira, diante de seu expressivo trabalho como técnico da equipe de atletismo, contribuindo de forma eficaz para o desenvolvimento desportivo dos atletas durante os Jogos Escolares Brasileiros - JEBS - 2022, realizado no Rio de Janeiro - RJ.
38 Moção 0475/22-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso ao Senhor João Eli Silva dos Santos, diante de seu expressivo trabalho como técnico da equipe de atletismo, contribuindo de forma eficaz para o desenvolvimento desportivo dos atletas durante os Jogos Escolares Brasileiros - JEBS - 2022, realizado no Rio de Janeiro - RJ.
39 Moção 0476/22-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso ao Senhor Silvio Cláudio Rodrigues, diante de seu expressivo trabalho como técnico da equipe de Atletismo, contribuindo de forma eficaz para o desenvolvimento desportivo dos atletas durante os Jogos Escolares Brasileiros - JEBS - 2022, realizado no Rio de Janeiro - RJ.
40 Moção 0477/22-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso a Senhora Camila Gomes de Souza, diante de seu expressivo trabalho como técnico da equipe de Xadrez, contribuindo de forma eficaz para o desenvolvimento desportivo dos atletas durante os Jogos Escolares Brasileiros - JEBS - 2022, realizado no Rio de Janeiro - RJ.
41 Moção 0478/22-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso a Senhora Sônia Lúcia Farias Soares, diante de seu expressivo trabalho como auxiliar técnica da equipe de basquete masculino, contribuindo de forma eficaz para o desenvolvimento desportivo dos atletas durante os Jogos Escolares Brasileiros - JEBS - 2022, realizado no Rio de Janeiro - RJ.
42 Moção 0479/22-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso à Senhora Roberta Serra de Jesus. Diante de seu expressivo trabalho como técnica da equipe de basquete masculino, contribuindo de forma eficaz para o desenvolvimento desportivo dos atletas durante os Jogos Escolares Brasileiros-JEBS-2022, realizado no Rio de Janeiro-RJ.
43 Moção 0480/22-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso ao Senhor Daniel Carlos de Oliveira, diante de seu expressivo trabalho como técnico da equipe de basquete masculino, contribuindo de forma eficaz para o desenvolvimento desportivo dos atletas durante os Jogos Escolares Brasileiros-JEBS-2022, realizado no Rio de Janeiro-RJ.
44 Moção 0481/22-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso à Equipe Masculina de Basquete, da Escola Estadual Barão do Rio Branco, diante de seu expressivo desempenho, conquistou a medalha de prata na serie Cobre nos Jogos Escolares Brasileiros-JEBS-2022, realizado no Rio de Janeiro-RJ.
45 Moção 0482/22-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso ao Senhor Wanderson Pantoja da Silva, diante de seu expressivo trabalho como técnico da equipe de Wrestling, contribuindo de forma eficaz para o desenvolvimento desportivo dos atletas durante os Jogos Escolares Brasileiros-JEBS-2022, realizado no Rio de Janeiro-RJ.
46 Moção 0483/22-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso ao Senhor Lielson Milburges da Costa Júnior, diante de seu expressivo trabalho como técnico da equipe de Wrestling, contribuindo de forma eficaz para o desenvolvimento desportivo dos atletas durante os Jogos Escolares Brasileiros-JEBS-2022, realizado no Rio de Janeiro-RJ.
47 Requerimento 1740/22-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEED, a reforma da quadra esportiva da Escola Estadual Professor Lauro de Carvalho Chaves, no bairro do Muca.
48 Requerimento 1741/22-AL Deputado Jesus Pontes requer à CAESA, a construção de um poço com uma torre com caixa d água para distribuição de água potável no Distrito do Coração.
49 Requerimento 1742/22-AL Deputada Alliny Serrão requer à SETRAP, providencias quanto a sinalização das rampas de acesso ao viaduto da integração, na rodovia Duca Serra.
50 Requerimento 1743/22-AL Deputada Alliny Serrão requer à SETRAP, a sinalização das barreiras de segurança das rampas, conhecidas como New Jersey e os muros de sustentação das estruturas ao viaduto da integração, na Rodovia Duca Serra
51 Requerimento 1744/22-AL Deputada Alliny Serrão requer à SESA, a expansão do atendimento do Núcleo de Avaliação do Neurodesenvolvimento (Nande) do Hospital de Clinicas Dr. Alberto Lima, para que o mesmo tenha condições de diagnosticar outras Deficiências Intelectuais de crianças e adultos que apresentem suspeita de atraso no desenvolvimento.
52 Requerimento 1745/22-AL Deputada Alliny Serrão requer à SESA, o aumento da equipe Multidisciplinar integrada que atenda o Núcleo de avaliação do Neurodesenvolvimento (Nande) do Hospital Dr. Alberto Lima, para que o mesmo tenha condições de diagnosticar outras Deficiências intelectuais de crianças e adultos que apresentam suspeita de atraso no desenvolvimento.
53 Requerimento 1746/22-AL Deputada Alliny Serrão requer à SESA, a instalação de um Núcleo de Avaliação do Neurodesenvolvimento (Nande) no Hospital Estadual de Oiapoque, para diagnosticar Deficiências Intelectuais em crianças e adultos que apresentam suspeita de atrasos no desenvolvimento.
54 Requerimento 1748/22-AL Deputado Júnior Favacho requer à SESA, informações a respeito do serviço de endoscopia no Hospital Estadual de Santana - HES.
55 Requerimento 1749/22-AL Deputado Júnior Favacho requer à SEED, a ampliação e reforma de Escola Indígena Estadual São José do Galibi, no Município de Oiapoque.
56 Requerimento 1750/22-AL Deputado Júnior Favacho requer ao Governador do Estado, a criação da Secretaria de Relações e Comércio Exterior.
57 Requerimento 1751/22-AL Deputado Júnior Favacho reque à Equatorial Energia/CEA, a instalação e fornecimento de energia elétrica nas Aldeias Indígenas Galibi no Oiapoque.
58 Requerimento 1752/22-AL Deputado Júnior Favacho reque à Equatorial Energia/CEA, informações acerca da constante falta de energia no Município de Santana.
59 Requerimento 1753/22-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Franco Grande, localizada na área rural de Macapá.
60 Requerimento 1754/22-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Tracajatuba do Piririm II.
61 Requerimento 1755/22-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEED, a reforma da Escola Estadual São José do Cachorrinho, no Município de Pedra Branca.
62 Requerimento 1756/22-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Tucano, no Município de Pedra Branca.
63 Requerimento 1757/22-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Km 127, no Município de Porto Grande.
64 Requerimento 1758/22-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Km 132, localizada no Município de Porto Grande.
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