| Ítem | Proposição | Nº | Autor | Ementa |
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| 1 | Requerimento | 0001/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP que sejam tomadas as devidas providências para que sejam feitas as fiscalizações nas empresas de transportes coletivos que prestam serviços intermunicipais. |
| 2 | Requerimento | 0002/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP que sejam tomadas as devidas providências para que seja construída uma parada de ônibus na entrada do Coração, às margens da Rodovia Duca Serra. |
| 3 | Requerimento | 0003/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando da Policia Militar do Estado rondas motorizadas no bairro Marabaixo III. |
| 4 | Requerimento | 0004/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando da Policia Militar rondas policiais no bairro do Araxá. |
| 5 | Requerimento | 0010/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA que envie técnicos para executarem a manutenção do aparelho de raio-x da Maternidade Mãe Luzia. |
| 6 | Indicação | 0002/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB que realize o serviço de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial na Avenida Hermes Monteiro da Silva, no bairro Novo Horizonte. |
| 7 | Indicação | 0003/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB que realize o serviço de Pavimentação asfáltica e drenagem pluvial na Avenida Goiás, no bairro Pacoval. |
| 8 | Indicação | 0004/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB que realize o serviço de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial na Rua Maria Nair da Silva Santos, no bairro Novo Horizonte. |
| 9 | Indicação | 0005/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB que realize o serviço de Pavimentação asfáltica e drenagem pluvial na Avenida Galibis, no bairro Buritizal. |
| Ítem | Proposição | Nº | Autor | Ementa |
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| 1 | Projeto de Lei Ordinária | 0175/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | Dispõe sobre a nova redação à ementa e ao art. 1º da Lei nº 1.682, de 14 de maio de 2012. |
| 2 | Projeto de Decreto Legislativo | 0093/22-AL | Deputado Jory Oeiras | Concede o Título de Cidadão Amapaense, ao Ilustríssimo Senhor Professor Doutor Dinaldo Barbosa da Silva Junior e dá outras providências. |
