| Ítem | Proposição | Nº | Autor | Ementa |
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| 1 | Projeto de Resolução | 0001/23-AL | Deputado Jory Oeiras | Altera o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Amapá, para dispor sobre a leitura de um versículo bíblico no ato da abertura das Sessões e dá outras providências. |
| 2 | Requerimento | 0005/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP que viabilize a fiscalização nas empresas de ônibus que fazem a linha Santana/Macapá. |
| 3 | Requerimento | 0006/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governo do Estado campanhas para incentivar a doação de sangue. |
| 4 | Requerimento | 0007/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CAESA que viabilize o fornecimento de água no Município de Santana. |
| 5 | Requerimento | 0008/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CAESA que viabilize o fornecimento de água no Distrito de Fazendinha. |
| 6 | Requerimento | 0009/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CAESA providencias urgentes no sentido de viabilizar o fornecimento de água no Bairro do Buritizal. |
| 7 | Indicação | 0001/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à SEMOP serviços de troca de lâmpadas queimadas na Avenida Castelo Branco, no perímetro que compreende as Ruas Padre Vitorio Galiane e a Osvaldo Cruz, no bairro Paraiso em Santana. |
| 8 | Indicação | 0006/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB que realize serviços de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial na Rua Thiago Fonseca, no bairro Buritizal. |
| 9 | Indicação | 0007/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB serviço de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial na Rua Renascimento, bairro Renascer. |
| 10 | Indicação | 0008/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMIP, que realize serviço de manutenção da iluminação pública (troca e reposição de lâmpadas) no campo do Currú, no bairro Pacoval. |
| 11 | Indicação | 0009/23-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Prefeito Municipal de Macapá a reforma estrutural da Escola Municipal Goiás, assegure o transporte dos estudantes e a garantia da continuidade das atividades educacionais. |
| Ítem | Proposição | Nº | Autor | Ementa |
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| 1 | Projeto de Lei Ordinária | 0175/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | Dispõe sobre a nova redação à ementa e ao art. 1º da Lei nº 1.682, de 14 de maio de 2012. |
| 2 | Projeto de Decreto Legislativo | 0090/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao Senhor Antônio da Costa Góes, e dá outras providências. |
| 3 | Projeto de Decreto Legislativo | 0091/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede o Título de Cidadã Amapaense à Senhora Maria Neuzarina Pereira Góes, e dá outras providências. |
| 4 | Projeto de Decreto Legislativo | 0093/22-AL | Deputado Jory Oeiras | Concede o Título de Cidadão Amapaense, ao Ilustríssimo Senhor Professor Doutor Dinaldo Barbosa da Silva Junior e dá outras providências. |
| 5 | Requerimento | 0001/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP que sejam tomadas as devidas providências para que sejam feitas as fiscalizações nas empresas de transportes coletivos que prestam serviços intermunicipais. |
| 6 | Requerimento | 0002/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP que sejam tomadas as devidas providências para que seja construída uma parada de ônibus na entrada do Coração, às margens da Rodovia Duca Serra. |
| 7 | Requerimento | 0003/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando da Policia Militar do Estado rondas motorizadas no bairro Marabaixo III. |
| 8 | Requerimento | 0004/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando da Policia Militar rondas policiais no bairro do Araxá. |
| 9 | Requerimento | 0010/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA que envie técnicos para executarem a manutenção do aparelho de raio-x da Maternidade Mãe Luzia. |
