Pauta da 11ª Sessão Ordinária Deliberativa
- 14/03/2023 (Terça-feira)

« outras sessões proposições para leitura em plenário proposições para votação em plenário

Proposições para leitura no expediente

Ítem Proposição Nº Autor Ementa
1 Projeto de Lei Ordinária 0004/23-GEA PODER EXECUTIVO Altera a Lei Estadual n° 2.654, de 02 de abril de 2022, que dispõe sobre diretrizes para aplicação de recursos provenientes de outorgas de concessões Públicas no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providencias.
2 Projeto de Lei Ordinária 0028/23-AL Deputado Jack Jk Institui a isenção do pagamento de passagem no transporte intermunicipal de passageiros à pessoa ostomizada no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências.
3 Projeto de Lei Ordinária 0029/23-AL Deputado Jack Jk Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento preferencial aos ostomizados e a inclusão do símbolo nacional da Pessoa Ostomizada em todos os locais que possibilitem acesso, circulação e utilização por pessoas ostomizadas e em todos serviços que sejam postos à sua disposição ou que possibilitem o seu uso, principalmente, no acesso aos banheiros públicos e privados no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências.
4 Projeto de Lei Ordinária 0031/23-AL Deputado Kaká Barbosa Institui a Política Estadual de Combate à Desigualdade Educacional no Pós-Covid no Estado do Amapá.
5 Projeto de Lei Ordinária 0033/23-AL Deputado Hildegard Gurgel Dispõe sobre o tratamento com Bomba de infusão de Insulina, para pacientes que possuem diabetes tipo 1, em acompanhamento regular na Rede Pública de Saúde ou em Centro Especializado, de acordo com indicação médica no âmbito do Estado do Amapá.
6 Projeto de Lei Ordinária 0034/23-AL Deputados: Jaime Perez e Kaká Barbosa Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá o Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Amapá.
7 Projeto de Lei Ordinária 0035/23-AL Deputado Pastor Oliveira Determina a colocação de código QR em todas as placas de obras públicas estaduais para leitura e fiscalização eletrônica por smartphone.
8 Projeto de Lei Ordinária 0036/23-AL Deputado Pastor Oliveira Dispõe sobre as diretrizes para o fortalecimento do cooperativismo da agricultura familiar, no âmbito do Estado do Amapá.
9 Projeto de Lei Ordinária 0037/23-AL Deputado Pastor Oliveira Institui o Programa Endometriose sem Trauma, no âmbito do Estado do Amapá.
10 Projeto de Lei Ordinária 0038/23-AL Deputado Pastor Oliveira Proíbe o vilipêndio de dogmas e crenças relativas à religião cristã sob forma de sátira, ridicularização e menosprezo no âmbito do Estado do Amapá.
11 Projeto de Lei Ordinária 0039/23-AL Deputado Pastor Oliveira Assegura o atendimento prioritário a criança e adolescentes acompanhados de conselheiros tutelares em todos os órgãos das redes de saúde e segurança pública do Estado do Amapá.
12 Moção 0083/23-AL Deputado Kaká Barbosa Moção de Aplauso ao atleta titular do Parataekwondo do Clube de Teakwondo Bruno Igreja pelo auto rendimento na classificação para o Panamericano e Mundial 2023.
13 Moção 0084/23-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso ao Senhor David Samuel Alcolumbre Tobelem pelos relevantes trabalhos que tem feito como senador pelo Estado do Amapá.
14 Moção 0085/23-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso ao Senhor José Samuel Alcolumbre Tobelem pela posse como Presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae.
15 Moção 0086/23-AL Deputada Zeneide Costa Moção de Aplauso à médica, Dra. Maria de Jesus Barbosa Cesar, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Mazagão.
16 Requerimento 0341/23-AL Deputada Aldilene Souza requer à CAESA, que providencie sistema de água tratada na rua Salmo 18, localizada no bairro Ilha Mirim.
17 Requerimento 0342/23-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEINF, a construção de uma quadra de esporte no bairro Ilha Mirim.
18 Requerimento 0343/23-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Filadélfia, no Município de Bailique.
19 Requerimento 0344/23-AL Deputado Jaime Perez requer à SEED, reiterando o requerimento nº 1645 de 2022, para o acompanhamento psicológico nas escolas públicas do Estado.
20 Requerimento 0345/23-AL Deputado Jaime Perez requer à SEED, a compra e instalação de centrais de ar, nas salas de aula da Escola Estadual Antônio João.
21 Requerimento 0346/23-AL Deputada Liliane Abreu requer a Presidente da Assembleia Legislativa, que seja realizada uma Sessão Itinerante na Região dos Lagos no Município de Tartarugalzinho.
22 Requerimento 0347/23-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida Chico Mendes com a rua Padre Bartolomeu Gusmão, no bairro Infraero I.
23 Requerimento 0348/23-AL Deputado Delegado Inácio requer ao DETRAN que promova campanha educativa aos funcionários, transportadores escolares, pais e responsáveis pelos alunos do Colégio Expansivo.
24 Requerimento 0349/23-AL Deputado Delegado Inácio requer ao DETRAN/AP, por meio de sua Escola Pública de Trânsito, possa promover, no Município de Mazagão, curso especializado de condutor de transporte de escolares.
25 Requerimento 0350/23-AL Deputado Delegado Inácio requer ao DETRAN/AP, através da diretoria técnica para promover assessoria técnica ao Colégio Expansivo situado na Rodovia Duca Serra .
26 Requerimento 0351/23-AL Deputado Delegado Inácio requer ao DETRAN, companha educativa aos funcionários, transportadores escolares, pais e responsáveis pelos Alunos da Escola Estadual Raimunda Lima Guedes.
27 Requerimento 0352/23-AL Deputado Delegado Inácio requer ao Batalhão de Policiamento Rodoviário Estadual, promover organização do trânsito próximo ao Colégio Expansivo na Rodovia Duca Serra .
28 Requerimento 0354/23-AL Deputado Delegado Inácio requer ao DETRAN, por meio da sua Escola Pública de Transito, possa promover no Município de Macapá o curso especializado de condutor de Transporte de Escolares.
29 Requerimento 0355/23-AL Deputado Delegado Inácio requer ao DETRAN/AP, por meio de sua Escola Pública de Trânsito, possa promover no Município de Santana, o curso Especializado de Condutor de Transporte de Escolares.
30 Requerimento 0356/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Soberano Plenário desta Casa de Leis, no sentido de viabilizar a realização de uma sessão solene no dia 19 de maio de 2023.
31 Requerimento 0357/23-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SEINF informações sobre o contrato da reforma do 13º batalhão da Polícia Militar no Município de Laranjal do Jari, AP.
32 Requerimento 0358/23-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SESA o fornecimento de insumos, gesso e atadura gessada, para o Hospital de Santana.
33 Requerimento 0359/23-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SEED o retorno dos serviços de vigilância armada nas Escolas Estaduais de todo o Estado.
34 Requerimento 0360/23-AL Deputado Jaime Perez requer à CEA Equatorial Energia, em caráter de urgência, posteamento de concreto em toda extensão da travessa São Benedito, na comunidade do Coração.
35 Requerimento 0361/23-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à SIMS, uma ação de atendimento as pessoas que se encontram em venerabilidade social com a distribuição de 500 Kits alimentares ao Município de Vitória do Jari.
36 Requerimento 0362/23-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à SEINF, a construção de um novo prédio da Escola Estadual Florença Torres de Araújo.
37 Requerimento 0363/23-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à SEINF, a construção de uma Unidade de Polícia Comunitária do Distrito do Cupixi, no Município de Porto Grande.
38 Requerimento 0364/23-AL Deputado R. Nelson Vieira requer à SETRAP, a construção de uma ponte em concreto na AP70, comunidade Santo Antônio da Pedreira.
39 Requerimento 0365/23-AL Deputado R. Nelson Vieira requer à CEA-Equatorial Energia, que normalize o fornecimento de energia na comunidade Santo Antônio da Pedreira.
40 Requerimento 0366/23-AL Deputado Lorran Barreto requer à SETRAP, informações do projeto que prevê melhorias na rodovia de acesso à comunidade Porto do Céu, AP-20, Duca Serra, bairro Coração, Rio Matapi.
41 Requerimento 0367/23-AL Deputado Rayfran Beirão requer à SETRAP, terraplanagem e asfaltamento na Linha B - AP20 no KM9.
42 Requerimento 0368/23-AL Deputado Rayfran Beirão requer à CAESA, que regularize o fornecimento de água no Conjunto Habitacional Miracema.
43 Requerimento 0369/23-AL Deputado Rayfran Beirão requer à CAESA, para solucionar o problema da falta de água, no bairro Cidade Nova.
44 Requerimento 0370/23-AL Deputado Rayfran Beirão requer à CAESA, que regularize o fornecimento de água no bairro Pacoval.
45 Requerimento 0371/23-AL Deputado Rayfran Beirão requer à CAESA, que regularize o fornecimento de água no bairro Perpétuo Socorro.
46 Requerimento 0372/23-AL Deputado Rayfran Beirão requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, para intensificar o policiamento ostensivo nos bairros Marabaixo III e IV.
47 Requerimento 0373/23-AL Deputado Diogo Senior requer à Mesa Diretora, a Criação e Registro da Frente Parlamentar Católica, a referida frente estará sob minha Presidência e responsabilidade.
48 Requerimento 0374/23-AL Deputado Diogo Senior requer a realização de Audiência Pública, no dia 28 de abril de 2023, a partir das 09:00 horas, para discutir sobre "o Plano de Manejo de Camarão no Estado do Amapá".
49 Requerimento 0377/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado a intensificação das rondas policiais na Comunidade do Curiaú.
50 Requerimento 0378/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado a intensificação das rondas policiais na saída dos estudantes da UEAP.
51 Requerimento 0379/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado a intensificação das rondas policiais na saída dos estudantes da UNIFAP.
52 Requerimento 0380/23-AL Diversos Deputados e Deputadas requer que seja encaminhada a presente manifestação à Bancada Federal do Estado do Amapá junto ao Congresso Nacional com o objetivo de que esta tome providências contra a MP 1.156/2023, que extinguiu a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA.
53 Requerimento 0382/23-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SEINF uma visita técnica no Morro dos Macacos, no Município de Laranjal do Jari, a fim de averiguar a real situação dos moradores do local, em relação à ponte que atende a população do local.
54 Requerimento 0383/23-AL Deputada Zeneide Costa requer ao Governador do Estado que a operação de tapa-buracos realizada na Rodovia AP-010, seja estendida até a cidade de Mazagão Velho.
55 Requerimento 0384/23-AL Deputado Jory Oeiras requer ao Governador do Estado, adequações no Edital nº 001/2022, que rege o concurso público da Polícia Cientifica do Amapá - PCA, para que a nota de corte das provas objetivas caia de 60% para 50%.
56 Indicação 0328/23-AL Deputada Telma Nery indica à SEMOB, a desobstrução, reforma e a interligação de um bueiro na avenida José Caetano, de conto com a rua Inspetor Antônio de Oliveira, no bairro Universidade.
57 Indicação 0329/23-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMZUR, a revitalização e limpeza das Praças do Marabaixo I e III.
58 Indicação 0330/23-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMZUR, a revitalização e limpeza da Praça Nossa Senhora de Fátima, bairro Santa Rita.
59 Indicação 0331/23-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMDEC, a construção de quiosques na Praça do bairro Marabaixo III.
60 Indicação 0332/23-AL Deputada Edna Auzier indica ao Prefeito de Macapá, a implantação de mais uma creche no bairro Marabaixo III ou IV.
61 Indicação 0333/23-AL Deputada Edna Auzier indica ao Prefeito Municipal de Macapá, a distribuição de material escolar e uniformes aos alunos da rede Municipal de educação.
62 Indicação 0334/23-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMSA, criação de um aplicativo para marcação de consultas especificas, junto as unidades básicas de saúde e centro de especialidades Dr. Papaléo Paes.
63 Indicação 0335/23-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, o asfaltamento em toda extensão da rua El Shaddai, no bairro Ilha Mirim.
64 Indicação 0336/23-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à CSA Equatorial, em caráter de urgência a regularização do abastecimento de água no bairro do Muca.
65 Indicação 0337/23-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, o asfaltamento em toda extensão da rua Nova Canaã, no bairro Ilha Mirim.
66 Indicação 0338/23-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, o asfaltamento em toda extensão da avenida Manga Rosa, no bairro Brasil Novo.
67 Indicação 0339/23-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, o asfaltamento em toda extensão da avenida das Bacabas, no bairro Açai.
68 Indicação 0340/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, a reforma da passagem na rua Segundino Campos - ponte 151, no bairro Nova Esperança.
69 Indicação 0341/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, no ramal do Curiau Mirim.
70 Indicação 0342/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, no trecho da rua Perola, no bairro Jardim Marco Zero.
71 Indicação 0343/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, a desobstrução do esgoto, no trecho da avenida Primeiro de Maio, entre a rua Hildemar Maia e Santos Dumont, no bairro Buritizal.
72 Indicação 0344/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, no trecho da avenida Rubi, no bairro Jardim Marco Zero.
73 Indicação 0345/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, no trecho da avenida Timbiras, no bairro Buritizal.
74 Indicação 0346/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, no trecho da rua Salmo Dezoito, no bairro Ilha Mirim.
75 Indicação 0347/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMIP, a manutenção da iluminação pública troca e reposição de lâmpadas na rua Paraná, no bairro Santa Rita.
76 Indicação 0348/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMZUR, a limpeza na rua Paraná, localizada no bairro Santa Rita.
77 Indicação 0349/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMIP, a manutenção da iluminação pública troca e reposição de lâmpadas e posteamento, na avenida Procópio Rola, no bairro Santa Rita.
78 Indicação 0350/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMIP, a manutenção da iluminação pública troca e reposição de lâmpadas e posteamento, na rua da Lagoa, no bairro Jardim América.
79 Indicação 0351/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMIP, a manutenção da iluminação pública (troca e reposição de lâmpadas e posteamento, na rua São Braz, no bairro Cidade Nova I.
80 Indicação 0352/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à CTMAC, a instalação de sinalização vertical e horizontal na avenida João Cândido Soares Filho com a rua Elionai Cesar da Silva, no Parque dos Buritis.
81 Indicação 0353/23-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMUR, a capina e retirada de entulhos ao entorno da praça do bairro Novo Buritizal.
82 Indicação 0354/23-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOB, reparos asfáltico em toda extensão da rua Tiago Flexa da Costa, atrás do Super Fácil da Zona Sul.
83 Indicação 0355/23-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOB, tapa buracos em trechos da rua Barão de Mauá, no bairro Buritizal.
84 Indicação 0356/23-AL Deputado Kaká Barbosa indica ao Prefeito de Macapá providências no sentido de acessar o Sistema Integrado de Gerenciamento de Obras da Fundação Nacional de Saúde, a fim de apresentar projetos para melhorias sanitárias e de esgoto.
85 Indicação 0357/23-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB a revitalização asfáltica na alameda Oiapoque, entre as ruas Macapá e Amapá, no bairro Cabralzinho, em Macapá/AP.
86 Indicação 0358/23-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB terraplanagem e pavimentação no final da avenida 20 de Julho, entre as ruas Saúde Pimentel e 2 de Moraes, no bairro Congós, Macapá/AP.
87 Indicação 0359/23-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOB terraplanagem e asfaltamento da travessa São Benedito, na Comunidade do Coração.
88 Indicação 0360/23-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMZUR a capina e retirada de entulhos da travessa São Benedito, na Comunidade do Coração.
89 Indicação 0361/23-AL Deputado Paulo Nogueira indica à CSA, a manutenção do bueiro na avenida Padre Júlio Maria Lombaerd, entre Odilardo Silva e Eliezer Levy.
90 Indicação 0362/23-AL Deputado R.Nelson Vieira indica ao Governo do Estado, o anteprojeto, anexo, conforme ementa abaixo mencionada.
91 Indicação 0363/23-AL Deputado R.Nelson Vieira indica ao Governo do Estado, o anteprojeto, anexo, conforme ementa abaixo mencionada.
92 Indicação 0364/23-AL Deputado Lorran Barreto indica à INFRAERO, informações sobre o não funcionamento adequado do sistema de climatização das áreas de embarque e desembarque, bem como da ausência de iluminação externa do Aeroporto Internacional de Macapá.
93 Indicação 0365/23-AL Deputado Rayfran Beirão indica à SEMIP, a troca de lâmpadas queimadas no Conjunto Habitacional Macapaba.
94 Indicação 0366/23-AL Deputado Rayfran Beirão indica à SEMZUR, a limpeza e capina na passagem Municipalista, no bairro Buritizal.
95 Indicação 0367/23-AL Deputado Rayfran Beirão indica à SEMOB, a reforma da passarela Tupinambá, no bairro Jardim Equatorial.
96 Indicação 0368/23-AL Deputado Rayfran Beirão indica à CTMAC, a sinalização vertical e horizontal placa de pare e pinturas de faixas em toda a extensão da rua Claudomiro de Moraes.
97 Indicação 0369/23-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOB, em caráter de urgência, a colocação de lixeiras públicas em pontos estratégicos na Praça do bairro Novo Buritizal.
98 Indicação 0370/23-AL Deputado Jack JK indica à SEMOB drenagem pluvial, terraplanagem e asfaltamento na avenida Clodovil Coelho, no perímetro conhecido como "Rabo da Gata", no bairro Buritizal.
99 Indicação 0371/23-AL Deputado Jack JK indica à SEMZUR a limpeza e capina na avenida Clodovil Coelho, no perímetro conhecido como "Rabo da Gata", no bairro Buritizal, em Macapá/AP.
100 Indicação 0372/23-AL Deputado Delegado Inácio indica à STTRANS a regularidade no ato da renovação da licença anual de tráfego dos mototaxistas e auxiliares, junto ao órgão de trânsito de Santana.
101 Indicação 0373/23-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB a terraplanagem e pavimentação no final da avenida 20 de julho, entre as ruas Saúde Pimentel e 2 de Moraes, no bairro Congós.
102 Indicação 0374/23-AL Deputado Jaime Perez indica à CTMAC, a construção de novos abrigos para a espera de ônibus no bairro Zerão e a Reforma par os abrigos antigos.
103 Indicação 0375/23-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMZUR, a capina e retirada de entulhos das Praças de nossa cidade.
104 Indicação 0376/23-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMZUR, limpeza na Segunda Arena do bairro do Zerão.
105 Indicação 0377/23-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMZUR, a capina e retirada de entulhos da Avenida 4, localizada no bairro Marabaixo 2.
106 Indicação 0378/23-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMSA, a compra de insumos e correlatos para suprir a necessidades dos usuários da UBS do bairro Marabaixo.
107 Indicação 0379/23-AL Deputado Jaime Perez indica à CTMAC, a construção de novos abrigos para a espera de ônibus, no bairro do Congós e a reforma para os abrigos antigos.
108 Indicação 0380/23-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOP, a terraplanagem e asfaltamento da Avenida das Acácias, no Parque das Laranjeiras, em Santana.

Proposições para votação (ordem do dia)

Ítem Proposição Nº Autor Ementa
1 Moção 0017/23-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso, ao Técnico de Desenvolvimento Fundiário e Agrário do Instituto de Terras do Estado do Amapá, Henrique Pontes, pela participação das transferências das Glebas da União para o Estado.
2 Moção 0018/23-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso em homenagem ao Analista de Infraestrutura do Instituto de Terras do Estado do Amapá, Elton Luis Silva da Silva, pela participação das transferências das Glebas da União para o Estado.
3 Moção 0020/23-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso, ao Motorista do Direto Presidente do Instituto de Terras do Estado do Amapá , Antônio dos Santos Leite, pela participação das transferências das Glebas da União para o Estado. .
4 Moção 0021/23-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplausos, ao Coordenador da Coordenadoria de Obtenção Fundiária do Instituto de Terras do Estado do Amapá, Diego dos Santos Furtado, pela participação das transferências das Glebas da União para o Estado. .
5 Moção 0022/23-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso, ao Analista de Desenvolvimento Fundiário e Agrário do Instituto de Terras do Estado do Amapá, Gustavo Fernandes Araújo, pela participação das transferências das Glebas da União para o Estado. .
6 Moção 0027/23-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso, ao Senhor Armindo Rogério Moreira da Silva, diante seu expressivo desempenho, como Presidente da Federação Amapaense de Desporto Escolar, nos jogos escolares Brasileiro - JEB´S - 2022.
7 Moção 0028/23-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso, ao Senhor Wanderley Rogério Soares Vidal, diante seu expressivo desempenho, como auxiliar técnico da equipe Masculina de basquete nos Jogos Escolares Brasileiros - JEB ´S-2022.
8 Moção 0029/23-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso, ao Senhor Evandro Nunes Portal, diante seu expressivo desempenho, como Chefe da Delegação nos jogos escolares Brasileiro - JEB´S - 2022.
9 Moção 0030/23-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso, a FJU - Força Jovem Universal que é um grupo de jovens da Igreja Universal do Reino de Deus, Foi criado para alcançar os jovens e oferecer-lhes apoio, orientação e incentivo para fazer escolhas positivas na vida..
10 Requerimento 0249/23-AL Deputado Rayfran Beirão requer à CEA Equatorial Energia que regularize o fornecimento de energia 24h na Comunidade do Flexal, no Município de Pracuúba/AP.
11 Requerimento 0250/23-AL Deputado Rayfran Beirão requer à Polícia Militar do Estado a intensificação do policiamento ostensivo nos bairros Muca e Congós, no município de Macapá/AP.
12 Requerimento 0251/23-AL Deputado Rayfran Beirão requer à CAESA que regularize o fornecimento de água no bairro Pacoval, mais precisamente na Alameda dos Ventos, Manoel Pacífico, no município de Macapá/AP.
13 Requerimento 0252/23-AL Deputado R. Nelson Vieira requer à SEFAZ informações acerca da folha de pagamento do Estado.
14 Requerimento 0253/23-AL Deputado R. Nelson Vieira requer à SETRAP drenagem e pavimentação das vias do complexo do Corpo de Bombeiros Militar Zona Norte.
15 Requerimento 0254/23-AL Deputado R. Nelson Vieira requer à CSA Equatorial que normalize o fornecimento de água no bairro Cidade Nova, município de Macapá/AP, e explique a este Poder Legislativo, quais os motivos para diversas interrupções.
16 Requerimento 0255/23-AL Deputado R. Nelson Vieira requer à CSA Equatorial que normalize o fornecimento de água no bairro Perpetuo Socorro, município de Macapá/AP, e explique a este Poder Legislativo, quais os motivos para diversas interrupções.
17 Requerimento 0257/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Comando Geral da Policia Militar intensificar as rondas policiais na avenida Wilson Carvalho, no bairro Zerão.
18 Requerimento 0258/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Comando Geral da Policia Militar intensificar as rondas policiais na rua Secundino Campos, no bairro Nova Esperança.
19 Requerimento 0259/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CSA Equatorial viabilizar a falta de fornecimento de água na avenida Raimundo Ferreira da Silva, no bairro do Muca.
20 Requerimento 0260/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SEED viabilizar a reforma da Escola Estadual José Bonifácio, no Curiaú de Dentro.
21 Requerimento 0261/23-AL Deputado Jaime Perez requer à SEED, em caráter de urgência, a construção de uma nova Escola Estadual Guanabara do Araguari, no Município de Tartarugalzinho.
22 Requerimento 0262/23-AL Deputado Jory Oeiras requer ao Governador do Estado providências necessárias para que as escolas públicas e privadas de Educação Básica do Estado do Amapá passem a contar com Salas de Recursos Multifuncionais destinadas ao Atendimento Educacional Especializado - AEE.
23 Requerimento 0263/23-AL Deputado Jory Oeiras requer ao Governador do Estado que seja instituída a parcela indenizatória denominada Auxílio Didático aos servidores do Quadro de Pessoal da Educação do Estado do Amapá e do Quadro da União.
24 Requerimento 0264/23-AL Deputado Jory Oeiras requer ao Governador do Estado que a biblioteca pública Estadual Elcy Lacerda seja totalmente informatizada, com equipamentos necessários para a digitalização de parte do seu acervo.
25 Requerimento 0265/23-AL Deputado Jory Oeiras requer ao Governador do Estado que atenda o Sindicato dos Servidores do Grupo Administrativo do Estado do Amapá - SINGSGAAP.
26 Requerimento 0266/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP a manutenção corretiva na cabeceira da Ponte do Água Azul na Rodovia AP 260, distrito do Lourenço, município de Calçoene/AP.
27 Requerimento 0267/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção corretiva na cabeceira da Ponte do Tigre, na Rodovia AP 260, distrito do Lourenço.
28 Requerimento 0268/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP a manutenção corretiva na cabeceira da Ponte do Bueiro II na Rodovia AP 260, distrito do Lourenço, município de Calçoene/AP.
29 Requerimento 0269/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP a manutenção corretiva na cabeceira da Ponte do Bueiro I na Rodovia AP 260, distrito do Lourenço, município de Calçoene/AP.
30 Requerimento 0270/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP a manutenção corretiva na cabeceira da Ponte do Macaco na Rodovia AP 260, no distrito do Lourenço, município de Calçoene/AP.
31 Requerimento 0271/23-AL Deputada Edna Auzier requer à SESA, a implantação de uma Unidade de Pronto de Atendimento - UPA, no Município de Santana.
32 Requerimento 0272/23-AL Deputada Edna Auzier requer à SEED, envio de técnicos para avaliação estrutural das dependências da Escola Estadual Nova Colina 1, no Município de Porto Grande.
33 Requerimento 0273/23-AL Deputada Edna Auzier requer CSA/CAESA, informações sobre plano de investimento para implantação de sistema isolado de captação e distribuição de água no bairro Maristela, Município de Mazagão.
34 Requerimento 0274/23-AL Deputada Edna Auzier requer à SEED, que regularize a falta de professores das disciplinas: História, Biologia, Sociologia, Língua Portuguesa, Matemática e Química, na Escola Estadual Vidal de Negreiros, no Município de Amapá.
35 Requerimento 0275/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEED, a reforma da quadra Poliesportiva da Escola Estadual Júlio Gonsalves, no Distrito de Santa Luzia do Pacuí.
36 Requerimento 0276/23-AL Deputada Liliane Abreu requer à SEED, a reforma da quadra Poliesportiva da Escola Estadual Reisalina Ferreira Tomaz, no Município de Tartarugalzinho.
37 Requerimento 0277/23-AL Deputada Liliane Abreu requer à SEED, a contratação de cuidador Escolar para a Escola Estadual José de Alencar, no bairro Perpetuo Socorro.
38 Requerimento 0278/23-AL Deputada Zeneide Costa requer ao Governo do Estado, a construção da Escola Estadual Francisco de Oliveira Filho, incluindo a quadra Poliesportiva, no Distrito de Anaerapucu.
39 Requerimento 0279/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Governador do Estado rondas policiais no bairro do Novo Buritizal.
40 Requerimento 0280/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Governador do Estado, o aumento no número de rondas policiais na comunidade do Lontra da Pedreira.
41 Requerimento 0281/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, destacar uma viatura para fazer rondas na comunidade de Ilha Rendonda.
42 Requerimento 0282/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, a manutenção ao Longo do Ramal da Comunidade de São Tomé do Aporema, no Município de Tartarugalzinho.
43 Requerimento 0283/23-AL Deputado R. Nelson Vieira requer à SEED, que encaminha a este poder legislativo, a relação dos cargos efetivos e contratados que atualmente fazem parte da referida secretaria.
44 Requerimento 0284/23-AL Deputado R. Nelson Vieira requer à SEED informações acerca da carência de funcionários para cumprimento da carga horária escolar, sendo encaminhado por disciplina, devendo constar todos os municípios do estado.
45 Requerimento 0285/23-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SEINF, informações em caráter de urgência sobre o contrato nº: 01/2023 SEINF/AP (PROC PRODOC Nº 0038.0370.2022.0009/2023-GAB/SEINF)
46 Requerimento 0286/23-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SEINF, informações em caráter de urgência sobre o Contrato nº 01/2023 SEINF/AP (PROC PRODOC Nº 0038.0370.2022.0009/2023 GAB/SEINF.
47 Requerimento 0287/23-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SETRAP, informações em caráter de urgência sobre contratos das empresas responsáveis da obra de conclusão e pavimentação da Rodovia Norte Sul
48 Requerimento 0288/23-AL Deputado Rayfran Beirão requer à CAESA, para solucionar o problema da falta de água no Residencial Mestre Oscar.
49 Requerimento 0289/23-AL Deputado Rayfran Beirão requer à CEA Equatorial Energia, que regularize o fornecimento de energia 24h na Comunidade de São Pedro dos Bois.
50 Requerimento 0290/23-AL Deputado Rayfran Beirão requer à CEA Equatorial Energia, que regularize o fornecimento de energia 24h na Comunidade Quilombola do Rosa, situada na BR 210.
51 Requerimento 0291/23-AL Deputado Rayfran Beirão requer à SETRAP, terraplanagem em toda extensão do Ramal do Porto do Céu, na Comunidade do Coração.
52 Requerimento 0292/23-AL Deputado Rayfran Beirão requer à Policia Militar do Estado do Amapá, para intensificar o policiamento ostensivo no bairro Novo Buritizal.
53 Requerimento 0293/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção corretiva na cabeceira da Ponte do Utúm, na Rodovia AP 260, Distrito do Lourenço.
54 Requerimento 0294/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção corretiva na cabeceira da Ponte do Agamin II, na Rodovia AP 260, Distrito do Lourenço.
55 Requerimento 0295/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção corretiva na cabeceira da Ponte do Agamim I, na Rodovia AP 260, Distrito do Lourenço.
56 Requerimento 0296/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção corretiva na cabeceira da Ponte do Dr. Pires, na Rodovia AP 260, Distrito do Lourenço.
57 Requerimento 0297/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção corretiva na cabeceira da Ponte do Piquiá, na Rodovia AP 260, Distrito do Lourenço.
58 Requerimento 0298/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção corretiva na cabeceira da Ponte do Cachoeira, localizada na Rodovia AP 260, Distrito do Lourenço.
59 Requerimento 0299/23-AL Deputado Diogo Senior requer à SETRAP, implantar uma lombada elevada, na Rodovia Josmar Chaves Pinto, em frente a Escola Municipal Wilson Malcher, bairro Jardim Equatorial.
60 Requerimento 0300/23-AL Deputado Diogo Senior requer ao 1° Batalhão de Policia Militar do Estado, a intensificar o patrulhamento, nas ruas do Distrito de Fazendinha.
61 Requerimento 0301/23-AL Deputado Diogo Senior requer ao 2° Batalhão de Policia Militar do Estado, a intensificar o patrulhamento, nas ruas do Bairro Brasil Novo.
62 Requerimento 0302/23-AL Deputado Diogo Senior requer ao 13° Batalhão Rural de Policia Militar do Estado, a intensificar o patrulhamento, nas ruas do Município de Itaubal.
63 Requerimento 0303/23-AL Deputado Diogo Senior requer ao 12° Batalhão de Policia Militar do Oiapoque, à intensificar o patrulhamento, nas ruas do Município de Oiapoque.
64 Requerimento 0304/23-AL Deputado Diogo Senior requer ao 7° Batalhão de Policia Militar do Estado, para intensificar o patrulhamento, no Distrito de Bailique.
65 Requerimento 0305/23-AL Deputado Diogo Senior requer ao 11° Batalhão de Policia Militar do Estado, à intensificar o patrulhamento, nas ruas do Município de Vitória do Jarí.
66 Requerimento 0306/23-AL Deputado Diogo Senior requer ao 4° Batalhão de Policia Militar do Estado, a intensificar o patrulhamento, na Área Portuária do Município de Santana.
67 Requerimento 0307/23-AL Deputado Diogo Senior requer ao 1° Batalhão de Policia Militar do Estado, a intensificar o patrulhamento, nas ruas do bairro do Muca.
68 Requerimento 0308/23-AL Deputado Diogo Senior requer ao 1° Batalhão de Policia Militar do Estado, a intensificar o patrulhamento, nas ruas do bairro Araxá.
69 Requerimento 0309/23-AL Deputado Diogo Senior requer ao 4° Batalhão de Policia Militar do Estado, a intensificar o patrulhamento, nas ruas do bairro Nova Brasília Município de Santana.
70 Requerimento 0310/23-AL Deputado Diogo Senior requer ao 4° Batalhão de Policia Militar do Estado, a intensificar o patrulhamento, nas ruas do bairro Piçarreira, Município de Santana.
71 Requerimento 0311/23-AL Deputado Jaime Perez requer ao Governador do Estado do Amapá, a alteração da Lei Complementar 105/2017 que trata sobre a organização da Polícia Militar do Estado do Amapá
72 Requerimento 0312/23-AL Deputado Jaime Perez requer ao Secretário de Segurança Pública, a construção de um Posto Policial na Comunidade Vila de Santa Maria do Curicaca, no Município de Itaubal.
73 Requerimento 0313/23-AL Deputado Jaime Perez requer ao Comando Geral da Polícia Militar, rondas ostensivas noturna na Travessa Manoel Valente dos Santos, no bairro Novo Buritizal.
74 Requerimento 0314/23-AL Deputado Jaime Perez requer ao Comando Geral da Polícia Militar, rondas ostensivas no bairro Brasil Novo, principalmente na rua Goiabeira.
75 Requerimento 0315/23-AL Deputado Rayfran Beirão requer à CEA Equatorial Energia, a troca de lâmpadas queimadas na Travessa Mineira, no Município de Santana.
76 Requerimento 0316/23-AL Deputado Rayfran Beirão requer à CEA- Equatorial Energia, providencie a instalação de postes de concreto no bairro Novo, no Distrito de Lourenço.
77 Requerimento 0317/23-AL Deputado Dr. Victor requer à SESA, a compra de um aparelho de Radiografia para Hospital Estadual de Santana.
78 Requerimento 0318/23-AL Deputado Dr. Victor requer à SEED, a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Elias de Freitas Trajano de Souza, no Município de Porto Grande.
79 Requerimento 0320/23-AL Deputada Liliane Abreu requer à SESA, Esclarecimento sobre a paralização da obra da Unidade Mista de Saúde no Município de Tartarugalzinho.
80 Requerimento 0321/23-AL Deputada Liliane Abreu requer à SESA, Que seja construída uma UBS na Comunidade do Fugidinho.
81 Requerimento 0322/23-AL Deputada Liliane Abreu requer ao Comando da Policia Militar do Estado, que seja construído um posto policial no bairro Marabaixo IV.
82 Requerimento 0323/23-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, melhorias no ramal que dá acesso a Comunidade do Rio Fugido Grande, no Distrito de Carapanantuba.
83 Requerimento 0324/23-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na rua Antônio Wanildo Tavares Pinheiro, no bairro Jardim Marco Zero.
84 Requerimento 0325/23-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, sa pavimentação asfáltica na rua Jerusalém, no bairro Ipê.
85 Requerimento 0326/23-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SEED, informações referentes ao contrato de veículos para o transporte escolar que atuam no Município de Amapá.
86 Requerimento 0327/23-AL Deputado Fabricio Furlan requer ao DNIT, informações e copias dos contratos das empresas que prestaram serviços de manutenção na BR-156/AP, incluindo todos os trechos, em especial ao trecho Sul que liga os Municípios de Macapá ao Município de Laranjal do Jarí.
87 Requerimento 0328/23-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Teotônio Brandão Vilela, no Município de Vitória do Jari.
88 Requerimento 0329/23-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SEINF, a reforma da Unidade Mista de Saúde, no Município de Vitória do Jari.
89 Requerimento 0330/23-AL Deputado Jack Jk requer à Presidente desta Casa Legislativa Alliny Serrão a adaptação de pelo menos um banheiro por prédio, para uso de pessoas com ostomia.
90 Requerimento 0331/23-AL Deputado Jack Jk requer à SESA a adaptação de banheiros para ostomizados no Hospital de Emergência de Macapá (HE).
91 Requerimento 0332/23-AL Deputado Jack Jk requer à SEINF a adaptação de banheiros para ostomizados no Hospital de Emergência de Macapá -HE.
92 Requerimento 0333/23-AL Deputada Telma Nery requer à SETRAP, limpeza e capina às margens da Rodovia AP-70, perímetro que compreende a saída da comunidade do Abacate até 2ª ponte da Comunidade de Santo Antônio da Pedreira.
93 Requerimento 0334/23-AL Deputada Telma Nery requer à SEINF, a construção de um Galpão com estrutura interna para funcionamento de uma feira, onde era a Associação dos moradores do bairro Zerão.
94 Requerimento 0335/23-AL Deputado Jory Oeiras requer ao Governador do Estado, a prorrogação, por mais de dois anos, do Concurso Público, regido pelo edital nº 0001, de 10 de julho de 2018, do Instituto de Administração Penitenciário do Amapá - IAPEN.
95 Requerimento 0338/23-AL Deputado R. Nelson Vieira requer à SEINF, que encaminhe a este Poder Legislativo, o contrato dos processos estruturais do Corpo de Bombeiros e Polícia Militar do Município de Laranjal do Jari.
96 Requerimento 0339/23-AL Deputado R. Nelson Vieira requer ao Governador do Estado, que instale uma unidade do Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá - HEMOAP, no Município de Laranjal do Jari, com objetivo de atender o Vale do Jari.
97 Requerimento 0340/23-AL Deputada Edna Auzier requer à SETRAP, para que envie informações se há planejamento para pavimentação da Linha B, do Km 09, localizada na Zonas Oeste de Macapá.
98 Requerimento 0375/23-AL Deputada Liliane Abreu requer à SEED a contratação de merendeira para Escola Estadual Wilson Hill de Araújo no município de Itaubal do Piririm.
99 Requerimento 0376/23-AL Deputado Júnior Favacho requer à Equatorial Energia/CEA informações a respeito do andamento das obras do Programa Luz para todos (acesso à energia convencional) e Mais Luz para a Amazônia (acesso à energia elétrica por meio da utilização de sistemas de geração de energia renovável, principalmente fotovoltaica).
Voltar ao Topo
DEPUTADOS