Pauta da 15ª Sessão Ordinária Deliberativa
- 22/03/2023 (Quarta-feira)

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Proposições para leitura no expediente

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1 Projeto de Lei Ordinária 0047/23-AL Deputado Roberto Góes Institui a campanha "Abril Vermelho" no Estado do Amapá.
2 Projeto de Lei Ordinária 0048/23-AL Deputado Rayfran Beirão Dispõe sobre Ferramentas de Enfrentamento a Pedofilia a Cyberpedofilia ou Apologia à Pedofilia nos Veículos de Transporte Escolar do Estado do Amapá nas Condições em que Especifica e dá outras providências.
3 Projeto de Lei Ordinária 0049/23-AL Deputado Rayfran Beirão Da Novas Diretrizes a Segmentos de Transporte Escolar no Estado do Amapá (motorista e veículos), Nas Condições em que Especifica e dá outras providências.
4 Projeto de Lei Ordinária 0050/23-AL Deputado Pastor Oliveira Cria a campanha Reciclar é Pensar, da rede pública de ensino estadual, visando à educação ambiental e social.
5 Projeto de Lei Ordinária 0051/23-AL Deputado Pastor Oliveira Institui a "Semana da Mulher Indígena", no âmbito do Estado do Amapá.
6 Projeto de Lei Ordinária 0052/23-AL Deputado Pastor Oliveira Institui programa de parcelamento de débitos, veda a inclusão ao cadastro de proteção ao crédito para consumidores de prestação de serviços essenciais sob concessão que estejam inadimplentes e determina demais providências.
7 Projeto de Lei Ordinária 0053/23-AL Deputado Pastor Oliveira Estabelece diretrizes para a prevenção, o diagnóstico e o tratamento da Síndrome de Esgotamento Profissional entre os servidores públicos do Estado do Amapá e dá outras providências.
8 Projeto de Lei Ordinária 0054/23-AL Deputado Jory Oeiras Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Casa Amanhecer, âmbito do Estado do Amapá.
9 Projeto de Decreto Legislativo 0006/23-AL Deputado Roberto Góes Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Antônio Hora Filho e dá outras providências.
10 Moção 0093/23-AL Deputado Dr. Victor Moção de Aplauso ao Senhor Jorge Elias Barbosa Sá-2° Tenente RR, que completou 20 anos de relevantes serviços prestados a sociedade Amapaense, atuando em vários batalhões, dentre eles o 6° batalhão(Batalhão Forte) exerceu por quase 10 anos suas funções no combate a criminalidade, levando segurança à comunidade.
11 Requerimento 0449/23-AL Deputado Lorran Barreto requer à Reitora da UEAP e à comissão organizadora do concurso público nº 0001/2023, a retificação do edital para inserir no quadro de vagas para Analista em Comunicação o profissional de Jornalismo.
12 Requerimento 0450/23-AL Deputado Dr. Victor requer à SEED, o retorno das aulas na Escola Estadual Cláudio dos Santos Barbosa, situada na Vila Progresso, Distrito do Bailique.
13 Requerimento 0451/23-AL Deputado Júnior Favacho requer à SEED, informações a respeito da garantia de direito a um professor auxiliar especializado para alunos portadores de transtorno de Espectro Autista (TEA).
14 Requerimento 0452/23-AL Deputado Júnior Favacho requer à SEPLAN, informações a respeito do contrato de financiamento Mediante a Abertura de crédito n° 12.2.1443.1 (PDRI- Programa de Desenvolvimento Humano Regional Integrado) celebrado entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico-BNDES e o Governo do Estado do Amapá.
15 Requerimento 0455/23-AL Deputada Dayse Marques requer à SEED, que regularize a ausência de professores das disciplinas de História, Língua Inglesa, Geografia, Educação Física e Pedagogo na Escola Estadual Prof. Maria Esmeralda Martins de Moura, no Município de Amapá.
16 Requerimento 0456/23-AL Deputado Jaime Perez requer ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas diurnas e noturnas, no bairro Nova Esperança.
17 Requerimento 0457/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção corretiva no ramal da Vila Goiabal.
18 Requerimento 0458/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Boa Viagem, localizado Distrito do Lourenço.
19 Requerimento 0459/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Cachoeirinha, no Distrito do Lourenço.
20 Requerimento 0460/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Cerca Boca, no Distrito do Lourenço, no município de Calçoene.
21 Requerimento 0461/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Distrito Industrial, da Vila do Coração, no município de Macapá.
22 Requerimento 0462/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Boa Esperança, no Distrito do Lourenço, no município de Calçoene.
23 Requerimento 0463/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Piá, no Distrito do Lourenço, município de Calçoene.
24 Requerimento 0464/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Farinha Seca.
25 Requerimento 0465/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Terra Firme, no Município de Tartarugalzinho.
26 Requerimento 0466/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal da Tapeçaria, no Município de Tartarugalzinho.
27 Requerimento 0467/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do São Tomé do Aporema, no Município de Tartarugalzinho.
28 Requerimento 0468/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do São Benedito do Aporema, no Município de Tartarugalzinho.
29 Requerimento 0469/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do São Francisco do Aporema, no Município de Tartarugalzinho.
30 Requerimento 0470/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal de Santa Luzia do Maruanum.
31 Requerimento 0471/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Igarapé do Lago, no Município de Santana.
32 Requerimento 0472/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Torrão do Maruanum.
33 Requerimento 0473/23-AL Deputado R. Nelson Vieira requer ao Governador do Estado do Amapá, que sejam realizados diagnóstico dos principais problemas existentes em cada pasta, Secretaria e Departamento do Estado do Amapá, bem como os custos e perspectivas de solução de acordo com o orçamento do Estado. Com base nestas informações, será possível direcionar os investimentos e esforços necessários para aprimorar o funcionamento das instituições públicas, consequentemente, oferecer melhores serviços à população amapaense.
34 Requerimento 0474/23-AL Deputado R. Nelson Vieira requer à SEED, que possa concluir a manutenção da Escola Estadual Professor Antônio Castro Monteiro, no bairro Zerão.
35 Requerimento 0476/23-AL Deputado R. Nelson Vieira requer à SEAD, um diagnósticos dos principais problemas existentes em cada Pasta, Secretaria e Departamento do Estado, bem como os custos e perspectivas de solução de acordo com o orçamento do Estado.
36 Requerimento 0477/23-AL Deputado Rayfran Beirão requer à Polícia Militar do Estado, para intensificar o policiamento ostensivo na área ao redor da UEAP, e da Escola Graziela Reis de Souza.
37 Requerimento 0478/23-AL Deputado Rayfran Beirão requer à SETRAP, terraplanagem em toda extensão do ramal Retiro Valério, na comunidade quilombola do Curralino.
38 Requerimento 0479/23-AL Deputado Rayfran Beirão requer à SEINF, a reforma da quadra Poliesportiva da Escola Estadual Raimunda dos Passos Santos, no bairro Novo Horizonte.
39 Requerimento 0480/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CSA-Equatorial, viabilizar o fornecimento de água do bairro do Pacoval.
40 Requerimento 0481/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SEINF, a construção de um Centro Comunitário na Comunidade da Terra Firme do Araguari, no Município de Tartarugalzinho.
41 Requerimento 0482/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer à Delegacia Geral de Polícia Civil, que crie a Sala de Acolhimento e atendimento a Mulher Vítima de Violência, no Centro Integrado de Operações em Segurança Pública - CIOSP, no Município de Vitória do Jari.
42 Requerimento 0483/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado, intensificar as rondas policiais na rua Élci Rodrigues Farias, no bairro do Renascer.
43 Indicação 0453/23-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMIP, a manutenção da iluminação pública em toda extensão da avenida Cupuaçu, entre as ruas Pupunha e Tucumã, no bairro Açai.
44 Indicação 0454/23-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMZUR, que seja retirada a lixeira viciada na avenida Cupuaçu, entre as ruas Pupunha e Tucumã, no bairro Açai.
45 Indicação 0455/23-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOP, a pavimentação e terraplanagem na travessa 25, no bairro Provedor II, no Município de Santana.
46 Indicação 0456/23-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMIP, a instalação e recuperação de luminárias em toda a extensão da rua Fernando Alves de Oliveira, no bairro Novo Horizonte.
47 Indicação 0457/23-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMZUR, a limpeza e capina da avenida Antônio Coelho de Carvalho, entre a rua Paraná.
48 Indicação 0458/23-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento na avenida Antônio Coelho de Carvalho, no perímetro da rua Paraná.
49 Indicação 0459/23-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMZUR, a capina e limpeza na rua Antônio Pereira da Costa, no perímetro entre as avenidas Oscar Santos e Rio Japurá, bairro Perpétuo Socorro.
50 Indicação 0460/23-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOP, a coleta de lixo na travessa L13, no bairro Provedor I, no Município de Santana.
51 Indicação 0461/23-AL Deputado Pastor Oliveira indica à CSA, com máxima urgência o levantamento dos problemas que ocasionam a falta de água na travessa 10, no bairro Remédios II em Santana.
52 Indicação 0462/23-AL Deputada Telma Nery indica à Superintendência da Caixa Econômica Federal do Amapá, a instalação de uma Casa Lotérica no Distrito do Abacate da Pedreira.
53 Indicação 0463/23-AL Deputada Telma Nery indica à SEMOB, a construção de uma via de acesso na avenida Inspetor Orlando Dias, interligando os bairros Zerão e Universidade.
54 Indicação 0464/23-AL Deputado R. Nelson Vieira indica à SEMOB, a revitalização asfáltica da rua Professor Tostes, entre as avenidas Diógenes Silva e Tupiniquins, bairro Beirol.
55 Indicação 0465/23-AL Deputado R. Nelson Vieira indica ao Governador do Estado do Amapá, o anteprojeto de Lei, anexo, conforme ementa abaixo mencionada.
56 Indicação 0466/23-AL Deputado Júnior Favacho indica á SEME, informações a respeito da garantia de direto a um professor auxiliar especializado para alunos portadores de transtorno de Espectro Autista (TEA), no município de Santana.
57 Indicação 0467/23-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMED, a necessidade de informações a respeito da garantia de direito a um professor auxiliar especializado para alunos portadores de transtorno de Espectro Autista (TEA), no município de Macapá.
58 Indicação 0468/23-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMED, informações a respeito da garantia de direito a um professor auxiliar especializado para alunos portadores de Transtorno de Espectro Autista (TEA).
59 Indicação 0469/23-AL Deputado Jack JK indica à SEMOB, a manutenção da pavimentação em toda extensão da Rua Redenção no bairro Jardim Marco Zero.
60 Indicação 0470/23-AL Deputado Jack JK indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Odilardo Silva, no trecho da avenida Ataíde Teive até a avenida Pedro Lazarino.
61 Indicação 0471/23-AL Deputado Jack JK indica à SEMOB, a manutenção da pavimentação asfáltica na rua Mato Grosso no bairro Pacoval.
62 Indicação 0472/23-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMIP, a manutenção da iluminação pública em toda extensão da avenida Severino Gomes de Almeida, no bairro Jardim Felicidade II.
63 Indicação 0473/23-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, o asfaltamento em toda extensão da avenida Dez, no bairro Araxá.
64 Indicação 0474/23-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, o asfaltamento em toda extensão da avenida Sétima, no bairro Araxá.
65 Indicação 0475/23-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, o asfaltamento em toda extensão da rua Raimundo Pereira trindade, no bairro Jardim Marco Zero.
66 Indicação 0476/23-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOP, a pavimentação na avenida Rio Branco, no bairro Paraíso, Município de Santana.
67 Indicação 0477/23-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, o asfaltamento em toda extensão da alameda Interativa, no bairro Pedrinhas.
68 Indicação 0478/23-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB o asfaltamento na avenida Glicério de Souza Figueiredo, entre as ruas Iracema Castro Santos e Cícero Marques de Souza.
69 Indicação 0479/23-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB o asfaltamento na rua Santa Catarina, entre as avenidas Antônio Coelho de Carvalho e Henrique Galúcio, no bairro Novo Horizonte, em Macapá/AP.
70 Indicação 0480/23-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOB a terraplanagem e o asfaltamento da rua Setentrional, localizada entre o bairro do Araxá e Pedrinhas.
71 Indicação 0481/23-AL Deputado Jaime Perez indica à CEA -Grupo Equatorial Energia a manutenção nas luminárias e troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública, da avenida Ivaldo Alves Veras, nas proximidades do Sambódromo.
72 Indicação 0482/23-AL Deputado Jaime Perez indica à CEA - Grupo Equatorial Energia a manutenção nas luminárias e troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública, da rua dos Oliveiras, no bairro Pedrinhas.
73 Indicação 0483/23-AL Deputado Jaime Perez indica à CEA - Grupo Equatorial Energia a manutenção nas luminárias e troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública, em toda extensão do canal das Pedrinhas.
74 Indicação 0484/23-AL Deputado Jaime Perez indica à CEA-Equatorial Energia, reitera a Indicação de 0131, de 09 de fevereiro de 2023, onde foram solicitados serviços de manutenção nas luminárias e colocação de lâmpadas de Led na instalação elétrica da rede pública da rua Marola Gato, no bairro Jardim Marco Zero.
75 Indicação 0485/23-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB a revitalização asfáltica na rua Estaleiro Vale Verde, no bairro Fazendinha.
76 Indicação 0486/23-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMUSA a implantação de um Departamento de Controle de Natalidade e Zoonoses para os animais do Município de Laranjal do Jari/AP.
77 Indicação 0487/23-AL Deputado Fabricio Furlan indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano de Laranjal do Jari a construção de um Centro Cultural para prática permanente de esportes para os munícipes.
78 Indicação 0488/23-AL Deputado Rayfran Beirão indica à SEMOB o serviço de asfaltamento na rua Centurial, no bairro Renascer I.
79 Indicação 0489/23-AL Deputado Rayfran Beirão indica à Prefeitura Municipal de Santana a terraplanagem e o asfaltamento na avenida Brasília, no bairro Paraíso.
80 Indicação 0490/23-AL Deputado Rayfran Beirão indica à SEMOB a terraplanagem e o asfaltamento na travessa Joaquim Nabuco, no bairro Universidade.
81 Indicação 0491/23-AL Deputado Rayfran Beirão indica à SEMOB a terraplanagem e o asfaltamento na avenida Antônio Castro Monteiro, no bairro Universidade.
82 Indicação 0492/23-AL Deputado Rayfran Beirão indica à SEMOB a terraplanagem e o asfaltamento no ramal Retiro Valério, na comunidade quilombola do Curralinho.

Proposições para votação (ordem do dia)

Ítem Proposição Nº Autor Ementa
1 Projeto de Decreto Legislativo 0003/23-AL Deputado Kaká Barbosa Concede Título de Cidadã Amapaense à Senhora Elena de Almeida Rocha, Defensora Pública do Estado do Amapá, e dá outras providencias.
2 Moção 0087/23-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Chefe de Gabinete da Corregedoria Geral do Instituto de Terras do Estado do Amapá, Luciene de Abreu Neves do Nascimento, por sua participação nas transferências das Glebas da União para o Estado.
3 Requerimento 0436/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção corretiva na cabeceira da Ponte do Telha, localizada na Rodovia AP 260, distrito do Lourenço.
4 Requerimento 0437/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção corretiva na cabeceira da Ponte do Inflaman, na Rodovia AP 260, distrito do Lourenço.
5 Requerimento 0438/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção corretiva na cabeceira da Ponte do Tira Calcinha, na Rodovia AP 260, distrito do Lourenço.
6 Requerimento 0439/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção corretiva na cabeceira da Ponte do Português, na Rodovia AP 260, distrito do Lourenço.
7 Requerimento 0440/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção corretiva na cabeceira da Ponte do Limão, na Rodovia AP 260, distrito do Lourenço.
8 Requerimento 0441/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção corretiva na cabeceira da Ponte da Reginá, na Rodovia AP 260, distrito do Lourenço.
9 Requerimento 0442/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção corretiva na cabeceira da Ponte do Heliqui, na Rodovia AP 260, distrito do Lourenço.
10 Requerimento 0443/23-AL Deputado Dr. Victor requer à SEED, viabilizar reforma da Escola São Tomé do Macacoari, situada na foz Rio Macacoari no Município de Itaubal do Piririm.
11 Requerimento 0444/23-AL Deputado Dr. Victor requer à SEED, viabilizar a construção de um alojamento para professores na Escola São Tomé do Macacoari, Município de Itaubal do Piririm.
12 Requerimento 0445/23-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SESA, a contratação de médicos especialistas em Ortopedia e Cardiologia para atuarem no Município de Laranjal do Jari.
13 Requerimento 0446/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SESA, para agilizar o atendimento de consultas médicas com Cirurgião Geral, no Hospital Estadual de Clínicas Doutor Alberto Lima.
14 Requerimento 0447/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SESA, providências para a realização de cirurgias cardíacas, no Hospital Estadual de Clínicas Doutor Alberto Lima (HCAL).
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