Pauta da 16ª Sessão Ordinária Deliberativa
- 23/03/2023 (Quinta-feira)

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Proposições para leitura no expediente

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1 Projeto de Lei Ordinária 0055/23-AL Deputada Aldilene Souza Dispõe sobre o incentivo à capacitação de cuidadores de pessoas com transtorno do espectro autista - TEA no Estado do Amapá e dá outras providências.
2 Projeto de Lei Ordinária 0056/23-AL Deputada Aldilene Souza Dispõe que mulher vítima de violência doméstica e familiar seja comunicada pessoalmente caso o agressor seja colocado em liberdade no Estado do Amapá e dá outras providências.
3 Projeto de Lei Ordinária 0057/23-AL Deputada Aldilene Souza Dispõe sobre a criação de núcleos de Defensoria Pública e Defensores Públicos específicos para mulheres vitimas de violência do Estado do Amapá.
4 Projeto de Lei Ordinária 0058/23-AL Deputada Aldilene Souza Institui o Selo Estadual de proteção e Promoção dos Direitos Humanos no âmbito do Estado do Amapá.
5 Projeto de Decreto Legislativo 0007/23-AL Deputado Dr. Victor Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Manoel Bispo Corrêa e dá outras providencias.
6 Moção 0094/23-AL Deputado Delegado Inacio Moção de Aplauso à Senhora Anny Karolyne Oliveira Silva, por toda a dedicação e empenho em prol da segurança pública no Estado do Amapá.
7 Moção 0095/23-AL Deputado Delegado Inacio Moção de Aplauso à Senhora Simone Assumpção, Técnica em Infraestrutura do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/AP, em razão de toda a dedicação e empenho em prol da população do Estado do Amapá.
8 Moção 0096/23-AL Deputado Delegado Inacio Moção de Aplauso à Senhora Odanete Dias Neves Duarte Biondi, Delegada da Polícia Civil aposentada, em razão de toda a dedicação e empenho em prol da população do Estado do Amapá.
9 Moção 0097/23-AL Deputado Delegado Inacio Moção de Aplauso à Senhora Daizia da Silva Nunes, Perita Criminal da Polícia Cientifica do Amapá - POLITEC, em razão de toda a dedicação e empenho em prol da população do Estado do Amapá.
10 Moção 0098/23-AL Deputado Delegado Inacio Moção de Aplauso a Senhora Fabrícia Lobato Conceição, Subtenente do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Amapá - CBMAP, atualmente lotada na Divisão de Inativos e Pensionista na Diretoria de Recursos Humanos do CBMAP, em razão de toda a dedicação e empenho em prol da população do Estado do Amapá.
11 Moção 0099/23-AL Deputado Delegado Inacio Moção de Aplauso à Senhora Marilia Brito Xavier Góes, Delegada de Policia Civil, Deputada Estadual por 03 (três) Mandatos consecutivos, atualmente Conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Amapá-TCE/AP, em razão de toda a dedicação e empenho em prol da População do Estada do Amapá.
12 Moção 0100/23-AL Deputada Aldilene Souza Moção de Aplauso ao atleta amapaense de Boxe: Jucelino Pantoja que conquistou sua 6ª vitória no evento da luta UFC.
13 Requerimento 0484/23-AL Deputado Delegado Inacio requer ao CETRAN/AP, que informe sobre o planejamento e organização da campanha de trânsito intitulada nacionalmente como Movimento Maio Amarelo, a ser desenvolvido em parceria com os Órgãos do Sistema Nacional de Transito no Amapá, com Órgãos de saúde e com a sociedade civil, em favor de alcançar as metas estabelecidas no Plano Nacional de Redução e Mortes e Lesões no Transito.
14 Requerimento 0485/23-AL Deputado Delegado Inacio requer ao DETRAN/AP, que informe sobre o planejamento e organização da campanha de trânsito intitulada nacionalmente como Movimento Maio Amarelo, a ser desenvolvido em parceria com os Órgãos do Sistema Nacional de Transito no Amapá, com Órgãos de saúde e com a sociedade civil, em favor de alcançar as metas estabelecidas no Plano Nacional de Redução e Mortes e Lesões no Transito.
15 Requerimento 0486/23-AL Deputado Delegado Inacio requer ao DETRAN/AP, que preste informações sobre a estrutura física e de pessoal da Escola Pública de Transito-EPT.
16 Requerimento 0487/23-AL Deputado Delegado Inacio requer à SEED, informações sobre a regularidade dos serviços de transporte escolar, especificamente quanto a apresentação do certificado atualizado do curso Especializado de Condutor de Transporte Escolar, obrigatório ao exercício da função, conforme dispõe o Código de Transito Brasileiro-CTB e a Resolução n° 789/2020 do Conselho Nacional de Transito-CONTRAN.
17 Requerimento 0488/23-AL Deputada Edna Auzier requer à SETRAP, que garanta recursos e inclua no cronograma de reforma o prédio do Terminal Rodoviário de Passageiros de Oiapoque.
18 Requerimento 0489/23-AL Deputada Auzier requer à CSA/CAESA, que providenciem a limpeza da área pertencente a empresa, localizada na Avenida Creuza Maria Mendes Holanda, bairro do Muca.
19 Requerimento 0490/23-AL Deputada edna Auzier requer ao Comando Geral da Policia Militar, que intensifique o policiamento ostensivo carro/moto ao longo do Canal do Jandiá, em especifico, nos horários de grande circulação para embarque/desembarque de passageiros nas embarcações.
20 Requerimento 0491/23-AL Deputado Jack JK Requer à CSA EQUATORIAL informações sobre fatores que motivam a falta de água na Av. Clodovil Coelho(antigo Rabo da Gata), bairro novo buritizal.
21 Requerimento 0492/23-AL Deputado Jack JK Requer à CSA EQUATORIAL informações sobre fatores que motivam a falta de água na Av. Raimundo da silva, bairro do Muca.
22 Requerimento 0493/23-AL Deputada Liliane Abreu requer à Delegacia Geral da Polícia Civil - DGPC, que providencie um Delegado Titular na composição do Batalhão da polícia Civil no município de Tartarugalzinho.
23 Requerimento 0494/23-AL Deputado Kaká Barbosa Requer ao SETRAP á construção de um ponto de ônibus na entrada de acesso a estrada do Goiabal, bairro Goiabal.
24 Requerimento 0495/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CSA EQUATORIAL, no sentido de viabilizar o fornecimento de água do bairro das Pedrinhas.
25 Requerimento 0496/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas policiais para a Praça Nossa Senhora da Conceição.
26 Requerimento 0497/23-AL Deputado Kaká Barbosa Requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas policiais no Bairro São lazaro, em Macapá.
27 Requerimento 0498/23-AL Deputada Dayse Marques requer ao Governador do Estado do Amapá, no sentido de acelerar o inicio das obras do Hospital Estadual Regional no município de Amapá-AP visando atender toda região dos lagos.
28 Requerimento 0499/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer ao Governador do Estado do Amapá, a extensão do programa de Técnicas de defesa pessoal para as mulheres durante o ano inteiro ou tornando-o uma atividade permanente. Objetivando o alcance máximo do público feminino afim de resguardar sua proteção pessoal.
29 Requerimento 0500/23-AL Deputado Jory Oeiras requer à SETRAP que seja providenciada, com urgência, a realização de serviços emergenciais no ramal de acesso ao Distrito do Lourenço, município de Calçoene.
30 Requerimento 0501/23-AL Deputada Aldilene Souza Requer à SEDEL cópias dos Contratos, Termo Aditivo, Repactuação, Emergencial juntamente com os Estratos Publicados e Parecer da procuradoria - PGE de todas as contratações de prestações de serviços celebrado nos anos 2019 à 2023.
31 Requerimento 0502/23-AL Deputada Aldilene Souza Requer á SEED à Construção de uma escola de Ensino Fundamental, no KM 15, no Município de Macapá.
32 Requerimento 0503/23-AL Deputada Aldilene Souza Requer á SEINF que proceda a Construção de uma ARENA ESPORTIVA, no bairro são José, zona norte, município de Macapá.
33 Requerimento 0504/23-AL Deputada Aldilene Souza requer à CAESA (Companhia de Água e Esgoto do Amapá), a instalação de rede de água tratada, na Travessa São Cristovão, localizada no bairro São José.
34 Requerimento 0505/23-AL Deputada Aldilene Souza requer à CAESA (Companhia de Água e Esgoto do Amapá), a implantação da rede de esgoto no bairro São José.
35 Requerimento 0506/23-AL Deputada Aldilene Souza requer à CAESA (Companhia de Água e Esgoto do Amapá), que providencie sistema de água tratada, na Rua Agenor Ferreira Pinto, localizada no bairro Zerão.
36 Requerimento 0507/23-AL Deputada Aldilene Souza requer à CAESA (Companhia de Água e Esgoto do Amapá), que providencie sistema de água tratada, no Conjunto São José, localizada no bairro Buritizal.
37 Requerimento 0508/23-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SEED á recolocação de professores na escola Estadual Emilio Médici, bem como a implantação de um a laboratório de informática na referida instituição.
38 Requerimento 0509/23-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SESA a implantação de uma unidade do hemoap em Laranjal do Jari, para atender a população do Município.
39 Requerimento 0510/23-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SEINF a construção de um centro para abrigar as famílias que são afetadas pela cheia do rio Jari, na parte baixa da cidade.
40 Requerimento 0511/23-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SEINF, informações sobre o contrato da reforma do Corpo de Bombeiros Militar, no município de Laranjal do Jari, incluindo a ordem de serviço, planilha orçamentária e os pagamentos efetuados.
41 Requerimento 0512/23-AL Diversos Deputados requer à Excelentíssima Senhora Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá a constituição da Frente Parlamentar Católica, com prazo de validade de 2 anos ou até que se atinja a seu objetivo, podendo ser prorrogada por igual período, nos termos do Art. 71-E do Regimento Interno desta Casa de Leis.
42 Indicação 0493/23-AL Deputado Delegado Inacio indica à DTTMAZA/MZG, que informe sobre o planejamento e organização da campanha de transito intitulada nacionalmente como Movimento Maio Amarelo, a ser desenvolvida em parceria com os órgãos do Sistema Nacional de Transito no Amapá.
43 Indicação 0494/23-AL Deputado Delegado Inacio indica ao IMTRNS/Oiapoque, que informe sobre o planejamento e organização da campanha de transito intitulada nacionalmente como Movimento Maio Amarelo, a ser desenvolvido em parceria com os Órgãos do Sistema Nacional de Transito no Amapá, com Órgãos de saúde e com a sociedade civil, em favor de alcançar as metas estabelecidas no Plano Nacional de Redução e Mortes e Lesões no Transito.
44 Indicação 0495/23-AL Deputado Delegado Inacio indica à Coordenadoria Municipal de Transito de Laranjal do Jari , que informe sobre o planejamento e organização da campanha de transito intitulada nacionalmente como Movimento Maio Amarelo, a ser desenvolvido em parceria com os Órgãos do Sistema Nacional de Transito no Amapá, com Órgãos de saúde e com a sociedade civil, em favor de alcançar as metas estabelecidas no Plano Nacional de Redução e Mortes e Lesões no Transito.
45 Indicação 0496/23-AL Deputado Delegado Inacio indica à STTRANS, que informe sobre o planejamento e organização da campanha de transito intitulada nacionalmente como Movimento Maio Amarelo, a ser desenvolvido em parceria com os Órgãos do Sistema Nacional de Transito no Amapá, com Órgãos de saúde e com a sociedade civil, em favor de alcançar as metas estabelecidas no Plano Nacional de Redução e Mortes e Lesões no Transito.
46 Indicação 0497/23-AL Deputado Delegado Inacio indica ao DEMUTRAN/PBA, que informe sobre o planejamento e organização da campanha de transito intitulada nacionalmente como Movimento Maio Amarelo, a ser desenvolvido em parceria com os Órgãos do Sistema Nacional de Transito no Amapá, com Órgãos de saúde e com a sociedade civil, em favor de alcançar as metas estabelecidas no Plano Nacional de Redução e Mortes e Lesões no Transito.
47 Indicação 0498/23-AL Deputado Delegado Inacio indica à SEMED, informações sobre a regularidade dos serviços de transporte escolar municipal, especificadamente quanto a apresentação do certificado atualizado do curso Especializado de Condutor de Transporte Escolar, obrigatório ao exercício da função, conforme dispõe o Código de Transito Brasileiro - CTB e a Resolução n° 789/2020 do Conselho Nacional de Transito-CONTRAN.
48 Indicação 0499/23-AL Deputada Edna Auzier indica o encaminhamento ao Governo do Estado, o anteprojeto de Lei que dispõe sobre a utilização da Musicoterapia como tratamento terapêutico complementar de pessoas com deficiência, síndromes e/ou Transtorno do Espectro Autista (TEA).
49 Indicação 0500/23-AL Deputada Edna Auzieer indica à SENZUR, que providencie a instalação de lixeiras nos complexos turísticos: Araxá, Lugar Bonito e Orla do Santa Inês.
50 Indicação 0501/23-AL Deputada Edna Auzier indica ao Prefeito Municipal de Macapá, que verifique junto a sua equipe técnica informações sobre as ações que o município vem tomando sobre os moradores que se encontram de forma irregular nas áreas próximo a Policia Federal, no bairro Infraero II.
51 Indicação 0502/23-AL Deputada Edna Auzier indica à CTMAC, que envie equipe para executar a pintura de faixa de pedestre em frente ao Banco da Caixa Econômica, na Avenida 13 de setembro, bairro Buritizal.
52 Indicação 0503/23-AL Deputado Jack JK indica à SEMOB a manutenção da pavimentação em toda a extensão da rua Maria da Conceição dos Santos, bairro novo horizonte.
53 Indicação 0504/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e limpeza, no trecho da Rua Natércia Rosa da Silva, no bairro Infraero II.
54 Indicação 0505/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e limpeza, no trecho da Avenida Sales de Araújo, no Parque dos Buritis.
55 Indicação 0506/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, a manutenção e pintura nos parques e quadras, do Conjunto habitacional Jardim Açucena.
56 Indicação 0507/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à SMOPSU, a construção em concreto ou na reforma da Passarela da Travessa 15, entre a Travessa 14 e a Travessa 19, localizada no bairro Provedor II, no município de Santana.
57 Indicação 0508/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e limpeza, no trecho da Rua Filadélfia, no bairro Ilha Mirim.
58 Indicação 0509/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMIP, a manutenção da iluminação pública (troca e reposição de lâmpadas e posteamento) na Travessa São Cristovão, atrás da Rodovia do Curiau, no bairro São José.
59 Indicação 0510/23-AL Deputada Aldilene Souza indica á SEMZUR que realize o serviço de limpeza do conjunto jardim açucena, , localizada no bairro Buritizal, na zona sul de Macapá.
60 Indicação 0511/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à CTMAC, que disponibilize linha de ônibus para o Conjunto Habitacional Miracema.
61 Indicação 0512/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMIP, a manutenção da iluminação pública (troca e reposição de lâmpadas e posteamento) na praça do Novo Horizonte, no bairro Novo Horizonte.

Proposições para votação (ordem do dia)

Ítem Proposição Nº Autor Ementa
1 Moção 0093/23-AL Deputado Dr. Victor Moção de Aplauso ao Senhor Jorge Elias Barbosa Sá-2° Tenente RR, que completou 20 anos de relevantes serviços prestados a sociedade Amapaense, atuando em vários batalhões, dentre eles o 6° batalhão(Batalhão Forte) exerceu por quase 10 anos suas funções no combate a criminalidade, levando segurança à comunidade.
2 Requerimento 0450/23-AL Deputado Dr. Victor requer à SEED, o retorno das aulas na Escola Estadual Cláudio dos Santos Barbosa, situada na Vila Progresso, Distrito do Bailique.
3 Requerimento 0451/23-AL Deputado Júnior Favacho requer à SEED, informações a respeito da garantia de direito a um professor auxiliar especializado para alunos portadores de transtorno de Espectro Autista (TEA).
4 Requerimento 0452/23-AL Deputado Júnior Favacho requer à SEPLAN, informações a respeito do contrato de financiamento Mediante a Abertura de crédito n° 12.2.1443.1 (PDRI- Programa de Desenvolvimento Humano Regional Integrado) celebrado entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico-BNDES e o Governo do Estado do Amapá.
5 Requerimento 0455/23-AL Deputada Dayse Marques requer à SEED, que regularize a ausência de professores das disciplinas de História, Língua Inglesa, Geografia, Educação Física e Pedagogo na Escola Estadual Prof. Maria Esmeralda Martins de Moura, no Município de Amapá.
6 Requerimento 0456/23-AL Deputado Jaime Perez requer ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas diurnas e noturnas, no bairro Nova Esperança.
7 Requerimento 0457/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção corretiva no ramal da Vila Goiabal.
8 Requerimento 0458/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Boa Viagem, localizado Distrito do Lourenço.
9 Requerimento 0459/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Cachoeirinha, no Distrito do Lourenço.
10 Requerimento 0460/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Cerca Boca, no Distrito do Lourenço, no município de Calçoene.
11 Requerimento 0461/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Distrito Industrial, da Vila do Coração, no município de Macapá.
12 Requerimento 0462/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Boa Esperança, no Distrito do Lourenço, no município de Calçoene.
13 Requerimento 0463/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Piá, no Distrito do Lourenço, município de Calçoene.
14 Requerimento 0464/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Farinha Seca.
15 Requerimento 0465/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Terra Firme, no Município de Tartarugalzinho.
16 Requerimento 0466/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal da Tapeçaria, no Município de Tartarugalzinho.
17 Requerimento 0467/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do São Tomé do Aporema, no Município de Tartarugalzinho.
18 Requerimento 0468/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do São Benedito do Aporema, no Município de Tartarugalzinho.
19 Requerimento 0469/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do São Francisco do Aporema, no Município de Tartarugalzinho.
20 Requerimento 0470/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal de Santa Luzia do Maruanum.
21 Requerimento 0471/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Igarapé do Lago, no Município de Santana.
22 Requerimento 0472/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Torrão do Maruanum.
23 Requerimento 0473/23-AL Deputado R. Nelson Vieira requer ao Governador do Estado do Amapá, que sejam realizados diagnóstico dos principais problemas existentes em cada pasta, Secretaria e Departamento do Estado do Amapá, bem como os custos e perspectivas de solução de acordo com o orçamento do Estado. Com base nestas informações, será possível direcionar os investimentos e esforços necessários para aprimorar o funcionamento das instituições públicas, consequentemente, oferecer melhores serviços à população amapaense.
24 Requerimento 0474/23-AL Deputado R. Nelson Vieira requer à SEED, que possa concluir a manutenção da Escola Estadual Professor Antônio Castro Monteiro, no bairro Zerão.
25 Requerimento 0476/23-AL Deputado R. Nelson Vieira requer à SEAD, um diagnósticos dos principais problemas existentes em cada Pasta, Secretaria e Departamento do Estado, bem como os custos e perspectivas de solução de acordo com o orçamento do Estado.
26 Requerimento 0477/23-AL Deputado Rayfran Beirão requer à Polícia Militar do Estado, para intensificar o policiamento ostensivo na área ao redor da UEAP, e da Escola Graziela Reis de Souza.
27 Requerimento 0478/23-AL Deputado Rayfran Beirão requer à SETRAP, terraplanagem em toda extensão do ramal Retiro Valério, na comunidade quilombola do Curralino.
28 Requerimento 0479/23-AL Deputado Rayfran Beirão requer à SEINF, a reforma da quadra Poliesportiva da Escola Estadual Raimunda dos Passos Santos, no bairro Novo Horizonte.
29 Requerimento 0480/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CSA-Equatorial, viabilizar o fornecimento de água do bairro do Pacoval.
30 Requerimento 0481/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SEINF, a construção de um Centro Comunitário na Comunidade da Terra Firme do Araguari, no Município de Tartarugalzinho.
31 Requerimento 0482/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer à Delegacia Geral de Polícia Civil, que crie a Sala de Acolhimento e atendimento a Mulher Vítima de Violência, no Centro Integrado de Operações em Segurança Pública - CIOSP, no Município de Vitória do Jari.
32 Requerimento 0483/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado, intensificar as rondas policiais na rua Élci Rodrigues Farias, no bairro do Renascer.
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