Pauta da 17ª Sessão Ordinária Deliberativa
- 28/03/2023 (Terça-feira)

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Proposições para leitura no expediente

Ítem Proposição Nº Autor Ementa
1 Mensagem 0009/23-GEA Poder Executivo Veto total ao Projeto de Lei nº 0075/2020-AL de autoria do Deputado Pastor Oliveira que dispõe sobre a instituição de Passe de Ônibus Gratuito nos Serviços de Transporte Coletivo Municipais e Intermunicipais para Portadores de Doenças Crônicas e dá Outras Providências.
2 Projeto de Lei Complementar 0001/2023 Tribunal de Justiça do Estada do Amapá Altera dispositivos do Decreto (N) n° 0069/1991, que trata da Organização Judiciaria do Estado do Amapá e dá outras providencias, visando dispor sobre o exercício cumulativo de Jurisdição e acumulação de acervo aos magistrados do Poder Judiciário Estadual.
3 Moção 0101/23-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso em homenagem ao Assessor Técnico Nível II do Instituto de Terras do Estado do Amapá - Amapá Terras, Lucivaldo Maciel da Silva.
4 Moção 0102/23-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso em homenagem a Secretaria Executiva do Instituto de Terras do Estado do Amapá - Amapá Terras, Ivanete Almeida Rodrigues.
5 Moção 0103/23-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso em homenagem a Diretora Técnica do Instituto de Terras do Estado do Amapá - Amapá Terras, Josiane Gonçalves da Silva .
6 Moção 0104/23-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso em homenagem ao técnico de Desenvolvimento Fundiário e Agrário do Instituto de Terras do Estado do Amapá - Amapá Terras, Josias Rodrigues da Silva Junior.
7 Moção 0105/23-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso em homenagem ao Coordenador - Coordenadoria de Cadastro, Acervo e Titulação do Instituto de Terras D Estado do Amapá - Amapá Terras, José Ubirajara Malvão Júnior.
8 Moção 0106/23-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso em homenagem ao Responsável Técnico do Instituto de Terras do Estado do Amapá - Amapá Terras, Ionô Boaventura Souza de Assis.
9 Moção 0107/23-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso em homenagem ao Assistente Administrativo do Instituto de Terras do Estado do Amapá - Amapá Terras, Jatniel Jonatas Brandão Cunha.
10 Moção 0108/23-AL Deputado Delegado Inácio Moção de Aplauso à Leylianne dos Santos, primeiro lugar no Qualificatório dos Jogos Parapan-Americanos 2023, categoria K44 até 65kg.
11 Moção 0109/23-AL Deputado Júnior Favacho Moção de aplauso ao Senhor Alaan Ubaiara Brito, por ser um dos inventores da Despolpadeira Foltovoltaica de Açaí.
12 Moção 0110/23-AL Deputado Paulo Nogueira Moção de Aplauso ao Defensor Público-Geral, o Senhor José Rodrigues dos Santos Neto, pelos trabalhos desenvolvidos no decorrer do seu primeiro ano de mandato, sendo o primeiro Defensor Público-Geral de carreira.
13 Requerimento 0513/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SESA, que seja feito em caráter de urgência a aquisição de Pronga nos tamanhos 00,0,1 para UTI Neonatal da Maternidade Mãe Luzia.
14 Requerimento 0514/23-AL Deputado Jaime Perez requer à SEINF, a manutenção e reposição da fiação elétrica do Centro Comunitário, localizado na Avenida Natanair Monteiro da Trindade, no bairro Nova Esperança.
15 Requerimento 0515/23-AL Deputado Jesus Ponte requer ao SETRAP, manutenção preventiva na ponte do ramal do carvão, localizado no município de Mazagão.
16 Requerimento 0516/23-AL Deputado Jesus Ponte requer ao SETRAP, manutenção em toda extensão do ramal da Conceição do macacoari, localizado no município de Itaubal do Piririm.
17 Requerimento 0517/23-AL Deputado Hidelgard Gurgel requer à SIMS, atendimento as pessoas que se encontram em vulnerabilidade social Alimentar com distribuição de kits Alimentos nos 16 município do Estado do Amapá.
18 Requerimento 0518/23-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à SETRAP, a reposição de postes e luminárias na Rodovia Josmar Chaves Pinto.
19 Requerimento 0519/23-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à SETRAP, a construção de pontes em concreto armado que liga os municípios de Santana pelo Distrito do Anauerapucu na Rodovia AP 010 ao município de Mazagão.
20 Requerimento 0520/23-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à SESA, a construção do Centro Cirúrgico no Hospital Estadual de Santana,
21 Requerimento 0521/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, o asfaltamento em toda extensão do ramal do Mel da Pedreira.
22 Requerimento 0522/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, o asfaltamento em toda extensão do ramal Bonito.
23 Requerimento 0523/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, o asfaltamento em toda extensão do ramal da Plamarta.
24 Requerimento 0524/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, o asfaltamento em toda extensão do ramal do Porto do Céu.
25 Requerimento 0525/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção preventiva e corretiva na ponte do Igarapé do Lago da Pedreira.
26 Requerimento 0526/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do 50, trecho não pavimentado da Rodovia AP-340 até o entroncamento do Paulo encontro entre as rodovias ap-340 e AP070.
27 Requerimento 0527/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção preventiva e corretiva na ponte da Ilha Grande do Assentamento Padre Josino, localizado no Distrito da Pedreira.
28 Requerimento 0528/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal dos Maranhenses.
29 Requerimento 0529/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal da Ilha Grande.
30 Requerimento 0530/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal da Marinalva.
31 Requerimento 0531/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal da Associação.
32 Requerimento 0532/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Cemitério.
33 Requerimento 0533/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Padre Josino.
34 Requerimento 0534/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal principal do Lourenço(BR210), localizado no distrito do Lourenço, Município de Calçoene.
35 Requerimento 0535/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do lontra da Pedreira.
36 Requerimento 0536/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do Ramal do Porto do Abacate, comunidade do Abacate da Pedreira.
37 Requerimento 0537/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do Ramal do Santo Antônio da Pedreira, comunidade do Abacate da Pedreira.
38 Requerimento 0538/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do Ramal do Reginá, localizado Distrito do Lourenço, município de Calçoene.
39 Requerimento 0539/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do Ramal do Português, localizado Distrito do Lourenço, município de Calçoene.
40 Requerimento 0540/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal principal da Casa Grande, comunidade do Casa Grande.
41 Requerimento 0541/23-AL Deputado Delegado Inácio requer ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amapá, em caráter de urgência, que, por meio do comitê de respostas rápidas e gerenciamento de crises, adote as medidas necessárias para fazer frente aos danos experimentados pela população às margens da praia do Goiabal, no município de Calçoene.
42 Requerimento 0542/23-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEINF, que proceda a construção de uma Arena Esportiva, na Pedro de Oliveira Gomes, entre as vias Trav. Uriel Sales Farias e avenida Auzir da Silva Maria, no bairro Parque dos Buritis.
43 Requerimento 0543/23-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEINF, que proceda a construção de uma Arena Esportiva, no endereço quadra 01, rua Tia Bela com a 13 de Setembro próximo a caixa d, água, no Conjunto Habitacional Jardim Açucena, no bairro Novo Buritizal.
44 Requerimento 0544/23-AL Deputada Aldilene Souza requer ao Comando Geral da Polícia Militar, para intensificar o policiamento ostensivo no bairro São José.
45 Requerimento 0545/23-AL Deputada Aldilene Souza requer à CAESA (Companhia de Água e Esgoto do Amapá), que seja providenciada o abastecimento de água tratada na Avenida Princesa Izabel, localizada no bairro Jesus de Nazaré.
46 Requerimento 0546/23-AL Deputado Rayfran Beirão requer à SEINF, a reforma geral da Escola Estadual Professora Maria Merian, no bairro Jardim II.
47 Requerimento 0547/23-AL Deputada Zeneide Costa requer à SIMS, que atenda o município de Serra do Navio através de pedido feito pela Vice Prefeita com doação de 200 cestas básicas e 200 garrafões de 20 litros de água mineral para as famílias afetadas com as enchentes do Rio Amapari.
48 Requerimento 0548/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Presidente da CEA-Equatorial, envide esforços no sentido de viabilizar soluções para as constantes interrupções de energia elétrica, no bairro do Ipê.
49 Requerimento 0549/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Presidente da CEA-Equatorial, envide esforços no sentido de viabilizar soluções para as constantes interrupções de energia elétrica, no bairro Novo Horizonte.
50 Requerimento 0550/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, no sentido de intensificar as rondas policiais na Rua Padre Bartolomeu Gusmão, no bairro Infraero I.
51 Requerimento 0551/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Presidente da CEA-Equatorial, envide esforços no sentido de viabilizar soluções para as constantes interrupções de energia elétrica, na Comunidade Lontra da Pedreira.
52 Requerimento 0552/23-AL Deputado Delegado Inácio requer ao Governador do Estado por meio da SEJUSP, que faça um estudo da possibilidade de mudança do local da delegacia de Polícia Civil em Serra do Navio, que atualmente está na colônia de água branca, para a Vila do município.
53 Requerimento 0553/23-AL Deputado Delegado Inácio requer ao Governador do Estado, que estude a possibilidade de aquisição ou construção de prédio para o funcionamento da delegacia de polícia civil no município de Laranjal do Jari.
54 Requerimento 0554/23-AL Deputado Delegado Inácio requer ao Governador do Estado por meio da SEJUSP, que faça um estudo da possibilidade de aquisição de lanchas para serem disponibilizadas a unidade de polícia civil no município de Oiapoque.
55 Requerimento 0555/23-AL Deputado Jaime Perez requer à SEED, a reforma geral da Escola Estadual Profª Helenise Walmira Dias Santos, localizada no bairro Marabaixo IIII.
56 Requerimento 0556/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEDEL, a revitalização da unidade da Secretaria que funciona dentro do espaço do SESC Comunidade, no bairro Jardim Felicidade II.
57 Requerimento 0557/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEED, com a máxima urgência a reforma e ampliação da Escola Estadual Maria Meriam dos Santos Cordeiro Fernandes.
58 Requerimento 0558/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer ao Comando Geral da Polícia Militar, ronda e patrulhamento na feira do pescado, no bairro Perpétuo Socorro.
59 Requerimento 0559/23-AL Deputado Paulo Nogueira requer à SDR, informações quanto a existência, de programa da referida secretaria que assista mulheres agricultora.
60 Requerimento 0560/23-AL Deputado Paulo Nogueira requer ao Corpo de bombeiros Militar do Amapá, a implantação do Projeto Bombeiro Músico Mirim, no Município de Porto Grande.
61 Requerimento 0561/23-AL Deputado Paulo Nogueira requer à SEMA informações quanto as fiscalizações realizadas no que concerne aos impactos ambientais sofrido no Município de Porto Grande, em especial no Rio Araguari, em decorrência da Hidrelétrica Cachoeira Caldeirão.
62 Requerimento 0562/23-AL Deputado Paulo Nogueira requer à SESA as devidas providências quanto a inauguração do Hospital de Porto Grande.
63 Requerimento 0563/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Presidente da CSA, tomar providências urgentes no sentido de solucionar a falta d`água do bairro do Goiabal.
64 Requerimento 0564/23-AL Deputado Júnior Favacho requer à SEINF, a reforma em caráter de urgência do centro comunitário Lagoa dos Índios - Raimundo Pereira da Silva.
65 Indicação 0513/23-AL Deputado Lorran Barreto indica à CSA Equatorial, a iluminação na área interna da praça da Caixa D`água, localizada na esquina da avenida Presidente Vargas com a rua general rondon, bairro Central.
66 Indicação 0514/23-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMIP, o serviço de instalação e recuperação de luminárias em toda extensão da Avenida Demiurgos, no bairro Renascer.
67 Indicação 0515/23-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, a terraplanagem e asfalto na Avenida Quarta do bairro Araxá.
68 Indicação 0516/23-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, a terraplanagem e asfalto na Avenida Terceira, no bairro Araxá.
69 Indicação 0517/23-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, o serviço de recapeamento asfáltico na Avenida Salgado Filho, no perímetro entre as Ruas Professor Tostes e Manoel Eudóxio Pereira no bairro Central.
70 Indicação 0518/23-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMZUR, a capina e limpeza na Rua José Chaves Cohen, no bairro Jardim Equatorial.
71 Indicação 0519/23-AL Deputado Pastor Oliveira indica à CTMAC, a implantação de uma faixa de pedestre na Rua José do Espírito Santo Araújo, esquina com Turíbio O. Guimarães, no bairro Cidade Nova.
72 Indicação 0520/23-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, a terraplanagem e pavimentação na Rua dos Maracujás, no bairro Açai.
73 Indicação 0521/23-AL Deputado Jaime Perez indica à CEA (Grupo Equatorial Energia), a manutenção nas luminárias e colocação de lâmpadas de Led na instalação elétrica da rede pública, da Avenida Raimundo Pequilo Gomes de Almeida, na frente da Escola Estadual Professora Josefa Jucileide Amoras Colares, localizada no bairro Nova Esperança.
74 Indicação 0522/23-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMZUR, a capina e retirada de entulhos da parte interna e externa do centro comunitário, localizado na Avenida Natanair Monteiro da Piedade do bairro Nova Esperança.
75 Indicação 0523/23-AL Deputado Delegado Inácio requer ao IPHAN, para que sejam acesas a luzes da Fortaleza de São José de Macapá, na cor azul, durante todo mês de abril, em alusão ao mês de conscientização do autismo.
76 Indicação 0524/23-AL Deputado Jack JK indica à SEMIP, a substituição de lâmpadas da instalação elétrica da rede pública da Avenida Esquadrão Falcão, no bairro Infraero I.
77 Indicação 0525/23-AL Deputado Jack JK indica à SEMZUR, serviço de limpeza, capina e retirada de entulho em toda a extensão da rua Esquadrão Falcão, no bairro Infraero I.
78 Indicação 0526/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, no trecho da Avenida Anhanguera no bairro Beirol.
79 Indicação 0527/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMZUR, a limpeza na Avenida Acelino de Leão, localizada no bairro Buritizal.
80 Indicação 0528/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMZUR, a limpeza na Avenida Procópio Rola, localizada no bairro Santa Rita.
81 Indicação 0529/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na Avenida Princesa Izabel no bairro Jesus de Nazaré.
82 Indicação 0530/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, no trecho da Avenida Antônio Coelho de Carvalho no bairro Santa Rita.
83 Indicação 0531/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMIP, a manutenção da iluminação pública (troca e reposição de lâmpadas e posteamento) na Travessa São Cristóvão, atrás da Rodovia do Curiaú, no bairro São José.
84 Indicação 0532/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, no trecho da rua Thiago Flexa, no bairro Buritizal.
85 Indicação 0533/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, no trecho da rua Maria Nair da Silva Santos, no bairro Novo Horizonte.
86 Indicação 0534/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, no trecho da rua José Domingos dos Santos, no Jardim Marco Zero.
87 Indicação 0535/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, no trecho da rua Roldão da Silva Brito, no bairro Infraero II.
88 Indicação 0536/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, no trecho da rua Natércia Rosa da Silva, no bairro Infraero II.
89 Indicação 0537/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMZUR, serviço de limpeza na rua das Oliveiras, no bairro Pedrinhas.
90 Indicação 0538/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial no trecho da rua Agostinho Nogueira dos Santos, no bairro Infraero II.
91 Indicação 0539/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial no trecho da avenida Galibis, no Buritizal.
92 Indicação 0540/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMIP, que providencie a manutenção da iluminação pública (troca e reposição de lâmpadas e posteamento) na avenida Penha Trindade, no bairro Jardim Marco Zero.
93 Indicação 0541/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial no trecho da Maria das Graças, no bairro Jardim I.
94 Indicação 0542/23-AL Deputado Rayfran Beirão indica à ACTMAC, que disponibilize mais linhas de ônibus para atender os moradores do bairro Amazonas.
95 Indicação 0543/23-AL Deputado Rayfran Beirão indica à Prefeitura Municipal de Santana, serviços de terraplanagem e asfaltamento nas ruas e avenidas do bairro Vale das Benções, na entrada do Delta do Matapi.
96 Indicação 0544/23-AL Deputado Rayfran Beirão indica à SEMOB, serviço de asfaltamento na rua Padre Luiz de David, no bairro Alvorada.
97 Indicação 0545/23-AL Deputado Jaime Perez indica à CEA- Equatorial Energia, serviços de manutenção nas luminárias e colocação de lâmpadas de Led na instalação elétrica da rede pública da rua Linha B, KM 9, entrando pelo Marabaixo IIII.
98 Indicação 0546/23-AL Deputado Jaime Perez indica à CEA Equatorial de energia, serviços de manutenção nas luminárias e colocação de lâmpadas de LED na Instalação elétrica da Rede publica, da rua Alameda marabaixo, bairro novo horizonte.
99 Indicação 0547/23-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, que seja viabilizado o serviço de asfalto em toda extensão da rua 11 Quadra 17, no bairro Terra Nova.
100 Indicação 0548/23-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMIP, a instalação e recuperação de luminárias em toda a extensão da rua 11, quadra 17, no bairro Terra Nova.
101 Indicação 0549/23-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMIP, a instalação e recuperação de luminárias na primeira passarela Osvaldo Turíbio O. Guimarães, no bairro Cidade Nova.
102 Indicação 0550/23-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, asfaltamento na rua Petrolina, entre as avenidas Carlos Lins Corte e Cide Borges de Santana, no bairro Infraero II.
103 Indicação 0551/23-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMZUR, que seja feita a limpeza na Feira do Pescado, no bairro Perpétuo Socorro.
104 Indicação 0552/23-AL Deputado Paulo Nogueira indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande, a limpezas dos pontos de atracamento que dão acesso às avenidas Amapá, Janary Nunes entre outros que se encontram obstruídos pela vegetação.
105 Indicação 0553/23-AL Deputado Paulo Nogueira indica à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Porto Grande, a promoção de educação ambiental referente ao descarte de materiais e instalação de containers nos principais de atracamento.
106 Indicação 0554/23-AL Deputado Paulo Nogueira indica ao Instituto Chico Mendes, o relatório de atuação do referido instituto na extensão do Rio Araguari, em Porto Grande.
107 Indicação 0555/23-AL Deputado Paulo Nogueira indica ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, que seja realizada apuração de possíveis abusos quanto a abordagens aos pescadores/ribeirinhas na extensão do Rio Araguari, em Porto Grande.
108 Indicação 0556/23-AL Deputado Paulo Nogueira indica ao INCRA, que sejam tomadas as devidas providências quanto a legalização dos lotes dos agricultores do Assentamento Manoel Jacinto, em Porto Grande.

Proposições para votação (ordem do dia)

Ítem Proposição Nº Autor Ementa
1 Moção 0094/23-AL Deputado Delegado Inacio Moção de Aplauso à Senhora Anny Karolyne Oliveira Silva, por toda a dedicação e empenho em prol da segurança pública no Estado do Amapá.
2 Moção 0095/23-AL Deputado Delegado Inacio Moção de Aplauso à Senhora Simone Assumpção, Técnica em Infraestrutura do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/AP, em razão de toda a dedicação e empenho em prol da população do Estado do Amapá.
3 Moção 0096/23-AL Deputado Delegado Inacio Moção de Aplauso à Senhora Odanete Dias Neves Duarte Biondi, Delegada da Polícia Civil aposentada, em razão de toda a dedicação e empenho em prol da população do Estado do Amapá.
4 Moção 0097/23-AL Deputado Delegado Inacio Moção de Aplauso à Senhora Daizia da Silva Nunes, Perita Criminal da Polícia Cientifica do Amapá - POLITEC, em razão de toda a dedicação e empenho em prol da população do Estado do Amapá.
5 Moção 0098/23-AL Deputado Delegado Inacio Moção de Aplauso a Senhora Fabrícia Lobato Conceição, Subtenente do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Amapá - CBMAP, atualmente lotada na Divisão de Inativos e Pensionista na Diretoria de Recursos Humanos do CBMAP, em razão de toda a dedicação e empenho em prol da população do Estado do Amapá.
6 Moção 0099/23-AL Deputado Delegado Inacio Moção de Aplauso à Senhora Marilia Brito Xavier Góes, Delegada de Policia Civil, Deputada Estadual por 03 (três) Mandatos consecutivos, atualmente Conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Amapá-TCE/AP, em razão de toda a dedicação e empenho em prol da População do Estada do Amapá.
7 Moção 0100/23-AL Deputada Aldilene Souza Moção de Aplauso ao atleta amapaense de Boxe: Jucelino Pantoja que conquistou sua 6ª vitória no evento da luta UFC.
8 Requerimento 0484/23-AL Deputado Delegado Inacio requer ao CETRAN/AP, que informe sobre o planejamento e organização da campanha de trânsito intitulada nacionalmente como Movimento Maio Amarelo, a ser desenvolvido em parceria com os Órgãos do Sistema Nacional de Transito no Amapá, com Órgãos de saúde e com a sociedade civil, em favor de alcançar as metas estabelecidas no Plano Nacional de Redução e Mortes e Lesões no Transito.
9 Requerimento 0485/23-AL Deputado Delegado Inacio requer ao DETRAN/AP, que informe sobre o planejamento e organização da campanha de trânsito intitulada nacionalmente como Movimento Maio Amarelo, a ser desenvolvido em parceria com os Órgãos do Sistema Nacional de Transito no Amapá, com Órgãos de saúde e com a sociedade civil, em favor de alcançar as metas estabelecidas no Plano Nacional de Redução e Mortes e Lesões no Transito.
10 Requerimento 0487/23-AL Deputado Delegado Inacio requer à SEED, informações sobre a regularidade dos serviços de transporte escolar, especificamente quanto a apresentação do certificado atualizado do curso Especializado de Condutor de Transporte Escolar, obrigatório ao exercício da função, conforme dispõe o Código de Transito Brasileiro-CTB e a Resolução n° 789/2020 do Conselho Nacional de Transito-CONTRAN.
11 Requerimento 0488/23-AL Deputada Edna Auzier requer à SETRAP, que garanta recursos e inclua no cronograma de reforma o prédio do Terminal Rodoviário de Passageiros de Oiapoque.
12 Requerimento 0489/23-AL Deputada Auzier requer à CSA/CAESA, que providenciem a limpeza da área pertencente a empresa, localizada na Avenida Creuza Maria Mendes Holanda, bairro do Muca.
13 Requerimento 0490/23-AL Deputada edna Auzier requer ao Comando Geral da Policia Militar, que intensifique o policiamento ostensivo carro/moto ao longo do Canal do Jandiá, em especifico, nos horários de grande circulação para embarque/desembarque de passageiros nas embarcações.
14 Requerimento 0491/23-AL Deputado Jack JK Requer à CSA EQUATORIAL informações sobre fatores que motivam a falta de água na Av. Clodovil Coelho(antigo Rabo da Gata), bairro novo buritizal.
15 Requerimento 0492/23-AL Deputado Jack JK Requer à CSA EQUATORIAL informações sobre fatores que motivam a falta de água na Av. Raimundo da silva, bairro do Muca.
16 Requerimento 0494/23-AL Deputado Kaká Barbosa Requer ao SETRAP á construção de um ponto de ônibus na entrada de acesso a estrada do Goiabal, bairro Goiabal.
17 Requerimento 0495/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CSA EQUATORIAL, no sentido de viabilizar o fornecimento de água do bairro das Pedrinhas.
18 Requerimento 0496/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas policiais para a Praça Nossa Senhora da Conceição.
19 Requerimento 0497/23-AL Deputado Kaká Barbosa Requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas policiais no Bairro São lazaro, em Macapá.
20 Requerimento 0498/23-AL Deputada Dayse Marques requer ao Governador do Estado do Amapá, no sentido de acelerar o inicio das obras do Hospital Estadual Regional no município de Amapá-AP visando atender toda região dos lagos.
21 Requerimento 0499/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer ao Governador do Estado do Amapá, a extensão do programa de Técnicas de defesa pessoal para as mulheres durante o ano inteiro ou tornando-o uma atividade permanente. Objetivando o alcance máximo do público feminino afim de resguardar sua proteção pessoal.
22 Requerimento 0500/23-AL Deputado Jory Oeiras requer à SETRAP que seja providenciada, com urgência, a realização de serviços emergenciais no ramal de acesso ao Distrito do Lourenço, município de Calçoene.
23 Requerimento 0501/23-AL Deputada Aldilene Souza Requer à SEDEL cópias dos Contratos, Termo Aditivo, Repactuação, Emergencial juntamente com os Estratos Publicados e Parecer da procuradoria - PGE de todas as contratações de prestações de serviços celebrado nos anos 2019 à 2023.
24 Requerimento 0502/23-AL Deputada Aldilene Souza Requer á SEED à Construção de uma escola de Ensino Fundamental, no KM 15, no Município de Macapá.
25 Requerimento 0503/23-AL Deputada Aldilene Souza Requer á SEINF que proceda a Construção de uma ARENA ESPORTIVA, no bairro são José, zona norte, município de Macapá.
26 Requerimento 0504/23-AL Deputada Aldilene Souza requer à CAESA (Companhia de Água e Esgoto do Amapá), a instalação de rede de água tratada, na Travessa São Cristovão, localizada no bairro São José.
27 Requerimento 0505/23-AL Deputada Aldilene Souza requer à CAESA (Companhia de Água e Esgoto do Amapá), a implantação da rede de esgoto no bairro São José.
28 Requerimento 0506/23-AL Deputada Aldilene Souza requer à CAESA (Companhia de Água e Esgoto do Amapá), que providencie sistema de água tratada, na Rua Agenor Ferreira Pinto, localizada no bairro Zerão.
29 Requerimento 0507/23-AL Deputada Aldilene Souza requer à CAESA (Companhia de Água e Esgoto do Amapá), que providencie sistema de água tratada, no Conjunto São José, localizada no bairro Buritizal.
30 Requerimento 0508/23-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SEED á recolocação de professores na escola Estadual Emilio Médici, bem como a implantação de um a laboratório de informática na referida instituição.
31 Requerimento 0509/23-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SESA a implantação de uma unidade do hemoap em Laranjal do Jari, para atender a população do Município.
32 Requerimento 0510/23-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SEINF a construção de um centro para abrigar as famílias que são afetadas pela cheia do rio Jari, na parte baixa da cidade.
33 Requerimento 0511/23-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SEINF, informações sobre o contrato da reforma do Corpo de Bombeiros Militar, no município de Laranjal do Jari, incluindo a ordem de serviço, planilha orçamentária e os pagamentos efetuados.
34 Requerimento 0512/23-AL Diversos Deputados requer à Excelentíssima Senhora Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá a constituição da Frente Parlamentar Católica, com prazo de validade de 2 anos ou até que se atinja a seu objetivo, podendo ser prorrogada por igual período, nos termos do Art. 71-E do Regimento Interno desta Casa de Leis.
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