Pauta da 18ª Sessão Ordinária Deliberativa
- 29/03/2023 (Quarta-feira)

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Proposições para leitura no expediente

Ítem Proposição Nº Autor Ementa
1 Projeto de Lei Ordinária 0059/23-AL Deputado Roberto Góes Dispõe sobre a obrigatoriedade das repartições públicas e privadas do Estado do Amapá a garantirem assentos especiais aos obesos.
2 Projeto de Decreto Legislativo 0008/23-AL Deputado Roberto Góes Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Ricardo Augusto Ferreira Costa Neves e dá outras providências.
3 Projeto de Decreto Legislativo 0009/23-AL Deputado Roberto Góes Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Marcus Vinícius Gomes Bonifácio e dá outras providências.
4 Requerimento 0565/23-AL Deputada Aldilene Souza requer à CAESA, que providencie o sistema de água tratada, na Avenida Raimundo Nobre, no bairro Universidade.
5 Requerimento 0566/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Governador do Estado do Amapá, a criação do Centro de Perícias Oficiais - CPO, para casos de violência contra a criança e adolescente.
6 Requerimento 0567/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Diretor da CSA, tomar providências urgentes no sentido de viabilizar o fornecimento de água dos moradores da avenida José de Paula Lobo.
7 Requerimento 0568/23-AL Deputado Diogo Senior requer à CSA Equatorial, o fornecimento de água nas residências da rua Imigrantes, no bairro Fonte Nova, Município de Santana.
8 Requerimento 0569/23-AL Deputado Jack JK requer à SETRAP, o asfaltamento das Linhas, no KM9.
9 Requerimento 0586/23-AL Deputado Jory Oeiras requer ao Governo do Estado, que adote providencias necessárias para estudos no seu orçamento, para a elaboração e encaminhamento a este Poder Legislativo, de projeto de Lei dispondo sobre a implantação da tabela salarial de nível Superior dos Policiais Penais, de acordo com o que estabelece o paragrafo 13 do artigo 6° da lei n° 2.542/2021.
10 Indicação 0557/23-AL Deputado Rayfran Beirão indica à SEMZUR, limpeza e capina na rua Roberto Ferreira da Silva, entre as avenidas Henrique Galúcio e Francisco Valois, no bairro Santa Rita.
11 Indicação 0558/23-AL Deputado Rayfran Beirão indica à SEMIP, a troca de lâmpadas queimadas na rua Roberto Ferreira da Silva, entre as avenidas Henrique Galucio e Francisco Valois Lima, localizada no bairro Santa Rita
12 Indicação 0559/23-AL Deputado Rayfran Beirão indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua Roberto Ferreira da Silva, entre as vias Diógenes Silva e 1º de Maio.
13 Indicação 0560/23-AL Deputado Rayfran Beirão indica à SEMZUR, limpeza de uma lixeira viciada na avenida Pedro de Oliveira Gomes, entre as ruas Santa Catarina e Roberto Fereira da Silva.
14 Indicação 0561/23-AL Deputado Rayfran Beirão indica à SEMZUR, serviços de limpeza e capina na avenida José Gomes Bezerra, no bairro Nova Esperança.
15 Indicação 0562/23-AL Deputado Rayfran Beirão indica à SEMOB, serviço de tapa buraco na rua Santa Catarina, entre as via Maria Quitéria e José da Silva Castro, localizada no bairro Nova Esperança.
16 Indicação 0563/23-AL Deputado Rayfran Beirão indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento no final da avenida Diógenes Silva, no bairro Nova Esperança.
17 Indicação 0564/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMIP, a manutenção da iluminação pública troca e reposição de lâmpadas e posteamento na Rodovia do Curiau.
18 Indicação 0565/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMIP, a manutenção da iluminação pública troca e reposição de lâmpadas e posteamento na avenida Princesa Izabel, no bairro Jesus de Nazaré.
19 Indicação 0566/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMIP, a manutenção da iluminação pública troca e reposição de lâmpadas e posteamento na avenida Raimundo Nobre, entre a rua Eurico dos Santos Barbosa, no bairro Universidade.
20 Indicação 0567/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMIP, a manutenção da iluminação pública troca e reposição de lâmpadas e posteamento na passagem Municipalista, próximo ao Comercial Norte.
21 Indicação 0568/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMIP, a manutenção da iluminação pública troca e reposição de lâmpadas e posteamento na travessa Turmalina, conjunto Barcelos.
22 Indicação 0569/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, que realize a limpeza e pavimentação asfáltica na alameda Municipalista.
23 Indicação 0570/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, que realize a pavimentação e drenagem pluvial e limpeza na passagem Municipalista.
24 Indicação 0571/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, a manutenção e pavimentação asfáltica na travessa Turmalina, no Conjunto do Barcelos.
25 Indicação 0572/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, a manutenção e pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na avenida Raimundo Nobre, no bairro Universidade.
26 Indicação 0573/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, no trecho da avenida Pedro Baião, no bairro Santa Rita.
27 Indicação 0574/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMZUR, a limpeza da avenida Antônio Coellho de Carvalho, no bairro Santa Rita.
28 Indicação 0575/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMZUR, a limpeza da rua Acerola, no bairro Brasil Novo.
29 Indicação 0576/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMZUR, o serviço de limpeza da Avenida Princesa Izabel, no bairro Jesus de Nazaré.
30 Indicação 0577/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à SMOPSU, a reforma da passarela na travessa Rio Preto, entre a Rodovia Josmar Chaves Pinto e a travessa Rio Solimões, no bairro Igarapé da Fortaleza.
31 Indicação 0578/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à SMOPSU, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na avenida 15 de Novembro, no Município de Santana.
32 Indicação 0579/23-AL Deputado Pastor Oliveira indica à CTMAC, providências em relação ao aumento da frota de ônibus no bairro Nova Esperança.
33 Indicação 0580/23-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, asfaltamento em toda extensão da avenida Floresta, no conjunto Habitacional Jardim América.
34 Indicação 0581/23-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMZUR, a capina e limpeza da avenida Floresta, localizada no Conjunto Habitacional Jardim América.
35 Indicação 0582/23-AL Deputado Pastor Oliveira indica à CSA, que seja viabilizado com máxima urgência o levantamento dos problemas que ocasionaram a falta de água no bairro Jesus de Nazaré.
36 Indicação 0583/23-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMIP, a instalação e recuperação de luminárias da rua Professor Tostes, entre as avenidas Fab e Euclides da Cunha.
37 Indicação 0584/23-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMZUR, a capina e limpeza da rua Professor Tostes, entre as avenidas Fab e Euclides da Cunha.
38 Indicação 0585/23-AL Deputado Kaká Barbosa indica ao Senhor Prefeito de Macapá, a reforma do posto de saúde da Comunidade de São Pedro dos Bois.
39 Indicação 0586/23-AL Deputado Kaká Barbosa indica ao Prefeito de Macapá, a recomposição asfáltica da avenida Ana Neri, entre as ruas Eliezer Levi e Leopoldo Machado.
40 Indicação 0587/23-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOP, a pavimentação asfáltica na rua dos Imigrantes, no Município de Santana.
41 Indicação 0588/23-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento na avenida Lua, no bairro Jardim Marco Zero.
42 Indicação 0589/23-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, viabilizar a pavimentação asfáltica em todas as vias do loteamento Morada das Palmeiras.
43 Indicação 0590/23-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, viabilizar a pavimentação asfáltica em todo o percurso da rua Euci Rodrigues Farias, no bairro Pantanal.
44 Indicação 0591/23-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica em todo o percurso da rua Acésio Guedes, no bairro Perpétuo Socorro.
45 Indicação 0592/23-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica em todo o percurso da rua das Elites, bairro Renascer.
46 Indicação 0593/23-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, viabilizar a pavimentação asfáltica em todo o percurso da avenida Pérsia, no bairro Renascer.
47 Indicação 0594/23-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, a conclusão do manilhamento na rua Francisco Alves Correa, no bairro Novo Horizonte.

Proposições para votação (ordem do dia)

Ítem Proposição Nº Autor Ementa
1 Projeto de Lei Complementar 0001/2023 Tribunal de Justiça do Estada do Amapá Altera dispositivos do Decreto (N) n° 0069/1991, que trata da Organização Judiciaria do Estado do Amapá e dá outras providencias, visando dispor sobre o exercício cumulativo de Jurisdição e acumulação de acervo aos magistrados do Poder Judiciário Estadual.
2 Moção 0101/23-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso em homenagem ao Assessor Técnico Nível II do Instituto de Terras do Estado do Amapá - Amapá Terras, Lucivaldo Maciel da Silva.
3 Moção 0102/23-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso em homenagem a Secretaria Executiva do Instituto de Terras do Estado do Amapá - Amapá Terras, Ivanete Almeida Rodrigues.
4 Moção 0103/23-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso em homenagem a Diretora Técnica do Instituto de Terras do Estado do Amapá - Amapá Terras, Josiane Gonçalves da Silva .
5 Moção 0104/23-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso em homenagem ao técnico de Desenvolvimento Fundiário e Agrário do Instituto de Terras do Estado do Amapá - Amapá Terras, Josias Rodrigues da Silva Junior.
6 Moção 0105/23-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso em homenagem ao Coordenador - Coordenadoria de Cadastro, Acervo e Titulação do Instituto de Terras D Estado do Amapá - Amapá Terras, José Ubirajara Malvão Júnior.
7 Moção 0106/23-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso em homenagem ao Responsável Técnico do Instituto de Terras do Estado do Amapá - Amapá Terras, Ionô Boaventura Souza de Assis.
8 Moção 0107/23-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso em homenagem ao Assistente Administrativo do Instituto de Terras do Estado do Amapá - Amapá Terras, Jatniel Jonatas Brandão Cunha.
9 Moção 0108/23-AL Deputado Delegado Inácio Moção de Aplauso à Leylianne dos Santos, primeiro lugar no Qualificatório dos Jogos Parapan-Americanos 2023, categoria K44 até 65kg.
10 Moção 0109/23-AL Deputado Júnior Favacho Moção de aplauso ao Senhor Alaan Ubaiara Brito, por ser um dos inventores da Despolpadeira Foltovoltaica de Açaí.
11 Moção 0110/23-AL Deputado Paulo Nogueira Moção de Aplauso ao Defensor Público-Geral, o Senhor José Rodrigues dos Santos Neto, pelos trabalhos desenvolvidos no decorrer do seu primeiro ano de mandato, sendo o primeiro Defensor Público-Geral de carreira.
12 Requerimento 0493/23-AL Deputada Liliane Abreu requer à Delegacia Geral da Polícia Civil - DGPC, que providencie um Delegado Titular na composição do Batalhão da polícia Civil no município de Tartarugalzinho.
13 Requerimento 0513/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SESA, que seja feito em caráter de urgência a aquisição de Pronga nos tamanhos 00,0,1 para UTI Neonatal da Maternidade Mãe Luzia.
14 Requerimento 0514/23-AL Deputado Jaime Perez requer à SEINF, a manutenção e reposição da fiação elétrica do Centro Comunitário, localizado na Avenida Natanair Monteiro da Trindade, no bairro Nova Esperança.
15 Requerimento 0515/23-AL Deputado Jesus Ponte requer ao SETRAP, manutenção preventiva na ponte do ramal do carvão, localizado no município de Mazagão.
16 Requerimento 0516/23-AL Deputado Jesus Ponte requer ao SETRAP, manutenção em toda extensão do ramal da Conceição do macacoari, localizado no município de Itaubal do Piririm.
17 Requerimento 0517/23-AL Deputado Hidelgard Gurgel requer à SIMS, atendimento as pessoas que se encontram em vulnerabilidade social Alimentar com distribuição de kits Alimentos nos 16 município do Estado do Amapá.
18 Requerimento 0518/23-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à SETRAP, a reposição de postes e luminárias na Rodovia Josmar Chaves Pinto.
19 Requerimento 0519/23-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à SETRAP, a construção de pontes em concreto armado que liga os municípios de Santana pelo Distrito do Anauerapucu na Rodovia AP 010 ao município de Mazagão.
20 Requerimento 0520/23-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à SESA, a construção do Centro Cirúrgico no Hospital Estadual de Santana,
21 Requerimento 0521/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, o asfaltamento em toda extensão do ramal do Mel da Pedreira.
22 Requerimento 0522/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, o asfaltamento em toda extensão do ramal Bonito.
23 Requerimento 0523/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, o asfaltamento em toda extensão do ramal da Plamarta.
24 Requerimento 0524/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, o asfaltamento em toda extensão do ramal do Porto do Céu.
25 Requerimento 0525/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção preventiva e corretiva na ponte do Igarapé do Lago da Pedreira.
26 Requerimento 0526/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do 50, trecho não pavimentado da Rodovia AP-340 até o entroncamento do Paulo encontro entre as rodovias ap-340 e AP070.
27 Requerimento 0527/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção preventiva e corretiva na ponte da Ilha Grande do Assentamento Padre Josino, localizado no Distrito da Pedreira.
28 Requerimento 0528/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal dos Maranhenses.
29 Requerimento 0529/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal da Ilha Grande.
30 Requerimento 0530/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal da Marinalva.
31 Requerimento 0531/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal da Associação.
32 Requerimento 0532/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Cemitério.
33 Requerimento 0533/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Padre Josino.
34 Requerimento 0534/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal principal do Lourenço(BR210), localizado no distrito do Lourenço, Município de Calçoene.
35 Requerimento 0535/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do lontra da Pedreira.
36 Requerimento 0536/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do Ramal do Porto do Abacate, comunidade do Abacate da Pedreira.
37 Requerimento 0537/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do Ramal do Santo Antônio da Pedreira, comunidade do Abacate da Pedreira.
38 Requerimento 0538/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do Ramal do Reginá, localizado Distrito do Lourenço, município de Calçoene.
39 Requerimento 0539/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do Ramal do Português, localizado Distrito do Lourenço, município de Calçoene.
40 Requerimento 0540/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal principal da Casa Grande, comunidade do Casa Grande.
41 Requerimento 0541/23-AL Deputado Delegado Inácio requer ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amapá, em caráter de urgência, que, por meio do comitê de respostas rápidas e gerenciamento de crises, adote as medidas necessárias para fazer frente aos danos experimentados pela população às margens da praia do Goiabal, no município de Calçoene.
42 Requerimento 0542/23-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEINF, que proceda a construção de uma Arena Esportiva, na Pedro de Oliveira Gomes, entre as vias Trav. Uriel Sales Farias e avenida Auzir da Silva Maria, no bairro Parque dos Buritis.
43 Requerimento 0543/23-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEINF, que proceda a construção de uma Arena Esportiva, no endereço quadra 01, rua Tia Bela com a 13 de Setembro próximo a caixa d, água, no Conjunto Habitacional Jardim Açucena, no bairro Novo Buritizal.
44 Requerimento 0544/23-AL Deputada Aldilene Souza requer ao Comando Geral da Polícia Militar, para intensificar o policiamento ostensivo no bairro São José.
45 Requerimento 0545/23-AL Deputada Aldilene Souza requer à CAESA (Companhia de Água e Esgoto do Amapá), que seja providenciada o abastecimento de água tratada na Avenida Princesa Izabel, localizada no bairro Jesus de Nazaré.
46 Requerimento 0546/23-AL Deputado Rayfran Beirão requer à SEINF, a reforma geral da Escola Estadual Professora Maria Merian, no bairro Jardim II.
47 Requerimento 0547/23-AL Deputada Zeneide Costa requer à SIMS, que atenda o município de Serra do Navio através de pedido feito pela Vice Prefeita com doação de 200 cestas básicas e 200 garrafões de 20 litros de água mineral para as famílias afetadas com as enchentes do Rio Amapari.
48 Requerimento 0548/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Presidente da CEA-Equatorial, envide esforços no sentido de viabilizar soluções para as constantes interrupções de energia elétrica, no bairro do Ipê.
49 Requerimento 0549/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Presidente da CEA-Equatorial, envide esforços no sentido de viabilizar soluções para as constantes interrupções de energia elétrica, no bairro Novo Horizonte.
50 Requerimento 0550/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, no sentido de intensificar as rondas policiais na Rua Padre Bartolomeu Gusmão, no bairro Infraero I.
51 Requerimento 0551/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Presidente da CEA-Equatorial, envide esforços no sentido de viabilizar soluções para as constantes interrupções de energia elétrica, na Comunidade Lontra da Pedreira.
52 Requerimento 0552/23-AL Deputado Delegado Inácio requer ao Governador do Estado por meio da SEJUSP, que faça um estudo da possibilidade de mudança do local da delegacia de Polícia Civil em Serra do Navio, que atualmente está na colônia de água branca, para a Vila do município.
53 Requerimento 0553/23-AL Deputado Delegado Inácio requer ao Governador do Estado, que estude a possibilidade de aquisição ou construção de prédio para o funcionamento da delegacia de polícia civil no município de Laranjal do Jari.
54 Requerimento 0554/23-AL Deputado Delegado Inácio requer ao Governador do Estado por meio da SEJUSP, que faça um estudo da possibilidade de aquisição de lanchas para serem disponibilizadas a unidade de polícia civil no município de Oiapoque.
55 Requerimento 0555/23-AL Deputado Jaime Perez requer à SEED, a reforma geral da Escola Estadual Profª Helenise Walmira Dias Santos, localizada no bairro Marabaixo IIII.
56 Requerimento 0556/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEDEL, a revitalização da unidade da Secretaria que funciona dentro do espaço do SESC Comunidade, no bairro Jardim Felicidade II.
57 Requerimento 0557/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEED, com a máxima urgência a reforma e ampliação da Escola Estadual Maria Meriam dos Santos Cordeiro Fernandes.
58 Requerimento 0558/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer ao Comando Geral da Polícia Militar, ronda e patrulhamento na feira do pescado, no bairro Perpétuo Socorro.
59 Requerimento 0559/23-AL Deputado Paulo Nogueira requer à SDR, informações quanto a existência, de programa da referida secretaria que assista mulheres agricultora.
60 Requerimento 0560/23-AL Deputado Paulo Nogueira requer ao Corpo de bombeiros Militar do Amapá, a implantação do Projeto Bombeiro Músico Mirim, no Município de Porto Grande.
61 Requerimento 0561/23-AL Deputado Paulo Nogueira requer à SEMA informações quanto as fiscalizações realizadas no que concerne aos impactos ambientais sofrido no Município de Porto Grande, em especial no Rio Araguari, em decorrência da Hidrelétrica Cachoeira Caldeirão.
62 Requerimento 0562/23-AL Deputado Paulo Nogueira requer à SESA as devidas providências quanto a inauguração do Hospital de Porto Grande.
63 Requerimento 0563/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Presidente da CSA, tomar providências urgentes no sentido de solucionar a falta d`água do bairro do Goiabal.
64 Requerimento 0564/23-AL Deputado Júnior Favacho requer à SEINF, a reforma em caráter de urgência do centro comunitário Lagoa dos Índios - Raimundo Pereira da Silva.
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