Pauta da 32ª Sessão Ordinária Deliberativa
- 09/05/2023 (Terça-feira)

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Proposições para leitura no expediente

Ítem Proposição Nº Autor Ementa
1 Projeto de Lei Ordinária 0096/23-AL Deputada Edna Auzier Fica instituído no calendário de Eventos do Estado do Amapá, "O Dia Estadual da Religião Judaica", e dá outras providências.
2 Projeto de Lei Ordinária 0098/23-AL Mesa Diretora Dispõe sobre a alteração do Anexo XII da Lei nº 2.382, de 21 de novembro de 2018.
3 Projeto de Decreto Legislativo 0017/23-AL Deputado Diogo Senior Concede o Título de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Senhor Acácio Favacho, Deputado Federal pelo Estado do Amapá, e dá outras providências.
4 Moção 0175/23-AL Deputado Jaime Perez Moção de Aplausos à treinadora de natação Silvia Guilhermina da Silva, que acompanhou Delegação do Amapá no torneio Interclubes Infantil a Sênior do Norte do Brasil - XXVI Troféu Leonidas Marques, nos dias 27 a 29 do mês de abril de 2023.
5 Moção 0176/23-AL Deputado Jaime Perez Moção de Aplausos à atleta de natação Laiza Beatriz Dias Lobato, pela conquista de medalhas de ouro, prata, e bronze representando o Estado do Amapá, no Torneio Interclubes Infantil a Sênior do Norte do Brasil - XXVI Troféu Leonidas Marques, ocorrido nos dias 27 a 29 de abril em São Luiz do Maranhão.
6 Moção 0177/23-AL Deputado Jaime Perez Moção de Aplauso à atleta de natação Luana Carvalho Ribeiro pela conquista de medalhas de ouro, prata e bronze na categoria Juvenil 2, no torneio interclubes infantil a sênior do Norte do Brasil XXVI (Troféu Leônidas Marques), ocorrido nos dias 27 a 29 de abril de 2023 em São Luís do Maranhão.
7 Moção 0178/23-AL Deputado Jaime Perez Moção de Aplauso à atleta de natação Ana Vitoria Costa Luz Alves que representou o Estado do Amapá no torneio interclubes infantil a sênior do Norte do Brasil (XXVI Troféu Leônidas Marques), ocorrido nos dias 27 a 29 de abril de 2023, em São Luís do Maranhão.
8 Moção 0179/23-AL Deputado Jaime Perez Moção de Aplausos ao atleta de natação Pedro Iago Nogueira Cunha que representou o Estado do Amapá no torneio interclubes infantil a sênior do Norte do Brasil (XXVI Troféu Leônidas Marques), ocorrido nos dias 27 a 29 do mês de abril de 2023, em São Luís do Maranhão.
9 Moção 0180/23-AL Deputado Jaime Perez Moção de Aplausos, ao atleta de natação João Pedro dos Anjos Macedo, pela conquista de medalhas de ouro, prata e bronze na categoria Junior 1 no torneio interclubes infantil a Sênior do Norte do Brasil - XXVI Troféu Leonidas Marques, ocorrido nos dias 27 a 29 de abril 2023 em São Luiz de Maranhão.
10 Moção 0181/23-AL Deputado Jaime Perez Moção de Aplausos ao atleta de natação Kenzo Tarsílio Ramos Pinon pela conquista de 07 medalhas de ouro, 03 de prata e do Troféu Eficiência da categoria Juvenil 2, representando o Estado do Amapá, no torneio interclubes infantil a sênior do Norte do Brasil (XXVI Troféu Leônidas Marques), ocorridos nos dias 27 a 29 de abril em São Luís do Maranhão.
11 Moção 0182/23-AL Deputado Jaime Perez Moção de Aplausos ao atleta de natação Ítalo Rafael da Silva Ferreira pela conquista de medalhas de ouro e bronze na categoria Juvenil 2, representando o Estado do Amapá no torneio interclubes infantil a sênior do Norte do Brasil (XXVI Troféu Leônidas Marques), nos dias 27 a 29 do mês de abril de 2023, em São Luís do Maranhão.
12 Moção 0183/23-AL Deputado Jaime Perez Moção de Aplausos ao atleta de natação Luiz Felipe Almeida da Silva pela conquista de 03 medalhas de ouro e 02 prata na categoria Juvenil 2, representando o Estado do Amapá, no torneio interclubes infantil a sênior do Norte do Brasil (XXVI Troféu Leônidas Marques), ocorrido nos dias 27 a 29 de abril de 2023 em São Luís do Maranhão.
13 Moção 0184/23-AL Deputado Jaime Perez Moção de Aplausos ao atleta de natação Pedro Daniel Moreira de Souza que conquistou uma medalha de prata e quatro de bronze na categoria sênior, representando o Estado do Amapá, no torneio interclubes infantil a sênior do Norte do Brasil (XXVI Troféu Leônidas Marques), ocorrido nos dias 27 a 29 do mês de abril de 2023, em São Luís do Maranhão.
14 Moção 0185/23-AL Deputado Jaime Perez Moção de Aplausos ao atleta de natação, Gabriel da França Araújo Bandeira, que conquistou 05 medalhas de ouro, 02 de prata e 01 de bronze na categoria Júnior 2, representando o Estado do Amapá no Torneio interclubes infantil a sênior do Norte do Brasil (XXVI TROFÉU LEÔNIDAS MARQUES), nos dias 27 a 29 do mês de abril de 2023 em São Luiz/MA,
15 Moção 0186/23-AL Deputado Jaime Perez Moção de Aplausos ao treinador de natação Marcus Maciel Bandeira que acompanhou a delegação da Amapá Natação, do Estado do Amapá, no torneio interclubes infantil a sênior do Norte do Brasil (XXVI Troféu Leônidas Marques), em São Luís do Maranhão, nos dias 27 a 29 do mês de abril de 2023.
16 Requerimento 1077/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEINF, com urgência uma cópia do Projeto de Reforma da Escola Estadual Everaldo da Silva Vasconcelos Júnior, no Município de Santana.
17 Requerimento 1078/23-AL Deputado Jaime Perez requer à SEINF, a reforma da arena na rua Beira Rio, nas proximidades da Escola Estadual Deuzuite Maria Carvalho Cavalcante, bairro Perpetuo Socorro.
18 Requerimento 1087/23-AL Deputado Diogo Senior requer ao 1º Batalhão da Policia Militar do Amapá, intensificar o patrulhamento, em frente á Escola Estadual Carmelita do Carmo, bairro Buritizal.
19 Requerimento 1088/23-AL Deputado Diogo Senior reque à CSA Equatorial, fazer mapeamento dos bairros que não possuem água encanada no Município de Oiapoque e regularizar com urgência. Estado do Amapá.
20 Requerimento 1089/23-AL Deputado Paulo Nogueira requer à SETRAP, a pavimentação de 100 metros do acesso da Rodovia Duca Serra ao Campus do IFAP em Santana.
21 Requerimento 1090/23-AL Deputada Telma Nery requer à SETRAP, a manutenção da Rodovia AP70, perímetro que compreende a Comunidade de São Joaquim do Pacuí até o Município de Cutias do Araguari.
22 Requerimento 1091/23-AL Deputado Paulo Nogueira requer á SETRAP, a viabilidade de uma possível rotatória para acesso ao bairro Delta do Matapi, Município de Santana.
23 Requerimento 1092/23-AL Deputado pastor Oliveira requer ao Comando Geral da Polícia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Ypê.
24 Requerimento 1093/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer ao Comando Geral da Polícia Militar, ronda e patrulhamento no perímetro da "Caesinha", no bairro Perpetuo Socorro.
25 Requerimento 1094/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEINF, a reforma do Centro de Ensino Profissionalizante do Amapá - Professora Josinete Oliveira Barroso - CEPAJOB.
26 Requerimento 1095/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Edgar Lino da Silva, no bairro do Laguinho.
27 Requerimento 1096/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Edgar Lino da Silva, no bairro do Laguinho.
28 Requerimento 1097/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SESA, aquisição de uma ambulância para o Hospital Estadual do Município de Santana - HES.
29 Requerimento 1098/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SESA, aquisição de uma ambulância para o Hospital Estadual do Município de Oiapoque - HEO.
30 Requerimento 1099/23-AL Deputado Roberto Góes requer à SETRAP, que disponibilize máquinas tipo tratores para que seja realizado limpeza dos ramais de acessos às Comunidades Santa Luzia do Pacuí, Cantanzal, Garimpo, São Benedito, Vila de São Francisco, Boa Vista, Vila do Agostinho, São Tomé e suas adjacências, localizadas no Distrito do Picuí.
31 Requerimento 1100/23-AL Deputado Roberto Góes requer à SETRAP, terraplanagem, asfaltamento e tubulação na rua José Lourenço, no Município de Calçoene.
32 Requerimento 1101/23-AL Deputado Roberto Góes requer à SEED, reforma da Escola Estadual José de Oliveira Coelho, no Distrito do Pacuí.
33 Requerimento 1102/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CAESA, a reforma na passarela da estação de captação de água bruta do Município de Ferreira Gomes.
34 Requerimento 1103/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SEINF, a revitalização do muro do entorno da Escola Estadual Jardim de Infância Vitória Régia, no Município de Santana.
35 Requerimento 1104/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CSA Equatorial, o fornecimento de água do Conjunto Mestre Oscar Santos.
36 Requerimento 1105/23-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social no âmbito do Estado do Amapá.
37 Requerimento 1106/23-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à SETRAP, a conclusão com urgência das colocações das luminárias da Rodovia Duca Serra.
38 Requerimento 1107/23-AL Deputado Roberto Góes requer à SEINF, a construção de um mercado central, no Conjunto Habitacional Macapaba.
39 Requerimento 1108/23-AL Deputado Dr. Victor requer à CAESA, saneamento básico, água e esgoto para o bairro Capadócia, localizado próximo do posto da Policia Rodoviária federal, KM9.
40 Requerimento 1109/23-AL Deputado Dr. Victor requer á SESA, viabilizar a aquisição do medicamento FLUOROURACIL de 620mg/100ml e 3720mg/1000ml que esta em falta, impossibilitando o tratamento dos pacientes oncológicos.
41 Requerimento 1110/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SESA, que providencie com urgência a compra do medicamento CAPECITABINA(xeloda), e que tome as medidas necessárias para garantir que esses medicamentos não faltem na Unidade de Alta Complexidade Oncológica - UNACON.
42 Requerimento 1111/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SESA, que providencie com urgência a compra do medicamento TEMOZOLAMIDA 250mg, e que tome as medidas necessárias para garantir que esses medicamentos não faltem na Unidade de Alta Complexidade Oncológica - UNACON.
43 Requerimento 1112/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SESA, que providencie com urgência a compra do medicamento FLUTAMIDA, e que tome as medidas necessárias para garantir que esses medicamentos não faltem na Unidade de Alta Complexidade Oncológica - UNACON.
44 Requerimento 1113/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SESA, que providencie com urgência a compra do medicamento ÁCIDO ZOLEDRONICO (ZOMETA), e que tome as medidas necessárias para garantir que esses medicamentos não faltem na Unidade de Alta Complexidade Oncológica - UNACON.
45 Requerimento 1114/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SESA, que providencie com urgência a compra do medicamento GOSSERRELINA (ZOLADEX) 3,6mg e de 10,8mg, e que tome as medidas necessárias para garantir que esses medicamentos não faltem na Unidade de Alta Complexidade Oncológica - UNACON.
46 Requerimento 1116/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEDEL, que realize um Campeonato Inter Bairros de Futebol de Campo em Macapá, visando fomentar a prática esportiva e entretenimento entre os moradores.
47 Requerimento 1117/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEDEL, que realize um Festival de Lutas em diversas modalidades.
48 Requerimento 1119/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SESA, com urgência a compra do medicamento FLUOROURACIL, para a Unidade de Alta Complexidade Oncológica- UNACON
49 Requerimento 1120/23-AL Deputado Dr. Victor requer à SEINF, a retomada das obras na Orla do Aturiá.
50 Requerimento 1121/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SESA, a aquisição de 03 carrinhos de anestesia para o Hospital de Emergência Oswaldo Cruz.
51 Requerimento 1122/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEED, com máxima urgência a reforma e ampliação da Escola Estadual Professor Zolito de Jesus Nunes.
52 Requerimento 1123/23-AL Deputado Jack JK requer ao DETRAN, a sinalização vertical e horizontal na rodovia Duca Serra.
53 Requerimento 1124/23-AL Deputado Jack JK requer à CEA-EQUATORIAL, a iluminação na Rodovia Duca Serra.
54 Requerimento 1125/23-AL Deputado R. Nelson Vieira requer à AMPREV que encaminhe, de forma digital, a relação das aposentadorias da Polícia Civil, entre os anos de 2017 à 2023. Reiterando requerimento que especifica a referida proposição.
55 Requerimento 1126/23-AL Deputado R. Nelson Vieira requer ao Comando do Corpo de Bombeiro Militar do Amapá, reiterando requerimento que especifica a referida proposição.
56 Requerimento 1127/23-AL Deputado R. Nelson Vieira requer à SECOM, reitera requerimento 0182/2023
57 Requerimento 1128/23-AL Deputado R. Nelson Vieira requer ao Comandante da Polícia Militar do Estado, reiterando requerimentos que especifica a referida proposição.
58 Requerimento 1129/23-AL Deputado R. Nelson Vieira requer ao Delegado Geral de Polícia Civil do Estado, reitera requerimento nº 0214/2023.
59 Requerimento 1130/23-AL Deputado R. Nelson Vieira requer ao CIODES, reiterando requerimento nº 0215/2323.
60 Requerimento 1131/23-AL Deputado R. Nelson Vieira requer à SEINF, reiterando os Requerimentos nºs 0338, 0192, 0181, 0111/2023.
61 Requerimento 1132/23-AL Deputado R. Nelson Vieira requer à SEJUSP, reiterando requerimento nº 0646/2023. .
62 Requerimento 1133/23-AL Deputado R. Nelson Vieira requer à SEFAZ, reiterando requerimentos nº s 0252, 0219, 0134 e 0135/2023.
63 Requerimento 1134/23-AL Deputado R. Nelson Vieira requer à Secretaria de Estado de Políticas extraordinárias para Mulheres a contratação de profissionais da área da psicologia para atuarem no Centro de Referência de Atendimento a Mulher -CRAM, reiterando requerimento nº 0647/2023.
64 Requerimento 1135/23-AL Deputado R. Nelson Vieira requer à SEED, reiterando requerimentos nº s 0474, 0283, 0284, 0109/2023.
65 Requerimento 1136/23-AL Deputado R. Nelson Vieira requer à SESA, reiterando requerimentos nº s 0180, 010, 0108/2023.
66 Requerimento 1137/23-AL Deputado R. Nelson Vieira requer à SEAD, reiterando requerimento nº 0476/2023.
67 Requerimento 1138/23-AL Deputado R. Nelson Vieira requer à SETRAP, reiterando requerimentos nº s 0364, 0253, 0211, 0176/ 2023.
68 Requerimento 1158/23-AL Deputado Paulo Nogueira requer à DEMA, reiterando o convite feito através do Oficio nº 0021/2023, da Câmara Municipal do Porto Grande, para uma Audiência Pública no Município de Porto Grande.
69 Requerimento 1159/23-AL Deputado Paulo Nogueira requer ao RURAP, reiterando o convite feito através do Oficio nº 0026/2023, da Câmara Municipal do Porto Grande, para uma Audiência Pública no Município de Porto Grande.
70 Requerimento 1160/23-AL Deputado Paulo Nogueira requer à SEMA, reiterando o convite feito através do Oficio nº0021/2023 da Câmara Municipal de Porto Grande para uma Audiência Pública no Município de Porto Grande.
71 Requerimento 1161/23-AL Deputado Paulo Nogueira requer à Secretaria de Estado da Pesca, reiterando o convite feito através do Oficio nº 0025/2023 da Câmara Municipal do Porto Grande para uma Audiência Pública no Município de Porto Grande.
72 Requerimento 1162/23-AL Deputado Paulo Nogueira requer ao Defensor Público-Geral, Dr. José Rodrigues dos Santos Neto, reiterando o convite feito através do Oficio nº0026/2023 da Câmara Municipal do Porto Grande para uma Audiência Pública no município do Porto Grande.
73 Indicação 1125/23-AL Deputado Diogo Senior indica á CTMAC, ampliar do contingente de ônibus que fazem o trajeto dentro dos bairros Marabaixo três e quatro.
74 Indicação 1126/23-AL Deputado Diogo Senior indica à CTMAC, a sinalização vertical e horizontal na rua Zeca Serra esquina com a avenida Álvaro Nobre, bairro Universidade.
75 Indicação 1127/23-AL Deputado Diogo Senior indica à CTMAC, ampliar o contingente de ônibus que fazem o trajeto dentro do bairro Brasil Novo.
76 Indicação 1128/23-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMZUR, a remoção de uma lixeira viciada, na entrada do ramal CD Rural coma rodovia Josmar Chaves Pinto.
77 Indicação 1129/23-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMIP, a manutenção de luminárias na rua Zeca serra, entre as vias Maria Geovanete e Dom José Maritano, bairro Zerão.
78 Indicação 1130/23-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, a recomposição asfáltica na Vila dos Oliveiras atrás da faculdade FAMAP e residencial Mônaco, bairro Pedrinhas.
79 Indicação 1131/23-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida Antônio da Silva entre as ruas Marabaixo e Maria Silva Chavier, bairro Felicidade II.
80 Indicação 1132/23-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua Alceu Paulo Ramos entre as ruas Cicero Marques de Souza e Iracema Castro Santos. bairro Novo Horizonte.
81 Indicação 1133/23-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, a recomposição asfáltica na avenida Raimundo Ferreira da Silva, bairro Muca.
82 Indicação 1134/23-AL Deputado Fabrício Furlan indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública da avenida Walter Jucá, no bairro Zerão.
83 Indicação 1135/23-AL Deputado Fabrício Furlan indica à SEMOB, a revitalização asfáltica na rua Odilardo Silva entre as avenidas Pedro Lazarino e Feliciano Coelho.
84 Indicação 1136/23-AL Deputado Fabrício Furlan indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública da avenida Dois de Moraes, no bairro Congós.
85 Indicação 1137/23-AL Deputada Telma Nery indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Inspetor Antônio de Oliveira, entre as avenidas Tenente Amaral e José Caetano, no bairro Jardim Marco Zero.
86 Indicação 1138/23-AL Deputada Telma Nery indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Odilardo Silva, entre as avenidas Cora de Carvalho e Pedro Américo.
87 Indicação 1139/23-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMZUR, capina e limpeza na rua Santos Dumont, entre a avenida Henrique Galucio e Maria Quitéria.
88 Indicação 1140/23-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMZUR, capina e limpeza na rua Santos Dumont, entre a avenida Roque de Souza, esquina com a rua Roberto Ferreira da Silva.
89 Indicação 1141/23-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMZUR, capina e limpeza na avenida Maria Quitéria, entre as ruas Santos Dumont e Claudomiro de Moraes.
90 Indicação 1142/23-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMZUR, capina e limpeza da rua do Canal, entre as ruas Ataíde Teive e Pedro Lazarino.
91 Indicação 1143/23-AL Deputado Pastor Oliveira indica á SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na travessa Bom Jardim, entre as avenidas Jardim América e Travessa Santo Expedito, bairro Marabaixo IV.
92 Indicação 1144/23-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, o recapeamento asfáltica na avenida Euclides da Cunha, entre as ruas Hildemar maia e Santos Dumont, bairro Santa Rita.
93 Indicação 1145/23-AL Deputado Pastor Oliveira indica à CEPEMAC, instalação e recuperação de luminárias na avenida FAB entre rua Marcelo Candia e Santos Dumont, bairro Santa Rita.
94 Indicação 1146/23-AL Deputado Pastor Oliveira indica á CIPEMAC, instalação e recuperação de luminárias em toda a extensão da avenida Dezessete, bairro Marabaixo III.
95 Indicação 1147/23-AL Deputado Pastor Oliveira indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de luminárias na rua do canal, entre as ruas Ataíde e Pedro Lazarino, bairro Santa Rita.
96 Indicação 1148/23-AL Deputado Pastor Oliveira indica á CIPEMAC, instalação e recuperação de luminárias em toda a extensão da avenida Jenipapos, bairro Açai.
97 Indicação 1149/23-AL Deputado Jesus Pontes indica à MACAPALUZ a instalação de luminárias pública em toda a extensão da rua Equatorial, bairro Pedrinhas.
98 Indicação 1150/23-AL Deputado Jesus Pontes indica à SEMOB drenagem, terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da rua Equatorial, bairro Pedrinhas, município de Macapá.
99 Indicação 1151/23-AL Deputado Jesus Pontes indica à SEMZUR limpeza, retirada de lixo e entulhos em toda extensão da rua Equatorial, bairro Pedrinhas.
100 Indicação 1152/23-AL Deputado Jesus Pontes indica à CTMAC a inclusão de novas linhas de ônibus para bairro Marabaixo IV.
101 Indicação 1153/23-AL Deputado Jesus Pontes indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande que disponibilize transporte para os estudantes do IFAP nas áreas rurais do referido Município.
102 Indicação 1154/23-AL Deputado Jesus Pontes indica à CTMAC a inclusão de novas linhas de ônibus para o bairro Goiabal.
103 Indicação 1155/23-AL Deputado Jesus Pontes indica à CTMAC a inclusão de novas linhas de ônibus para o bairro Marabaixo I, no município de Macapá.
104 Indicação 1156/23-AL Deputado Jesus Pontes indica à CTMAC a inclusão de novas linhas de ônibus para o bairro Marabaixo II.
105 Indicação 1157/23-AL Deputado Jesus Pontes indica à CTMAC a inclusão de novas linhas de ônibus para o bairro Marabaixo III.
106 Indicação 1158/23-AL Deputado Kaká Barbosa indica à SEMOB a revitalização da passarela vale verde, bairro São Lazaro.
107 Indicação 1159/23-AL Deputado Hildegard Gurgel indica à SEMOB a pavimentação e camada asfáltica em toda extensão da avenida Anhanguera, entre as ruas Hildemar Maia e Odilardo Silva, localizado entre os bairros Beirou e Buritizal.
108 Indicação 1160/23-AL Deputado Dr. Victor indica aos Correios e Telégrafos a disponibilização de numeração de endereço postal (CEP), no bairro Capadócia, localizado próximo do posto da Policia Rodoviária Federal, KM 09.
109 Indicação 1161/23-AL Deputado Pastor Oliveira indica à CTMAC que envie um agente de trânsito para garantir a segurança de estudantes e pedestres em frente à Escola SESC Antônio Oliveira Santos.
110 Indicação 1163/23-AL Deputado Dr. Victor indica à SEMOB o asfaltamento da rua Fernando das Neves Dias (em toda sua extensão) localizada no bairro Jardim Marco Zero, zona sul de Macapá.
111 Indicação 1164/23-AL Deputado Dr. Victor indica à SEMOB o asfaltamento da rua Raimundo Pereira Trindade em toda sua extensão, bairro Jardim Marco Zero.
112 Indicação 1165/23-AL Deputado Dr. Victor indica à MACAPALUZ a manutenção corretiva de sistema de iluminação pública com reposição de luminárias, no bairro Jardim Marco Zero.
113 Indicação 1166/23-AL Deputado Rayfran Beirão indica à SEMOB o asfaltamento na rua Jose Domingos dos Santos, bairro Jardim Marco Zero.
114 Indicação 1167/23-AL Deputado Rayfran Beirão indica à SEMOB o asfaltamento na rua Jose Rodrigues, bairro Jardim Marco Zero, no município de Macapá.
115 Indicação 1168/23-AL Deputado Rayfran Beirão indica à SEMOP a reforma de Passarela de madeira na Travessa 04, no bairro Remédios II, Município de Santana.
116 Indicação 1169/23-AL Deputado Rayfran Beirão indica à SEMOB a desobstrução de bueiro na rua 26 de julho, localizada no bairro do Muca, no município de Macapá.
117 Indicação 1170/23-AL Deputado Rayfran Beirão indica à SEMOB a desobstrução de bueiro na avenida Raimundo Ferreira da Silva, bairro do Muca.
118 Indicação 1171/23-AL Deputado Rayfran Beirão indica à CIPEMAC a troca de lâmpadas queimadas na Praça Beira Rio.
119 Indicação 1172/23-AL Deputado Rayfran Beirão indica à CTMAC a instalação de um semáforo na esquina da rua Jovino Dinoá com a avenida primeiro de maio, no bairro do Beirol.
120 Indicação 1173/23-AL Deputado Jack JK indica à Anatel no Estado do Amapá a verificação do serviço de telecomunicações do Distrito do Aporema, no estado do Amapá.
121 Indicação 1189/23-AL Deputado Paulo Nogueira indica à Mesa Diretora que seja enviado expediente ao Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari, Bernardino Nogueira dos Santos, reiterando o convite feito através do Ofício nº 0026/2023 da Câmara Municipal de Porto Grande referente a Audiência Pública no município de Porto Grande.
122 Indicação 1190/23-AL Deputado Paulo Nogueira indica à Mesa Diretora que seja enviado expediente ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO), reiterando o convite feito através do Ofício nº 0023/2023 da Câmara Municipal do Porto Grande referente a Audiência Pública no município de Porto Grande.
123 Indicação 1191/23-AL Deputado Paulo Nogueira indica à Mesa Diretora que seja enviado expediente ao Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Amapá - MPF/AP, Dr. Alexandre Parreira Guimarães, reiterando o convite feito através do ofício nº 0029/2023 da Câmara Municipal de Porto Grande referente a Audiência Pública.
124 Indicação 1192/23-AL Deputado Paulo Nogueira indica à Mesa Diretora que seja enviado expediente ao Superintendente Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, o Sr. Fábio da Silva Muniz, reiterando o convite feito através do Ofício nº 0027/2023 da Câmara de Porto Grande referente a Audiência Pública.
125 Indicação 1193/23-AL Deputado Paulo Nogueira indica à Mesa Diretora que seja enviado expediente ao Presidente da Associação dos Pescadores Z-16, Sr. Edimilson Monteiro Paixão, reiterando o convite feito através do Ofício nº 0020/2023 da Câmara Municipal de Porto Grande, para Audiência Pública.
126 Indicação 1194/23-AL Deputado Paulo Nogueira indica à Mesa Diretora que seja enviado expediente à Superintendente do IBAMA no Amapá, a Senhora Gracicleide dos Santos Braga, reiterando o Ofício nº 0028/2023 da Câmara Municipal de Porto Grande.

Proposições para votação (ordem do dia)

Ítem Proposição Nº Autor Ementa
1 Projeto de Lei Ordinária 0004/23-AL Deputado Kaká Barbosa Dispõe sobre a colocação de brinquedos para pessoas com deficiência em parques, praças e outros locais públicos que são destinados à prática de esportes e lazer no âmbito do Estado do Amapá.
2 Projeto de Decreto Legislativo 0015/23-AL Deputado Jory Oeiras Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor WALTER DA SILVA JORGE JOÃO.
3 Requerimento 1079/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SETRAP, a reforma da ponte de madeira sobre o Igarapé do Munguba.
4 Requerimento 1081/23-AL Deputado Jack JK requer ao Comando Geral da Policia Militar, ronda ostensiva nas ruas e avenidas do bairro Congós.
5 Requerimento 1082/23-AL Deputado R. Nelson Vieira requer ao Governo do Estado do Amapá, que diminua a nota de corte do Concurso da Educação, tendo como objetivo o preenchimento de vagas imediatas destinadas aos Municípios.
6 Requerimento 1083/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SEED, viabilizar a reforma da Escola Estadual Maria Meriam dos Santos Cordeiro Fernandes, bairro Novo Horizonte.
7 Requerimento 1084/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer á CSA Equatorial, que envide esforços na sentido de viabilizar à falta de fornecimento de agua, no bairro Buritizal.
8 Requerimento 1085/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, a reforma do Terminal Rodoviário de Macapá.
9 Requerimento 1086/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, raspagem e nivelamento no ramal de acesso a Comunidade do Alegre AP70.
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