Pauta da 33ª Sessão Ordinária Deliberativa
- 16/05/2023 (Terça-feira)

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Proposições para leitura no expediente

Ítem Proposição Nº Autor Ementa
1 Projeto de Lei Ordinária 0097/23-AL Deputado Jory Oeiras Declara de Utilidade Pública o Instituto dos Patrulheiros Comunitários Ambientais - IPCA no âmbito do Estado do Amapá.
2 Projeto de Decreto Legislativo 0018/23-AL Deputado Kaká Barbosa Concede o Título de Cidadão Amapaense ao senhor José Maria Esteves, empresário, e dá outras providências.
3 Moção 0187/23-AL Deputado Jory Oeiras Moção de Aplausos aos novos policiais penais e educadores penitenciários, pela conclusão do Curso de Formação de Policiais Penais e Educadores Penitenciários de 2023.
4 Moção 0188/23-AL Deputado Jory Oeiras Moção de Aplausos aos policiais penais e educadores penitenciários, pela brilhante atuação no desempenho da função de instrutor no curso de formação de policiais penais e educadores penitenciários 2023 da Polícia Penal do Estado do Amapá, ministrado pela Escola de Administração Penitenciária do Amapá - ESAP.
5 Moção 0189/23-AL Deputado Jory Oeiras Moção de Aplausos aos Policiais Penais, Eliane Patrícia Marques, Adnael Carvalho da Costa, José Sergio Pinto Lopes e Alcione Borges de Vilhena, pela brilhante atuação no desempenho da função de supervisor no curso de formação de policiais penais e educadores penitenciários 2023 da Policia Penal do estado do Amapá, ministrado pela Escola de Administração Penitenciária do Amapá - ESAP.
6 Moção 0190/23-AL Deputado Jory Oeiras Moção de Aplausos aos Senhores Raimundo Reis Nobre, Presidente da Cooperativa Dourada e Vice Presidente da Colônia de Pescadores Z-6 de Santana e José Vivaldo dos Santos Sena, Secretário da Colônia de Pescadores Z-6 de Santana, pelos relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento dos setores pesqueiros e agricultor do Estado do Amapá, em especial, do município de Santana.
7 Moção 0191/23-AL Deputado Jory Oeiras Moção de Aplausos aos servidores da Escola de Administração Penitenciária do Amapá - ESAP, pelos relevantes serviços prestados ao Sistema Penal do Estado do Amapá.
8 Requerimento 1139/23-AL Deputada Aldilene Souza requer à CSA, a desobstrução de esgoto e limpeza nas caixas de gorduras do conjunto habitacional Residencial Jardim Açucena.
9 Requerimento 1140/23-AL Deputada Aldilene Souza requer à CSA, a desobstrução de esgoto, no trecho da rua Jovino Dinoá, entre as avenidas Tupinambá e General Ozório, bairro Jesus de Nazaré.
10 Requerimento 1141/23-AL Deputada Aldilene Souza requer à CSA, que providencie sistema de água tratada na rua Jovino Dinoá, entre as avenidas Tupinambá e General Ozório, bairro Jesus de Nazaré.
11 Requerimento 1142/23-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEED, a limpeza e manutenção da Escola Estadual São João, no Município de Santana.
12 Requerimento 1143/23-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEED, a limpeza a manutenção da Escola Estadual São Paulo, no Município de Santana.
13 Requerimento 1144/23-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEED, a limpeza e manutenção da Escola Estadual Antônio Ferreira Lima Neto, no bairro Parque dos Buritis.
14 Requerimento 1145/23-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEED, a limpeza e manutenção da Escola Estadual Margarida da Costa Rosa, no Município de Santana.
15 Requerimento 1146/23-AL Deputada Aldilene Souza requer ao Comando Geral da Policia Militar, do policiamento ostensivo em frente à Escola Benigna Moreira.
16 Requerimento 1147/23-AL Deputada Aldilene Souza requer ao Comando Geral da Policia Militar, o policiamento ostensivo em frente à Escola Estadual Professor Irineu da Gama Paes.
17 Requerimento 1148/23-AL Deputado Roberto Góes requer à SESA, a contratação de médico hepatologista pediátrico para o Hospital da Criança e do Adolescente -HCA.
18 Requerimento 1163/23-AL Deputado Fabrício Furlan requer à SESA, a aquisição da Medicação Fluorouracil, para Unidade de Tratamento de Alta Complexidade em Oncologia - UNACON.
19 Requerimento 1164/23-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SESA, a reativação do Centro de Especialidades Odontológicas na Região Oeste da Cidade de Macapá CEO II.
20 Requerimento 1165/23-AL Deputado Fabrício Furlan requer à SEINF, informações sobre a Obra de Reforma e Ampliação do Hospital Estadual do Amapá.
21 Requerimento 1166/23-AL Deputado Lorran Barreto requer à SETRAP a reforma ou construção de uma nova ponte de acesso ao ramal da Reforma Agrária, assentamento do Munguba, Município de Porto Grande.
22 Requerimento 1167/23-AL Deputado Jack JK requer ao DETRAN a instalação de um semáforo para pedestres na rua Alceu Paulo Ramos, com a avenida Álvaro Carvalho Barbosa, no bairro Novo Horizonte.
23 Requerimento 1168/23-AL Deputado Jack JK requer ao Comando Geral da Polícia Militar que determine a realização de ronda ostensiva no bairro Nova Esperança.
24 Requerimento 1177/23-AL Deputado R. Nelson Vieira requer à SEED para sanar os alagamentos nas salas de aula da Escola Estadual Professor Zolito Nunes.
25 Requerimento 1178/23-AL Deputado Rayfran Beirão requer à Polícia Militar do Estado, para intensificar o policiamento ostensivo no bairro São Lázaro.
26 Requerimento 1179/23-AL Deputado Jaime Perez requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas diurnas e noturnas, bairro Nova Esperança.
27 Requerimento 1180/23-AL Deputado Jaime Perez requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado do Amapá a realização de rondas ostensivas diurnas e noturnas no bairro Buritizal.
28 Requerimento 1181/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Governo do Estado que envide esforços no sentido de viabilizar a revitalização dos Blocos A e B do Hospital de Clinicas Dr. Alberto Lima- HCAL.
29 Requerimento 1182/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP a viabilização do serviço de asfaltamento do ramal que dá acesso a Comunidade Quilombola Porto do Céu.
30 Requerimento 1239/23-AL Deputados Diversos. requer à Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, a constituição da Frente Parlamentar em Defesa da Exploração Sustentável do Petróleo na Margem Equatorial.
31 Indicação 1040/23-AL Deputado R. Nelson Vieira indica à SEMOB, a revitalização asfáltica na avenida Antônio Coelho de Carvalho, entre a rua Santos Dumont e Jovino Dinoá, bairro Central.
32 Indicação 1174/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMIP a manutenção da iluminação pública, troca e reposição de lâmpadas e posteamento na rua Jovino Dinoá, entre as avenidas Tupinambá e General Ozorio localizada, no bairro Jesus de Nazaré.
33 Indicação 1175/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMIP a manutenção da iluminação pública, troca e reposição das lâmpadas e posteamento na avenida Santa Edvirgem, no bairro Goiabal.
34 Indicação 1176/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à SMOPSU a troca e reposição da lâmpadas e posteamento na travessa Vinte e Seis, no Município de Santana.
35 Indicação 1177/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial no trecho da avenida Tenente Amaral, entre as ruas Inspetor Amorim e Djalma Nascimento, no bairro Zerão.
36 Indicação 1178/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial no trecho da rua Zeca Serra, entre as avenidas Dom José Mauritano e Raimundo Pereira, no bairro Zerão.
37 Indicação 1179/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMIP a manutenção de iluminação pública, troca e reposição de lâmpadas e posteamento na avenida Maria Quitéria, entre as ruas Paraná com Claudomiro de Moraes, no bairro Novo Buritizal.
38 Indicação 1180/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial na rua Manoel Eudóxio Pereira, entre as avenidas Aimorés e Goitacazes, no bairro Buritizal
39 Indicação 1181/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, no trecho da avenida Caramuru, entre as ruas Manoel Eudóxia Pereira e Hamilton Silva.
40 Indicação 1182/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial no trecho da avenida Maria Quitéria, entre as ruas Paraná com Claudomiro de Moraes.
41 Indicação 1183/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial no trecho da avenida Primeiro de Maio, entre as ruas Hildemar Maia e Santos Dumont, no município de Macapá.
42 Indicação 1184/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial no trecho da rua Violeta Mont Alverne, no bairro Buritizal.
43 Indicação 1186/23-AL Deputado Pastor Oliveira indica ao Senador da Republica Lucas Barreto que destine emendas parlamentares para a reforma da Escola Estadual Professor Gabriel de Almeida Café.
44 Indicação 1187/23-AL Deputado Pastor Oliveira indica ao Senador da Republica Lucas Barreto que destine emendas parlamentares para a reforma da Escola Estadual Professora Joanira Del Castillo.
45 Indicação 1188/23-AL Deputado Pastor Oliveira indica ao Senador da Republica Lucas Barreto que destine emendas parlamentares no valor de R$ 2.000.000,00 para a construção de um novo prédio para a Escola Estadual Professor Everaldo da Silva Vasconcelos Júnior.
46 Indicação 1195/23-AL Deputado Lorran Barreto indica à SEMOB a inclusão da avenida Equatorial, bairros do Araxá, Pedrinhas e Jardim Marco Zero para receber pavimentação asfáltica.
47 Indicação 1196/23-AL Deputado Lorran Barreto indica à CTMAC a sinalização horizontal e vertical em todo o perímetro da rua Inspetor Antônio Oliveira, no bairro Zerão.
48 Indicação 1197/23-AL Deputado Dr. Victor indica à SEMOB o asfaltamento da avenida Hermes Monteiro da Silva em toda sua extensão, bairro Jardim Felicidade II.
49 Indicação 1198/23-AL Deputado Dr. Victor indica à MACAPALUZ a manutenção no sistema de iluminação pública, com reposição de luminárias e lâmpadas na avenida José Lourenço de Sena (entre a rodovia do Curiau e Rua Maria da Silva), localizada no bairro Jardim Felicidade 2, zona norte de Macapá- AP.
50 Indicação 1199/23-AL Deputado Dr. Victor indica à MACAPALUZ a manutenção no sistema de iluminação pública, com reposição de luminárias e lâmpadas queimadas na avenida Antônio Picanço da Silva entre a Cicero Marques de Souza e rua Iracema Castro, no bairro Novo Horizonte.
51 Indicação 1200/23-AL Deputado Dr. Victor indica à MACAPALUZ a manutenção no sistema de iluminação pública, com reposição de luminárias e lâmpadas queimadas na avenida Lourenço de Sá (entre rua Clodoaldo da Silva Maias e Maria da Silva Xavier), localizada no bairro Jardim Felicidade 2, zona norte de Macapá- AP.
52 Indicação 1201/23-AL Deputado Dr. Victor indica à SEMOB o asfaltamento da avenida Antônio Picanço da Silva entre a Cicero Marques de Souza e a rua Iracema Castro.
53 Indicação 1202/23-AL Deputado Dr. Victor indica à SEMOB o asfaltamento da rua Marabaixo, entre a avenida Joaquim Silva do Amaral e avenida Paulo do Espirito Santo Silva.
54 Indicação 1203/23-AL Deputado Dr. Victor indica à SEMOB o asfaltamento da avenida José Lourenço de Sena entre a rodovia do Curiaú e rua Maria da Silva.
55 Indicação 1204/23-AL Deputado Dr. Victor indica à SEMOB o asfaltamento da avenida Lourenço de Sá, entre a rua Clodoaldo da Silva Maias e Maria da Silva Xavier.
56 Indicação 1205/23-AL Deputado Delegado Inácio indica à Prefeitura Municipal de Macapá a manutenção, revitalização e limpeza do Centro de Convivência do Conjunto Habitacional São Jose.
57 Indicação 1206/23-AL Deputado Delegado Inácio indica à CTMAC um semáforo no cruzamento da avenida Professora Cora de Carvalho com a travessa Joaquim Pinheiro Borges.
58 Indicação 1207/23-AL Deputado Delegado Inácio indica à Prefeitura Municipal de Macapá a manutenção e revitalização da arena de futebol do Complexo Desportivo do Marabaixo I.
59 Indicação 1208/23-AL Deputado Delegado Inácio indica à Prefeitura Municipal de Macapá a manutenção dos equipamentos de exercício físico do Complexo Desportivo do Marabaixo I.

Proposições para votação (ordem do dia)

Ítem Proposição Nº Autor Ementa
1 Projeto de Lei Ordinária 0039/23-AL Deputado Pastor Oliveira Assegura o atendimento prioritário a criança e adolescentes acompanhados de conselheiros tutelares em todos os órgãos das redes de saúde e segurança pública do Estado do Amapá.
2 Projeto de Lei Ordinária 0066/23-AL Deputado Jory Oeiras Dispõe sobre a Instituição da meia entrada aos professores e professoras das Redes Publicas Estadual e Municipais de ensino do Estado do Amapá e da outras providências.
3 Projeto de Lei Ordinária 0071/23-AL Deputado Kaká Barbosa Institui a Semana de Combate à Importunação Sexual no Estado do Amapá.
4 Projeto de Lei Ordinária 0078/23-AL Deputado Roberto Góes Dispõe sobre a Semana Estadual dos Comunicadores e dá outras providências.
5 Projeto de Lei Ordinária 0179/22-AL Deputado Kaká Barbosa "Inclui no Programa curricular das Escolas do Estado Amapá o programa de combate à intolerância religiosa e demais espaços de convivência humana do Estado do Amapá".
6 Projeto de Decreto Legislativo 0014/23-AL Deputada Edna Auzier Concede o Título de "Mérito Legislativo Ambiental" aos coordenadores dos Projetos os Professor Msc Regis Brito Nunes; Professor Msc Ademilson Costa de Oliveira e os docentes da UNIFAP; Professora Msc Cristina Maria Baddini Lucas e demais; e aos discentes Edivaldo Cardoso Torrinha Neto; Eduardo Dornelas Nascimento; Fernando Lima de Carvalho; Francisco Xavier Gomes Pantoja Júnior; João Vitor Barbosa Galvão; Marcos William Gomes Sanches; Mara Michely Figueiredo Brito; Saiara Brito Ferreira e demais.
7 Moção 0175/23-AL Deputado Jaime Perez Moção de Aplausos à treinadora de natação Silvia Guilhermina da Silva, que acompanhou Delegação do Amapá no torneio Interclubes Infantil a Sênior do Norte do Brasil - XXVI Troféu Leonidas Marques, nos dias 27 a 29 do mês de abril de 2023.
8 Moção 0176/23-AL Deputado Jaime Perez Moção de Aplausos à atleta de natação Laiza Beatriz Dias Lobato, pela conquista de medalhas de ouro, prata, e bronze representando o Estado do Amapá, no Torneio Interclubes Infantil a Sênior do Norte do Brasil - XXVI Troféu Leonidas Marques, ocorrido nos dias 27 a 29 de abril em São Luiz do Maranhão.
9 Moção 0177/23-AL Deputado Jaime Perez Moção de Aplauso à atleta de natação Luana Carvalho Ribeiro pela conquista de medalhas de ouro, prata e bronze na categoria Juvenil 2, no torneio interclubes infantil a sênior do Norte do Brasil XXVI (Troféu Leônidas Marques), ocorrido nos dias 27 a 29 de abril de 2023 em São Luís do Maranhão.
10 Moção 0178/23-AL Deputado Jaime Perez Moção de Aplauso à atleta de natação Ana Vitoria Costa Luz Alves que representou o Estado do Amapá no torneio interclubes infantil a sênior do Norte do Brasil (XXVI Troféu Leônidas Marques), ocorrido nos dias 27 a 29 de abril de 2023, em São Luís do Maranhão.
11 Moção 0179/23-AL Deputado Jaime Perez Moção de Aplausos ao atleta de natação Pedro Iago Nogueira Cunha que representou o Estado do Amapá no torneio interclubes infantil a sênior do Norte do Brasil (XXVI Troféu Leônidas Marques), ocorrido nos dias 27 a 29 do mês de abril de 2023, em São Luís do Maranhão.
12 Moção 0180/23-AL Deputado Jaime Perez Moção de Aplausos, ao atleta de natação João Pedro dos Anjos Macedo, pela conquista de medalhas de ouro, prata e bronze na categoria Junior 1 no torneio interclubes infantil a Sênior do Norte do Brasil - XXVI Troféu Leonidas Marques, ocorrido nos dias 27 a 29 de abril 2023 em São Luiz de Maranhão.
13 Moção 0181/23-AL Deputado Jaime Perez Moção de Aplausos ao atleta de natação Kenzo Tarsílio Ramos Pinon pela conquista de 07 medalhas de ouro, 03 de prata e do Troféu Eficiência da categoria Juvenil 2, representando o Estado do Amapá, no torneio interclubes infantil a sênior do Norte do Brasil (XXVI Troféu Leônidas Marques), ocorridos nos dias 27 a 29 de abril em São Luís do Maranhão.
14 Moção 0182/23-AL Deputado Jaime Perez Moção de Aplausos ao atleta de natação Ítalo Rafael da Silva Ferreira pela conquista de medalhas de ouro e bronze na categoria Juvenil 2, representando o Estado do Amapá no torneio interclubes infantil a sênior do Norte do Brasil (XXVI Troféu Leônidas Marques), nos dias 27 a 29 do mês de abril de 2023, em São Luís do Maranhão.
15 Moção 0183/23-AL Deputado Jaime Perez Moção de Aplausos ao atleta de natação Luiz Felipe Almeida da Silva pela conquista de 03 medalhas de ouro e 02 prata na categoria Juvenil 2, representando o Estado do Amapá, no torneio interclubes infantil a sênior do Norte do Brasil (XXVI Troféu Leônidas Marques), ocorrido nos dias 27 a 29 de abril de 2023 em São Luís do Maranhão.
16 Moção 0184/23-AL Deputado Jaime Perez Moção de Aplausos ao atleta de natação Pedro Daniel Moreira de Souza que conquistou uma medalha de prata e quatro de bronze na categoria sênior, representando o Estado do Amapá, no torneio interclubes infantil a sênior do Norte do Brasil (XXVI Troféu Leônidas Marques), ocorrido nos dias 27 a 29 do mês de abril de 2023, em São Luís do Maranhão.
17 Moção 0185/23-AL Deputado Jaime Perez Moção de Aplausos ao atleta de natação, Gabriel da França Araújo Bandeira, que conquistou 05 medalhas de ouro, 02 de prata e 01 de bronze na categoria Júnior 2, representando o Estado do Amapá no Torneio interclubes infantil a sênior do Norte do Brasil (XXVI TROFÉU LEÔNIDAS MARQUES), nos dias 27 a 29 do mês de abril de 2023 em São Luiz/MA,
18 Moção 0186/23-AL Deputado Jaime Perez Moção de Aplausos ao treinador de natação Marcus Maciel Bandeira que acompanhou a delegação da Amapá Natação, do Estado do Amapá, no torneio interclubes infantil a sênior do Norte do Brasil (XXVI Troféu Leônidas Marques), em São Luís do Maranhão, nos dias 27 a 29 do mês de abril de 2023.
19 Requerimento 1077/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEINF, com urgência uma cópia do Projeto de Reforma da Escola Estadual Everaldo da Silva Vasconcelos Júnior, no Município de Santana.
20 Requerimento 1078/23-AL Deputado Jaime Perez requer à SEINF, a reforma da arena na rua Beira Rio, nas proximidades da Escola Estadual Deuzuite Maria Carvalho Cavalcante, bairro Perpetuo Socorro.
21 Requerimento 1087/23-AL Deputado Diogo Senior requer ao 1º Batalhão da Policia Militar do Amapá, intensificar o patrulhamento, em frente á Escola Estadual Carmelita do Carmo, bairro Buritizal.
22 Requerimento 1088/23-AL Deputado Diogo Senior reque à CSA Equatorial, fazer mapeamento dos bairros que não possuem água encanada no Município de Oiapoque e regularizar com urgência. Estado do Amapá.
23 Requerimento 1089/23-AL Deputado Paulo Nogueira requer à SETRAP, a pavimentação de 100 metros do acesso da Rodovia Duca Serra ao Campus do IFAP em Santana.
24 Requerimento 1090/23-AL Deputada Telma Nery requer à SETRAP, a manutenção da Rodovia AP70, perímetro que compreende a Comunidade de São Joaquim do Pacuí até o Município de Cutias do Araguari.
25 Requerimento 1091/23-AL Deputado Paulo Nogueira requer á SETRAP, a viabilidade de uma possível rotatória para acesso ao bairro Delta do Matapi, Município de Santana.
26 Requerimento 1092/23-AL Deputado pastor Oliveira requer ao Comando Geral da Polícia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Ypê.
27 Requerimento 1093/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer ao Comando Geral da Polícia Militar, ronda e patrulhamento no perímetro da "Caesinha", no bairro Perpetuo Socorro.
28 Requerimento 1094/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEINF, a reforma do Centro de Ensino Profissionalizante do Amapá - Professora Josinete Oliveira Barroso - CEPAJOB.
29 Requerimento 1095/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Edgar Lino da Silva, no bairro do Laguinho.
30 Requerimento 1096/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Edgar Lino da Silva, no bairro do Laguinho.
31 Requerimento 1097/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SESA, aquisição de uma ambulância para o Hospital Estadual do Município de Santana - HES.
32 Requerimento 1098/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SESA, aquisição de uma ambulância para o Hospital Estadual do Município de Oiapoque - HEO.
33 Requerimento 1099/23-AL Deputado Roberto Góes requer à SETRAP, que disponibilize máquinas tipo tratores para que seja realizado limpeza dos ramais de acessos às Comunidades Santa Luzia do Pacuí, Cantanzal, Garimpo, São Benedito, Vila de São Francisco, Boa Vista, Vila do Agostinho, São Tomé e suas adjacências, localizadas no Distrito do Picuí.
34 Requerimento 1100/23-AL Deputado Roberto Góes requer à SETRAP, terraplanagem, asfaltamento e tubulação na rua José Lourenço, no Município de Calçoene.
35 Requerimento 1101/23-AL Deputado Roberto Góes requer à SEED, reforma da Escola Estadual José de Oliveira Coelho, no Distrito do Pacuí.
36 Requerimento 1102/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CAESA, a reforma na passarela da estação de captação de água bruta do Município de Ferreira Gomes.
37 Requerimento 1103/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SEINF, a revitalização do muro do entorno da Escola Estadual Jardim de Infância Vitória Régia, no Município de Santana.
38 Requerimento 1104/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CSA Equatorial, o fornecimento de água do Conjunto Mestre Oscar Santos.
39 Requerimento 1105/23-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social no âmbito do Estado do Amapá.
40 Requerimento 1106/23-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à SETRAP, a conclusão com urgência das colocações das luminárias da Rodovia Duca Serra.
41 Requerimento 1107/23-AL Deputado Roberto Góes requer à SEINF, a construção de um mercado central, no Conjunto Habitacional Macapaba.
42 Requerimento 1108/23-AL Deputado Dr. Victor requer à CAESA, saneamento básico, água e esgoto para o bairro Capadócia, localizado próximo do posto da Policia Rodoviária federal, KM9.
43 Requerimento 1109/23-AL Deputado Dr. Victor requer á SESA, viabilizar a aquisição do medicamento FLUOROURACIL de 620mg/100ml e 3720mg/1000ml que esta em falta, impossibilitando o tratamento dos pacientes oncológicos.
44 Requerimento 1110/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SESA, que providencie com urgência a compra do medicamento CAPECITABINA(xeloda), e que tome as medidas necessárias para garantir que esses medicamentos não faltem na Unidade de Alta Complexidade Oncológica - UNACON.
45 Requerimento 1111/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SESA, que providencie com urgência a compra do medicamento TEMOZOLAMIDA 250mg, e que tome as medidas necessárias para garantir que esses medicamentos não faltem na Unidade de Alta Complexidade Oncológica - UNACON.
46 Requerimento 1112/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SESA, que providencie com urgência a compra do medicamento FLUTAMIDA, e que tome as medidas necessárias para garantir que esses medicamentos não faltem na Unidade de Alta Complexidade Oncológica - UNACON.
47 Requerimento 1113/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SESA, que providencie com urgência a compra do medicamento ÁCIDO ZOLEDRONICO (ZOMETA), e que tome as medidas necessárias para garantir que esses medicamentos não faltem na Unidade de Alta Complexidade Oncológica - UNACON.
48 Requerimento 1114/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SESA, que providencie com urgência a compra do medicamento GOSSERRELINA (ZOLADEX) 3,6mg e de 10,8mg, e que tome as medidas necessárias para garantir que esses medicamentos não faltem na Unidade de Alta Complexidade Oncológica - UNACON.
49 Requerimento 1116/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEDEL, que realize um Campeonato Inter Bairros de Futebol de Campo em Macapá, visando fomentar a prática esportiva e entretenimento entre os moradores.
50 Requerimento 1117/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEDEL, que realize um Festival de Lutas em diversas modalidades.
51 Requerimento 1119/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SESA, com urgência a compra do medicamento FLUOROURACIL, para a Unidade de Alta Complexidade Oncológica- UNACON
52 Requerimento 1120/23-AL Deputado Dr. Victor requer à SEINF, a retomada das obras na Orla do Aturiá.
53 Requerimento 1121/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SESA, a aquisição de 03 carrinhos de anestesia para o Hospital de Emergência Oswaldo Cruz.
54 Requerimento 1122/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEED, com máxima urgência a reforma e ampliação da Escola Estadual Professor Zolito de Jesus Nunes.
55 Requerimento 1123/23-AL Deputado Jack JK requer ao DETRAN, a sinalização vertical e horizontal na rodovia Duca Serra.
56 Requerimento 1124/23-AL Deputado Jack JK requer à CEA-EQUATORIAL, a iluminação na Rodovia Duca Serra.
57 Requerimento 1125/23-AL Deputado R. Nelson Vieira requer à AMPREV que encaminhe, de forma digital, a relação das aposentadorias da Polícia Civil, entre os anos de 2017 à 2023. Reiterando requerimento que especifica a referida proposição.
58 Requerimento 1126/23-AL Deputado R. Nelson Vieira requer ao Comando do Corpo de Bombeiro Militar do Amapá, reiterando requerimento que especifica a referida proposição.
59 Requerimento 1127/23-AL Deputado R. Nelson Vieira requer à SECOM, reitera requerimento 0182/2023
60 Requerimento 1128/23-AL Deputado R. Nelson Vieira requer ao Comandante da Polícia Militar do Estado, reiterando requerimentos que especifica a referida proposição.
61 Requerimento 1129/23-AL Deputado R. Nelson Vieira requer ao Delegado Geral de Polícia Civil do Estado, reitera requerimento nº 0214/2023.
62 Requerimento 1130/23-AL Deputado R. Nelson Vieira requer ao CIODES, reiterando requerimento nº 0215/2323.
63 Requerimento 1131/23-AL Deputado R. Nelson Vieira requer à SEINF, reiterando os Requerimentos nºs 0338, 0192, 0181, 0111/2023.
64 Requerimento 1132/23-AL Deputado R. Nelson Vieira requer à SEJUSP, reiterando requerimento nº 0646/2023. .
65 Requerimento 1133/23-AL Deputado R. Nelson Vieira requer à SEFAZ, reiterando requerimentos nº s 0252, 0219, 0134 e 0135/2023.
66 Requerimento 1134/23-AL Deputado R. Nelson Vieira requer à Secretaria de Estado de Políticas extraordinárias para Mulheres a contratação de profissionais da área da psicologia para atuarem no Centro de Referência de Atendimento a Mulher -CRAM, reiterando requerimento nº 0647/2023.
67 Requerimento 1135/23-AL Deputado R. Nelson Vieira requer à SEED, reiterando requerimentos nº s 0474, 0283, 0284, 0109/2023.
68 Requerimento 1136/23-AL Deputado R. Nelson Vieira requer à SESA, reiterando requerimentos nº s 0180, 010, 0108/2023.
69 Requerimento 1137/23-AL Deputado R. Nelson Vieira requer à SEAD, reiterando requerimento nº 0476/2023.
70 Requerimento 1138/23-AL Deputado R. Nelson Vieira requer à SETRAP, reiterando requerimentos nº s 0364, 0253, 0211, 0176/ 2023.
71 Requerimento 1158/23-AL Deputado Paulo Nogueira requer à DEMA, reiterando o convite feito através do Oficio nº 0021/2023, da Câmara Municipal do Porto Grande, para uma Audiência Pública no Município de Porto Grande.
72 Requerimento 1159/23-AL Deputado Paulo Nogueira requer ao RURAP, reiterando o convite feito através do Oficio nº 0026/2023, da Câmara Municipal do Porto Grande, para uma Audiência Pública no Município de Porto Grande.
73 Requerimento 1160/23-AL Deputado Paulo Nogueira requer à SEMA, reiterando o convite feito através do Oficio nº0021/2023 da Câmara Municipal de Porto Grande para uma Audiência Pública no Município de Porto Grande.
74 Requerimento 1161/23-AL Deputado Paulo Nogueira requer à Secretaria de Estado da Pesca, reiterando o convite feito através do Oficio nº 0025/2023 da Câmara Municipal do Porto Grande para uma Audiência Pública no Município de Porto Grande.
75 Requerimento 1162/23-AL Deputado Paulo Nogueira requer ao Defensor Público-Geral, Dr. José Rodrigues dos Santos Neto, reiterando o convite feito através do Oficio nº0026/2023 da Câmara Municipal do Porto Grande para uma Audiência Pública no município do Porto Grande.
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