Pauta da 34ª Sessão Ordinária Deliberativa
- 23/05/2023 (Terça-feira)

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1 Proposta de Emenda Constitucional 0001/23-AL Deputado R. Nelson Vieira Altera a redação do § 13º do artigo 67 da Constituição do Estado do Amapá.
2 Projeto de Lei Ordinária 0099/23-AL Deputada Aldilene Souza Institui o Programa Cozinha Solidária que dispõe sobre a distribuição de alimentação gratuita preferencialmente à população em situação de vulnerabilidade e risco social, incluindo a população em situação de rua, visando a promoção de políticas de segurança alimentar e nutricional, de assistência social, efetivação de direitos sociais, dignidade humana, resgate social, melhoria e qualidade de vida, no âmbito do Estado do Amapá.
3 Projeto de Lei Ordinária 0100/23-AL Deputada Dayse Marques Institui a Política Estadual de Atenção à Saúde aos Portadores do Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade-TDAH, estabelecendo o Dia Estadual e a Campanha Estadual "agosto laranja" a serem realizadas anualmente no dia 01 de agosto e na semana que esse dia recair e dá outras providencias.
4 Projeto de Lei Ordinária 0101/23-AL Deputado Rayfran Beirão Reconhece o trabalho Comerciário/Empreendedor Nordestino como de relevante interesse econômico do Estado do Amapá.
5 Projeto de Lei Ordinária 0102/23-AL Deputado Rayfran Beirão Reconhece o artesanato produzido e comercializado diretamente pelas comunidades indígenas como de relevante interesse cultural do estado do Amapá;.
6 Projeto de Lei Ordinária 0103/23-AL Deputado Rayfran Beirão Fica criado o Título Municipal Meu Amigo Idoso, a ser conferido aos municípios que se destacarem na adoção de políticas e iniciativas que visem a assegurar tratamento mais digno às pessoas idosas.
7 Projeto de Lei Ordinária 0104/23-AL Deputado Rayfran Beirão Afiança às pessoas portadoras do Transtorno do Espectro Autista, mesmo que adquira a maioridade, todos os direitos estabelecidos na LEI Nº 13.146, de 06 de julho de 2015, e dá outras providências.
8 Projeto de Lei Ordinária 0105/23-AL Deputado R. Nelson Vieira Dispõe sobre a instituição da Lei Márcio Bacelar em comemoração ao Dia Estadual do Repórter Policial, a ser comemorado no dia 12 de abril.
9 Moção 0192/23-AL Deputado Edna Auzier Moção de Aplausos aos militares CEL QOPM Guaraci Fabiano Paranhos Guimarães (Chefe de Gabinete Militar da Assembleia Legislativa do Pará), 1º Ten QOPM Michel Souza Farah e o 3º SGT Joaquim Maria da Costa Melo, pelo belo trabalho desenvolvido na segurança das comitivas parlamentares dos estados: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins
10 Moção 0202/23-AL Deputado Jory Oeiras Moção de Aplausos aos farmacêuticos Margarete do Socorro Mendonça Gomes, Marcel Janderson Menezes, Valkimar Lacerda de Lima, Dalette Ferreira Lima Costa, Mônica Loureiro Maciel, Maria de Jesus Rodrigues Castro, Elziwaldo Lobo Monteiro, Márcio Silva de Lima, Sandra Maria Oliveira da Silva, Nádia Rosana Matos Soares, Diego Yoshio Isacksson Yano e Fabiane da Silva Batista, pela luta em defesa da valorização e fortalecimento da profissão farmacêutica e contribuição significativa para os avanços da ciência farmacêutica no Estado do Amapá.
11 Requerimento 1175/23-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEINF a adoção de medidas necessárias para reforma com ampliação e adequação da cobertura da Rampa do Kayamã, na orla de Oiapoque.
12 Requerimento 1176/23-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEINF a adoção de providências necessárias para a construção de uma cobertura, sobre a Rampa do Mercado Central, utilizada pelos catraieiros, na orla da Cidade de Oiapoque.
13 Requerimento 1185/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEED a construção, em alvenaria, da Escola Quilombola Estadual Profº Joaquim Manoel de Jesus Picanço, na Comunidade do Ambé.
14 Requerimento 1193/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à Policia Militar do Estado do Amapá o policiamento preventivo e ostensivo na Comunidade do Arraiou, Distrito do Bailique, em Macapá.
15 Requerimento 1194/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à Policia Militar do Estado do Amapá que seja feito o policiamento preventivo e ostensivo na comunidade do Franco Grande, Distrito do Bailique, em Macapá.
16 Requerimento 1195/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à Policia Militar do Estado do Amapá que seja feito o policiamento preventivo e ostensivo na Vila da Macedônia, Distrito do Bailique, em Macapá.
17 Requerimento 1196/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à Policia Militar do Estado do Amapá que seja feito o policiamento preventivo e ostensivo na Vila do Progresso, Distrito do Bailique, em Macapá.
18 Requerimento 1197/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à Policia Militar do Estado do Amapá que seja feito o policiamento preventivo e ostensivo na Comunidade do Itamatatuba, Distrito do Bailique, em Macapá.
19 Requerimento 1198/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à Policia Militar do Estado do Amapá que seja feito o policiamento preventivo e ostensivo na Comunidade da Ilha do Brigue, Distrito do Bailique, em Macapá.
20 Requerimento 1199/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à Policia Militar do Estado do Amapá que seja feito o policiamento preventivo e ostensivo na Comunidade da Ilha do Curuá, Distrito do Bailique, em Macapá.
21 Requerimento 1200/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à Policia Militar do Estado do Amapá que seja feito o policiamento preventivo e ostensivo na Comunidade da Ilha do Faustino, Distrito do Bailique, em Macapá.
22 Requerimento 1201/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à Policia Militar do Estado do Amapá que seja feito o policiamento preventivo e ostensivo na Comunidade da Ilha do Igarapé do Meio, Distrito do Bailique, em Macapá.
23 Requerimento 1202/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à Policia Militar do Estado do Amapá que seja feito o policiamento preventivo e ostensivo na Comunidade da Ilha do Marinheiro, Distrito do Bailique, em Macapá.
24 Requerimento 1203/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à Policia Militar do Estado do Amapá que seja feito o policiamento preventivo e ostensivo na Comunidade da Ilha do Parazinho, Distrito do Bailique, em Macapá.
25 Requerimento 1204/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à CAESA a construção de um sistema independente de coleta, armazenamento e distribuição de água potável nas residências da Comunidade do Franco Grande, Distrito do Bailique, em Macapá.
26 Requerimento 1205/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à CAESA a construção de um sistema independente de coleta, armazenamento e distribuição de água potável nas residências da Comunidade da Freguesia, Distrito do Bailique, em Macapá.
27 Requerimento 1206/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à CAESA a construção de um sistema independente de coleta, armazenamento e distribuição de água potável nas residências da Comunidade Ponta da Esperança, Distrito do Bailique, em Macapá.
28 Requerimento 1207/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à CAESA a construção de um sistema independente de coleta, armazenamento e distribuição de água potável nas residências da comunidade Eluzai, Distrito do Bailique, em Macapá.
29 Requerimento 1208/23-AL Deputado Junior Favacho requer à SETRAP a manutenção da Rodovia AP-160 no trecho que liga os municípios de Laranjal do Jari e Vitória do Jari.
30 Requerimento 1209/23-AL Deputado Junior Favacho requer à SESA informações referentes a não realização de exames laboratoriais na Unidade Mista de Saúde de Ferreira Gomes.
31 Requerimento 1210/23-AL Deputada Aldilene Souza requer à SETRAP em caráter de urgência a implantação de ciclovia e acostamento de parada e estacionamento de emergência em toda a extensão da Rodovia Norte e Sul.
32 Requerimento 1211/23-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEINF a construção de uma arena esportiva na rua Bacuris com a rua Damasceno. no Bairro Brasil Novo, Zona Norte de Macapá.
33 Requerimento 1212/23-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEINF a construção de uma praça na Rua Bacuris com a Rua Damasceno, localizada no Bairro Brasil Novo, Zona Norte de Macapá.
34 Requerimento 1215/23-AL Deputado Fabrício Furlan requer à CEA/EQUATORIAL reparos na iluminação pública na Rodovia AP 020, no KM 09.
35 Requerimento 1216/23-AL Deputado Fabrício Furlan requer à SEINF a reforma do auditório da Escola Estadual Antônio Cordeiro Pontes.
36 Requerimento 1217/23-AL Deputado Fabrício Furlan requer à CEA/EQUATORIAL a conclusão do serviço de iluminação pública na Rodovia Duca Serra.
37 Requerimento 1218/23-AL Deputado Fabrício Furlan requer à SEINF a reforma e ampliação da Escola Estadual Campo Verde, no Km 119 na BR 156.
38 Requerimento 1219/23-AL Deputado Delegado Inácio requer ao Governo do Estado do Amapá que seja realizada a limpeza e manutenção do Conjunto Habitacional São José.
39 Requerimento 1221/23-AL Deputado Delegado Inácio requer ao Comando Geral da Polícia Militar que seja reforçado o policiamento no Núcleo de Medida Socioeducativa de Internação Masculina -CESEIN.
40 Requerimento 1222/23-AL Deputado Delegado Inácio requer à SETRAP o asfaltamento no ramal do Quilombo do Curiaú, na Rodovia do Curiaú, km04.
41 Requerimento 1227/23-AL Deputada Liliane Abreu requer à SESA que regularize a falta de medicamento fluorouracil, para os pacientes oncológicos da Unacon.
42 Requerimento 1228/23-AL Deputada Liliane Abreu requer à SEED a construção de uma escola estadual no Município de Pedra Branca do Amapari.
43 Requerimento 1231/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEINF a reforma/ampliação da Escola Francisco de Oliveira Filho, localizado no Anauerapucu, no Município de Santana.
44 Requerimento 1232/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SESA a contratação de um profissional com formação em Assistência Social para o Setor de Nefrologia do Hospital de Clínicas Dr. Alberto Lima - HCAL.
45 Requerimento 1233/23-AL Deputada Dayse Marques requer à SEJUSP a reforma e ampliação dos espaços físicos da Delegacia de Polícia Civil do Município de Calçoene.
46 Requerimento 1234/23-AL Deputada Dayse Marques requer à SEJUSP que reforce o efetivo de policiais militares na Delegacia de Polícia Civil do Município de Amapá.
47 Requerimento 1235/23-AL Deputada Dayse Marques requer à SEJUSP a reforma e ampliação dos espaços físicos da Delegacia de Polícia Civil do Município de Calçoene.
48 Requerimento 1236/23-AL Deputada Dayse Marques requer ao Comando Geral da Policia Militar que intensifique as rondas policiais na rua Maria da Silva Xavier e na Avenida Carlos Almeida de Souza, no Bairro Novo Horizonte.
49 Requerimento 1237/23-AL Deputada Dayse Marques requer à SEJUSP a reforma e ampliação dos espaços físicos da Delegacia de Policia Civil do Município de Amapá.
50 Requerimento 1238/23-AL Deputada Dayse Marques requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado do Amapá a intensificação das rondas nas escolas estaduais Rivanda Guimarães e Raimunda dos Passos, no Bairro Novo Horizonte.
51 Requerimento 1242/23-AL Deputada Edna Auzier requer à SESA que verifique junto ao Centro de Referência em Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no Amapá a disposição para aumento de vagas para atendimentos.
52 Requerimento 1243/23-AL Deputada Edna Auzier requer à SESA a execução de estudo técnico quanto à criação de um sistema/aplicativo integrado entre as Unidades de Saúde Estadual e as Unidades de Saúde Municipais para marcação de consultas e exames específicos.
53 Requerimento 1244/23-AL Deputado Rayfran Beirão requer à Polícia Militar do Estado do Amapá que intensifique o policiamento ostensivo no Bairro Nova Esperança.
54 Requerimento 1245/23-AL Deputado Rayfran Beirão requer à SETRAP a construção de uma ponte em concreto sobre o Rio Anauerapucu, na Rodovia AP-010, em Santana.
55 Requerimento 1246/23-AL Deputado Rayfran Beirão requer à SEINF a reforma geral na feira do produtor rural, localizada no Bairro Jardim Felicidade I.
56 Requerimento 1247/23-AL Deputada Edna Auzier requer à SEJUV que promova campanha nos veículos de informação sobre ID Jovem.
57 Requerimento 1249/23-AL Deputada Edna Auzier requer ao Governo do Estado a realização de estudos técnicos quanto à construção de uma praça com arena esportiva na Comunidade de Pedra Preta, Município de Serra do Navio.
58 Requerimento 1250/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEED a aquisição de um gerador de energia para a Escola Estadual Francisco de Oliveira Filho, no Munícipio de Santana.
59 Requerimento 1251/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEED a compra de papel A4, impressoras, televisão e data show para a Escola Estadual Francisco de Oliveira Filho, em Santana.
60 Requerimento 1252/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEED a contratação de professores da disciplina de língua inglesa para Escola estadual Francisco de Oliveira Filho, no Munícipio de Santana.
61 Requerimento 1253/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEED a contratação de professores da disciplina de geografia para Escola Estadual Francisco de Oliveira Filho, no Município de Santana.
62 Requerimento 1254/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEED que viabilize com máxima urgência a Contratação de uma secretária escolar para a Escola Estadual Francisco De Oliveira Filho, no Município de Santana.
63 Requerimento S/N Ex. Deputada Telma Gurgel Encaminha as alterações nas emendas individuais I0056 e I0057.
64 Requerimento S/N Ex. Deputado Dr. Negrão Encaminha alterações nas emendas individuais I0058 e I0077.
65 Requerimento S/N Ex. Deputado Dr. Jaci requer à SEPLAN, as alterações nas emendas individuais I0128, I0129 e I0131 de sua autoria enquanto deputado.
66 Requerimento S/N Ex. Deputado Charly Jhone Encaminha à SEPLAN, as alterações nas emendas individuais nº I0138, I0I39, I0I40, I014I e I0I42.
67 Indicação 1209/23-AL Deputado Rayfran Beirão indica à SEMOB a terraplanagem e asfaltamento na travessa Paraíso, no bairro Jardim Felicidade I.
68 Indicação 1210/23-AL Deputado Rayfran Beirão indica à CIPEMAC a troca de lâmpadas queimadas em toda extensão da rodovia Josmar Chaves Pinto.
69 Indicação 1211/23-AL Deputado Rayfran Beirão indica à Prefeitura Municipal de Santana a terraplanagem e asfaltamento na travessa Alameda Bem-te-vi, no bairro Fonte Nova.
70 Indicação 1212/23-AL Deputado Rayfran Beirão indica à SEMOB a realização de serviço de tapa buracos na rua São José esquina com a avenida Pará, no bairro Pacoval.
71 Indicação 1213/23-AL Deputado Rayfran Beirão indica à SEMOB o serviço de tapa buracos na rua Antônio Osmar, bairro Jardim Felicidade I.
72 Indicação 1214/23-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOB a terraplanagem e pavimentação da avenida Bananal, no bairro Brasil Novo.
73 Indicação 1215/23-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOB a terraplanagem e pavimentação da avenida Abacaxi, no bairro Brasil Novo.
74 Indicação 1216/23-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOB a terraplanagem e pavimentação da rua Capiberibe, no bairro Brasil Novo.
75 Indicação 1217/23-AL Deputado Jaime Perez indica à Prefeitura Municipal de Santana a pavimentação ou colocação de bloquetes de concreto na entrada da IFAP, no Campos Santana, na Rodovia Duca Serra.
76 Indicação 1218/23-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOB a realização de terraplanagem e pavimentação da avenida Cupuaçu, no bairro Brasil.
77 Indicação 1219/23-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOB o recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida Duque de Caxias.
78 Indicação 1220/23-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMZUR a execução de capina na avenida do Pinhal, no entorno do Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS), do IBAMA, no bairro Brasil Novo.
79 Indicação 1221/23-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMZUR que seja realizado o serviço de capina e limpeza em toda extensão da avenida Roldão da Silva Brito, no bairro Infraero II.
80 Indicação 1222/23-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB que seja viabilizado o serviço de malha asfáltica em toda sua extensão da rua 17 de Julho, no bairro Vitoria do Renascer.
81 Indicação 1223/23-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMZUR que seja realizado o serviço de capina e limpeza em toda extensão da rua Emílio Médice, no bairro Renascer I.
82 Indicação 1224/23-AL Deputado Pastor Oliveira indica á SEMZUR a execução de capina e limpeza na rua Euci Rodrigues Farias, entre avenida Caubi Sergio Melo e Antônio Serafim dos Santos, no bairro Pantanal.
83 Indicação 1225/23-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMZUR a capina e limpeza em toda extensão da rua Oito, no bairro Renascer I.
84 Indicação 1226/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMIP a manutenção da iluminação pública, troca e reposição de lâmpadas e posteamento na travessa Maria do Carmo, no bairro Novo Buritizal.
85 Indicação 1227/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMIP que realize a manutenção de iluminação pública, troca e reposição de lâmpadas e posteamento na avenida Honis, no bairro das Pedrinhas.
86 Indicação 1228/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à SMOPSU que realize o serviço de limpeza na travessa Vinte e Quatro, entre as travessas Vinte e Três e Vinte e Cinco, no Município de Santana.
87 Indicação 1229/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB que realize o serviço de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial na rua Setentrional, no bairro Araxá.
88 Indicação 1230/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMZUR que realize o serviço de limpeza na avenida Ana Nery, entre as ruas Professor Toste e Hamilton Silva, no bairro Jesus de Nazaré.
89 Indicação 1231/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMZUR que realize o serviço de limpeza na avenida Primeira Projetada, entre ruas Beira Rio e Antônio Pelaes de Souza, no bairro Cidade Nova I.
90 Indicação 1232/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMZUR que realize o serviço de limpeza na rua Redenção, na avenida Sebastião Queiroz de Alcântara, localizada no bairro novo horizonte, próximo à rua Francisco Cassiano da Costa no Município de Macapá.
91 Indicação 1233/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMZUR que realize o serviço de limpeza na avenida Maria Quitéria, entre as ruas Paraná com Claudomiro de Moraes, no bairro Novo Buritizal.
92 Indicação 1234/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMZUR que realize o serviço de limpeza na travessa Maria do Carmo, no bairro Novo Buritizal.
93 Indicação 1235/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMZUR que seja realizado o serviço de limpeza na avenida dos Caramuru, entre a rua Manoel Eudóxio Pereira e o Canal, no bairro Buritizal.
94 Indicação 1236/23-AL Deputada Telma Nery indica à CTMAC que providencie uma faixa de pedestre na rua Tiradentes ao lado da Dular Free Shop em frente à Griff Calçados.
95 Indicação 1237/23-AL Deputada Telma Nery indica à Superintendência da Caixa Econômica Federal Amapá que faça um estudo técnico para a instalação de uma Casa Lotérica no Município de Cutias do Araguari.
96 Indicação 1238/23-AL Deputada Telma Nery indica à CTMAC que providencie uma faixa de pedestre na rua Eliezer Levi e na avenida Marcílio Dias.
97 Indicação 1239/23-AL Deputado Jesus Pontes indica à Equatorial Energia que providencie a troca da rede elétrica para trifásica na Comunidade do São Benedito da Campina, em Macapá.
98 Indicação 1240/23-AL Deputado Jesus Pontes indica à MACAPALUZ que providencie a instalação de iluminação pública em toda extensão da passagem Municipalista, no bairro Novo Buritizal.
99 Indicação 1241/23-AL Deputado Jesus Pontes indica à SEMZUR que providencie a instalação de lixeiras públicas em toda extensão da passagem Municipalista, no bairro Novo Buritizal.
100 Indicação 1242/23-AL Deputado Jesus Pontes indica à SEMZUR que providencia a limpeza, retirada de lixo e entulhos em toda extensão da Passagem Municipalista, no bairro Novo Buritizal.
101 Indicação 1243/23-AL Deputado Jesus Pontes indica à SEMOB que providencie a realização de drenagem, terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da passagem Municipalista, no bairro Novo Buritizal
102 Indicação 1244/23-AL Deputado Paulo Nogueira indica à CODEVASF que providencie a pavimentação em bloquete na travessa Vinte e Três, bairro Provedor II, no Município de Santana.
103 Indicação 1245/23-AL Deputado Paulo Nogueira Indica ao Prefeito do Município de Santana que providencie a limpeza e pavimentação em bloquete na travessa Vinte e Três, no bairro Provedor ll.
104 Indicação 1246/23-AL Deputado Paulo Nogueira Indica à CODEVASF que providencie a pavimentação em bloquete na travessa Vinte e Quatro e uma Ponte de Concreto sobre o Igarapé, no Bairro Provedor ll.
105 Indicação 1247/23-AL Deputado Paulo Nogueira Indica ao Prefeito do Município de Santana que providencie a limpeza e pavimentação em bloquete na travessa Vinte e Quatro e uma Ponte de Concreto sobre o Igarapé, no Bairro Provedor ll.
106 Indicação 1248/23-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOP que providencie terraplanagem, drenagem e asfaltamento, em toda extensão da rua Júlio Cardoso, bairro Paraiso, no Município de Santana.
107 Indicação 1249/23-AL Deputado Júnior Favacho indica à STTRANS que providencie a construção e reforma de abrigos de ônibus no Município de Santana.
108 Indicação 1250/23-AL Deputado Junior Favacho Indica à STTRANS que providencie o aumento na frota de ônibus do serviço de transportes público do Município de Santana.
109 Indicação 1251/23-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOP que providencie a pavimentação asfáltica na rua São João Apóstolo, localizada ao lado da linha férrea em toda sua extensão.
110 Indicação 1252/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMZUR que realize a limpeza na avenida dos Goitacazes, entre as ruas Manoel Eudóxio Pereira e Professor Tostes, no bairro Buritizal.
111 Indicação 1253/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à CTMAC que disponibilize linha de ônibus para o bairro Goiabal, para atender aos moradores da comunidade, localizada na zona oeste do município de Macapá.
112 Indicação 1254/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB que providencie a reforma da passarela Mário Quirino no bairro das Pedrinhas.
113 Indicação 1255/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à SMOPSU que realize o serviço de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial no trecho da travessa Vinte e Quatro, entre as travessas Vinte e Três e a Vinte e Cinco, no bairro Provedor II, em Santana.
114 Indicação 1256/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à SMOPSU que providencie a troca e reposição de lâmpadas e posteamento na travessa Vinte e Três, entre as travessas Vinte e Dois e a Vinte e Quatro, bairro Provedor I, no Município de Santana.
115 Indicação 1257/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à SMOPSU que providencie a reforma da passarela na travessa Quatro, ao lado do Mercantil Bené, bairro Remédio II, no Município de Santana.
116 Indicação 1258/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMED que providencie a restauração da Escola Municipal Roraima no bairro Buritizal.
117 Indicação 1259/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMED que providencie a restauração da Escola Municipal Professora Nilda da Rocha Portal no bairro Buritizal.
118 Indicação 1260/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB a realização de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial na avenida Francisca Praxédio de Mendonça, entre as ruas da Bacia e Manoel de Souza e Silva, no bairro do Muca.
119 Indicação 1261/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB a realização de serviço de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial na avenida Jabuticaba, com a avenida Belém, localizada no bairro Brasil Novo.
120 Indicação 1262/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB que realize o serviço de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial em toda a extensão da rua Cereja, no bairro Brasil Novo.
121 Indicação 1263/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMIP que realize a manutenção da iluminação pública troca e reposição de lâmpadas e posteamento em toda a extensão da rua Cereja, no bairro Brasil Novo.
122 Indicação 1264/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB que realize a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial da rua Murici, entre a rua das Bacabas, no bairro Açaí.
123 Indicação 1265/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB que providencie a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial na avenida Anselmo Paulo Ramos, entre a rua Cícero Marques com a rua João de Deus, no bairro Novo Horizonte.
124 Indicação 1266/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB que providencie a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial na avenida Bananal, entre a rua Laranjeira com a rua Mamoeiro, localizada no bairro Brasil Novo.
125 Indicação 1267/23-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB que seja viabilizado o serviço de malha asfáltica em toda extensão da rua Emílio Médice, no bairro Renascer.
126 Indicação 1268/23-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMINFRA a revitalização da Praça Duca Cabeleira e reforma da quadra poliesportiva.
127 Indicação 1269/23-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB que seja viabilizado o serviço de recapeamento por malha na rua Roldão da Silva Brito, perímetro compreendido entre as avenidas Maria Picanço e Sid Santana, no bairro Infraero II.
128 Indicação 1270/23-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB que providencie o recapeamento por malha na rua Roldão da Silva Brito, perímetro compreendido entre as avenidas Maria Picanço e Sid Santana, no bairro Infraero II.
129 Indicação 1274/23-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMIP a realização de manutenção de luminárias na avenida Desiderio Antônio Coelho, entre as ruas Paraná e Claudomiro de Moraes, no bairro Santa Rita.
130 Indicação 1275/23-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMIP que viabilize a manutenção de luminárias na BR 210, no percurso até o Município de Porto Grande.
131 Indicação 1276/23-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMZUR que viabilize a limpeza no Residencial Mestre Oscar.
132 Indicação 1277/23-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMZUR que viabilize a limpeza no Residencial Açucena, no bairro Buritizal.
133 Indicação 1278/23-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB viabilizar a desobstrução de galeria na avenida 26 de Julho, no Conjunto Habitacional Laurindo Banha.
134 Indicação 1279/23-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB viabilizar manilhamento para escoar aguas pluviais na rua 07 do bairro Marabaixo I.
135 Indicação 1280/23-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB a viabilização do manilhamento para escoar águas pluviais na Travessa 02 do Ramal CD Rural, no bairro Universidade.
136 Indicação 1281/23-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB a viabilização do asfaltamento ou colocação de bloquetes na travessa 02 do Ramal CD Rural, no bairro Universidade.
137 Indicação 1282/23-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB viabilizar a pavimentação asfáltica na ruas dos Maris, no bairro Açaí.
138 Indicação 1283/23-AL Deputado Diogo Senior indica à CTMAC que viabilize um semáforo na rua Hamilton Silva, esquina com a avenida Princesa Izabel, no bairro Jesus de Nazaré.
139 Indicação 1284/23-AL Deputado Diogo Senior indica à CTMAC a ampliação do contingente de ônibus que fazem o trajeto dentro do KM 9, no município de Macapá.
140 Indicação 1285/23-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMZUR que viabilize a remoção de uma lixeira viciada na avenida Saturno, no bairro Jardim Marco Zero.
141 Indicação 1287/23-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB que viabilize a pavimentação asfáltica na segunda e terceira rua do Seringal, bairro Jardim Marco Zero.
142 Indicação 1288/23-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB que viabilize a pavimentação asfáltica na avenida Ramos entre as ruas Ancelmo Paulo Ramos e Iracema Castro Santos, no bairro Novo Horizonte.
143 Indicação 1289/23-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB que viabilize a pavimentação asfáltica na rua dos Maris, bairro Açaí.
144 Indicação 1290/23-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB que viabilize a reforma da passarela do Zezinho no Igarapé da Fortaleza, no Município de Santana.
145 Indicação 1291/23-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMIP que viabilize a manutenção de luminárias na Rodovia Duca Serra, no Perímetro do Distrito do Coração até o Loteamento Acquaville, no Município de Macapá
146 Indicação 1292/23-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMIP que viabilize a manutenção de luminárias no residencial Açucena.
147 Indicação 1293/23-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMIP que viabilize a manutenção de luminárias em toda extensão da rua Inspetor Miguel Amorim, no bairro Universidade.
148 Indicação 1294/23-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMIP que viabilize a manutenção de luminárias na rua Santa Maria, bairro Cidade Nova I.
149 Indicação 1296/23-AL Deputado Paulo Nogueira indica à Telefonia VIVO que viabilize a cobertura de sinal na área entre os Rios Vila Nova e Beijar Flor, com objetivo de fornecer acesso aos serviços de telefonia móvel aos moradores locais.
150 Indicação 1297/23-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMIP que realize a manutenção do sistema de iluminação pública da praça e arena de esportes do Poeirão, no bairro Santa Rita.
151 Indicação 1298/23-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMIP que realize a manutenção do sistema de iluminação pública da avenida Raimundo Coutinho, em toda sua extensão, no bairro Marabaixo IV.
152 Indicação 1299/23-AL Deputada Edna Auzier indica SEMZUR que realize a limpeza e revitalização da Praça e Arena de Esporte do Poeirão, localizado no Bairro Santa Rita.
153 Indicação 1300/23-AL Deputado Rayfran Beirão indica à CIPEMAC que realize o serviço de troca de lâmpadas queimadas na rua Piquiá, localizada no bairro Brasil Novo.
154 Indicação 1301/23-AL Deputado Rayfran Beirão indica à SEMZUR que realize serviços de limpeza de uma lixeira viciada na avenida Nessy Costa da Silva, entre a rua Benedito Rodrigues e a via expressa Aníbal Barcelos, no bairro Pantanal.
155 Indicação 1302/23-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMOB o encaminhamento de informações sobre andamento das obras de revitalização do Trapiche Eliezer Levy.
156 Indicação 1303/23-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB que seja viabilizado o serviço de pavimentação em toda sua extensão da rua 05, no bairro Fazendinha.

Proposições para votação (ordem do dia)

Ítem Proposição Nº Autor Ementa
1 Projeto de Lei Ordinária 0011/23-AL Deputado Pastor Oliveira Institui a implementação de Tendas Violetas contra a violência sexual em eventos culturais realizados em espaços públicos no âmbito do Estado do Amapá.
2 Projeto de Lei Ordinária 0018/23-AL Deputado Pastor Oliveira Dispõe sobre a implantação do aplicativo infância protegida.
3 Projeto de Lei Ordinária 0060/23-AL Deputado Lorran Barreto Altera a Lei n° 2214, de 12 de julho de 2017, para incluir o artigo 6°-A, dispondo sobre a prioridade, nas vagas constantes no Programa Amapá Jovem, para os adolescentes dependentes de mulheres assassinadas em virtude de violência domestica e familiar ou flagrante menosprezo e discriminação à condição de mulher.
4 Projeto de Lei Ordinária 0075/23-AL Deputado Kaká Barbosa Dispõe sobre incentivos à implantação de Sistemas de Produção Agroecológicas pelos agricultores familiares no Estado do Amapá.
5 Moção 0187/23-AL Deputado Jory Oeiras Moção de Aplausos aos novos policiais penais e educadores penitenciários, pela conclusão do Curso de Formação de Policiais Penais e Educadores Penitenciários de 2023.
6 Moção 0188/23-AL Deputado Jory Oeiras Moção de Aplausos aos policiais penais e educadores penitenciários, pela brilhante atuação no desempenho da função de instrutor no curso de formação de policiais penais e educadores penitenciários 2023 da Polícia Penal do Estado do Amapá, ministrado pela Escola de Administração Penitenciária do Amapá - ESAP.
7 Moção 0189/23-AL Deputado Jory Oeiras Moção de Aplausos aos Policiais Penais, Eliane Patrícia Marques, Adnael Carvalho da Costa, José Sergio Pinto Lopes e Alcione Borges de Vilhena, pela brilhante atuação no desempenho da função de supervisor no curso de formação de policiais penais e educadores penitenciários 2023 da Policia Penal do estado do Amapá, ministrado pela Escola de Administração Penitenciária do Amapá - ESAP.
8 Moção 0190/23-AL Deputado Jory Oeiras Moção de Aplausos aos Senhores Raimundo Reis Nobre, Presidente da Cooperativa Dourada e Vice Presidente da Colônia de Pescadores Z-6 de Santana e José Vivaldo dos Santos Sena, Secretário da Colônia de Pescadores Z-6 de Santana, pelos relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento dos setores pesqueiros e agricultor do Estado do Amapá, em especial, do município de Santana.
9 Moção 0191/23-AL Deputado Jory Oeiras Moção de Aplausos aos servidores da Escola de Administração Penitenciária do Amapá - ESAP, pelos relevantes serviços prestados ao Sistema Penal do Estado do Amapá.
10 Requerimento 1139/23-AL Deputada Aldilene Souza requer à CSA, a desobstrução de esgoto e limpeza nas caixas de gorduras do conjunto habitacional Residencial Jardim Açucena.
11 Requerimento 1140/23-AL Deputada Aldilene Souza requer à CSA, a desobstrução de esgoto, no trecho da rua Jovino Dinoá, entre as avenidas Tupinambá e General Ozório, bairro Jesus de Nazaré.
12 Requerimento 1141/23-AL Deputada Aldilene Souza requer à CSA, que providencie sistema de água tratada na rua Jovino Dinoá, entre as avenidas Tupinambá e General Ozório, bairro Jesus de Nazaré.
13 Requerimento 1142/23-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEED, a limpeza e manutenção da Escola Estadual São João, no Município de Santana.
14 Requerimento 1143/23-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEED, a limpeza a manutenção da Escola Estadual São Paulo, no Município de Santana.
15 Requerimento 1144/23-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEED, a limpeza e manutenção da Escola Estadual Antônio Ferreira Lima Neto, no bairro Parque dos Buritis.
16 Requerimento 1145/23-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEED, a limpeza e manutenção da Escola Estadual Margarida da Costa Rosa, no Município de Santana.
17 Requerimento 1146/23-AL Deputada Aldilene Souza requer ao Comando Geral da Policia Militar, do policiamento ostensivo em frente à Escola Benigna Moreira.
18 Requerimento 1147/23-AL Deputada Aldilene Souza requer ao Comando Geral da Policia Militar, o policiamento ostensivo em frente à Escola Estadual Professor Irineu da Gama Paes.
19 Requerimento 1148/23-AL Deputado Roberto Góes requer à SESA, a contratação de médico hepatologista pediátrico para o Hospital da Criança e do Adolescente -HCA.
20 Requerimento 1163/23-AL Deputado Fabrício Furlan requer à SESA, a aquisição da Medicação Fluorouracil, para Unidade de Tratamento de Alta Complexidade em Oncologia - UNACON.
21 Requerimento 1164/23-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SESA, a reativação do Centro de Especialidades Odontológicas na Região Oeste da Cidade de Macapá CEO II.
22 Requerimento 1165/23-AL Deputado Fabrício Furlan requer à SEINF, informações sobre a Obra de Reforma e Ampliação do Hospital Estadual do Amapá.
23 Requerimento 1166/23-AL Deputado Lorran Barreto requer à SETRAP a reforma ou construção de uma nova ponte de acesso ao ramal da Reforma Agrária, assentamento do Munguba, Município de Porto Grande.
24 Requerimento 1167/23-AL Deputado Jack JK requer ao DETRAN a instalação de um semáforo para pedestres na rua Alceu Paulo Ramos, com a avenida Álvaro Carvalho Barbosa, no bairro Novo Horizonte.
25 Requerimento 1168/23-AL Deputado Jack JK requer ao Comando Geral da Polícia Militar que determine a realização de ronda ostensiva no bairro Nova Esperança.
26 Requerimento 1177/23-AL Deputado R. Nelson Vieira requer à SEED para sanar os alagamentos nas salas de aula da Escola Estadual Professor Zolito Nunes.
27 Requerimento 1178/23-AL Deputado Rayfran Beirão requer à Polícia Militar do Estado, para intensificar o policiamento ostensivo no bairro São Lázaro.
28 Requerimento 1179/23-AL Deputado Jaime Perez requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas diurnas e noturnas, bairro Nova Esperança.
29 Requerimento 1180/23-AL Deputado Jaime Perez requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado do Amapá a realização de rondas ostensivas diurnas e noturnas no bairro Buritizal.
30 Requerimento 1181/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Governo do Estado que envide esforços no sentido de viabilizar a revitalização dos Blocos A e B do Hospital de Clinicas Dr. Alberto Lima- HCAL.
31 Requerimento 1182/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP a viabilização do serviço de asfaltamento do ramal que dá acesso a Comunidade Quilombola Porto do Céu.
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