Pauta da 35ª Sessão Ordinária Deliberativa
- 24/05/2023 (Quarta-feira)

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1 Projeto de Lei Ordinária 0106/23-AL Deputado Hildegard Gurgel Dispõe sobre o fornecimento de abafadores de ruídos para pessoas com transtorno de espectro autista-TEA nos estádios e arenas esportivas com capacidade igual ou superior a 400 (quatrocentas) pessoas, no âmbito no Estado do Amapá, e dá outras providencias.
2 Projeto de Lei Ordinária 0107/23-AL Deputado Jack JK Dispõe sobre a criação da Politica Estadual de Saúde Funcional e sobre o uso da CIF -Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde no Estado do Amapá e dá outras providências.
3 Projeto de Lei Ordinária 0108/23-AL Deputado Pastor Oliveira Dispõe sobre a criação do programa de aproveitamento de alimentos não consumidos, no âmbito do Estado do Amapá.
4 Projeto de Lei Ordinária 0109/23-AL Deputado Pastor Oliveira Dispõe sobre a adoção de Plano de Evacuação e Treinamentos por parte das clinicas, Hospitais, UBS e toda Unidade de Saúde Publica ou Particular do Estado do Amapá.
5 Projeto de Lei Ordinária 0110/23-AL Deputado Pastor Oliveira Dispõe sobre a adoção e substituição dos sinais sonoro nos estabelecimentos de ensino público e privado, a fim de evitar possíveis incômodos sensoriais aos alunos com Transtorno do Espectro Autista.
6 Projeto de Lei Ordinária 0111/23-AL Deputado Pastor Oliveira Dispõe sobre o recebimento e deposito de sobras de matérias de construção para doação as pessoas carentes e entidades beneficentes ou habitacionais no âmbito do Estado do Amapá.
7 Projeto de Lei Ordinária 0112/23-AL Deputada Aldilene Souza Dispõe sobre a criação do SOS Mulher Amapaense, uma plataforma digital de combate à violência contra mulher no Estado do Amapá e dá outras providências.
8 Projeto de Lei Ordinária 0113/23-AL Deputado Kaká Barbosa Dispõe acerca da prioridade das mães solo e de seus dependentes no acesso às Políticas Públicas no Estado do Amapá.
9 Projeto de Decreto Legislativo 0019/23-AL Deputada Edna Auzier concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor José dos Santos e dá outras providências.
10 Projeto de Decreto Legislativo 0020/23-AL Deputada Edna Auzier Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Manuel Vicente da Fonseca e dá outras providências.
11 Moção 0193/23-AL Deputado Júnior Favacho Moção de Aplausos ao Grupo Tático Aéreo - GTA, pela emocionante homenagem feita ao Dia da Nossa Senhora de Fátima ao soltar pétalas de rosas sobre a sua imagem, para que através deste instrumento seja concedido o devido reconhecimento e louvor ao trabalho desempenhado pela equipe.
12 Moção 0194/23-AL Deputado Paulo Nogueira Moção de Aplausos aos professores, Josiane Cristina, Lucas dos Santos, Nazaré Souza Almeida e os técnicos Josefer Ranchel da Silva Neves, Erineide Silva e Silva, Ailey Rodrigues Roacha, do Laboratório de Química do Instituto Federal do Amapá - IFAP, por serviços prestados à comunidade.
13 Moção 0195/23-AL Deputado Paulo Nogueira Moção de Aplausos à paratleta amapaense, Wanna Helena Brito Oliveira, pela brilhante conquista da medalha de ouro no arremesso de peso, e da medalha de prata no lançamento de disco no Grand Prix Marrakesh de Atletismo Paralímpico WPA Internacional para Athletics Meeting, realizado no Marrocos, tornando-se a recordista das Américas em ambas as modalidades.
14 Moção 0196/23-AL Deputado Paulo Nogueira Moção de Aplausos à Delegação Paralímpica de Atletismo do Amapá, pela brilhante participação no Campeonato Brasileiro Paralímpico de Atletismo Sub 17 e Sub 20, realizado nos dias 18 a 22 de abril deste ano, em São Paulo.
15 Moção 0197/23-AL Deputado Paulo Nogueira Moção de Aplausos para a Senhora Conselheira Benedita Rocha Barbosa Colares, eleita no dia 10 de maio de 2023 Presidente do Conselho Estadual de Educação - CEE/AP no biênio 2023/2025.
16 Moção 0198/23-AL Deputado Fabricio Furlan Moção de Aplausos ao estudante de Serviço Social, Natan Morais Pantoja, pela iniciativa do Projeto Jovens Solidários.
17 Moção 0199/23-AL Deputado Fabricio Furlan Moção de Aplausos ao estudante, Antony Luís Ferreira Amoras, pela iniciativa do Projeto da Rede Hospitalar.
18 Moção 0200/23-AL Deputado Fabricio Furlan Moção de Aplausos ao gestor público, Ediney Amador Pires e a estudante de engenharia civil, Yasmin dos Santos Gadelha, pela iniciativa do projeto social DNA do Bem.
19 Moção 0201/23-AL Deputado Paulo Nogueira Moção de Aplausos ao Senhor Mauro de Almeida Souza, da Cooperativa Agrícola da Gleba de Macapá e Coordenador do Projeto Amapá Agroindustrial.
20 Requerimento 1256/23-AL Deputado Jack JK requer ao Comando Geral da Polícia Militar a ronda ostensiva no Bairro Novo Horizonte.
21 Requerimento 1257/23-AL Deputado Jack JK requer à SETRAP a execução do serviço de recapeamento no KM9, perímetro da "linha E" até o Trevo do Marabaixo.
22 Requerimento 1258/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Governador do Estado do Amapá que faça o estudo de viabilidade técnica e financeira para implantar a Polícia Militar Marítima.
23 Requerimento 1259/23-AL Deputado Rayfran Beirão requer à Polícia Militar do Estado do Amapá que intensifique o número de rondas ostensivas na 1ª e 2ª avenidas do Bairro Universidade.
24 Requerimento 1262/23-AL Deputado Rayfran Beirão requer à Polícia Militar do Estado do Amapá que intensifique as rondas ostensivas nas avenidas Manoel de Souza, Belas Artes, Isa Gouveia e Ramildo Neves Benicio, no Bairro Universidade.
25 Requerimento 1263/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CSA EQUATORIAL a instalação de manilhas na Av. Remo Amoras de Oliveira, Bairro Muca.
26 Requerimento 1264/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Comando Geral da Polícia Militar que intensifique as rondas policiais no Bairro Marabaixo.
27 Requerimento 1265/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CSA/EQUATORIAL a manutenção na rede de esgoto em toda extensão da Rua 26 de Junho, Bairro Muca.
28 Requerimento 1266/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CSA/EQUATORIAL que envide esforços no sentido de viabilizar o fornecimento de água do Conjunto Mestre Oscar Santos.
29 Requerimento 1268/23-AL Deputado R. Nelson Vieira e Fabrício Furlan requer ao Governo do Estado do Amapá a retificação do edital nº 001/2022, que trata do Concurso da Educação do Estado do Amapá.
30 Requerimento 1270/23-AL Os Deputados Estaduais requer à Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá a constituição da Frente Parlamentar Evangélica.
31 Requerimento 1272/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à CAESA a construção de um sistema independente de coleta, armazenamento e distribuição de água potável nas residências da Comunidade do Capinal, no Distrito do Bailique, em Macapá.
32 Requerimento 1273/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à CAESA a construção de um sistema independente de coleta, armazenamento e distribuição de água potável nas residências da Comunidade do Igaçaba, Distrito do Bailique, em Macapá.
33 Requerimento 1274/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à CAESA a construção de um sistema independente de coleta, armazenamento e distribuição de água potável nas residências da Comunidade do Franquinho, Distrito do Bailique, em Macapá.
34 Requerimento 1275/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à CAESA a construção de um sistema independente de coleta, armazenamento e distribuição de água potável nas residências da Comunidade do São Pedro, Distrito do Bailique, em Macapá.
35 Requerimento 1276/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à CAESA a construção de um sistema independente de coleta, armazenamento e distribuição de água potável nas residências da Comunidade do Bailique Grande, Distrito do Bailique, em Macapá.
36 Requerimento 1279/23-AL Deputada Edna Auzier requer à SEED a realização de estudo técnico quanto à construção de uma escola de ensino médio no Bairro Jardim América.
37 Requerimento 1280/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à CAESA a construção de um sistema independente de coleta, armazenamento e distribuição de água potável nas residências da Comunidade do São Benedito, Distrito do Bailique, em Macapá.
38 Requerimento 1281/23-AL Deputada Liliane Abreu requer à SESA a implantação de um laboratório na UPA do Município de Laranjal do Jari.
39 Requerimento 1282/23-AL Deputada Liliane Abreu requer à SESA a aquisição de uma ambulância para a UPA de Laranjal do Jari.
40 Requerimento 1283/23-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP a realização do serviço de pavimentação asfáltica na Travessa Santa Luzia, no Bairro Universidade.
41 Requerimento 1284/23-AL Deputada Liliane Abreu requer à SEED a construção da Escola Estadual Maria Lucila Brazão, na comunidade Lago Novo, no Município de Tartarugalzinho.
42 Requerimento 1285/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SESA informações referentes à atualização e regularização do pagamento do Auxílio Financeiro de Tratamento Fora do Domicílio TFD.
43 Requerimento 1286/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SESA a contratação de um profissional com formação em nutrição para o Setor de Nefrologia do Hospital de Clinicas Dr° Alberto Lima - HCAL.
44 Requerimento 1287/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEINF a reforma da Escola Estadual São Francisco das Chagas, no Bairro do Araxá.
45 Requerimento 1288/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SESA a contratação de um neuropediatra para atender a demanda do Hospital de Clinicas Drº Alberto Lima - HCAL.
46 Requerimento 1291/23-AL Deputado Hildegard Gurgel requer ao Comando Geral da Policia Militar que intensifique o policiamento ostensivo no Bairro Infraero II.
47 Requerimento 1292/23-AL Deputado Hildegard Gurgel requer ao Comando Geral da Policia Militar que intensifique o policiamento ostensivo no Ramal União, no Polo da Fazendinha.
48 Requerimento 1293/23-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SESA a substituição e ampliação no número de leitos na Unidade de Tratamento de Alta Complexidade em Oncologia - UNACON.
49 Requerimento 1296/23-AL Deputada Aldilene Souza requer ao Comando Geral da Polícia Militar que intensifique o policiamento no Conjunto Habitacional Jardim Açucena.
50 Requerimento 1297/23-AL Deputada Aldilene Souza requer ao Comando Geral da Polícia Militar que intensifique o policiamento ostensivo no Bairro Paraíso, em Santana.
51 Requerimento 1305/23-AL Deputada Edna Auzier requer à SEINF que garanta recursos para a reforma do prédio do Super Fácil Zona Norte.
52 Requerimento 1306/23-AL Deputada Aldilene Souza requer ao Governo do Estado informação do número de profissionais de enfermagem no Estado do Amapá que serão beneficiados com o piso salarial.
53 Requerimento 1307/23-AL Deputada Aldilene Souza requer ao Comando Geral da Polícia Militar que intensifique o policiamento ostensivo na Praça do Coco.
54 Requerimento 1308/23-AL Deputada Aldilene Souza requer ao Governo Do Estado que assegure na LDO e LOA no exercício de 2024 a previsão orçamentária para o piso salarial dos servidores profissionais de enfermagem no Estado do Amapá.
55 Requerimento 1309/23-AL Deputada Edna Auzier requer à SEINF que envie analista/técnicos para levantamento de projeto e de valores para reforma do prédio da Casa do Artesão, localizada no Município de Oiapoque.
56 Requerimento 1310/23-AL Deputada Edna Auzier requer à CSA a avaliação e correção no sistema de distribuição de água, no trecho da Avenida Raimundo Ferreira da Silva, que possui grande vazamento, no Bairro do Muca.
57 Requerimento 1314/23-AL Deputada Edna Auzier requer à CEA que envie esclarecimentos sobre constante interrupções/falhas de energia que vêm ocorrendo no Município de Ferreira Gomes.
58 Requerimento 1317/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEED a contratação de 2 Professores de Educação Especial para Escola Estadual Francisco de Oliveira Filho, na Comunidade Anauerapucu, em Santana.
59 Requerimento 1318/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEED informações quanto ao atraso no pagamento do Transporte Escolar da Escola Estadual Professora Antônia Silva Santos, no Distrito de Mazagão Velho.
60 Requerimento 1324/23-AL Deputado Paulo Nogueira requer à SETRAP a manutenção do ramal que dá acesso a Comunidade São Pedro dos Bois, localizado no km 50 da BR 156.
61 Requerimento 1325/23-AL Deputada Aldilene Souza requer à SESA a instalação de quadro em local visível, nos hospitais públicos e unidades de pronto atendimento, informando aos pacientes, de forma clara e objetiva, o nome de todos os médicos em exercício e médicos de sobreaviso naquele dia, sua especialidade, horário de início e término do plantão bem como do sobreaviso de cada um deles.
62 Requerimento 1326/23-AL Deputada Aldilene Souza requer à SESA que sejam providenciados médicos, na especialidade proctologia, para ficarem de sobreaviso no Hospital de Emergência em Macapá, e no Hospital Estadual no Município de Santana.
63 Requerimento 1327/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR apoio para escoamento da produção agrícola com caminhão fechado para a Comunidade do Totoia, Assentamento do Anauerapucu, Município de Santana.
64 Requerimento 1328/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à Policia Militar do Estado do Amapá o policiamento preventivo e ostensivo na Comunidade do Novo Paraíso, no Distrito do Bailique, em Macapá.
65 Requerimento 1329/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à Policia Militar do Estado do Amapá o policiamento preventivo e ostensivo na Comunidade do Bom Jardim, no Distrito do Bailique, em Macapá.
66 Requerimento 1330/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à Policia Militar do Estado do Amapá o policiamento preventivo e ostensivo na Comunidade do São João Batista, no Distrito do Bailique, em Macapá.
67 Requerimento 1331/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à Policia Militar do Estado do Amapá o policiamento preventivo e ostensivo na Comunidade do São Benedito da Freguesia, no Distrito do Bailique, em Macapá.
68 Requerimento 1332/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à Policia Militar do Estado do Amapá o policiamento preventivo e ostensivo na Comunidade da Ponta do Curuá, no Distrito do Bailique, em Macapá.
69 Requerimento 1333/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à Policia Militar do Estado do Amapá o policiamento preventivo e ostensivo na Comunidade do Jupati, no Distrito do Bailique, em Macapá.
70 Requerimento 1334/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à Policia Militar do Estado do Amapá o policiamento preventivo e ostensivo na Comunidade da Nossa Senhora Aparecida, no Distrito do Bailique, em Macapá.
71 Requerimento 1335/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à Policia Militar do Estado do Amapá o policiamento preventivo e ostensivo na Comunidade do Limão do Curuá, no Distrito do Bailique, em Macapá.
72 Requerimento 1336/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à Policia Militar do Estado do Amapá o policiamento preventivo e ostensivo na Comunidade do Igarapé Grande do Curuá, no Distrito do Bailique, em Macapá.
73 Requerimento 1337/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à Policia Militar do Estado do Amapá o policiamento preventivo e ostensivo na Comunidade do Mupéua, no Distrito do Bailique, em Macapá.
74 Requerimento 1338/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à Policia Militar do Estado do Amapá o policiamento preventivo e ostensivo na Comunidade do Mauba, no Distrito do Bailique. em Macapá.
75 Requerimento 1339/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à Policia Militar do Estado do Amapá o policiamento preventivo e ostensivo na Comunidade do Macaco de Fora, no Distrito do Bailique, em Macapá.
76 Requerimento 1340/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à Policia Militar do Estado do Amapá o policiamento preventivo e ostensivo na Comunidade do Jaranduba, no Distrito do Bailique, em Macapá.
77 Requerimento 1341/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à Policia Militar do Estado do Amapá o policiamento preventivo e ostensivo na Comunidade do Vieira, no Distrito do Bailique, em Macapá.
78 Requerimento 1342/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à Policia Militar do Estado, o policiamento preventivo e ostensivo na Comunidade do São Pedro do Curuá, no Distrito do Bailique.
79 Requerimento 1343/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP a manutenção em toda extensão do Ramal do Totoia, Linha 3, no Assentamento do Anauerapucu, Município de Santana.
80 Requerimento 1344/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal da Paula, na Ilha de Santana.
81 Requerimento 1345/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP a manutenção em toda extensão do Ramal do Raimundo Roque, na ilha de Santana, no Município de Santana.
82 Requerimento 1346/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP a manutenção em toda extensão do Ramal da Madesa, na Ilha de Santana, no Munícipio de Santana.
83 Requerimento 1347/23-AL Deputado Paulo Nogueira requer à Prefeitura do Município de Santana a construção de uma arena esportiva na comunidade de Anauerapucu.
84 Requerimento 1349/23-AL Deputado Roberto Góes requer às Secretarias de Infraestrutura e de Educação do Estado do Amapá, informações sobre a situação da entrega e inauguração do prédio do Centro de Educação Profissional Cândido Portinari, que estava em reforma desde o ano de 2010.
85 Requerimento 1350/23-AL Deputado Dr. Victor Requer à SESA que viabilize a reativação do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, no Município de Mazagão.
86 Requerimento 1351/23-AL Deputado Dr. Victor requer à SEINF que viabilize a retomada das obras do Estádio Aluízio Videira, no Munícipio de Mazagão.
87 Requerimento 1352/23-AL Deputado Dr. Victor requer à SESA ação em parceria para fornecer orientação, promoção da saúde, cidadania, emissão de documentos e garantia de direitos, disponibilizando um mutirão de serviços para o público LGBTQIA+.
88 Requerimento 1353/23-AL Deputado Dr. Victor requer à SEINF que viabilize a reforma da Escola Estadual Dr. Murilo Braga, no Munícipio de Mazagão.
89 Requerimento 1354/23-AL Deputado Dr. Victor requer à SEINF que viabilize a reforma da Escola Estadual Dom Pedro I, no Município de Mazagão.
90 Requerimento 1355/23-AL Deputado Dr. Victor requer à SESA que viabilize a aquisição de insumos e correlatos para suprir as necessidades básicas dos usuários da Unidade Mista de Saúde de Mazagão.
91 Requerimento 1366/23-AL Deputado Paulo Nogueira requer ao Prefeito Municipal de Oiapoque, com urgência a construção de uma Escola Municipal na Vila Vitória, no referido Município.
92 Requerimento 1367/23-AL Deputado Paulo Nogueira requer ao Governo do Estado do Amapá, com urgência à construção de uma Escola Estadual em Vila Vitória, no Município de Oiapoque.
93 Requerimento 1368/23-AL Deputado Paulo Nogueira requer ao Comando da Policia Militar do Amapá, que sejam intensificadas as rondas de policiamento, e a implementação de um posto de polícia em Vila Vitória, no Município de Oiapoque.
94 Requerimento 1369/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEMED-Mazagão aquisição de coletes salva-vidas para embarcações que atuam no transporte escolar dentro do município.
95 Requerimento 1370/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEMED-Mazagão, a reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Janary Gentil Nunes, no Rio Vila Nova.
96 Requerimento 1371/23-AL Deputada Aldilene Souza requer à SDR a reforma e revitalização no Mercado de Pescado, tradicional ponto de comercialização de peixes e hortifrútis, localizado no Bairro Perpétuo Socorro, Zona Leste de Macapá.
97 Requerimento 1372/23-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEINF a construção de uma arena esportiva no Bairro São José, Zona Norte do Município de Macapá.
98 Indicação 1310/23-AL Deputado Dr. Victor indica à MACAPALUZ, a manutenção no sistema de iluminação pública, com reposição de luminárias inservíveis e lâmpadas queimadas na Praça Largo dos Inocentes, atrás da Igreja matriz São José.
99 Indicação 1311/23-AL Deputado Dr. Victor indica à MACAPÁLUZ, a manutenção no sistema de iluminação pública, com reposição de luminárias inservíveis e lâmpadas queimadas no ramal do Alemão, no bairro Fazendinha.
100 Indicação 1312/23-AL Deputado Dr. Victor indica à SEMOB, o asfaltamento do ramal do Alemão a partir do Hospital Veterinário Público de Macapá até o final de sua extensão, no bairro Fazendinha.
101 Indicação 1313/23-AL Deputado Dr. Victor indica à SEMOB, o asfaltamento da travessa Goiabal em toda extensão.
102 Indicação 1314/23-AL Deputado Dr. Victor indica à SEMOB, o asfaltamento e recapeamento da rua Odilardo Silva por toda sua extensão.
103 Indicação 1315/23-AL Deputado Dr. Victor indica à MACAPALUZ, a manutenção no sistema de iluminação pública, com reposição de luminárias inservíveis e lâmpadas queimadas na Praça Pública da Hildemar Maia, no Bairro Jardim Marco Zero.
104 Indicação 1316/23-AL Deputado Rayfran Beirão indica à SEMOB, o asfaltamento da rua José Maria Silva Azevedo, no Bairro Jardim Felicidade.
105 Indicação 1317/23-AL Deputado Rayfran Beirão indica à CTMAC, a manutenção construção de abrigo de parada de ônibus na avenida General Osório, em frente a Igreja de São Benedito, no bairro do Laguinho.
106 Indicação 1318/23-AL Deputado Rayfran Beirão indica à SEMOB, o asfaltamento da avenida Hermes Monteiro da Silva entre as ruas Antônio Flexa da Costa e Maria Nair da Silva Santos, no bairro Novo Horizonte.
107 Indicação 1319/23-AL Deputado Rayfran Beirão indica à SEMIP, a substituição das lâmpadas queimadas na rua Maria da Silva Xavier, no bairro Novo Horizonte.
108 Indicação 1320/23-AL Deputado Rayfran Beirão indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua Saturno, no bairro Jardim Marco Zero.
109 Indicação 1321/23-AL Deputado Rayfran Beirão indica à SEMIP, a substituição das lâmpadas queimadas na avenida Machado de Assis, entre Leopoldo Machado e Hamilton Silva.
110 Indicação 1322/23-AL Deputado Rayfran Beirão indica à CTMAC, a manutenção construção de abrigo de parada de ônibus no Quilombo do Curiau, localizado na extensão da Rodovia AP -070.
111 Indicação 1324/23-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMED que execute estudo de viabilidade para construção de uma Escola de Ensino Fundamental no Bairro Jardim América, Zona Oeste de Macapá.
112 Indicação 1325/23-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMED que disponibilize um micro ônibus ou ônibus para transporte de alunos da Escola Municipal Professor Gerson Trindade, localizada no Km09, Zona Oeste de Macapá.
113 Indicação 1326/23-AL Deputada Liliane Abreu indica à MACAPALUZ que substitua as lâmpadas danificadas na Av. 6 e Av. 7, no Bairro Marabaixo II, em Macapá.
114 Indicação 1327/23-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMZUR que seja realizado serviço de limpeza e capina, bem como o de manutenção da Praça do Barão.
115 Indicação 1328/23-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB a viabilização do serviço de terraplanagem e asfaltamento na Avenida 05, no Bairro Muruci.
116 Indicação 1329/23-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMZUR que realize o serviço de limpeza e capina da área externa da UPA Zona Norte.
117 Indicação 1333/23-AL Deputado Hildegard Gurgel indica à CIPEMAC a substituição de luminárias danificadas na Rua 5, no Bairro Marabaixo IV.
118 Indicação 1334/23-AL Deputado Hildegard Gurgel indica à SEMZUR a limpeza e capina em toda extensão das ruas José Tavares de Almeida e José Furtado de Oliveira, no Bairro Cidade Nova.
119 Indicação 1335/23-AL Deputado Hildegard Gurgel indica à SEMOB a execução do serviço de construção em concreto armado da passarela localizada na Avenida dos Galibis, no Bairro Beirol.
120 Indicação 1336/23-AL Deputado Hildegard Gurgel indica à SEMZUR a execução do serviço de limpeza e capina em toda extensão da Avenida 7, no Bairro Marabaixo I.
121 Indicação 1337/23-AL Deputado Hildegard Gurgel indica à SEMOB a execução do serviço de construção em concreto armado da passarela da Avenida Rio Grande do Norte, entre a Rua São Paulo e Avenida Ariosvaldo, no Bairro Pacoval.
122 Indicação 1338/23-AL Deputado Hildegard Gurgel indica CIPEMAC a substituição de luminárias danificadas na Rua Quintino Justo de Almeida, no Bairro Perpétuo Socorro.
123 Indicação 1339/23-AL Deputado Fabricio Furlan indica à CIPEMAC a manutenção da iluminação pública no Conjunto Laurindo dos Santos Banha, no Bairro Buritizal.
124 Indicação 1340/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMIP, a manutenção da iluminação pública na avenida Domingos Amorim, no bairro Novo Buritizal.
125 Indicação 1341/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, no trecho rua Djalma Nascimento, entre as avenidas Tenente Amaral e Dom José Samaritano, no bairro Zerão.
126 Indicação 1342/23-AL Deputada Aldilene Souza Indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, no trecho da rua Zeca Serra, entre as avenidas Tenente Amaral e Dom José Samaritano, no bairro Zerão.
127 Indicação 1343/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, no trecho da avenida Domingos Amorim, no bairro Novo Buritizal.
128 Indicação 1344/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à SMOPSU, a limpeza na avenida Rui Barbosa, entre Presidente Kennedy e Machado de Assis, no bairro Hospitalidade, em Santana.
129 Indicação 1345/23-AL Deputada Aldilene Souza Indica à CTMAC, a instalação de parada de ônibus na rua Raimundo Perez, localizada no bairro Zerão.
130 Indicação 1346/23-AL Deputada Aldilene Souza Indica à SMOPSU, a troca e reposição de lâmpadas e posteamento na rua João Leite Coutinho, entre a avenida das Nações e avenida Rio branco, no Município de Santana.
131 Indicação 1347/23-AL Deputada Aldilene Souza Indica à SMOPSU, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na avenida Gerônimo de Albuquerque, no Município de Santana.
132 Indicação 1348/23-AL Deputada Aldilene Souza Indica à SMOPSU, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na rua dos Girassóis, no Município de Santana.
133 Indicação 1349/23-AL Deputada Aldilene Souza Indica à SMOPSU, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na rua das Orquídeas, no Município de Santana.
134 Indicação 1350/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à SMOPSU, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial na rua das Rosas, no bairro das Laranjeiras, em Santana.
135 Indicação 1353/23-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMOB, a terraplanagem e pavimentação da rua Eucy Rodrigues Farias, Bairro Pantanal.
136 Indicação 1354/23-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMZUR, a limpeza da Via Expressa Comandante Aníbal Barcelos, em toda sua extensão.
137 Indicação 1355/23-AL Deputada Edna Auzier indica à CTMAC, a pintura de faixa de pedestre em frente à Creche Tia Raimunda Santana, bairro Renascer II.
138 Indicação 1356/23-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMOB, a construção de arquibancadas na Praça do Bairro Pantanal.
139 Indicação 1357/23-AL Deputado Paulo Nogueira indica ao Prefeito Municipal de Santana, a pavimentação da travessa Açaí, no bairro Vale das Bênçãos.
140 Indicação 1358/23-AL Deputado Paulo Nogueira indica ao Prefeito Municipal de Santana, a pavimentação da travessa Manga, no bairro Vale das Bênçãos.
141 Indicação 1359/23-AL Deputado Paulo Nogueira indica ao Prefeito Municipal de Santana, a pavimentação da travessa Taperebá, no bairro Vale das Bênçãos.
142 Indicação 1360/23-AL Deputado Paulo Nogueira indica ao Prefeito Municipal de Santana, a pavimentação da travessa Biribá, no bairro Vale das Bênçãos.
143 Indicação 1361/23-AL Deputado Paulo Nogueira indica ao Prefeito Municipal de Santana, a pavimentação da travessa Acerola, no bairro Vale das Bênçãos.
144 Indicação 1362/23-AL Deputado Paulo Nogueira indica ao Prefeito Municipal de Santana, a pavimentação da travessa Abacaxi, no bairro Vale das Bênçãos.
145 Indicação 1363/23-AL Deputado Paulo Nogueira indica ao Prefeito Municipal de Santana, a limpeza e manutenção do portal de entrada da Cidade de Santana.
146 Indicação 1364/23-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMZUR, a limpeza a Praça do Muca, Zona Sul de Macapá.
147 Indicação 1365/23-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMOB, a troca de manilhas na rua Armando Limeira, bairro Novo Buritizal.
148 Indicação 1366/23-AL Deputada Edna Auzier indica à CTMAC, a fiscalização na linha de transporte público do bairro do Muca, pela recorrente demora em atender os usuários.
149 Indicação 1368/23-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMIP, a manutenção/instalação de sistema de iluminação pública na rua Santos Dumont, trecho compreendido entre as avenidas Aimorés e Stephan Houat.
150 Indicação 1371/23-AL Deputado Pastor Oliveira indica à Prefeitura Municipal de Mazagão a aquisição das vacinas contra Hepatite B, Meningite, Antitetânica e Tetra Viral para a UBS Adauto Basílio.
151 Indicação 1372/23-AL Deputado Pastor Oliveira indica à Prefeitura Municipal de Mazagão a aquisição de anticoncepcionais para a UBS Adauto Basílio.
152 Indicação 1373/23-AL Deputado Paulo Nogueira indica ao Prefeito Municipal de Santana tomada de providência quanto à realização de serviço de pavimentação na Avenida Antônio Coelho Vasquez, no perímetro entre a rua Adálvaro Alves Cavalcante, próximo ao muro no final da rua, no Bairro Provedor I, em Santana.
153 Indicação 1374/23-AL Deputado Paulo Nogueira indica ao Prefeito Municipal de Santana a reforma do campo da AERPA, localizado no Bairro Paraíso, em Santana.
154 Indicação 1375/23-AL Deputado Paulo Nogueira indica ao Prefeito Municipal de Santana a construção em madeira de lei ou em concreto armado da passarela localizada na Travessa 26, Bairro Provedor II, em Santana.
155 Indicação 1376/23-AL Deputado Paulo Nogueira indica ao Prefeito Municipal de Santana a manutenção da iluminação pública na rua General Ubaldo Figueira, no trecho compreendido entre a Travessa L05 no Provedor I até o início da ponte que dá acesso a Travessa 24 no Provedor II, em Santana.
156 Indicação 1377/23-AL Deputado Paulo Nogueira indica ao Prefeito Municipal de Santana tomada de providência quanto à construção em madeira de lei e/ou concreto armado da Ponte do Marreca, localizada na Ilha de Santana.
157 Indicação 1378/23-AL Deputado Paulo Nogueira indica ao Prefeito do Município de Mazagão a conclusão das obras da Escola Municipal Eva Machado dos Santos, que se encontra pronta, faltando apenas a construção da calada e o ato de inauguração.
158 Indicação 1380/23-AL Deputado Paulo Nogueira indica à CSA Grupo Equatorial tomada de providências em relação ao abastecimento de água tratada para a população de Vila Vitória, Município de Mazagão.
159 Indicação 1381/23-AL Deputado Paulo Nogueira indica ao Prefeito Municipal de Santana tomada de providência quanto à manutenção da iluminação pública na Avenida João Bitencourt, no Bairro Daniel, em Santana.
160 Indicação 1383/23-AL Deputado Paulo Nogueira indica ao Prefeito Municipal de Santana, limpeza e retirada de entulhos no Centro Comunitário, na travessa 24 no bairro Provedor II.
161 Indicação 1384/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB a conclusão do serviço de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial na Avenida Pedro Lazarino, Bairro Buritizal, Zona Sul de Macapá.
162 Indicação 1385/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMIP a manutenção de iluminação pública (troca e reposição de lâmpadas e posteamento) na Avenida Ivaldo Veras, Bairro Zerão, Zona Sul de Macapá.
163 Indicação 1386/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMZUR que realize serviço de limpeza na Avenida Ivaldo Veras, no Bairro Zerão, Zona Sul de Macapá.
164 Indicação 1387/23-AL Deputada Aldilene Souza indica ao Prefeito do Município de Mazagão tomada de providência acerca da iluminação pública na travessa da Avenida Dias, no Ramal do Ronaldo, Município de Mazagão.
165 Indicação 1388/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMZUR realização de serviço de limpeza na Rua Jovino Dinoá, entre as avenidas Desiderio Antônio Coelho de Carvalho e Conego Domingos Maltes, no Bairro Trem, Zona Sul de Macapá.
166 Indicação 1389/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à SMOPSU que seja realizada a pavimentação asfáltica bem como a drenagem pluvial na Avenida das Palmeiras, Bairro Laranjeira, no Município de Santana.
167 Indicação 1390/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB que seja realizado serviço de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial na Rua Francisco Alves de Oliveira, entre as avenidas Álvaro Carvalho Barbosa e Salvino Carmo de Almeida, Bairro Novo Horizonte, Zona Norte de Macapá.
168 Indicação 1391/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMZUR a realização de serviço de limpeza na Arena Esportiva do Bairro do Congos, Zona Sul de Macapá.
169 Indicação 1392/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMIP que providencie a manutenção da iluminação pública (troca e reposição de lâmpadas e posteamento) na Avenida José Ferreira Chucre, entre as ruas Maria da Conceição dos Santos e Maria Nair da Silva, Bairro Novo Horizonte, Zona Norte de Macapá.
170 Indicação 1393/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à SMOPSU que providencie a realização de serviço de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na Avenida dos Cocais, Bairro Laranjeira, no Município de Santana.

Proposições para votação (ordem do dia)

Ítem Proposição Nº Autor Ementa
1 Projeto de Lei Ordinária 0042/23-AL Deputado Jack JK Declara como Patrimônio Cultural de Natureza e Imaterial do Estado do Amapá o "Surf na Pororoca", no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências.
2 Projeto de Lei Ordinária 0072/23-AL Deputado Kaká Barbosa Institui no âmbito do Estado do Amapá a semana de Conscientização sobre a Importância da Liberdade de Imprensa para a Democracia a ser comemorada na primeira semana do mês de abril e dá outras providencias.
3 Projeto de Lei Ordinária 0076/23-AL Deputado Pastor Oliveira Institui o dia do Wrestling no Estado do amapá e dá outras providências.
5 Moção 0192/23-AL Deputado Edna Auzier Moção de Aplausos aos militares CEL QOPM Guaraci Fabiano Paranhos Guimarães (Chefe de Gabinete Militar da Assembleia Legislativa do Pará), 1º Ten QOPM Michel Souza Farah e o 3º SGT Joaquim Maria da Costa Melo, pelo belo trabalho desenvolvido na segurança das comitivas parlamentares dos estados: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins
6 Moção 0202/23-AL Deputado Jory Oeiras Moção de Aplausos aos farmacêuticos Margarete do Socorro Mendonça Gomes, Marcel Janderson Menezes, Valkimar Lacerda de Lima, Dalette Ferreira Lima Costa, Mônica Loureiro Maciel, Maria de Jesus Rodrigues Castro, Elziwaldo Lobo Monteiro, Márcio Silva de Lima, Sandra Maria Oliveira da Silva, Nádia Rosana Matos Soares, Diego Yoshio Isacksson Yano e Fabiane da Silva Batista, pela luta em defesa da valorização e fortalecimento da profissão farmacêutica e contribuição significativa para os avanços da ciência farmacêutica no Estado do Amapá.
7 Requerimento 1175/23-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEINF a adoção de medidas necessárias para reforma com ampliação e adequação da cobertura da Rampa do Kayamã, na orla de Oiapoque.
8 Requerimento 1176/23-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEINF a adoção de providências necessárias para a construção de uma cobertura, sobre a Rampa do Mercado Central, utilizada pelos catraieiros, na orla da Cidade de Oiapoque.
9 Requerimento 1185/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEED a construção, em alvenaria, da Escola Quilombola Estadual Profº Joaquim Manoel de Jesus Picanço, na Comunidade do Ambé.
10 Requerimento 1193/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à Policia Militar do Estado do Amapá o policiamento preventivo e ostensivo na Comunidade do Arraiou, Distrito do Bailique, em Macapá.
11 Requerimento 1194/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à Policia Militar do Estado do Amapá que seja feito o policiamento preventivo e ostensivo na comunidade do Franco Grande, Distrito do Bailique, em Macapá.
12 Requerimento 1195/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à Policia Militar do Estado do Amapá que seja feito o policiamento preventivo e ostensivo na Vila da Macedônia, Distrito do Bailique, em Macapá.
13 Requerimento 1196/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à Policia Militar do Estado do Amapá que seja feito o policiamento preventivo e ostensivo na Vila do Progresso, Distrito do Bailique, em Macapá.
14 Requerimento 1197/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à Policia Militar do Estado do Amapá que seja feito o policiamento preventivo e ostensivo na Comunidade do Itamatatuba, Distrito do Bailique, em Macapá.
15 Requerimento 1198/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à Policia Militar do Estado do Amapá que seja feito o policiamento preventivo e ostensivo na Comunidade da Ilha do Brigue, Distrito do Bailique, em Macapá.
16 Requerimento 1199/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à Policia Militar do Estado do Amapá que seja feito o policiamento preventivo e ostensivo na Comunidade da Ilha do Curuá, Distrito do Bailique, em Macapá.
17 Requerimento 1200/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à Policia Militar do Estado do Amapá que seja feito o policiamento preventivo e ostensivo na Comunidade da Ilha do Faustino, Distrito do Bailique, em Macapá.
18 Requerimento 1201/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à Policia Militar do Estado do Amapá que seja feito o policiamento preventivo e ostensivo na Comunidade da Ilha do Igarapé do Meio, Distrito do Bailique, em Macapá.
19 Requerimento 1202/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à Policia Militar do Estado do Amapá que seja feito o policiamento preventivo e ostensivo na Comunidade da Ilha do Marinheiro, Distrito do Bailique, em Macapá.
20 Requerimento 1203/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à Policia Militar do Estado do Amapá que seja feito o policiamento preventivo e ostensivo na Comunidade da Ilha do Parazinho, Distrito do Bailique, em Macapá.
21 Requerimento 1204/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à CAESA a construção de um sistema independente de coleta, armazenamento e distribuição de água potável nas residências da Comunidade do Franco Grande, Distrito do Bailique, em Macapá.
22 Requerimento 1205/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à CAESA a construção de um sistema independente de coleta, armazenamento e distribuição de água potável nas residências da Comunidade da Freguesia, Distrito do Bailique, em Macapá.
23 Requerimento 1206/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à CAESA a construção de um sistema independente de coleta, armazenamento e distribuição de água potável nas residências da Comunidade Ponta da Esperança, Distrito do Bailique, em Macapá.
24 Requerimento 1207/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à CAESA a construção de um sistema independente de coleta, armazenamento e distribuição de água potável nas residências da comunidade Eluzai, Distrito do Bailique, em Macapá.
25 Requerimento 1208/23-AL Deputado Junior Favacho requer à SETRAP a manutenção da Rodovia AP-160 no trecho que liga os municípios de Laranjal do Jari e Vitória do Jari.
26 Requerimento 1209/23-AL Deputado Junior Favacho requer à SESA informações referentes a não realização de exames laboratoriais na Unidade Mista de Saúde de Ferreira Gomes.
27 Requerimento 1210/23-AL Deputada Aldilene Souza requer à SETRAP em caráter de urgência a implantação de ciclovia e acostamento de parada e estacionamento de emergência em toda a extensão da Rodovia Norte e Sul.
28 Requerimento 1211/23-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEINF a construção de uma arena esportiva na rua Bacuris com a rua Damasceno. no Bairro Brasil Novo, Zona Norte de Macapá.
29 Requerimento 1212/23-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEINF a construção de uma praça na Rua Bacuris com a Rua Damasceno, localizada no Bairro Brasil Novo, Zona Norte de Macapá.
30 Requerimento 1215/23-AL Deputado Fabrício Furlan requer à CEA/EQUATORIAL reparos na iluminação pública na Rodovia AP 020, no KM 09.
31 Requerimento 1216/23-AL Deputado Fabrício Furlan requer à SEINF a reforma do auditório da Escola Estadual Antônio Cordeiro Pontes.
32 Requerimento 1217/23-AL Deputado Fabrício Furlan requer à CEA/EQUATORIAL a conclusão do serviço de iluminação pública na Rodovia Duca Serra.
33 Requerimento 1218/23-AL Deputado Fabrício Furlan requer à SEINF a reforma e ampliação da Escola Estadual Campo Verde, no Km 119 na BR 156.
34 Requerimento 1219/23-AL Deputado Delegado Inácio requer ao Governo do Estado do Amapá que seja realizada a limpeza e manutenção do Conjunto Habitacional São José.
35 Requerimento 1221/23-AL Deputado Delegado Inácio requer ao Comando Geral da Polícia Militar que seja reforçado o policiamento no Núcleo de Medida Socioeducativa de Internação Masculina -CESEIN.
36 Requerimento 1222/23-AL Deputado Delegado Inácio requer à SETRAP o asfaltamento no ramal do Quilombo do Curiaú, na Rodovia do Curiaú, km04.
37 Requerimento 1227/23-AL Deputada Liliane Abreu requer à SESA que regularize a falta de medicamento fluorouracil, para os pacientes oncológicos da Unacon.
38 Requerimento 1228/23-AL Deputada Liliane Abreu requer à SEED a construção de uma escola estadual no Município de Pedra Branca do Amapari.
39 Requerimento 1231/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEINF a reforma/ampliação da Escola Francisco de Oliveira Filho, localizado no Anauerapucu, no Município de Santana.
40 Requerimento 1232/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SESA a contratação de um profissional com formação em Assistência Social para o Setor de Nefrologia do Hospital de Clínicas Dr. Alberto Lima - HCAL.
41 Requerimento 1233/23-AL Deputada Dayse Marques requer à SEJUSP a reforma e ampliação dos espaços físicos da Delegacia de Polícia Civil do Município de Calçoene.
42 Requerimento 1234/23-AL Deputada Dayse Marques requer à SEJUSP que reforce o efetivo de policiais militares na Delegacia de Polícia Civil do Município de Amapá.
43 Requerimento 1235/23-AL Deputada Dayse Marques requer à SEJUSP a reforma e ampliação dos espaços físicos da Delegacia de Polícia Civil do Município de Calçoene.
44 Requerimento 1236/23-AL Deputada Dayse Marques requer ao Comando Geral da Policia Militar que intensifique as rondas policiais na rua Maria da Silva Xavier e na Avenida Carlos Almeida de Souza, no Bairro Novo Horizonte.
45 Requerimento 1237/23-AL Deputada Dayse Marques requer à SEJUSP a reforma e ampliação dos espaços físicos da Delegacia de Policia Civil do Município de Amapá.
46 Requerimento 1238/23-AL Deputada Dayse Marques requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado do Amapá a intensificação das rondas nas escolas estaduais Rivanda Guimarães e Raimunda dos Passos, no Bairro Novo Horizonte.
47 Requerimento 1242/23-AL Deputada Edna Auzier requer à SESA que verifique junto ao Centro de Referência em Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no Amapá a disposição para aumento de vagas para atendimentos.
48 Requerimento 1243/23-AL Deputada Edna Auzier requer à SESA a execução de estudo técnico quanto à criação de um sistema/aplicativo integrado entre as Unidades de Saúde Estadual e as Unidades de Saúde Municipais para marcação de consultas e exames específicos.
49 Requerimento 1244/23-AL Deputado Rayfran Beirão requer à Polícia Militar do Estado do Amapá que intensifique o policiamento ostensivo no Bairro Nova Esperança.
50 Requerimento 1245/23-AL Deputado Rayfran Beirão requer à SETRAP a construção de uma ponte em concreto sobre o Rio Anauerapucu, na Rodovia AP-010, em Santana.
51 Requerimento 1246/23-AL Deputado Rayfran Beirão requer à SEINF a reforma geral na feira do produtor rural, localizada no Bairro Jardim Felicidade I.
52 Requerimento 1247/23-AL Deputada Edna Auzier requer à SEJUV que promova campanha nos veículos de informação sobre ID Jovem.
53 Requerimento 1249/23-AL Deputada Edna Auzier requer ao Governo do Estado a realização de estudos técnicos quanto à construção de uma praça com arena esportiva na Comunidade de Pedra Preta, Município de Serra do Navio.
54 Requerimento 1250/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEED a aquisição de um gerador de energia para a Escola Estadual Francisco de Oliveira Filho, no Munícipio de Santana.
55 Requerimento 1251/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEED a compra de papel A4, impressoras, televisão e data show para a Escola Estadual Francisco de Oliveira Filho, em Santana.
56 Requerimento 1252/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEED a contratação de professores da disciplina de língua inglesa para Escola estadual Francisco de Oliveira Filho, no Munícipio de Santana.
57 Requerimento 1253/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEED a contratação de professores da disciplina de geografia para Escola Estadual Francisco de Oliveira Filho, no Município de Santana.
58 Requerimento 1254/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEED que viabilize com máxima urgência a Contratação de uma secretária escolar para a Escola Estadual Francisco De Oliveira Filho, no Município de Santana.
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