Pauta da 12ª Sessão Ordinária Deliberativa
- 12/03/2019 (Terça-feira)

Proposições para leitura no expediente

Ítem Proposição Autor Ementa
1 Projeto de Lei Ordinária 0030/19-AL Deputada Telma Gurgel Dispõe que o Estado disponibilizará assistência jurídica integral e gratuita a todos os policiais militares, civis e agentes penitenciários, no exercício de suas funções ou em razão delas, se envolvam, ou seja, aplicados em casos que demandem tutela jurídica, seja judicial ou extrajudicial e dá outras providências.
2 Projeto de Decreto Legislativo 0023/19-AL Deputada Luciana Gurgel Concede o Título de Mérito Legislativo a Senhora ILKA IOHARA FRANKLIN DE SOUSA e dá outras providências.
3 Projeto de Decreto Legislativo 0024/19-AL Deputada Luciana Gurgel Concede o Título de Mérito Legislativo a Senhora IVONE BARROSO MIRANDA e dá outras providências.
4 Projeto de Decreto Legislativo 0025/19-AL Deputado Kaká Barbosa Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça, Jayme Henrique Ferreira e dá outras providências
5 Moção 0009/19-AL Deputada Alliny Serrão Moção de Aplausos à Guarda Civil Municipal de Laranjal do Jari, pela relevante contribuição no estabelecimento da ordem, na segurança dos moradores e na proteção do patrimônio municipal.
6 Requerimento 0131/19-AL Deputada Telma Gurgel requer à Secretaria de Estado da Educação, a aquisição de 200 carteiras escolares para Escola Estadual Ana Dias da Costa, no Igarapé da Fortaleza, no Município de Santana;
7 Requerimento 0132/19-AL Deputada Telma Gurgel requer à SEINF, reforma, ampliação e construção de 1.600 metros de ponte em concreto armado da Passagem Esperança, na área portuária, no Município de Santana;
8 Requerimento 0133/19-AL Deputada Telma Gurgel requer à SEINF, a construção e edificação em concreto armado de 500 metros de passarelas na Travessa 15, no Bairro do Provedor I, no Município de Santana;
9 Requerimento 0134/19-AL Deputado Oliveira Santos requer a disponibilização do plenário desta Casa de Leis, para realização de Audiência Pública sobre as barragens no Estado do Amapá, a ser realizar no dia 26 de abril de 2019;
10 Requerimento 0135/19-AL Deputado Dr. Victor requer à Reitora da UEAP, estudos visando contemplar as notas do ENEM dos estudantes que concluíram o ensino médio em escolas públicas, com acréscimo de 25%, e escolas particulares, com acréscimo de 15%, do Estado do Amapá, à titulo de bonificação quando comparadas com as notas do ENEM;
11 Requerimento 0136/19-AL Deputada Edna Auzier requer a SESA, providências referentes a colocação de centrais de ar nas enfermarias A, C, D e E da clínica médica ll do Hospital de Emergência de Macapá;
12 Requerimento 0137/19-AL Deputada Edna Auzier requer a CEA, serviços de reposição de lâmpadas queimadas na Rodovia Duca Serra, perímetro no final da penitenciária até o Marabaixo l;
13 Requerimento 0138/19-AL Deputada Edna Auzier requer a CAESA, providências referentes a regularização do fornecimento de água no bairro das Pedrinhas;
14 Requerimento 0139/19-AL Deputada Edna Auzier requer a SEED, garantia de recursos para melhorias estruturais na Escola Estadual Reinaldo Damasceno, no bairro Cuba de Asfalto;
15 Requerimento 0140/19-AL Deputada Edna Auzier requer a SETRAP, estudo para abertura de um acesso que interligará a Rua das Acácias (bairro Parque das Laranjeiras) ao bairro Jardim Floresta;
16 Indicação 0123/19-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito Municipal de Santana, serviço de limpeza da Travessa 1º de Maio, no Bairro Nova Brasília.
17 Indicação 0124/19-AL Deputado DR. VICTOR Indica à Reitora do IFAP, estudos visando contemplar as notas do ENEM dos estudantes que concluíram o ensino médio em escolas públicas, com acréscimo de 25% e escolas particulares, com acréscimo de 15%, do Estado do Amapá, à titulo de bonificação quando comparadas com as notas do ENEM.
18 Indicação 0125/19-AL Deputado DR. VICTOR Indica ao Reitor da UNIFAP, estudo visando contemplar as notas do ENEM dos estudantes que concluíram o ensino médio em escolas públicas, com acréscimo de 25% e escolas particulares, com acréscimo de 15% do Estado do Amapá, à titulo de bonificação quando comparadas com as notas do ENEM.
19 Indicação 0126/19-AL Deputada Edna Auzier Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de pavimentação na Av. 13 de Setembro no perímetro entre as Ruas Leopoldo Machado e Professor Tostes, bairro Trem.
20 Indicação 0127/19-AL Deputada Edna Auzier Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de pavimentação na Rua Doutor Alberto Lima entre as Av. Saúde Pimentel Canto e Ben-Hur Correia Alves, bairro Congós
21 Indicação 0128/19-AL Deputada Edna Auzier Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de pavimentação no perímetro da Av. Clodóvio Coelho com a Rua Professor Tostes, no Bairro Buritizal.
22 Indicação 0129/19-AL Deputada Edna Auzier Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que envie equipe técnica para avaliação e garantias de recursos para construção de 1 passarela na Avenida Clodóvio Coelho com a Rua do Canal, no Bairro do Trem.
23 Indicação 0130/19-AL Deputada Edna Auzier Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, que inclua no cronograma de limpeza a Praça Aliança, localizada no Bairro Novo Horizonte.
24 Indicação 0131/19-AL Deputada Edna Auzier Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da CTMAC, que execute a pintura da faixa de pedestres no cruzamento da Rua Hildemar Maia com a Av. Diógenes Silva, no Bairro Buritizal.
25 Indicação 0132/19-AL Deputada Edna Auzier Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da CTMAC, que execute a pintura da faixa de pedestres no cruzamento da Rua Leopoldo Machado com a Avenida Timbiras, no Bairro Beirol.
26 Indicação 0133/19-AL Deputada Edna Auzier Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da CTMAC, que execute a pintura das faixas de pedestres localizadas nos perímetros: Feira do Agricultor, Feira Maluca, Supermercado Santa Lúcia e UBS Congós.
27 Indicação 0134/19-AL Deputada Edna Auzier Indica à SEMED, estudo de viabilidade para construção de uma Escola de Ensino Fundamental para a Bairro Jardim América.
28 Indicação 0135/19-AL Deputada Edna Auzier Indica à Prefeitura Municipal de Santana, que inclua no cronograma de melhorias a pavimentação da Avenida Santana, entre as Ruas Tancredo Neves e Travessa L 8, que compreende o perímetro dos Bairros Paraíso e Fonte Nova.
29 Indicação 0136/19-AL Deputada Edna Auzier Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a execução do serviço de manutenção do sistema de iluminação pública na Rodovia Duca Serra, perímetro que compreende do Distrito da Fazendinha ao Igarapé da Fortaleza.
30 Indicação 0137/19-AL Deputada Edna Auzier Indica à Prefeitura Municipal de Santana, que inclua no cronograma de melhorias a pavimentação da Rua Antônio Osmar, entre a Rua Adilson José Pinto Pereira e Avenida Sebastião Queiroz de Alcântara.
31 Indicação 0138/19-AL Deputada Edna Auzier Indica à Prefeitura Municipal de Santana, que inclua no cronograma de melhorias a pavimentação da Rua Cláudio Lúcio Monteiro, em toda extensão.

Proposições para votação (ordem do dia)

Ítem Proposição Autor Ementa
1 Requerimento 0116/19-AL Deputada Alliny Serrão requer ao Governador do Estado que sejam tomadas providências com relação ao abastecimento de medicamentos e insumos no Hospital Estadual do Município de Santana.
2 Requerimento 0117/19-AL Deputada Alliny Serrão requer ao Governador do Estado através da SEINF e SEED, serviço de reforma da quadra esportiva da Escola Augusto Antunes, no Município de Santana.
3 Requerimento 0118/19-AL Deputada Alliny Serrão requer ao Governador do Estado, através da SESA, que sejam tomadas providências de promover campanhas de conscientização ambiental e bem-estar para os moradores do conjunto habitacional Macapaba l e ll.
4 Requerimento 0119/19-AL Deputada Alliny Serrão requer ao Governador do Estado, através da SEJUSP e secretarias afins, providências com relação a implantação do centro de integração de operações em segurança pública CIOSP no Município de Laranjal do Jari.
5 Requerimento 0120/19-AL Deputada Alliny Serrão requer ao Governador do Estado através da SEJUSP, que sejam adotadas providências com relação a reimplantação da Base de Policia Comunitária no centro da cidade de Laranjal do Jari.
6 Requerimento 0121/19-AL Deputada Alliny Serrão requer ao Governador do Estado, através da SETRAP, que viabilize recursos financeiro para pavimentação asfáltica da Av. Tancredo Neves no município de Laranjal de Jari-AP.
7 Requerimento 0122/19-AL Deputada Alliny Serrão requer ao Governador do Estado, através da SEED, informações sobre as adequações das Escolas de Tempo Integral.
8 Requerimento 0123/19-AL Deputada Alliny Serrão requer ao Governador do Estado, através da SEINF e da Secretaria de Cidades, que sejam tomadas as providências para reforma da Escola Estadual Maria de Nazaré Rodrigues da Silva, no município de Laranjal do Jari.
9 Requerimento 0124/19-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SEINF, a execução de obras de construção de 3 (três) salas de aula e a conclusão de um poço artesiano ao lado da sede da Comunidade residente no Ramal do Limão II e III;
10 Requerimento 0126/19-AL Deputado Diogo Senior requer ao Secretário da SETRAP, o asfaltamento nas comunidades: Ramal do Porto do Céu, São João do Matapi, Comunidade Quilombola Cinco Chagas, Vila Valdemar e Vila Ramal da Baratinha.
11 Requerimento 0127/19-AL Deputada Telma Gurgel requer a SEINF, a construção e edificação de 600 metros de passarela em concreto armado na Trav. Projeta localizada na Área Portuária, no Município de Santana.
12 Requerimento 0128/19-AL Deputada Telma Gurgel requer a Escola de Administração Pública do Amapá que sejam capacitados e/ou formados no curso de LIBRAS - Língua Brasileira de Sinais, pelo menos um servidor da área de atendimento ao público das escolas de ensino médio do Estado e fundamental das prefeituras.
13 Requerimento 0129/19-AL Deputada Telma Gurgel requer a SESA, que promova estudos para viabilizar o reajuste da ajuda de custo fornecida aos pacientes que precisam fazer tratamento médico fora do domicilio (TFD).
14 Requerimento 0130/19-AL Deputada Telma Gurgel requer ao Governador do Estado, a aquisição de viaturas para o Corpo de Bombeiros, dotadas de equipamentos para Atender Sinistros na capital e interior do Estado.
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