Pauta da 13ª Sessão Ordinária Deliberativa
- 13/03/2019 (Quarta-feira)

Proposições para leitura no expediente

Ítem Proposição Autor Ementa
1 Projeto de Lei Ordinária 0005/19-GEA PODER EXECUTIVO Dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do Estado -CONESP, e dá outras providências.
2 Projeto de Lei Ordinária 0031/19-AL Deputada Telma Gurgel Estabelece a isenção de anuidade dos conselhos profissionais a recém-formados que não estejam exercendo a profissão e dá outras providências.
3 Requerimento 0141/19-AL Deputada Telma Gurgel requer da SEED, aquisição de 350 carteiras escolares para Escola Estadual Osvaldina Ferreira da Silva, na Ilha de Santana.
4 Requerimento 0142/19-AL Deputado Dr. Negrão requer a CEA, providências quanto a manutenção da iluminação pública na Rodovia Duca Serra, no trecho entre a rotatória do trevão e a entrada do Município de Santana, com prioridade ao perímetro ao Instituto Federal do Amapá - IFAP/Santana.
5 Requerimento 0143/19-AL Deputado Dr. Negrão requer da CAESA, informações e providências quanto a falta de água no bairro Santa Inês
6 Requerimento 0144/19-AL Deputado Charly Jhone requer à Secretaria de Educação do Estado, providências quanto a manutenção do elevador da escola de música Walkiria Lima.
7 Requerimento 0145/19-AL Deputado Charly Jhone requer à Secretaria de Educação do Estado, providências quanto a aquisição de quadros adequados para as mais de 50 salas existentes na escola de música Walkiria Lima.
8 Requerimento 0146/19-AL Deputado Charly Jhone requer à Secretaria de Educação do Estado, providências quanto a manutenção na sala de teoria no 4º andar da escola de música Walkiria Lima.
9 Requerimento 0148/19-AL Deputada Cristina Almeida requer à Presidência da Mesa Diretora da Alap a criação da Frente Parlamentar pela prevenção da violência contra a mulher e redução do feminicídio;
10 Requerimento 0149/19-AL Deputada Cristina Almeida requer à Secretaria de Estado da Educação, para que a mesma conceda esclarecimento sobre as matrículas dos alunos do ano letivo de 2019, da Escola Estadual Risalva Freitas do Amaral, no Pantanal;
11 Requerimento 0150/19-AL Deputada Cristina Almeida requer do Comando Geral da Polícia Militar, que aumente o efetivo de policiais para realizar ronda no Amazonas;
12 Requerimento 0151/19-AL Deputada Cristina Almeida requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que realize o fornecimento de energia elétrica na Feira do Agricultor, no Buritizal;
13 Requerimento 0152/19-AL Deputada Alliny Serrão requer da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Secretaria de Estado do Desenvolvimento das Cidades, reforma e ampliação da Escola Estadual Facundes Varela, no Distrito do Carvão, Município de Mazagão;
14 Requerimento 0153/19-AL Deputada Alliny Serrão requer da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Secretaria de Estado do Desenvolvimento das Cidades, conclusão da obra da praça de esporte da Comunidade do Carvão, no Mazagão;
15 Requerimento 0154/19-AL Deputada Alliny Serrão requer da Companhia de Água e Esgoto do Amapá melhorias no abastecimento de água, no Distrito do Carvão, Município de Mazagão;
16 Requerimento 0155/19-AL Deputada Alliny Serrão requer da Secretaria de Estado do Transporte recuperação do Ramal do Distrito do Carvão, que dá acesso à Vila do Carvão, com extensão até à Escola Agrícola;
17 Requerimento 0156/19-AL Deputada Alliny Serrão requer da Secretaria de Estado da Saúde realização de palestras, objetivando a promoção da autoestima das vítimas de escalpelamento;
18 Indicação 0139/19-AL Deputado Dr. Negrão Indica a secretaria municipal de obras publicas e serviços urbanos - SEMOP recapeamento asfáltico e manutenção da iluminação publica na Av. Castro Alves, entre as ruas Claudio Lúcio Monteiro e Costa e Silva, no bairro Comercial em Santana
19 Indicação 0140/19-AL Deputado Dr. Negrão indica a secretaria municipal de obras públicas e serviços urbanos - SEMOP recapeamento asfáltico e manutenção da iluminação publica na rua Pres. Manoel da Fonseca, entre as avenidas Princesa Isabel e Coelho de Neto, no bairro Paraíso.
20 Indicação 0141/19-AL Deputado Charly Jhone indica à Bancada Federal em Brasília - DF, que a mesma dê a prioridade devida na liberação dos recursos necessários para a construção do Campus JK da UEAP - Universidade Estadual do Amapá.
21 Indicação 0142/19-AL Deputado Diogo Senior indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas de Macapá, reforma da passarela no final da rua Wilson de Carvalho, no Zerão;
22 Indicação 0143/19-AL Deputado Diogo Senior indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas de Macapá, asfaltamento na Av. Antropocentrismo, no Renascer I;
23 Indicação 0144/19-AL Deputada Cristina Almeida indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas de Macapá, serviços de recapeamento asfáltico da Rua João de Deus, entre as Av. Ana Maria da Costa e Francisco Alves Corrêa, no Novo Horizonte;
24 Indicação 0145/19-AL Deputada Cristina Almeida indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas de Macapá, serviço de recapeamento asfáltico na rua José Serafim, no Laguinho;
25 Indicação 0146/19-AL Deputada Cristina Almeida indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas de Macapá, a construção de uma parada de ônibus na rua Manoel Eudóxio Pereira, com a Av.Tupiniquins, no Buritizal;
26 Indicação 0147/19-AL Deputada Cristina Almeida indica à Companhia de Transporte e Trânsito de Macapá, instalação de um semáforo na rua Manoel Eudóxio Pereira com a Av. Xavantes, no Buritizal;
27 Indicação 0148/19-AL Deputada Cristina Almeida indica à Companhia de Transporte e Trânsito de Macapá, que revitalize a faixa de pedestre da Av. Acelino de Leão com Jovino Dinoá;

Proposições para votação (ordem do dia)

Ítem Proposição Autor Ementa
1 Requerimento 0131/19-AL Deputada Telma Gurgel requer à Secretaria de Estado da Educação, a aquisição de 200 carteiras escolares para Escola Estadual Ana Dias da Costa, no Igarapé da Fortaleza, no Município de Santana;
2 Requerimento 0132/19-AL Deputada Telma Gurgel requer à SEINF, reforma, ampliação e construção de 1.600 metros de ponte em concreto armado da Passagem Esperança, na área portuária, no Município de Santana;
3 Requerimento 0133/19-AL Deputada Telma Gurgel requer à SEINF, a construção e edificação em concreto armado de 500 metros de passarelas na Travessa 15, no Bairro do Provedor I, no Município de Santana;
4 Requerimento 0134/19-AL Deputado Oliveira Santos requer a disponibilização do plenário desta Casa de Leis, para realização de Audiência Pública sobre as barragens no Estado do Amapá, a ser realizar no dia 26 de abril de 2019;
5 Requerimento 0135/19-AL Deputado Dr. Victor requer à Reitora da UEAP, estudos visando contemplar as notas do ENEM dos estudantes que concluíram o ensino médio em escolas públicas, com acréscimo de 25%, e escolas particulares, com acréscimo de 15%, do Estado do Amapá, à titulo de bonificação quando comparadas com as notas do ENEM;
6 Requerimento 0136/19-AL Deputada Edna Auzier requer a SESA, providências referentes a colocação de centrais de ar nas enfermarias A, C, D e E da clínica médica ll do Hospital de Emergência de Macapá;
7 Requerimento 0137/19-AL Deputada Edna Auzier requer a CEA, serviços de reposição de lâmpadas queimadas na Rodovia Duca Serra, perímetro no final da penitenciária até o Marabaixo l;
8 Requerimento 0138/19-AL Deputada Edna Auzier requer a CAESA, providências referentes a regularização do fornecimento de água no bairro das Pedrinhas;
9 Requerimento 0139/19-AL Deputada Edna Auzier requer a SEED, garantia de recursos para melhorias estruturais na Escola Estadual Reinaldo Damasceno, no bairro Cuba de Asfalto;
10 Requerimento 0140/19-AL Deputada Edna Auzier requer a SETRAP, estudo para abertura de um acesso que interligará a Rua das Acácias (bairro Parque das Laranjeiras) ao bairro Jardim Floresta;
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