Pauta da 14ª Sessão Ordinária Deliberativa
- 14/03/2019 (Quinta-feira)

Proposições para leitura no expediente

Ítem Proposição Autor Ementa
1 Projeto de Lei Ordinária 0032/19-AL Deputado Jory Oeiras Institui o Estatuto do Portador de Câncer no Estado do Amapá.
2 Projeto de Lei Ordinária 0033/19-AL Deputado Jory Oeiras Dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos e materiais para idosos e pessoas com deficiência, previamente cadastrados no Sistema Único de Saúde - SUS - AP.
3 Projeto de Decreto Legislativo 0026/19-AL Deputada Luciana Gurgel Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Dione Ramos Tomaz, e dá outras providências;
4 Projeto de Decreto Legislativo 0027/19-AL Deputada Luciana Gurgel Concede o Título de Mérito Mulher Cidadã à Sra Maria Rosalina Valente da Silva, e dá outras providências;
5 Projeto de Decreto Legislativo 0028/19-AL Deputada Luciana Gurgel Concede o Título de Mérito Mulher Cidadã à Sra Kátia Ryane Paes, e dá outras providências;
6 Moção 0010/19-AL Deputada Cristina Almeida moção de aplauso à senhora Silmara da Silva Lobato;
7 Moção 0011/19-AL Deputado Jory Oeiras moção de aplauso à agente penitenciária Cirlene Costa dos Reis;
8 Requerimento 0157/19-AL Deputado Jory Oeiras requer à SESA, reforma e aquisição de mobiliários, aparelhos e outros materiais de uso contínuo, para a pediatria do Pronto Socorro de Santana;
9 Requerimento 0158/19-AL Deputado Jory Oeiras requer à SESA, aquisição de poltronas para acompanhantes dos pacientes internados nas enfermarias da pediatria e da clínica médica do Pronto Socorro de Santana;
10 Requerimento 0159/19-AL Deputado Jory Oeiras requer à SESA, reforma e adequação no setor de medicação de adultos do Pronto Socorro de Santana;
11 Requerimento 0160/19-AL Deputado Jory Oeiras requer à SESA, a contratação de recepcionistas para controle de entrada e saída de pessoas nos setores de medicação e internação da pediatria do Pronto Socorro de Santana;
12 Requerimento 0161/19-AL Deputado Jory Oeiras requer ao Governador do Estado, a inclusão no projeto de reconstrução da maternidade do Hospital Estadual de Santana, ambientes específicos para banho de sol aos recém-nascidos, contato da parturiente com seus familiares e para realização de campanhas educativas à saúde da mãe e do recém-nascido;
13 Requerimento 0162/19-AL Deputado Jory Oeiras requer ao SETRAP, asfaltamento das avenidas 15 de Novembro, D. Pedro I e José de Anchieta, em Santana;
14 Requerimento 0163/19-AL Deputado Max da AABB requer à CAESA, reforma do sistema de captação de água do município de Amapá;
15 Requerimento 0164/19-AL Deputado Max da AABB requer à CAESA, melhorias na adutora de água na rede de distribuição das Pedrinhas;
16 Requerimento 0165/19-AL Deputado Max da AABB requer à CAESA, implantação do sistema de captação, tratamento e distribuição de água para o município de Pedra Branca do Amapari;
17 Requerimento 0166/19-AL Deputado Max da AABB requer à CAESA, reforma da estação de tratamento de água do município de Tartarugalzinho;

Proposições para votação (ordem do dia)

Ítem Proposição Autor Ementa
1 Requerimento 0141/19-AL Deputada Telma Gurgel requer da SEED, aquisição de 350 carteiras escolares para Escola Estadual Osvaldina Ferreira da Silva, na Ilha de Santana.
2 Requerimento 0142/19-AL Deputado Dr. Negrão requer a CEA, providências quanto a manutenção da iluminação pública na Rodovia Duca Serra, no trecho entre a rotatória do trevão e a entrada do Município de Santana, com prioridade ao perímetro ao Instituto Federal do Amapá - IFAP/Santana.
3 Requerimento 0143/19-AL Deputado Dr. Negrão requer da CAESA, informações e providências quanto a falta de água no bairro Santa Inês
4 Requerimento 0144/19-AL Deputado Charly Jhone requer à Secretaria de Educação do Estado, providências quanto a manutenção do elevador da escola de música Walkiria Lima.
5 Requerimento 0145/19-AL Deputado Charly Jhone requer à Secretaria de Educação do Estado, providências quanto a aquisição de quadros adequados para as mais de 50 salas existentes na escola de música Walkiria Lima.
6 Requerimento 0146/19-AL Deputado Charly Jhone requer à Secretaria de Educação do Estado, providências quanto a manutenção na sala de teoria no 4º andar da escola de música Walkiria Lima.
7 Requerimento 0148/19-AL Deputada Cristina Almeida requer à Presidência da Mesa Diretora da Alap a criação da Frente Parlamentar pela prevenção da violência contra a mulher e redução do feminicídio;
8 Requerimento 0149/19-AL Deputada Cristina Almeida requer à Secretaria de Estado da Educação, para que a mesma conceda esclarecimento sobre as matrículas dos alunos do ano letivo de 2019, da Escola Estadual Risalva Freitas do Amaral, no Pantanal;
9 Requerimento 0150/19-AL Deputada Cristina Almeida requer do Comando Geral da Polícia Militar, que aumente o efetivo de policiais para realizar ronda no Amazonas;
10 Requerimento 0151/19-AL Deputada Cristina Almeida requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que realize o fornecimento de energia elétrica na Feira do Agricultor, no Buritizal;
11 Requerimento 0152/19-AL Deputada Alliny Serrão requer da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Secretaria de Estado do Desenvolvimento das Cidades, reforma e ampliação da Escola Estadual Facundes Varela, no Distrito do Carvão, Município de Mazagão;
12 Requerimento 0153/19-AL Deputada Alliny Serrão requer da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Secretaria de Estado do Desenvolvimento das Cidades, conclusão da obra da praça de esporte da Comunidade do Carvão, no Mazagão;
13 Requerimento 0154/19-AL Deputada Alliny Serrão requer da Companhia de Água e Esgoto do Amapá melhorias no abastecimento de água, no Distrito do Carvão, Município de Mazagão;
14 Requerimento 0155/19-AL Deputada Alliny Serrão requer da Secretaria de Estado do Transporte recuperação do Ramal do Distrito do Carvão, que dá acesso à Vila do Carvão, com extensão até à Escola Agrícola;
15 Requerimento 0156/19-AL Deputada Alliny Serrão requer da Secretaria de Estado da Saúde realização de palestras, objetivando a promoção da autoestima das vítimas de escalpelamento;
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