Pauta da 16ª Sessão Ordinária Deliberativa
- 21/03/2019 (Quinta-feira)

Proposições para leitura no expediente

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1 Projeto de Lei Ordinária 0036/19-AL Deputada Edna Auzier Assegura nos ônibus intermunicipais os assentos/poltronas exclusivos para mulheres que viajam desacompanhadas, e dá outras providências.
2 Projeto de Lei Ordinária 0037/19-AL Deputada Edna Auzier Dispõe sobre a criação de condecoração Estudante nota 10 para alunos da Rede Estadual de ensino, e dá outras providências.
3 Projeto de Lei Ordinária 0038/19-AL Deputada Edna Auzier Fica instituído no calendário de eventos do Estado do Amapá, o dia de ação de graças, no dia 31 de outubro.
4 Projeto de Lei Ordinária 0039/19-AL Deputada Edna Auzier Fica instituído no calendário do Estado do Amapá, o dia do AGENTE DE PORTARIA, a ser comemorado no dia 09 de junho.
5 Projeto de Decreto Legislativo 0030/19-AL Deputada Edna Auzier Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Felipe Góes Ferreira e dá outras providências.
6 Requerimento 0185/19-AL Deputada Edna Auzier Requer à SETRAP, providências para a sinalização da curva do trecho compreendido entre a Penitenciária e a via que dá acesso ao Bairro Marabaixo I.
7 Requerimento 0199/19-AL Deputada Marília Góes requer ao Governador do Estado, que crie os mecanismo necessários para viabilizar a Política Pública Estadual de Incentivo ao Empreendedorismo;
8 Indicação 0169/19-AL Deputada Cristina Almeida Indica à Prefeitura Municipal de Santana, que revitalize a faixa de pedestre em frente a Unidade Básica de Saúde do Igarapé da Fortaleza.
9 Indicação 0183/19-AL Deputada Edna Auzier Indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na Rua dos Taperebás com as Avenidas Dos Cupuaçus e Das Bacabas, no Loteamento Açaí, no Bairro Infraero.
10 Indicação 0184/19-AL Deputada Edna Auzier Indica à SEMOB, executar serviços de revitalização no Playground do Complexo Turístico do Araxá.
11 Indicação 0185/19-AL Deputada Edna Auzier indica ao DNIT, a inclusão do trecho compreendido entre Rotatória da Polícia Federal e o Bairro Amazonas no cronograma de manutenção a Rodovia Perimetral Norte;
12 Indicação 0186/19-AL Deputada Edna Auzier Indica ao DNIT, informações sobre andamento, prazos de entrega e valores investidos nas obras das passarelas construídas na BR 210, nos trechos em frente aos Bairros Boné Azul, Açaí e IFAP.
13 Indicação 0187/19-AL Deputada Edna Auzier Indica à SEMUR, a execução de serviços de limpeza nas Ruas e Avenidas do Bairro Jardim América.

Proposições para votação (ordem do dia)

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1 Requerimento 0167/19-AL Deputado Zezinho Tupinambá Requer à SETRAP, informações sobre contratos, cronograma e plano de execução relacionados à manutenção, terraplanagem e pavimentação da Rodovia AP-340, especialmente no trecho que especifica.
2 Requerimento 0168/19-AL Deputado Diogo Senior requer à SIMS, o fornecimento de combustível para o gerador de energia elétrica da comunidade de Jarilândia;
3 Requerimento 0169/19-AL Deputado Dr. Victor requer ao Governador do Estado, serviço de manutenção e terraplanagem do Ramal do Porto do Alegre no KM 14, da Rod. BR-210, que dá acesso à Comunidade do Cariobal, à Margem do Rio Matapí.
4 Requerimento 0170/19-AL Deputado Dr.VICTOR requer ao Governador do Estado, através da UEAP, a implantação de um Pólo Descentralizado da Universidade nos Municípios de Santana e Mazagão;
5 Requerimento 0171/19-AL Deputado Dr. Victor requer ao Governador do Estado, a implantação de um Pólo Descentralizado da UEAP, no Município de Laranjal do Jari;
6 Requerimento 0172/19-AL Deputado Dr. Victor requer ao Governador do Estado, a implantação de um Pólo Descentralizado da UEAP, no Município de Ferreira Gomes para atender as demandas dos Municípios de Ferreira Gomes , Porto Grande, Pedra Branca e Serra do Navio;
7 Requerimento 0174/19-AL Deputado Jory Oeiras requer a SEJUSP, a disponibilização de uma viatura para atendimento operacional na 1ª Delegacia de Polícia Civil de Laranjal do Jari, bem como serviços de adequações no alojamento dessa Delegacia.
8 Requerimento 0175/19-AL Deputado Jory Oeiras Requer ao Governador do Estado, a construção de um terminal de cargas e passageiros na orla da cidade de Santana.
9 Requerimento 0176/19-AL Deputado Jory Oeiras Requer ao Governador do Estado, que seja incluído no Programa de Obras do GEA, para este ano, a construção do CIOSP do Município de Santana.
10 Requerimento 0177/19-AL Deputada Cristina Almeida Requer à CAESA, serviços de drenagem de esgoto no início da Rua Leopoldo Machado, no Bairro Jesus de Nazaré.
11 Requerimento 0178/19-AL Deputada Cristina Almeida Requer à CAESA, serviços de drenagem de esgoto na Rua Rio Maracá, entre São José e Tiradentes, próximo à Feira do Caranguejo, no Bairro Central.
12 Requerimento 0179/19-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEDEL, andamento na obra do Centro Didático da praça Chico Noé;
13 Requerimento 0180/19-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEINF, que dê atenção à atual situação em que se encontra o Píer do Santa Inês, abandonado há mais de 6 anos;
14 Requerimento 0181/19-AL Deputada Cristina Almeida Requer à SEED, a reforma do telhado da quadra poliesportiva da Escola Estadual Ruth Bezerra, no Bairro São Lázaro.
15 Requerimento 0182/19-AL Deputado DR. FURLAN requer à SESA, o retorno dos serviços laboratoriais no Hospital da Criança e Adolescente - HCA, bem como no Pronto Atendimento Infantil -PAI.
16 Requerimento 0183/19-AL Deputado Jesus Pontes requer a Mesa Diretora da Assembleia a criação de uma Comissão Mista, formada por membros das Comissões de Agricultura, Constituição e Justiça, Industria e Comércio e Política Agrária, para discutir, deliberar e propor legislação e políticas adequadas ao Desenvolvimento Econômico do Estado do Amapá;
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