Pauta da 17ª Sessão Ordinária Deliberativa
- 26/03/2019 (Terça-feira)

Proposições para leitura no expediente

Ítem Proposição Autor Ementa
1 Projeto de Lei Ordinária 0040/19-AL Deputada Edna Auzier Institui o dia Estadual do Assistente Técnico e do Técnico Pericial o dia 08 de janeiro, e dá outras providências.
2 Projeto de Lei Ordinária 0041/19-AL Deputado Charly Jhone Dispõe sobre a regulamentação da prática esportiva eletrônica no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.
3 Projeto de Decreto Legislativo 0029/19-AL Deputada Edna Auzier Concede o Título de Mérito Legislativo Ambiental ao jovem cientista CAIO VINÍCIUS LIMA DE SOUZA e ao professor orientador ALDENI MELO DE OLIVEIRA, e dá outras providências.
4 Moção 0012/19-AL Deputado Dr. Negrão moção de aplauso aos membros da ex - Guarda Territorial do Amapá;
5 Requerimento 0186/19-AL Deputada Cristina Almeida requer à CAESA, que realize serviços de manutenção no trecho da BR-210, em frente ao Supermercado Fortaleza;
6 Requerimento 0187/19-AL Deputada Cristina Almeida requer à CAESA, que realize reparos no abastecimento de água e esgoto na Avenida 18 de Julho, no Conj. Laurindo Banha;
7 Requerimento 0188/19-AL Deputada Cristina Almeida requer ao Comando da Polícia Militar, aumento no efetivo de policiais para realizar rondas no Conj. Laurindo Banha;
8 Requerimento 0189/19-AL Deputado Max da AABB requer à CEA, a expansão da rede elétrica para as comunidades Foz do Rio Macacoari e São Tomé, em Itaubal;
9 Requerimento 0190/19-AL Deputado Max da AABB requer à SEINF, a construção de uma quadra poliesportiva na comunidade de São Tomé, em Itaubal;
10 Requerimento 0191/19-AL Deputado Max da AABB requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual Wilson Hill de Araújo, em Itaubal;
11 Requerimento 0192/19-AL Deputado Diogo Senior requer à SEINF, a retomada da construção da creche na Rua Antônio Vidal, no Bairro Novo Horizonte;
12 Requerimento 0193/19-AL Deputado Diogo Senior requer à SEINF, a retomada da reforma do muro de arrimo, no bairro Perpétuo Socorro;
13 Requerimento 0194/19-AL Deputado Diogo Senior requer à SEINF, a retomada da reforma do muro de arrimo, no Bairro do Araxá;
14 Requerimento 0195/19-AL Deputado Diogo Senior requer à SETRAP, asfaltamento na Av. José de Anchieta com a Rua Machado de Assis, Área Comercial de Santana;
15 Requerimento 0196/19-AL Deputado Dr. Negrão requer à SEINF, a reforma geral da quadra de esportes da Escola Estadual Professora Maria Cavalcante de Azevedo Picanço, no Bairro Brasil Novo;
16 Requerimento 0197/19-AL Deputada Cristina Almeida requer à SESA, que forneça a estatística de pacientes portadores de epilepsia no Estado do Amapá;
17 Requerimento 0198/19-AL Deputada Cristina Almeida requer à SESA, que a mesma providencie conserto no aparelho de RX do Hospital de Clinicas Dr. Alberto Lima-HCAL;
18 Requerimento 0200/19-AL Deputado Jory Oeiras requer ao Governador do Estado, através da CAESA, melhorias no sistema isolado de abastecimento de água da Comunidade do Elesbão, Município de Santana.
19 Requerimento 0201/19-AL Deputado Jory Oeiras requer à SESA, através do CREAP, a disponibilização imediata de cadeiras de rodas para atender a demanda existente.
20 Requerimento 0202/19-AL Deputada Cristina Almeida requer à CAESA, que realize desobstrução de esgoto na Avenida Duque de Caxias, Bairro Central.
21 Requerimento 0203/19-AL Deputada Cristina Almeida requer à CAESA, que realize desobstrução do esgoto localizado na Rua Eliézer Levi com a Avenida Acelino de Leão, Bairro do Trem.
22 Requerimento 0204/19-AL Deputado Max da AABB requer à CAESA, que seja feita a recuperação da estação de tratamento de água do Município de Vitória do Jari.
23 Requerimento 0205/19-AL Deputada Alliny Serrão Requer ao Governo do Estado através da SESA, que sejam tomadas providências no sentido de promover campanha de conscientização ambiental e bem-estar, para os moradores do Conjunto Habitacional São José.
24 Requerimento 0206/19-AL Deputada Alliny Serrão Requer ao Governo do Estado através da SESA, que sejam tomadas providências no sentido de promover campanha de conscientização ambiental e bem-estar, para os moradores do Conjunto Habitacional Mucajá.
25 Requerimento 0207/19-AL Deputada Alliny Serrão Requer ao Governo do Estado através da SESA, que sejam tomadas providências no sentido de retomar os serviços itinerantes de psiquiatria para os municípios do interior.
26 Requerimento 0208/19-AL Deputada Alliny Serrão Requer ao Governo do Estado através da SEJUSP, que sejam tomadas providências no sentido de intensificar o patrulhamento nos Conjuntos Habitacionais de Macapá.
27 Indicação 0188/19-AL Deputada Telma Nery indica à SEMUR, limpeza, capina e retirada de entulhos na Av. Tenente Amaral, bairro Zerão;
28 Indicação 0189/19-AL Deputada Telma Nery indica à SEMUR, limpeza, capina e retirada de entulhos na Praça Nossa Senhora da Conceição, no Bairro do Trem;
29 Indicação 0190/19-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, serviço de reparos nos banheiros da Feira do Agricultor do Buritizal;
30 Indicação 0191/19-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, serviço de saneamento básico na Feira do Agricultor do Buritizal;
31 Indicação 0192/19-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, serviços de reestruturação e organização, na Feira do Agricultor do Buritizal;
32 Indicação 0193/19-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, reparos nas calçadas do entorno da Feira do Agricultor do Buritizal;
33 Indicação 0194/19-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, que informe o porquê não houve a revitalização do canal da Mendonça Júnior;
34 Indicação 0195/19-AL Deputada Cristina Almeida indica à CTMAC, que realize a colocação de um semáforo no cruzamento das Ruas Goiás com Rio Grande do Norte, no Bairro Pacoval;
35 Indicação 0197/19-AL Deputada Cristina Almeida indica à CTMAC, que revitalize a faixa de pedestre da Rua Adilson José Pinto Ferreira ao lado da ponte Sérgio Arruda, no Bairro São Lázaro;
36 Indicação 0198/19-AL Deputado Charly Jhone indica à UNIFAP, providências quanto a abertura de um polo da Universidade no distrito do Bailique;
37 Indicação 0199/19-AL Deputado Charly Jhone indica à UNIFAP, providências quanto a reabertura do polo da Universidade no Laranjal do Jari;
38 Indicação 0200/19-AL Deputado Charly Jhone indica à UNIFAP, providências quanto a abertura de um polo da Universidade, no distrito do Pacuí;
39 Indicação 0201/19-AL Deputado Charly Jhone indica à UNIFAP, providências quanto a abertura de um polo da Universidade, em Pedra Branca do Amaparí;
40 Indicação 0202/19-AL Deputada Telma Nery indica à SEMUR, limpeza, capina e retirada de entulhos na Praça Chico Noé, no Bairro do Laguinho;
41 Indicação 0203/19-AL Deputada Telma Nery indica à SEMUR, limpeza, capina e retirada de entulhos na Praça Mané Garrincha, no Bairro do Zerão;
42 Indicação 0204/19-AL Deputado Diogo Senior indica à CTMAC, manutenção nas faixas de pedestres na Rua Adilson José Pinto Pereira, no Bairro São Lázaro até o Infraero I;
43 Indicação 0205/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, reforma da passarela Fortunato Peres, no Bairro Novo Buritizal;
44 Indicação 0206/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, reforma de passarela na travessa G, no Bairro Muca;
45 Indicação 0207/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, tapa buraco na Rua Odilardo Silva, no Bairro Central;
46 Indicação 0208/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, asfaltamento na Rua Raimunda Rodrigues Capiberibe, no Bairro Novo Horizonte;
47 Indicação 0209/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, drenagem do Igarapé das Mulheres, no Bairro Perpétuo Socorro;
48 Indicação 0210/19-AL Deputado Dr. Negrão indica à SEMOP, o recapeamento asfáltico e a manutenção da iluminação pública da Rua Presidente Juscelino Kubitschek, no Bairro Paraíso, em Santana;
49 Indicação 0211/19-AL Deputado Dr. Negrão indica à SEMOP, recapeamento asfáltico e a manutenção da iluminação pública da Rua Presidente Emílio Garrastazu Médici, no Bairro Paraíso, em Santana;
50 Indicação 0212/19-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMUR, que realize serviços de limpeza e manutenção da Rua José Tavares de Almeida, Bairro Perpétuo Socorro.
51 Indicação 0213/19-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMUR, que realize serviços de limpeza e manutenção da Orla do Bairro Perpétuo Socorro.
52 Indicação 0214/19-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMUR, que realize serviços de capina por toda a extensão da Rua Benedito Rodrigues Ferreira, Bairro Renascer.
53 Indicação 0215/19-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMUR, que realize serviços de limpeza e manutenção da Praça José Bonifácio, localizada no Bairro Jesus de Nazaré.
54 Indicação 0216/19-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMUR, que realize serviços de capina na Rua Binga Uchôa no trecho em frente ao Banco do Brasil e Parque do Forte.
55 Indicação 0217/19-AL Deputada Cristina Almeida Indica à SEMOB, que faça serviços de terraplanagem da Rua Tucumã, Bairro Açaí.
56 Indicação 0218/19-AL Deputada Cristina Almeida Indica à SEMOB, a construção de abrigos de passageiros nas paradas de ônibus localizadas na AP-070, trecho do Quilombo do Curiaú.
57 Indicação 0219/19-AL Deputada Cristina Almeida Indica à SEMOB, que realize serviços de tapa buraco na Rua Cândido Mendes, entre as Avenidas Ana Nery e Nações Unidas, Bairro Perpétuo Socorro.
58 Indicação 0220/19-AL Deputada Cristina Almeida Indica à SEMOB, que realize serviços de tapa buraco no cruzamento da Avenida Egito com a Rua Roma, Bairro Renascer.
59 Indicação 0221/19-AL Deputada Cristina Almeida Indica ao DNIT, que conclua as obras das passarelas elevadas na BR-210, em frente aos Bairros Boné Azul e Brasil Novo.
60 Indicação 0222/19-AL Deputada Alliny Serrão Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SMEIP, providências quanto à iluminação pública em ponto de ônibus.

Proposições para votação (ordem do dia)

Ítem Proposição Autor Ementa
1 Requerimento 0173/19-AL Deputado Jory Oeiras requer ao Governador do Estado, estudos e providências para que os integrantes do 1º Batalhão de Força Tática, sejam contemplados com o Auxílio de Especialização em Atividades de Operações Especiais;
2 Requerimento 0185/19-AL Deputada Edna Auzier Requer à SETRAP, providências para a sinalização da curva do trecho compreendido entre a Penitenciária e a via que dá acesso ao Bairro Marabaixo I.
3 Requerimento 0199/19-AL Deputada Marília Góes requer ao Governador do Estado, que crie os mecanismo necessários para viabilizar a Política Pública Estadual de Incentivo ao Empreendedorismo;
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