Pauta da 18ª Sessão Ordinária Deliberativa
- 27/03/2019 (Quarta-feira)

Proposições para leitura no expediente

Ítem Proposição Autor Ementa
1 Projeto de Lei Ordinária 0042/19-AL Deputada Alliny Serrão Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amapá, a Corrida e Caminhada da Mulher, que será realizada no Município de Laranjal do Jari, por ocasião das comemorações do mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher.
2 Moção 0013/19-AL Deputado Diogo Senior Moção de Aplauso ao Dr Horácio Maurien Ferreira de Magalhães, Advogado, que atuou como Defensor Público Geral do Estado do Amapá.
3 Moção 0014/19-AL Deputado Diogo Senior Moção de Aplauso aos casais Iaci Pelaes dos Reis e Rosiléia dos Santos de Oliveira Pelaes; Oton Miranda de Alencar e Juracy de Almeida Alencar; Nilton Almeida e Quezia Almeida; Luís Nazareno Borges Hausseler e Shirley Peres Hausseler, líderes e organizadores dos projetos ECC, EJC e EAC.
4 Moção 0015/19-AL Deputado Diogo Senior Moção de Aplauso ao senhor Domingos Gomes da Silva, empreendedor agrícola que contribui de forma voluntária e dinâmica em prol do Estado do Amapá.
5 Moção 0016/19-AL Deputado Zezinho Tupinambá Moção de Aplauso ao SGT QPPMC Jorge Elias Barbosa de Sá.
6 Requerimento 0210/19-AL Deputada Alliny Serrão requer ao Governo do Estado, através da SETRAP, providências com relação ao término da construção do Terminal Rodoviário do Município de Porto Grande.
7 Requerimento 0213/19-AL Deputada Alliny Serrão Requer ao Governo do Estado através da SEJUSP, providências no sentido de intensificar o patrulhamento ostensivo, no Bairro Jardim Equatorial.
8 Requerimento 0214/19-AL Deputado DR. VICTOR requer ao Governador do Estado que autorize a SESA, viabilizar a transferência imediata à SVS/GEA, dos Recursos financeiros de investimento, destinados ao fortalecimento do sistema de vigilância em saúde em populações expostas a agrotóxicos.
9 Requerimento 0215/19-AL Deputado DR. VICTOR requer ao Governador do Estado que autorize a SESA, viabilizar a transferência imediata à SVS/GEA, dos recursos financeiros do FNS, para atender os Fundos Estaduais e Municipais de Saúde, nos custeio das ações de combate e controle da malária.
10 Requerimento 0216/19-AL Deputado DR. VICTOR requer ao Governador do Estado que autorize a SESA, viabilizar a transferência imediata à SVS/GEA, dos Recursos do Ministério da Saúde, destinados a aquisição de equipamentos e materiais de combate e controle da malária nos Municípios do Estado.
11 Requerimento 0217/19-AL Deputada Luciana Gurgel requer ao Governador do Estado que determine à Polícia Militar o aumento do número de rondas policiais, no período noturno, no Conjunto Habitacional São José, Bairro Novo Buritizal;
12 Requerimento 0218/19-AL Deputada Luciana Gurgel requer ao Governador do Estado que determine à Polícia Militar o aumento do número de rondas policiais, no período noturno, na rua Avó Guardina com avenida José de Souza Gomes , Bairro Novo Buritizal;
13 Requerimento 0219/19-AL Deputada Luciana Gurgel requer ao Governador do Estado que determine a Polícia Militar o aumento do número de rondas policiais,no período noturno, no entorno da Praça da Rodovia do Curiaú;
14 Requerimento 0220/19-AL Deputada Luciana Gurgel requer ao Governador do Estado que determine à CAESA, construção de um sistema isolado de abastecimento de água na localidade de Bom Destino, Distrito do Município de Cutias do Araguari;
15 Requerimento 0222/19-AL Deputada Luciana Gurgel requer ao Governador do Estado, através da SEINF, reforma do Centro Comunitário localizado no Bairro do Muca;
16 Requerimento 0223/19-AL Deputada Luciana Gurgel requer ao Governador do Estado, através da SEINF, construção de um trapiche, com estrutura para embarque e desembarque de pequenas embarcações, no Distrito do Livramento, Município de Cutias do Araguari;
17 Requerimento 0224/19-AL Deputado Paulo Lemos requer a realização de sessão solene no dia 29 de março de 2019, em homenagem II Semana Amapaense de Teatro.
18 Requerimento 0225/19-AL Deputada Telma Nery requer à SEED, com urgência, a reforma da Escola Estadual Sebastião Cordeiro de Sena, localizada na Comunidade do Corre Água, no Distrito de Pacuí;
19 Requerimento 0226/19-AL Deputado Jaime Perez requer à SEED, a implantação de detectores de metais nas portarias de todas as Escolas públicas do Estado do Amapá.
20 Requerimento 0227/19-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEJUSP, que designe uma Delegada de polícia para trabalhar CIOSP do Município de Oiapoque.
21 Requerimento 0228/19-AL Deputado Zezinho Tupinambá requer ao Governador do Estado, através da SIMS, que reabra o período de cadastramento de estudante no Programa Passe Livre Estudantil.
22 Requerimento 0229/19-AL Deputado Zezinho Tupinambà requer ao Governador do Estado, através da SDR, que inicie estudo de viabilidade para a implantação de uma feira do Agricultor, na área do Parque de Exposições da Fazendinha, para atender os produtores do Polo Hortifrutigranjeiro;
23 Requerimento 0230/19-AL Deputado Zezinho Tupinambá requer ao Governador do Estado, através da SEAD, que faça um levantamento do número de prédios públicos abandonados ou sem utilização e informe se existe planejamento para utilização ou venda dos mesmos.
24 Requerimento 0231/19-AL Deputada Marília Góes requer a realização de Sessão Solene, no dia 30/04/2019, para homenagear a Coordenação dos Eventos Encontro de Casais com Cristo-ECC, Encontro com Jovens com Cristo-EJC e Encontro de Adolescente com Cristo EAC.
25 Requerimento 0232/19-AL Deputado Jory Oeiras Requer à Polícia Militar do Estado, o policiamento ostensivo, com rondas diárias, no Bairro de Vila Amazonas no Município de Santana.
26 Requerimento 0233/19-AL Deputado Jory Oeiras Requer à SETRAP, que seja incluído no Plano de Mobilidade Urbana do Município de Santana, serviços de recuperação das Ruas e Avenidas do Bairro Vila Amazonas.
27 Requerimento 0234/19-AL Deputado Jory Oeiras Requer à CEA, que seja providenciado, em regime de urgência, a implantação de sistema de baixa tensão, para atender os moradores do Bairro Monte Oliveiras, Município de Santana.
28 Requerimento 0235/19-AL Deputado Jory Oeiras requer ao Governador do Estado, a reforma do Terminal de Passageiros do Município de Santana, localizado no Bairro Nova Brasília.
29 Requerimento 0236/19-AL Deputado Jory Oeiras requer ao Governador do Estado, a estruturação da Unidade de Nefrologia de Macapá ou a de Santana para realização de transplante de rim;
30 Indicação 0223/19-AL Deputada Alliny Serrão Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, providências com relação a construção de pontos de ônibus no Bairro Brasil Novo.
31 Indicação 0224/19-AL Deputada Luciana Gurgel indica ao Prefeito de Macapá que determine à SEMUR, serviço de limpeza na Rua 12 de Dezembro com Avenida Brigadeiro Araripe Macêdo, Bairro Infraero I;
32 Indicação 0225/19-AL Deputada Telma Nery indica ao Prefeito de Macapá, através da Secretaria Municipal de Iluminação Pública, a troca de braços metálicos e luminárias queimadas da Avenida Inspetor Orlando Dias, Bairro Zerão;
33 Indicação 0226/19-AL Deputada Telma Nery indica ao Prefeito de Macapá, através da Secretaria Municipal de Iluminação Pública, troca de braços metálicos e de luminárias queimadas na 2º Av. do Universidade do Bairro do Universidade;
34 Indicação 0227/19-AL Deputada Telma Nery indica à Prefeitura de Macapá, através da CTMAC, a pintura da faixas de pedestre do cruzamento da Rua Dr. Braulino com a Avenida Raimundo Peres no Bairro do Zerão;
35 Indicação 0228/19-AL Deputada Telma Nery Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, através da CTMAC, a restauração da faixa de pedestre em frente à Escola Estadual Antônio Castro Monteiro, localizado no Bairro do Zerão.
36 Indicação 0229/19-AL Deputada Telma Nery Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, através da CTMAC, que implante uma faixa de pedestre em frente ao Supermercado Rede Unidos da Economia, localizado na Avenida Dom José Maritano, Bairro do Zerão.
37 Indicação 0230/19-AL Deputada Telma Nery Indica à SEMUR, que realize serviços de limpeza, capina e retirada de entulhos na 2ª Avenida do Bairro Universidade.
38 Indicação 0231/19-AL Deputada Telma Nery Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, através da SEMUR, a colocação de um contêiner, para coleta de lixo, na Rua Hugo Alves Pinto, entre as Avenidas José Tupinambá de Almeida e Ana Nery, Bairro do Perpétuo Socorro.
39 Indicação 0232/19-AL Deputada Telma Nery Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, através da CTMAC, reforma das paradas de ônibus da Praça Mané Garrincha e da Avenida Inspetor Miguel Amorim no Bairro Zerão.
40 Indicação 0233/19-AL Deputado Jaime Perez Indica à SEMOB, serviços de tapa buracos na Avenida Piauí, Bairro Pacoval.
41 Indicação 0234/19-AL Deputado Jaime Perez Indica à SEMOB, serviços de tapa buracos na Rua Canal do Jandiá, Bairro Cidade Nova.
42 Indicação 0235/19-AL Deputado Jaime Perez Indica à SEMOB, serviços de tapa buracos na Avenida Rio Grande do Norte, Bairro Cidade Nova.
43 Indicação 0236/19-AL Deputado Jaime Perez Indica à SEMOB, serviços de tapa buracos na Rua Oriosvaldo Coelho de Caxias, entre o Canal do Jandiá e Avenida José Tupinambá de Almeida, Bairro Cidade Nova.
44 Indicação 0237/19-AL Deputado Jaime Perez Indica à SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Avenida Setentrional, Bairro Araxá.
45 Indicação 0238/19-AL Deputado Jaime Perez Indica à SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento na 8ª Avenida do Bairro Araxá.
46 Indicação 0239/19-AL Deputado Jaime Perez Indica à CTMAC, a disponibilização de mais uma linha de ônibus para circular nos Bairros do Araxá e das Pedrinhas, com acesso para a UNIFAP.
47 Indicação 0241/19-AL Deputado Jory Oeiras indica ao Secretário Municipal de Saúde de Santana, que tome providências para evitar a proliferação de cães e gatos abandonados, nas vias públicas do Bairro Vila Amazonas.
48 Indicação 0242/19-AL Deputado Jory Oeiras indica ao Prefeito Municipal de Santana, que tome providências, junto ao setor competente, para melhorar a acessibilidade e mobilidade dos idosos e cadeirantes no Bairro Vila Amazonas.

Proposições para votação (ordem do dia)

Ítem Proposição Autor Ementa
1 Projeto de Decreto Legislativo 0005/19-AL Deputado Kaká Barbosa e Deputada Edna Auzier Concede o Título de Cidadã Amapaense a Senhora SULAMIR PALMEIRA MONASSA DE ALMEIDA e dá outras providências.
2 Moção 0012/19-AL Deputado Dr. Negrão moção de aplauso aos membros da ex - Guarda Territorial do Amapá;
3 Requerimento 0186/19-AL Deputada Cristina Almeida requer à CAESA, que realize serviços de manutenção no trecho da BR-210, em frente ao Supermercado Fortaleza;
4 Requerimento 0187/19-AL Deputada Cristina Almeida requer à CAESA, que realize reparos no abastecimento de água e esgoto na Avenida 18 de Julho, no Conj. Laurindo Banha;
5 Requerimento 0188/19-AL Deputada Cristina Almeida requer ao Comando da Polícia Militar, aumento no efetivo de policiais para realizar rondas no Conj. Laurindo Banha;
6 Requerimento 0189/19-AL Deputado Max da AABB requer à CEA, a expansão da rede elétrica para as comunidades Foz do Rio Macacoari e São Tomé, em Itaubal;
7 Requerimento 0190/19-AL Deputado Max da AABB requer à SEINF, a construção de uma quadra poliesportiva na comunidade de São Tomé, em Itaubal;
8 Requerimento 0191/19-AL Deputado Max da AABB requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual Wilson Hill de Araújo, em Itaubal;
9 Requerimento 0192/19-AL Deputado Diogo Senior requer à SEINF, a retomada da construção da creche na Rua Antônio Vidal, no Bairro Novo Horizonte;
10 Requerimento 0193/19-AL Deputado Diogo Senior requer à SEINF, a retomada da reforma do muro de arrimo, no bairro Perpétuo Socorro;
11 Requerimento 0194/19-AL Deputado Diogo Senior requer à SEINF, a retomada da reforma do muro de arrimo, no Bairro do Araxá;
12 Requerimento 0195/19-AL Deputado Diogo Senior requer à SETRAP, asfaltamento na Av. José de Anchieta com a Rua Machado de Assis, Área Comercial de Santana;
13 Requerimento 0196/19-AL Deputado Dr. Negrão requer à SEINF, a reforma geral da quadra de esportes da Escola Estadual Professora Maria Cavalcante de Azevedo Picanço, no Bairro Brasil Novo;
14 Requerimento 0197/19-AL Deputada Cristina Almeida requer à SESA, que forneça a estatística de pacientes portadores de epilepsia no Estado do Amapá;
15 Requerimento 0198/19-AL Deputada Cristina Almeida requer à SESA, que a mesma providencie conserto no aparelho de RX do Hospital de Clinicas Dr. Alberto Lima-HCAL;
16 Requerimento 0200/19-AL Deputado Jory Oeiras requer ao Governador do Estado, através da CAESA, melhorias no sistema isolado de abastecimento de água da Comunidade do Elesbão, Município de Santana.
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