Pauta da 19ª Sessão Ordinária Deliberativa
- 28/03/2019 (Quinta-feira)

Proposições para leitura no expediente

Ítem Proposição Autor Ementa
1 Projeto de Lei Ordinária 0049/19-AL Mesa Diretora Altera a Lei nº 2.382, de 21 de novembro de 2018, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e sobre o Plano de Carreira dos Servidores da Assembleia do Estado do Amapá.
2 Requerimento 0237/19-AL Deputada Edna Alzier Requer ao Comando Geral da Polícia Militar, estudos para viabilizar a implantação de uma base da Polícia Militar no Bairro Jardim América.
3 Requerimento 0238/19-AL Deputado DR. NEGRÃO requer ao Governo do Estado, através da SESA, providências para implantação da UTI pediátrica no Hospital Estadual de Santana.
4 Indicação 0243/19-AL Deputado Diogo Senior indica à CTMAC, a revitalização na faixa de pedestre localizada na Rua General Rondon com a Avenida Iracema Carvão Nunes, Bairro Central.
5 Indicação 0244/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEIP, a manutenção das luminárias da Avenida Mateus Azevedo Coutinho no Bairro do Laguinho.
6 Indicação 0245/19-AL Deputada Edna Alzier Indica à Prefeitura Municipal de Santana, que viabilize recurso financeiro para pavimentação asfáltica da Avenida José de Anchieta.
7 Indicação 0246/19-AL Deputado Diogo Senior indica à Secretaria Municipal de Saúde, a contratação de profissionais de saúde para a UBS do Bairro Perpétuo Socorro.
8 Indicação 0247/19-AL Deputada Edna Alzier Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, através da SEMUR, que realize serviços de limpeza na Rua 20 de Julho no Bairro Buritizal.
9 Indicação 0248/19-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMUR, que execute serviços de limpeza na Praça do Muca.
10 Indicação 0249/19-AL Deputada Edna Auzier indica à Prefeitura Municipal de Macapá, através da SEMUR, que realize serviços de limpeza na Rua Clodoaldo da Silva, Bairro Jardim Felicidade II.
11 Indicação 0250/19-AL Deputada Edna Auzier indica à Prefeitura Municipal de Macapá, através da CTMAC, que verifique os motivos dos constantes atrasos dos coletivos que atendem o Bairro Brasil Novo.
12 Indicação 0251/19-AL Deputada Edna Auzier indica à Prefeitura Municipal de Macapá, através da SEMOB, que inclua no cronograma de serviços a pavimentação da Avenida José Ferreira Chucre, no perímetro entre as Ruas João Paulo de Souza e Francisco Xavier das Graças, Bairro Jardim Felicidade I.
13 Indicação 0252/19-AL Deputada Edna Auzier indica à Vigilância Sanitária, que realize ações de combate ao mosquito transmissor da dengue, da Chikungunya e da Febre Amarela no Bairro Jardim América.
14 Indicação 0253/19-AL Deputada Edna Auzier indica à Prefeitura Municipal de Macapá, através da secretaria de Iluminação Pública, que execute serviços de reposição das luminárias do Bairro Jardim América.
15 Indicação 0254/19-AL Deputada Edna Auzier indica à COMEL, que realize a manutenção dos Aparelhos da Academia ao Ar Livre da Praça do Bairro do Muca.
16 Indicação 0255/19-AL Deputado DR. NEGRÃO indica à Prefeitura Municipal de Macapá, através da Secretaria de Iluminação Pública, a manutenção da iluminação pública da Avenida Hermes Monteiro da Silva no Bairro Novo Horizonte.
17 Indicação 0256/19-AL Deputado DR. NEGRÃO indica à Prefeitura Municipal de Macapá, através da SEMUR, que realize serviço de limpeza, capina e retirada de entulhos na Avenida Hermes Monteiro da Silva, Bairro Novo Horizonte.
18 Indicação 0257/19-AL Deputado DR. NEGRÃO indica à Prefeitura Municipal de Santana, através da SEMOP, que realize a manutenção da iluminação publica de frente do Centro de Educação Profissional Professora Maria Salomé Gomes Soares, Distrito Industrial de Santana.

Proposições para votação (ordem do dia)

Ítem Proposição Autor Ementa
1 Projeto de Lei Ordinária 0029/19-AL Deputado Kaká Barbosa Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá o Instituto INOVA Estágio e Aprendiz.
2 Moção 0013/19-AL Deputado Diogo Senior Moção de Aplauso ao Dr Horácio Maurien Ferreira de Magalhães, Advogado, que atuou como Defensor Público Geral do Estado do Amapá.
3 Moção 0014/19-AL Deputado Diogo Senior Moção de Aplauso aos casais Iaci Pelaes dos Reis e Rosiléia dos Santos de Oliveira Pelaes; Oton Miranda de Alencar e Juracy de Almeida Alencar; Nilton Almeida e Quezia Almeida; Luís Nazareno Borges Hausseler e Shirley Peres Hausseler, líderes e organizadores dos projetos ECC, EJC e EAC.
4 Moção 0015/19-AL Deputado Diogo Senior Moção de Aplauso ao senhor Domingos Gomes da Silva, empreendedor agrícola que contribui de forma voluntária e dinâmica em prol do Estado do Amapá.
5 Moção 0016/19-AL Deputado Zezinho Tupinambá Moção de Aplauso ao SGT QPPMC Jorge Elias Barbosa de Sá.
6 Requerimento 0201/19-AL Deputado Jory Oeiras requer à SESA, através do CREAP, a disponibilização imediata de cadeiras de rodas para atender a demanda existente.
7 Requerimento 0202/19-AL Deputada Cristina Almeida requer à CAESA, que realize desobstrução de esgoto na Avenida Duque de Caxias, Bairro Central.
8 Requerimento 0203/19-AL Deputada Cristina Almeida requer à CAESA, que realize desobstrução do esgoto localizado na Rua Eliézer Levi com a Avenida Acelino de Leão, Bairro do Trem.
9 Requerimento 0204/19-AL Deputado Max da AABB requer à CAESA, que seja feita a recuperação da estação de tratamento de água do Município de Vitória do Jari.
10 Requerimento 0205/19-AL Deputada Alliny Serrão Requer ao Governo do Estado através da SESA, que sejam tomadas providências no sentido de promover campanha de conscientização ambiental e bem-estar, para os moradores do Conjunto Habitacional São José.
11 Requerimento 0206/19-AL Deputada Alliny Serrão Requer ao Governo do Estado através da SESA, que sejam tomadas providências no sentido de promover campanha de conscientização ambiental e bem-estar, para os moradores do Conjunto Habitacional Mucajá.
12 Requerimento 0207/19-AL Deputada Alliny Serrão Requer ao Governo do Estado através da SESA, que sejam tomadas providências no sentido de retomar os serviços itinerantes de psiquiatria para os municípios do interior.
13 Requerimento 0208/19-AL Deputada Alliny Serrão Requer ao Governo do Estado através da SEJUSP, que sejam tomadas providências no sentido de intensificar o patrulhamento nos Conjuntos Habitacionais de Macapá.
14 Requerimento 0209/19-AL Deputada Alliny Serrão Requer ao Governo do Estado através da SETRAP, providências com relação a recuperação da Rua 08 de Agosto, em Porto Grande.
15 Requerimento 0210/19-AL Deputada Alliny Serrão requer ao Governo do Estado, através da SETRAP, providências com relação ao término da construção do Terminal Rodoviário do Município de Porto Grande.
16 Requerimento 0213/19-AL Deputada Alliny Serrão Requer ao Governo do Estado através da SEJUSP, providências no sentido de intensificar o patrulhamento ostensivo, no Bairro Jardim Equatorial.
17 Requerimento 0214/19-AL Deputado DR. VICTOR requer ao Governador do Estado que autorize a SESA, viabilizar a transferência imediata à SVS/GEA, dos Recursos financeiros de investimento, destinados ao fortalecimento do sistema de vigilância em saúde em populações expostas a agrotóxicos.
18 Requerimento 0215/19-AL Deputado DR. VICTOR requer ao Governador do Estado que autorize a SESA, viabilizar a transferência imediata à SVS/GEA, dos recursos financeiros do FNS, para atender os Fundos Estaduais e Municipais de Saúde, nos custeio das ações de combate e controle da malária.
19 Requerimento 0216/19-AL Deputado DR. VICTOR requer ao Governador do Estado que autorize a SESA, viabilizar a transferência imediata à SVS/GEA, dos Recursos do Ministério da Saúde, destinados a aquisição de equipamentos e materiais de combate e controle da malária nos Municípios do Estado.
20 Requerimento 0217/19-AL Deputada Luciana Gurgel requer ao Governador do Estado que determine à Polícia Militar o aumento do número de rondas policiais, no período noturno, no Conjunto Habitacional São José, Bairro Novo Buritizal;
21 Requerimento 0218/19-AL Deputada Luciana Gurgel requer ao Governador do Estado que determine à Polícia Militar o aumento do número de rondas policiais, no período noturno, na rua Avó Guardina com avenida José de Souza Gomes , Bairro Novo Buritizal;
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