Pauta da 20ª Sessão Ordinária Deliberativa
- 02/04/2019 (Terça-feira)

Proposições para leitura no expediente

Ítem Proposição Autor Ementa
1 Projeto de Lei Ordinária 0006/19-GEA Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externa, na forma que indica, e dá outras providências.
2 Projeto de Lei Ordinária 0043/19-AL Deputado Dr. Furlan Institui parâmetros norteadores para o acompanhamento das atividades de comercialização, desenvolvimento e produção de alimentação à nutrição nas escolas públicas e privadas de ensino infantil, fundamental e médio, no Estado do Amapá e dá outras providências.
3 Projeto de Lei Ordinária 0044/19-AL Deputado Dr. Furlan Dispõe sobre o atendimento prioritário a pessoa portadora de Lúpus Eritematoso Sistêmico (LES) nos hospitais, ambulatórios, unidade de saúde, e demais estabelecimentos congêneres da rede pública e privada da saúde no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências.
4 Projeto de Lei Ordinária 0045/19-AL Deputado Dr. Furlan Declara, como entidade de Utilidade Pública, no âmbito do Estado do Amapá, a ONG Anjos Protetores.
5 Projeto de Lei Ordinária 0046/19-AL Deputado Dr. Furlan Dispõe sobre a institucionalização da Semana Estadual de Conscientização e Orientação sobre o Câncer do Aparelho Digestivo no Estado do Amapá, a realizar-se anualmente na última semana de setembro e dá outras providências.
6 Projeto de Lei Ordinária 0048/19-AL Deputado Max da AABB Institui o Dia do Jiu Jitsu no Estado do Amapá e dá outras providências.
7 Projeto de Lei Ordinária 0051/19-AL Deputado Oliveira Santos Institui o Programa de Conscientização Combate e Prevenção Contra a Violência aos profissionais, nas unidades de saúde pública e privadas no âmbito do Estado do Amapá.
8 Projeto de Resolução 0004/19-AL Deputado Dr.Furlan Dispõe sobre a criação do Fórum Permanente sobre a Matriz Energética do Estado do Amapá e dá outras providências.
9 Requerimento 0240/19-AL Deputado Jory Oeiras requer ao Comandante da Polícia Militar do Estado, a presença constante de policiais no complexo hospitalar do município de Santana;
10 Requerimento 0241/19-AL Deputado Jory Oeiras requer SETRAP o prolongamento dos serviços de asfaltamento da Rua Tancredo Neves, Bairro Paraíso, Município de Santana;
11 Requerimento 0242/19-AL Deputada Telma Gurgel requer à Secretaria de Saúde do Estado que autorize a aquisição de dois Aparelhos de Anestesia.
12 Requerimento 0243/19-AL Deputada Telma Gurgel requer à SETRAP, que efetue serviço de terraplanagem, drenagem e asfaltamento do Ramal União no Polo Hortifrutigranjeiro e CD Rural.
13 Requerimento 0244/19-AL Deputada Telma Gurgel requer ao Secretário de Saúde do Estado que autorize o Setor competente realizar aquisição de quinze carros maca simples, para melhor comodidade no atendimento aos pacientes.
14 Requerimento 0245/19-AL Deputada Telma Gurgel requer ao Secretário de Saúde do Estado que autorize a aquisição de dez Bisturis Elétricos, para viabilizar o atendimento dos pacientes.
15 Requerimento 0246/19-AL Deputado Dr. Furlan requer à SESA o restabelecimento do exame de Líquido Cefalorraquidiano.
16 Requerimento 0247/19-AL Deputado Dr. Furlan requer à SEJUSP, o policiamento ostensivo 24 horas, no Hospital da Criança e do Adolescente - HCA.
17 Requerimento 0248/19-AL Deputado Dr. Furlan Requer à SESA o retorno das obras do Hospital da Criança e Adolescente - HCA.
18 Requerimento 0249/19-AL Deputado Dr. Furlan requer à SESA o abastecimento do medicamento REUQUINOL (Hidroxicloroquina) para pacientes com Lúpus.
19 Requerimento 0250/19-AL Deputado Dr. Victor requer ao Governador do Estado que autorize a SEJUSP, a implantação de policiamento armado 24 horas do dia no Pronto Socorro de Santana;
20 Requerimento 0251/19 Deputada Luciana Gurgel requer ao Governador do Estado que determine à SESA, que informe a atual situação do aparelho de tomografia do Hospital Alberto Lima;
21 Requerimento 0252/19-AL Deputada Luciana Gurgel requer ao Governador do Estado que determine à SESA, que disponibilize o serviço de ambulância 24 horas para a Comunidade de Vila Nova , no Porto Grande;
22 Requerimento 0253/19-AL Deputada Luciana Gurgel requer ao Governo do Estado que determine à CEA, a troca do transformador que atende a Comunidade de Água Branca do Cajari;
23 Requerimento 0254/19-AL Deputada Luciana Gurgel requer ao Governador do Estado, através da PMAP, o policiamento ostensivo na Rua Virola, no bairro do Ipê;
24 Requerimento 0255/19-AL Deputada Luciana Gurgel requer ao Governador do Estado que determine a PMAP, o policiamento ostensivo na Rua São Benedito, no bairro Cidade Nova l;
25 Requerimento 0262/19-AL Deputada Marília Góes requer ao Governador do Estado, que elenque como documento comprobatório para a isenção da taxa de IPVA a `Carteira da Pessoa com transtorno do Espectro do Autismo`;
26 Indicação 0258/19-AL Deputada Telma Nery indica à Superintendência da Caixa Econômica Federal no Amapá, a reativação da Agência Lotérica da Avenida Dom José Maritano no Bairro do Zerão.
27 Indicação 0259/19-AL Deputada Telma Nery indica à SEMOB, serviço de terraplanagem e pavimentação na 2ª Avenida do Bairro Universidade;
28 Indicação 0260/19-AL Deputada Telma Nery indica à SEMOB , serviço de terraplanagem e pavimentação da 1ª Travessa do Bairro Universidade;
29 Indicação 0261/19-AL Deputada Telma Nery indica à SEMOB , serviço de terraplanagem e pavimentação da 2ª Avenida do Bairro Universidade, entre as Ruas Amadeu Gama e Dr. Braulino.
30 Indicação 0262/19-AL Deputado DR. VICTOR indica ao Presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde que delibere, com os demais membros desse órgão, o cumprimento da meta estipulada pelo Ministério da Saúde, de 95% de cobertura Vacinal em crianças até 1 ano de idade, com a Vacina Tríplice Viral e também, para garantir o reforço aos 15 meses de idade com a administração da vacina tetravalente.
31 Indicação 0263/19-AL Deputada Cristina Almeida Indica à Secretaria Municipal de Obras do município de Amapá, a construção da Feira Municipal;
32 Indicação 0264/19-AL Deputada Cristina Almeida indica à Secretaria Municipal de Transporte do município de Amapá, serviço de sinalização das vias urbanas do município;
33 Indicação 0265/19-AL Deputada Cristina Almeida indica à Secretaria Municipal de Transporte do município de Amapá, a reforma no Estádio Júlio Vieira;
34 Indicação 0266/19-AL Deputada Cristina Almeida indica à Secretaria Municipal de Transporte do município de Amapá, a reforma da Praça Sete Mangueiras;
35 Indicação 0267/19-AL Deputada Cristina Almeida indica à CTMAC, revitalização da faixa de pedestre da Rua 16 de Julho com Timbiras, no bairro Buritizal;
36 Indicação 0268/19-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, asfaltamento na Avenida José Loureiro de Sena, no bairro Jardim Felicidade II;
37 Indicação 0269/19-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, asfaltamento no perímetro da Rua Seriguela e Cupuaçu, no bairro Brasil Novo;
38 Indicação 0270/19-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, a conclusão do asfaltamento da Avenida Lourenço Araújo de Sá ligação com a Rua Marabaixo, no bairro Jardim Felicidade II;
39 Indicação 0271/19-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMUR, limpeza e manutenção na Ponte da Avenida Mãe Luzia, Bairro Laguinho;
40 Indicação 0272/19-AL Deputada Cristina Almeida indica à Prefeitura de Santana, que revitalize o trapiche do Elesbão;
41 Indicação 0273/19-AL Deputada Telma Gurgel indica à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos do Município de Santana, a pavimentação asfáltica da Travessa Manoel Pereira da Rocha no Bairro Nova Brasília.
42 Indicação 0274/19-AL Deputada Telma Gurgel indica à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos do Município de Santana, a limpeza na Travessa L2 do Bairro Provedor.
43 Indicação 0275/19-AL Deputada Alliny Serrão indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande, providências com relação a recuperação da Rua 08 de Agosto.
44 Indicação 0276/19-AL Deputada Alliny Serrão Indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande, que providencie a identificação de todos as vias públicas do perímetro urbano do município.
45 Indicação 0277/19-AL Deputada Alliny Serrão indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande a recuperação da Rua Joaquim Frazão.
46 Indicação 0278/19-AL Deputada Alliny Serrão indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande a recuperação da Rua Jerino Porto.

Proposições para votação (ordem do dia)

Ítem Proposição Autor Ementa
1 Projeto de Lei Ordinária 0049/19-AL Mesa Diretora Altera a Lei nº 2.382, de 21 de novembro de 2018, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e sobre o Plano de Carreira dos Servidores da Assembleia do Estado do Amapá.
2 Projeto de Decreto Legislativo 0015/19-AL Deputado Jory Oeiras Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Professora LUCIDÉA PORTAL MELO DE CARVALHO e dá outras providências.
3 Projeto de Decreto Legislativo 0016/19-AL Deputado Jory Oeiras Concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor MARCOS ANDRÉ DE MORAES GUEDES e dá outras providências.
4 Requerimento 0219/19-AL Deputada Luciana Gurgel requer ao Governador do Estado que determine a Polícia Militar o aumento do número de rondas policiais,no período noturno, no entorno da Praça da Rodovia do Curiaú;
5 Requerimento 0220/19-AL Deputada Luciana Gurgel requer ao Governador do Estado que determine à CAESA, construção de um sistema isolado de abastecimento de água na localidade de Bom Destino, Distrito do Município de Cutias do Araguari;
6 Requerimento 0222/19-AL Deputada Luciana Gurgel requer ao Governador do Estado, através da SEINF, reforma do Centro Comunitário localizado no Bairro do Muca;
7 Requerimento 0223/19-AL Deputada Luciana Gurgel requer ao Governador do Estado, através da SEINF, construção de um trapiche, com estrutura para embarque e desembarque de pequenas embarcações, no Distrito do Livramento, Município de Cutias do Araguari;
8 Requerimento 0225/19-AL Deputada Telma Nery requer à SEED, com urgência, a reforma da Escola Estadual Sebastião Cordeiro de Sena, localizada na Comunidade do Corre Água, no Distrito de Pacuí;
9 Requerimento 0226/19-AL Deputado Jaime Perez requer à SEED, a implantação de detectores de metais nas portarias de todas as Escolas públicas do Estado do Amapá.
10 Requerimento 0227/19-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEJUSP, que designe uma Delegada de polícia para trabalhar CIOSP do Município de Oiapoque.
11 Requerimento 0228/19-AL Deputado Zezinho Tupinambá requer ao Governador do Estado, através da SIMS, que reabra o período de cadastramento de estudante no Programa Passe Livre Estudantil.
12 Requerimento 0229/19-AL Deputado Zezinho Tupinambà requer ao Governador do Estado, através da SDR, que inicie estudo de viabilidade para a implantação de uma feira do Agricultor, na área do Parque de Exposições da Fazendinha, para atender os produtores do Polo Hortifrutigranjeiro;
13 Requerimento 0230/19-AL Deputado Zezinho Tupinambá requer ao Governador do Estado, através da SEAD, que faça um levantamento do número de prédios públicos abandonados ou sem utilização e informe se existe planejamento para utilização ou venda dos mesmos.
14 Requerimento 0232/19-AL Deputado Jory Oeiras Requer à Polícia Militar do Estado, o policiamento ostensivo, com rondas diárias, no Bairro de Vila Amazonas no Município de Santana.
15 Requerimento 0233/19-AL Deputado Jory Oeiras Requer à SETRAP, que seja incluído no Plano de Mobilidade Urbana do Município de Santana, serviços de recuperação das Ruas e Avenidas do Bairro Vila Amazonas.
16 Requerimento 0234/19-AL Deputado Jory Oeiras Requer à CEA, que seja providenciado, em regime de urgência, a implantação de sistema de baixa tensão, para atender os moradores do Bairro Monte Oliveiras, Município de Santana.
17 Requerimento 0235/19-AL Deputado Jory Oeiras requer ao Governador do Estado, a reforma do Terminal de Passageiros do Município de Santana, localizado no Bairro Nova Brasília.
18 Requerimento 0236/19-AL Deputado Jory Oeiras requer ao Governador do Estado, a estruturação da Unidade de Nefrologia de Macapá ou a de Santana para realização de transplante de rim;
19 Requerimento 0237/19-AL Deputada Edna Alzier Requer ao Comando Geral da Polícia Militar, estudos para viabilizar a implantação de uma base da Polícia Militar no Bairro Jardim América.
20 Requerimento 0238/19-AL Deputado DR. NEGRÃO requer ao Governo do Estado, através da SESA, providências para implantação da UTI pediátrica no Hospital Estadual de Santana.
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