Pauta da 22ª Sessão Ordinária Deliberativa
- 04/04/2019 (Quinta-feira)

Proposições para leitura no expediente

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1 Projeto de Lei Ordinária 0052/19-AL Deputado Jory Oeiras Inclui a educação financeira como componente transversal, Interdisciplinar e contextualizador obrigatório no currículo das escolas públicas e privadas de educação básica do Estado do Amapá.
2 Projeto de Lei Ordinária 0053/19-AL Deputado Jory Oeiras Dispõe sobre a instituição da meia entrada aos agentes e educadores penitenciários, professores, técnicos em enfermagem, enfermeiros, policiais civis, policiais militares e bombeiros militares do Estado do Amapá em cinemas, teatros, estádios de futebol, ginásios de esporte, boates, shows e em outros eventos culturais e esportivos realizados em qualquer ambiente instalado no Estado do Amapá, e dá outras providências.
3 Projeto de Lei Ordinária 0054/19-AL Deputada Alliny Serrão Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amapá, o Projeto intitulado de "Ligados no Mundo Azul", realizado em Macapá por ocasião da passagem do Dia Mundial de Conscientização do Autismo.
4 Projeto de Lei Ordinária 0055/19-AL Deputada Alliny Serrão Veda qualquer discriminação à criança e ao adolescente com autismo, deficiência física e intelectual ou doença crônica nos estabelecimentos de ensino, creches ou similares, em instituições públicas e privadas.
5 Moção 0018/19-AL Deputado Zezinho Tupinambá Moção de Aplauso à jornalista Neuciane Pereira de Lima;
6 Moção 0019/19-AL Deputado Zezinho Tupinambá Moção de Aplauso à jornalista Andreia dos Santos Freitas;
7 Requerimento 0267/19-AL Deputado Dr. Victor requer ao Governador do Estado, através da SESA, que viabilize a renovação do Termo de Pactuação com a Secretaria de Saúde do Governo do Pará, visando garantir o tratamento fora do domicílio, aos portadores de hemofilia e demais coagulopatias.
8 Requerimento 0268/19-AL Deputado Jory Oeiras requer a realização de Audiência Pública, no dia 22 de abril de 2019, para debater o processo de privatização da CAESA;
9 Requerimento 0269/19-AL Deputado Jory Oeiras requer à SEINF a reforma e adaptações da Escola Everaldo Vasconcelos, localizada no Bairro Paraíso, Município de Santana;
10 Requerimento 0270/19-AL Deputado Jory Oeiras requer à SETRAP a sinalização vertical e horizontal, para melhor identificar as faixas elevadas de pedestre da Rodovia Duca;
11 Requerimento 0271/19-AL Deputado Diogo Senior requer à SEINF a retomada da obra na Escola Estadual Dr. Murilo Braga no Mazagão;
12 Requerimento 0272/19-AL Deputado Zezinho Tupinambá requer ao Governador do Estado que determine a criação de um Grupo de Trabalho, formado por membros do Poder Executivo e Legislativo, para analisar as alternativas de utilização do Macapá Hotel.
13 Indicação 0304/19-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB serviços de terraplanagem na Rua dos Mucajás, Bairro Açaí;
14 Indicação 0305/19-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB serviços de terraplanagem na Rua dos Abacaxis, Bairro Açaí;
15 Indicação 0306/19-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB serviços de terraplanagem na Rua dos Muricis, Bairro Açaí;
16 Indicação 0307/19-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB serviços de terraplanagem na Avenida dos Buritis, Bairro Açaí;
17 Indicação 0308/19-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, serviços de terraplanagem na Rua dos Abius, no bairro Açaí;
18 Indicação 0309/19-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB serviços de terraplanagem na Rua das Pupunhas, Bairro Açaí;
19 Indicação 0310/19-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB serviços de terraplanagem na Rua dos Ananás, Bairro Açaí;
20 Indicação 0311/19-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB serviços de terraplanagem na Rua dos Piquiás, Bairro Açaí;
21 Indicação 0312/19-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB serviços de terraplanagem na Rua Cid Borges de Santana, Bairro Açaí;
22 Indicação 0313/19-AL Deputada Telma Nery indica à Prefeitura de Macapá, através da SEMOB, serviço de terraplanagem e pavimentação na Rua Oito do Bairro Marabaixo III;
23 Indicação 0314/19-AL Deputada Telma Nery indica à Prefeitura de Macapá, através da SEMOB, serviço de recapeamento asfáltico na Avenida Dezoito do bairro Marabaixo III;
24 Indicação 0315/19-AL Deputada Telma Nery indica à Prefeitura de Macapá, através da SEMOB, serviço de recapeamento asfáltico na Avenida Quinze do Bairro Marabaixo III;
25 Indicação 0316/19-AL Deputada Telma Nery indica à Prefeitura de Macapá, através da SEMUR, limpeza e capina na Rua Oito do Bairro Marabaixo III;
26 Indicação 0317/19-AL Deputada Telma Nery indica à Prefeitura de Macapá, através da SEMUR, limpeza e capina na Avenida Quinze do Bairro Marabaixo III;
27 Indicação 0318/19-AL Deputada Telma Nery indica à Prefeitura de Macapá, através da COMEL, a reforma da Arena localizada na Rua Randolfe de Souza Gato, no bairro Marabaixo III;
28 Indicação 0319/19-AL Deputada Edna Auzier indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, a pavimentação a Avenida Pantaleão Gomes de Oliveira, no bairro São Lázaro;
29 Indicação 0320/19-AL Deputada Edna Auzier indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, a pavimentação a Rua Turíbio O. Guimarães, nos bairros Perpétuo Socorro e Cidade Nova;
30 Indicação 0321/19-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMSA, um estudo para mudança no sistema de horário de agendamento das consultas médica na UBS Raimundo Hozanan Souza, no bairro do Muca;
31 Indicação 0322/19-AL Deputada Edna Auzier indica à Prefeitura de Macapá, a troca das luminárias queimadas no final da Avenida Tembés, no bairro do Muca;
32 Indicação 0323/19-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMUR, serviços de limpeza na Rua dos Maracujás, bairro Açaí;
33 Indicação 0324/19-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, serviços de reforma na Ponte Antônio de Castro Monteiro, bairro Universidade;
34 Indicação 0325/19-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, serviços de reforma no trecho da orla de Macapá, que corresponde Canal do Jandiá até o Mercado de Peixe;
35 Indicação 0326/19-AL Deputada Telma Nery indica à SEMOB serviço de pavimentação na Rua Roberto Ferreira da Silva, entre as Avenidas Roque Souza Penafort e Francisco V. Lima no bairro Santa Rita.
36 Indicação 0327/19-AL Deputada Telma Nery indica à SEMOB serviços de recapeamento asfáltico na Alameda da Feira Maluca, entre as Avenidas Armando Limeira Pontes e Miguel Faustino, Bairro Novo Buritizal
37 Indicação 0328/19-AL Deputada Telma Nery indica à SEMUR serviço de limpeza, capina e retirada de entulhos na Rua 20 de Julho, entre as Avenidas 14 de Julho e 15 de Julho Bairro Laurindo Banha.
38 Indicação 0329/19-AL Deputada Telma Nery indicada à SEMUR serviços de limpeza, capina e retirada de entulhos na Avenida José de Anchieta, entre as Ruas Professor Toste e Manoel Eudóxio Pereira, Bairro Jesus de Nazaré.
39 Indicação 0330/19-AL Deputada Tema Nery indica a SEMUR serviços de limpeza, capina e retirada de entulhos, na Rua Francisco Francine Cavalcante, entre as Avenidas Carlos Lins Côrtes e Cid Borges de Santana, Bairro Infraero ll.
40 Indicação 0331/19-AL Deputada Telma Nery indica à SEMUR serviços de limpeza, capina e retirada de entulhos na Avenida das Limas entre as Ruas Biribá e Cacau, Bairro Morada das Palmeiras.
41 Indicação 0332/19-AL Deputada Telma Nery indica a SEMUR serviços de limpeza, capina e retirada de entulhos na Avenida José Loureiro de Sena entre as Ruas Clodoaldo da Silva e Marabaixo, Bairro Jardim Felicidade II.
42 Indicação 0333/19-AL Deputada Telma Nery indica à SEMUR serviços de limpeza, capina e retirada de entulhos na Avenida Lourenço Araujo de Sá, entre as Ruas Clodoaldo da Silva e Marabaixo, Bairro do Jardim Felicidade II
43 Indicação 0334/19-AL Deputada Edna Auzier Indica à SEMOB serviços de asfaltamento da Avenida Guaranis, entre as Ruas Hamilton Silva e Manoel Eudóxio, Bairro do Beirol.
44 Indicação 0335/19-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMUR a retirada de lixeira viciada na Avenida Tereza Manoel Tavares, esquina com a Rua Santos Dumont, Bairro do Muca.
45 Indicação 0336/19-AL Deputado Charly Jhone indica à Bancada Federal do Amapá, no Congresso Nacional, que na reforma da previdência permaneça a aposentadoria da mulher do campo em 55 anos.
46 Indicação 0337/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB a reforma da Escola Municipal Amapá no Bairro do Trem;
47 Indicação 0338/19-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMUR a limpeza das Ruas do Conjunto Habitacional Macapaba I e II;
48 Indicação 0339/19-AL Deputado Jaime Perez indica à Prefeitura de Santana, através da SEMOP, a troca das lâmpadas queimadas da iluminação pública da Rua Estélio de Oliveira, Bairro Nova Brasília;
49 Indicação 0340/19-AL Deputado Jaime Perez indica à Prefeitura de Santana, através da SEMOP, a troca das lâmpadas queimadas da iluminação pública da Travessa L8, Bairro Remédio II;
50 Indicação 0341/19-AL Deputado Jaime Perez indica à Prefeitura de Santana, através da SEMOP, a troca das lâmpadas queimadas da iluminação pública da Rua José de Anchieta, Bairro Paraíso;
51 Indicação 0342/19-AL Deputado Jaime Perez indica à Prefeitura de Santana, através da SEMOP, a troca das lâmpadas queimadas da iluminação pública da Avenida 15 de Novembro, Bairro Paraíso;
52 Indicação 0343/19-AL Deputada Alliny Serrão indica à Prefeitura de Porto Grande a necessidade de identificação por nomenclatura de todas as vias públicas do período urbano do Município.
53 Indicação 0344/19-AL Deputada Alliny Serrão indica ao Presidente do Senado Federal, Senador Davi Alcolumbre, a articulação necessária para conseguir, junto ao Governo Federal, recursos financeiros para a construção de Centro Educacional Multiprofissional no Município de Santana.
54 Indicação 0345/19-AL Deputada Alliny Serrão indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que viabilize a identificação por nomenclatura, de todas as vias públicas do Bairro Boné Azul.
55 Indicação 0346/19-AL Deputada Alliny Serrão indica à Prefeitura Municipal de Macapá que proceda a oficialização dos Bairros da Cidade, que estão sem o registro jurídico, com as delimitações e quantidade de ruas, quadras e habitações.
56 Indicação 0347/19-AL Deputada Alliny Serrão indica à Prefeitura Municipal de Santana que proceda a oficialização dos Bairros da cidade que estão sem o registro jurídico.
57 Indicação 0348/19-AL Deputada Telma Nery indica a SEMUR serviços de limpeza e retirada de entulhos na Av. José Caetano, próximo ao terminal de ônibus do Bairro Zerão.
58 Indicação 0349/19-AL Deputada Telma Nery indica a SEMOB serviços de pavimentação na Av. José Caetano, próximo ao terminal de ônibus do Bairro Zerão.
59 Indicação 0350/19-AL Deputada Telma Nery indica a SEMOB serviços recapeamento asfáltico na Avenida José Caetano, próximo ao terminal de ônibus, do Bairro Zerão.
60 Indicação 0351/19-AL Deputada Telma Nery indica a SEMOB serviços de terraplanagem na Avenida Tenente Amaral, entre as Ruas Miguel Amorim e Dijalma Nascimento, Bairro Zerão.
61 Indicação 0352/19-AL Deputada Telma Nery indica a SEMOB serviços de recapeamento asfáltico na Avenida Dos Tupiniquins, entre as Ruas Santos Dumont e Hildermar Maia, Bairro Buritizal.
62 Indicação 0353/19-AL Deputada Telma Nery indica a SEMEIP serviço de troca das luminárias queimadas da Rua Inspetor Antônio de Oliveira, entre as Avenidas José Nery e Inspetor Orlando Dias, Bairro do Zerão.
63 Indicação 0354/19-AL Deputada Telma Nery indica à SEMUR, serviços de limpeza, capina e retirada de entulhos da Avenida Tucumã, entre as Ruas Biribá e Cacau, Bairro Morada das Palmeiras.
64 Indicação 0355/19-AL Deputada Telma Nery indica à SEMUR que inclua no cronograma da PMM, serviços de limpeza, capina e retirada de entulhos na Rua Tiago Flexa, entre as Avenidas Miguel Fautisno Picanço e José de Souza Gomes, Bairro Novo Buritizal.
65 Indicação 0356/19-AL Deputada Telma Nery indica à SEMOB, serviços de terraplanagem e pavimentação na Rua Francisco Francine, entre as Avenidas Carlos Lins Cortês e Cid Borges de Santana, Bairro Infraero II.
66 Indicação 0357/19-AL Deputada Telma Nery indica à SEMOB, serviços de terraplanagem e pavimentação na Avenida Tucumã, entre as Ruas Biribá e Cacau, Bairro Morada das Palmeiras.
67 Indicação 0358/19-AL Deputada Telma Nery Indica à SEMOB, serviços de terraplanagem e pavimentação na Avenida Abacate, entre as Ruas Limão e Cacau, Bairro Morada das Palmeiras.
68 Indicação 0359/19-AL Deputada Telma Nery indica à SEMOB, serviços de terraplanagem e pavimentação da Avenida das Limas, entre as Ruas Biribá e Cacau, Bairro Morada das Palmeiras.

Proposições para votação (ordem do dia)

Ítem Proposição Autor Ementa
1 Projeto de Decreto Legislativo 0009/19-AL Deputado DR. Furlan Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação para o Zootecnista DIEGO PAGUNG AMBROSINI e dá outras providências.
2 Projeto de Decreto Legislativo 0019/19-AL Deputada Luciana Gurgel Concede o Titulo do Mérito em Educação à Senhora MARIA DE NAZARÉ FERNANDES FIRMINO e dá outras providências.
3 Requerimento 0221/19-AL Deputada Luciana Gurgel requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a reforma geral da Praça de Lazer localizada no Conjunto Habitacional Laurindo Banha, Bairro Novo Buritizal;
4 Requerimento 0256/19-AL Deputada Edna Auzier requer à SEJUSP, verifique a viabilidade de um espaço na Delegacia do Oiapoque, para atendimento às mulheres vítimas de violência;
5 Requerimento 0257/19-AL Deputada Edna Auzier requer à SEJUSP, que verifique a viabilidade em disponibilizar uma Delegada, para o atendimento/enfrentamento às mulheres vítimas de violência, em Oiapoque;
6 Requerimento 0258/19-AL Deputada Edna Auzier requer à SETRAP, informações referente a conclusão da pavimentação asfáltica na Avenida 13 de Setembro, no bairro Cuba de Asfalto;
7 Requerimento 0259/19-AL Deputada Edna Auzier requer ao Governador do Estado em parceria junto SEBRAE/AMAPÁ, a implantação e cooperação técnica para instalação do Curso de Construção Naval, no município de Oiapoque;
8 Requerimento 0260/19-AL Deputada Edna Auzier requer à SEINF, informações se há previsão para investimento nas obras do muro de arrimo dos bairros Perpétuo Socorro e Cidade Nova;
9 Requerimento 0261/19-AL Deputada Edna Auzier requer ao Comando da Polícia Militar, que sejam feitas rondas policiais ostensivas com mais frequência na Praça do bairro do Muca;
10 Requerimento 0263/19-AL Deputada Edna Auzier requer ao Comando da Polícia Militar rondas policiais ostensivas no Distrito de Santo Antonio da Pedreira.
11 Requerimento 0264/19-AL Deputada Edna Auzier requer ao Comando da Polícia Militar rondas policiais ostensivas no Centro de Convivência no Bairro do Muca.
12 Requerimento 0266/19-AL Deputada Edna Auzier requer ao Governador do Estado informações sobre os prédios do Centro de Convivência Asa Aberta e do antigo Centro de Pneumologia, ambos situados na Avenida Ceará, Bairro Pacoval.
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