Pauta da 23ª Sessão Ordinária Deliberativa
- 09/04/2019 (Terça-feira)

Proposições para leitura no expediente

Ítem Proposição Autor Ementa
1 Projeto de Lei Ordinária 0057/19-AL Deputada Luciana Gurgel Dispõe sobre a Instalação do Dispositivo de Segurança Denominado “Botão de Alerta”, nas Condições em que Especifica e dá outras providências.
2 Projeto de Lei Ordinária 0058/19-AL Deputado Oliveira Santos Dispõe sobre a celeridade de tramitação do processo administrativo de concessão de pensão por morte de policial, civil ou militar, falecido em serviço ou em razão de suas funções.
3 Projeto de Lei Ordinária 0059/19-AL Deputado Oliveira Santos Dispõe sobre a possibilidade de pessoas feridas em acidentes de trânsito e outros acidentes serem encaminhadas pelo corpo de bombeiros, ou assemelhado, para hospitais conveniados aos seus planos de saúde, e dá outras providências.
4 Prestação de Contas 0045/2019/GOV Governo do Estado do Amapá Encaminha prestação de contas do Governo do Estado do Amapá do exercício de 2018.
5 Projeto de Decreto Legislativo 0031/19-AL Deputado Diogo Senior Concede o Título de Cidadã Amapaense à ilustre Vereadora Patriciana Guimarães de Araújo.
6 Moção 0020/19-AL Deputado DR. Negrão Moção de Aplausos à jornalista Keila Danúbia da Silva Góes, pelo serviços prestados na área da Comunicação no Amapá.
7 Requerimento 0273/19-AL Deputada Telma Gurgel requer ao Secretário de Saúde do Estado que autorize a aquisição de mesas, para os trabalhos dos profissionais da SESA no atendimento ao público.
8 Requerimento 0274/19-AL Deputada Telma Gurgel requer ao Secretário da SESA que autorize a aquisição de geladeira/refrigerador para atender os profissionais da SESA no atendimento ao público.
9 Requerimento 0275/19-AL Deputada Telma Gurgel requer ao Secretário da SESA que autorize a aquisição de Mesas Cirúrgica Mecânica, para os trabalhos dos profissionais da SESA no atendimento ao público.
10 Requerimento 0276/19-AL Deputada Telma Gurgel requer ao Secretário da SESA que autorize a aquisição de Mesas de Exames, para os trabalhos dos profissionais da SESA no atendimento ao público.
11 Requerimento 0277/19-AL Deputada Telma Gurgel requer ao Secretário da SESA que autorize a aquisição de dois Eletroencefalógrafo;
12 Requerimento 0278/19-AL Deputada Telma Gurgel requer ao Secretário da SESA que autorize a aquisição de um Ultrassom Diagnóstico sem aplicação Transesofágica;
13 Requerimento 0279/19-AL Deputado Dr. Furlan Requer ao Governo do Estado, através da SESA, providências urgentes para a atualização dos pagamentos das bolsas dos residentes de Enfermagem.
14 Requerimento 0280/19-AL Deputado Dr. Furlan Requer ao Governo do Estado através da SESA, providências urgentes para criação de uma sala para repouso dos enfermeiros residentes, em razão das justificativas que apresenta.
15 Requerimento 0281/19-AL Deputado Dr. Furlan Requer ao Governo do Estado através da SESA, providências urgentes para que estruturar o CAPS Infanto Juvenil de Santana - de uma equipe de profissionais habilitados para o atendimento das crianças autistas que são assistidas na instituição.
16 Requerimento 0282/19-AL Deputado Dr. Furlan Requer ao Governo do Estado, através da SESA, providências urgentes para fornecimento de alimentação aos residentes de enfermagem do HCAL e HE.
17 Requerimento 0283/19-AL Deputado Dr. Furlan Requer ao Governo do Estado, através da SEICOM, informações das empresas de mineração no Estado, se possuem seguro de danos a terceiros para indenizar as vítimas.
18 Requerimento 0285/19-AL Deputada Edna Auzier requer ao Comando da Polícia Militar rondas policiais com frequência na Avenida Raimundo Ramos dos Passos, Bairro Perpétuo Socorro.
19 Requerimento 0286/19-AL Deputada Edna Auzier requer ao Comando da Polícia Militar rondas policiais com frequência na Rua Açaí, Bairro Açaí.
20 Requerimento 0287/19-AL Deputada Edna Auzier requer ao Governador do Estado que viabilize a implantação da Casa da Mulher Brasileira no Município de Macapá.
21 Requerimento 0288/19-AL Deputada Edna Auzier equer à SEDEL informações referente a destinação dos galpões abandonados da Cidade do Samba, localizada no Complexo Turístico Marco Zero.
22 Requerimento 0289/19-AL Deputada Edna Auzier requer à SESA que normalize o atendimento de Exames de Rotina no Hospital Estadual de Santana.
23 Indicação 0196/19-AL Deputada Cristina Almeida indica à CTMAC, que designe agentes de trânsito para realizar serviço de fiscalização nas proximidades da Feira do Agricultor do Buritizal;
24 Indicação 0360/19-AL Deputada Telma Gurgel indica à SEMOP, que realize serviços de limpeza, capina e retirada de entulhos no entorno da Praça da Juventude, em Santana;
25 Indicação 0361/19-AL Deputada Telma Gurgel indica à SEMOP, que execute serviços de limpeza, com retirada de entulhos, no entorno da Escola Estadual Osvaldina Ferreira da Silva no Distrito da Ilha de Santana;
26 Indicação 0362/19-AL Deputada Telma Gurgel indica à SEMOP, que execute serviços de reforma e revitalização da Feira Nova Brasília, em Santana;
27 Indicação 0363/19-AL Deputada Telma Gurgel indica à SEMOP, que execute serviços de limpeza na travessa Manoel Pastana, bairro Nova Brasília, em Santana;
28 Indicação 0364/19-AL Deputado Dr. Furlan Indica às hidrelétricas, para que façam a inclusão do Município de Cutias ao recebimento de royalty hídrico.
29 Indicação 0365/19-AL Deputado Diogo Senior indica ao Deputado Federal Acácio Favacho, que destine emenda parlamentar para aquisição de aparelho de ultrassonografia para a UBS Tiago da Fonseca e Silva, município de Mazagão;
30 Indicação 0366/19-AL Deputado Oliveira Santos indica à Prefeitura de Macapá, pavimentação e recuperação da Rua Passagem Gonzaguinha, bairro Universidade;
31 Indicação 0367/19-AL Deputado Oliveira Santos indica à Prefeitura de Macapá, pavimentação e recuperação da Rua Maria Geovaneth, no bairro Universidade;
32 Indicação 0368/19-AL Deputado Oliveira Santos indica à Prefeitura de Macapá, pavimentação e recuperação da Avenida Terceira, no bairro Araxá;
33 Indicação 0369/19-AL Deputado Oliveira Santos indica à Prefeitura de Macapá, pavimentação e recuperação na Avenida Quinta do Aturiá, bairro Araxá;
34 Indicação 0370/19-AL Deputada Edna Auzier indica ao Prefeito de Macapá em conjunto com sua equipe técnica, estudem a viabilidade para implantação da Casa da Mulher Brasileira;
35 Indicação 0371/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEIP a manutenção das luminárias da Rua Rondônia, bairro Infraero II;
36 Indicação 0372/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEIP a manutenção das luminárias da Rua Abacaxi, Bairro Açaí.
37 Indicação 0373/19-AL Deputado Diogo Senior indica ao Secretário da SEMOB a pavimentação asfáltica da Avenida Severino Gomes de Almeida, Bairro Jardim Felicidade.
38 Indicação 0374/19-AL Deputado Diogo Senior indica ao Deputado Federal Acácio Favacho que destine Emenda Parlamentar, no orçamento da União, para aquisição de um microscópio para a Unidade Básica de Saúde Sebastião Moura de Araújo, Comunidade do Cachaço, Município de Serra do Navio.
39 Indicação 0375/19-AL Deputado Diogo Senior indica ao Secretário da SEMUR a realização de serviço de limpeza e retirada de entulhos na Escola Municipal Hildemar Maia, Bairro do Trem.
40 Indicação 0376/19-AL Deputado Diogo Senior indica à CTMAC a pintura da faixa de pedestre localizada na Avenida Pedro Lazarino, esquina com a Rua Jovino Dinoá, Bairro do Trem.

Proposições para votação (ordem do dia)

Ítem Proposição Autor Ementa
1 Moção 0018/19-AL Deputado Zezinho Tupinambá Moção de Aplauso à jornalista Neuciane Pereira de Lima;
2 Moção 0019/19-AL Deputado Zezinho Tupinambá Moção de Aplauso à jornalista Andreia dos Santos Freitas;
3 Requerimento 0267/19-AL Deputado Dr. Victor requer ao Governador do Estado, através da SESA, que viabilize a renovação do Termo de Pactuação com a Secretaria de Saúde do Governo do Pará, visando garantir o tratamento fora do domicílio, aos portadores de hemofilia e demais coagulopatias.
4 Requerimento 0269/19-AL Deputado Jory Oeiras requer à SEINF a reforma e adaptações da Escola Everaldo Vasconcelos, localizada no Bairro Paraíso, Município de Santana;
5 Requerimento 0270/19-AL Deputado Jory Oeiras requer à SETRAP a sinalização vertical e horizontal, para melhor identificar as faixas elevadas de pedestre da Rodovia Duca;
6 Requerimento 0271/19-AL Deputado Diogo Senior requer à SEINF a retomada da obra na Escola Estadual Dr. Murilo Braga no Mazagão;
7 Requerimento 0272/19-AL Deputado Zezinho Tupinambá requer ao Governador do Estado que determine a criação de um Grupo de Trabalho, formado por membros do Poder Executivo e Legislativo, para analisar as alternativas de utilização do Macapá Hotel.
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