Pauta da 26ª Sessão Ordinária Deliberativa
- 16/04/2019 (Terça-feira)

Proposições para leitura no expediente

Ítem Proposição Autor Ementa
1 Projeto de Lei Ordinária 0007/19-GEA Poder Executivo Altera a Lei nº 1.613, de 30 de dezembro de 2011.
2 Requerimento 0323/19-AL Deputado Dr. Furlan Requer à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Amapá, que faça publicidade nos meios de comunicação local, sobre a prevenção ao suicídio no Amapá.
3 Requerimento 0324/19-AL Deputado Dr. Furlan Requer à Secretaria de Estado da Saúde, o retorno da oferta de realização do exame de EAS (URINA).
4 Requerimento 0325/19-AL Deputado Dr. Furlan Requer à Secretaria de Estado da Saúde, o retorno da oferta de realização do exame hemograma aos pacientes atendidos no Hospital da Criança e do Adolescente- HCA.
5 Requerimento 0328/19-AL Deputado Diogo Senior requer ao Secretário da SEED a manutenção da rede elétrica da Escola Estadual Princesa Isabel, localizada na Rua Eliezer Levi no Bairro Central.
6 Requerimento 0329/19-AL Deputada Cristina Almeida requer à Secretaria de Estado da Educação - SEED esclarecimentos referentes a paralisação do processo de implantação da gestão democrática nas escolas, conforme prevê a Lei nº 1.503 de 09 de julho de 2010.
7 Requerimento 0330/19-AL Deputado Jaime Perez requer à CAESA, que faça em caráter de urgência o conserto da tubulação com vazamento de água na Rua Guanabara com Pernambuco, no bairro Pacoval;
8 Requerimento 0331/19-AL Deputado Jaime Perez requer à SEJUSP que disponibilize somente policiais do sexo feminino para atendimento na Delegacia de Crimes Contra a Mulher em Macapá;
9 Requerimento 0333/19-AL Deputada Telma Nery requer à SESA, melhorias no atendimento do Pronto Atendimento Infantil -PAI;
10 Requerimento 0334/19-AL Deputada Telma Nery requer à SEED, construção de uma biblioteca pública para a zona norte de Macapá;
11 Indicação 0420/19-AL Deputado DR. Negrão indica ao Prefeito de Serra do Navio a execução dos recursos financeiros no total de R$ 90.000,00, para aquisição de uma ambulância, destinados por emenda parlamentar.
12 Indicação 0421/19-AL Deputada Telma Nery indica à Prefeitura Municipal de Macapá, através da SEMOB, que inclua no cronograma da PMM, serviço de terraplanagem e asfaltamento na Rua Agenor Ferreira Pinto, entre as Avenidas Valter Jucá e Raimundo Peres, Bairro do Zerão.
13 Indicação 0422/19-AL Deputada Telma Nery indica à Prefeitura Municipal de Macapá, através da SEMOB, que inclua no cronograma da PMM serviço de terraplanagem e asfaltamento na Rua Djalma Nascimento, entre as Avenidas Inspetor Orlando Dias e Wilson de Carvalho, Bairro Zerão.
14 Indicação 0423/19-AL Deputada Telma Nery indica à SEMUR, que inclua no cronograma da PMM, a limpeza, capina e retirada de entulhos, na Rua Agenor Ferreira Pinto, entre as Avenidas Valter Jucá e Raimundo Peres, Bairro do Zerão.
15 Indicação 0424/19-AL Deputada Telma Nery indica à Prefeitura Municipal de Macapá, através da SEMUR, que inclua no cronograma da PMM, limpeza, capina e retirada de entulhos do campo de futebol, localizado na Rua Raimunda da Silva, com as Avenidas Uriel Sales de Araújo e Alzier da Silva Maia, Bairro Parque dos Buritis.
16 Indicação 0425/19-AL Deputada Telma Nery indica à Prefeitura Municipal de Macapá, através da SEMEIP, que inclua no cronograma da PMM, a execução da troca de braços metálicos e luminárias queimadas do cruzamento da Rua Djalma Nascimento com a Avenida Raimundo Peres, Bairro Zerão.
17 Indicação 0426/19-AL Deputado Dr. Furlan Indica à SEMUR, serviços de limpeza, retirada de entulhos, em uma lixeira viciada, situada na Avenida Reinaldo Damasceno, esquina com a Rua Leopoldo Queiroz Teixeira, no Bairro Novo Buritizal.
18 Indicação 0427/19-AL Deputado Dr. Furlan Indica à SEMDUH, que disponibilize sua equipe técnica de fiscalização, para averiguar denúncias apresentadas pela vizinhança de um terreno abandonado, situado na Av. Reinaldo Damasceno, esquina com a Rua Leopoldo Queiroz Teixeira, no Bairro Novo Buritizal, tratando sobre as condições insalubres da área.
19 Indicação 0428/19-AL Deputado Diogo Senior indica ao Secretário da SEIP a manutenção das luminárias na Rua Manoel Eudóxio Pereira, entre Diógenes Silva e Acelino de Leão, Bairro do Trem.
20 Indicação 0429/19-AL Deputado Diogo Senior indica ao Secretário da SEIP a manutenção das luminárias da Avenida Inspetor Aimorés no Bairro Universidade.
21 Indicação 0430/19-AL Deputado Diogo Senior indica ao Secretário da SEIP a manutenção das luminárias na Rua Manoel Eudóxio Pereira, entre as Avenidas Diógenes Silva e Acelino de Leão, Bairro do Trem.
22 Indicação 0431/19-AL Deputado Diogo Senior indica ao Secretário da SEIP a manutenção das luminárias dos postes na Travessa Galileu Galilei no Bairro Universidade.
23 Indicação 0432/19-AL Deputado Diogo Senior indica à CTMAC a revitalização da faixa de pedestre localizada na Avenida Pedro Lazarino, esquina com a Rua Jovino Dinoá no Bairro do Trem.
24 Indicação 0433/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB a pavimentação asfáltica da Rua Raimundo Pereira Trindade no Bairro Jardim Marco Zero.
25 Indicação 0434/19-AL Deputado Jaime Perez indica à SEIP, troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública do Ramal da Aseel, bairro Universidade;
26 Indicação 0435/19-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na Rua Sérgio Arruda, no bairro Pacoval;
27 Indicação 0436/19-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na Avenida Antonio Carlos Reis, bairro Novo Horizonte;
28 Indicação 0437/19-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na Avenida Ramos, bairro Novo Horizonte;
29 Indicação 0438/19-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na 3ª Avenida do bairro Araxá;
30 Indicação 0439/19-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOB, serviços de tapa buracos na 5ª e 6ª Avenida do bairro Araxá;
31 Indicação 0440/19-AL Deputado Jaime Perez indica à SEIP, troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública da Avenida Piauí, no bairro Pacoval;
32 Indicação 0441/19-AL Deputado Jaime Perez indica à SEIP, troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública da Avenida Carlos Almeida de Souza, no Bairro Novo Horizonte;
33 Indicação 0442/19-AL Deputado Jaime Perez Indica à Secretaria Especial de Iluminação Pública, serviços de troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública da Avenida Oriosvaldo Coelho de Caxias, no Bairro Cidade Nova.
34 Indicação 0443/19-AL Deputado Jaime Perez Indica à Secretaria Especial de Iluminação Pública, serviços de troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública da Avenida Rio Grande do Norte, no Bairro Cidade Nova.
35 Indicação 0444/19-AL Deputado Jaime Perez Indica à Secretaria Especial de Iluminação Pública, serviços de troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública da Rua Canal do Jandiá, no Bairro Cidade Nova.
36 Indicação 0445/19-AL Deputada Telma Nery Indica à Prefeitura de Macapá através da CTMAC, restauração da faixa de pedestre na Avenida Mendonça Furtado, esquina com a Rua Leopoldo Machado, no bairro Central;
37 Indicação 0446/19-AL Deputada Telma Nery indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, pavimentação na Rua Inspetor Antônio de Oliveira, no bairro Zerão;

Proposições para votação (ordem do dia)

Ítem Proposição Autor Ementa
1 Projeto de Lei Ordinária 0237/16-AL Deputado Jory Oeiras Institui o mês Junho Vermelho, dedicado à realização de campanhas de incentivo a doação de sangue e medula óssea no Estado do Amapá.
2 Projeto de Decreto Legislativo 0006/19-AL Deputado DR. Furlan Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação ao Diretor Geral do Campus Porto Grande LUTEMBERG FRANCISCO DE ANDRADE SANTANA e dá outras providências.
3 Projeto de Decreto Legislativo 0023/19-AL Deputada Luciana Gurgel Concede o Título de Mérito Legislativo a Senhora ILKA IOHARA FRANKLIN DE SOUSA e dá outras providências.
4 Projeto de Decreto Legislativo 0024/19-AL Deputada Luciana Gurgel Concede o Título de Mérito Legislativo a Senhora IVONE BARROSO MIRANDA e dá outras providências.
5 Projeto de Decreto Legislativo 0026/19-AL Deputada Luciana Gurgel Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Dione Ramos Tomaz, e dá outras providências;
6 Moção 0021/19-AL Deputada Telma Nery Moção de Aplauso aos jornalistas da Assembleia, em especial à jornalista Reginne Marcelle da Cunha, pelos serviços prestados na área da comunicação no Amapá.
7 Requerimento 0184/19-AL Deputada Edna Auzier Requer à SEJUSP, informações sobre os procedimentos que têm sido adotados referentes ao cumprimento da Lei nº 1.447, de 07/01/2010, publicada no DOE nº 4655, de 07/01/2010.
8 Requerimento 0290/19-AL Deputada Edna Auzier requer à SESA providências referente a falta dos medicamentos Bleomicna, Doxorrubina, e Vimblastinas, utilizados no tratamento de Quimioterapia na UNACOM;
9 Requerimento 0291/19-AL Deputada Edna Auzier requer à SEED a reforma da quadra da Escola Santa Maria no bairro Marabaixo;
10 Requerimento 0292/19-AL Deputado Diogo Senior requer à SETRAP serviço de tapa buraco na Rodovia Juscelino Kubitschek, em frente ao SINSEPEAP;
11 Requerimento 0293/19-AL Deputada Cristina Almeida requer à CAESA manutenção de um bueiro na Rua Marabaixo, próximo ao posto de combustível no bairro Novo Horizonte;
12 Requerimento 0294/19-AL Deputada Cristina Almeida requer à CAESA serviços de desobstrução do esgoto da Rua Cícero Marques, esquina com a Escola Estadual Raimunda dos Passos, bairro Novo Horizonte;
13 Requerimento 0295/19-AL Deputada Cristina Almeida requer à CAESA que normalize a distribuição de água na Rua São Paulo, entre as Avenidas Rio Grande do Norte e Ceará, bairro Pacoval;
14 Requerimento 0296/19-AL Deputada Cristina Almeida requer ao Comando Geral da Polícia Militar que aumente o efetivo de policiais para realizar ronda no Conjunto Oscar Santos;
15 Requerimento 0297/19-AL Deputada Cristina Almeida requer à SETRAP a reforma da ponte sobre o Rio Vila Nova,na BR-156;
16 Requerimento 0298/19-AL Deputada Cristina Almeida requer à SECULT informações sobre o Museu Histórico Joaquim Caetano da Silva;
17 Requerimento 0299/19-AL Deputada Aldilene Souza requer à CEA a instalação de postes de iluminação na Avenida Manoel de Souza, bairro Universidade;
18 Requerimento 0300/19-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEAD informação sobre a retificação do Edital nº 001/2018 - IAPEN, requerida pela comissão dos habilitados no concurso público;
19 Requerimento 0301/19-AL Deputada Aldilene Souza requer a SEINF a reforma da passarela da Avenida Manoel de Souza no bairro Universidade;
20 Requerimento 0302/19-AL Deputada Aldilene Souza requer a SEINF informações sobre a Creche localizada na Rua Antônio Vidal Madureira, bairro Novo Horizonte;
21 Requerimento 0303/19-AL Deputada Telma Gurgel requer à SESA a aquisição de doze laringoscopio infantil;
22 Requerimento 0304/19-AL Deputada Telma Gurgel requer à SESA a aquisição de dez focos cirúrgicos de solo móvel;
23 Requerimento 0305/19-AL Deputada Telma Gurgel requer à SESA a aquisição de doze Laringoscopio adulto;
24 Requerimento 0306/19-AL Deputada Telma Gurgel requer à SESA a aquisição de sessenta cilindros de gases medicinais;
25 Requerimento 0308/19-AL Deputado Dr. Victor requer à CAESA serviços de reparos no vazamento de água na rede de distribuição localizada na Avenida Tupiniquins, entre as Ruas Leopoldo Machado e Canal do Beirol.
26 Requerimento 0309/19-AL Deputado Dr. Victor requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a conclusão da obra da Arena do Buraco, localizada na Rua Amadeu Gama, em frente a Escola Municipal Professora Neuzona, Bairro Universidade.
27 Requerimento 0310/19-AL Deputado Dr. Victor requer ao Governador do Estado, através da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Avenida Canal do Jandiá, à margem esquerda do Rio Amazonas.
28 Requerimento 0311/19-AL Deputado Dr. Furlan requer ao Governo do Estado do Amapá, através da responsável pela rede de assistência psicossocial, informações sobre a política de enfrentamento sobre suicídio e autoflagelo.
29 Requerimento 0312/19-AL Deputado Dr. Furlan requer ao Governo do Estado, através da SEINF, informações sobre a obra de reconstrução do Hospital da Criança e Adolescente -HCA.
30 Requerimento 0313/19-AL Deputado Dr. Furlan requer ao Governo do Estado, através da SEINF, informações sobre a obra de reforma e ampliação do Hospital de Clínicas Alberto Lima;
31 Requerimento 0314/19-AL Deputada Telma Gurgel requer à SESA, que autorize o setor competente a realizar aquisição de (80) oitenta poltronas hospitalar;
32 Requerimento 0315/19-AL Deputada Telma Gurgel requer à SESA, que autorize o setor competente a realizar aquisição de (12) doze escadas com 2 degraus;
33 Requerimento 0316/19-AL Deputada Telma Gurgel requer à SESA, que autorize o setor competente a realizar aquisição de (50) cinquenta Aspiradores de Secreções Elétrico Móvel;
34 Requerimento 0317/19-AL Deputada Telma Gurgel requer à SESA, que autorize o setor competente a realizar aquisição de (01) um Sistema de Vídeo Endoscopia Flexível;
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