Pauta da 27ª Sessão Ordinária Deliberativa
- 17/04/2019 (Quarta-feira)

Proposições para leitura no expediente

Ítem Proposição Autor Ementa
1 Requerimento 0335/19-AL Deputada Edna Auzier requer ao Presidente desta Casa de Leis, que envie documento a Agência Nacional de Mineração solicitando esclarecimentos sobre as condições das barragens no Estado do Amapá.
2 Requerimento 0336/19-AL Deputada Edna Auzier requer à SEJUSP, esclarecimentos sobre o não funcionamento dos equipamentos de segurança no IAPEN.
3 Requerimento 0337/19-AL Deputada Edna Auzier requer à SETRAP, pavimentação do Ramal da Linha B, perímetro que interliga os Bairros Marabaixo III e Jardim América;
4 Requerimento 0338/19-AL Deputada Telma Nery Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, informações sobre a obra do Shopping Popular;
5 Requerimento 0339/19-AL Deputada Telma Gurgel requer à SESA, a aquisição de doze ventiladores pulmonar Pressométrico e Volumétrico para viabilizar o funcionamento de vários serviços endoscópico;
6 Requerimento 0340/19-AL Deputada Telma Gurgel requer à SESA a aquisição de vinte camas hospitalar, tipo fawler mecânica, para viabilizar o funcionamento de vários serviços;
7 Requerimento 0341/19-AL Deputada Telma Gurgel requer à SESA a aquisição de doze desfibriladores convencional;
8 Requerimento 0342/19-AL Deputada Telma Gurgel requer à SESA a aquisição de doze Monitores Multiparâmetros;
9 Requerimento 0343/19-AL Deputado Dr. Negrão Requer ao Governador do Estado, providências quanto a execução dos recursos financeiros no total de R$ 275.387,00, com finalidade de ajudar na estruturação do Hospital de Emergência;
10 Indicação 0447/19-AL Deputada Edna Auzier indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, terraplanagem e pavimentação da Rua Maracujá, bairro Açaí;
11 Indicação 0448/19-AL Deputada Edna Auzier indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, terraplanagem e pavimentação da Travessa Água Viva, bairro Universidade;
12 Indicação 0449/19-AL Deputada Edna Auzier indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, pavimentação/tapa buraco na Rua Amadeu Gama, proximidades a Escola Municipal Neusona, bairro Universidade;
13 Indicação 0450/19-AL Deputada Edna Auzier indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, desobstrução de galeria localizada na Avenida Tereza Maciel Tavares, esquina com a Rua Hildemar Maia, bairro do Muca;
14 Indicação 0451/19-AL Deputada Edna Auzier indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, desobstrução de galeria localizada na Rua Remo Amoras, esquina com a Avenida São Januário, bairro do Muca;
15 Indicação 0452/19-AL Deputada Edna Auzier indica à Prefeitura de Macapá através da CTMAC, a construção de uma nova parada de ônibus na Rua Remo Amoras, ao lado do depósito da Center Kennedy, bairro do Muca;
16 Indicação 0453/19-AL Deputada Edna Auzier indica à CTMAC, que faça a revitalização da faixa de pedestre da Rua São Januário, em frente ao depósito da Center Kennedy, bairro do Muca;
17 Indicação 0454/19-AL Deputada Edna Auzier indica à CTMAC, que faça a revitalização da faixa de pedestre da Rua Remo Amoras, em frente a Escola Lauro Chaves, bairro do Muca;
18 Indicação 0455/19-AL Deputada Edna Auzier indica à CTMAC, que faça a revitalização da faixa de pedestre da Rua Remo Amoras, em frente ao Comercial Camilo, bairro do Muca.
19 Indicação 0456/19-AL Deputada Edna Auzier indica à Prefeitura de Macapá, que envie informações sobre a retomada das obras do canteiro central da Rua Claudomiro de Moraes;
20 Indicação 0457/19-AL Deputada Edna Auzier indica à Prefeitura de Macapá, através da SEMDEC, serviços de fiscalização nos quiosques da Praça do bairro do Muca;
21 Indicação 0458/19-AL Deputada Edna Auzier indica à Prefeitura de Santana, manutenção do sistema de iluminação pública da Avenida José de Anchieta;
22 Indicação 0459/19-AL Deputada Telma Nery Indica ao Prefeito Municipal de Macapá, através da SEMOB, a reforma do camelódromo localizado na Avenida Antônio Coelho de Carvalho.
23 Indicação 0460/19-AL Deputada Telma Nery Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, através da SEMOB, que inclua no cronograma da PMM, serviços de terraplanagem e pavimentação da Rua Antônio Soares Filho, entre as Avenidas Francisco Felipe de M. Nery e Cid Borges Santana, Bairro Parque dos Buritis.
24 Indicação 0461/19-AL Deputada Telma Nery indica a SEMUR, serviço de limpeza, capina e retirada de entulhos na Av. Raimundo Antônio Machado, Bairro Congós.
25 Indicação 0462/19-AL Deputada Telma Nery indica a SEMUR serviços de limpeza, capina e retirada de entulho da Rua Antônio Soares Filho no Parque dos Buritis.
26 Indicação 0463/19-AL Deputada Telma Nery indica a SEMUR serviços de limpezas, capina e retirada de entulhos do Conjunto Habitacional do Bairro Congós.
27 Indicação 0464/19-AL Deputado DR.Negrão indica ao Prefeito de Macapá que tome providências visando o Funcionamento do Restaurante Popular, localizado no Bairro Pacoval;
28 Indicação 0465/19-AL Deputado DR: Negrão indica a SEMOB, serviços de pavimentação na Av Ranolfo de Souza Gato, Bairro Marabaixo ll;
29 Indicação 0466/19-AL Deputado Dr. Negrão indica à Prefeitura de Ferreira Gomes, providências quanto a execução dos recursos financeiros no total de R$ 726.000,00, para a construção da UBS;
30 Indicação 0467/19-AL Deputado Dr. Negrão indica à Prefeitura de Porto Grande, providências quanto a execução dos recursos financeiros no total de R$ 300.000,00, para implementação de obras de infraestrutura da Saúde Básica do município;

Proposições para votação (ordem do dia)

Ítem Proposição Autor Ementa
1 Projeto de Lei Ordinária 0237/16-AL Deputado Jory Oeiras Institui o mês Junho Vermelho, dedicado à realização de campanhas de incentivo a doação de sangue e medula óssea no Estado do Amapá.
2 Projeto de Decreto Legislativo 0006/19-AL Deputado DR. Furlan Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação ao Diretor Geral do Campus Porto Grande LUTEMBERG FRANCISCO DE ANDRADE SANTANA e dá outras providências.
3 Projeto de Decreto Legislativo 0023/19-AL Deputada Luciana Gurgel Concede o Título de Mérito Legislativo a Senhora ILKA IOHARA FRANKLIN DE SOUSA e dá outras providências.
4 Projeto de Decreto Legislativo 0024/19-AL Deputada Luciana Gurgel Concede o Título de Mérito Legislativo a Senhora IVONE BARROSO MIRANDA e dá outras providências.
5 Projeto de Decreto Legislativo 0026/19-AL Deputada Luciana Gurgel Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Dione Ramos Tomaz, e dá outras providências;
6 Moção 0021/19-AL Deputada Telma Nery Moção de Aplausos aos jornalista da Assembleia, em especial à jornalista Reginne Marcelle da Cunha, pelos serviços prestados na área da comunicação no Amapá.
7 Requerimento 0184/19-AL Deputada Edna Auzier Requer à SEJUSP, informações sobre os procedimentos que têm sido adotados referentes ao cumprimento da Lei nº 1.447, de 07/01/2010, publicada no DOE nº 4655, de 07/01/2010.
8 Requerimento 0290/19-AL Deputada Edna Auzier requer à SESA providências referente a falta dos medicamentos Bleomicna, Doxorrubina, e Vimblastinas, utilizados no tratamento de Quimioterapia na UNACOM;
9 Requerimento 0291/19-AL Deputada Edna Auzier requer à SEED a reforma da quadra da Escola Santa Maria no bairro Marabaixo;
10 Requerimento 0292/19-AL Deputado Diogo Senior requer à SETRAP serviço de tapa buraco na Rodovia Juscelino Kubitschek, em frente ao SINSEPEAP;
11 Requerimento 0293/19-AL Deputada Cristina Almeida requer à CAESA manutenção de um bueiro na Rua Marabaixo, próximo ao posto de combustível no bairro Novo Horizonte;
12 Requerimento 0294/19-AL Deputada Cristina Almeida requer à CAESA serviços de desobstrução do esgoto da Rua Cícero Marques, esquina com a Escola Estadual Raimunda dos Passos, bairro Novo Horizonte;
13 Requerimento 0295/19-AL Deputada Cristina Almeida requer à CAESA que normalize a distribuição de água na Rua São Paulo, entre as Avenidas Rio Grande do Norte e Ceará, bairro Pacoval;
14 Requerimento 0296/19-AL Deputada Cristina Almeida requer ao Comando Geral da Polícia Militar que aumente o efetivo de policiais para realizar ronda no Conjunto Oscar Santos;
15 Requerimento 0297/19-AL Deputada Cristina Almeida requer à SETRAP a reforma da ponte sobre o Rio Vila Nova,na BR-156;
16 Requerimento 0298/19-AL Deputada Cristina Almeida requer à SECULT informações sobre o Museu Histórico Joaquim Caetano da Silva;
17 Requerimento 0299/19-AL Deputada Aldilene Souza requer à CEA a instalação de postes de iluminação na Avenida Manoel de Souza, bairro Universidade;
18 Requerimento 0300/19-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEAD informação sobre a retificação do Edital nº 001/2018 - IAPEN, requerida pela comissão dos habilitados no concurso público;
19 Requerimento 0301/19-AL Deputada Aldilene Souza requer a SEINF a reforma da passarela da Avenida Manoel de Souza no bairro Universidade;
20 Requerimento 0302/19-AL Deputada Aldilene Souza requer a SEINF informações sobre a Creche localizada na Rua Antônio Vidal Madureira, bairro Novo Horizonte;
21 Requerimento 0303/19-AL Deputada Telma Gurgel requer à SESA a aquisição de doze laringoscopio infantil;
22 Requerimento 0304/19-AL Deputada Telma Gurgel requer à SESA a aquisição de dez focos cirúrgicos de solo móvel;
23 Requerimento 0305/19-AL Deputada Telma Gurgel requer à SESA a aquisição de doze Laringoscopio adulto;
24 Requerimento 0306/19-AL Deputada Telma Gurgel requer à SESA a aquisição de sessenta cilindros de gases medicinais;
25 Requerimento 0308/19-AL Deputado Dr. Victor requer à CAESA serviços de reparos no vazamento de água na rede de distribuição localizada na Avenida Tupiniquins, entre as Ruas Leopoldo Machado e Canal do Beirol.
26 Requerimento 0309/19-AL Deputado Dr. Victor requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a conclusão da obra da Arena do Buraco, localizada na Rua Amadeu Gama, em frente a Escola Municipal Professora Neuzona, Bairro Universidade.
27 Requerimento 0310/19-AL Deputado Dr. Victor requer ao Governador do Estado, através da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Avenida Canal do Jandiá, à margem esquerda do Rio Amazonas.
28 Requerimento 0311/19-AL Deputado Dr. Furlan requer ao Governo do Estado do Amapá, através da responsável pela rede de assistência psicossocial, informações sobre a política de enfrentamento sobre suicídio e autoflagelo.
29 Requerimento 0312/19-AL Deputado Dr. Furlan requer ao Governo do Estado, através da SEINF, informações sobre a obra de reconstrução do Hospital da Criança e Adolescente -HCA.
30 Requerimento 0313/19-AL Deputado Dr. Furlan requer ao Governo do Estado, através da SEINF, informações sobre a obra de reforma e ampliação do Hospital de Clínicas Alberto Lima;
31 Requerimento 0314/19-AL Deputada Telma Gurgel requer à SESA, que autorize o setor competente a realizar aquisição de (80) oitenta poltronas hospitalar;
32 Requerimento 0315/19-AL Deputada Telma Gurgel requer à SESA, que autorize o setor competente a realizar aquisição de (12) doze escadas com 2 degraus;
33 Requerimento 0316/19-AL Deputada Telma Gurgel requer à SESA, que autorize o setor competente a realizar aquisição de (50) cinquenta Aspiradores de Secreções Elétrico Móvel;
34 Requerimento 0317/19-AL Deputada Telma Gurgel requer à SESA, que autorize o setor competente a realizar aquisição de (01) um Sistema de Vídeo Endoscopia Flexível;
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