Pauta da 30ª Sessão Ordinária Deliberativa
- 25/04/2019 (Quinta-feira)

Proposições para leitura no expediente

Ítem Proposição Autor Ementa
1 Projeto de Lei Ordinária 0067/19-AL Deputada Telma Gurgel Dispõe sobre a distribuição gratuita de leite sem lactose para crianças de baixa renda no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.
2 Projeto de Lei Ordinária 0068/19-AL Deputada Telma Nery Institui no âmbito do Estado do Amapá o "Programa de Incentivo Vocacional ao Adolescente" e dá outras providências.
3 Projeto de Lei Ordinária 0069/19-AL Deputada Telma Nery Institui a "Semana da Mulher Rural", no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.
4 Projeto de Lei Ordinária 0070/19-AL Deputada Telma Nery Dispõe sobre a criação e a implementação do Programa Denúncia Online da Saúde, no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.
5 Requerimento 0376/19-AL Deputado Dr. Victor requer ao Governador do Estado autorizar a Defesa Civil, realizar a elaboração de um `Projeto Técnico`, em conjunto com Técnicos das Empresas de Exploração Mineral e das Usinas Hidrelétricas do Estado;
6 Requerimento 0377/19-AL Deputado Dr. Victor requer ao Governador do Estado através da SEED, viabilizar a disponibilidade de uma (a) profissional graduado (a) em Psicologia, para compor o Quadro Técnico de todas as Escolas da rede pública da SEED/GEA;.
7 Indicação 0509/19-AL Deputada Telma Nery Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, serviço de terraplanagem e pavimentação na Rua Seis, no Bairro Marabaixo III;
8 Indicação 0510/19-AL Deputada Telma Nery Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, serviço de recapeamento asfáltico na Rua Inspetor Miguel Amorim, no Bairro do Zerão;
9 Indicação 0511/19-AL Deputada Telma Nery Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, serviço de pavimentação e asfaltamento na Rua Luiz Azarias, no Bairro Universidade.
10 Indicação 0512/19-AL Deputada Telma Nery Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, que inclua no cronograma serviço de pavimentação e asfaltamento na Avenida Jandiá, no Bairro Canal do Jandiá.
11 Indicação 0513/19-AL Deputada Telma Nery Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMUR, que inclua no cronograma a limpeza e capina na Rua Seis, no Bairro Marabaixo III;
12 Indicação 0514/19-AL Deputada Telma Nery Indica à Prefeitura de Macapá através da CTMAC, que inclua no cronograma a execução de restauração da faixa de pedestre na Avenida Diógenes Silva com a Rua Hildemar Maia, no Bairro do Buritizal.

Proposições para votação (ordem do dia)

Ítem Proposição Autor Ementa
1 Projeto de Lei Ordinária 0064/18-AL Deputada Telma Gurgel Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores e Produtores da Reserva Agroextrativista do Baixo Cajari - AMPRAEX-CA, e dá outras providências.
2 Requerimento 0363/19-AL Deputado Dr. Furlan requer a realização de Audiência Pública no dia 09 de maio de 2019, com o Tema "Plano de Enfrentamento e prevenção ao suicídio no Estado do Amapá".
3 Requerimento 0364/19-AL Deputado Dr. Furlan requer ao Governo do Estado, através da SESA e da Coordenação Estadual de Saúde, criação de plano emergencial estadual de enfrentamento e prevenção ao suicídio no Estado do Amapá.
4 Requerimento 0365/19-AL Comissão de Direitos Humanos-CDH requer a realização de Audiência Pública no dia 17 de maio 2019, com a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD).
5 Requerimento 0366/19-AL Comissão de Direitos Humanos-CDH requer a realização de Audiência Pública no dia 14 de Junho de 2019, para debater com o IBAMA, ICMBIO, Procuradoria da República no Amapá, Prefeitura de Cutias, Hidrelétrica Cachoeira Caldeirão e representantes da Agência Nacional de Águas os impactos ambientais e sociais ao Município de Cutias e sua inclusão na partilha de Royalties.
6 Requerimento 0367/19-AL Comissão de Direitos Humanos-CDH requer a realização de Audiência Pública no dia 28 de junho de 2019, para debater a expansão e o fortalecimento da Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação no Amapá.
7 Requerimento 0368/19-AL Deputado Oliveira Santos requer à CAESA, melhorias no fornecimento e no tratamento da água na Rua Turíbio Guimarães, Bairro Cidade Nova.
8 Requerimento 0370/19-AL Deputada Edna Auzier requer ao Comando da Polícia Militar rondas policiais com frequência no Centro Comercial da Rua Remo Amoras, Bairro do Muca.
9 Requerimento 0371/19-AL Deputada Edna Auzier requer à SEED a reforma da Escola Estadual José Ribamar Pestana no Município de Santana.
10 Requerimento 0372/19-AL Deputado Diogo Senior requer ao Comando Geral da Polícia Militar, rondas periódicas no Bairro do Congós.
11 Requerimento 0373/19-AL Deputado Diogo Senior requer ao Comando Geral da Polícia Militar, rondas periódicas no Canal do Jandiá.
12 Requerimento 0374/19-AL Deputado Diogo Senior requer ao Comando Geral da Polícia Militar, rondas periódicas no Perpétuo Socorro.
13 Requerimento 0375/19-AL Deputado Dr. Negrão requer ao Governo do Estado através da CEA, a manutenção da rede de distribuição de energia elétrica e na Avenida Clodóvio Coelho, bairro Buritizal;
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