Pauta da 31ª Sessão Ordinária Deliberativa
- 30/04/2019 (Terça-feira)

Proposições para leitura no expediente

Ítem Proposição Autor Ementa
1 Projeto de Lei Ordinária 0008/19-GEA PODER EXECUTIVO Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
2 Moção 0022/19-AL Deputado Zezinho Tupinambá Moção de Aplausos ao contador Fabiano Ribeiro Pimentel, ex Presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Amapá.
3 Moção 0023/19-AL Deputada Telma Gurgel Moção de Aplausos ao Senhor Ulisses Barreto Teixeira e pelos bons serviço prestados à frente da Grande Loja Maçônica do Amapá.
4 Moção 0024/19-AL Deputada Telma Gurgel Moção de Aplausos ao José Arimateia pelos bons serviços prestados à frente da Grande Oriente Estadual/AP.
5 Requerimento 0378/19-AL Deputada Telma Nery Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a conclusão do serviço de asfaltamento na Rodovia AP 070, no perímetro que interliga os municípios de Itaubal e Cutias do Araguari;
6 Requerimento 0379/19-AL Deputado Diogo Senior requer ao Secretário da SETRAP, a colocação de mureta de proteção na Rodovia do Curiaú, próximo ao Eco Posto.
7 Requerimento 0380/19-AL Deputado Diogo Senior requer à SESA, a aquisição de poltronas para o Pronto Atendimento Infantil - PAI.
8 Requerimento 0381/19-AL Deputado Diogo Senior requer a realização de uma Audiência Pública sobre a Síndrome de Fibromialgia, a ser realizada no dia 13 de maio de 2019.
9 Requerimento 0388/19-AL Deputado Dr. Furlan requer ao Governo do Estado, através da Defesa Civil, que faça o cadastramento dos moradores que residem próximo as áreas de risco das barragem.
10 Requerimento 0393/19-AL Deputado Jaime Perez requer ao Secretário da SEJUSP, disponibilizar policiamento e viaturas para atendimentos 24 horas na UPC, localizada na Rua Mamoeiro, Bairro Brasil novo.
11 Requerimento 0394/19-AL Deputado Jaime Perez requer ao Secretário da SETRAP, terraplanagem do Ramal que dá acesso ao Balneário da Comunidade do Lontra da Pedreira.
12 Requerimento 0395/19-AL Deputado Jaime Perez requer ao Secretário da SETRAP, terraplanagem e asfaltamento do Ramal que dá acesso ao Assentamento do Santo Antônio da Pedreira.
13 Requerimento 0396/19-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEINF, que realize a reforma da Escola Estadual Nazaré Rodrigues, no município de Laranjal do Jari;
14 Indicação 0515/19-AL Deputado Diogo Senior indica à CTMAC, sinalização na rotatória da Rua Hildemar Maia, bairro Jardim Marco Zero;
15 Indicação 0516/19-AL Deputado Diogo Senior indica à CTMAC, revitalização na faixa de pedestre, situado na Rua Leopoldo Machado, entre a Rua Timbiras, bairro Beirol;
16 Indicação 0517/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, retomada na obra de asfaltamento na Avenida Maranhão, bairro Pacoval;
17 Indicação 0518/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, tapa buraco na Avenida Procópio Rola, entre as Ruas Jovino Dinoá e Leopoldo Machado, no Bairro Centro;
18 Indicação 0519/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, tapa buraco na Avenida Tupiniquins, entre Hildemar Maia e Santos Dumont, no Bairro Buritizal;
19 Indicação 0520/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, terraplanagem na Rua Santa Maria, no Bairro Cidade Nova I;
20 Indicação 0521/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEIP, manutenção de luminárias na Rua Santa Maria, no Bairro Cidade Nova;
21 Indicação 0522/19-AL Deputado Dr. Furlan indica à SEMUR, serviços de limpeza e retirada de entulhos em uma lixeira viciada localizada na Rua Professor Tostes, esquina com a Avenida Maria Creuza Mendes de Holanda, Bairro do Muca.
22 Indicação 0523/19-AL Deputado Charly Jhone Indica à Mesa Diretora, que seja enviado expediente a Bancada Federal em Brasília-DF, para adotar providências legais para o reenquadramento dos professores do regime de 40 horas para dedicação Exclusiva.
23 Indicação 0525/19-AL Deputado Jaime Perez indica à SEIP, serviços de troca de lâmpadas queimadas da rede pública da Rua Bacuri, Bairro Brasil Novo.
24 Indicação 0527/19-AL Deputado Jaime Perez indica à SEIP, serviços de troca de lâmpadas queimadas da rede pública da Avenida Piauí, bairro Pacoval;
25 Indicação 0528/19-AL Deputado Jaime Perez indica à SEIP, serviços de troca de lâmpadas queimadas da rede pública da Rua Espolio, bairro Renascer I;
26 Indicação 0529/19-AL Deputado Jaime Perez indica à Prefeitura de Santana, a limpeza da Rua Estélio de Oliveira, em frente ao Ginásio Augusto Antunes, bairro Nova Brasília;
27 Indicação 0530/19-AL Deputado Jaime Perez indica à Prefeitura de Santana, limpeza da Avenida 15 de Novembro, bairro Paraíso;
28 Indicação 0531/19-AL Deputado Jaime Perez indica à Prefeitura de Santana, a limpeza da Travessa L8, bairro Remédio II;
29 Indicação 0532/19-AL Deputado Jaime Perez indica à Prefeitura de Santana, a limpeza da Rua José de Anchieta, bairro Paraíso;
30 Indicação 0534/19-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEIP, melhorias na iluminação pública na Avenida Francisco Alves Corrêa, bairro Novo Horizonte;
31 Indicação 0535/19-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, serviço de revitalização da passarela de madeira na Avenida João de Azevedo Tavares, bairro São Lázaro;
32 Indicação 0536/19-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, serviço de recapeamento asfáltico na Avenida Paulo do Espirito Santo, bairro Jardim Felicidade II;
33 Indicação 0537/19-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Rua Edi, bairro Renascer;
34 Indicação 0538/19-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, serviços de recapeamento asfáltico na Avenida Egito, trecho utilizado para provas do DETRAN, bairro Renascer;
35 Indicação 0539/19-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, serviços de construção de banheiros na Feira do Novo Horizonte;
36 Indicação 0540/19-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMUR, serviços de limpeza na Feira do Novo Horizonte;
37 Indicação 0541/19-AL Deputada Cristina Almeida indica à CTMAC, que realize a colocação de um semáforo no cruzamento da Rua Guilherme Coelho com Joaquina do Amaral, no Bairro Jardim Felicidade I;

Proposições para votação (ordem do dia)

Ítem Proposição Autor Ementa
1 Projeto de Lei Ordinária 0064/18-AL Deputada Telma Gurgel Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores e Produtores da Reserva Agroextrativista do Baixo Cajari - AMPRAEX-CA, e dá outras providências.
2 Projeto de Decreto Legislativo 0029/19-AL Deputada Edna Auzier Concede o Título de Mérito Legislativo Ambiental ao jovem cientista CAIO VINÍCIUS LIMA DE SOUZA e ao professor orientador ALDENI MELO DE OLIVEIRA, e dá outras providências.
3 Projeto de Decreto Legislativo 0030/19-AL Deputada Edna Auzier Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Felipe Góes Ferreira e dá outras providências.
4 Requerimento 0363/19-AL Deputado Dr. Furlan requer a realização de Audiência Pública no dia 09 de maio de 2019, com o Tema "Plano de Enfrentamento e prevenção ao suicídio no Estado do Amapá".
5 Requerimento 0364/19-AL Deputado Dr. Furlan requer ao Governo do Estado, através da SESA e da Coordenação Estadual de Saúde, criação de plano emergencial estadual de enfrentamento e prevenção ao suicídio no Estado do Amapá.
6 Requerimento 0365/19-AL Comissão de Direitos Humanos-CDH requer a realização de Audiência Pública no dia 17 de maio 2019, com a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD).
7 Requerimento 0366/19-AL Comissão de Direitos Humanos-CDH requer a realização de Audiência Pública no dia 14 de Junho de 2019, para debater com o IBAMA, ICMBIO, Procuradoria da República no Amapá, Prefeitura de Cutias, Hidrelétrica Cachoeira Caldeirão e representantes da Agência Nacional de Águas os impactos ambientais e sociais ao Município de Cutias e sua inclusão na partilha de Royalties.
8 Requerimento 0367/19-AL Comissão de Direitos Humanos-CDH requer a realização de Audiência Pública no dia 28 de junho de 2019, para debater a expansão e o fortalecimento da Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação no Amapá.
9 Requerimento 0368/19-AL Deputado Oliveira Santos requer à CAESA, melhorias no fornecimento e no tratamento da água na Rua Turíbio Guimarães, Bairro Cidade Nova.
10 Requerimento 0370/19-AL Deputada Edna Auzier requer ao Comando da Polícia Militar rondas policiais com frequência no Centro Comercial da Rua Remo Amoras, Bairro do Muca.
11 Requerimento 0371/19-AL Deputada Edna Auzier requer à SEED a reforma da Escola Estadual José Ribamar Pestana no Município de Santana.
12 Requerimento 0372/19-AL Deputado Diogo Senior requer ao Comando Geral da Polícia Militar, rondas periódicas no Bairro do Congós.
13 Requerimento 0373/19-AL Deputado Diogo Senior requer ao Comando Geral da Polícia Militar, rondas periódicas no Canal do Jandiá.
14 Requerimento 0374/19-AL Deputado Diogo Senior requer ao Comando Geral da Polícia Militar, rondas periódicas no Perpétuo Socorro.
15 Requerimento 0375/19-AL Deputado Dr. Negrão requer ao Governo do Estado através da CEA, a manutenção da rede de distribuição de energia elétrica e na Avenida Clodóvio Coelho, bairro Buritizal;
16 Requerimento 0376/19-AL Deputado Dr. Victor requer ao Governador do Estado autorizar a Defesa Civil, realizar a elaboração de um `Projeto Técnico`, em conjunto com Técnicos das Empresas de Exploração Mineral e das Usinas Hidrelétricas do Estado;
17 Requerimento 0377/19-AL Deputado Dr. Victor requer ao Governador do Estado através da SEED, viabilizar a disponibilidade de uma (a) profissional graduado (a) em Psicologia, para compor o Quadro Técnico de todas as Escolas da rede pública da SEED/GEA;.
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